sessao nº 2

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ATA N° 05/2026
Ata da sessao ordiriria, realizada em 09 de fevereiro de 2026.
Aos move dias do mss de fevereiro do ano ds 2026, nesta cidsde de Califermia, no edificio da
Cfmara Municipals realizou-se ds 19hoomin a segunda sessa8 em carater ®rdinalrio, relativa a
segunda sessao legislatira da d€cima sttima legislatura; sob a presidfncia de vereador Neuci
Venancin FerreirEL Sends verificada a presenga ds todes os vereaderes, a serihor presidente
declarou abefia a sessao com os dizeres: "Sck a prate?ao e era norme ds Deus declare aberto
os trabalhos da prssente sessao". Na seqrfemcia coHvidou a vercad®r MAYCON para fazer a
leitura de urn texts Bfolico e juntas fizeram a orapao de Pai Nosso. Colcenda em vota?ao foi
aprovada sem retificap5es a afa da sessao anterior. CoITespond6m€ias rce€bidas: Foi
registrada a entrada do Projeto de Lei n° 08/2025, Oficio N° 02//2026 da Presidente do Ndeleo
Sindical de Apucarana - APE e hdicapdes n° 02/2026 de autoria de verend®r Rrfael e n°
03/2026 de autoria do vereador Nenci. Ord€m d® Bins Em segunda diseussao e votapao fei
aprovado per unarimidade de votos, atraw€s de vote nominal a Projeto de Lei n® 06/2026 -
SthttJLA: - Disp5e sohre a repesi€ao inflacicmfria dos Servidores Prfelieos dQ Magist5rio
no ainhito do Municfpio de Califemia - Pararfe e di outras provid§Hcias. Em disoussao e
votapao foi aprovado pox unaninridade de vetos, atrav5s do vote sinb6lico a Requerimento n°
02/2026 de autoria de vereader Maycon e Requerimento n° 03/2026 de autoria dos vereadores
MayconeRonaldo.Consid€ra¥5esrrmais:-Atendendesali€itapfo®serihorpre-sidemtepassou
a palaVIa ao senhor Arlindo Rodrigues, comerciante e ex-morador de Califdinia - sendo
proprietfrio de Lanchangte par mais de riHtg anos. Ap6s os €IImprirmeHtos € agradscimentos
o senhor Arlinde registrou que residin per vtirios an®s em Califemia, onde teve uma
Lanchonete e pete-se dizer que pelo memos 50% da populapfro frequentaram sua lanchonete
para comer tim salgado, inclusive todos os vereadores. Sua presenga nesta Casa de Lei 5 para
agredecer a pepulapfio de Califemin, rspresem±nda pelos vereadures. Falou se seu trabalho na
polftica tendo side candidato a vereador par rfes vezes, mas mesmo sendo a candidato que
mais gastou sola de sapatos, nag foi eleito. E importante a urifro de legislativo e executivo
para a deseffiv®lviffiento de muniefpio, a que for bern os v-ereadores devem aprovar e o que
rfeo for devem discutir. Desde I 977 que aprendeu a gostar de California, sempre teve vontade
de montar uma lanchonete, se instalou em Londrina, mas na® deu certo, entao a convite de seu
cunhado Ademir Bacarin deeidiu vir para Califemia, instalou a lanchanete e foi muito from.
