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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014
SÚMULA: Institui o Quadro Próprio do Poder Executivo do
Município de Cambará/PR – QPPE, conforme especifica e
adota outras providências.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Presidente em exercício, de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do Município,
encaminho para sanção o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
SEÇÃO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1°. Fica instituído o Quadro Próprio do Poder Executivo do
Município de Cambará/PR - QPPE, composto pelos ocupantes de cargos públicos
da Administração Direta e Autárquica, que organizará os cargos públicos de
provimento efetivo, em categorias, fundamentado nos princípios de qualificação
profissional e de desempenho, com a finalidade de assegurar a continuidade da
ação administrativa e a eficiência do serviço público.
§ 1º. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de
Cambará está estabelecido na Lei Municipal nº 1.191/2001, definido como
ESTATUTÁRIO e norteia a Administração de Pessoal do Município.
§ 2º. As disposições da presente Lei não se aplicam aos
servidores dos demais quadros de pessoal integrantes de carreiras estabelecidas
por legislação própria ou aos cargos em comissão.
SEÇÃO II
Das Conceituações
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Art. 2°. Para os fins desta Lei, considera-se:
I - Categoria: agrupamento de cargos com a mesma qualificação
profissional, escolaridade ou atividade e grau de complexidade/responsabilidade,
com idêntica tabela de referência de vencimentos;
II - Cargo Efetivo: unidade funcional básica da estrutura
organizacional, de caráter genérico, de mesmo grau de
complexidade/responsabilidade, composto por uma ou mais funções relacionadas ao
desempenho de tarefas da área de atuação estatal, criado por Lei, com
denominação própria e quantidade fixada por classes, pagamento pelo erário e
provimento mediante aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;
III - Classe: escalonamento hierárquico de desenvolvimento
profissional de um cargo, com idênticas atribuições e responsabilidades;
IV - Função: conjunto de atribuições vinculadas à habilitação
correspondente, de caráter específico para o desempenho de tarefas em um cargo
de mesmo grau de complexidade/responsabilidade;
V - Grau de Complexidade/responsabilidade: atributo do cargo
referente ao requisito de escolaridade e complexidade de tarefas desempenhadas;
VI - Provimento: é o ato de designação de uma pessoa para
titularizar um cargo público, atendidos os requisitos para a investidura;
VII - Progressão: passagem do servidor público estável de um
Nível para outro de maior valor, atendidos os requisitos estabelecidos para a classe;
VIII - Promoção: passagem do servidor público estável e em
efetivo exercício em uma classe, para o Nível inicial da classe imediatamente
superior, dentro do mesmo cargo;
IX - Movimentação Funcional: alteração do local de trabalho do
servidor estável, através da remoção, de um órgão para outro, no interesse da
Administração Pública, a pedido do servidor ou de ofício;
X - Tabela de Referência de Vencimento Base: tabela numérica,
composta de indicativo de classe (coluna) e nível (linha), cuja interseção reflete o
vencimento base sobre a qual incidirão os cálculos de vantagens adicionais;
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XI - Amplitude Salarial: intervalo entre o menor e o maior
vencimento da Tabela de Referência de Vencimento Base, compreendida a primeira
referência da Classe Inicial e a última referência da Classe Final;
XII - Vencimento base: é a retribuição financeira pelo efetivo
exercício do cargo, correspondente ao nível fixado em Lei; e
XIII - Remuneração: é a retribuição financeira pelo efetivo
exercício do cargo, correspondente ao vencimento base mais as vantagens
financeiras asseguradas por Lei.
CAPÍTULO II
SEÇÃO I
Da Composição e do Plano da Carreira
Art. 3°. As Categorias do Quadro Próprio do Poder Executivo do
Município de Cambará/PR - QPPE serão organizadas por cargos efetivos, sendo
cada cargo composto de 03 (três) classes (I, II e III), com as quantidades na forma
do disposto nos Anexos I e IV desta Lei.
§ 1º. A Classe I de cada cargo será a classe inicial para o
ingresso e a Classe III, a final para o desenvolvimento na carreira.
§ 2º. O requisito de escolaridade mínima dos cargos e das
funções de cada cargo são fixados na forma do Anexo III desta lei.
§ 3º. A descrição das atribuições dos cargos, regulamentação da
carga horária e outras características atinentes às funções são as definidas no
anexo V da presente Lei.
Art. 4º. A jornada de trabalho dos cargos constantes da presente
Lei é limitada em 40 (quarenta) horas semanais.
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§ 1º. A carga horária para funções desempenhadas em locais
insalubres, penosos ou perigosos será avaliada pela perícia oficial do Município, que
lavrará laudo de caráter individual para a concessão de jornada diferenciada
conforme estabelece legislação federal específica.
§ 2º. Caberá ao Departamento de Recursos Humanos do
Município a perfeita observância do disposto no parágrafo anterior, acompanhando a
movimentação interna do servidor ou servidores que laborem nas referidas jornadas
diferenciadas, extinguindo a aplicação daquelas quando extinto o fato gerador que a
atribuiu.
§ 3º. Fica autorizada a execução da carga horária descrita no
caput do presente artigo, no interesse da administração, aos servidores ocupantes
de cargo público efetivo, lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cambará e
na Guarda Municipal, em Regime de Trabalho em Turnos - RTT.
I - O Chefe do Poder Executivo, ouvida previamente a Secretaria
Municipal de Administração, regulamentará, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação desta Lei, o Regime de Trabalho em Turnos - RTT.
§ 4º. Fica autorizada a execução, no interesse da Administração,
do Regime de Plantão de Sobreaviso – RPS aos servidores ocupantes de cargo
público efetivo, lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cambará e na
Guarda Municipal, que estiverem, além da jornada diária normal, fora da instituição e
disponível ao pronto atendimento das necessidades essenciais de serviço, mediante
escala estabelecida para este fim.
I - O Chefe do Poder Executivo, ouvida previamente a Secretaria
Municipal de Administração, regulamentará, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação desta Lei, o Regime de Plantão de Sobreaviso - RPS.
II - A remuneração do Regime de Plantão de Sobreaviso - RPS
será na razão de 1/3 (um terço) da hora normal diária do servidor, multiplicado pelo
número de horas que permaneceu à disposição.
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III - Se acionado, o servidor receberá horas extras
correspondentes ao tempo efetivamente trabalhado.
Art. 5º. O perito oficial do Município de que trata esta Lei, bem
como a Lei 1.191/2001, será designado por ato próprio do Chefe do Poder
Executivo, podendo ser servidor do QPPE (Médico do Trabalho) ou na inexistência
deste, terceiro prestador de serviços especializado na área.
SEÇÃO II
Do Provimento e do Estágio Probatório
Art. 6º. O provimento no cargo se dará na classe inicial, atendidos
os seguintes requisitos para a investidura:
I - existência de vaga no cargo;
II - aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;
III - registro profissional regular no órgão de classe para as
funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei; e
IV - outros requisitos vinculados ao exercício do cargo/função,
previstos em legislação específica.
Parágrafo único. A comprovação do preenchimento dos
requisitos I a IV do caput deste artigo precederá a nomeação.
Art. 7º. A inspeção médica realizada por órgão de perícia oficial
do Município precederá sempre o ingresso no serviço público municipal, devendo
integrar a inspeção, o exame psicológico.
§ 1º. A inspeção médica e o exame psicológico terão caráter
eliminatório.
§ 2º. O Chefe do Poder Executivo, ouvida previamente a
Secretaria Municipal de Administração, com base em critérios objetivos e científicos,
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regulamentará o exame psicológico no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
da publicação desta Lei.
Art. 8°. O estágio probatório será de 3 (três) anos de efetivo
exercício na função e classe, observado o disposto no Parágrafo 4º, do Art. 41 da
Constituição Federal.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo, ouvida
previamente a Secretaria Municipal de Administração, regulamentará, no prazo de
180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação desta Lei, os critérios para a
avaliação de desempenho para o estágio probatório, de acordo com os requisitos do
art. 23, da Lei Municipal nº 1.191/2001.
SEÇÃO III
Do Desenvolvimento na Carreira
Art. 9º. O desenvolvimento profissional na carreira se dará pelos
institutos da progressão e promoção.
Art. 10. A progressão se dará, a pedido do servidor estável,
dentro da mesma classe por ele ocupada, por antiguidade, por avaliação de
desempenho ou por titulação.
§ 1º. A progressão por antiguidade poderá ocorrer a cada três
anos de efetivo exercício na mesma classe e será equivalente a um nível.
I - o estágio probatório será computado para a concessão de
progressão por antiguidade;
II - não se contará o tempo correspondente a contratos por prazo
determinado, continuados ou não, firmados com o Município de Cambará/PR, para
efeitos desse parágrafo; e
III - não se contará o tempo correspondente a afastamentos não
remunerados para efeito desse parágrafo.
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§ 2º. A progressão por Avaliação de Desempenho será
equivalente a um nível.
I - O critério para a progressão de que trata esse parágrafo,
deverá ser o equivalente ao conceito máximo estabelecido em regulamento
específico; e
II - O Chefe do Poder Executivo, ouvida previamente a Secretaria
Municipal de Administração, regulamentará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a
partir da publicação desta Lei critérios complementares e a competência para a
aplicação e concessão desta modalidade de progressão.
§ 3º. A progressão por Titulação ocorrerá pelos seguintes
critérios:
I - para os cargos de nível fundamental de escolaridade: até dois
níveis na mesma classe, a cada três anos, por ter concluído cursos relativos ao
desempenho na função exercida, sendo um nível para cada 40 (quarenta) horas.
II - para os cargos de nível médio de escolaridade: até dois níveis
na mesma classe, a cada três anos, por ter concluído cursos relativos ao
desempenho na função exercida, sendo um nível para cada 80 (oitenta) horas.
III - para os cargos de nível superior de escolaridade: até dois
níveis na mesma classe, a cada três anos, por ter concluído cursos relativos ao
desempenho na função exercida, sendo um nível para cada 180 (cento e oitenta)
horas.
§ 4º. Os títulos de que trata o parágrafo anterior não poderão ser
computados de forma cumulativa para efeitos da progressão por titulação, ficando
sem eficácia administrativa após sua utilização para a presente progressão.
§ 5º. Serão aceitos apenas certificados ou diplomas expedidos
por Instituição de Ensino reconhecida legalmente e/ou aqueles contemplados em
regulamento específico.
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Art. 11. A promoção ocorrerá a cada quatro anos, para o servidor
estável, dentro de um mesmo cargo, devendo observar os seguintes requisitos:
I - existência de vaga na classe;
II - avaliação de títulos, tais como titulação escolar formal ou
tempo de serviço;
III - tempo mínimo de dois anos de efetivo exercício na mesma
classe e somente após o estágio probatório; e
IV - obtenção de conceito satisfatório nas avaliações de
desempenho a que for submetido.
Parágrafo único. Ato do Chefe do Poder Executivo estabelecerá
os critérios e a competência para a concessão de promoção, ouvida previamente a
Secretaria Municipal de Administração.
SEÇÃO IV
Da Movimentação de Pessoal
Art. 12. Os servidores ocupantes de cargos públicos do Quadro
Próprio do Poder Executivo do Município de Cambará/PR - QPPE terão lotação na
Secretaria Municipal em que exercerem suas atividades.
§ 1º. A movimentação do pessoal do QPPE, no âmbito da
Administração Direta e Autárquica, dentro do mesmo quadro funcional, dar-se-á pelo
instituto da remoção, por Ato do Chefe do Poder Executivo, após ser ouvida a
Secretaria Municipal de Administração.
§ 2º. Ato do Chefe do Poder Executivo regulamentará os termos
da movimentação de pessoal.
SEÇÃO V
Do Vencimento e da Remuneração
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Art. 13. Aplicam-se aos integrantes da presente estruturação
administrativa e funcional a Tabela de Referência de Vencimento Base, na forma do
Anexo II, desta Lei.
Art. 14. A estruturação da tabela de vencimento base observará
que a amplitude entre primeiro Nível da classe inicial (I) e último Nível da classe
final (III), não poderá ser superior a 3 (três) vezes, para cada cargo.
Art. 15. Aplicam-se aos integrantes da presente estruturação
administrativa e funcional a seguinte estrutura de remuneração:
I - vencimento base;
II - Adicional por Tempo de Serviço;
III - Salário-Família;
IV - Vantagens atribuídas no desempenho ou no exercício do
cargo ou função, sobre o vencimento base do cargo efetivo, em locais definidos por
Lei, aos servidores que laborem, com habitualidade, em locais insalubres, penosos
ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de
vida;
V - Outras vantagens atribuídas no desempenho ou no exercício
do cargo ou função, calculadas sobre o vencimento base do cargo efetivo, previstas
em Lei.
§ 1º. As vantagens do desempenho do cargo/função serão
atribuídas por exercício do cargo em local considerado insalubre, penoso ou
perigoso, ouvindo-se, previamente, o órgão de perícia oficial do Município, que
lavrará laudo de caráter individual relacionado diretamente ao local, identificando o
servidor ou servidores que a elas farão jus, exceto para aquelas atividades ou
operações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em virtude das
características peculiares e legislação específica do SUS, com a adoção no que
forem aplicáveis, os parâmetros das Normas Regulamentadoras 15 e 16, da Lei
Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria nº
3.214, de 08 de junho de 1978.
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§ 2º. As vantagens auferidas por trabalho de natureza especial
com risco de vida observarão as situações estabelecidas em legislação específica.
§ 3º. As vantagens de que trata o inciso IV do caput deste artigo,
são mutuamente excludentes.
Art. 16. Caberá à Unidade de Recursos Humanos competente a
perfeita observância do disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 15, acompanhando a
movimentação interna do servidor ou servidores que recebam as referidas
gratificações, extinguindo a aplicação daquelas quando extinto o fato gerador que as
deu ensejo.
Art. 17. Fica criada, para aplicação exclusiva aos servidores
integrantes do QPPE, a Gratificação de Plantão Médico – GPM, retribuição
financeira fixada no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais) por plantão, de natureza
transitória, devida ao cargo de Médico, em Regime de Plantão, não incorporável
para quaisquer efeitos legais, inclusive quando da inatividade do servidor.
§ 1º. Ato próprio do Chefe do Poder Executivo regulamentará o
Regime de Plantão Médico.
§ 2º. A vantagem do caput deste artigo será reajustada
anualmente, pela mesma Lei e índice que reajustar a Tabela de Referência de
Vencimento Base.
CAPÍTULO III
Do Enquadramento
Art. 18. Os atuais servidores, serão enquadrados no Quadro
Próprio do Poder Executivo - QPPE, observados os seguintes procedimentos e na
ordem:
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I - enquadramento do Cargo atual do servidor para a Categoria e
Cargo do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, na forma do Anexo III desta
Lei, considerando a carga horária da Lei de ingresso do servidor, se menor;
II – enquadramento do vencimento base em valor imediatamente
superior ao atualmente percebido, na Tabela de Referência de Vencimento Base
constante do Anexo II desta Lei;
Art. 19. Os atuais servidores aposentados e pensionistas serão
enquadrados no Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, observados os
seguintes procedimentos e na ordem:
I - do Cargo atual do servidor para o Cargo do Quadro Próprio do
Poder Executivo - QPPE, na forma do Anexo III desta Lei;
II - enquadramento dos proventos em valor imediatamente
superior ao atualmente percebido, na Tabela de Referência de Vencimento Base
constante do Anexo II desta Lei.
Art. 20. A execução do presente enquadramento será de
responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos do Município.
Art. 21. Os casos omissos quanto ao cumprimento do
enquadramento serão analisados pela Secretaria Municipal de Administração e
posteriormente regulamentados por ato do Chefe do Poder Executivo.
CAPÍTULO IV
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 22. A primeira promoção e a primeira progressão, para o
pessoal ativo, somente poderão ocorrer após 12 (doze) meses a partir do
enquadramento previsto no capítulo anterior, desde que cumpridos os requisitos
previstos na Seção III da presente Lei.
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Parágrafo único. Mediante proposta da Secretaria Municipal de
Administração, o Chefe do Poder Executivo regulamentará os termos da primeira
promoção e progressão.
Art. 23. O Chefe do Poder Executivo, ouvida previamente a
Secretaria de Administração do Município, redistribuirá as quantidades de cargos
vagos nas classes, para fins de promoção.
Art. 24. Será garantida a participação dos representantes do
sindicato de servidores municipais junto à Secretaria Municipal de Administração,
enquanto órgão externo fiscalizador da estrita aplicação dos termos do
enquadramento instituído pela presente lei.
Parágrafo único. O sindicato de servidores municipais indicará
os seus representantes e, na ausência destes, os servidores definirão seus
representantes em Assembleia Geral, especificamente convocada para tal
finalidade.
Art. 25. Fica assegurada a revisão anual da Tabela de Referência
de Vencimento Base das Categorias que integram o Anexo II desta Lei, de forma a
cumprir-se os ditames da Constituição Federal (art. 37, inciso X).
Art. 26. O enquadramento de que trata o Capítulo III, desta Lei,
será efetivado no mês de outubro de 2014, devendo as remunerações pagas em
referência a este mês já observar a Tabela de Referência de Vencimento Base.
Art. 27. Fica estabelecido o dia 01º de maio de cada ano, como
Data Base para os Servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE.
Art. 28. Os atos referentes à aplicação da presente Lei correrão
por conta da dotação orçamentária específica do Poder Executivo.
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Art. 29. Ato do Chefe do Poder Executivo regulamentará os casos
omissos a esta Lei, ouvida previamente a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 30. O artigo 88 da Lei 1.191/2001, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 88 - Os servidores que exercem atividades com
habitualidade em contato permanente com substancias
tóxicas ou com risco de vida, farão jus ao adicional de
insalubridade ou periculosidade, conforme o caso.
§ 1º. A caracterização da periculosidade e da
insalubridade, bem como a classificação dos graus de
insalubridade, far-se-á por meio de perícia médica oficial,
segundo normas definidas pela Legislação Federal.
§ 2º. O valor do adicional de periculosidade será
calculado no percentual de 30% sobre o vencimento base
do servidor.
§ 3º. O valor do adicional de insalubridade será
respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário mínimo
nacional, segundo se classifiquem nos graus máximo,
médio e mínimo."
Art. 31. Os cargos vagos de Atendente de Farmácia, Telefonista
e de Vigia, da Categoria "A" ficam extintos.
Parágrafo Único. Os cargos ocupados serão extintos quando
ocorrer a sua vacância, assegurando-se a seus ocupantes todos os direitos e
vantagens estabelecidos, inclusive progressão e promoção.
Art. 32. Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo, 20 (vinte)
vagas para o cargo de Motorista em Geral, de provimento efetivo a serem
enquadrados na Categoria "B" do QPPE.
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Art. 33. Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo, os
seguintes cargos de provimento efetivo a serem enquadrados na Categoria "H" do
QPPE:
I - Médico Endocrinologista, com 1 (uma) vaga;
II - Médico Angiologista, com 1 (uma) vaga;
III - Médico Psiquiatra, com 1 (uma) vaga;
IV - Médico Geriatra, com 1 (uma) vaga.
Art. 34. Ficam revogados os artigos 81 e 82 da Lei Ordinária
nº 1.191/2001, assim como os artigos 4º, 5º, 8º, 9º, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e
27 da Lei Ordinária n 1.265/2004.
Art. 35. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as Leis Ordinárias nº1.082/1997, nº1.266/2004, nº1.267/2004 e
as Leis Complementares nº 11/2008, nº 12/2008, nº 03/2009, nº 15/2009, nº
30/2011, bem como as demais disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, em
21 de outubro de 2014.
