sessao nº 1

ATA N° 01/2026
Ata da sessao extraordinata, realizada em 20 de janeiro de 2026.
Aos vinte dias do mss de janeiro do ano de 2026, nesta cidade de California, no
edificio da Camara Municipal, realizou-se ds 13hoomin a primeira sessao em carater
extraordinato, relativa a segunda sessao legislativa da decima s6tima legislatura; sob
a presidencia do vereador Neuci Venincio Ferreira. Sendo verificada a ausencia do
vereador LUIS ANTONIO DONINGUES NETO, e a presen€a dos demais
vereadores, o senhor presidente declarou abecta a sessao com os dizeres: "Sob a
protegao e em none de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessao". Na
sequencia, juntos fizeram a orapao do Pai Nosso. Colocada em votapao foi aprovada
sem retificap6es a ata da sessao anterior. Ord€m do Dia: Em primeira discussao e
votapao foram aprovados por unanimidade de votos, atraves do voto nominal os
Projetos de Lei que seguem: Projeto de Lei n° 01/2025 - Sth4ULA: - DISPOE
SOBRE A DOACAO DE UM VEfcuLO RENAULT/OROCH PRO 16 PARA A
AsSocIACAo DE pAls E ArmGos Dos excEpcloNAls DE cALIT6RNIA -
APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n® 03/2025 - SrfuuLA:
- DISP6E SOBRE A REPOSI€AO INFLACIONARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS:
ESTATUTARIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENT0 EM COMISSAO, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA PREFEITURA D0 MUNIcfpI0 DE CALIFORNIA, EXCETO DO
MAGISTERIO. Projeto de Lei n° 04/2025 - SrfuuLA: - Disp6e sobre a reposigao
inflacionaria aos Agentes Politicos e Secretalos do Municfpio de California. Projeto
de Lei n° 05/2025 - S8MULA: - Disp6e sobre a reposigao inflaciondria/reajuste da
Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissao da
Cfmara do Municipio de California. 0 senhor presidente v€r€ador Neuci, agradeceu
aos que compareceram e nada mais havendo a ser tratado convocou os senhores
vereadores para sessao em carater extraordinario a realizar-se ds 13hoo min do dia 21
de janeiro para segunda votapao dos Projetos de Lei mos 01, 03, 04 e 05/2026,
declarando encerrados os trabalhos da presente sessao ds 13hl3 min. Eu
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/01/2026 - 13:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM
VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16
PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a reposição inflacionária
dos Servidores efetivos: estatutários e
celetistas, cargos de provimento em
comissão, aposentados e pensionistas
da Prefeitura do Município de
Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Neuci 
Dispõe sobre a reposição inflacionária
aos Agentes Políticos e Secretários do
Município de Califórnia. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Neuci Venâncio Ferreira -
Presidente 
Dispõe sobre a reposição inflacionária/
reajuste da Tabela dos Servidores de
cargos efetivos e cargos de
provimento em comissão da Câmara
do Município de Califórnia. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
___________________________________________ 
Neuci
Presidente 
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
20/01/2026
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