0 que ten hoje dove ae povo e ao muniefpio de Califemia. Agredecen pelo acoThimento disse
que torce para que fapam uma boa adHrinistrapao e que diunlguem todos os beneficios
conquistad®s e trabalhos realizados, pois a papulapa® precisa ten conhecimerlto. 0 senhor
presidente agradeceu ao senhor Arlindo pelas palaREas e que seja sempre hem-vindo. Na
G€Fdiz a RIa?Go cttjo Beus a a Senhar''
seqrfencia passou a palaVIa an senhor prefeito Paulo Chileide. No usa da palaura a senhor
prefeito oumprimentou a todes presentes e aos que acompanham de casa e disse estar nesta
sessao para prestar alguns esclareeimentos. InicialmeHte sobre o requerirmeHto de autoria do
vereador Maycon que foi aprovad® nesta sessao, no qual soli€ita irformap5es sabre a aquisigao
de medicamento3 disse que tedas as compffas de medicamentos estfio no portal da transparencia
do site da prefeitura. Sobre a ditima compffa realizada no final de ano, a empresa que venceu
a licitapao nao curmpriu o contrato desistinde da entrega, ela foi notificada e multeda e nao
poderi participar de processes lieitatdios em Califemia, porfem o atraso prejudicou a
municfpio, mac as providencias est5® sendo tomadas para que na® falte remedies. Seu
compromisso com a populapao estf sendo cumpride, os medicanentos que o SUS nao fomece
o municipio esta comprando. Registrou que a vereador Maycon falou na tiltima sessao que
trouxe seteeentos e cinquenta nil reais em recursos, isto nas e verdade, ele trouxe duzentos
mil atrav€s do FAB e na® pede ssr aplieedo era obras de Feforma. Os dREeHtos e cinqnenta mil
reais da Itaipu foi poe influencia de Erie, que tedos sabem c q'uanto trabalheu para ele, ele
liberou esta verba. Aliel Machade mandou dHzentos nil reais, a pedide do vereador Leandro.
Se preocupa sin com a seguran¥a dos alunos, professores e demais servidores € vai reformar
a Escola California, assim coma fez em otrfuas escolas. Ten verha no valor de duzentos nil
reais, que o vereador Andersen couseguiu atrav€s de Depufado LHiz Nishimore que usari na
reforma. Destacou que as obras de pavimentapao asffilticas nfro estfio paradas3 na verdade estao
aguardando a liberapao dos recursos, pois esta obra fi€afa em mats de ooze milh5es de reais.
Na semana passada Gonsegriu mais de tr8s miEL5es ds reads para fmalizar a asfalto da
Figueirinhag s6 esta faltando a libeFapao do Pararfe cidade. Al€m desta pawimentapao mais
sessenta Ruas de nosso municfpio serfro pavimentadas. Mas a demora 6 devido aos rfemites
burocraticos. A UBS tamifem nhs esta parada, pods ir fiscalizar, inclusive pretende adquirir
area para ampliapfro. Respondendo aus questionanentos dos vereadores apresentou os
seguintes esciarecimentos: - S®bre a UMMAR foi concedide mais prazo atraves de Lei,
porque eles nao estavam. c®useguinde €umprir os prazos. Fez a tenaplanagem, mas nao deram
prosseguimento. Pede-se verifisar mos docrmeffitos que a engenheiro ffespeusgivel nao e a do
municipio. Esfa prcocupade, porque inicialmente os moradores nao teriam nenhuma despesa,
mas agora soube que foi solicitado urn dep6sito de vinte reais. Destacou que das casas de
interesse social, que foram danificadas, pelo memos dez terao que ser demolidas. Prometeu aos
moradores que se neeessfirio fara a aquisigao de mais terreno para coustruir novas casas, pois
o que quer 6 qualidede de vida para a papulapao. - Quarto ao incentivo ds empresas como a
Bal6es Joy e outras qus tamb6m solicitou incentivo, ja estf em coHversapa® e tern vfrios lotes
disponi'veis, inclusive alguns que ja havinm side negociados, mas os empresfrios nao
C€Fdiz a Na€fro cujo Dcus 6 a Sewhor'S
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cumpriram as regras e retomara ao municfpio. - Vat verificar a pessibilidnde de enquadrar a
lei de 10% das licitap6€s serem reservadas para os partiripantes leeais, aproveitou para
agradecer a todos os secretfrios rmmicipais pela parceria. Lembrando que da flltima vez que
esteve na cfmara disse que os engenheiros da prefeitura nao davam conta de todo a servi€o e
esclareceu que nfio 6 par falta de competencia, mac porque a demanda 5 muito grande. -
Informou que sabre a ponte e a pista de skate, ja poderao dar andamento mos projetos. Tern