João Antônio Tinelli
Presidente
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS POR CARGOS DENTRO DAS CATEGORIAS
CLASSE QUANTIDADE CLASSE QUANTIDADE
I 506 I 21
II II
III III
Total 506 Total 21
CLASSE QUANTIDADE CLASSE QUANTIDADE
I 416 I 32
II II
III III
Total 416 Total 32
CLASSE QUANTIDADE CLASSE QUANTIDADE
I 11 I 3
II II
III III
Total 11 Total 3
CLASSE QUANTIDADE CLASSE QUANTIDADE
I 34 I 5
II II
III III
Total 34 Total 5
CLASSE QUANTIDADE CLASSE QUANTIDADE
I 9 I 2
II II 0
III III 0
Total 9 Total 2
CATEGORIA O
CATEGORIA M
CATEGORIA G
CATEGORIA H
CATEGORIA I
CATEGORIA J
CATEGORIA K
CATEGORIA L
CATEGORIA A CATEGORIA F
CATEGORIA B
CATEGORIA C
CATEGORIA D CATEGORIA N
CATEGORIA E
ANEXO II - TABELA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO BASE
I II III I II III I II III I II III I II III I II III
1 830,00 1.052,64 1.335,00 # 1.200,00 1.521,89 1.930,12 900,00 1.141,42 1.447,59 2.600,00 3.297,43 4.181,94 2.000,00 2.536,48 3.216,87 1.770,00 2.244,79 2.846,93
2 846,60 1.073,69 1.361,70 1.224,00 1.552,33 1.968,73 918,00 1.164,25 1.476,55 2.652,00 3.363,38 4.265,58 2.040,00 2.587,21 3.281,21 1.805,40 2.289,68 2.903,87
3 863,53 1.095,17 1.388,94 1.248,48 1.583,37 2.008,10 936,36 1.187,53 1.506,08 2.705,04 3.430,64 4.350,89 2.080,80 2.638,96 3.346,84 1.841,51 2.335,48 2.961,95
4 880,80 1.117,07 1.416,72 1.273,45 1.615,04 2.048,26 955,09 1.211,28 1.536,20 2.759,14 3.499,26 4.437,90 2.122,42 2.691,74 3.413,77 1.878,34 2.382,19 3.021,19
5 898,42 1.139,41 1.445,05 1.298,92 1.647,34 2.089,23 974,19 1.235,51 1.566,92 2.814,32 3.569,24 4.526,66 2.164,86 2.745,57 3.482,05 1.915,90 2.429,83 3.081,61
6 916,39 1.162,20 1.473,95 1.324,90 1.680,29 2.131,01 993,67 1.260,22 1.598,26 2.870,61 3.640,63 4.617,20 2.208,16 2.800,48 3.551,69 1.954,22 2.478,43 3.143,25
7 934,71 1.185,44 1.503,43 1.351,39 1.713,90 2.173,63 1.013,55 1.285,42 1.630,23 2.928,02 3.713,44 4.709,54 2.252,32 2.856,49 3.622,72 1.993,31 2.528,00 3.206,11
8 953,41 1.209,15 1.533,50 1.378,42 1.748,17 2.217,11 1.033,82 1.311,13 1.662,83 2.986,58 3.787,71 4.803,73 2.297,37 2.913,62 3.695,18 2.033,17 2.578,56 3.270,23
9 972,48 1.233,34 1.564,17 1.405,99 1.783,14 2.261,45 1.054,49 1.337,35 1.696,09 3.046,31 3.863,46 4.899,81 2.343,32 2.971,89 3.769,08 2.073,84 2.630,13 3.335,64
10 991,93 1.258,00 1.595,45 1.434,11 1.818,80 2.306,68 1.075,58 1.364,10 1.730,01 3.107,24 3.940,73 4.997,80 2.390,19 3.031,33 3.844,46 2.115,31 2.682,73 3.402,35
11 1.011,77 1.283,16 1.627,36 1.462,79 1.855,18 2.352,81 1.097,09 1.391,38 1.764,61 3.169,39 4.019,55 5.097,76 2.437,99 3.091,96 3.921,35 2.157,62 2.736,38 3.470,40
12 1.032,00 1.308,83 1.659,91 1.492,05 1.892,28 2.399,87 1.119,04 1.419,21 1.799,90 3.232,77 4.099,94 5.199,71 2.486,75 3.153,80 3.999,78 2.200,77 2.791,11 3.539,80
I II III I II III I II III I II III I II III I II III
1 10.000,00 12.682,42 16.084,37 5.000,00 6.341,21 8.042,19 4.000,00 5.072,97 6.433,75 3.000,00 3.804,73 4.825,31 2.200,00 2.790,13 3.538,56 1.830,00 2.320,88 2.943,44
2 10.200,00 12.936,07 16.406,06 5.100,00 6.468,03 8.203,03 4.080,00 5.174,43 6.562,42 3.060,00 3.880,82 4.921,82 2.244,00 2.845,93 3.609,33 1.866,60 2.367,30 3.002,31
3 10.404,00 13.194,79 16.734,18 5.202,00 6.597,39 8.367,09 4.161,60 5.277,92 6.693,67 3.121,20 3.958,44 5.020,25 2.288,88 2.902,85 3.681,52 1.903,93 2.414,65 3.062,36
4 10.612,08 13.458,68 17.068,86 5.306,04 6.729,34 8.534,43 4.244,83 5.383,47 6.827,55 3.183,62 4.037,61 5.120,66 2.334,66 2.960,91 3.755,15 1.942,01 2.462,94 3.123,60
5 10.824,32 13.727,86 17.410,24 5.412,16 6.863,93 8.705,12 4.329,73 5.491,14 6.964,10 3.247,30 4.118,36 5.223,07 2.381,35 3.020,13 3.830,25 1.980,85 2.512,20 3.186,07
6 11.040,81 14.002,41 17.758,45 5.520,40 7.001,21 8.879,22 4.416,32 5.600,97 7.103,38 3.312,24 4.200,72 5.327,53 2.428,98 3.080,53 3.906,86 2.020,47 2.562,44 3.249,80
7 11.261,62 14.282,46 18.113,62 5.630,81 7.141,23 9.056,81 4.504,65 5.712,98 7.245,45 3.378,49 4.284,74 5.434,08 2.477,56 3.142,14 3.985,00 2.060,88 2.613,69 3.314,79
8 11.486,86 14.568,11 18.475,89 5.743,43 7.284,06 9.237,94 4.594,74 5.827,24 7.390,36 3.446,06 4.370,43 5.542,77 2.527,11 3.204,98 4.064,70 2.102,09 2.665,96 3.381,09
9 11.716,59 14.859,47 18.845,41 5.858,30 7.429,74 9.422,70 4.686,64 5.943,79 7.538,16 3.514,98 4.457,84 5.653,62 2.577,65 3.269,08 4.145,99 2.144,14 2.719,28 3.448,71
10 11.950,93 15.156,66 19.222,31 5.975,46 7.578,33 9.611,16 4.780,37 6.062,67 7.688,93 3.585,28 4.547,00 5.766,69 2.629,20 3.334,47 4.228,91 2.187,02 2.773,67 3.517,68
11 12.189,94 15.459,80 19.606,76 6.094,97 7.729,90 9.803,38 4.875,98 6.183,92 7.842,70 3.656,98 4.637,94 5.882,03 2.681,79 3.401,16 4.313,49 2.230,76 2.829,14 3.588,04
12 12.433,74 15.768,99 19.998,90 6.216,87 7.884,50 9.999,45 4.973,50 6.307,60 7.999,56 3.730,12 4.730,70 5.999,67 2.735,42 3.469,18 4.399,76 2.275,37 2.885,73 3.659,80
I II III I II III I II III
1 2.600,00 3.297,43 4.181,94 4.000,00 5.072,97 6.433,75 4.200,00 5.326,62 6.755,44
2 2.652,00 3.363,38 4.265,58 4.080,00 5.174,43 6.562,42 4.284,00 5.433,15 6.890,55
3 2.705,04 3.430,64 4.350,89 4.161,60 5.277,92 6.693,67 4.369,68 5.541,81 7.028,36
4 2.759,14 3.499,26 4.437,90 4.244,83 5.383,47 6.827,55 4.457,07 5.652,65 7.168,92
5 2.814,32 3.569,24 4.526,66 4.329,73 5.491,14 6.964,10 4.546,22 5.765,70 7.312,30
6 2.870,61 3.640,63 4.617,20 4.416,32 5.600,97 7.103,38 4.637,14 5.881,01 7.458,55
7 2.928,02 3.713,44 4.709,54 4.504,65 5.712,98 7.245,45 4.729,88 5.998,63 7.607,72
8 2.986,58 3.787,71 4.803,73 4.594,74 5.827,24 7.390,36 4.824,48 6.118,61 7.759,87
9 3.046,31 3.863,46 4.899,81 4.686,64 5.943,79 7.538,16 4.920,97 6.240,98 7.915,07
10 3.107,24 3.940,73 4.997,80 4.780,37 6.062,67 7.688,93 5.019,39 6.365,80 8.073,37
11 3.169,39 4.019,55 5.097,76 4.875,98 6.183,92 7.842,70 5.119,78 6.493,11 8.234,84
12 3.232,77 4.099,94 5.199,71 4.973,50 6.307,60 7.999,56 5.222,17 6.622,98 8.399,54
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS II
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESENHISTA
FISCAL
GUARDA MUNICIPAL
INSPETOR DE ALUNOS
MECÂNICO DE MÁQ. PESADAS
MOTORISTA EM GERAL
MOTORISTA DE ÔNIBUS
OPERADOR DE MÁQ. RODOVIÁRIA
OPERADOR DE MÁQ. PESADAS
PISCICULTOR
RECEPCIONISTA
SECRETÁRIO ESCOLAR
TÉC. DE ENFERMAGEM
TÉC. DE LABORATÓRIO E ANÁLISES
TÉC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TÉC. EM HIGIENE DENTAL
TÉC. EM AGRIMENSURA
TÉC. EM AGROPECUÁRIA
TÉC. EM COMPUTAÇÃO
TÉC. EM SEG. E MED. DO TRABALHO
TÉC. TRIBUTARIO
(CARGA HORÁRIA 40 H/S)
AGENTE DE MANUTENÇÃO
AGENTE OPERACIONAL
AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO I
ATENDENTE DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE EPIDEMIOLOGIA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
AUX. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COVEIRO
ELETRICISTA
GARI
INSTRUTOR DE CORTE/COSTURA
INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
INSTRUTOR DE MARCENARIA
LAVADOR
MECÂNICO
PEDREIRO
TELEFONISTA
VIGIA NOTURNO
(CARGA HORÁRIA 40 H/S)
TÉCNICO EM RAIO X
INSTRUTOR DE INFORMÁRTICA
(CARGA HORÁRIA 20 H/S)
ADMINISTRADOR
ARQUIVISTA
BIBLIOTECÁRIO(A)
BIOQUÍMICO
ECONOMISTA
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO AGRONOMO
ENGENHEIRO FLORESTAL
ENGENHEIRO SANITARISTA
FARMACÊUTICO
NUTRICIONISTA
PROFESSOR DE INFORMÁTICA
(CARGA HORÁRIA 40 H/S)
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO ANESTESISTA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO ANGIOLOGISTA
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
(CARGA HORÁRIA 30 H/S)
DENTISTA
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIOLOGO
TÉCNICO DESPORTIVO
(CARGA HORÁRIA 20 H/S)
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO GERIATRA
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
CATEGORIA
M N O
CATEGORIA
A B C D E F
NÍVEL NÍVEL
CLASSE CLASSE
CLASSE
(CARGA HORÁRIA 40 H/S) (CARGA HORÁRIA 20 H/S)
CLASSE CLASSE
CATEGORIA
MÉDICO RADIOLOGISTA
(CARGA HORÁRIA 16 H/S)
CLASSE
G H
(CARGA HORÁRIA 12 H/S) (CARGA HORÁRIA 06 H/S) (CARGA HORÁRIA 04 H/S)
MÉDICO AUDITOR
CLASSE CLASSE
I J K L
NÍVEL
CLASSE CLASSE CLASSE
CLASSE CLASSE
MÉDICO PEDIATRA MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
CLASSE CLASSE
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA A DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
ELETRICISTA ELETRICISTA
MECÂNICO MECÂNICO
PEDREIRO PEDREIRO
AGENTE DE MANUTENÇÃO I
AGENTE DE MANUTENÇÃO II
AGENTE OPERACIONAL I
AGENTE OPERACIONAL II
ATENDENTE DE FARMÁCIA EM EXTINÇÃO
GARI GARI
COVEIRO COVEIRO
LAVADOR LAVADOR
INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA
INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
INSTRUTOR DE MARCENARIA INSTRUTOR DE MARCENARIA
TELEFONISTA EM EXTINÇÃO
AUXILIAR DE EPIDEMIOLOGIA AUXILIAR DE EPIDEMIOLOGIA
AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS I AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS I
AUXILIAR DE LABORÁTÓRIO AUXILIAR DE LABORÁTÓRIO
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
VIGIA NOTURNO EM EXTINÇÃO
A
ENSINO
FUNDAMENTAL 40 H/S
AGENTE DE MANUTENÇÃO
AGENTE OPERACIONAL
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA B DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE
FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO
QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS II EM EXTINÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESENHISTA DESENHISTA
FISCAL FISCAL
GUARDA MUNICIPAL GUARDA MUNICIPAL
INSPETOR DE ALUNOS INSPETOR DE ALUNOS
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
MECÂNICA DE MÁQUINAS PESADAS DIESEL MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
MOTORISTA EM GERAL MOTORISTA EM GERAL
MOTORISTA DE ÔNIBUS EM EXTINÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA
SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETÁRIO ESCOLAR
TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
PISCICULTOR PISCICULTOR
TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TÉCNICO EM AGRIMENSURA TÉCNICO EM AGRIMENSURA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁLISES TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁLISES
TÉCNICO TRIBUTÁRIO TÉCNICO TRIBUTÁRIO
TÉCNICO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO TÉCNICO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
B
ENSINO
MÉDIO/TÉCNICO 40 H/S
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA C DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE
FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO
QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
TÉCNICO EM RAIO X TÉCNICO EM RAIO X CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSTRUTOR DE
INFORMÁTICA
INSTRUTOR DE
INFORMÁTICA
CURSO TÉCNICO EM
INFORMÁTICA
C 20 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA D DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
ADMINISTRADOR CHS 40H ADMINISTRADOR CHS 40H ADMINISTRAÇÃO
ARQUIVISTA CHS 40H ARQUIVISTA CHS 40H ARQUIVOLOGIA
BIBLIOTECÁRIO CHS 40H BIBLIOTECÁRIO CHS 40H BIBLIOTECONOMIA
BIOQUÍMICO CHS 40H BIOQUÍMICO CHS 40H FARMÁCIA BIOQUÍMICA
ECONOMISTA CHS 40H ECONOMISTA CHS 40H ECONOMIA
ENFERMEIRO CHS 40H ENFERMEIRO CHS 40H ENFERMAGEM
ENGENHEIRO AGRÔNOMO CHS 40H ENGENHEIRO AGRÔNOMO CHS 40H AGRONOMIA
ENGENHEIRO FLORESTAL CHS 40H ENGENHEIRO FLORESTAL CHS 40H ENGENHARIA FLORESTAL
ENGENHEIRO SANITARISTA CHS 40H ENGENHEIRO SANITARISTA CHS 40H ENGENHARIA SANITÁRIA
FARMACÊUTICO CHS 40H FARMACÊUTICO CHS 40H FARMÁCIA BIOQUÍMICA
NUTRICIONISTA CHS 40H NUTRICIONISTA CHS 40H NUTRIÇÃO
PROFESSOR DE INFORMÁTICA CHS 40H PROFESSOR DE INFORMÁTICA CHS 40H NÍVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA
D 40 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA E DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO QPPE
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
PSICÓLOGO E 30 H/S PSICÓLOGO BACHARELADO EM PSICOLOGIA
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA F DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA INGRESSO
NO CARGO DO QPPE CARGA HORÁRIA SEMANAL
DENTISTA DENTISTA ODONTOLOGIA
FONOAUDIÓLOGO FONOAUDIÓLOGO FONOAUDIOLOGIA
TÉCNICO DESPORTIVO TÉCNICO DESPORTIVO BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPIA
F 20 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA G DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM CIRURGIA GERAL OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM CIRURGIA GERAL
MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA OU
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MÉDICO CLÍNICO GERAL MÉDICO CLÍNICO GERAL MEDICINA
G 40 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA H DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO ANESTESISTA MÉDICO ANESTESISTA
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM ANESTESIOLOGIA E/OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM ANESTESIOLOGIA
INEXISTENTE MÉDICO PSIQUIATRA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA
INEXISTENTE MÉDICO ANGIOLOGISTA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM ANGIOLOGIA
INEXISTENTE MÉDICO GERIATRA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM GERIATRIA
INEXISTENTE MÉDICO ENDROCRINOLOGISTA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA
H 20 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA I DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO ORTOPEDISTA MÉDICO ORTOPEDISTA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA
MÉDICO PEDIATRA MÉDICO PEDIATRA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
I 16 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA J DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA J MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM
ULTRASSONOGRAFIA 12 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA K DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO DO TRABALHO
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
DO TRABALHO E/OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM MEDICINA DO
TRABALHO
MÉDICO CARDIOLOGISTA MÉDICO CARDIOLOGISTA
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM CARDIOLOGIA E/OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA
MÉDICO NEUROLOGISTA MÉDICO NEUROLOGISTA
MEDICINA
CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EM NEUROLOGIA E/OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA MÉDICO OFTALMOLOGISTA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM OFTALMOLOGIA
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM
OTORRINOLARINGOLOGIA
MÉDICO RADIOLOGISTA MÉDICO RADIOLOGISTA MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM RADIOLOGIA
K 06 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA L DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIAS CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
MÉDICO AUDITOR L MÉDICO AUDITOR MEDICINA
ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA 04 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA M DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
TÉCNICO DE
CONTABILIDADE M
TÉCNICO DE
CONTABILIDADE CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 40 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA N
DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
CONTADOR CONTADOR BACHARELADO EM
CONTABILIDADE
ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO CIVIL BACHARELADO EM ENGENHARIA
CIVIL
MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO BACHARELADO EM MEDICINA
VETERINÁRIA
N 40 H/S
ANEXO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA OS CARGOS DA CATEGORIA O DO QPPE
SITUAÇÃO ANTERIOR CATEGORIA CARGO DO QPPE FORMAÇÃO ESCOLAR PARA
INGRESSO NO CARGO DO QPPE
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
PROCURADOR JURÍDICO O PROCURADOR JURÍDICO BACHAREL EM DIREITO 20 H/S
ANEXO IV - NÚMERO DE CARGOS E VAGAS
(SITUAÇÃO ANTERIOR E SITUAÇÃO NO QPPE)
CARGOS VAGAS
EXISTENTES CHS VAGAS
OCUPADAS CATEGORIA CARGOS VAGAS
EXISTENTES CHS VAGAS
OCUPADAS
Agente de Manutenção I 60 40 9
Agente de Manutenção II 160 40 58
Agente de Serviço Público I 15 40 4 Agente de Serviço Público I 15 40 4
Agente Operacional I 60 40 58
Agente Operacional II 135 40 97
Auxiliar de Epidemiologia 5 40 1 Auxiliar de Epidemiologia 5 40 1
Auxiliar de Laboratório de Análise 2 40 1 Auxiliar de Laboratório de Análise 2 40 1
Auxiliar de Vigilância Sanitária 5 40 3 Auxiliar de Vigilância Sanitária 5 40 3
Coveiro 5 40 3 Coveiro 5 40 3
Eletricista 4 40 2 Eletricista 4 40 2
Gari 30 40 3 Gari 30 40 3
Instrutura de Corte e Costura e Trabalhos Manuais 2 40 2 Instrutura de Corte e Costura e Trabalhos Manuais 2 40 2
Instrutor Habilitado em Educaçao Artística 3 40 1 Instrutor Habilitado em Educaçao Artística 3 40 1
Instrutor Marcenaria 1 40 0 Instrutor Marcenaria 1 40 0
Lavador 1 40 1 Lavador 1 40 1
Mecânico 4 40 0 Mecânico 4 40 0
Pedreiro 5 40 5 Pedreiro 5 40 5
Telefonista 5 40 2 Telefonista (EM EXTINÇÃO) 5 40 2
Vigia Noturno 4 40 4 Vigia Noturno (EM EXTINÇÃO) 4 40 4
Agente de Serviço Público II 15 40 0 Agente de Serviço Público II (EM EXTINÇÃO) 15 40 0
Assistente Administrativo I 15 40 9
Assistente Administrativo II 15 40 1
Assistente Admnistrativo III 15 40 4
Auxiliar Administrativo I 20 40 14
Auxiliar Administrativo II 20 40 0
Auxiliar Administrativo III 20 40 3
Auxiliar de Enfermagem 40 40 16 Auxiliar de Enfermagem 40 40 16
Desenhista 2 40 1 Desenhista 2 40 1
Fiscal 4 40 3 Fiscal 4 40 3
Guarda Municipal 46 40 40 Guarda Municipal 46 40 40
Inspetor de Alunos 10 30 5 Inspetor de Alunos 10 30 5
Mecânica de Máquina Pesada Diesel 2 40 0 Mecânica de Máquina Pesada Diesel 2 40 0
Motorista de Ônibus 11 Motorista de Ônibus (EM EXTINÇÃO) 11
Motorista em Geral 50 40 36 Motorista em Geral 70 40 36
Operador de Máquinas Pesadas 30 40 0 Operador de Máquinas Pesadas 30 40 0
Operador de Máquinas Rodoviárias 15 40 10 Operador de Máquinas Rodoviárias 15 40 10
Piscicultor 2 40 0 Piscicultor 2 40 0
Recepcionista 16 40 16 Recepcionista 16 40 16
Secretário Escolar 18 40 5 Secretário Escolar 18 40 5
Técnico em Enfermagem 16 40 20 Técnico em Enfermagem 20 40 20
Técnico de Laboratório e Análises 4 40 0 Técnico de Laboratório e Análises 4 40 0
Técnico de Vigilância Sanitária 3 40 0 Técnico de Vigilância Sanitária 3 40 0
Técnico em Agrimensura 2 40 0 Técnico em Agrimensura 2 40 0
Técnico em Agropecuária 2 40 0 Técnico em Agropecuária 2 40 0
Técnico em Computação 2 40 0 Técnico em Computação 2 40 0
Técnico em Higiene Dental 5 40 2 Técnico em Higiene Dental 5 40 2
Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho 1 40 0 Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho 1 40 0
Técnico Tributário 2 40 0 Técnico Tributário 2 40 0
Instrutor de Informática 4 20 2 Instrutor de Informática 4 20 2
Técnico em Raio X 7 40 4 Técnico em Raio X 7 20 4
Administrador 2 40 0 Administrador 2 40 0
Arquivista 1 40 0 Arquivista 1 40 0
Biblicotecário(a) 1 40 0 Biblicotecário(a) 1 40 0
Bioquímico 2 20 0 Bioquímico 2 20 0
Economista 1 40 0 Economista 1 40 0
Enfermeiro 10 40 4 Enfermeiro 10 40 4
Engenheiro Agrônomo 1 40 0 Engenheiro Agrônomo 1 40 0
Engenheiro Florestal 1 40 0 Engenheiro Florestal 1 40 0
Engenheiro Sanitarista 1 40 0 Engenheiro Sanitarista 1 40 0
Farmacêutico 4 20 3 Farmacêutico 4 20 3
Nutricionista 2 40 1 Nutricionista 2 40 1
Professor Informática 1 40 1 Professor Informática 1 40 1
Assistente Social 3 36 1 Assistente Social 3 30 1
Psicólogo 6 40 4 Psicólogo 6 30 4
Dentista 8 20 5 Dentista 8 20 5
Fisioterapeuta 4 20 1 Fisioterapeuta 4 20 1
Fonoaudiólogo 3 20 2 Fonoaudiólogo 3 20 2
Técnico Desportivo 6 30 5 Técnico Desportivo 6 30 5
Médico Anestesista 2 20 0 Médico Anestesista 2 20 0
Médico do Trabalho 1 6 0 Médico do Trabalho 1 6 0
Médico Cardiologista 2 6 0 Médico Cardiologista 2 6 0
Médico Cirurgião Geral 3 40 0 Médico Cirurgião Geral 3 40 0
Médico Clínico Geral 3 40 0 Médico Clínico Geral 3 40 0
Médito Auditor 2 4 0 Médito Auditor 2 4 0
Médico Ginecologista Obstetra 2 40 1 Médico Ginecologista Obstetra 2 40 1
Médico Neurologista 2 6 0 Médico Neurologista 2 6 0
Médico Oftalmologista 2 6 1 Médico Oftalmologista 2 6 1
Médico Ortopedista 2 16 1 Médico Ortopedista 2 16 1
Médico Otorrinolaringologista 2 6 1 Médico Otorrinolaringologista 2 6 1
Médico Pediatra 2 16 0 Médico Pediatra 2 16 0
Médico Radiologista 2 6 0 Médico Radiologista 2 6 0
Médico Especialista em Ultrassonografia 1 12 1 Médico Ultrassonografista 1 12 1
Médico Psiquiatra (CRIADO) 1 20 0
Médico Angiologista (CRIADO) 1 20 0
Médico Geriatra (CRIADO) 1 20 0
Médico Endocrinologista (CRIADO) 1 20 0
Técnico de Contabilidade 3 40 3 M Técnico de Contabilidade 3 40 3
Contador 2 40 1 Contador 2 40 1
Engenheiro Civil 2 40 1 Engenheiro Civil 2 40 1
Médico Veterinário 1 40 0 Médico Veterinário 1 40 0
Procurador Jurídico 2 20 2 O Procurador Jurídico 2 20 2
VAGAS EXISTENTES 1004 VAGAS OCUPADAS 495 VAGAS EXISTENTES 1032 VAGAS OCUPADAS 495
45 40 14
Auxiliar Administrativo 60 40 17
G
H
I
J
K
L
INEXISTENTE
Agente de Manutenção 220 40 67
Agente Operacional 195 40 155
N
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NO QPPE
A
D
B
E
F
C
Assistente Administrativo
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
1
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ADMINISTRADOR
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior na área de Administração, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro nos respectivos conselhos de classes.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreende e executa suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar os programas e projetos, considerando as estimativas de tempo,
pessoal, equipamentos e custos, para definir prioridades e estabelecer
sistemas e rotinas;
b. Promover a implantação dos planos e programas elaborados, mobilizando
os recursos previstos e aplicando a metodologia estabelecida, para a
consecução dos objetivos;
c. Controlar o desenvolvimento e a manutenção de programas e projetos,
propondo a solução de dúvidas e problemas e efetuando os estudos e as
alterações pertinentes;
d. Emitir pareceres técnicos e elaborar relatórios, informando sobre a aplicação
dos resultados dos planos e programas, e demonstrando sua adequação às
diretrizes estabelecidas;
e. Proceder à execução de atividade de material, compras, recursos humanos,
patrimoniais de acordo com normas preestabelecidas e de acordo com
instruções superiores;
f. Organizar, controlar e executar as atividades relacionadas à modelagem
administrativa e recursos humanos e executar outras atividades correlatas.
