| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-07-14 |
| native_id | 509 |
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ATA N° 35/2025 Ata da sessao ordindria, realizada em 14 de julho de 2025. Aos catorze dias do mss de julho do ano de 2025, nesta cidade de California, no edificio da Camara Municipal, realizou-se ds 19hoomin a vigesima segunda sessao em cariter ordinfrio, relativa a primeira sessfro legislativa da decima s6tima legislatura; sob a presidencia do vereador Neu€iVenancioF€rreira.Sendoverificadaapresencadetodososvereadoresosenhorpresidente declarou aberta a sessao com os dizeres: "Sob a protap5o e em none de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessfro". Na sequencia convidou o vereador RONALD0 para fazer a leitura de urn texto Bfolico e juntos fizeram a orapao do Pai Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem retificap6es a ata da sessao anterior. Corresponden€ias R€c€bidas: registro da entrada dos Projetos de Lei N° 45, 46 e 47/2025 de autoria do Executivo Municipal. Oficio n° 109/2025 da Promotoria de Justi€a de Marilandia do Sul, Indicap6es mos 90, 91 e 92 de autoria do vereador Ronaldo e lndicapao n° 93/2025 de autoria, vereador Leandro. Ordem do Dia: Em segunda discussao e votapao foram aprovados por unaninidade de votes, atrav6s do vote nominal, os Projetos de Leis que seguem: Projeto de Lei Complem€nfar n° 02#025. SbMULA: Altera a LEI CoMPLEMENTAR n° 01 /2015, Qun Dlsp6E SOBRE ESTRuruRA ADMINlsTRATIVA Do MUNIciplo, ACRESCENTANDO CARGO DE ASSESSOR 11 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Projeto de Lei n° 38/2025. StlMULA: ALTERA A LEI 0REINARIA MUNICIPAL N° 2067/2024, QUE DISP©E SOBRE A DOACA0 DE IM6VEL QUE ESPECIFICA PARA A UNIAO DE MUTUARIOS E MORADORES DE AVUCARANA E REGIAO ~ UMMAR, ASSOCIACAO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDfiNCIAS. Projeto de Lei n° 39f2025. stlMUIA: Dlsp6E SOBRE DESAFETACAO DE "6vEls ptfroLlcos IARA NEGOCIACAO NA MODALIDADE PERMUTA. Proj€to de Lei n° 43/2025. Sth4ULA: - Autoriza a criar Projeto/Atividade e Agfro na Lei N° 1890/2021, que disp5e sobre o Plano Plurianual para o qundrienio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que disp6e sobre a Lei de Diretrizes Oxpamenfarias - LDO com aberfura de ciedito adicional especial para criapfro de novo elemento de despesa no oxpamento de 2025 e di outras providchcias. Em primeira discussao e votapao foi aprovado par unanimidade de votos, atraves do voto nominal, o Proj€to de Lei n° 44re025.SOMULA:AutorizaacriarProjeto/AtividadeeAgaonaLeiN°1890/2021,quedisp6e sobre o Piano Plurianual para o quadrienio 2022/2025, e na I.ei N° 2076/2024, que diap6e sobre a Lei de Diretrizes Oxpamentinas - LDO com abeftura de crfedito adicional especial para criapao de novo elemento de deapesa no ongamento de 2025 e di outras providchcias. Em segunda discussao e votapao foram aprovados por unanimidede de votos, atraves do voto simb6lico, os Projetos de Leis que seguem: Projeto de Lei n° 37#025. StiMULA: PRORROGA A VIGENCIA " Feliz a Napdo clyo Deus 6 o Senhor" 123 DO PLANO MIINICIRAL DE EDUCACAO, REGULAMENTADO POR REIO DA LEI MUNICIRAL N°1.575/2015.ProjetodeLein°40/2025.SUMtm:ALTERAALEI0REINARIAMUNICIPAL No 944/2003, Qun INSTITul No MUNlcfplo DE CALIFORNIA A CONTRIBulcAo RARA cusTEIO DO sERVI€O DE ELUMINACAO ptfroLlcA pREvlsTA NO ARTIGO i49-A DA CONSTITUICA0 FEDERAL. Proj€to d€ Lei n° 41/2025. SOMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIRAL A FIRMAR CONVENIO COM 0S MUNIcfpIO DE MAUA DA SERRA, MAREfroIA DO SUL E RIO BOM, OBIE'ITVANDO MbTUA cOOpERACAO PARA F" DE FOMm`ITAR, pROMovER E FORTALECER o DESENvolJvlMENTo DA pRATlcA ESPoRTlvA NA CoMARCA DE MARILfroIA Do SUL. Projcto de Lei n° 42/2025. SbMULA: - AUTORlzA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E ANIGOS DOS EXCEPCI0NAIS, SUBVENCA0 SOCIAL E DA OUTRAS PROVHrfeNCIAS. Considera€6es rmais. Usando da palavra o vereador Rafacl cumprimentou e agradeceu aos presentes e aos que estao acompanhando atraves do You Tube. Falou sobre sua vingen a Curitiba na semana anterior com o senhor prefeito, o vice-prefeito e a Secrefaria de Assistencia Social, ocasiao em que foi assinada a adesao para constrngfro de uma nova estrutura para o CRAS de California. Agradeceu ao Secretino Rogerio Helias Carboni, o govemador do Paraha Ratinho Junior e o Deputado Artagfro Neto pelo apoio que tin diapensado a administrapao priblica de California. Registrou que as pr6xinas apses da administrag5o vein de encontro a indicapao do verendor Ronaldo e informou que a nova estrutura do CRAS sera consfroida ao lado da rodoviata e o Cousetho Tutelar ocuparf o pr6dio que hoje funciona o CRAS. 0 REU CAMPINHO, tambem sera transferido para outra area, mas ndo sabe ainda