sessao nº 1

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ATA N° 03/2026
Ata da sessao ordinala, realizada em 02 de fevereiro de 2026.
Aos dois dias do mss de fevereiro do ano de 2026, nesta cidade de California, no edificio da
Camara Municipal, realizourse ds 19hoomin a primeira sess5o em cariter ordinato, relativa
a segunda sessao legislativa da ddeina setina legislatura; sob a presidchcia do vereador
Neuci Venfn€i® F€rreira. Sendo verificada a presenf a de todos os vereadores, o senhor
presidente declarou aberta a sessao com os dizeres: "Sob a prote9ao e em none de Deus
declaroabertoostrabalhosdapresentesessao".NasequenciaconvidouovereadorRAFAEL
para fazer a leitura de urn texto Bfolico e juntos fizeram a ora€ao do Pai Nosso. Colocada em
votapao foi aprovada sem retificap5es a ata da sessao anterior. Correspond6ncias
recebidas: Oficios N°s 67, 68, 69 e 70/2026 do Executivo Municipal, registrada a entrada
do Projeto de Lei N° 07/2026, convite da Diocese de Apucarana para a 7a ROMARIA
DIOCESAI`IA DE NOSSA SENIIORA DE LOURDES, a ser realizada no dia 8 de fevereiro
de 2026, com ini'cio ds 18ho nas dependencias da Par6quia Cristo Profeta e Indicapao n°
01/2026 de autoria do vereador Neuci. Ordem do Dia: Em discussao e votapao foi aprovado
por unanimidade de votos, atraves do voto nominal o Projeto de Lei n° 06/2026 -
SfroLA: - Disp5e sobre a reposigiv inflacionala dos Servidores Ptiblicos do Magisterio
no ambito do Municipio de California - Paraha e di otrfuas providencias. Em discussao e
votapao foi aprovado, atraves do voto sinb6lico com os votos favoriveis dos vereadores
Leandro, Rafael, Anderson e Vlademiro e os votos contririos dos vereadores: Carlos, Neto
e Ronaldo, (o vereador Maycon nfro votou par estar impedido, de acordo com o Decreto-Lei
201/67) -Parecer da Comissfro Processante instaurada com a finalidade de analisar denthcia
apresentada contra o Prefeito Municipal. Diante da analise detalhada da Defesa Previa, dos
documentos apresentados e da discussao entre os membros da Comiss5o Processante,
concluiu-se que: nao ha elementos minimos que justifiquem o prosseguimento do processo.
Assim, com fundamento no art. 50, incise Ill, do Deoreto-Lei n° 201/1967, a Comissao
Processante DECIDE PELO ARQUIVAMENTO IP`ITEGRAL DA DENIJNCIA, em relapao
aos fatos imputados ao Prefeito Municipal. Em discussao e votapao foi aprovado por
unanimidade de votos, atrav6s do voto simb6lico o Requerimento n° 01/2026 de autoria do
vereador Maycon. Considera€5es fmais: - Usando da palavra o vereador Leandro
cumprimentou aos presentes e que venham sempre. Cobrou providencias em relapao ao
saneamento bdsico em nosso municipio, destacando que temos rode de esgoto apenas na area
central, porfem nas oirfus areas nfro. E no Bairro das moradias Violetas e Residencial Silvino
Lino Coelho e arredores, por ser local com muita pedra as fossas sao rasas e precisam ser
acFetiz a Nap6o oujo Deus 6 o Senhor''
esgotadas com maior frequencia, mas os moredores hao ten recursos financeiros para este
servico e lembrou que no ini'cio de 2025 fez uma indicapao sugerindo providencias para
melhorar as condig6es de saneamento bdsico e preveng5o de problemas de satide. Esta
semana conversou com o senhor prefeito e ele disse que nao ten uma maneira legal para
ajudar estas pessoas, mas solicitou que procure uma solngao para este problema, que analise
com carinho a situapao desses moredores. Registrou que se nao resolver ire ao Ministerio
Ptiblico para denunciar estes fatos e verificar uma maneira legal para ajudar estas pessoas.
Usando da palavra o vereador Maycon cumprimentou e apresentou agradecimentos.
Registrou que a tinica Escola que nfo teve nenhuma reforma neste periodo de ferias
escolares, foi a Escola California, apesar de estar com o telhado neeessitando de ser trocado.
