sessao nº 21

ATA N° 33/2025
Ata da sessao ordindria, realizada em 07 de julho de 2025.
Aos sete dias do mes de julho do ano de 2025, nesta cidade de California, no edificio da Camara
Municipal, realizou-se is 19hoomin a vigesima primeira sess5o em carater ordinato, relativa a
primeira sessfro legislativa da decima s6tima legislatura; sob a presidencia do vereador Neuci
Venancio Ferreira. Sendo verificada a ausencia do vereador Carlos e a presenga dos demais
vereadores o senhor presidente declarou aber(a a sessao com os dizeres: "Sob a proteg5o e em
none de Deus declaro abertos os tratalhos da presente sessao". Na sequencia convidou o
vereador Vlademiro para fazer a leituna de urn texto Bfolico e juntos fizeram a orapfro do Pai
Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem retificapdes a ata da sessao anterior.
Correspondencias Recebidas: Oficio n° 326/2025 do Executivo Muliicipal, entrada do Projeto
de Lei n° 43/2025, convite para audiencia Ptiblica a realizar-se no pr6ximo dia 15/07 ds 13:00
horas e Indicapao n° 89/2025 de autoria do vereador Leandro. Ordem do Dia: Em primeira
discussfro e votapfro foram aprovados per unanimidade de votes, atraves do vote nominal, os
Projetos de Leis que seguem: Projcto de Lei Complementar n° 02/2025. Sth4ULA: Altera a
LEI COMPLEMENTAR n° 01/2015, QUE DISP6E SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D0
MUNIcipIO, ACRESCENTANDO CARGO DE ASSESSOR 11 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER. Projeto de Lei n° 38/2025. SOMULA: ALTERA A LEI ORDINARIA MUNICIPAL
N° 2067/2024, QUE DISP6E S0BRE A DOACA0 DE IMdvEL QUE ESPECIFICA PARA
A UNIAO DE MUTUARIOS E MORADORES DE APUCARANA E REGIAO - UMMAR,
ASSOCIACA0 PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n® 39ra025. StiMULA: DISP6E S0BRE DESAFETACA0 DE IM6VEIS
PUBLICOS PARA NEGOCIACA0 NA MODALIDADE PERMUTA. Em primeira discussao
e votapao foram aprovados por unanimidale de votos, atrav5s do voto sinb6lico, os Projetos de
Leis que seguem: Projeto de Lei n° 37#025. StiMULA: PRORROGA A VIGENCIA DO
PLANo MUNICIPAL DE EDucACAo, REGULAMm`ITADo POR RElo DA LEI
MUNICIPAL N° 1.575/2015. Projeto de Lei n° 40#02S. SthAIJLA: ALTERA A LEI
ORDINARIA MUNICIPAL N° 944/2003, QUE INSTITUI NO MUNIcfpI0 DE
CALIFORNIA A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA PREVISTA N0 ARTIGO 149-A DA CONSHTUICAO FEDERAL. Projeto de Lei
n° 41/2025. SthrmA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVENIO COM OS MUNIcipIO DE MAUA DA SERRA, MARELANDIA D0 SUL E RI0
BOM, OBJETIVAND0 MUTUA CO0PERACAO PARA FIM DE FOMENTAR,
PROMOVER E FORTAIECER 0 DESENVOLVIRENTO DA PRATICA ESPORTIVA NA
C`Fdiz a Napao owjo Dows 6 a SemhoT99
COMARCA DE MARILANDIA DO SUL. Considera£6es finals. Usando da palavra o
vereador Maycon cumprimentou e agredeceu aos presentes e aos que estao acompanhando os
trabalhos da Camara pelas redes socials. Registrou que e grande a falta de medicamentos na
farmacia municipal, o senhor Prefeito diz que todos os medicamentos que sao solicitados pelo
setor de sarfude sfro autorizados, mas as pessoas vao cousultar e saem de la dizendo que nao ten
o medicamento, algumas pessoas ten como adquirir os medicamentos, mas outras nao e isto 6
muito triste. Sugeriu o credenciamento das farmdeias locais, mas se nao 6 pcrmitido que fapa
urn processo licitat6rio nas farmfcias locais, que deve ser possivel, pois vatos municipios
vizinhos adotam esta pritiea. Que fique claro que sua sugestao e para aquisieao dos
medicamentos da Relapao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que a farmdeia
municipal nfro tenha. Usando da palaVIa o vereador Rafael cumprimentou e agradeceu aos
presentes e aos que estao acompanhando atrav6s do You Tube. Parabenizou aos organizadores
e a todos que participaram da Festa Julina das Escolas Municipais deste final de semana.
