sessao nº 3

ATA N° 04/2026
Ata da sessao extraordindria, realizada em 05 de fevereiro de 2026.
Aos cinco dias do mss de fevereiro do ano de 2026, nesta cidade de California, no
edificio da Camara Municipal, realizou-se is 13hoomin a tereeira sessao em carater
extraordinario, relativa a segLmda sessao legislativa da d6cima s6tima legislatura; sob
a presidencia do vereador Neuci Venancio Ferreira. Sendo verificada a ausencia dos
vereadores: ANDERSON, CARLOS e VLADEMro e a presenga dos demais
vereadores, o senhor presidente declarou aberta a sessao com os dizeres: "Sob a
protegao e em none de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessao". Na
sequencia, juntos fizeram a orapao do Pai Nosso. Colocada em votapao foi aprovada
sem retificag6es a ata da sessao anterior. Ordem do Dia: Em votapao foi aprovada a
solicitapao do senhor prefeito, para deliberapao do Projeto de Lei n° 07/2025 -
SthttJLA: - Dispde sobre a alteragao do valor do Beneficio Eventual de Aluguel
Social previsto no art. 18 da Lei Ordinaria Municipal n° I.955/2022 e di outras
providencias, em regime de urgencia especial mos termos do art. 115 e 138 do
Reginento Interno da Cfmara Municipal de California, tendo em vista tratar-se de
mat5ria de relevante interesse ptiblico e carater emergencial, voltada a protegao social
de familias em situapao de vuinerabilidade, havendo, inclusive, situapao excepcional
e iminente que demanda e deliberapao legislativa celere. Em primeira e tinica
discussao e votapao foi aprovado per unanimidade de votos, atrav6s do voto simb6lico
o Projeto de Lct n° 07/2026 - Sth4ULA: - Disp5e sobre a reposigao inflacionfria
aos Agentes Politicos e Secretatos do Municipio de California. 0 senhor presidente
vereador Neuci, agradeceu aos que compareceram e nada mais havendo a ser tratado
convocou os senhores vereadores para sessao em carater ordinalo a realizar-se as
19hoo min do dia 09 de fevereiro de 2026, declarando encerrados os trabalhos da
presente sessao as l3h28 min. Ri,ce~rfeo (Monica da cousolapao cordeiro),
Secretala Geral, lavrei a presente ata q
vereadores.
iixz,A,
e aprovada sera assinada pelos senhores
A.A hN|ho( Ul/ti8
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/02/2026 - 13:00
Encerramento: 05/02/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: 7/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
Dispõe sobre a alteração do valor do
Benefício Eventual de Aluguel Social
previsto no art. 18 da Lei Ordinária
Municipal nº 1.955/2022 e dá outras
providências. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/02/2026
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 05/02/2026
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