muitas obras chegando e muitas per vir, precisam agilizar para atender a populapao. - Sabre o
prfedio onde funciona a agencia dos correios soube que o propriefario concordou em manter a
mesmo valor do aluguel e o municfpio tambem oferceeu uma sala no prfedio da rodoviaria,
mas os responsaveis pela agencia dos correios nao acharaHi viavel. - Quarto ao funcionanento
do Clube do Irmao Caqula, ainda nao iniciaram os frobalhos par falta de funeiomatos, mas ja
esfa sendo providenciedo e deve reinieiar as atividadss ap6s o camaval. -Registrou que ja esth
em fase final os rfemites pars urn conourso pribii€o para cargos mais urg€ntes, frof tamb6m
alterap5es no piano de carreira para ajustar os vencinentos de alguus cargos que esfa com o
valor baixo, prineipalmente dos escrituratos. - Sabre a pavimentapaG e melharias na estrada
que vai do PontiELao ao Parque Industrial, jf pessui os recursos, mac precisarm da aprovapao
da RUMO. - Couseguiu recursos no valor de urn milhao e Qiteeentos nil reais, atrav5s da
Itaipu, para instalapao de uma usina de energia solar em nosso municfpio, trREendo energia
linpa e mais barata. Finalizou dizende que vai atende-r da maneira certa e os reeursos
conseguidos p€Ios veneadores5 sempre que disponibilizados farf a €ontrapartida e executara a
obra, quer trahalhar unide em favor da populapao. Apresenton agradeeimentos a disse que a
pocta de seu gabinete estf aberia para dodos. 0 senhor presidsnte agradecen ae senhor prefeito
pelos esclarecimentos e a convideu a vir mais vezes. Usande da palavra a vereador Mayc®n
cumprimentou e apresentou agradecimentos. Destacou que a senhor prefeito disse que ele esta
mentindo, mac seu compromisso € com a verdade e afirmou que a valor da verba que veio
atrav5s de seu paatido foralli setecentos e cinquenta nil reais. Come a prefeito disse que os
duzentos nil reads que veio atra¥€s do daputado Velter foi pedide dele, ja ten liberado atrav€s
da deputada Leer mais dezentos mil reais e compl€ta ffiovaneHte os sete€emos e cinquenta
mil reais. Participou de rna reuniife no tiltimo sfbado com reapousaveis da UMMAR e foi
dito que o projeto esfa sends feito pelo setor de engenharia da prefeitura, ent#o nfro sabe quem
esfa meutindo. Sabre o asfialto da Figueirinha foi reeurso que couseguiu atrav5s do Deputado
Arilson. inclusive o Deputado Arilson disse que se a prefeito estiver duvidando de sua
palavra, sera obrigado a entrar com acao na justiga contra ele, nao pods desfaEer de urn
deputado assim. Sobre os duzentos mil reais que couseguiu atrav€s do PAR, sabe que nao pode
ser aplicado na reforma da Escola California, mas quando couseguiu houve urn acordo de que
€€Faliz; a Napao cujo Dens 6 a Senhar9S
a prefeito faria a reforma com recursos pr6prios e ficaria coma se fosse a recurso couseguido
por ele. Tern muitas coisas que acontecem no dia a dia que decepciona, se coloca no lugar
destas pessoas que precisam. dan casas e foran elas que disseram que a prefeito disse que "vao
receber -urn abacaxiS porque os engenheiros que vao rarer os apartamentos sao os mesmos que
coustruiram as cases de interesse social". Portanto se tiver algum problema na condngao dos
trabalhos sao os eng€nheiros da prefeitura que estao farmendo. Se € mentira ou verdade, nao
cabe a ele dizerg esfa falande a que the foi repassado. 0 senhor Adruto - vice-prefeito
informouaovereadorqueaverbaqueelediztersidoliberadaatrav€sdaDeputadaLenirainda
nao entrou nas contas de municfpio e a vereador Maycon disse que deveriam te-io avisado,
mas amanha mesmo vat cobras a equipe da deputadr porque seu infuito nao 6 brigar com o
prefeito e sim defender a populapao. Atrav€s do Deprtedo Arilson conseguiu verba para
pavimentapao asfaltica e poderia tor couseguido mais9 mar fi€a triste prrque nae ex¢cutam a
otra e nao pods solicitar rmais recurs8s enquanto mac cenclui esta ®bra. Reapondende ao
senhor presidents sabre as liberap,5es de verba coleeou que: segLindo a 16gica do serihor
prefeito que nao foi ele que conseguiu os recursos, peFque os recursos da Itaipr estao sendo
liberndos para todos os municfpios, a prefeito tanbch nao trmuxe rmda9 porque a governo do
estado est£ 1iberando maquinfrios, vefculos e outros incentivos prra tedos os municfpios. Na