Acredita que nao foi realiznda a obra porque ele conseguiu duzentos mil reais, atraves da
Deputada Carol Dartora, para a reforma da referida Escola, mas se fizessem a obra teriam
quedizerqueaobrafoirealizadacomFecursoscouseguidosporele.Preferemdeixaraescola
sem restaurapao, colocando alunos e servidores em perigo, pois o que importa para eles e o
seu none e de seus deputados nao aparecerem. Esclareceu que nao ire mais a Brasflia para
solicitar verba para aquisiq5o de medicamentos porque nao compram os remedios e rfeo sabe
para onde vai o dinheiro. A partir de agora nao vai mais dan a cara a tapa, cansou de apanhar
sozindo. Citou que o valor que couseguiu para Salde, quando esteve em Brasilia, foi de urn
milhfro e oitocentos nil e o vice-prefeito couseguiu aurnentar para dois mim6es e
quatrocentos e cinquenta nil reais. Registrou ainda valores recebidos por interm6dio dos
vereadores: Neto, Carlos e Ronaldo para a Saride e a populapfro senpre reclamando da falta
de medicamentos. Cobrou a pavimentapao asftltica que ja receberam os recursos e fica tudo
parado. Nao constrdi o asfalto porque o prefeito nao quer que seu nome e do Deputado
Arilson aparega. Assim como nfio dfro andanento na constrngao da UBS que couseguiu para
o municipio, para nfro falar que ele trouxe o beneficio, para o prefeito o que importa e o seu
none e do Deputado Artagfro aparecerem. Usando da palavra o vereador Ronaldo
cumprimentou aos presentes e aos que estao acompanhando on-line. Apresentou sentimentos
a fami'lia do seu primo Ademir Martins que vinha lutando contra urn cfrocer desde 2020,
£alecido neste dia. Agradeceu ao Secret5rio de Obras pelo born frobalho apesar da grande
demanda tern procurado atender bern e pediu a recuperagao das estradas rurais, que com as
frequentes chuvas precisam de atengao constante, principalmeute nesta epoca de safra.
Informou sobre a castrapao de animais que esti sendo realizada em nosso municipio com
recursos liberados pelos Deputados: Jacov6s, Do Carmo e Artagao e pediu que aqueles que
ja se inscreveram compangam logo pela manha para conseguirem atender mais animals.
Registrou que a Empresa de Bal5es Joy que estf instalnda em nosso municfpio promovendo
CCFdiz a Napao Gujo Deus 6 o SenhaT.'9
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vatos empregos, afualmente com cento e onze funcioharios, esfa necessitando de ampliapao
e sugeriu que o municipio apoie para que a mesma nao vi para outro municipio, visto que o
proprietalo ja recebeu convite para se instalar em outro municfpio. Destacou que isto pode
acontecer com outras empresas se o municipio nfro conceder o apoio necess5rio. Solicitou
reformas na Qundra Antonio Voltarelli, sugerindo que verifique a possibilidade de fazer uma
entrada para 6nibus, para que o espapo seja usado pela equipe que faz a castrapao de caes e
gatos, visto que atualmente 6 realizado no centre de eventos que nao 5 uma area central. 0
senhor presidente vereador Neuci, no uso da palavra cumprimentou e agradeceu aos
presentes e aos que estao acompanhando os trabalhos pelos canais digitais. Apresentou
sentimentos a finflia do senhor Ademir Martins. Sobre os laudos das moradias de interesse
social que foram afetadas pelas chuvas e o vento, os mesmo estao sendo elaborados por lotes
e foi realizado o laudo do Lote 4 e ha duas moradias que ter§o que ser demolidas, inclusive
a proprietata de uma destas casas fez virios melhoramentos e nfro queria sair, mas
infelizmente tefa que ser demolida, por este motivo ela desistiu da casa e esta solicitando
ressarcimento de seus gastos. Sodre a Empresa de Bal6es Joy fica preocupado e citou que
nao e apenas esta empresa que precisa de maior incentivo do Executivo e deve ser feito todo
o possivel para que nenhuma empresa saia do municfpio. Citou que o correio nfro acer[ou a
renovapaodocontratodealugueldoprfedioondehojefuncionaaagenciadoscorreiosepediu
oapoiodoexecutivo.Dissequemuitaspessoasreclanamquejatemosmuitosquebra-molas,
poiem ha locais como o Parque Industrial que fez a indicapfro que precisam her coustruidos,
pois os motoristas passam em alta velocidade. Lembrou que desde o ano passado pediu o
rebaixamento de alguns quebra-molas na sai'da da zona rural e aft hoje nfro fpram reali,zados.
Agradeceu ao Secrefario Municipal Sandro pelo pronto atendimento mesmo com poucos
funcionalos e ao Seeretalo Guto que sempre atende aos pedidos da comunidade. Nada mais
havendo a ser tratado, convocou os senhores vereadores para sessao em cariter ordindrio a
realizar-se as 19hoomin do dia 09 de fevereiro de 2026, declarando encerrados os trabalhos
da presente sessao ds 20h25 min. ngLEp`p±±p___ (Monica da Consolagiv Cordeiro),
C`Feli,a a Napfro cujo Deus 6 a Senhor"