sessao nº 41

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ATA N° 57/2025
Ata da sessao ordinfria, realizada em 08 de dezembro de 2025.
Aos oito dias do m€s de dezBmbro do uno de 2025, nesta cidede de California, no edificio da
Camara Municipal, realizou-se ds I 9hoomin a qundrngesima primeira sessao em carater ordinato,
relativa a primeira sessao legislativa da d6cina sttima legislatura; sob a presideneia do vereador
Neuci Venancio Ferreira. Sendo verificada a ausencia do vereador Vlademiro e a presenea dos
demais vereadores o senhor presidente declarou abefta a sessao com os dizeres: "Sob a protecao e
em none de Deus declare abertos os trabalhos da presents sessao". Na seqrfemcia convidou o
vereador Maycon para fazer a leitura de urn texto Bfolico e juntos fizeram a oragao do Pai
Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem retificap5es a ata da sessao anterior.
Correspondencias R€€€bidas: Indicapfro n°104/2025 de autoria dos vereadores Neto e Ronaldo e
hdicap5es mos 105 e 106/2025 de autoria do vereador Ronaldo. Ordem d® Dia: Em segunda
discussao e votapfro foram aprovados pow unanimidade de votos atraves do vote simb6lico os
projetos de Leis que seguem: Projcto d€ Lei n® 80/2025 - SflMULA: - AUTORIZA 0
EXEcuTIVO MUNlclpAL A CONCEDER A APAE - AssoclACAo DE pAls E ArmGOs
DOS EXCEPCI0NAIS, SUBVEN€AO SOCIAL E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Projeto
de Lei n° 82#025 - SthttJLA: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cameras de
seguranea mos veiculos destinados ao transporte escolar no Minicfpio de California e di outras
providencias. Projeto de Lei n° 83#025 - SdMULA: - Ratifica a Alterapfro e Cousolidapfro do
Contrato de Cons6rcio Ptiblico firmado entre os Municipios integrantes do Cons6rcio
Intermunicipal de Seguranga Ptiblica, Solng6es e Melhorias do Norte Central Paranaeuse -
CISMEL-NCP. Em primeira discussao e votapao foi aprovado por unanimidade de votos atrav6s
do voto nominal o Projeto de Lei n° 84/2025 - StiMULA: - DISCIPLINA A CoNCESSAO DE AB0No
NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CAMARA D0 MUNIcipIO
DE CALIFORNIA. Em primeira e drica discussao e votapfo foi aprovado per unanimidede de votos,
atrav6s do vote simb6lico o Requerimento n° 32/2025 de autoria dos vereadores: Vledemiro e Neto.
Em primeira e iinica discuss5o e votapao foi aprovado, com seis votes favoriveis e urn voto
contrato do vereador Andersen, atrav6s do vote nominal o Requerimento n° 33/2025 de autoria
dos vereadores: MaycorL Neto e Ronaldo. Consid€rap5es finais: - Usando da palavIa o Vereador
Neto cumprimentou aos presentes e a todos que acompanham pelas redes sociais. Destacou que o
Executivo com recursos para investimentos culturals, investiu em media quinhentos mil reais na
festa da cidade, ngora esfa previsto a colocap5o dos enfeites natalinos, sera que vao conseguir
cumprir ou vao usar como desculpa que a chuva atrapalhou, porque esfa previsto chuvas. 0
atendimento na farmdeia municipal estf deficiente, a demanda muito grande e funcionatos
reduzidos e pede que as pessoas tenham urn pouco de paciencia. Sobre o setor de agendamento
``Feltz; a Napfro cajo Deus 6 ® Serthor"
tambem esfa complicado, sac quatro servidores, mas foi trocado urn efetivo de oito horas dfarias
por urn estagi5rio de quatro horas difrias. Nao e contra colocar estagialos, mas, imaginem se a
demanda estava inteusa, agora piorou, pois, os servidores precisam treinar o estarifrio para ele
aprenderaatender,poisoestagiarioesfaaliparaaprendernapritica.UsandodapalavraoVereador
Maycon apresentou cumprimentou a todos que acompanham pelas redes sociais. Registrou que
uma moradora disse que os vereadcnes estao instaurando CP e CPI porque querem ser prefeito, mas
isto e conversa do prefeito que nao assume seus erros e querjogar a culpa mos vereadores. De sua
parte vive o dia de hoje e nao sabe o que viri, age com justiga, fazendo o correto. Citou urn fato
ocorrido em uma camara, onde o vereador mostrou que estava sendo comprado em uma votapao
para presidente e citou que nfro exists dinheiro que o compre, esfa representando seus quatrocentos
e urn eleitores e ten Deus papa prestar contas e nao pode errar. Sobre comentatos maldosos de
funcionalios do CRAS, dizendo que ele quer atendinento priorifario, e]e realmente quer prioridade
para a populap5o. 0 CRAS 6 para atender a demanda da papulap5o de risco. E quando o vereador
mostra a situncao drdstica de algum morador, dizem que esfao contra o prefeito. Sugeriu a uma
moradora que estava precisando de cesta bdsica para procurar a CRAS e os Vicentinos, ela
procurou o CRAS e lhe disseram que teriam que agendar. Agora a fame ten que ser agendada, aqui