g. Elaborar relatórios referentes a pessoal, com base em informações
cadastrais para subsidiar planos e estudos, análises e estatísticas sobre
comportamento das situações funcionais e financeiras na área de recursos
humanos;
h. Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados, consultando
bibliografias, chefias, e/ou analisando sistemas de informações na área de
recursos humanos, para identificar e elaborar projetos, planos e
programas;
i. Executar projetos, planos e programas, estabelecendo os objetivos,
metodologia, recursos necessários e o instrumental a ser utilizado para a
sua operacionalização;
j. Avaliar os resultados obtidos em cada etapa de execução dos projetos,
planos e programas, promovendo as alterações necessárias e acionando
medidas otimizadoras, para que sejam atingidos os objetivos e metas
estabelecidos;
k. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
l. Participar de comissões;
m. Planejar, coordenar e/ou executar atividades de avaliação e orientação,
participando de programas de apoio, pesquisando e implantando novas
metodologias de trabalho;
n. Proceder ao levantamento de materiais, equipamentos, recursos humanos,
patrimoniais de acordo com normas preestabelecidas e de acordo com
instruções superiores;
o. Organizar, controlar e executar as atividades relacionadas à área tributária e
de recursos humanos;
p. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas pelo seu superior.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
2
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AGENTE DE MANUTENÇÃO
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreende e executa as atividades auxiliares de obras em geral, manutenção
e conservação, serviços de oficina, garagem, borracharia e demais atividades
operacionais, primando pela boa execução.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS EM GERAL:
a. Desempenhar atribuições que lhe forem conferidas, como auxiliar em todas
as atividades de construção civil;
b. Acompanhar e desenvolver atribuições dos oficiais da construção civil na
qualidade de auxiliar;
c. Efetuar cargas e descargas de matéria-prima usada na construção civil;
d. Auxiliar na execução de: serviço de caiação, reboco, confecção de blocos de
cimento, construção de formas e armações de ferro para concreto,
colocação de telhas, azulejos e ladrilhos, construção de alicerces, paredes,
muros, pisos e similares, armação e assentamento de assoalhos e
madeiramento de paredes, tetos e telhados, montagem de esquadrias,
portas e janelas, reparos de alvenaria e carpintaria, construção de coretos e
palanques, construção e enchimento de formas de madeira;
e. Manter, conservar e limpar os materiais, máquinas e equipamentos
necessários à execução dos serviços;
f. Colocar cabos e afiar ferramentas, usar equipamentos de proteção
individual;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO ÀS FUNÇÕES DE FEITOR DE SERVIÇOS:
a. Promover limpezas nas praças, parques, jardins, bosques e outros prédios
municipais;
b. Promover a coleta de lixo residencial e hospitalar;
c. Efetuar pequenos reparos na manutenção dos serviços, quando for o caso;
d. Manter, conservar e limpar os materiais, máquinas e equipamentos
necessários à execução dos serviços.
e. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
III) QUANTO ÀS FUNÇÕES DE VIGILANTE E PORTEIRO:
a. Manter vigilância nas praças, jardins, bosques, logradouros e nos prédios
públicos;
b. Abrir e fechar portões, portas e janelas, bem como acender e apagar as
luzes nos horários preestabelecidos;
c. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
d. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FUNÇÃO DE HORTICULTOR:
a. Orientar e executar a plantação de verduras nas hortas comunitárias, bem
como aplicar adubos e inseticidas nas plantações;
b. Preparar a terra para o plantio de hortas, realizar a plantação selecionando
as melhores mudas;
c. Combater com produtos químicos as doenças e pragas dos vegetais;
d. Revolver a terra com adubos e fertilizantes para o melhor desempenho e
crescimento dos vegetais;
e. Operar máquinas e motores estáticos;
f. Colocar terras nos canteiros e misturá-la com adubo e estrume para que se
obtenha uma boa qualidade de solo e preparar as sementes, secando-as no
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
3
sol;
g. Semear as diversas espécies nos canteiros, registrando em livros a data e a
espécie que foi plantada;
h. Transferir as mudas do canteiro para os jacas pequenos e grandes,
contendo adubo e terra tratada;
i. Podar galhos e raízes de mudas de diversas espécies, para que estas
desenvolvam adequadamente;
j. Manter os corredores e canteiros limpos, varrendo e carpindo, retirando a
erva daninha;
k. Pulverizar os canteiros contra lagartas e doenças, com preparados
químicos;
l. Fazer enxertos entre espécies variadas de planta, utilizando técnicas
adequadas a cada enxerto;
m. Irrigar os canteiros conforme a necessidade;
n. Cobrir os canteiros, protegendo-os do mau tempo, frio e chuva;
o. Orientar tecnicamente a equipe de podagem;
p. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
q. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
V) QUANTO ÀS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE OFICINA:
a. Supervisionar as montagens dos veículos e equipamentos, em geral;
b. Zelar pelos equipamentos sob sua responsabilidade;
c. Proceder à execução dos serviços de lubrificação dos veículos e
equipamentos;
d. Promover o levantamento dos equipamentos em locais apropriados;
e. Executar a limpeza do ambiente de trabalho e do pátio de veículos;
f. Trocar as peças usadas e/ou danificadas dos veículos e equipamentos
rodoviários;
g. Proceder ao reajuste ou recuperação de peças;
h. Promover o controle, acompanhamento e supervisão dos recursos humanos
e materiais sob sua responsabilidade;
i. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
VI) QUANTO À FUNÇÃO DE BORRACHEIRO:
a. Encher e calibrar pneus, utilizando bombas de ar e barômetro, para
conferir-lhes a pressão pelo tipo de veículo, carga ou condições de
estradas;
b. Zelar e conservar sob sua guarda, todos os materiais, máquinas e
equipamentos existentes em sua área de serviços;
c. Elaborar mensalmente relatórios com discriminação de gastos e custos;
d. Calcular orçamento de trabalho de borracheiro;
e. Cumprir as ordens, determinações e instruções superiores;
f. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
g. Operar equipamento de montagem e desmontagem automática de
pneumáticos e, eventualmente, executar essas tarefas manualmente,
quando as características do veículo assim exigirem;
h. Retirar os rodados nos respectivos veículos;
i. Controlar o estoque de remendos e afins;
j. Manter controle diário de atendimento;
k. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem cometidas;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
VII) QUANTO ÀS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E OUTROS AFETOS À
ÁREA:
a. Auxiliar nos trabalhos de escritório, que possam ser prontamente
aprendidos;
b. Anotar informações rotineiras em expedientes;
c. Auxiliar na elaboração de fichários;
d. Proceder ao recebimento e armazenamento de materiais e suprimentos em
geral, contando-os, medindo-os e identificando-os;
e. Numerar e carimbar expedientes em geral;
f. Auxiliar no controle diário de trabalho de máquina e veículos;
g. Auxiliar na cotação de preços de peças de reposição automotiva;
h. Auxiliar nos serviços desenvolvidos por atendentes de creche, merendeira;
i. Registrar a entrada e consumo de materiais utilizados na obra;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
4
j. Proceder à anotação do pessoal que trabalha na obra, por função ou
profissão, bem como as tarefas executadas;
k. Elaborar relatórios, tabelas, quadros demonstrativos, com base em
informações sobre o andamento da obra;
l. Efetuar cálculos, controle de material e empregos de materiais utilizados na
obra;
m. Controlar material, equipamentos, ferramentas utilizados na obra,
verificando a quantidade, qualidade e armazenamento; inspecionar e testar
os materiais e equipamentos;
n. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
VIII) QUANTO À FUNÇÃO DE ENCANADOR:
a. Instalar e reparar redes de água e esgoto;
b. Serrar, cortar, conectar e vedar tubos e canos por meio de roscas e soldas
para instalação de água e esgoto;
c. Cortar e abrir rasgos e furos em alvenaria, em concreto e em outros
materiais, para passagens, coletores, dentre outros, necessários às
instalações;
d. Ligar componentes e acessórios das canalizações domiciliares de água e
esgoto;
e. Aparelhar, montar, instalar e consertar peças sanitárias, louças, ferro,
dentre outros, para ferragens, tais como torneiras e chuveiros;
f. Montar, instalar, conservar e fazer reparos em hidráulicos com ou sem
instalação elétrica;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores
IX) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE TOPOGRAFIA:
a. Auxiliar no reconhecimento de terrenos ou itinerários, colaborando no
traçado topográfico;
b. Executar nivelamento de precisão determinado e medindo as seções e
transversações, utilizando instrumentos ou aparelhos apropriados;
c. Realizar cálculos de nivelamento, inclusive de seções, distribuindo o erro
tolerável verificado no contranivelamento;
d. Auxiliar na instalação dos aparelhos para tomada de distância, ângulos dos
pontos topográficos e tomada de nível das estações topográficas;
e. Lançar em esboços os projetos de topografia;
f. Zelar pela manutenção e guarda dos instrumentos utilizados para
levantamento topográfico;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
X) QUANTO À FUNÇÃO DE CONFERENTE DE OBRAS:
a. Registrar a entrada e consumo de materiais utilizados na obra;
b. Proceder à anotação do pessoal que trabalha na obra, por função ou
profissão, bem como as tarefas executadas;
c. Elaborar relatórios, tabelas, quadros demonstrativos, com base em
informações sobre o andamento da obra;
d. Efetuar cálculos, controle de material e empregos de materiais utilizados na
obra;
e. Controlar material, equipamentos e ferramentas utilizados na obra,
verificando a quantidade, qualidade e armazenamento;
f. Inspecionar e testar os materiais e equipamentos;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores;
XI) QUANTO À FUNÇÃO DE PINTOR:
a. Verificar o trabalho a ser executado, observando as medidas, a posição e o
estado da superfície a ser pintada, para determinar os procedimentos e
materiais a serem utilizados;
b. Limpar a superfície, escovando-a, lixando-a ou retirando a pintura velha ou
das partes danificadas, com raspadeira, solventes e jatos de ar, para
eliminar resíduos;
c. Preparar a superfície amassando-a, lixando-a e retocando falhas e
emendas, para corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;
d. Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e
substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a
cor e a qualidade específica e/ou desejada;
e. Pintar a superfície, aplicando sobre ela uma ou várias camadas de tinta ou
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
5
produto similar, utilizando pincéis, rolos ou pistolas, para protegê-las e darlhes o aspecto desejado;
f. Decorar a superfície com picados, imitações de madeiras, mármores ou
tijolo, ou com dourado ou prateado, quando solicitado;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
XII) QUANTO À FUNÇÃO DE CARPINTEIRO:
a. Reparar elementos de madeiras, substituindo total ou parcialmente, peças
desgastadas ou deterioradas, ou lixando partes como soldas ou outros
produtos para recompor sua estrutura;
b. Trabalhar com madeira, instalando, quando for o caso, janelas, portas,
escadas e outros;
c. Executar e/ou recuperar móveis de madeira, tais como carteiras escolares,
mesas, cadeiras e outros, recuperando substituindo partes danificadas;
d. Reformar móveis usados e desgastados;
e. Interpretar gráficos e escalas constantes do projeto;
f. Controlar estoque de materiais, equipamentos e instrumentos necessários à
realização dos serviços, verificando quantidade e qualidade;
g. Realizar serviços nas reformas, construções ou reparos de prédios
municipais;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por superiores
XIII) QUANTO À FUNÇÃO DE MESTRE DE OBRAS:
a. Supervisionar, orientar e coordenar a execução de trabalhos rotineiros de
construção de obras em geral, acompanhando o cronograma de execução
dos projetos e a utilização racional de materiais e instrumentos;
b. Supervisionar e se responsabilizar por tarefas rotineiras na construção e
conservação de estradas, vias públicas, de obras e edifícios públicos e de
iluminação pública;
c. Supervisionar equipe de trabalhadores, distribuindo atividades e orientando
os trabalhadores no cumprimento de suas tarefas;
d. Fazer locações e medições de obras;
e. Interpretar plantas, gráficos e escalas constantes do projeto para a equipe
quanto à execução dos trabalhos;
f. Controlar o estoque de materiais, e equipamentos e instrumentos
necessários à realização do projeto, verificando a qualidade, quantidade e
condições de armazenagem;
g. Acompanhar a realização do projeto, solucionando problemas,
redistribuindo tarefas, remanejando equipes de trabalho e tomando outras
medidas necessárias ao cumprimento do cronograma e das especificações
técnicas;
h. Controlar a dosagem de argamassa e concreto;
i. Verificar as formas e armaduras para concreto armado;
j. Apresentar relatórios informativos quanto ao andamento dos serviços;
k. Monitorar o cumprimento das normas de segurança do trabalho;
l. Controlar o volume da produção, identificando e analisando causas de não
conformidade;
m. Executar outras atividades afins e correlatas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
6
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS I
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar as atividades de auxiliar de assistência social,
atendente de consultório dentário, atendente de biblioteca e agente de saúde,
atendente de farmácia.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a. Fazer trabalhos com gestantes, tais como pré-natal e demais cuidados
médicos, sob orientação da Assistente Social;
b. Promover trabalhos manuais, como costura, tricô e outros trabalhos com a
comunidade;
c. Dar assistência às crianças de até 06 (seis) anos de idade;
d. Realizar trabalhos de planejamento familiar;
e. Manter contatos com entidades assistenciais e órgãos comunitários, com a
finalidade de obter recursos para pessoas carentes, assistência médica,
documentação, colocação profissional, recambio às cidades de origem e
outros, de acordo com orientação da Assistente Social e dar andamento à
parte burocrática;
f. Elaborar e preencher formulários com dados médicos e sociais de crianças
e adolescentes assistidos pelo órgão, levantando informações e
compilando-as para cadastro;
g. Realizar visitas domiciliares e a entidades, entrevistando as famílias das
crianças e adolescentes assistidos, para verificar as condições
socioeconômicas;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:
a. Executar a abertura de Ficha Individual contendo todos os dados do
paciente, o qual, se menor de idade, deve ser acompanhado pelos pais ou
responsáveis ou autorizados por eles;
b. Efetuar a limpeza e o controle de todo o material odontológico usado;
c. Aplicar flúor conforme cronograma preestabelecido;
d. Esterilizar o instrumental utilizado, deixando durante 24 (vinte e quatro)
horas em estufa própria;
e. Lubrificar todo o equipamento do consultório odontológico;
f. Observar as prescrições legais e regulamentares;
g. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhes forem cometidas;
h. Cumprir as ordens, determinações e instruções superiores;
i. Formular sugestões, visando um melhor aperfeiçoamento no trabalho;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
III) QUANTO À FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA:
a. Atender os usuários da biblioteca, orientando-os no manuseio dos fichários e
na localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas;
b. Repor nas estantes os livros e publicações utilizadas pelos usuários,
colocando-os de acordo com o sistema de classificação da biblioteca, para
mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas;
c. Efetuar a inscrição e a renovação dos leitores;
d. Efetuar empréstimo e devolução de livros e publicações aos usuários da
biblioteca;
e. Receber novos livros e publicações, revisando-os, carimbando e preenchendo
as fichas de controle da aquisição e registro;
f. Auxiliar no exame das publicações, visando à indexação de artigos de
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
7
periódicos e recortes de jornais;
g. Conscientizar o usuário no sentido de preservar e zelar pelo acervo da
biblioteca;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE:
a. Realizar orientação o individual e a grupos da comunidade sobre assuntos de
saúde;
b. Fazer visitas domiciliares;
c. Colher material para exames de laboratórios;
d. Prestar orientação a doentes, após consulta médica;
e. Elaborar registro das atividades executadas;
f. Supervisionar o pessoal auxiliar;
g. Executar atividades de apoio quanto a assuntos de saúde;
h. Executar suas tarefas primando pela segurança e preservação da saúde e
bem-estar da população;
i. Participar de equipe de saúde;
j. Preparar o ambiente para a recepção do público em geral;
k. Atender o público pela ordem de chegada, fazendo sua ficha de inscrição e
orientando-os quanto à hora e dia que deverão se apresentar para o
tratamento;
l. Manter em ordem o fichário dos usuários cadastrados;
m.Providenciar o material necessário, sua esterilização e disposição no local
adequado;
n. Orientar o público quanto à prevenção e conservação de saúde dentária e à
procura de tratamento especializado;
o. Zelar pelo uso dos instrumentos utilizados;
p. Primar pelo bom atendimento às pessoas que se dirigem ao posto para
tratamento;
q. Executar a limpeza do posto e dos instrumentos utilizados;
r. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
V) QUANTO À FUNÇÃO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA:
a. Executar as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional
farmacêutico;
b. Receber, conferir notas de compra, organizar e encaminhar medicamentos e
produtos correlatos;
c. Realizar a dispensação de medicamentos e produtos afins, somente com
prescrição médica, orientando os pacientes no uso correto da medicação;
d. Armazenar os medicamentos em depósito;
e. Organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras;
f. Manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua
responsabilidade no trabalho, limpando diariamente a mobília com pano
limpo e embebido em álcool 70%;
g. Providenciar através de microcomputador a atualização de entradas e saídas
de medicamentos;
h. Conferir quantidade e validade dos medicamentos, separando e registrando
aqueles vencidos;
i. Fazer a digitação de prescrição médica, quando necessário, ler a prescrição,
certificar-se do nome e dosagem correta do medicamento, e em caso de
dúvidas confirmar com o farmacêutico responsável;
j. Registrar detalhadamente nas fichas dos pacientes psiquiátricos os
atendimentos;
k. Manter o cadastro de todos os pacientes atualizados e no ato do
atendimento verificar o uso correto através do histórico;
l. Manter contato com equipe de saúde da família, informando sobre pacientes
que necessitam de um acompanhamento maior;
m.Conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas
unidades de saúde do município;
n. Realizar atendimento humanizado;
o. Desempenhar tarefas afins;
p. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
8
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS II (EM EXTINÇÃO)
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar as atividades de agente de saúde, auxiliar de
almoxarife, agente comunitário e assistencial, função administrativa, atendente
de consultório dentário e atendente de biblioteca.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE:
a. Realizar orientação o individual e a grupos da comunidade sobre assuntos de
saúde;
b. Fazer visitas domiciliares;
c. Colher material para exames de laboratórios;
d. Prestar orientação a doentes, após consulta médica;
e. Elaborar registro das atividades executadas;
f. Supervisionar o pessoal auxiliar;
g. Executar atividades de apoio quanto a assuntos de saúde;
h. Executar suas tarefas primando pela segurança e preservação da saúde e
bem-estar da população;
i. Participar de equipe de saúde;
j. Preparar o ambiente para a recepção do público em geral;
k. Atender o público pela ordem de chegada, fazendo sua ficha de inscrição e
orientando-os quanto à hora e dia que deverão se apresentar para o
tratamento;
l. Manter em ordem o fichário dos clientes cadastrados;
m. Providenciar o material necessário, sua esterilização e disposição no local
adequado;
n. Orientar o público quanto à prevenção e conservação de saúde dentária e à
procura de tratamento especializados;
o. Zelar pelo uso dos instrumentos utilizados;
p. Primando pelo bom atendimento às pessoas que se dirigem ao posto para
tratamento;
q. Executar a limpeza do posto e dos instrumentos utilizados;
r. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE:
a. Promover o controle de entrada e saída de peças e materiais do estoque do
almoxarifado;
b. Controlar o consumo de combustível, pneus e óleos lubrificantes com os
veículos da Prefeitura;
c. Montar o controle diário de trabalho de cada máquina rodoviária;
d. Controlar os serviços de borracharia e lavagem de veículos, controlando os
gastos com materiais;
e. Fazer a planilha do consumo de combustível diário por quilometragem
rodada;
f. Salvaguardar no almoxarifado outros produtos e materiais de Secretaria,
como cal, areia e cimento;
g. Repassar relatório de consumo, mensalmente, ao seu superior para envio à
Administração;
h. Cotar preços de peças de reposição automotiva;
i. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
III) QUANTO A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO E ASSISTENCIAL:
a. Elaborar relatórios de atividades no setor, informando dados necessários;
b. Orientar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação e
utilização de medicamentos;
c. Preparar pacientes para consultas e exames;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
9
d. Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de saúde pública;
e. Encaminhamento de pacientes doentes;
f. Atender à população carente, orientando no que for solicitado;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FUNÇÃO ADMINISTRATIVA:
a. Auxiliar na escrituração contábil, anotando os dados contidos nos
documentos originais, para cumprir as exigências legais e administrativas;
b. Auxiliar na classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das
mesmas, para apropriar custos de bens e serviços e para registrar dados
contábeis;
c. Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados
contábeis e efetuando cálculos segundo a orientação da chefia e com base
em informações de arquivos, fichários e outros;
d. Orientar e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e
demais assuntos administrativos, consultando documentos em arquivos e
fichários, levantando dados, efetuando cálculos e prestando informações
quando necessário;
e. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e eventualmente datilografar cartas,
ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e
outros;
f. Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos
efetuando cálculos, conversão de medidas, ajustamentos, percentagens e
outros, para efeitos comparativos;
g. Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por
técnicos, na área administrativa;
h. Elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos,
fichário e outros;
i. Manter contato com entidades e órgãos federais e estaduais, com a
finalidade de obter recursos para indivíduos carentes, assistência médica,
documentação, colocação profissional, recambio às cidades de origem e
outros, de acordo com orientação superior e dar andamento à parte
burocrática;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
V) QUANTO À FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:
a. Executar a abertura de Ficha Individual contendo todos os dados do
paciente, o qual, se menor de idade, deve ser acompanhado pelos pais ou
responsáveis ou autorizados por eles;
b. Efetuar a limpeza e o controle de todo o material odontológico usado;
c. Aplicar flúor conforme cronograma preestabelecido;
d. Esterilizar o instrumental utilizado, deixando durante 24 (vinte e quatro)
horas em estufa própria;
e. Lubrificar todo o equipamento do consultório odontológico;
f. Observar as prescrições legais e regulamentares;
g. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhes forem cometidas;
h. Cumprir as ordens, determinações e instruções superiores;
i. Formular sugestões, visando um melhor aperfeiçoamento no trabalho;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
VI) QUANTO À FUNÇÃO DE ATENDENTE DE BIBLIOTECA:
a. Atender os usuários da biblioteca, orientando-os no manuseio dos fichários e
na localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas;
b. Repor nas estantes os livros e publicações utilizadas pelos usuários,
colocando-os de acordo com o sistema de classificação da biblioteca, para
mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas;
c. Efetuar a inscrição e a renovação dos leitores;
d. Efetuar empréstimo e devolução de livros e publicações aos usuários da
biblioteca;
e. Receber novos livros e publicações, revisando-os, carimbando e preenchendo
as fichas de controle da aquisição e registro;
f. Auxiliar no exame das publicações, visando à indexação de artigos de
periódicos e recortes de jornais;
g. Conscientizar o usuário no sentido de preservar e zelar pelo acervo da
biblioteca;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
10
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AGENTE OPERACIONAL
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar as atividades de servente de limpeza e auxiliar de
merendeira, cozinheira e copeira.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE SERVENTE DE LIMPEZA:
a. Efetuar a limpeza e manter em ordem o local de trabalho, varrendo, tirando
o pó e encerando as dependências, limpando e lustrando os móveis, lavando
vidraças, utensílios e instalações, providenciando material e providenciando
material e produtos necessários para a execução da limpeza, mantendo assim
as condições de conservação e higiene requeridas;
b. Mudar a posição dos móveis, quando necessário para efetuar a limpeza,
colocando-os nos seus devidos lugares;
c. Preparar e servir chá, café, sucos, lanches e outros alimentos, quando
solicitado;
d. Efetuar o controle dos materiais utilizados na limpeza e na cantina;
e. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE MERENDEIRA, COZINHEIRA E
COPEIRA:
a. Preparar as refeições servidas na merenda escolar, utilizando os gêneros
fornecidos pelo programa e primando pela boa qualidade da merenda;
b. Solicitar aos responsáveis, quando necessário, os gêneros utilizados na
merenda;
c. Conservar a cozinha em boas condições de trabalho, procedendo à limpeza
dos talheres e demais utensílios;
d. Servir a merenda escolar às crianças;
e. Manter os alimentos em perfeitas condições de degustação;
f. Auxiliar no preparo de lanches, chás, cafés e outros, utilizando os materiais
necessários;
g. Cozinhar e supervisionar a preparação de refeições e lanches, utilizando
técnicas específicas de culinária, como reaproveitamento de alimentos e outros;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
11
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ARQUIVISTA
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Habilitação profissional, na forma da Lei nº 6.546/1978.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de
museus e exposições, organizar acervos, dar acesso à informação, conservar
acervos, preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades
técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas e
assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais: classificar e
codificar documentos de arquivo; decidir o suporte do registro de
informação; descrever documentos (forma e conteúdo); registrar
documentos de arquivo; elaborar tabelas de temporalidade; estabelecer
critérios de amostragem para guarda de documentos de arquivo; estabelecer
critérios para descarte de documentos de arquivo; elaborar plano de
classificação; identificar fundos de arquivos; estabelecer plano de destinação
de documentos; avaliar documentação; ordenar documentos; consultar
normas internacionais de descrição arquivística; gerir depósitos de
armazenamento; identificar a produção e o fluxo documental; identificar
competências, funções e atividades dos órgãos produtores de documentos;
levantar a estrutura organizacional dos órgãos produtores de documentos;
realizar pesquisa histórica e administrativa; transferir documentos para
guarda intermediária; diagnosticar a situação dos arquivos; recolher
documentos para guarda permanente; definir a tipologia do documento;
acompanhar a eliminação do documento descartado.
