| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-13 |
| native_id | 542 |
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30
ATA N® asf2026
Ata da sessao ordindia, realizada em 13 de fevereiro de 2026.
Aos treze dias do meg de fevereiro do ano de 2026, nesta cidade de Califerria9 no edificio da
Cfmara Municipal, realizou-se ds 19hoomin a tereeira sessao em €ariter ordinfrio, relativa a
segunda sessao legislativa da d€cina s€tina legislatura; sob a presidencia de vereador Rafael
Rodrigo Chileide. Sendo verificada a ausencia do vereador Nen€i V€nfn€io Ferr€ira e a
presen?a dos dsmais vereadsres, a senhor presidente declarou aberta a sessa® com os dizeres:
"Sob a protegao e em none de Deus dsclaro aterto os trabalhos da presents sessao". Na
sequencia convidou a vereedor Vlademire para farer a leifura de urn texts Bfblico e juntas
fizeram a oragao de Pal Nosso. Colocada em votapao foi aprovada gem retifreap5es a afa da
sessao anterior. Correspomd6ncia €xpedida: - oficio n° 01/2026 de autoria do vereador
Maycon. Ord€m d® Dia: Em primeira diseussao e votapao fei rejeited® per unaninidede de
votes, atravis do vote simb6lico o Proj€to de Lei n® 02/2026 - SthutJLA: - AUTORIZA A
ADESAO D0 MUNIcipIO CALIFORNIA -ESTADO DO PARANA A0 CORES6RCIO INTERMUNICH'AL
DA REGLto Do ALTo URUGUAI - clRAu, E DA ouTRAs pRovlDfiNCIAS. Em primeira discussao
e votapao foram aprovados par unanimidade de votes, atrav€s de vote siinb5lico os Projetos
de Lei que seguem: - Proj€to de Lei n° 08/2026 - Sth4ULA: - AUTORIZA o EXECUTIVo
MUNlclpAL A CONCEDER A APAE - assocIA€fio DE pals E AMREOs DOs ExcEpcloNAls,
SUBVEN€fio SoCIAL E DA OUTRAS PRovmENCIAS. Projeto de Lei n® fl9/2026 - SthnJLA: -
AUTORIZA a EXECurlvo MUNIclpAI A CONCEDER A0 Ljffl Sfio VICERTE DE pAULo,
suBVEN€Ao soclAL MENSAL E DA ouTRAs pRovlDENclAs. Em discussao e votapao foi
aprovado par unaninidrde de votes, atraves de vote simb6lieo a Requerimento n° 04/2026 de
autoria do vereador Leandro e Requerimento n® 05/2026 de autoria do vereador Vlademiro.
Considera€6es finais: - Usando da palaRTa o vereador Maycon crmprimentou e apresentou
agradecimentos. Quarto ds palaRTas do senhar prefeito de que ale meutia quando fala dos
recursos conquistades, apresentoti documentos que comprovam as liberap5es, uma de
dezembro de 2024, mas que foi usada pelo prefeito em 2025 e as outran ds 2025. Jf conseguiu
mais valeres, mas ainda nao foram depositades nas €cHtas de muni€£pio. Destaeou que foram
muitosrecursosconquistadosparaosetordesatde,nassdporele,masportodososvereadores
e quer saber quando terao os medicamentos na farmacia municipal. Nao aceita deseulpas, foi
procurado per virias mires que irfcrmaram que nao tilrfua sertralina. A desculpa 5 que a TCE
naoaceitaconveniocomfarmacialocalparapegaromedieamentoquandenaotemmafarmacia
domunicfpio,masdeveterumamaneiralegalpararesolveresteproblerma,poisemmunicfpios
vizirfus temcs este procedimento. Usando da palaREa o vereedcr Vlardermiro cumprimentou
aos presentes e aos que estao acompanhando pelas redes socials. Citou urn fato ocorrido no
Centro de Sarfude Munieipal ha alguns dias de urn senhor que levou sex filh® que sofre de
6€Feha a FTapfro owjo Deus 6 a Senhar'S
epilepsia, para atendimento no cenfro municipal de satde, sendo mais ®u memos meia noite.
