sessao nº 5

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ATA N° 08/2026
Afa da s€ssao ®rdinfria, Fealizada em Of deny mar¥o de 2026.
Aos dais dies de meg de mar€® de ano de 2$26, H€sta €idade de Califermia, no edificio da
Cfmara Munieipal5 gealizou-se is i9hcflrmin a quinfa sessac €m car£±er oFdinfrio, relativa a
segunda sessao legislatira da dfcina s€tima legishatura; sob a presidfncia d® vereador Neuci
Venanci® Ferneira¢ Sends verificada a presenga de tod®s ®s venead®res, a senhar presidente
declarou aberta a sessaQ eem Ss dizfres: `€S®b a pr®te¥a® a gem m®me de Dells declaro aberto
os trabalhos da prgsemte sessao''. Na sequfmcia cenvidsu a vereadof Vladermin® para fazer a
leitura de urn tex±o BfbhiG® e juntas fiaerarm a Grag£® de Pai N®ss®. C®iocada em votagao foi
aprovada sere retifieap6€s a ata da sessac anterior. CoFHesEfliffid£Hala RG€ebiidiasL: - ELdicapao
n°05/2026 de autoria de vereador NetG e Indieapao n®06/2$26 de autoria de vereador Maycon.
Ord€m do Dia: Em primeira diseHssac € wctapac fei aprm¥ade per unamrfudade de vetosg
atrav€s de vGto sinb51ieG a Projrfe E€ Lei n® ls#fr26 n SthNIELA: - I]rstifui a Prograna
Municipal de Im€e'mtise a Bemrfucia de hafra¥des Armbiemfais LFrfeanas ne Mufliefpic de
Califemia/PR3 esrfeeleee Fee8mpensa ae denrmfiante, prevr€ prndgivfl a mfi-fe e di outras
providenGias. C8Hsid€rm¥5es finais: - Usando da palan" ® vereadsF R®maRE® €ur]aprimentou
aos presentes e a®s que aenrmpanhani G§ trabalhGs a[ifev€s de YGUTtlbe. R€gistrou que recebeH
offcio da assessQria da Daputada Luisa Canziane inferrmande qHe dispenibilizou cento e
quarenfa nil reais era recurs8s para a safide de n®sse rm±nicfpi®. Ped±H pffi¥idencias sobfe os
banheiros da praga Sao Frangiseo, de onde foram pgtiradas as pertas para Feforrma e durante a
noite os banheir®s esta® seELde depredaifes par v£Hdalos. Jf fag quntrm meses e ate hoje na®
foram recoloeadas e soube qu±e as pertas jf estao pr®fitas para serem c®i®cadss. Pediu que o
Secrefario de Esporte em conjunto com a Secretfrio de Obras ds unrm atengao especial ao
campo do Tiziu que estf abandonado. OtiviH cGnversa de que Wife pars apreciapao da Cfimara
urn Projeto de Lei sobre a a±IrmeHto de salfrfu para as escriturifeos. Fiea indignado porque
quando la atria apr®vararn Lei para eqriparar Gs salfrics de cin€o fim€i8nfrios Auxiliar
Administrative, a Lei fei revogada e a prefeito falou que qlrande fosse aHmeutar salalo seria
para todos, prineiprlmente pars Ss prefessores qug esta® cam 28®/a de defasngem. Nao esfa
contra o aunnento para os escriturarios, mas se vier projeto de lei beneficiando a todos os
servidoresdaraparecerfavoravele¥Gtarafaveritrel,rmassefors6para`urmacategoriadeixando
outras para tras sera contra. Usande da palavra a ¥ereadef Vladermire cunprimentou aos
presentes e aos que acSrmparfuarm ®s trahalhos pelas redes sociais. Larmentou a sazda do
Secretfrio de Obras Sandr® e agredeceu pelo b®m trabalha a dedicapao desejande boa sorts ao
nova Secretfrio Valcir e peditl Hma atenga® especial s®bre a linpeza da cidsde e as estradas
rurais e aos agricultores. EL muitas reclamap5es qunlto a sujeira nas nras e os buraeos, espera
€€Fdiz en FTm€Eo €ELjt3 F}etts a a SemheTSS
I+¥dstryiras¥¥rfu¥¥al_¥¥¥grpedsaled+ds+ G€Fckiz a INapfro cujo Belts a a Serfuar$2
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pipa para faEer a limpera des mesmas. 0 canlpc de Tiril realmente es±£ c®mdermdo, mac nao
s6 ele a da Figreirimha tarmbem €stf ahandonado e pediu an sec<retario de esportes que de
continuidade an born trabalho que a ex-see-refaria vinha fazendo. Lanentou a safda do Sandro
da Secretaria de Obras, perque estava faEende t±m ben trabalha, mac confia mo trabalho do