Parabenizou ao senhor prefeito pelos brinquedos disponibilizndos. Esteve visitando as obras do
local onde sera instalado o Patio de Mdquinas e gostou muito do trabalho e de como vat ficar.
Usando da palavra o vereador Vlad€miro cumprimentou e agrndeceu aos presentes e aos que
esfao acompanhando pelas redes sociais. Justificou sua ausencia a sessfro de 23/06, por estar em
Curitiba, juntamente com o senhor prefeito cumprindo agenda na Assembleia Legislativa e com
o Secretfrio de Estado da Satide Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto em busca de recursos para o
municipio, onde conseguiram a liberapao dos equipamentos papa uma nova UBS e o Seeretalo
de Satde refoxpou a necessidade da vacinapao que esfa dispom'vel em todos Centros Municipais
de Sadde e muitos nfro procuram Destacou que o medico que rfeo tratava ben as pessoas durante
o atendimento foi afastado do trabalho no Centro Municipal de Sande, que em conversa com
alguns funcionalos eles disseram que ele e urn born medico, nao entende como e urn born
medico se nfro atende ben o povo, porque a populapao deve ser ben atendida e respeitada.
Registrou que participou da Conferthcia sobre os Direitos das Pessoas Idosas, onde foram
tratados assuntos de grande importfrocia e foi citado que muitos destes direitos nao sao
respeitados pela sociedade. Falou de sua indignapao pela maneira que ultinamente vein sendo
administrado o Lan Sao Vicente em nosso Municipio. Desde o in±cio notou o empenho de todos
os vereadores em ajudar e disse que agora que a Celia nao trabalha mais la nao ten mais
nenhuma informapao sobre o que esfa acontecendo, nao tom transparencia e fica dificil continuar
ajudando sem ter conhecinento de como esta sendo aplicada esta ajuda. Pediu ao vereador
Maycon, que se tiver alguma infomapao e quiser passar para todos, e born. Agradeceu ao
Secretato de Obras Sandro pelo born trahalho e pelo pronto atendimento a populapao.
"Fcki,z a Napfro owjo De:us 6 o SenhoT'9
121
Parabenizou o Clube Atletico, os meninos do futebol xpresentados pelo Jo5o que vein fazendo
urn 6timo trabalho no esporte, assim como o Danilo. Parab5us per chegarem a final do
campeonato. Encerrou suas palavras deixando urn abrapo para o Cido Tajuha e para o Rosano.
UsandodapalavraovereadorLcandroculnprimentoueagradeceuaospresentes.Registrouque
esteve em Curitiba a semana anterior ocasifro em que estavam tambem o senhor presidente e o
senhor prefeito, para receber o flo esperado Rolo compactador conseguido atrav6s do Deputado
Marco Brasil, no valor estimado de quinhentos nil reais, sem nenhim custo para o municipio.
Agradeceu aos funciondrios que foram para trazer o rolo e informou que em conversa com o
Secrefario de Obras, ele informou que sera de grande utilidade, pois o que o municfpio tern e
pequeno e ja esti com virios problemas. Reafirmou a necessidade da restauragao dos
equipamentos da Sala de Fisioterapia do Centro Municipal de Sande e pediu ao senhor prefeito
que chame de volta a fisioterapeuta que esfa afastada, pois a demanda 6 muito grande. Sobre o
medico que foi afastado de suas fung5es no Centro Municipal de Satde, concorda que rfeo
adianta apenas ser urn born medico, e necess5rio atender ben e ser educado com as pessoas.