nao esfa tendo olhar humano. Usando da palavra o senhor Presidente Vereador Neuci
cumprimentou aos presentes e aos que estfro acompanhando pelos canais digitais. Agradeceu ao
Secretdrio de Obras Sandro que teve a ideia de estocar pi€arra no Patrim6nio da Figueirinha e ao
senhor prefeito que liberou, porque em dias de chuva e dificil retirar pedras da pedreira, e para
colocar pedras e recuperar as estradas 6 melhor qunndo alnda esfa molhada. Assin quando precisar
6 s6 ir pegar. Nada mais havendo a ser tratado, convocou os senhores vereadores para sessao em
caraler extraordindrio a realizar-se ds 13hoomin do dia 10 de dezembro de 2025, para segunda
discussao e votapao do Projeto de Lei n° 84/2025 e primeira discussao e votapao dos Projetos de
Lei mos 62 e 63/2025 declarando encerrados os trabalhos da presente sessao is 20hoondn. Eu
``Fdiz a Napao cajo Deus 6 o Senhor'S

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento: 08/12/2025 - 20:00
Correspondências
(Enviada) CNV Nº 003/2025 - Convite
Data: 05/12/2025 - Interessado: Rosano Pires
Assunto: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Califórnia, por
intermédio de seu Presidente, tem a honra de convidar o senhor ROSANO
PIRES, para a sessão Ordinária, na qual acontecerá a entrega da “Moção de
Aplausos nº 05/2025”, de autoria do vereador Vlademiro Soares dos Santos. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Domingues 
SUGERINDO que o senhor prefeito
envie a esta Casa de Leis, projeto de
lei concedendo abono salarial
natalino, em parcela única, a todos os
servidores públicos do Município de
Califórnia e que este benefício seja
estendido aos funcionários de contrato
temporário, estagiários e conselheiros
tutelares, como uma forma de
reconhecimento e valorização do
trabalho prestado. Acompanhando
assim a iniciativa da Mesa Diretora da
Câmara que apresentou Projeto de Lei
concedendo abono Natalino aos
Servidores da Câmara do Município
de Califórnia, na importância de
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins 
SUGERINDO que o Poder Executivo
busque soluções imediatas junto a
diretoria da Sanepar, solicitando que a
empresa preste um serviço adequado
e contínuo a população, com
atendimento ao público diariamente
no escritório instalado em nosso
município, considerando que a falta de
atendimento está prejudicando todos
os moradores quando necessitam de
atendimento. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
3 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins 
SUGERINDO que o Poder Executivo
realize, com a máxima urgência, a
implantação de novas galerias de
tubos para escoamento da água
pluvial na estrada que liga ao sítio do
senhor Getúlio Voltarelli,
especialmente no trecho próximo à
chácara do senhor Diego Bernardo. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
08/12/2025
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 08/12/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER A APAE –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO
SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82
de 2025
Processo: -
Autor: Neuci 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instalar câmeras de segurança nos
veículos destinados ao transporte
escolar no Município de Califórnia e
dá outras providências. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83
de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
Ratifica a Alteração e Consolidação do
Contrato de Consórcio Público firmado
entre os Municípios integrantes do
Consórcio Internacional de Segurança
Pública, Soluções e Melhorias do
Norte Central Paranaense - CISMEL￾NCP. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84
de 2025
Processo: -
Autor: Neuci Venâncio Ferreira -
Presidente 
Súmula: DISCIPLINA A CONCESSÃO
DE ABONO NATALINO AOS
SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E
COMISSIONADOS) DA CÂMARA DO
MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vlademiro 
REQUERER, que após ouvido o
plenário, seja oficiado o Executivo
Municipal para que providencie a
contratação de profissional de
fonoaudiologia para atendimento na
rede pública de saúde, atendendo as
necessidades dos cidadãos, que
atualmente estão carentes deste
atendimento. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
6 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon 
Requerem a criação de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), para
apuração de fato determinado,
conforme descrição abaixo. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
___________________________________________ 
Neuci
Presidente 
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
08/12/2025
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 08/12/2025
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