sessao nº 38

ATA N° 54/2025
Ata da sess5o ordinata, realizada em 17 de novembro de 2025.
Aos dezessete dias do mss de novembro do ano de 2025, nesta cidade de California, no edificio da
Camara Municipal, realizou-se ds 19hoomin a trigesima oitava sessao em carater ordinalo, relativa
a primeira sessao legislativa da decima sttima legislatura; sob a presidencia do vereador Neuci
Venancio Ferreira. Sendo verificada a ausencia do vereador Vlademiro e a presenga dos demais
vereadores o senhor presidente declarou aberta a sessao com os dizeres: "Sob a proteeao e em nome
de Deus declaro abeftos os trabathos da presente sessao". Na sequencia convidou o vereador
Ronaldo para fazer a leitura de urn texto Bfolico e juntos fizeram a orapfro do Pai Nosso. Colocada
em votapao foi aprovada sem retificap6es a ata da sessao anterior. Correspondencias Recebidas :
Oficios mos 575 e 579/2025 do Executivo Municipal, convite da Secretaria Municipal de Esporte
em parceria com a Prefeitura Municipal para a "2a Corrida Nith Run California", dia 21/11/2025
ds 19:00 horas e Recomendapfro Administrativa n° 002/2025 -GPGREC do Ministerio Ptlblico de
Contas do Estado do Paraha que trata de medidas a serem adotadas na gestao de precat6rios
judiciais pelos quais o municipio 6 devedor(os vereadores assinaram a Certidao comprovando a
leitura em sessao e a disponibilizapao da c6pia da Recomendapao Administrativa em sua integra a
todos os verendores). Ordem do Dia: Em segunda discussao e votapao foram aprovados por
unanimidade de votos atraves do voto simb6lico os projetos de Leis que seguem: Projeto de Lei
n° 65/2025 - SdMULA: - Disp6e sobre a criapao do Servieo de hspegao Municipal de Produtos
de Origem Aninal (SIM/POA). Projeto de Lei n° 70#025 - SthAIJLA: - AUTORIZA A
CONCESSAO DE SUBVENCA0 SOCIAL A 0RGANLZACAO DE PROTECAO ANIMAL DE
CALIFORNIA - AQP PROTECAO ANIMAL, Nonffi FANTASIA ONG - ANTos DE
QUATRO PATAS., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n° 72#02S - Sth«JLA:
- AUTORIZA 0 ERECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CONSEG - CONSELHO
COMUNITARIO DE SEGURAN€A DE CALIFORNIA, FOMRTO FINANCER0 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n° 77/2025 - SbMULA: - REESTRUTURA 0
CONSELH0 MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em segunda
discussfro e votapao foram aprovados por unanimidade de votos atrav5s do vote nominal os projetos
de I,eis que seguem: Projeto de Lei n® 73/2025 - SbMULA: - Autoriza a abertura de crfedito
adicional especial no oxpamento de 2025 e di outras providencias. Projeto de Lei n° 78#025 -
StMULA: -ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1687/2017 -PLANO DE CARGOS E SALARIOS
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIcfpIO DE CALIFORNIA, EXCETO DO
MAGISTERI0 E CELETISTAS, CRIANDO NOVAS VAGAS PARA 0 CARGO DE
MOTORISTA. Projeto de Lei n° 79/2025 - StlMULA: - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS "6VEIS COM PARTICULARES, E DA
``Fdiz a Napfio owio De:us 6 o SenhoT''
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OUTRAS PROVIDENCIAS. Em primeira e dnica discussao e votapao foi aprovado, com cinco
votos favofaveis, uma abstengao (o vereador Maycon se absteve do voto por ser o vereador
denunciante) e urn voto conutrio do vereador Anderson, atrav5s do voto nominal o Requerimento
n° 30/2025 de autoria do vereador Maycon,. Em primeira e thica discussao e votapao foi aprovado
por unanimidade de votos, atraves do vote sinb6lico o Requerimento n° 31/2025 de autoria dos
vereadores: Neto, Ronaldo e Vlademiro. Considera€6es finais: - Usando da palavra o Vereador
Carlos cumprimentou aos presentes e a todos que acompanham pelos canais digitais. Cobrou do
senhor prefeito uma posieao sobre a recuperapao das moradias de interesse social, as chuvas
continuam e as fandlias nao podem ficar sem uma decisao, s6 esperando. Entende que as empresas
responsaveis devem ser acionadas e cobradas, mas enquanto isto nao se resolve o municipio
executa o servigo, atende as necessidades da populapao e depois o municfpio sera ressarcido. Acha
estranho que o senhor Paulo enquanto vereador cobrava veementemente do ex-prefeito, agora que
e prefeito e ten a oportunidade de fazer nao faz. Registrou que participou da reunifro com a
comissao dos professores que estao discutindo com o senhor prefeito a defasagem dos saldrios da
classe, a qual ja chega a 25% e o senhor prefeito ainda nfro definiu quando e como sera concedido
este reajuste. Sugeriu ao senhor prefeito que se nao e possivel conceder o reajuste total de uma s6
vez que o fapa pareelado, mas defma legalmente. Em janeiro ja tern novo reajuste e com isto os
professores vao sendo prejudicados. Usando da palavra o Vereador Leandro cumprimentou aos
presentes e a todos que estao acompanhando pelas redes digitals. hformou que tern inl'cio no Clube
do Imao Caqula, no periodo da tarde e notumo, o curso de Mecanica Automotiva, que conseguiu
para o Municipio atraves do Deputado Estadual Paulo Rog6rio do Carmo, sem custos e com "bolsa
auxilio" que pode chegar a urn mil e oito reais. Parab5us ao senhor prefeito por ter couseguido
liberar o parque gratuitanente, pois ten muitos que nfro tern recursos para usarem os brinquedos.