Usando da palavra o vereador Neto cumprimentou e agradeceu aos presentes e aos que estao
acompanhando atraves das redes sociais. Informou que existe a relapao Nacional de
Medicamentos e no municfpio existe a relapao Municipal de Medicamentos (REMUNE), as
licitap6es esfao vigentes desde agosto e os pedidos ja foram feitos, mas demoran para chegar
porque os vencedolies dos processos licitat6rios sao distantes. Registrou que muitas pessoas
reclamam com razfro, mas outras nfro e citou o epis6dio de que a pessoa precisava de uni
medicamento de 50 mg e s6 tinham de loo mg, fomeceu o de 100mg para dividir e a pessoa saiu
dizendoquerfeotinhaomedicaneuto.Outrasvezesconsultancomdermatologistaquereceitan
protetor solar ou sabonete especial, estes produtos a farmdeia nao ten. Faltam sim alguns
medicanentos, mas todos ja foram empenhados, e como ja disse a demora 5 uma quesfao de
logfstica. Se o prefeito entender que 5 born e quiser fazer licitapao com as farmdeias locais,
conforme sugestao do vereador Maycon, sera born, mas tom que ficar de olho para que as
pessoas nao troquem o valor da receita por produtos de beleza, como ja ocorreu no passado.
Informou que o fluxo da fila da farmdeia est5 melhor porque foi colocada mais uma estagiaria e
vai melhorar ainda mais, com novo horino de atendimento estendido das 7:30 horas ate ds 22:00
horas. Atendendo a solicitapfro o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador Maycon, o
qual disse que ele e o Deputado Arilson estao empenhados em atender o Lan Sfro Vicente de
Paulo, o ano passado o Deputado destinou duas emendas no valor de trinta nil cada para o lar.
Atualmente a Itaipu fez urn Projeto de cento e urn nil reais que sera entregue ao Lan. Concorda
que deverian fiscalizar, mas como rfeo e municipal, nao podem, mas os recursos que trazem
"Fehiz a Napao owjo Dens 6 o SenhoT'9
podem pedir uma prestapfro de contas. Nao sake direito o que esfa aconteeendo, mas antes nao
era assim. Os vicentinos que antes participavani da diretoria hoje nao podem mais. A
comunidade nao pode visitar os idosos que ali residem. Espera que a nova diretoria mude
algumas coisas, principalmente que a comunidade comece a participar e que seja feito urn
trabalho social de humanizapfo. 0 senhor presidente, vereador Neuci, cumprimentou e
agradeceu aos presentes e aos que estao acompanhando os trabalhos pelas redes sociais.
Parabenizou a todos que trabalharam e participaram da Festa Julina das Escolas e CREls
Municipais no thtimo final de semana, ben como ao senhor prefeito pela disponibflidade dos
brinquedos para a crian€ada. Registrou que tamb6m esteve na entrega do Rolo Compactador e
disse que sera muito titil, portanto agradece ao vereador Leandro e ao Secretato Marco Brasil.
Concordou que a farmdeia Municipal permanecer aberta ate as 22:00 horas sera muito born. A
sugestao de fazer licitapao com fanndeias locais para assinar receitas parece viavel e sobre o
medico que foi afastado porque as pessoas reclanavam que nao as tratava ben, os funcionalos
dizem que na urgencia e emergencia atendia ben e que e urn born medico, mas precisa tratar
ben as pessoas e ser educado. Destacou que o Secret5rio de Obras esta com falta de pessoal e
como o municipio estf com urn servidor afastado cedido a urn Deputado, vai solicitar ao senhor
prefeito que revogue a cessao do servidor e pe€a o retomo imediato do mesmo ao exercfcio de
sues fungdes no Minicipio de Califemia, em virfude da necessidade de pessoal no setor de obras
e nao ha outro servidor concursado na fungao de Mestre de Obras. Se for necessalo aprovar
alguma Lei para formalizar seu retomo, o senhor prefeito pode enviar que aprovarao. Nada mais
havendo a ser tratado, convocou os senhores vereadores para sessao em carater ordinario a
realizar-se ds 19hoomin do dia 14 de julho de 2025, declarando encerrados os trabalhos da
presente sessao ds 20hl omin.
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(Monica da Cousolapfro Cordeiro), Secrefaria
lavrei a presente ata que aprovada sera assinada pelos senhores vereadores.
'Jbeth a_ peha
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"Feltz a Napfro owio Dons 6 o SenhoT"