b. Dar acesso à informação: atender usuários; formular instrumentos de
pesquisa; prover bancos de dados e/ou sistemas de recuperação de
informação; apoiar as atividades de consulta; realizar empréstimos de
documentos e acervos; autenticar reprodução de documentos de arquivo;
emitir certidões sobre documentos de arquivo; fiscalizar a aplicação de
legislação de direitos autorais, a reprodução e divulgação de imagens;
orientar o usuário quanto ao uso dos diferentes equipamentos e bancos de
dados; disponibilizar os instrumentos de pesquisa na internet; fiscalizar
empréstimos do acervo e documentos de arquivos; gerenciar atividades de
consulta.
c. Conservar acervos: diagnosticar o estado de conservação do acervo;
estabelecer procedimentos de segurança do acervo; higienizar
documentos/acervos; pesquisar materiais de conservação; monitorar
programas de conservação preventiva; orientar usuários e servidores quanto
aos procedimentos de manuseio do acervo; monitorar as condições
ambientais; controlar as condições de transporte, embalagem, armazenagem
e acondicionamento; definir especificações de material de acondicionamento
e armazenagem; desenvolver programas de controle preventivo de
infestações químicas e biológicas; acondicionar documentos/acervos;
assessorar o projeto arquitetônico do arquivo; definir migração para outro
tipo de suporte; supervisionar trabalhos de restauração; armazenar
documentos/acervos.
d. Preparar ações educativas e/ou culturais: ministrar cursos e palestras;
preparar visitas técnicas; desenvolver e coordenar ações educativas e/ou
culturais; preparar material educativo; participar da formação/capacitação
de profissionais de museus/arquivos.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
12
e. Planejar atividades técnico-administrativas: planejar a alteração do suporte
da informação, programas de conservação preventiva, ações educativas e/ou
culturais, sistemas de recuperação de informação, implantação de programas
de gestão de documentos e de prevenção de sinistros; planejar sistemas de
documentação musicológica; planejar a instalação de equipamentos para
consulta/reprodução; planejar a implantação do gerenciamento de
documentos eletrônicos e adoção de novas tecnologias para recuperação e
armazenamento da informação; planejar a ocupação das instalações físicas;
administrar prazos.
f. Orientar a implantação de atividades técnicas: implantar procedimentos de
arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; autorizar a eliminação
de documentos públicos; produzir vocabulários controlados (thesaurus);
orientar a organização de arquivos correntes; atualizar os cadastros das
instituições; supervisionar a implantação e a execução do programa de
gestão de documentos; formar biblioteca de apoio às atividades técnicas;
gerar condições para o gerenciamento eletrônico de documentos; considerar
aspectos jurídicos relativos à constituição dos arquivos; participar de
comissões técnicas.
g. Realizar atividades técnico-administrativas: solicitar compras de materiais e
equipamentos; solicitar a contratação de serviços de terceiros; elaborar
estatísticas de frequência e relatórios técnicos; elaborar laudos e pareceres
técnicos e administrativos.
h. Comunicar-se: divulgar o acervo; sensibilizar para a importância de
arquivos; participar de palestras, convênios e reuniões científicas; preparar
materiais, atividades e palestras para o público interno; estabelecer diálogo
com usuário; apresentar trabalhos técnicos e científicos; manter intercâmbio
com profissionais de instituições congêneres.
i. Utilizar recursos de informática.
j. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
13
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Desenvolver rotinas administrativas das áreas de secretaria, planejamento
técnico, contabilidade, tesouraria, patrimônio, fiscal/tributário, compras e
licitações, almoxarifado, administração de pessoal e recursos humanos e
serviços administrativos diversos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
a. Orientar e proceder à tramitação de processos, orçamentos, contratos e
demais assuntos administrativos, consultando documentos em arquivos e
fichários, levantando dados, efetuando cálculos e prestando informações
quando necessárias;
b. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e eventualmente datilografar cartas,
ofícios circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e
outros;
c. Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabelas e gráficos,
efetuando cálculos, conversão de medidas, ajustamentos, percentagens e
outros, para efeitos comparativos;
d. Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por
técnicos, na área administrativa;
e. Elaborar relatórios de atividades com base em informações de arquivos,
fichários e outros;
f. Manter contato com entidades e órgãos assistenciais, com a finalidade de
obter recursos para indivíduos carentes, assistência médica, documentação,
colocação profissional, recambio às cidades de origem e outros, de acordo
com orientação superior, e dar andamento à parte burocrática;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A):
a. Redigir, datilografar e/ou digitar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos
e outros documentos, apresentando em forma padronizada ou segundo seu
próprio critério, providenciando a reprodução necessária e despachos a
quem de direito;
b. Organizar agenda de compromissos, registrando horário, data e informando
aos interessados com antecedência;
c. Organizar e manter arquivo de documentos referentes ao setor, procedendo
à classificação, etiquetagem e guarda, para facilitar consultas;
d. Atender telefonemas e solicitar por requisições materiais necessários ao
bom desempenho das tarefas;
e. Recepcionar pessoas, prestando-lhes informações e esclarecimentos,
marcando entrevistas e anotando recados para providências cabíveis;
f. Manter contatos internos e externos, visando prestar e obter informações e
confirmar horário de reuniões, entrevistas e demais compromissos
assumidos pela chefia;
g. Distribuir e coordenar serviços externos com referência à entrega de
correspondências, serviços bancários e outros, para dar cumprimento às
necessidades administrativas;
h. Secretariar reuniões, registrando os assuntos tratados, para elaboração de
atas;
i. Redigir documentos de informações simples, como ofícios, circulares,
memorandos, despachos, informações, comunicações internas e externas e
outros.
j. Cumprir e fazer cumprir as determinações dos seus superiores hierárquicos;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
14
k. Distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria aos seus
auxiliares;
l. Organizar e manter em dia a coletânea de leis, decretos, portarias,
regulamentos, diretrizes, ordens de serviços, circulares, resoluções e demais
atos de interesse da Secretaria;
m. Rever todo o expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
n. Organizar e controlar o protocolo, o arquivo e os registros de assentamentos
do pessoal discente, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação;
o. Coordenar e supervisionar as atividades administrativas referentes à
matrícula, transferência e conclusão de cursos;
p. Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos, móveis e materiais
de uso do órgão;
q. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
III) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA:
a. Efetuar registros, preenchendo fichas, formulários, consultando dados em
tabelas, gráficos e demais demonstrativos;
b. Efetuar cálculos e conferências numéricas;
c. Executar serviços que envolvam revisão quanto ao aspecto redacional de
projetos de leis, minutas de decretos, portarias, comunicações, ofícios,
circulares e outros atos administrativos;
d. Coletar dados diversos, consultando pessoas, documentos, transcrições,
publicações oficiais;
e. Efetuar cálculos para obter as informações necessárias ao cumprimento da
rotina administrativa;
f. Executar serviços datilográficos variados, tais como ofícios, memorandos,
cartas e relatórios em geral;
g. Proceder ao controle e armazenamento de materiais e suprimentos em
geral, contando-os, medindo-os e identificando-os;
h. Auxiliar na elaboração de processos;
i. Efetuar atendimento ao público contribuinte, fornecedores e outros;
j. Executar outras atividades que lhe forem determinadas pela chefia.
k. Examinar processos, redigir e datilografar pareceres, informações e
expedientes administrativos (memorandos, ofícios, relatórios e outros);
l. Revisar ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de
leis, minutas de leis e outros;
m. Auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas
administrativas;
n. Auxiliar na escrituração de livros contábeis, secretariar reuniões e lavrar
atas;
o. Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos,
avaliações de imóveis, vantagens financeiras, descontos determinados por
lei;
p. Efetuar atendimento ao público;
q. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FUNÇÃO DE ASSISTENTE TRIBUTÁRIO:
a. Fazer o cadastro imobiliário e/ou de construções, promovendo a execução
de medições do local, anotando o nome do proprietário, nome da rua,
número, e outros dados, codificando as informações, fazendo croqui da
quadra do imóvel;
b. Atender os contribuintes, informando-os sobre dados de inscrição, nome de
proprietário, localização e outros dados de interesse;
c. Fazer as certidões negativas de dívida atual, as quais servirão de base para
alterações do cadastro;
d. Promover a entrega dos carnês de IPTU;
e. Fazer alterações de nome, área, benfeitorias e outros dados no arquivo do
cadastro, preenchendo o respectivo boletim;
f. Realizar serviços de verificação de loteamentos;
g. Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos de fiscalização;
h. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;
i. Verificar o registro de pagamento dos tributos nos documentos em poder do
contribuinte e investigar a evasão ou fraude no pagamento dos impostos;
j. Promover a inscrição da dívida atual dos contribuintes que não saldaram
seus débitos nos prazos regulamentares e manter assentamentos
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
15
individualizados dos devedores inscritos;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
V) QUANTO À FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS:
a. Anotar na ficha do servidor as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o
cadastro de pessoal, registrar a frequência de pessoal, preencher fichas de
ponto, datilografar relações de faltas mensais e demais controles relativos à
administração de pessoal da Prefeitura;
b. Efetuar cálculos simples, empregando ou não máquinas de calcular, e
executar trabalhos auxiliares de escrituração contábil;
c. Operar e manter em perfeito funcionamento máquinas duplicadoras,
copiadoras e audiovisuais;
d. Zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando
qualquer defeito para sua imediata recuperação;
e. Encaminhar os processos às unidades competentes e registrar sua
tramitação;
f. Encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à
consideração superior;
g. Preencher requisições de material e demais fichas e registros relativos à
administração de pessoal da Prefeitura;
h. Exercer outras atividades correlatas e/ou determinadas pelo seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
16
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE E
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro nos respectivos conselhos de classes.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar, executar, supervisionar e avaliar planos e programas sociais,
visando à implantação e ampliação de serviços na área de desenvolvimento
comunitário;
b. Prestar assistência no âmbito social a indivíduos e famílias carentes,
identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os
e encaminhando-os às entidades competentes para atendimento necessário;
c. Manter contato com entidades e órgãos comunitários com a finalidade de
obter recursos e assistência médica, documentação, colocação profissional e
outros, de modo a servir indivíduos desamparados;
d. Assessorar tecnicamente entidades assistenciais, orientando-as através de
treinamentos específicos, técnicas comunitárias, noções básicas,
alimentação, higiene e saúde;
e. Identificar problemas psico-econômico-sociais do indivíduo, através de
observações, atividades grupais, entrevistas e pesquisas, visando solucionálos e desenvolver as potencialidades individuais;
f. Promover reuniões com equipes técnicas vinculadas à área, para debater
problemas, propor soluções e elaborar estudos sobre a adaptação,
permanência e desligamento de menores nas atividades assistenciais
específicas;
g. Elaborar laudos e relatórios, quando necessário;
h. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, laudos, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
i. Participar de comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
17
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ATENDENTE DE FARMÁCIA (EM EXTINÇÃO)
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional
farmacêutico;
b. Receber, conferir notas de compra, organizar e encaminhar medicamentos e
produtos correlatos;
c. Realizar a dispensação de medicamentos e produtos afins, somente com
prescrição médica, orientando os pacientes no uso correto da medicação;
d. Armazenar os medicamentos em depósito;
e. Organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras;
f. Manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua
responsabilidade no trabalho, limpando diariamente a mobília com pano
limpo e embebido em álcool 70%;
g. Providenciar através de microcomputador a atualização de entradas e saídas
de medicamentos;
h. Conferir quantidade e validade dos medicamentos, separando e registrando
aqueles vencidos;
i. Fazer a digitação de prescrição médica, quando necessário, ler a prescrição,
certificar-se do nome e dosagem correta do medicamento, e em caso de
dúvidas confirmar com o farmacêutico responsável;
j. Registrar detalhadamente nas fichas dos pacientes psiquiátricos os
atendimentos;
k. Manter o cadastro de todos os pacientes atualizados e no ato do
atendimento verificar o uso correto através do histórico;
l. Manter contato com equipe de saúde da família, informando sobre pacientes
que necessitam de um acompanhamento maior;
m.Conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas
unidades de saúde do município;
n. Realizar atendimento humanizado;
o. Desempenhar tarefas afins;
p. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
18
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Auxiliar em rotinas administrativas das áreas de contabilidade, tesouraria,
patrimônio, fiscal/tributário, compras e licitações, almoxarifado, administração
de pessoal e recursos humanos e serviços administrativos diversos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
a. Organizar e atualizar arquivos, fichários e outros, classificando documentos
conforme sua importância e destinação;
b. Codificar dados, documentos e outras informações e proceder à indexação de
artigos, periódicos, fichas, manuais, relatórios e outros;
c. Elaborar redação de ofícios, memorandos, circulares, quadros
demonstrativos, providenciando reprodução, encadernação e distribuição, se
necessário;
d. Redigir e datilografar pareceres, informações, expedientes administrativos;
e. Realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos
sem concorrência;
f. Efetuar atendimento ao público;
g. Realizar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e
conservação de materiais e outros suprimentos;
h. Manter atualizados os registros de estoques;
i. Executar ou orientar levantamento de bens patrimoniais;
j. Operar com terminais de computador, impressoras e fotocopiadoras;
k. Auxiliar nos serviços de implantação e acompanhamento de rotinas
administrativas;
l. Auxiliar na elaboração de livros contábeis e financeiros;
m.Executar atividades pertinentes à área tributária em todas as suas fases,
inclusive orientando os contribuintes quanto aos procedimentos de
lançamento e cobrança dos tributos, exercendo acompanhamento e controle
das tarefas;
n. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR CONTÁBIL:
a. Auxiliar na escrituração de livros contábeis, como Diário, Registro de
Inventários, Razão, Conta Corrente e outros, anotando os dados contidos nos
documentos originais, para cumprir as exigências legais e administrativas;
b. Auxiliar na classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das
mesmas, para apropriar custos de bens e serviços e para registrar dados
contábeis;
c. Auxiliar nos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os
saldos, para assegurar a correção das operações contábeis;
d. Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados
contábeis e efetuando cálculos segundo a orientação da chefia e com base
em informações de arquivos, fichários e outros;
e. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
III) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR TRIBUTÁRIO:
a. Fazer o cadastro imobiliário e/ou de construções, promovendo a execução de
medições do local, anotando o nome do proprietário, nome da rua, número,
e outros dados, codificando as informações, fazendo croqui da quadra do
imóvel;
b. Promover a implantação do cadastro imobiliário;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
19
c. Atender os contribuintes, informando-os sobre dados de inscrição, nome de
proprietário, localização e outros dados de interesse;
d. Fazer as certidões negativas de dívida atual, os quais servirão de base para
alterações do cadastro;
e. Promover a entrega dos carnês de IPTU;
f. Fazer alterações de nome, área, benfeitorias e outros dados no arquivo do
cadastro, preenchendo o respectivo boletim;
g. Serviços de verificação de loteamentos;
h. Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos de fiscalização;
i. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;
j. Verificar o registro de pagamento dos tributos nos documentos em poder do
contribuinte e investigar a evasão ou fraude no pagamento dos impostos;
k. Promover a inscrição da dívida atual dos contribuintes que não saldaram
seus débitos nos prazos regulamentares e manter assentamentos
individualizados dos devedores inscritos;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE:
a. Promover o controle de entrada e saída de peças e materiais do estoque do
almoxarifado;
b. Controlar o consumo de combustível, pneus e óleos lubrificantes com os
veículos da Prefeitura;
c. Montar o controle diário de trabalho de cada máquina rodoviária;
d. Controlar os serviços de borracharia e lavagem de veículos;
e. Planilhar consumo de combustível diário por quilometragem rodada;
f. Salvaguardar no almoxarifado outros produtos e materiais de Secretaria,
como cal, areia e cimento.
g. Repassar relatório de consumo, mensalmente, a Administração;
h. Cotar preços de peças de reposição automotiva;
i. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
V) QUANTO À FUNÇÃO DE AUXILIAR DE PESSOAL:
a. Anotar na ficha do servidor as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o
cadastro de pessoal, registrar a frequência de pessoal, preencher fichas de
ponto, datilografar relações de faltas mensais e demais controles relativos à
administração de pessoal da Prefeitura;
b. Efetuar cálculos simples, empregando ou não máquinas de calcular, e
executar trabalhos auxiliares de escrituração contábil;
c. Operar e manter em perfeito funcionamento máquinas duplicadoras,
copiadoras e audiovisuais;
d. Zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando
qualquer defeito para sua imediata recuperação;
e. Encaminhar os processos às unidades competentes e registrar sua
tramitação;
f. Encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à
consideração superior;
g. Preencher requisições de material, e demais fichas e registros relativos à
administração de pessoal da Prefeitura;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
20
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Ensino médio completo;
- Habilitação profissional, na forma da Lei nº 7.498/1986;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar tarefas auxiliares na área de enfermagem na saúde pública;
b. Auxiliar, sob supervisão do médico ou enfermeiro, no atendimento de
pacientes nas unidades de saúde pública do Município;
c. Preparar e esterilizar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos,
segundo orientação para realização de exames, tratamentos, intervenções
cirúrgicas, imunizações ou outros;
d. Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as
condições de realização dos mesmos, para facilitar a atividade médica;
e. Coletar material para exame de laboratório, segundo orientação médica;
f. Realizar exames eletroencefalográficos, posicionando adequadamente o
paciente, manejando os dispositivos do eletroencefalograma;
g. Orientar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação,
utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde;
h. Elaborar relatórios da atividade do setor (número de pacientes, exames
realizados, vacinas aplicadas e outros) e efetuar o controle diário de
material utilizado, anotando a quantidade e tipo;
i. Acompanhar em unidades hospitalares as condições de saúde dos pacientes,
medindo pressão e temperatura, controlando pulso, respiração, troca de
soros e ministrando medicamentos, segundo prescrição do médico;
j. Auxiliar a equipe de enfermagem em intervenções cirúrgicas;
k. Coletar amostras para exame laboratorial, distribuindo recipiente,
orientando a clientela nos procedimentos, recebendo-as, preparando-as ao
laboratório, sob orientação médica;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
21
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AUXILIAR DE EPIDEMIOLOGIA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar tarefas de atendimento ao público e na função.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar investigações epidemiológicas;
b. Coletar dados demográficos, contendo grupo de idade, zona geográfica (rural
e urbana) e sexo;
c. Coletar dados de morbidade, contendo unidades notificadoras, dados de
identificação (nome, idade, residência e outros), data do início da doença, da
notificação e da investigação, antecedentes e data da vacinação, lista de
comunidade e outros;
d. Coletar dados de mortalidade, contendo fonte de informação, unidade
notificadora, dados de identificação, data de início da doença, data do óbito,
local da residência e do óbito, antecedentes de vacinação, lista de
comunicantes e outros;
e. Coletar dados relativos ao controle de doenças, contendo percentual de
unidades com notificação regular, pontualidade da notificação e da
investigação, número de casos, óbitos por faixa etária e localização, número
de doses de vacinas aplicadas por idade, cobertura vacinal, apoio
laboratorial, retroalimentação e outros;
f. Realizar investigação epidemiológica, emitindo recomendações;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
22
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AUXILIAR DE LABORATÓRIO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar de trabalhos e serviços técnicos, aplicar as normas técnicas
concernentes ao respectivo processo de trabalho, desempenhar cargo e função
circunscritos ao âmbito de sua habilitação, fiscalizar a execução de serviços de
sua competência.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Efetuar a limpeza dos materiais utilizados no laboratório;
b. Colher material para exames e esterilizar materiais utilizados;
c. Controlar dados vitais e manusear e materiais e reagentes;
d. Observar as prescrições legais e regulamentares;
e. Executar com zelo e presteza as tarefas que lhe são cometidas;
f. Cumprir as ordens, determinações e instruções superiores;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
23
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar tarefas inerentes à área de vigilância sanitária.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Auxiliar na execução das atividades destinadas à vigilância sanitária dos
estabelecimentos, objetivando proteger a saúde pública municipal;
b. Zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos;
c. Cumprir as normas e instruções de higiene e segurança no trabalho;
d. Auxiliar na execução de outras medidas consideradas essenciais à conquista
e manutenção de melhores índices de saúde da população;
e. Auxiliar na fiscalização de estabelecimentos residenciais, comerciais e
industriais do Município, no cumprimento das normas estabelecidas na
Legislação Municipal quanto à Vigilância e Inspeção Sanitária;
f. Cumprir as rotinas de trabalho e auxiliar na execução do controle interno;
g. Participar das comissões para as quais for nomeado;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
24
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO BIBLIOTECÁRIO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro nos respectivos conselhos de classes.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar e implantar bibliotecas, redes ou sistemas de bibliotecas, centros
de documentação, informação, bancos e bases de dados bibliográficos e
demais serviços que tenham como objetivo o armazenamento e/ou a
disseminação de informação;
b. Planejar, coordenar e/ou elaborar a seleção do material bibliográfico a ser
incorporado ao acervo do órgão, bem como o processamento técnico, o
serviço de disseminação da informação e de circulação do acervo;
c. Orientar os usuários quando aos recursos disponíveis na biblioteca ou
centro de documentação/informação, assessorando-os na elaboração e
apresentação de trabalhos;
d. Planejar, supervisionar e/ou executar programas que visem conscientizar a
comunidade quanto à preservação da memória documental do Município;
e. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
f. Participar de comissões;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
25
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO BIOQUÍMICO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORARIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Farmácia e/ou Bioquímica, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro nos respectivos conselhos de classes.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar experiência, testes e análises em organismos vivos;
b. Estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e
outras substâncias sobre tecidos e funções vitais;
c. Realizar experiências e estudos bioquímicos, aperfeiçoando ou criando novos
processos de conservação de alimentos e bebidas, produção de soros,
vacinas, hormônios, purificação e tratamento de água residual, para permitir
sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos;
d. Manipular receitas médicas;
e. Opinar sobre medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo
especificações técnicas;
f. Aviar receitas médicas;
g. Supervisionar a unidade de farmácia;
h. Coordenar, supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais,
tabelas, procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações,
organogramas, fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviço,
pesquisas, levantamentos e outros dentro de sua área de atuação;
i. Participar de comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
26
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO CONTADOR
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA N
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro nos respectivos conselhos de classes.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar os trabalhos inerentes às atividades contábeis, organizando o
sistema de registro e operações a fim de possibilitar o controle e o
acompanhamento contábil e financeiro;
b. Conferir e assinar balanços, balancetes e outros documentos contábeis em
geral;
c. Supervisionar os trabalhos de contabilidade, analisando-os e orientando seu
processamento a fim de assegurar o cumprimento do planto de contas
adotado;
d. Proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando
sua natureza, para apropriar custos de bens e serviços;
e. Organizar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as
normas contábeis para apresentar resultados parciais e gerais da situação
patrimonial, econômica e financeira do órgão;
f. Participar da elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento anual, fornecendo os dados contábeis para
servirem de base à sua montagem;
g. Planejar e executar auditorias contábeis, efetuando perícias, investigações,
apurações e exames técnicos a fim de assegurar o cumprimento às
exigências legais e administrativas;
h. Elaborar anualmente relatório analítico sobre a situação patrimonial,
econômica e financeira do órgão, apresentando dados estatísticos;
i. Assessorar a direção em problemas financeiros, contábeis e orçamentários,
dando pareceres, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e
instrumentos de ação nos referidos setores;
j. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
k. Participar de comissões;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
27
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO COVEIRO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INTRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar a limpeza, conservação e preparação de covas para sepultamento dos
mortos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar tarefas ligadas ao cemitério público municipal;
b. Preparar as covas e sepultar os mortos;
c. Limpar e conservar o cemitério;
d. Solicitar ao departamento competente os materiais e utensílios necessários à
execução dos trabalhos;
e. Controlar e cuidar da manutenção do cemitério público municipal.
f. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
28
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO DENTISTA
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE F
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar exodontia simples de dente decíduo, exodontia de dente
permanente, restauração em composto de uma ou mais faces (permanente
e decíduo), restauração em amalgama de uma ou mais faces (permanente
ou decíduo) e atendimentos nos Postos de Saúde;
b. Planejar e realizar estudos e pesquisas de campo de laboratório, estudando
origem, evolução, estrutura, distribuição, meios e outros aspectos de
diferentes formas de vida, para conhecer as características, comportamento
e outros dados importantes referentes aos seres vivos;
c. Emitir pareceres técnicos na compra de materiais e equipamentos para uso
em Postos de Saúde ou Odontológicos;
d. Planejar, executar, supervisionar e avaliar programas educativos de
profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos;
e. Realizar perícia odontolegal e ondotoadministrativa, examinado a cavidade e
os dentes para fornecer atestados, licenças, laudos e outras informações;
f. Examinar dentes e cavidade bucal, procedendo, se necessário, à profilaxia,
restauração, cirurgia e prótese, administrando e prescrevendo
medicamentos;
g. Realizar odontologia preventiva, orientação de higiene, educação sanitária e
tratamentos radiculares (de canal);
h. Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos em
fichas individuais dos pacientes e elaborando relatórios estatísticos;
i. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
j. Participar de comissões;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
29
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO DESENHISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar trabalhos e serviços técnicos, aplicar normas técnicas concernentes ao
respectivo processo de trabalho, desempenhar cargo e função circunscritos ao
âmbito de sua habilitação e competência.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar desenhos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos,
metálicos, mecânicos e cartográficos;
b. Realizar levantamento de materiais necessários à execução dos trabalhos;
c. Calcular e definir custos do desenho;
d. Analisar croquis e aplicar normas de saúde ocupacional;
e. Desenhar plantas, cortes, fachadas e detalhes de prédios;
f. Desenhar projetos de ajardinamentos;
g. Elaborar esquemas de sistema elétrico, hidráulico e telefônico;
h. Proceder à reconstituição de plantas;
i. Elaborar plantas, alinhamentos, traçados de ruas, cortes, curvas de nível e
outros;
j. Executar a redução e ampliação de plantas;
k. Colaborar na confecção de maquetes;
l. Responsabilizar-se pelos arquivos de plantas, mapas e outros documentos de
trabalho, promovendo sua conservação;
m. Utilizar aplicativos de informática para realizar desenhos e projetos;
n. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas pelo superior.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
30
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ECONOMISTA
LOTAÇÃO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Economia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades de desenvolvimento e análise de
viabilidade econômico-financeira de projetos de investimento, com eficiência e
primando pelo bem-estar do público.
a. Participar de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação
de projetos, no tocante a aspectos socioeconômicos;
b. Elaborar quadros e tabelas, para permitir uma sistematização dos
resultados;
c. Realizar análise e avaliação dos dados estudados, propondo reformulação e
reajustes necessários à situação;
d. Planejar, supervisionar e coordenar levantamentos, tabulações e ordenações
de dados sociais;
e. Efetuar projeções dos preços dos combustíveis, tendo como base de cálculo
os preços pregressos e a política de governo, a fim de estabelecer quotas de
consumo para os órgãos, compatíveis com o orçamento;
f. Identificar a situação financeira dos órgãos municipais, analisando os
recursos disponíveis, para planejar os serviços ligados à previsão
orçamentária, à receita e despesa, à tesouraria e outros;
g. Participar da elaboração da política financeira dos órgãos, colaborando com
informações, sugestões e projeções, a fim de contribuir para a definição dos
objetivos e realização de projetos, planos e programas orçamentários;
h. Estudar e avaliar os resultados dos programas, efetuando análises
comparativas entre o previsto e o executado, emitindo pareceres, para
determinar ou propor modificações necessárias;
i. Elaborar estudos sobre aspectos econômicos que possibilitem o
conhecimento da situação e auxiliem a elaboração de prognósticos
econômicos, para subsidiar planos e programas globais e/ou setoriais;
j. Analisar os sistemas e métodos de trabalhos de determinado setor,
efetuando levantamentos das tarefas, volume de trabalho, fluxos
operacionais, ciclos e formulários utilizados, para estudo;
k. Elaborar, implantar e acompanhar projetos e pesquisas, examinado as
informações obtidas e elaborando fluxogramas de operações, com base nas
necessidades e recursos dos órgãos, para possibilitar do trabalho;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas pelo superior.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
31
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ELETRICISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Ensino fundamental completo;
- Curso específico na área;
- Cursos de segurança obrigatórios para o exercício da atividade.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar as tarefas que lhe compete, zelando pela segurança
do pessoal da Prefeitura.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Instalar e reparar condutores, acessórios e pequenos equipamentos
elétricos, como ventiladores, fogões, quadros de manobra, calhas de
fusíveis, pontos de luz, tomadas elétricas, exaustores, lustres e outros;
b. Interpretar desenhos, localizando elementos e percursos de instalação;
c. Fixar dispositivos, isoladores;
d. Esticar linhas;
e. Ligar dispositivos como receptáculos, interruptores, quadros, chaves de
fusíveis e transformadores para campainhas;
f. Emendar e derivar fios e cabos;
g. Realizar testes e pequenos ensaios para verificar o funcionamento ou
pesquisar defeitos de equipamentos e redes de distribuição;
h. Utilizar voltímetros, amperímetros, monômetros e outros dispositivos
auxiliares;
i. Confeccionar bobinas para motores ou geradores, formas ou gabaritos
especiais;
j. Executar aberturas em alvenaria ou concreto, preparar argamassa e fechar as
aberturas;
k. Usar ferramentas manuais, tais como chaves de fenda, alicate, martelo,
tarraxa, arco de serra, lima e outros;
l. Usar ferramentas mecânicas, tais como máquina de furar;
m. Instalar e ligar motores monofásicos, trifásicos, chaves magnéticas e soldar
terminais;
n. Enrolar motores com rebobinadores de forma ou manualmente;
o. Instalar, reparar e conservar sistemas elétricos de veículos automotores, tais
como circuito de ignição e circuito gerador;
p. Desmontar, enrolar, substituir escovas, núcleos, bobinas e outras peças de
geradores e motores de partida, mostrando-os e testando o funcionamento;
q. Montar, desmontar e substituir peças como bobinas, resistências, contatos,
molas de reguladores de geradores e relês;
r. Testar instrumentos elétricos de veículos, tais como amperímetros,
termômetros, medidores de pressão, relógios e os substituir, quando
necessário;
s. Verificar distribuidores, substituir platinados e mecanismos automáticos de
avanço, desmontando-os e montando-os;
t. Refazer redes de condutores, totais ou parcialmente, retirar condutores
danificados e instalar novos;
u. Testa os circulares de partida, geradores, circuitos de luz e de sinalização
para localizar curtos-circuitos, ligações defeituosas e resistências parasíticas,
utilizando voltímetros;
v. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinada por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
32
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ENFERMEIRO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
a. Realizar pesquisas e montar programas visando à recuperação da saúde do
enfermo, educação sanitária, prevenção contra doenças e conservação da
saúde;
b. Acompanhar os médicos em seus trabalhos de atendimento de consultas,
visita aos doente, cirurgia, pós-operatório;
c. Prestar socorros de emergência na ausência dos médicos;
d. Apoiar moral e psicologicamente os pacientes;
e. Orientar e supervisionar os trabalhos das pessoas que são responsáveis
pela higiene e conforto ambiental;
f. Executar ou fiscalizar o trabalho de limpeza e disposição dos instrumentos
das salas de cirurgia, de curativos e consultas;
g. Treinar e chefiar enfermeiros auxiliares, atendentes e demais pessoas de
nível técnico que trabalham no seu setor;
h. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
i. Participar de comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
33
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Engenharia Agronômica ou Agronomia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA DAS
ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bem-estar
do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Atuar nas atividades de extensão rural, orientando os agricultores sobre a
adoção de técnicas modernas no tratamento das atividades agrícolas em geral,
como variedades de culturas, tipos de sementes, insumos e outros;
b. Determinar e definir a confecção de curvas de nível, auxiliando nas atividades
de conservação de solo e efetuar levantamento e conscientização a nível
comunitário para criação de hortas comunitárias e escolares;
c. Promover a execução de projetos do Plano de Readequação de estradas, bem
como acompanhar as máquinas no trabalho de execução;
d. Promover a organização de feiras e exposições;
e. Orientar quanto aos planos de créditos, bem como nos projetos técnicos,
fiscalizando a aplicação de verbas obtidas através dos planos de crédito;
f. Desenvolver trabalhos de inseminação artificial e controle sanitário animal e
controlar o cadastramento do setor;
g. Determinar e definir a confecção de construção de tanques de piscicultura e
auxiliar nas orientações técnicas para seu desenvolvimento;
h. Realizar projetos de programas que requerem recursos perante órgãos
estaduais e federais;
i. Desenvolver o Programa de Eletrificação Rural e acompanhá-lo;
j. Atuar nas atividades de desenvolvimento do viveiro de mudas, horta municipal
e horto florestal;
k. Acompanhamento e localização no terraplenagem de aviários, pocilgas e
outros;
l. Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento à agricultura;
m. Elaborar, executar e acompanhar projetos relacionados à agricultura;
n. Opinar sobre defensivos agrícolas, materiais, utensílios e equipamentos
agrícolas;
o. Supervisionar a instalação e montagem de equipamentos, para assegurar a
observância das especificações e dos padrões de qualidade e segurança;
p. Executar tarefas de defesa sanitária vegetal, fiscalizando o comércio e
defensivos agrícolas, mudas, sementes e a utilização de medicamentos,
efetuando levantamento da demanda, verificando a existência de pragas,
doenças e outros;
q. Participar na execução de projetos e programas de extensão rural;
r. Auxiliar nas atividades de cooperativismo, orientando produtores sobre
técnicas de plantio, manejo de máquinas, uso de defensivos e similares;
s. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas, levantamentos
e outros, dentro de sua área de atuação;
t. Participar de comissões;
u. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
34
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ENGENHEIRO CIVIL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE N
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Elaborar projetos de construções, calculando custo de material e mão de
obra, tempo necessário para conclusão do trabalho, pessoal qualificado e
quantidade de mão-de-obra necessária;
b. Analisar e indicar a região e o local próprio para a construção da obra, o tipo
de obra a ser construída (pontes, estradas, edifícios ou outros) e sua
finalidade, o tipo de material a ser empregado e equipamentos e materiais
necessários;
c. Organizar o cronograma físico e financeiro das diferentes etapas da
construção, dirigindo e fiscalizando a execução dos trabalhos desde o
assentamento dos alicerces até a fase final da obra;
d. Organizar e dirigir trabalhos de reparos, conservação e manutenção de
construções prejudicadas pelo tempo, fatores climáticos e outros motivos;
e. Analisar estudos e projetos técnicos de obras em geral, verificando a
observância de especificações técnicas e normas de segurança;
f. Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos,
preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando
tipo, qualidade de materiais e equipamentos, mão de obra necessária,
efetuando cálculos de custos, acompanhamento físico-financeiro, para
possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de estradas, pontes,
serviço de urbanismo, controle à erosão, edificações e outros;
g. Orientar, coordenar e supervisionar a execução de pesquisas, estudos,
trabalhos de medição, cálculos topográficos, aerofotogramétricos,
levantamento de rodovias, sondagens hidrográficas e outros;
h. Promover a fiscalização de obras e edificações executadas por empreiteiras,
a avaliação de imóveis, projetos de combate à erosão, avaliação da
capacidade técnica das firmas empreiteiras, treinamento de subordinados e
outros;
i. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
j. Participar de comissões;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
35
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ENGENHEIRO FLORESTAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar, organizar e controlar as atividades ambientais, assessorando na
execução, operação e manutenção de obras;
b. Analisar projetos de implantação de loteamentos, núcleos habitacionais e
demais estabelecimentos de interesse público, observando a infraestrutura
ambiental, para garantir condições de habilidade e prevenir possíveis causas
que venham a afetar o ambiente meio ambiente;
c. Participar das ações de planejamento, organização e controle das atividades
do meio ambiente;
d. Promover a educação ambiental, efetuando palestras e avaliando resultados,
de acordo com planos de ação e diretrizes institucionais, para o meio
ambiente;
e. Desenvolver pesquisas referentes ao saneamento ambiental nas áreas de
atuação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados;
f. Promover a participação comunitária no desenvolvimento das atividades
relacionadas ao meio ambiente e a integração das ações de saneamento
ambiental, facilitando o acesso e o atendimento à população;
g. Elaborar relatórios, pareceres técnicos e outros instrumentos de controle,
informando resultados e demonstrando a adequação destes às diretrizes
estabelecidas;
h. Participar e promover encontros sobre as atividades de saneamento
ambiental e orientar a comunidade quanto ao cumprimento da legislação
vigente;
i. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organograma,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
j. Participar de comissões;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
36
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Engenharia Ambiental e/ou Sanitária, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar, organizar e controlar as atividades de saneamento básico e
ambiental, assessorando na execução, operação e manutenção de obras;
b. Analisar projetos de implantação de loteamento, núcleos habitacionais e
demais estabelecimentos de interesse da saúde pública, observando a
infraestrutura sanitária e ambiental, para garantir condições de habilidade e
prevenir possíveis causas que venham a afetar a saúde e o ambiente;
c. Participar das ações de planejamento, organização e controle das atividades
de saneamento básico e ambiental;
d. Promover a educação sanitária, efetuando palestras e avaliando resultados,
de acordo com planos de ação e diretrizes institucionais, para o saneamento
básico e ambiental;
e. Desenvolver pesquisas referentes ao saneamento básico e ambiental nas
áreas de atuação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados;
f. Promover a participação comunitária no desenvolvimento das atividades
relacionadas à saúde e saneamento;
g. Promover a integração das ações de saneamento básico e ambiental,
facilitando o acesso e o atendimento à população;
h. Elaborar relatórios, pareceres técnicos e outros instrumentos de controle,
informando resultados e demonstrando a adequação destes às diretrizes
estabelecidas;
i. Participar e promover encontros nas atividades de saneamento básico e
ambiental;
j. Orientar a comunidade quanto ao cumprimento da legislação sanitária
vigente;
k. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
l. Participar de comissões;
m. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
37
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO FARMACÊUTICO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Farmácia e/ou Bioquímica, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar experiências, testes e análises em organismos vivos;
b. Estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e
outras substâncias sobre tecidos e funções vitais;
c. Realizar experiências e estudos bioquímicos, aperfeiçoando ou criando novos
processos de conservação de alimentos e bebidas, produção de soros,
vacinas, hormônios, purificação e tratamento de água residual, para permitir
sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos;
d. Manipular receitas médicas;
e. Opinar sobre medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo
especificações técnicas;
f. Aviar receitas médicas;
g. Supervisionar a unidade de farmácia;
h. Coordenar, supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais,
tabelas, pareceres técnicos, informações, procedimentos, normas,
informações, organogramas, fluxogramas, instruções, editais, ordens de
serviço, pesquisas, levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
i. Participar de comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
38
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO FISCAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender as atribuições que se destinam a orientar e esclarecer, sob
supervisão, os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais
referentes a tributos, vigilância sanitária, obras e posturas municipais,
empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:
a. Executar tarefas inerentes à área de fiscalização de tributos, em geral;
b. Orientar, inspecionar e exercer a fiscalização de livros, notas fiscais, fazendo
notificações quando irregulares;
c. Emitir autos de infração;
d. Realizar diligências necessárias à instrução de processos;
e. Apresentar periodicamente boletins de atividades realizadas;
f. Orientar os contribuintes visando o exato cumprimento da legislação
tributária;
g. Coordenar e fiscalizar a localização e existência de alvarás de licença do
comércio, indústria, mercados, feiras e ambulantes;
h. Fazer levantamentos das atividades econômicas das empresas ou pessoas
prestadoras de serviços e tributá-las convenientemente;
i. Prestar esclarecimentos e orientações aos contribuintes;
j. Identificar notas fiscais e relacioná-las quando houver suspeita de falsidade;
k. Informar às autoridades estaduais irregularidades que não são de
competência do Município;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
II) QUANTO À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA:
a. Executar e promover o controle das atividades de saneamento básico e
ambiental, assessorando na execução o Técnico Sanitarista na operação e
manutenção obras;
b. Propor projetos sobre controle de estabelecimentos de interesse da saúde
pública, observando a infraestrutura sanitária e ambiental, para garantir
condições de habilidade e prevenir possíveis causas que venham a afetar a
saúde e o ambiente;
c. Participar das ações de planejamento, organização e controle das atividades
de saneamento básico e ambiental de acordo com as normas de vigilância
sanitária;
d. Desenvolver pesquisas referentes ao saneamento básico e ambiental nas
áreas de atuação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados à
população;
e. Promover a participação comunitária no desenvolvimento das atividades
relacionadas à saúde e saneamento, bem como à fiscalização, com a
finalidade de prevenir possíveis causas que afetem a saúde e bem-estar da
população;
f. Promover a integração das ações de saneamento básico e ambiental,
facilitando o acesso e o atendimento à população;
g. Elaborar relatórios, pareceres técnicos e outros instrumentos de controle e
de fiscalização, informando resultados e demonstrando a adequação destes
às diretrizes estabelecidas;
h. Participar de encontros sobre atividades de saneamento básico e ambiental;
i. Orientar a comunidade quanto ao cumprimento da legislação sanitária
vigente;
j. Exercer a função de vigilante sanitário;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
39
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
III) QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
a. Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária
e de postura municipal;
b. Orientar, inspecionar e exercer a fiscalização de construções irregulares e
clandestinas, fazendo comunicações, notificações e embargos;
c. Emitir auto de infração, registrar e comunicar irregularidades referentes a
propaganda, limpeza pública e outros;
d. Fiscalizar a localização e existência de alvarás e/ou serviços urbanos
referentes ao comércio ambulante, feiras-livres, indústria, comércio,
mercado e abrigos;
e. Realizar diligências necessárias à instrução de processos;
f. Apresentar periodicamente boletins de atividades realizadas;
g. Executar outras atividades que lhe forem determinadas quanto à emissão de
notas fiscais no transporte de mercadoria no Município;
h. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
IV) QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS:
a. Verificar a existência de obras clandestinas;
b. Fazer vistorias para fins de expedição de certidões de construção e habitese;
c. Fazer vistoria em estabelecimentos com pedido de alvará;
d. Conferir a metragem de áreas construídas em relação à planta aprovada;
e. Inspecionar processo em diligência, compreendendo o local vinculado ao
mesmo, a fim de verificar a sua procedência;
f. Autuar empresas ou pessoas transgressoras, lavrando termos de infração,
para fazer cumprir as determinações legais;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
40
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO FIOSIOTERAPEUTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE F
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Avaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes para
verificar a capacidade funcional das áreas afetadas;
b. Recomendar o tratamento fisioterápico adequado, de acordo com o
diagnóstico médico;
c. Acompanhar a realização de tratamento fisioterápico, avaliando os
resultados obtidos e alterando o programa, se necessário;
d. Programar e/ou orientar atividades terapêuticas, relaxamento, jogos,
exercícios e outros para promover a recuperação dos pacientes;
e. Orientar as equipes auxiliares e/ou pacientes sobre o tratamento a ser
cumprido e a correta execução das atividades de fisioterapia programadas;
f. Emitir laudos técnicos, quando necessários;
g. Realizar e interpretar exames de doentes e acidentados, para complementar
o diagnóstico da doença ou do acidente;
h. Preparar informes sobre análises, avaliando os dados obtidos, para
possibilitar a utilização em novos programas;
i. Realizar o tratamento fisioterápico recomendado aos pacientes, utilizando a
aparelhagem e técnicas adequadas;
j. Operar aparelhos de fisioterapia manuais ou eletrônicos, posicionando
adequadamente o paciente, e controlando o tempo necessário;
k. Executar massagens manuais e vibratórias, friccionando o local com
pomadas apropriadas, para corrigir anomalias;
l. Orientar a ginástica e exercícios adequados a cada caso, observando a sua
correta execução pelos pacientes;
m. Efetuar o controle de tempo necessário a cada exercício, massagens,
ginásticas e outros, orientando os pacientes;
n. Preparar os pacientes a serem sub metidos a exames radiográficos;
o. Realizar tarefas inerentes às áreas fisioterápicas;
p. Fazer massagens e aplicar banhos de luz ultravioleta, infravermelho e
outros;
q. Realizar o tratamento de estimulação e psicomotricidade objetivando a
aproximação da idade motora com a cronológica;
r. Trabalhar as sequelas nemológicas como as de paralisia cerebral Síndrome
de Down, meningite, Síndrome de West, e outros;
s. Atuar nas patologias, objetivando a diminuição das algias, aumento das
ADMIS, equilíbrio, reeducação da marcha, e outros;
t. Atuar em sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral), IAM (Infarto Agudo
do Miocárdio), embolias, sopras, úlceras, e outros;
u. Atuar nas patologias pulmonares como asma, bronquites, enfisema, e
outras;
v. Atuar na prevenção de patologias como as deformidades de posturas e
outras;
w. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
41
x. Participar de comissões;
y. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
42
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO FONOAUDIÓLOGO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE F
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no respectivo conselho de classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar tarefas inerentes à área de fonoaudiologia;
b. Efetuar estudos de casos, avaliando as deficiências ligadas à comunicação
oral do paciente, realizando exames fonético da linguagem, audiometria,
gravação e outras técnicas próprias;
c. Estabelecer planos de treinamentos ou terapêuticos com base no
prognóstico, determinando exercícios fonoarticulatórios de respiração,
motores, e outros;
d. Programar, desenvolver ou supervisionar o treinamento de voz, fala,
linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros,
orientado e fazendo demonstração de respiração funcional, empostação de
voz, treinamento fonético, auditivo de dicção e organização de pensamento
em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente;
e. Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade da
reabilitação fonoaudiológica, empregando técnica de avaliação específica
para possibilitar a seleção profissional ou escolar;
f. Efetuar avaliação audiológica procedendo à indicação de aparelho auditivo
se necessário;
g. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, pareceres técnicos, informações, organogramas,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
h. Participar de comissões;
i. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
43
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO GARI
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar serviços gerais de limpeza e conservação de prédios e vias pública, em
especial a coleta e remoção de lixo.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar tarefas inerentes ao serviço de coleta de lixo;
b. Realizar a coleta de lixo domiciliar, industrial e hospitalar, acompanhando o
equipamento coletor, obedecendo aos roteiros, horários e escalas
previamente estabelecidos pelo órgão;
c. Usar equipamentos, luvas, botas, aventais e outros equipamentos destinados
à proteção individual, devidamente fornecidos pelo Município;
d. Auxiliar na operação de equipamento coletor;
e. Acoplar "containers" ao equipamento coletor;
f. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
44
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO GUARDA MUNICIPAL
LOTAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Trabalhar tendo contato cotidiano com o público, de forma individual ou em
equipe, sob supervisão permanente, em ambiente de trabalho que pode ser
fechado ou a céu aberto, a pé ou em veículos, em horários diversos (diurno,
noturno ou em rodízio de turnos).