Sobre a subvengao para a ONG Anjos de quatro Patas, 6 baixo o valor de meio salalio, mas o
prefeito prometeu aumentar gredativamente no proximo ano. Usando da palavra o Vereador
Maycon cumprimentou aos presentes e a todos que acompanham pelas redes sociais. Participou
da reuniao com os professores onde informaran que ate a presente data o senhor prefeito nao
definiu como serao pagas as perdas salariais. 0 sentimento dos professores e de desvalorizapao e
estao pensando seriamente eni agir mais agressivamente se nao houver urn acordo. Ninguem e
obrigado a prometer, mas se prometer 6 obrigado a cumprir. Quarto a recuperapao das moradias
danificadas pelas chuvas ainda nfro viu nenhuma apfro concreta por par[e do Executivo. Com o
Decreto de calamidade ptiblica o senhor prefeito pode comprar o que quiser e onde quiser para a
restaurapao destas casas e pediu ao senhor prefeito que fapa isto com urgencia. Usando da palavra
o senhor Presidente Vereador Neuci cumprimentou aos presentes e aos que estao acompanhando
pelas redes digitais. Participou da reuniao com os professores e ficou triste e desapontado porque
C6Fdiz; a Nap fro oujo Deus 6 o Sewhor"
acreditou na palavra do senhor prefeito, quando ele disse que ia faner acordo e pngar o reajuste
atrasado dos professores. Os professores estao desmotivados e com razao. Sobre a restauracao das
moradias, na tlltima sercta feira o Promotor Ptiblico esteve vistoriando e em reuniao com o
Executivo ordenou que seja realizado, pelo setor de engenharia, urn levantamento individual de
todas as avarias de cada casa, rfeo s6 do telhado ou o muro. No maximo ate o final desta semana
terfro urn laudo minucioso para a restaurapao. Como ja disse anteriormente se o senhor prefeito
precisar de mats verba para aplicar nesta restaurapfro se prop6e a devolver antecipadamente as
economias da Camara. Registrou que as estradas rurais estao com trechos muito ruins,
especialmeute a estrada para o Baino da Figueirinha e como esfa demorando para fazer a
pavimentapao asffltica solicitou que se face uma operapao tapa buracos. Soube que houve
denthcias infundadas sobre o asfalto realizndo com verba da ltaipu, gostaria de saber quem fez a
dendncia para denuncia-lo por estar atrapalhando a administra€ao e prejudicando os moradores,
com dendncias infundadas. Parabenizou o senhor prefeito pela disponibilizapao gratuita do parque
durante os dias da festa da cidnde e agradeceu pelo convite para a "2a Corrida Nith Run California"
e para a festa. Nada mais havendo a ser tratado, convocou os senhores vereadores para sessao em
carater ordindrio a realizar-se ds 19hoomin do dia 24 de novembro de 2025, declarando encerrados
os trabalhos da presente sessao is 20hl0min. (Monica da Cousolapao
en tyrty th eftrfe
REBiE
aprovada sera assinada pelos senhores
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6`Fehiz; a Napao oujo Deus 6 o Senhor"
California, 24 de novembro de ZOZ5
NOTA DE REPODIO
N6s, moradores do Cerfero, expressamos veemeritemertte nosso mats profundo reptidio e
insatisfa5o com a festa da cidade realizada no tlltim® fin de semana que se ittideu na quinfa￾feira e se estendeu ate a domingo, (20, Z1, 22 e 23 rovembro) trazendo urn nivel de baqu!ho
insuporfayel e completamente fora das padp5es aceitiveis.
a son eltessivamente alto, que ultrapassou os limites do toleriuel, perturbou a tranquilidade
e a sossego de centenas de familias, afetando o s®no, a descanso e a qualidade de vida.
A faha de respeito pars com os residerites € inadmissivef, especialmente considerando que a
cidade ten leis claras que regulamenfam a ruido noturno.
Estamos estarrecidos e atanites com a falta de ag5® da administracao do prefeito, que n5o
tomou as medidas necess5rias pare garantir a bemestar dos contribuirites. A negligencia em
corltrolar a barulho e permitir que a festa se estendesse al€m do hof€rio permitido 6 urn
desrespeito a comunidade, isso sem falar da impessibilidede de varies moradories ficou
impossibilifados de guardarem seus veicules em suas garagens, pois, indmeras barracas
trancava a eritrada dos mesrrros.
Exigimos explicap6es e ap6es cortcretas pare que situap6es come essa n5o se rep.ham. A
prioridade da gest5o municipel deve set a bemuestar e a segurang3 dos moradores, e n5o a
realiza¢5o de everltes que privilegiam a 13zer em detrimerito d@ qualidade de vide.
N§o res calaremos diante de mais esse descaso. Esperames respostas e mudangas efetivas.
Atenciesaneute,
M®rad®res do Centre