sessao nº 6

ATA RES 09/2$26
Ata da sessao ®rdinata, realizada em 09 de marfo de 2026.
Aos move dies de mfs de Hiaripe do ano de 2026, nesta cidede de Califemia, no edificio da
Cfmara Mrinieipal3 realizcu-se is 19hocmin a seFcta sessao fm cariter 3fdinfrio, relativa a
segunda sessao legislativa da ddeima s€tirma legislatlra; sob a prsgideneia de vereador Neuci
Venan€i® F€rT€ira. Sendo verificada a ausfncia dos vereadores: Anderson, Rafael, Vlademiro
e a presenga dos demals vereaderes, a senhor presideHte deelarou aberta a sessao com os
dizeres: ``Sob a prote¥ao e em none de Deus declaro abertos os trabaELos da presente sessao".
Na seqrfencia convideu a vereador Cari®s para farer a leitura de Ira teuto Bifelico e juntos
fizeram a orap,fi® de Pal Noss®. C-01esada em vctap.£o fei aprevada sem rstificap6es a ata da
sessao anterior. Correspondfm€ias Reechidas: - F®i registrada a entrada des Projetos de Lei
Complementar n® 01 e 02/2026 e Prejetos de Lei Ordirferia n° 11 € 13/2026 -fodGs de autoria
do ex€cutivo municipal, Oficio 31 ds 2026 de Mirist€riG Ptibli€o de Centas de Estado do
Paran£ - Comvidande para parfic`ipar da strie "iPe-rebinfrio incvacidades Rffc - Cases e Gestfro
Ptibica", que ocorrerfe de mar?a a n®¥embro de 2026 ne fermato-online e hadica¢es: fi°07/2026
de autoria do vereard®r Renalde a nQ$8/2fi26 de aut®ria de vereador REaycon. Oridsrm dS Dia:
Em segunda disfussao e votapa® foi apFBvads PGF unanimidade de votes, atraves do veto
simb6lico o Projgto d€ Lei n° 10f2826 - SthatELA: - Institui o Prograna Municipal de
Incentivo a Benincia de Infrap5es Arribientais Urbanas ne Municfpio de California/PR,
estabelece reeQmpemsa ae denuneiante, pren€ punig5Q a m£-fe e di outas provideneias. Em
primeira discussfic e ¥ofa¥fifl feram apmvadss psr unanim±dnde de ¥GtesF atrav€s de vote
nominal os Projet®s de Lei pug seguem: Pmjetr de Lei n® 12f2826 - SthfftFLA: - CONCEDE
ABONO DE pAscOA AOs sERvlDOREs ptifeLlcos DA PREFEITURA MtINlclpAL
PARA 0 EXERcfcI0 DE 2026: Prmj€to de Lei n® 14#2®26 -SthNIELA: -DISCIPLINA A
coNCEssAo DE ABONo DE pAscoA Aos sERvmoREs ATIVos {EFETIVos E
COMISSIOREADOS} DA €fifi#ARA DO MunFIcfrl0 DE CALH6RREA. Em primeira e
tinica discussao e VIEtapaQ fei aprevade per tmanimidade de vcFtos atrav€s do vote simh6lico a
Requerimento n$ 06/2026 de aHtoria dos vereadores: Renaldo € VlademiRE. C®ns±dera€6es
finais: - atendende solicitagivS ® senfroF presidents passou a palanma ae Secretfrio Municipal
de Esportes - senhor Lucas, o quad ap6s os cunprimentos disse estar apui para esclare€er sabre
o proHunciamento de alguns vereaderes. Afirmeu que o €ampe de Tiziu3 assin come o da
Figueirinha e Agra Oito nfro estao abandonades. Estao com dificuldades par causa das chuvas
e os maquirferi®s estac quebeades, a carmpc fei linpo ha quinze dies e nafl ten pessoal para
limper a cada sets dies, c®mo todos tom ccrihecim€Hte a rmafl de cbra brapal estf eseassa. Foi
dito pelo vereader Vlade que a Secretaria de Esperfes ten recursos em caixa, gostaria que ele
€£Feltz in _FTap&o cuio F}eus 6 a SenhoF'9
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mostrassecndeesthEsteveemCuritiharmsemanapassahaeELenl±url:±mtrmiefpiQrecgbeuesses
recursos ainde. Possui seiscentos e oitenta e quatro mil reais que sfo para refon:]ima. da quadra,
nao pode ser desviado para otrfua fmalidade e tern urn salde remaneseente de Fapasse do ano
passado no valor de deis nil a oifefita5 jf emriou a deeurmeffitapff® ne€essariag mac nao recebeu
aautorizapaopafamo¥imentar.Sobreoserfeitesfiatalin3sdeixadesREqundraestaolfpornao
terem onde armaEfrmrs mac ficam en€osfados na parede e nfic atrapalham os eventos
esportivos. Quanta as fadeiras ferarm retiradas. Tern vfrios prmj€tss para desen¥®lver e pediu
aos senhores vereaderes que qund® tiverem algrma divide ou reclamapao para procura-lo,
que esta pronto para esclare€er. Coma S€cFetato esfa para administrar a resolver precisa
sempre procurer ham pre€,a, poe isso multas vezes a solngao 6 mor®sa e citou alguus exemplos
praticos. Quanta a Lei de InceHtivo ao Esperte, que muitas pessoas, as vezes reclamam,
aehando que 6 a Secretaria que baras esclareceH que na® £; eristem parfrmetros a serem
preenchides pel® candidat®, € passads pelS Gonselha de Esperte e os Fecursos s6 sag liberados
para atletas assfduns em competi?&es. Os qHe vira® de Estade pars aplieapafi na Seers-taria de
Esporte sera mais oH rmenGs sessenta nil Fcais anuais para cobrir tfidas as despesas com
materiais e para ajudar os atletas3 par isse ten qHe ser hem aplicade. 0 senhar presidente
agradeceu pelos esclarecimeHtos e c®lGcoH-se a dispesi€£o. Usando da palavra a vereador
Carlos oumprimentou ass presefites a aos que ac®mpanham ®s trahalhos atrav€s de YouTube.