Foi atendide pela enferlneha que pediu papa aguardar. Nao tinha mais ninguem esperande,
ap6s vinte ou trinta minutes de €spera, perguntou sobre a demora de medico e nfro tendo uma
resposta plausivel, v®ltou para casa. Ap6s uma hora e meia ou dues h®fas a enferm.eira enviou
urn audio ao paciente avisando que podia retomar que a medico estava na unidade® Acha uma
falfa de responsabilidede e de profissionalismo destes profissionais. Par este motiv® conversou
com a vice e com a prefeito e estes prrmeteram tomar providsncias. Mas hoje ficou sabendo
que a providencia foi apenas uma adverfencia verbal, entende que nests case a administrapao
deveria ser mais rigorosa. Foi cobrado a instalapao de ar condicionado na Eseola California,
mac entente que ali € neeess5rio primeire a reforma tao cobREda polo vereader Maycon. 0 ar
condicionade da capela nerm vat falar mais, porque todos os vereadones ja pediram a
restaurapfro e parece que nem fflanam rmda. Regisifeu que ten servidGr de setor de saride
usando a vefcul® ptiblico c®m® se fesse seu pr6prio e avisou que estfo de olh®. Criticou a
prorrogagivo da cessa® do servider Antenio Santiago para assessorar urn depufad®. Usando da
palavra a vereedor Leandro curmprinentou aos presentes e aos qHe est£® acompanhando online. Agradsceu o atendineuto a indicapso de coloca¥fro de places com os n®mes das ruas, que
ajuda muito a entregadores e a pqulapfro em geral. Disse que Hfio adianta ter Leis porque nfro
sac fiscalizadas e citou a lei dos apfros que continua do mesmo jeito e das capambas. Pois ten
verificado virias obras corm os entulhos jogades desordenadanente e trancando as calgedas,
mesmo tendo em Califemia uma empresa de locapfro de cagambas as pessoas nas contratan.
Pediu ae fiscal de postura qua use dais ou rfes dias da semana pura fazer estas vistorias in loco
e notificar. Sabe q.ue € neeessfrio a trabalho administrafivo, mac se fizer esta fiscalizapao
ajudarf muito. Cobrou a restaurapfo dos aparelhos de ar condiciormde da capela mortutria,
ppois no calor nao ten condig5es. 0 senhor presidents ¥ereader RafaeL, no use da palavra
cumprimentou e agradeeen ass presenter e ass que estao acormpanhando ®s trabalhos pelos
canais digitais e ratificou ® convite para Formatura dos Tdericos em ACS e ACE ds 19:30
horas, no salao social da APAE nesta sexta-feira {13/02}. Neda mais havende a sex tratado,
convocou os semhores vereaderes para sesssc em €arater ordinfirio a grealizar-se is 19h$Omin
dodia23defevereiiode2026,declarandeencerradosostrabalhosdapresentesessaods13h48
min. Eu ffifife`fu,ae€:-=,J {Monica da cousolapao cordeiro}, Secrefaria Geral, laurei a presente
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2026 - 13:00 Encerramento: 13/02/2026 - 14:00 Correspondências (Enviada) OFML Nº 001/2026 - Ofício do vereador Maycon Landgraff Data: 11/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal Assunto: Solicitação de Esclarecimentos – Não Comparecimento a Convocação dos servidores: MONIQUE ANDRESSA MATOS AMADIO PAZINI e IZAIAS PALMA LOPES. Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Executivo municipal - Prefeito AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - ESTADO DO PARANÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Executivo municipal - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências. Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Executivo municipal - Prefeito AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leandro REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca das parcerias existentes entre o Município e a SANEPAR: 1. Se há convênio, contrato, termo de cooperação ou qualquer instrumento formal vigente entre o Município e a SANEPAR para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas ou serviços correlatos; 2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do instrumento firmado; 3. Qual a periodicidade prevista para execução dos serviços; 4. Se os serviços estão sendo regularmente Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Califórnia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br - E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 12/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação realizados; 5. Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 12 meses, discriminando localidades/ bairros; 6. Qual o custo ao Município ou aos munícipes, se houver; 7. Qual o canal oficial para solicitação do serviço pela população. 5 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Vlademiro REQUER-SE: 1. Que informe qual é o procedimento adotado atualmente pelo setor de Fiscalização de Posturas quando recebe comunicação de terrenos sujos, imóveis abandonados ou focos de dengue; 2. Quantas notificações, autuações ou multas foram lavradas nos últimos 12 meses referentes a limpeza de terrenos e combate a criadouros do mosquito; 3. Por qual motivo, conforme relatado, não estariam sendo adotadas providências formais após as comunicações realizadas pelos agentes; 4. Que o Fiscal de Posturas compareça a esta Casa de Leis, em data a ser designada, para prestar esclarecimentos presenciais sobre o tema. Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Neuci Presidente Câmara Municipal de Califórnia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br - E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 12/02/2026 Página 2