Valcir. Sabre a setur de Sainde preeisam veriEcar ends esfa a err8. Schre a atendente da UBS
Maria Farah3 ELe fei dfro que estava de feriasE mac pare€e que fax mats de Ran mss. Solicitou
provideneias dc Poder Exeeutivc sabre c armazemarmeHto irmdequade dGs enfeites natalinos e
outros objetos deixados na quadra ds esperfees. 0 aerirmulo deserd€rmd® exp5e a material a
chuvas3 sol e vandalisHE®, causande prejulz® ae eririo givblieG, algrm de Ghstrmir os espa?os
\
priblicos, prejtrdisande a use de qHadffi para a pr5tica espefiiva3 96randB risfl®s de ac,ideHtes e
a proliferapa® de pragas, aemc resderes e mosquitos, afetandc rm®radores vizinhos e
frequentadsres. S®bffe a FeajL uste de sal£fro de fufi€ienalism® pfibifeo sermpre fei farorivel para
todos. Par iss®, qtrmde veia o FEajHste st para €in€o fungien§riGs foi gaHtra, mac 6 favorgivel
a igualar c salfric des eseriturfrics €8m c dos auxiliares admiinrfuatises. Sabre as perdas
salariais dos professcres term c8brado o executive. Foram realizadas rsHri6es cam a coHrissao
€riada para represemtar ®s pr3fessores, mac na3 €hegarmn a Henhaln a€+cFd®. Fiea triste5 p®rque
mesmoquenaotenhaa[peiedG®prefeitonacaEHpanhapolftica,ag®ra€leitosquerajudarefazer
uma boa admiristrapac em favor do povo, peis foi elefro pete pave para trrfeaELar para o povo.
Dentro do usa da palavra do senhar presidents alguns vereedenes expuseram suas ®pini5es
sobre a atendimeHto do SAMU a nosso rmunic±pi®, destacando a rfeo atendinento aos jovens
que sofrerani queirmaHduras rgfgrfegmgnte e sgHd® chamad® a SAMU Has €ompareeeu. Estando
o pai de urn dos j®veffg presemte9 ele disse qHe a ateffidilnemts rm ceHfro rm±nieipal de satide foi
multo born, s6 tinha a agradscer. Nada mais havende a ssr tratade, conv®cou os senhores
vereadores para sessa® era car£€er ®rdiHfrio a realizar-se as I 9hSsmin de dia $9 de maxpo de
2026, declarande emceffados os trabalhas da preseHte sgssfifi ds 20h8S min.
{Monica da Cousolapao Cordeirm}, S
assinada pelos
rat, lavleia presents ata que aprovada sera
66Frfuz a RIap&n anio r}eELs € a senheTSS

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neto Domingues 
SUGERINDO que o senhor prefeito,
através do setor competente,
providencie para que seja
encaminhado a esta Casa de Leis o
Projeto de Lei concedendo Abono de
Páscoa aos servidores Públicos
Municipais, formalizando assim um
compromisso político assumido pelo
prefeito com os servidores, em
dezembro/2025 em reunião da
Câmara de Vereadores, quando disse
que na impossibilidade de conceder
Abono Natalino concederia Abono de
Páscoa. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maycon 
SUGIRO em caráter de urgência a
execução de obras de manilhamento
para a devida canalização das águas
pluviais. Esta medida é fundamental
para assegurar o escoamento
adequado e evitar novos transtornos e
prejuízos à população residente. 
Matéria Legislativa inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Neto Domingues 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo à Denúncia de Infrações
Ambientais Urbanas no Município de
Califórnia/PR, estabelece recompensa
ao denunciante, prevê punição à má-fé
e dá outras providências. 
Matéria Legislativa inclusa na Ordem
do Dia
___________________________________________ 
Neuci
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/02/2026
Rua América n 149, Centro - Califórnia PR Tel.: (43) 3429-1242 http://www.california.pr.leg.br -
E-mail: legislativo@california.pr.leg.br 27/02/2026
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Presidente 
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Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
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