Desejou boa sorts as Marcel8 frente a SeSretaria de Esportes. Agradecen as senhar prefeito
par conceder a Aharm de PdsG®a aos serviderss Ptiblicos Municipaiss frem c®mo p®r enviar o
Projeto de Lei pare regrlarizar os salfiri®s dos EseritHrifeos que premeten a eles e cumpriu,
ngora s6 falta enviar tarmb€m a PrmjetG de Lfi para a pngamenta dfi reajuste dos professores,
visto que ha bastante temps estas teutande negociar as peFdas salariais e fifo conseguem urn
acordo. Perguntou ae senhor prefeito quande serffo eHtregues os uriformes escolares de
invermo e a prefefro irf®rmen que ate a final de rmanE® serfi® effitrgguss. Usand® da palavra a
vereador May€®n cumprimentou aos preseHtes e a®s qHe a as®ffipaffiharm pelas redes sociais.
Sua preocupapao g resolver a profalema dos prefessores, pfiis estao decgpGiGnados, sabe que
os escriturarius meFegem mats ve que GHtras fung5€s tamb€rm estas com ®s salariSs defasados,
por isso acha que dsveria ter t±rm prmjeto de Lei engiobande tod®s. Em sua apiniao deveria
haver uma reunife dos professores com a senior prefeitQ para colocar a que a rmunicfpio pode
conceder e elaborar lam decurmento com dates a persentHals, peis compreende tanb€m que €
algo que o prefeito herdoH e a valor € alto, mac precisa ser res®lvide. Citou o calor que as
crianfas e fun€ienife®s da Es€®la Califermia esta® sofrgndo perque fia® podem Hem eolocar ar
condicionadoS vista que a fia€aG €sta mHito ffiim. E He€essari® e Hfgente Festaurar a telhado e
trocar a fiagfo da Eseola Califemia. Algr€m comentou em urma reuniao da Escola California
€GFehiz us iFTaptio €EL}O r}gELs a a ferthoiF99
que ela nfro pede ssr refermada pcrque € patrim6nie hist6rico, Fcalmente £, e naQ deve ser
modificada mas pede sin ser resfaHrada. Usande da palavra a vereador Ronaldo
cumprimentou e agredeceu aos preseHtes e aos que acsrmpaHhaffl. pei® YouTtrfu. Registrou que
em relapao ac Prejeto que concede Feajusts papa os escrituririGs, flao esfa contra a aumento
dos escrituririos, mac que seja para tedos servideres que estao com salfirios defasados, s6 para
uma classe sera conrferio, porque acha injusto dan anmento para uns e papa ®utros nao. Desejou
boa sorts an SecretfriQ de Esperte8 mac, disse-Ike que ® lHgar de veFeader c®brar € na Cfmara.
0 senhor presidente v€reador Nen€i, no usa da palavIa cumprimentou e agradeceu aos
presentes e aos que acompanharm pelas redes sociais. Concorda com a Indicxpao do vereador
Renaldo que sugere uma Fe¥isa® geral no Plarm de €argGs e Salfrio dos Servideres Prfelicos
para €origir dsfasagens salarials de diversas categories, mar para fazes de tedos de uma vez
flea diff€il. Registrou que na tiltima serfta feira esteve c®nversande com o senhcr prefeito sobFe
a situngao dos prefessores que estaQ cam os salfriQs dsfasades, foi infermado que foi
contrafada uma ermpresa para realizar os calculcs, mac nada fei de€idide ainda. Entende que
ten vfrios profissionais com sal5rios defasades, mac € favoravel ao projetG dos escriturfrios,
porque desde quande foi a favor de revogar a Lei que igualou o salfrio dos €imco funciondios
auriliar administrative, Hfo fei pelcs frofiorferios, mar pSrque foi v®tade na 6poca errada. E
desde aquela €poca ful®u que os escrituririos deveriam tor a mesm® salfrio que os auxiliares
administrativos5 p®Fque exerciam a mesma fungao e lhe € €xigide mais conhecimento,
enquanto para a Cargo de eserituririo e exigido eusino medic para o cargo de auxiliar
administrativo € exigide ensirm fundflmental. Par ssr favorivel a este projeto de Lei dos
Escrituririos, fiao quer dizer que esteja contra Qs outros, vat cen±inuar cobrando. Destacou que
para acertar dove c®me€ar pelos escrituririos igualando ao salfric de arlriliar administrative,
como disse o vereader Ronalde quande foi revogada a Lei do Auxiliar Administrativo. Agora`
o projeto de Lei esfa ai'5 E s6 as ccmiss6es analisargm para v8tar. Nada mais havende a ser
tratado, convocou os serihSres vereaderes para sessao em carfter nd.infrio a realizar-se as
19hoomin de dia 16 de mango de 2026, declarande encerrados ®s trabalhes da presents sessao
{Morica da Censolapa® Cordeiro}, S¢eretfria Geral$ 1avrei
4`Falin a iFTquaai Owio B€us a a senhoT99
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