realidade existem os recusos e os deputados liberam para a municfpio atrav5s de vereador ou
do prefeito que se interessa e vai atris, portanto a vereador ou prefeito que far a intermediapao
merece a m€rito sin. 0 serfuor presidsute vereador Neuci, no uso da palavra cumprimentou
e agradeceu aos pnesentes e acs que estaB acompanhands os trat±alhas pelos €anais digitais®
Solieitou que a serihor prefefro deixe o Secrefario Sandro concluir a recuperapfo das estradas
da Figueirinha onde ja estao og maquindrios e depois vi papa oufro hairro. Entende que todos
os bairros estao preeisando ds recuperapao dan estradas, mac se flea deslocando os
maquiferios de urn local para outro perde multo tempo. Foi informndo p€lo senior prefeito
que houve trma reunifro com os professores sobre o reajuste, apresentou-1hes uma tabela que
esth sendo analisada e agendarf outra reunifro, onde pnetende convidar os vereadores, para que
dodos paticipem e fiquem irfermados e acredita que na pr6xima semana couseguirfro eHtrar
em acordo. Nada mats havende a ssr tratado, convocou os senhores vercadores para sessao em
carater ordindrio a realizar-se is 19hoomin do dia 16 de fevereiro de 2026, declarando
encerrados os trabalhos da presents sessao ds 20hl2 mid. E
Consolapao Cordeiro),
senhores vereedores. L ~
t.-ipiriL -
Geral, lavIei a presente ata qu
c€Felin a INi
provada
{Monica da
seraassinadapelos

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 20:00
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 002/2026-OF2APP - Ofício recebido
Data: 04/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: ofício da APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, para tratar sobre o
Reajuste do Piso Salarial profissional Nacional do Magistério 2026. 
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Registrar entrada projeto de Lei de nº 08 de 2026 que: Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras
providências.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael 
SUGERINDO que o senhor prefeito,
através do setor competente,
implemente um programa de
fornecimento de kits de lanche para
pacientes que necessitam se deslocar
para atendimentos médicos em
cidades vizinhas, como Arapongas,
Londrina e Curitiba. Este programa
visa proporcionar um suporte
alimentar digno e acolhedor,
garantindo que os pacientes tenham
acesso a uma refeição simples e
nutritiva durante suas viagens,
minimizando o desconforto e a
insegurança alimentar enfrentados
por muitos deles. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neuci 
sugerindo a adoção das providências
necessárias, por meio da Secretaria
competente, para promover alteração
na Lei Municipal nº 1.528/2014, a fim
de incluir dispositivo que assegure o
custeio do transporte universitário
pelo período integral de 12 (doze)
meses, aos estudantes residentes no
Município que frequentam instituições
de ensino superior situadas em outras
localidades e dependem de transporte
coletivo intermunicipal. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/02/2026
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 09/02/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: 6/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO
ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE
CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maycon 
Requerer que, após ouvido o Plenário,
seja encaminhado pedido de
informações ao Prefeito Municipal e à
Secretaria Municipal de Saúde, para
que apresentem, no prazo legal, as
seguintes informações e documentos
referentes ao exercício de 2025 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Maycon, Ronaldo Martins 
Requer, após ouvido o Plenário, o
encaminhamento de pedido de
informações ao Prefeito Municipal,
acerca da execução do projeto
habitacional a ser implantado no
imóvel doado à União de Mutuários e
Moradores de Apucarana e Região
UMMAR. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
___________________________________________ 
Neuci
Presidente 
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/02/2026
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 09/02/2026
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