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Proteger órgãos, entidades, serviços e o patrimônio do Município;
b. Exercer a atividade de orientação e proteção dos agentes públicos e dos
usuários dos serviços públicos municipais;
c. Prestar serviços de vigilância nos órgãos da administração direta e nas
entidades da administração indireta do Município;
d. Auxiliar nas ações de Defesa Civil, sempre que estiverem em risco bens,
serviços e instalações municipais e, em outras situações, a critério do
Prefeito;
e. Auxiliar o exercício da fiscalização municipal, sempre que estiverem em
risco bens, serviços e instalações municipais e, em outras condições e
situações excepcionais, a critério do Prefeito;
f. Atuar na fiscalização, no controle e na orientação do trânsito e do tráfego,
por determinação expressa do Prefeito;
g. Garantir a preservação da segurança e da ordem nos prédios municipais
sob sua responsabilidade;
h. Executar as atividades de prevenção e combate a incêndios nos prédios
municipais, como medida de primeiro esforço, antecedendo a atuação do
Corpo de Bombeiros do Paraná;
i. Executar ações de interação com os cidadãos;
j. Executar ações sempre fundamentadas no respeito à dignidade humana, à
cidadania, à justiça, à legalidade democrática e aos direitos humanos;
k. Atuar de forma preventiva nas áreas de sua circunscrição, onde se presuma
ser possível a quebra da situação de normalidade;
l. Atuar com prudência, firmeza e efetividade, na sua área de
responsabilidade, visando ao restabelecimento da situação de normalidade,
precedendo eventual emprego da Força Pública Estadual.
m. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
45
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO INSPETOR DE ALUNOS
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Controlar acesso de alunos e monitorar a movimentação deles nas
dependências das unidades escolares do município.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Responder, no âmbito central do Sistema Municipal de Ensino, pelo
cumprimento das diretrizes educacionais, através da orientação, do controle
e do acompanhamento de alunos para o bom funcionamento legal das
unidades escolares;
b. Acompanhar os alunos como monitor, quando necessário, tanto para
ocorrências no âmbito interno como no externo;
c. Abrir os portões de entrada das unidades escolares e receber os alunos,
encaminhando-os em suas respectivas salas;
d. Exercer outras atividades correlatas e/ou determinadas pelas chefias
imediatas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
46
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIAPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Ensinar o conhecimento e domínio de técnicas de corte e costura de roupas,
de modo a contribuir para o desempenho profissional dos alunos;
b. Orientar os alunos a manusear as máquinas de costura, no corte e confecção
de costura simples na máquina e na mão, como alinhavos, bainhas, fuxico,
pregar botões, bordados a mão, bolsas, utilitários, dentre outros, de acordo
com as habilidades de cada um.
c. Dominar as técnicas de traçado, modelagem, corte e costura, patchwork e
outros;
d. Apresentar ao setor competente plano de trabalho bimestral e lista de
materiais necessários para sua execução;
e. Participar de reuniões, encontros, cursos, capacitações e eventos promovidos
pelo Poder Público Municipal;
f. Incentivar e motivar os participantes através de atividades inovadoras e
criativas, explorando seu potencial.
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
47
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Estimular a percepção estética da realidade, ampliando a sua leitura de
mundo por meio de atividades lúdicas contextualizadas, que permitam ao
educando perceber a presença da arte no seu cotidiano.
b. Realizar atividades que contemplem as diferentes linguagens: música,
teatro, dança e artes visuais, acompanhando o processo de desenvolvimento
do educando.
c. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
48
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE C
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Ministrar cursos extracurriculares de informática à população do município e
desenvolver conteúdo programático dos cursos disponibilizados à população.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a
qualificação profissional de jovens e adultos, orientando-os nas técnicas
específicas da área em questão;
b. Sistematiza estudos, informações e experiências sobre a área ensinada;
c. Garantir aos educandos o domínio dos recursos e das ferramentas
disponíveis na informática, bem como de diferentes mídias, para que se
tornem usuários competentes na utilização de tecnologias;
d. Orientar os alunos sobre a utilização dos computadores no acesso à internet,
visando sua rapidez e precisão, para que o objetivo do manejo dos
equipamentos no tocante e pesquisa e estudo sejam atingidos;
e. Executar outros serviços técnicos afins à informática;
f. Esclarecer dúvidas relativas ao funcionamento de máquinas (computadores)
e ao uso da internet;
g. Usar de meios cabíveis para que seja mantida a organização necessária ao
recinto, ao local de pesquisa, estudo e reflexão;
h. Suspender todos os privilégios de determinado usuário em relação ao uso de
redes, computadores e sistemas sob sua responsabilidade, por razões
ligadas à segurança física e ao bem estar do usuário, ou por razões
disciplinares ou relacionadas à segurança e ao bem estar dos outros
membros da escola;
i. Comunicar falhas ou avarias nas máquinas através de relatórios;
j. Treinar usuários de microcomputador, desenvolvendo sistemas de
processamento de informatizações, verificando a viabilidade e conveniência
de sua utilização, identificando a necessidade dos órgãos, determinando os
dados a serem processados, grau de sumarização permitido e o fomento
ideal de apresentação dos resultados;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
49
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO INSTRUTOR DE MARCENARIA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a
qualificação profissional de jovens e adultos, orientando-os nas técnicas
específicas da área em questão;
b. Sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada;
c. Garantir segurança, higiene e proteção ambiental nas situações de ensinoaprendizagem;
d. Fazer registros de documentação, de oficinas e de laboratórios.
e. Executar outras atividades correlatas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
50
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO LAVADOR
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas atividades, com eficiência primando pelo bemestar do público.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Efetuar pré-limpeza nos veículos e equipamentos rodoviários;
b. Dosar os produtos químicos na água, respectivamente para pneumáticos,
motores e latarias;
c. Lubrificar o maquinários e veículos em seu tempo previsto;
d. Efetuar troca de óleo quando necessário em veículos e similares;
e. Executar limpeza geral nos veículos e equipamentos, operando material e
utensílios específicos.
f. Executar outras atividades correlatas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
51
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MECÂNICO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino fundamental completo;
- Cursos específicos na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Efetuar consertos relacionados à mecânica automotiva.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Responsabilizar-se por consertos relacionados à mecânica automotiva;
b. Diagnosticar falhas de funcionamento do veículo, fazer desmonte, limpeza e
montagem do motor, sistema de transmissão, diferencial e outras partes;
c. Realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo;
d. Instalar sistemas de transmissão no veículo;
e. Substituir peças dos diversos sistemas;
f. Reparar componentes e sistemas de veículos;
g. Testar desempenho de componentes e sistemas de veículos;
h. Providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico, o alinhamento da
direção e regulagem de faróis do veículo;
i. Regular o motor: ignição, carburação e mecanismo das válvulas;
j. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção de aparelhos, ferramentas e
ambiente de trabalho;
k. Fazer o controle e a manutenção preventiva dos veículos;
l. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
m. Guardar sigilo das atividades inerentes às atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse
do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do
serviço público;
n. Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
o. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
52
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MECÂNICO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino médio completo;
- Curso específico na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Efetuar consertos relacionados à mecânica automotiva.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Responsabilizar-se por consertos relacionados à mecânica automotiva;
b. Diagnosticar falhas de funcionamento do veículo, fazer desmonte, limpeza e
montagem do motor, sistema de transmissão, diferencial e outras partes;
c. Realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo;
d. Instalar sistemas de transmissão no veículo;
e. Substituir peças dos diversos sistemas;
f. Reparar componentes e sistemas de veículos;
g. Testar desempenho de componentes e sistemas de veículos;
h. Providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico, o alinhamento da
direção e regulagem de faróis do veículo;
i. Regular o motor, ignição, carburação e o mecanismo das válvulas;
j. Zelar pela conservação, limpeza e manutenção de aparelhos, ferramentas e
ambiente de trabalho;
k. Fazer o controle e a manutenção preventiva dos veículos;
l. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
m.Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse
do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do
serviço público;
n. Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;
o. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
53
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino médio completo;
- Curso específico na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Efetuar consertos e manutenção dos veículos e equipamentos pesados e
rodoviários do Município.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar, testar, consertar os veículos e equipamentos rodoviários da
Prefeitura, inclusive montar motores, quando necessário;
b. Vistoriar veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos,
c. Manter os veículos do Município em funcionamento;
d. Substituir peças e cuidar da lubrificação;
e. Reparar defeitos elétricos, quando for o caso, guardar e conservar as
ferramentas com utensílios utilizados nos serviços; promover a
manutenção permanente dos veículos e equipamentos rodoviário da
Prefeitura;
f. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
54
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO ANESTESISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE H
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica em Anestesiologia e/ou Título de
Especialista em Anestesiologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Fazer anestesia para cirurgias e exames especializados, administrando
substâncias anestésicas, para minorar o sofrimento de pacientes com processos
intensos e possibilitar a realização dos referidos exames e intervenções
cirúrgicas.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar e avaliar o paciente, estudando seu prontuário e usando recursos
propedêuticos, tais como anamnese, antecedentes, exame físico e outros,
inteirando-se do diagnóstico, da cirurgia programada, do estado geral do
paciente e o quanto possível da sua personalidade, para ponderar o risco
cirúrgico e escolher o tipo de anestesia mais adequada para o caso;
b. Prescrever a medicação pré-anestésica, registrando-a no prontuário do
paciente, para aliviar tensões do pré-operatório imediato e favorecer a
indução da anestesia;
c. Aplica anestesias gerais, administrando anestésicos por via muscular,
venosa, retal, por inalação ou por combinação dessas vias de
administração, para abolir os reflexos dolorosos e/ou de consciência do
paciente;
d. Aplicar anestesias parciais, injetando anestésicos no espaço subaracnóideo
ou no espaço peridual, nas anestesias raquidianas, ou no trajeto dos nervos
e nos plexos nervosos, para obter anestesia ou analgesia de determinadas
regiões do corpo com finalidade cirúrgica, propedêutica ou analgésica;
e. Controlar as perturbações fisiológicas do paciente no decurso da anestesia
ou no pós-operatório imediato, corrigindo- as ou prevenindo-as por meio
da vigilância constante dos sinais vitais, como pulso, pressão arterial,
respiração ou dados fornecidos por monitores, para favorecer o retorno da
estabilidade circulatória e respiratória e a apresentação dos reflexos
protetores,
f. Instalar respiração auxiliada ou controlada, fazendo uso de respiradores
mecânicos, manuais ou automáticos, para assegurar ventilação alveolar
satisfatória;
g. Procurar manter livres as vias aéreas superiores do paciente, através de
aspiração de secreções, colocação de cânulas orofaríngeas ou de sondas
endotraqueais ou endobrônquicas, para facilitar a respiração normal do
paciente e prevenir intercorrências;
h. Verificar condições gerais dos pacientes no pré-operatório;
i. Monitorar as condições gerais do paciente e executar qualquer outra
atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições
pertinentes ao cargo e área;
j. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e
extensão;
k. Participar de programa de treinamento, quando convocado;
l. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da
saúde pública e da medicina preventiva;
m. Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da população em geral;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
55
n. Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser
tomada em casos clínicos mais complexos;
o. Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população;
p. Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado
em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais;
q. Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos
relativos à sua área;
r. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
s. Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela
ANVISA;
t. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do
cargo;
u. Realizar outras atribuições afins.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
56
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO DO TRABALHO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica do Trabalho e/ou Especialização em
Medicina do Trabalho e/ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar consultas e atendimentos médicos na área de medicina ocupacional.
Tratar servidores. Implementar ações para promoção da saúde ocupacional.
Coordenar Programas e Serviços em Saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médica, adotar medidas de precaução universal de biossegurança.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar exames pré-admissionais de candidatos a ocupação de cargos;
b. Fazer visitas e inspeções de locais de trabalho a fim de verificar a proteção
ao trabalhador e a utilização de equipamentos de segurança;
c. Proceder a realização de exame médico para constatação ou não de doenças
profissionais;
d. Executar atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou
alteração aguda de saúde, orientando encaminhando e/ou executando a
terapêutica adequada;
e. Propor medidas que visem maior segurança do trabalho e a correção de
fatores nocivos à higiene ambiental;
f. Proceder exames de gestantes para determinação de licença no período de
proteção a maternidade;
g. Realizar estudos e campanhas educativas visando a redução de incidência de
acidentes e doenças profissionais;
h. Coletar dados estatísticos e realizar comparação dos diferentes momentos de
campanhas educativas visando a eficácia das mesmas;
i. Realizar estudos sobre a relação trabalho-doença e, a partir dos resultados,
propor medidas para que o trabalho passe a ser um fator de equilíbrio;
j. Prestar esclarecimento sobre laudos médicos;
k. Requisitar analisar e interpretar os resultados dos exames e diagnósticos
complementares;
l. Classificar os graus de insalubridade ou periculosidade no trabalho para
tomar as providências cabíveis;
m.Esclarecer e orientar os trabalhadores quanto ao diagnóstico e prescrição de
medicamentos;
n. Supervisionar, orientar e executar campanhas educativas dos trabalhadores,
a fim de reduzir a incidência de acidentes e de doenças profissionais;
o. Emitir laudos pareceres sobre assuntos de sua área de competência;
p. Apresentar relatórios periódicos de suas atividades;
q. Realizar estudos em inquéritos sobre os níveis de saúde do trabalhador e
sugerir medidas;
r. Supervisionar, coordenar e/ou assessorar atividades inerentes ao cargo;
s. Respeitar a ética médica;
t. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
u. Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse
do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do
serviço público;
v. Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise;
w. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
57
x. Coordenar e supervisionar o programa de controle médico de saúde
ocupacional - PCMSO, efetuando exames admissionais, periódicos, retorno
ao trabalho, mudança de função e demissionais;
y. Cumprir a legislação trabalhista na área de segurança e medicina do
trabalho, mediante informações obtidas pelo Programa de Prevenção e
Riscos Ambientais - PPRA, prevenindo e tratando as doenças ocupacionais,
envolvendo: identificação de doenças de ordem geral nos servidores e
análise das condições de trabalho das diversas áreas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
58
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO CARDIOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica em Cardiologia e/ou Título de Especialista
em Cardiologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Tratar de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios
clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes:
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Diagnosticar afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação,
radioscopia e por outros processos, para estabelecer a conduta terapêutica;
b. Supervisionar a realização de eletrocardiograma ou executa-o, manipulando
eletrocardiógrafo e monitores, para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a
evolução do tratamento;
c. Realizar exames especiais, tais como a angiocardiografia, punições e outros
exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e instrumental especializado,
para determinar com exatidão a gravidade e extensão da lesão cardíaca;
d. Preparar clinicamente os pacientes para cirurgia, acompanhando a evolução
da cardiopatia, tratando-a adequadamente, para prevenir intercorrências e
acidentes no ato cirúrgico;
e. Controlar o paciente durante a realização de cirurgias cardíacas ou, quando
necessário, mantendo o controle pela auscultação, eletrocardiógrafo,
monitoragem e outros exames, para obter o andamento satisfatório das
mesmas;
f. Fazer cirurgias do coração e de outros órgãos torácicos, utilizando aparelho
coração- pulmão artificial, pelo sistema extracorpóreo, a fim de implantar
marcapasso, trocar válvulas, fazer anastomose de ponte de safena, transpor
artérias mamárias, para correção de determinadas arritmias, insuficiências e
outras moléstias;
g. Fazer controle periódico de doenças hipertensivas, de Chagas, toxoplasmose,
sífilis e cardiopatias isquêmicas, praticando exames clínicos,
eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para prevenir a instalação de
insuficiências cardíacas, pericardites e outras afecções;
h. Fazer detecção de moléstias reumatismais em crianças e adolescentes,
praticando exames clínicos e laboratoriais, para prevenir a instalação de
futuras cardiopatias.
i. Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde
da área, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os
serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de
prioridades nas atividades a serem implantadas;
j. Participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas
protocolos internos necessários, visando a sistematização e melhoria da
qualidade de ações de saúde, bem como de atividades educativas em grupo
para profissionais ou população em geral;
k. Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas;
l. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
m.Contribuir, quando aplicável, na orientação e atualização da equipe técnica
da unidade de pronto atendimento;
n. Atender as normas de segurança do serviço, utilizando equipamento de
proteção individual e coletivo, bem como orientando aos membros da equipe
sobre sua utilização.
o. Zelar pela conservação, preservação e manutenção do patrimônio,
equipamentos e materiais de consumo do seu local de trabalho;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
59
p. Participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins, expedindo
laudos e pareceres no que couber;
q. Fazer avaliação e emitir declaração de aptidão física para prática de
esportes;
r. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
s. Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos
estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
t. Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área
profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
60
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE G
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica em Cirurgia Geral ou Título de Especialista
em Cirurgia Geral;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar avaliação cirúrgica e cirurgias de urgência e emergência, utilizando os
recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos
patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer
diagnóstico cirúrgico ou definitivo.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar o paciente, fazendo anamnese e utilizando instrumentos ou
aparelhos especiais, para avaliar a necessidade da intervenção cirúrgica;
b. Estudar o caso clínico, analisando o prontuário do paciente, para
estabelecer o diagnóstico e o método operatório indicado ao caso;
c. Requisitar exames laboratoriais pré-operatórios, preenchendo formulários
próprios, para avaliar as condições físicas do paciente e prevenir problemas
intra ou pós-operatórios;
d. Prescrever tratamento de manutenção ou melhora do estado geral,
indicando transfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e
medicação, a fim de melhorar as condições físicas do paciente para a
intervenção cirúrgica;
e. Operar o paciente, utilizando técnicas apropriadas a cada tipo de
intervenção cirúrgica, para possibilitar a cura das lesões ou enfermidades;
f. Acompanhar o paciente no pós-operatório, examinando-o periodicamente
e/ou requisitando exames complementares, para avaliar os resultados da
cirurgia e os progressos obtidos pelo paciente;
g. Analisar junto com o anestesista o aspecto das condições do paciente, para
prevenir acidentes anestésicos;
h. Dar instruções ao pessoal de enfermagem, orientando o tipo de preparo
físico especial requerido para o caso, para possibilitar o bom andamento da
cirurgia eletiva programada.
i. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área;
j. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos,
eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e
extensão;
k. Participar de programa de treinamento, quando convocado;
l. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da
saúde pública e da medicina preventiva;
m. Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da população em geral;
n. Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de
prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser
realizado;
o. Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus
familiares ou responsáveis;
p. Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com
grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e
proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;
q. Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser
tomada em casos clínicos mais complexos;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
61
r. Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população;
s. Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado
em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais;
t. Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos
relativos à sua área;
u. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
v. Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela
ANVISA;
w. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do
cargo;
x. Realizar outras atribuições afins.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
62
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO CLÍNICO GERAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE G
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e
realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a
saúde e bem-estar da população. Fazer inspeção em candidatos ao ingresso no
serviço público. Elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde
pública.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos
especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames
complementares e encaminhá-lo ao especialista;
b. Analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico,
hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para
confirmar ou informar o diagnóstico;
c. Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de
administração, assim como cuidados a serem observados para conservar
ou restabelecer a saúde do paciente;
d. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação
terapêutica adequada.
e. Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito,
para atender a determinações legais.
f. Atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas.