onde sera. Registrou que o Deputado Artagao Neto garantiu urn caminhfro pipa para nosso municfpio que chegari em breve, durante este segundo semestre. Sobre a restaurapao e melhorias na capela mortuala, solicitada pelo vereador Leandro a adminisfroeao ja esta tomando as providencias. Usando da palavra o vereador Ronaldo cumprimentou e agradeceu ass presentes e aos que estao acompanhando atraves do You Tube. Agradeceu ao Secrefario de Obras, senhor Sandro e sua equipe de trabalho. Ten acompanhado seu trabalho e verificou o desenvolvinento da obra do pogo artesiano da Agua da Prata, que esta semana ja deve ser fmalizado. Agradeceu tambch pelo trabalho realizado na estrada da Barra Nova. Enviou urn abrafo para o Ney eletricista que estf aniversariando. Agradeceu o govemo Federal que em convchio com a Secretaria de Estado da Educapao do Paraha diaponibilizou e forani entregues hoje, setenta e dois kits de computalores DESKTOP, para os alunos do Colegio Estadual Talita Bresolin e em breve chegarao os uniformes para os alunos do Eusino integral. Aproveitou para cobrar mais uma vez o uniforme dos alunos da rede ptiblica municipal, que ate a presente data nao foram entregues. Cobrou tambem a instalapao das cameras de seguranga nas "Feliz a Napao clyo Deus 6 o Senhor" Escolas Municipals, que ja forani solicitadas no inicio do ano, inclusive soube que voltou a acontecer casos de ataques em escolas. Usando da palavra o vereador N€to cumprimentou e agrndeceu aos presentes e aos que esfao acompanhando atravds das redes sociais. Registrou recursos reeebidos pelo municipio na dltina semana no valor de urn milhao, cento e dez nil reais, liberados ahaves de virios deputados, a pedido dos vereadores. Cada tin e reapousavel por urn pouquinho, dele atraves de seu Daputado sao trezentos nil reais.EsclareceuaosvereadoreseaoptiblicoondepodeseraplicadaaverbadoPAB.ApresentouaPortaria do Minist6rio da Satde, onde consta a relap5o dos municfpios contemplados com recursos da Assistencia Farmaceutica e que California foi contemplada com vinte e move nil e noventa e dois reais e explicou onde podem ser usados esses valores. Agradeceu ao senhor prefeito por enviar a projeto de Lei n° 45/2025, que estabelece normas para a concessao de gratificae5es a servidores e empregados ptiblicos, estatutalos e celetistas o qual ajudari muito aos servidores. Usando da palavra o vereador Maycon cumprimentou e agradeceu aos presentes e aos que estao acompanhando os trabalhos da Camara pelo you Tube. Pediu que a administrapao veja com carinho a situap5o dos mats necessitados de cestas bdsicas, pois ten verificado que os vicentinos estao sobrecaregados, e, isto ocorme porque o servi?o social do municfpio nao esfa fazendo ben sua parte. Reconhece que ten pessoas que usam os produtos de forma errada, mas as pessoas boas nao podem pagar pelos ruins e quem ten fome ten pressa. Agradeeeu aos Deputados pelos recursos disponibilizados para California e destacou que os deputados da base liberaram scteeentus e cinquenta nil reais. 0 Ministerio da Saride disponibilizou recursos independentes de pedidos de deputados, mas la athas o Deputado Arilson solicitou recursos para contrafaeao de medicos dentro do Programa mais medicos e lhe parece que ser5o contratados dois medicos para California. Destacou que ten pessoas que nao gostam do PT, mas o Deputado Arilson sempre ajudou California e ten pessoas boas e ruins em todos os Partidos Politicos. 0 senhor presidents, vercador Neq€i, cumprimentou e agrndeceu nominando os presentes. Enviou urn abrapo para o Ney eletricista pelo aniversfrio e para seu afilhado Antony que sempre acompanha as reuri5es on-line. Sobre o Meu Canipinho realmente merece urn local melhor e citou que estavajunto com o Arfur quando ele couseguiu a verba para sua constrpeao e para constrng5o de barmc6es para o parque indushal. Quanto ds solicitapdes de reforma na Capela Mortutria, sao muitas as necessidades e no infcio desta gesfao urn dia estava na capela conversando com o prefeito e a Secretfria de Assistencia Social e trocaram ideias para reformas e o prefeito prometeu que ia fazer em breve, mas ja se passaram quase sets meses e nada. Sobre os uriformes escolares em conversa com o vice-prefefro este explicou que houve problema com a licitapfro, entraram com recurso, mas acha que este ano nao vein mais, por6magorajaestaofazendotudoceftinhoparaoanoquevem.Nadamalshavendoasertratado,convocou os senhores vereadores para sessao em cariter ordinario a realizar-se is 19hoomin do dia 04 de agosto de 2025, declarando encerrados os habalhos da presente sessao ds 20hoomin. da Consolapao qordeiro), Seerefaria Geral, lavrei a presents ata que aprovada ?coin vereadores. ^mryha .. a Napao clyo D assinadapelos 124