sessao nº 2

ATA N° 02/2026
Ata da sessao extraordin5ria, realizada em 21 de janeiro de 2026.
Aos vinte e urn dias do mss dejaneiro do ano de 2026, nesta cidade de California, no
edificio da Camara Municipal, realizou-se is 13hoomin a segunda sessao em carater
extraordinalo, relativa a segunda sessao legislativa da decima s5tima legislatura; sob
a presidencia do vereador Rafael Rodrigo Chileide. Sendo verificada a aus6ncia dos
vereadores: NETO, NEUCI e LEANDR0 e a presence dos demais vereadores, o
senhor presidente declarou aberta a sessao com os dizeres: `.Sob a prote€ao e em nome
de Deus declaro abertos os trabathos da presente sessao". Na sequencia, juntos fizeram
a orapfro do Pai Nosso. Colocada em votapao foi aprovada sem retificap6es a ata da
sessao anterior. Ordem do Dia: Em segunda discussao e votapao foram aprovados
por unanimidade de votos, atravds do voto nominal os Projetos de Lei que seguem:
Projeto de Lei n® 01/2025 - SrfuuLA: - DISP6E S0BRE A DOACAO DE UM
VEfcuLO RENAULT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIA€AO DE PAIS E
AMcOS DOS EXCEPCI0NAIS DE CALIFORNIA - APAE, E DA 0UTRAS
PROVIDENCIAS. Projeto de Lei n° 03/2025 - Sth«JLA: - Dlsp©E SOBRE A
REPOSICA0 INFLACIONARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS: ESTATUTARIOS E
CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENT0 EM CONISSAO, APOSENTADOS E PENSI0NISTAS
DA PREFEITURA DO MUNIcipIO DE CALIf6RNIA, EXCETO D0 MAGISTERIO.
Projeto de Lei n° 04/2025 - Sth4ULA: - Disp6e sobre a reposigao inflacionala aos
Agentes Politicos e Secretalos do Municipio de CalifomiaL Projeto de Lei n° 05/2025
- SrfuuLA: - Disp6e sobre a reposigao inflacion5ria/reajuste da Tabela dos
Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissao da Cfimara do
Municfpio de Califonda. 0 senhor presidemte vereador Rafa€l, agradeceu aos que
compareceram e nada mais havendo a ser tratado convocou os senhores vereadores
para sessao em cariter ordirferio a realizar-se ds 19hoo min do dia 02 de fevereiro de
2026, declarando encerrados os trabalhos da presente sessao ds 13hl5 min. Eu
€onsolagao Cordeiro), Se
pelos senhores veread
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