g. Integrar a equipe de remoção de pacientes a outros hospitais, quando
necessário;
h. Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares;
i. Examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso,
licença e aposentadoria;
j. Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia
imediata;
k. Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade;
l. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
63
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO AUDITOR
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 04 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE L
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Curso de Especialização em Auditoria;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar o controle, avaliação e auditoria e executar a revisão técnica das
faturas dos prestadores de serviços médicos públicos, privados e/ou
conveniados ao SUS.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Auditar e atuar na verificação da regularidade dos atos praticados por
pessoas físicas e jurídicas, produzindo ações orientadoras e corretivas
quanto à aplicação de recursos destinados às ações e serviços de saúde,
adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e serviços
disponibilizados aos cidadãos;
b. Auditar as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde;
c. Auditar os serviços de saúde sob sua responsabilidade, sejam públicos ou
privados, contratados e conveniados;
d. Observar e analisar através de exame analítico e pericial da legalidade dos
atos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como da
regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no âmbito do SUS por
pessoas físicas e jurídicas, integrantes ou participantes do sistema;
e. Observar e analisar através do acompanhamento sistemático das atividades
desenvolvidas no SUS, de modo a verificar a conformidade dos processos,
produtos e serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos
estabelecidos, e fornecimento dos dados e das informações necessárias ao
julgamento das realizações e à introdução de fatores corretivos e
preventivos;
f. Analisar e auditar as ações e serviços desenvolvidos por consórcio
intermunicipal ao qual esteja o Município associado;
g. Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento
de dados que permitam ao Serviço Municipal de Controle, Avaliação e
Auditoria conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos
municipais com atenção à saúde da população;
h. Auditar, avaliar a qualidade, a propriedade, a eficiência, eficácia e a
efetividade dos métodos, práticas, procedimentos operativos e gerenciais
dos serviços de saúde prestados à população, visando a melhoria progressiva
da assistência de saúde;
i. Realizar o controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados,
visando sua adequação, qualidade, resolubilidade e melhoria na qualidade
em relação à comercialização de produtos e da prestação das ações e
serviços de interesse à saúde da população;
j. Analisar os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar,
os processos e os documentos, plano municipal de saúde e relatórios de
gestão;
k. Verificar “in loco” as unidades prestadoras de serviço públicas e/ou privadas,
contratadas e conveniadas do SUS, através da documentação de
atendimento aos pacientes e usuários e dos controles internos.
l. Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos
relativos à sua área;
m.Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
n. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
64
cargo;
o. Realizar outras atribuições afins.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
65
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE G
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças
do corpo humano em mulheres. Efetuar exames médicos, avaliando o estado
geral em que a paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva
prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando a promoção
da saúde e bem estar da população feminina. Atender A mulher no ciclo
gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a
vida e a saúde da mãe e do filho.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar atendimento na área de gineco-obstetrícia;
b. Realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame
especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando
e/ou encaminhando para novos exames;
c. Realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia
oncótica);
d. Executar cauterizações de colo de útero com criocautério;
e. Realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a
respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o
material quando solicitado;
f. Realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames;
g. Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico e requisita ou realiza testes
de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico
da cliente e diagnosticar a gravidez;
h. Requisitar exames de sangue, fezes e urina e analisar e interpretar os
resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para
prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do
sistema Rh, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar
a gestação;
i. Controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando
a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para
prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas;
j. Acompanhar a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica
uterina, a dilatação do colo do útero e condições do canal de parto, o
gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar distocia;
k. Indicar o tipo de parto, atentando para as condições do pré-natal ou do
período de parto, para assegurar resultados satisfatórios;
l. Assistir a parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano,
fazendo, se necessário, episiotomia, aplicando fórceps ou realizando
operação cesárea, para preservar a vida da mãe e do filho;
m. Controlar o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por
intermédio da enfermeira a eliminação de lóquios, a involução uterina e as
condições de amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer
intercorrência;
n. Realizar o exame pós-natal, fazendo o exame clínico e ginecológico, para
avaliar a recuperação do organismo materno;
o. Realizar exames médico-periciais pertinentes à especialidade;
p. Prestar os primeiros cuidados ao recém-nascido;
q. Participar de programas ou projetos de saúde pública aplicados à saúde
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
66
materna;
r. Participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando
programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da
qualidade das ações de saúde prestadas.
s. Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento
das pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza,
esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
t. Participar de programa de treinamento, quando convocado.
u. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da
saúde pública e da medicina preventiva;
v. Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e
atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da população em geral;
w. Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em
comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem
enfermidades;
x. Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser
tomada em casos clínicos mais complexos;
y. Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à
população;
z. Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas
por equipe;
aa. Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado
em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais;
bb. Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos
relativos à sua área;
cc. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
dd. Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela
ANVISA;
ee. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do
cargo;
ff. Realizar outras atribuições afins.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
67
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO NEUROLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Certificado de Residência Médica em Neurologia e/ou Título de Especialista
em Neurologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando
exames clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar punções ou infiltrações no canal raquiano, ventrículo, nervos e
troncos nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar
a descompressão dos mesmos, introduzir medicamentos e para outros fins;
b. Indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e
instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica;
c. Interpretar resultados de exames de líquor e de neurofisiologia clínica,
comparando-os com os dados normais, para complementar diagnósticos;
d. Realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias,
artérias e outros órgãos, para localizar o processo patológico;
e. Fazer exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para
diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico;
f. Planejar e desenvolver programas educativos com relação ao epilético,
orientando o paciente e a sociedade, para reduzir a incidência ou os efeitos
da moléstia e promover a integração do paciente em seu meio;
g. Planejar e desenvolver programas de prevenção de infestações,
especialmente cisticercose, moléstia de Chagas, ictiocenose, meningite e
outras, realizando campanhas de orientação, para diminuir a incidência
destas moléstias ou minorar seus efeitos;
h. Fazer exame eletroencefalográfico, utilizando aparelhos especiais, para
diagnosticar arritmias e localizar focos cerebrais;
i. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
j. Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse
do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento
do serviço público;
k. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
68
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO OFTALMOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Oftalmologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Examinar e medicar os olhos, empregando processos adequados e
instrumentação específica, tratamentos cirúrgicos, prescrevendo lentes
corretoras e medicamentos, para promover ou recuperar a saúde visual.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar os olhos, utilizando técnica e aparelhagem especializada, como
oftalmômetro e outros instrumentos, para determinar a acuidade visual,
vícios de refração e alterações de anatomia decorrentes de doenças gerais,
como diabetes, hipertensão, anemia e outras;
b. Efetuar cirurgias como oftalmopatia e oftalmotomia, utilizando
oftalmostato, oftalmoscópio, oftalmoxistro e outros instrumentos e
aparelhos apropriados, para regenerar ou substituir o olho, partes dele ou
de seu apêndice e realizar enxerto ou prótese ocular e incisões do globo
ocular;
c. Prescrever lentes, exercícios ortópticos e medicamentos, baseando- se nos
exames realizados e utilizando técnicas e aparelhos especiais, para
melhorar a visão do paciente ou curar afecções do órgão visual;
d. Realizar exames clínicos, utilizando técnicas e aparelhagem apropriadas,
para determinar a acuidade visual e detectar vícios de refração;
e. Coordenar programa de higiene visual, participando de equipes de saúde
pública, para orientar na preservação da visão e prevenção de cegueira.
f. Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade, tais como:
anatomia ocular, formação, desenvolvimento e senescência ocular, exame
ocular, pálpebras e aparelho lacrimal, lágrimas, conjuntiva, córnea,
esclerótica, trato uveal, cristalino, vítreo, retina, glaucoma, estrabismos,
órbita, neuro-oftalmologia, alterações oculares associadas a doenças
sistêmicas, doenças imunológicas do olho, tumores, traumatismo, óptica e
refração, oftalmologia preventiva, assuntos especiais de interesse
pediátrico, aspectos genéticos, etc.;
g. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
h. Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos
estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
i. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
69
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO ORTOPEDISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 16 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE I
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Ortopedia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos
ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover,
recuperar ou reabilitar a saúde do paciente.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção,
palpação, observação da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise
de radiografias, para estabelecer o programa de tratamento;
b. Orientar ou executar a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou
enfaixamentos, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para
promover a imobilização adequada dos membros ou região do corpo
afetados;
c. Orientar ou executar a colocação de trações transesqueléticas ou outras,
empregando fios metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a
redução óssea ou correção osteoarticular;
d. Realizar cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para
cada caso, para corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruídas do
osso, colocar pinos, placas, parafusos, hastes e outros, a fim de
restabelecer a continuidade óssea;
e. Indicar ou encaminhar pacientes para fisioterapia ou reabilitação,
entrevistando-os ou orientando-os, para possibilitar sua máxima
recuperação;
f. Participar de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua
especialidade, encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir
deformidades ou seu agravamento;
g. Executar tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e
alimentação específica, para promover a recuperação do paciente.
h. Prestar atendimento em urgências clínicas, dentro de atividades afins;
i. Elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo,
voltado para a comunidade em geral;
j. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
k. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
70
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Otorrinolaringologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos
ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examinar os ouvidos, nariz ou garganta, utilizando otoscópio, laringoscópio
e outros instrumentos e aparelhos para estabelecer o diagnóstico;
b. Realizar cirurgias desses órgãos, seguindo as técnicas indicadas para cada
caso, para restabelecer ou melhorar a função dos mesmos ou eliminar
processo patológico;
c. Indicar ou encaminhar pacientes para fonoaudiologia, realizando
entrevistas ou orientando-o para possibilitar o tratamento adequado nos
casos de cirurgia da laringe e cordas vocais;
d. Realizar exames otoneurológicos, empregando técnicas especializadas,
para verificar as funções próprias do ouvido interno;
e. Realizar tratamentos clínicos, prescrevendo medicação especializada, para
recuperar os órgãos afetados.
f. Elaborar documentos técnicos relativos à especialidade;
g. Participar em atividade didáticas na área da especialidade;
h. Identificar prioridades para implantação de programas;
i. Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde
pública; bem como atividades educativas para grupos de profissionais ou
população em geral;
j. Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento
das equipes de saúde, bem como de atividades educativas para grupos de
profissionais ou população em geral;
k. Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de
saúde da área;
l. Participar de junta médica avaliando capacidade, condições de saúde laudo
para admissão, concessão de licenças, aposentadorias, reabilitações e
outras que se fizerem necessárias;
m. Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos
estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
n. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
o. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior;
p. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
q. Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área
profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
71
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO PEDIATRA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 16 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE I
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Pediatria;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Prestar assistência a crianças e adolescentes, seja no aspecto preventivo ou
curativo; realizar consultas de rotina e acompanhar o crescimento, medir e
pesar a criança, para comparar com exames anteriores; prevenir e tratar
possíveis enfermidades; orientar e aconselhar a mãe desde o nascimento do
bebê, e acompanhar seu desenvolvimento; auxiliar os pais na formação da
criança, tanto fisicamente quanto biologicamente; garantir o bem estar e a
saúde da criança, visando à prevenção de doenças em seu diagnóstico rápido.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar consultas com os pais e a criança;
b. Orientar os pais sobre a importância da consulta periódica com o pediatra,
da amamentação, da alimentação adequada e informar sobre as
fragilidades infantis e sobre a formação física, biológica e mental durante a
infância.
c. Fazer perguntas sobre a história familiar;
d. Pesquisar os hábitos e condições de vida da criança;
e. Acompanhar o crescimento, medindo peso e altura e comparando com os
exames anteriores e com a média normal para a idade;
f. Examinar o funcionamento dos sistemas infantis;
g. Verificar queixas, diagnosticar possíveis moléstias, solicitar exames
detalhados;
h. Receitar o tratamento adequado em cada caso;
i. Acompanhar o tratamento, verificando melhora do quadro clínico e
mudanças necessárias no método de tratamento;
j. Acompanhar tratamentos mais específicos com outros médicos;
k. Acompanhar a imunização (vacinação);
l. Acompanhar a amamentação;
m. Orientar a mãe durante o desmame da criança, informar a alimentação
adequada em cada época da vida da criança, tirar as dúvidas dos pais
quanto ao desenvolvimento normal da criança;
n. Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento
das equipes de saúde, bem como de atividades educativas para grupos de
profissionais ou população em geral;
o. Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos
estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
p. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
q. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior;
r. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
s. Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área
profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
72
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO RADIOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 06 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE K
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Radiologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar diversos exames de imagens e execução de laudos – raios-X simples e
contrastado, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e
ressonância nuclear magnética.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Fazer exames radiológicos especializados do sistema nervoso,
cardiovascular e órgãos internos do tórax e abdômen, injetando contrastes
líquido ou gasoso e/ou acionando aparelhos de raios X, para atender a
requisições médicas ou elucidar diagnósticos;
b. Supervisionar a realização de exames radiológicos simples, observando a
técnica de execução ou as próprias chapas radiográficas, para assegurar
sua nitidez e durabilidade;
c. Analisar chapas radiográficas, utilizando um negatoscópio, para elaborar o
relatório elucidativo;
d. Elaborar rotinas para preparo de pacientes, observando a natureza do
exame a ser realizado, para prevenir complicações e intercorrências.
e. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar;
f. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para
promover a saúde das pessoas e de suas famílias;
g. Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que
convocado pela gestão da unidade;
h. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
i. Guardar sigilo das atividades inerentes às atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse
do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento
do serviço público;
j. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
73
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 12 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE J
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Ultrassonografia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar exames ultrassonográficos gerais e obstétricos; Emitir laudos e
pareceres para atender determinações legais; Participar de processos de
vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória;
b. Avaliar através de imagem, a morfologia de órgãos e estruturas,
diferenciando o normal do patológico;
c. Realizar exames ultrassonográficos e emitir laudos, conforme solicitações
de exames: ginecológicos, pélvicos, obstétricos, transvaginais, abdominais,
torácicos, pequenas partes e vasos sanguíneos;
d. Executar outras tarefas da mesma natureza e de diferentes níveis de
dificuldade;
e. Participar de programas de saúde pública ligados à sua área de atuação e
executar outras tarefas correlatas;
f. Acompanhar paciente em ambulância em caso de necessidade;
g. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
h. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
74
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO PSIQUIATRA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE H
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Psiquiatria;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas
especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o
paciente:
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Examina o paciente, adotando meios específicos, como a observação, o
desenvolvimento da empatia e outros, para situar a problemática conflitiva
do paciente;
b. Desenvolver a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e
transferência, para elaborar o diagnóstico;
c. Encaminhar o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo,
baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo
e ajustar-se ao meio;
d. Proceder ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de
higiene mental, formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e
outros, para proporcionar orientação sexual, terapia ocupacional,
preparação para o matrimônio, psicoterapia e grupo e outras atividades de
apoio;
e. Aconselhar familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os,
para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os
mesmos;
f. Prescrever e/ou aplicar tratamentos biológicos específicos, empregando
medicamentos ou aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais
ou diminuir excitações;
g. Realizar cirurgias específicas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais,
para eliminar focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade;
h. Realizar exames eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais,
para localizar arritmias ou focos cerebrais.
i. Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos
terapêuticos individuais e familiares, realizando clinica ampliada;
j. Dar pareceres médicos da especialidade, bem como emitir atestados e
laudos;
k. Participar em auditorias, sindicâncias médicas e em comissão que
necessitem do conhecimento técnico da especialidade, sempre que
solicitado;
l. Identificar prioridades para implantação de programas;
m. Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde
pública e de saúde mental;
n. Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento
das equipes de saúde mental;
o. Participar na elaboração e adequação de programas, normas, rotinas, para
a
p. sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde;
q. Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas;
r. Triar, avaliar e acompanhar os casos de desintoxicação e tratamento do
uso abusivo de substâncias psicoativas bem como comorbidades
psiquiátricas;
s. Prestar orientação familiar e prevenir recaídas;
t. Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
75
estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
u. Participar de junta médica avaliando capacidade, condições de saúde laudo
para admissão, concessão de licenças, aposentadorias, reabilitações e
outras que se fizerem necessárias;
v. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
w. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior;
x. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
y. Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área
profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
76
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO ANGIOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE H
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Angiologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar atendimento de pacientes portadores de patologia de origem arterial,
venosa e linfática, incluindo assistência clínica e tratamento cirúrgico, e
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no
âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar exames radiográficos especializados, injetando substâncias
radiopacas em veias, artérias e linfáticos, para localizar o processo
patológico;
b. Realizar punções ou infiltrações nos troncos nervosos simpáticos e nervos
periféricos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar o
diagnóstico;
c. Fazer exames instrumentais, utilizando diversos aparelhos, como
oxilômetro, termômetro elétrico e outros similares, para estabelecer o
diagnóstico;
d. Interpretar resultados de exames de laboratório, comparando-os com os
dados normais, para complementar o diagnóstico;
e. Indicar e/ou executar cirurgia vascular, adotando recursos, técnicas e
equipamentos adequados, para preservar ou restituir a função vascular;
prescreve tratamento, indicando medicamentos e medidas gerais, para
obter a melhora da função vascular nos casos em que está indicada a
cirurgia;
f. Planejar e desenvolver programas educativos, promovendo palestras e
dando orientações, para possibilitar a profilaxia das moléstias arteriais.
g. Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
h. Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização
profissional nas Unidades de Saúde Municipais;
i. Fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura,
bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional
aos Servidores Municipais;
j. Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de
forma a desenvolver indicadores de saúde da população da Rede Municipal
e Ensino;
k. Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde
pública e medicina preventiva;
l. Proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes a fim
de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
m. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
n. Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes
a sua área de atuação;
o. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
77
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO GERIATRA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE H
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Geriatria;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar trabalhos no âmbito da medicina com compreensão das doenças
prevalecentes no envelhecimento e seu tratamento; possuir competência para
gerenciar a assistência ao idoso no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar exames médicos, compreendendo análise, exame físico, solicitando
exames complementares quando for necessário;
b. Emitir diagnósticos, acompanhar pacientes idosos internados, prescrever e
ministrar tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando
assistência médica específica às idosos, para avaliar, prevenir, preservar ou
recuperar sua saúde;
c. Prestar assistência ao idoso, nos aspectos curativos e preventivos, este
abrangendo ações em relação a imunizações (vacinas), prevenção de
acidentes, além do acompanhamento e das orientações necessárias a um
envelhecimento saudável;
d. Encaminhar os pacientes para exames, visando à obtenção de informações
complementares sobre o caso a ser diagnosticado;
e. Estudar os resultados de exames e análise realizados em laboratórios
especializados;
f. Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
g. Prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para
diversos tipos de enfermidades;
h. Elaborar os relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua
atividade;
i. Aplicar os métodos de medicina preventiva, definir instruções, praticar atos
cirúrgicos e correlatos, emitir laudos, pareceres e guias de internação
hospitalar/ambulatoriais;
j. Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exames
clínicos, laboratoriais e epidemiológicos de paciente, avaliando-o com a
equipe, para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença;
k. Analisar o comportamento das doenças, a partir da observação de dados
clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, dados
complementares, investigações em campo e fazendo relatórios, para
adoção de medidas de prevenção e controle;
l. Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e
programas do setor de saúde;
m. Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de
vacinação, segundo as necessidades e a divisão de trabalho da
coordenação local;
n. Executar intervenções cirúrgicas ou auxiliar nas mesmas;
o. Fazer perícia e participar da junta Médica para fins de posse, licença e
aposentadoria;
p. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura
e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas
identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e
programas de trabalho afetos ao Município;
q. Participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
78
calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
r. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
79
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE H
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Especialização em Endocrinologia;
- Registro no Conselho de Classe do Estado do Paraná.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Tratar de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação
adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de
metabolismo, para possibilitar a recuperação do paciente.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Indicar e/ou realizar provas de metabolismo de hidratos de carbono, de
função suprarrenal, hipofisária e tireoidiana, utilizando medicamentos,
equipamentos e aparelhos especiais, para portadores de doenças
endócrinas, metabólicas e nutricionais, em especial, diabetes e obesidade,
indicando os tipos e quantidades de alimentos, para possibilitar o controle
ou cura dessas doenças;
b. Atender a emergências, em especial, as hipoglicemias, comas diabéticos,
insuficiências graves da suprarrenal, tireotoxicose e comas mixedematosos,
administrando ou indicando medicação adequada e outras medidas de
controle, para possibilitar a recuperação do paciente;
c. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e
demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da
administração municipal;
d. Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade
associadas ao seu cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
80
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MÉDICO VETERINÁRIO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE N
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no Conselho Regional competente.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Atividade de planejamento, direção, supervisão, coordenação e execução
relativas à biologia e patologia animal, defesa sanitária, proteção animal,
vigilância, inspeção e fiscalização sanitária.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Conhecer o Código Sanitário do Município e do Estado;
b. Aplicar as Leis: Federal, Estadual e Municipal ligada à saúde pública;
c. Ter conhecimento sobre manejo, alimentação animal (bovinos, suínos,
equinos e aves);
d. Conhecer e aplicar a fisiologia da reprodução e inseminação artificial;
e. Elaborar, supervisionar e executar programas de fiscalização envolvendo
trânsito de animais e produtos veterinários de origem animal,
estabelecimento de vacinas, feiras de exposições e outros, para controlar a
qualidade e condições sanitárias e prevenir surtos de doenças;
f. Averiguar a existência de focos de doenças;
g. Planejar, dirigir, coordenar, supervisionar e executar vigilância, inspeção e
fiscalização dos bens, serviços e produtos na área de alimentos em todas as
fases de sua cadeia;
h. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, parecer técnico, informações, organograma,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
i. Participar em comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
81
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MOTORISTA EM GERAL
LOTAÇÃO
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E
AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Ensino Médio completo;
- Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D";
- Não ter cometido infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em
infrações médias durante os últimos doze meses;
- Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do
CONTRAN (art. 33, Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de
2004).
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Dirigir veículos de pequeno, médio e grande porte sob sua responsabilidade,
através de orientações, determinadas pela chefia imediata, fazendo a inspeção
dos mesmos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
I) QUANTO À FUNÇÃO DE MOTORISTA:
a. Zelar pela limpeza e conservação do veículo, encaminhando-o para a
manutenção e reparos quando necessário:
b. Inspecionar diariamente as condições do veículo, verificando o nível do
óleo, água, do radiador, bateria, luzes, freios e condições gerais do veículo;
c. Fazer viagens eventualmente atendendo à chefia imediata;
d. Comunicar qualquer defeito porventura existente no veículo, não
transitando com o mesmo até que se realize o conserto;
e. Manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento;
f. Zelar pela conservação do veículo, efetuando serviços de polimento quando
necessário;
g. Encarregar-se do transporte de pessoas, quando os serviços forem
ambulância, bem como da entrega de correspondência ou de carga que lhe
foi confiada;
h. Providenciar carga e descarga no interior do veículo;
i. Efetuar trocas de pneus quando furados em serviços;
j. Dirigir obedecendo à sinalização e velocidade indicadas;
k. Portar habilitação e certificado de propriedade do veículo sempre que
estiver em transito;
l. Executar registro em fichas próprias do destino do serviço a ser prestado;
m. Executar outras atividades correlatas.
