sessao nº 36

ATA N° 52/2025
Ata da sessao ordinaria, realizada em 03 de novembro de 2025.
Aos tres dias do mss de novembro do ano de 2025, nesta cidade de California, no edificio da Camara
Municipal, realizou-se as 19hoomin a trigesima sexta sessao em cariter ordin5rio, relativa a primeira
sessao legislativa da d5cina setima legislatura; sob a presidencia do vereador Neuci Venancio
Ferreira. Sendo verificada a presenga de todos os vereadores o senhor presidente declarou abena a
sessao com os dizeres: "Sob a protecao e em nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente
sessao". Na sequencia convidou o vereador Neto para fazer a leitura de urn texto Bfolico e juntos
fizeram a orap5o do Pai Nosso. Colocada em votaeao foi aprovada sem retiflcap6es a ata da sessao
anterior. Correspondencias Recehidas: Oficio n° 543/2025 do Executivo Municipal, registro da
entrada do Projeto de Lei N° 79/2025 de iniciativa do Executivo Municipal e convite do Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Paran£ Deputado Alexandre Curi. Ordem do Dia: Em primeira
e inica discussfo e votapao foi aprovada com sets votos favofaveis e urn vote contrario do vereador
Anderson, atraves do vote nominal o Projcto de Resolu€So 8° 02#025 - de autoria da Mesa Diretora
-Sth4ULA:Disp5esobrealnstauracaodeComissaoParlamenfardelnqu6rito-CPI,comafinalidade
de investigar e apurar possiveis irregularidades administrativas relacionadas a transferencia da
Secretaria Municipal de Esportes para o in6vel da Biblioteca Cidadi Mauro Pazini, localizada no
centro do Municipio. Considerap6es flnais: - Usando da palavra o Vereador May€on cumprimentou
aos presentes e a todos que acompanham pelas redes sociais. Registrou o ocorrido nas moradias de
interesse social, onde os muros desmoronaram com as chuvas deste final de semana, destacando que
isto ja era previsto, inclusive havia comentado com o engenheiro do executivo que aqueles muros nao
transmitiam seguranga e poderiam desmoronar e ele disse que nfro tinha perigo. Muitas pessoas estao
culpando os trabalhadores que construinm as casas, mas eles fizeram o trabalho conforme lhes era
ordenado e com o material que lhes era fomecido. Os verdadeiros responsaveis sao os engenheiros da
construtora e a administrapao anterior que para economizar usou material de mf qualidade. Ten
conhecimento que os vereadores da gestao anterior cobraram, mas nada foi feito. Poiem agora o atual
prefeito precisa resolver e promover a seguranga e a dignidade daquelas pessoas. Esteve no local
juntamente com o senhor prefeito e com o Promotor. 0 Promoter sugeriu que seja contratada uma
empresa para fazer avaliapao de todas as casas, para que sejam refeitos os muros e enquanto se faz a
restaurapao que seja pago aluguel social para os morndores que precisarem abandonar suas moradias.
Aproveitou para conversar com o promoter sobre o valor da subvengao que a prefeito pode repassar
para a ONG ANJOS DE QUATRO PATAS, e este disse que nao ha problema que seja urn salario
minimo. Portanto pediu ao senhor prefeito que altere o valor da subvengao que pretende repassar.
Registrou que qualquer coisa, o que for necessario fazer para a melhoria daquelas pessoas esti a
disposigao. Se for o caso, o senhor Presidenteja se disp6s a antecipar a devolngao da verba da camara,
para aplicar na restaurafao daquelas moradias. Usando da palavra o Vereador Ronaldo cumprimentou
e agradeceu a todos. Sobre o desmoronamento dos muros das moradias de interesse social, isto ja era
CCFetiz; a Napao oujo Deus 6 o Senhor"
previsto e para demonstrar que desde o infcio aleftou a administrapao fez a leitura de uma indicag5o
que fez em 2022 solicitando a constrngao de muro de arrimo para evitar a erosao e desmoronamento,
mas o senhor prefeito respondeu que nao era possivel devido ao elevado custo. Quando flzeram aqueles
muros com isopor disse que nao daria cerfo, mas os engenheiros disseram que era seguro, esfa ai o
resultado. Destacou que os muros s6 foram construidos porque os vereadores cobraram e denunciara a
Promotoria Ptiblica. Diante das dendncias a Promotoria nao liberou a entrega das moradias sem os
muros. Pediu ao prefeito que consfroa urn muro de arrimo de qualidade ou mande demolir tudo e
construir outras moradias para que as pessoas possam morar com dignidade. Infomou que ha alguns
meses ele, o vereador Neto e o Professor RIvelinoQ'L), tiveram uma audiencia com o Deputado Federal
Giacomo, em Maringa, na ocasiao conseguiram quinhentos nil reais para o setor de sande de California
e hoje recebeu a confirmapfro da liberaeao de verba que ja se encontra disponivel no caixa da prefeitura.
Pediu a Secretiria da Satde, ao senhor prefeito e vice-prefeito que usem esta verba de maneira correta
e atenda as pessoas que mais precisani. Usando da palavra o senhor Presidents Vereador Neuci
cumprimentou aos presentes e aos que estao acompanhando pelos canais digitais. Registrou que
recebeu varias reclamap6es de moradores da Rua America, dizendo que no final da Rua esta com
muitos buracos, s6 tern urn quebra-molas baixo e muitos vefculos e motos passam em alta velocidade.
Pediu ao senhor prefeito, ja que e caminho da casa dele, que veja junto a Secretaria competente o que
pode ser feito pela populapao naquele local. Parabenizou o senhor Orlando Brame que mais uma vez
representou ben o municipio com o cafe de 6tima qualidade. Solidarizou com os agricultores dos
Bairros da Figueirinha, Jacucaca e Taquarinha, que sofreram vdios danos em suas lavouras devido ao
grande volume de chuvas, inclusive de granizo. Agradeceu ao Secretirio de Obras Sandra e sua equipe
que mesmo no domingo se prontificarani a tirar a lama das estradas. Sobre o desmoronamento dos
muros das moradias de interesse social tiveram urna reuniao com o prefeito, vice-prefeito, equipe de
engenhariaesecretatodeObrasparaencontraramelhorsaidaparasocorreraquelaspessoas.Jahaviam
chegado a uma decisao paliativa, mas com a chegada do Promotor Ptiblico que sugeriu a contratapao
de uma equipe de engenharia para fazer uma vistoria em toda a obra e depois acionar as empresas
responsaveis pela constrngao das moradias, pela constnxp5o do muro de arrimo e pela reforma.
Inclusive gostaria que os respons5veis por estas empresas comparecessem a camara para se explicarem
porque n5o fizeram urn servieo de qunlidrde se os vereadores cobraram varias vezes. Disse ao senhor
prefeito que o que depender do Legislativo pode contar com o apoio de todos. Se o problema for a falta
de verba para aplicar na restauragao daquelas moradias, se prop6e a devolver antecipadamente as
economiasdaCamara.Nadamaishavendoasertratado,convocouossenhQer8svereadoresparasessao
em carater ordinfrio a realizar-se as 1 9hoomin do dia I 0 de
os trabalhos da presents sessao ds 19h30min.
lavrei a presents ata que ap
f i :whiha rf
dg 2025, declarando encerrados
da Consolapao Cordeiro),
peJ!,es- senhores vereadores.