II) QUANTO À FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS:
a. Dirigir veículos de transporte coletivo e de estudantes (transporte escolar),
com ônibus, micro-ônibus e outros veículos utilitários autorizados para o
transporte coletivo ou transporte escolar conforme definir o Código de
Trânsito Brasileiro, submetendo-se às escalas de horários especiais para o
atendimento da especificidade dos serviços;
b. Responsabilizar-se pela realização de todas as ações preventivas antes do
uso dos veículos, dentre outras, a verificação das condições de uso dos
pneus, verificação da quantidade de combustível, de óleos de lubrificação,
óleos e líquidos de freios, óleos e graxas de sistemas de câmbio e outros
sistemas hidráulicos;
c. Verificar o nível de água para o sistema de refrigeração e para a limpeza de
vidros, especialmente do para-brisa;
d. Verificar o sistema de iluminação interna e externa, inclusive das luzes de
sinalização, de alerta e de segurança;
e. Verificar os elementos indicadores das condições de funcionamento e de
outros indicativos, conforme constar no painel de controle do veículo;
f. Realizar serviços elementares de limpeza interna e externa, sempre nos
períodos de intervalo entre a realização dos itinerários;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
82
g. Comunicar ao superior imediato sempre que houver a necessidade de
ações de manutenção preventiva ou de verificação das condições
operacionais do veículo;
h. Controlar o cronograma e o calendário de revisões e de outras ações de
manutenção preventiva;
i. Auxiliar o órgão a que estiver vinculado na realização de outras tarefas nos
períodos de tempo entre os itinerários;
j. Ser educado e ter comportamento adequado no trato com alunos e
passageiros zelando sempre pela segurança dos mesmos;
k. Manter-se atualizado sobre as normas de trânsito, as normas de segurança
e daquelas específicas e relacionadas ao transporte escolar;
l. Executar outros serviços na respectiva repartição, sempre que o veículo
estiver fora de ação por motivo de recuperação, por motivos climáticos, ou
quando não houver a necessidade de sua utilização;
m. Verificar se o veículo está sempre equipado com os equipamentos e se está
sempre de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro;
n. Utilizar os equipamentos de proteção individual, necessários e
disponibilizados;
o. Não utilizar, enquanto estiver na condução do veículo, aparelhos de som,
de vídeo, ou de comunicação inadequados ou não permitidos pela
legislação;
p. Auxiliar outros motoristas e servidores da repartição nos serviços
correlatos, inclusive em ações coletivas do órgão ou da unidade escolar em
que mais transporta estudantes;
q. Ser cortês no trato com os colegas e, especialmente com as pessoas
transportadas, lembrando que elas são a razão da necessidade do cargo;
r. Participar de reuniões e eventos programados para a capacitação
específica, ou para a capacitação e integração dos servidores públicos, de
modo geral;
s. Exercer outras atribuições inerentes às especificidades e especialidades do
cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
83
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO MOTORISTA DE ÔNIBUS (EM EXTINÇÃO)
LOTAÇÃO
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E
AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Ensino Médio completo;
- Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D";
- Não ter cometido infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em
infrações médias durante os últimos doze meses;
- Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do
CONTRAN (art. 33, Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de
2004).
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Dirigir veículos de grande porte sob sua responsabilidade, através de
orientações, determinadas pela chefia imediata, fazendo a inspeção dos
mesmos.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Dirigir veículos de transporte coletivo e de estudantes (transporte escolar),
com ônibus, micro-ônibus e outros veículos utilitários autorizados para o
transporte coletivo ou transporte escolar conforme definir o Código de
Trânsito Brasileiro, submetendo-se às escalas de horários especiais para o
atendimento da especificidade dos serviços;
b. Responsabilizar-se pela realização de todas as ações preventivas antes do
uso dos veículos, dentre outras, a verificação das condições de uso dos
pneus, verificação da quantidade de combustível, de óleos de lubrificação,
óleos e líquidos de freios, óleos e graxas de sistemas de câmbio e outros
sistemas hidráulicos;
c. Verificar o nível de água para o sistema de refrigeração e para a limpeza de
vidros, especialmente do para-brisa;
d. Verificar o sistema de iluminação interna e externa, inclusive das luzes de
sinalização, de alerta e de segurança;
e. Verificar os elementos indicadores das condições de funcionamento e de
outros indicativos, conforme constar no painel de controle do veículo;
f. Realizar serviços elementares de limpeza interna e externa, sempre nos
períodos de intervalo entre a realização dos itinerários;
g. Comunicar ao superior imediato sempre que houver a necessidade de ações
de manutenção preventiva ou de verificação das condições operacionais do
veículo;
h. Controlar o cronograma e o calendário de revisões e de outras ações de
manutenção preventiva;
i. Auxiliar o órgão a que estiver vinculado na realização de outras tarefas nos
períodos de tempo entre os itinerários;
j. Ser educado e ter comportamento adequado no trato com alunos e
passageiros zelando sempre pela segurança dos mesmos;
k. Manter-se atualizado sobre as normas de trânsito, as normas de segurança e
daquelas específicas e relacionadas ao transporte escolar;
l. Executar outros serviços na respectiva repartição, sempre que o veículo
estiver fora de ação por motivo de recuperação, por motivos climáticos, ou
quando não houver a necessidade de sua utilização;
m.Verificar se o veículo está sempre equipado com os equipamentos e se está
sempre de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro;
n. Utilizar os equipamentos de proteção individual, necessários e
disponibilizados;
o. Não utilizar, enquanto estiver na condução do veículo, aparelhos de som, de
vídeo, ou de comunicação inadequados ou não permitidos pela legislação;
p. Auxiliar outros motoristas e servidores da repartição nos serviços correlatos,
inclusive em ações coletivas do órgão ou da unidade escolar em que mais
transporta estudantes;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
84
q. Ser cortês no trato com os colegas e, especialmente com as pessoas
transportadas, lembrando que elas são a razão da necessidade do cargo;
r. Participar de reuniões e eventos programados para a capacitação específica,
ou para a capacitação e integração dos servidores públicos, de modo geral;
s. Exercer outras atribuições inerentes às especificidades e especialidades do
cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
85
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no Conselho Regional competente.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e
nutrição. Realizar assistência e educação nutricional à coletividade.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar serviços de alimentação e
nutrição em hospitais, lactários, bancos de leite humano, ambulatórios,
unidades educacionais e centros de educação infantil;
b. Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos regulados pela vigilância
em saúde;
c. Planejar, executar e avaliar programas para a promoção da saúde e de
práticas alimentares saudáveis;
d. Supervisionar e fiscalizar prestadores de serviços de alimentação e nutrição
nas unidades da Prefeitura Municipal, sob sua responsabilidade;
e. Avaliar o estado nutricional de grupos específicos, segundo idade, sexo e
estados fisiológico e patológico;
f. Realizar assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos,
sadios ou enfermos;
g. Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, e domiciliar,
prescrevendo, planejando, analisando, monitorando, avaliando dietas para
enfermos, bem como solicitando exames laboratoriais necessários;
h. Elaborar informes técnico-científicos relacionados à área de alimentação e
nutrição;
i. Desenvolver estudos, pesquisas e trabalhos científicos na área de
alimentação e nutrição;
j. Participar de comissões relacionadas à aquisição de equipamentos, utensílios
e insumos;
k. Implantar serviços relacionados a alimentação e nutrição;
l. Integrar equipes multidisciplinares destinadas a planejar, coordenar,
programar, executar e avaliar políticas, programas, cursos, pesquisas ou
eventos, relacionados com alimentação e nutrição;
m. Participar de comissões responsáveis pela elaboração e revisão de
legislações relacionadas com a área de alimentação e nutrição;
n. Identificar, quantificar e monitorar as tendências e padrões do processo
saúde-doença nas populações;
o. Desenvolver programas de estágios na área de alimentação e nutrição;
p. Atuar na preservação e promoção da saúde por meio de ações de controle de
qualidade de produtos e serviços relacionados à saúde;
q. Promover programas educativos sobre as normas legais vigentes relativas às
boas práticas de produção e prestação de serviços na área de alimentos;
r. Realizar investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças
relacionadas à sua área de atuação;
s. Articular-se com diversos órgãos públicos e da sociedade civil para atuação
conjunta;
t. Executar outras atividades correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
86
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIARIAS
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE “B”
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino Médio completo;
- Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Operar máquinas rodoviárias, primando pela boa execução das atividades e
manutenção preventiva do equipamento sob sua responsabilidade.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Operar máquinas motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira,
esteira e outros equipamentos para os serviços de: alinhamento e
nivelamento de solo cimento:
b. Realizar a confecções de taludes, corte de terra e moledo;
c. Ser especialista em corte de solo cimento com motoniveladora;
d. Conduzir a máquina até a Prefeitura ou local predeterminado, após o final
de cada obra;
e. Cuidar da limpeza e conservação da máquina, zelando pelo seu bom
funcionamento, bem como, comunicar o seu superior, qualquer avaria
apresentada;
f. Checar diariamente o sistema de freio, nível de óleo de motor;
g. Não transportar pessoas na máquina, tanto em trabalho, quanto em
trânsito;
h. Verificar o funcionamento do sistema elétrico;
i. Efetuar registro em fichas próprias do destino do serviço a ser prestado;
j. Auxiliar mecânicos e borracheiros em operações de substituição de peças,
pneus, quando em trânsito ou de serviços;
k. Operar trator agrícola e rolo compactador, quanto aos serviços agrícolas;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
87
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SECRETARIA DE
AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino Médio completo;
- Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D".
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Operar máquinas pesadas, responsabilizando pela condução, serviços e
cuidados básicos para com os equipamentos em uso;
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Operar retroescavadeira, escavadeira, patrol, pá-carregadeira,
motoniveladora e outros equipamentos de grande porte destinados aos
serviços públicos;
b. Dirigir caminhões, caminhonetes, tratores, bem como substituir outros
motoristas que estejam impossibilitados de desempenhar suas atividades;
c. Diligenciar e indicar condutas necessárias para manutenção de máquinas e
outros veículos;
d. Conduzir a máquina até a Prefeitura ou local predeterminado, após o final de
cada obra;
e. Cuidar da limpeza e conservação da máquina, zelando pelo seu bom
funcionamento, bem como, comunicar o seu superior, qualquer avaria
apresentada;
f. Checar diariamente o sistema de freio, nível de óleo de motor;
g. Não transportar pessoas na máquina, tanto em trabalho, quanto em trânsito;
h. Verificar o funcionamento do sistema elétrico;
i. Efetuar registro em fichas próprias do destino do serviço a ser prestado;
j. Auxiliar mecânicos e borracheiros em operações de substituição de peças,
pneus, quando em trânsito ou de serviços;
k. Quando aos serviços agrícolas, operar trator agrícola e rolo compactador;
l. Prestar esclarecimentos à chefia imediata;
m. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
88
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO PEDREIRO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreende e executa as tarefas que lhe competem, dosando os materiais nas
quantidades apropriadas para obter um trabalho eficiente.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar trabalho de alvenaria, concreto e outros materiais para construção
de obras e edifícios públicos;
b. Assentar tijolos, pedras e materiais afins para levantar paredes, muros e
outras edificações;
c. Recobrir as juntas entre tijolos e pedras;
d. Construir base de concreto ou de outro material de acordo com as
especificações para possibilitar a instalação de tubos para bueiros, postes
máquina e outros fins;
e. Manter sob sua guarda as ferramentas necessárias ao desempenho de suas
funções;
f. Aplicar substâncias químicas em paredes e/ou concretagens;
g. Fazer enchimento de caixas com armações de ferro;
h. Fazer pisos e contrapesos;
i. Colocar lajes pré-moldadas ou fabricar lajes em construções;
j. Colocar mangueiras, canos e outros destinados a passagem de águas e
esgotos;
k. Rebocar paredes;
l. Levantar paredes em alvenaria;
m. Usar corretamente prumo, nível e esquadro;
n. Usar racionalmente material colocado em seu poder,
o. Verificar a horizontalidade e verticalidade do trabalho, controlando-o com
nível e prumo, para assegurar-se na correção do trabalho;
p. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
89
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO PROCURADOR JURÍDICO
LOTAÇÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE O
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Representa em juízo ou fora dele a Prefeitura, nas ações em que for autora, ré
ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando
assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância,
comparecendo à audiência em outros atos, para defender direitos ou
interesses.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Assessorar o Prefeito e demais órgãos da Prefeitura nos assuntos de
natureza jurídica submetidos à sua apreciação;
b. Proceder à cobrança pela vias judiciais ou extrajudiciais da dívida ativa;
c. Atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelo
Prefeito ou pelos diferentes órgãos da Prefeitura, emitindo parecer a
respeito, quando for o caso;
d. Representar o Município em juízo.
e. Opinar sobre projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo
Municipal;
f. Elaborar minutas de contratos a serem firmados, nos quais a
municipalidade seja parte interessada;
g. Estudar e interpretar a lei, aplicando-a nos casos concretos em Juízo ou
Tribunal, assegurando os direitos inerentes a cada um;
h. Analisar causas, procurando soluções conciliatórias, antes de entrar em
juízo;
i. Representar o Município nos Tribunais defendendo-lhe os direitos;
j. Orientar os servidores sobre os aspectos legais atinentes à sua área
profissional;
k. Mover ações, defendendo, recorrendo ou sendo recorrido;
l. Orientar os órgãos integrantes da Estrutura Administrativa, quanto aos
aspectos legais tomando medidas conciliatórias;
m. Elaborar os projetos de leis, decretos e outros atos regulamentares;
n. Dar parecer e/ou informações legais quando solicitado;
o. Assessorar o Prefeito nos atos de desapropriações, alienações e outros de
interesse;
p. Opinar sobre licitações públicas;
q. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, parecer técnico, informações, organograma,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
r. Participar em comissões;
s. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
90
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO PROFESSOR DE INFORMÁTICA
LOTAÇÃO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE D
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior na área de Informática, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Ministrar cursos extracurriculares de informática à população do Município.
Desenvolver conteúdo programática dos cursos disponibilizados à população.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Orientar os usuários sobre a utilização dos computadores no acesso à
internet, visando sua rapidez e precisão, para que o objetivo do manejo
dos equipamentos no tocante à pesquisa e estudo sejam atingidos;
a. Prestar orientações no âmbito de navegação à internet;
b. Executar outros serviços técnicos afins à informática;
c. Esclarecer dúvidas relativas ao funcionamento de máquinas
(computadores) e ao uso da internet;
d. Usar meios cabíveis para que seja mantida a organização necessária ao
recinto, ao local de pesquisa, estudo e reflexão;
e. Oferecer condições de pesquisa via internet, através de máquinas que
permitam a elaboração do trabalho;
f. Proporcionar aos usuários, computadores com acesso à internet, munidos
de programas de editor de texto, para a boa elaboração de trabalhos e
pesquisa;
g. Auxiliar as pesquisas de professores para preparar aulas e organizar
atividades para os alunos;
h. Abrir sites que contenham matérias a serem pesquisadas;
i. Oferecer condições para o perfeito e proveitoso uso dos computadores;
j. Controlar o acesso as suas informações e suas formas de armazenamento,
a manipulação e a transmissão de acordo com as normas;
k. Acessar arquivos de outros usuários para garantir a segurança,
manutenção e conservação de redes, computadores e sistemas
armazenados garantindo todos os privilégios individuais e direitos de
privacidade dos usuários os que deverão ser preservados;
l. Rever e observar periodicamente as informações, para que não haja
violações de leis nem de regulamentos, ou para outros fins;
m. Suspender todos os privilégios de determinado usuário em relação ao uso
de redes, computadores e sistemas sob sua responsabilidade, por razões
ligadas à segurança física e ao bem estar do usuário, bem como por razões
disciplinares ou relacionadas à segurança e ao bem estar;
n. Comunicar falhas ou avarias nas máquinas através de relatórios;
o. Desenvolver outras atividades correlatas a sua função.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
91
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO PSICÓLOGO
LOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE E
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no Conselho Regional competente.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Procede ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano,
elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes, para a determinação
de características afetivas, intelectuais e motoras e outros métodos de
verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo
profissional; emite parecer técnico, programa, desenvolve e acompanha
serviços, participa de equipe multiprofissional.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Dar orientação quanto às formas mais adequadas de atendimento e
disciplina, visando o ajustamento e a interação social do indivíduo;
b. Atuar na correção e prevenção de distúrbios psíquicos, utilizando-se de
métodos e técnicas para restabelecer os padrões normais de
comportamento;
c. Auxiliar médicos, fornecendo dados psicopatológicos para diagnóstico e
tratamento de enfermidades;
d. Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e
avaliação de desempenho de pessoal através de testes e entrevistas, a fim
de fornecer dados utilizados pela administração de pessoal;
e. Planejar, coordenar e/ou executar atividades de avaliação e orientação
psicológica, participando de programas de apoio, pesquisando e
implantando novas metodologias de trabalho;
f. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, parecer técnico, informações, organograma,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
g. Participar em comissões;
h. Realizar o diagnóstico e terapia clínica;
i. Fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal com
acompanhamento clínico;
j. Prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, para os
alcoolistas e toxicômanos;
k. Atender as crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e
sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares;
l. Realizar pesquisas psicopedagógicas;
m. Prestar apoio em grupos de adolescentes e em instituições comunitárias do
município;
n. Manter atualizado o prontuário de cada caso estudado;
o. Responsabilizar‐se por equipes auxiliares necessárias à execução das
atividades próprias do cargo;
p. Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissão conforme lei;
q. Participar da equipe multiprofissional, em atividades de pesquisas e de
projetos, de acordo com padrões técnicos propostos, visando o incremento,
aprimoramento e desenvolvimento de áreas de trabalho e de interesse da
Prefeitura Municipal;
r. Colaborar nas atividades de readaptação de indivíduos incapacitados por
acidentes e outras causas;
s. Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo
superior imediato.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
92
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO PISCICULTOR
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Identificar as várias espécies de peixes cultivados e as características de cada
cultivo, observando as diferenças entre aquicultura e piscicultura, além de
identificar os organismos aquáticos, classificando os que se prestam à criação
em cativeiro, lagos e tanques.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Coordenar e/ou executar coletas de animais aquáticos;
b. Orientar e fiscalizar os trabalhos referentes ao tratamento e
desenvolvimento de espécies de peixes cativos, dando instruções de ordem
técnica referentes à alimentação, condições ambientais e outras, para
garantir a manutenção das espécies e reproduções;
c. Efetuar laudos referentes à mortalidade de peixes;
d. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
93
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO RECEPCIONISTA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Realizar atividades diversas de atendimento ao público interno e externo, tais
como atender e realizar chamadas telefônicas, recepcionar visitantes e
servidores.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Zelar pelo horário de abertura e fechamento da repartição;
b. Atender telefonemas dos munícipes, solicitar por requisições materiais
necessários ao bom desempenho das tarefas;
c. Recepcionar pessoas, prestando-lhes informações e esclarecimentos,
marcando consultas, entrevistas, anotando recados para providências
cabíveis;
d. Manter contatos internos e externos, visando prestar e obter informações e
confirmando horário de reuniões, entrevistas e demais compromissos
assumidos pelo órgão;
e. Efetuar atendimento ao público, encaminhando-o às repartições
competentes;
f. Distribuir as correspondências aos devidos destinos;
g. Protocolar a entrada e saída de documentos, autuar os documentos
recebidos e preencher e arquivar fichas de registro de processos;
h. Receber, conferir e registrar o expediente, distribuir e expedir a
correspondência e preparar documentos para expedição;
i. Informar o público consultando fichários e documentos;
j. Digitar textos e tabelas simples, fichas, formulários e outros documentos
simples;
k. Digitar minutas de documentos, como, por exemplo, exposições de motivos,
projetos de leis, Leis, etc;
l. Auxiliar na conferência e alcear os trabalhos digitados;
m. Digitar trabalhos manuscritos, facilmente legíveis e já corrigidos, bem como
cópias de trabalhos previamente datilografados ou impressos;
n. Redigir expedientes sumários, segundo normas preestabelecidas, tais como
contas, ofícios, memorandos;
o. Encaminhar os processos às unidades competentes e registrar sua
tramitação;
p. Encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à
consideração superior;
q. Preencher requisições de material, formulários de inventário e demais fichas
e registros relativos à administração de material da Prefeitura;
r. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
94
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Organizar, registrar, executar, arquivar e distribuir documentos; ser dinâmico,
organizado, coerente nas informações solicitadas, interessado nas atividades de
escrituração e arquivo escolar.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Cumprir e fazer cumprir as determinações dos seus superiores hierárquicos;
b. Distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria aos seus
auxiliares;
c. Redigir as correspondências que lhe for confiado, tais como: ofícios,
circulares, memorandos e outros;
d. Organizar e manter em dia a coletânea de leis, decretos, portarias,
regulamentos, diretrizes, ordens de serviços, circulares, resoluções e demais
atos de interesse da secretaria;
e. Rever todo expediente a ser submetido a despacho do Diretor;
f. Organizar e controlar o protocolo, arquivo e os registros de assentamentos do
pessoal, discente, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação;
g. Coordenar e supervisionar as atividades administrativas referentes à
matrícula transferência e conclusão de cursos;
h. Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos, móveis e materiais
de uso do órgão;
i. Executar outras atividades correlatas.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
95
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Ensino médio completo;
- Habilitação técnica em enfermagem;
- Registro no Conselho de Classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar suas tarefas primando pela segurança e preservação
da saúde e bem estar de população do Município.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Executar tarefas auxiliares na área de enfermagem na saúde pública;
b. Auxiliar, sob supervisão do médico ou enfermeiro, no atendimento de
pacientes nas unidades de saúde pública do Município;
c. Preparar e esterilizar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos,
segundo orientação para realização de exames, tratamentos, intervenções
cirúrgicas, imunizações, ou outros;
d. Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as
condições de realização dos mesmos, para facilitar a atividade médica;
e. Coletar material para exame de laboratório, segundo orientação médica;
f. Realizar exames eletroencefalográficos, posicionando adequadamente o
paciente, manejando os dispositivos do eletroencefalograma;
g. Orientar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação,
utilização de medicamentos específicos em tratamento de saúde;
h. Elaborar relatórios da atividade do setor (número de pacientes, exames
realizados, vacinas aplicadas e outros), e efetuar o controle diário de material
utilizado, anotando a quantidade e tipos dos mesmos;
i. Acompanhar em unidades hospitalares as condições de saúde dos pacientes,
medindo pressão e temperatura, controlando pulso, respiração, troca de soros
e ministrando medicamentos, segundo prescrição dos médicos;
j. Auxiliar a equipe de enfermagem em intervenções cirúrgicas;
k. Coletar amostras para exame laboratorial, distribuindo recipiente, orientando
o paciente nos procedimentos, recebendo-os, preparando-os ao laboratório,
sobre orientação médica;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
96
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante na área.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção,
fiscalização e controle das instalações físicas, da produção e da comercialização
de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação
de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas
atividades.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Planejar, organizar e controlar as atividades de saneamento básico e
ambiental, assessorando na execução, operação manutenção de obras;
b. Analisar projetos de implantação de loteamento, núcleos habitacionais e
demais estabelecimentos de interesse da saúde pública, observando a
infraestrutura sanitária e ambiental, para garantir condições de habilidade e
prevenir possíveis causas que venham a afetar a saúde e o ambiente;
c. Participar nas ações de planejamento, organização e controle das atividades
de saneamento básico e ambiental;
d. Promover a educação sanitária, efetuando palestras e avaliando resultados,
de acordo com planos de ação e diretrizes institucionais, para o saneamento
básico e ambiental;
e. Desenvolver pesquisas referentes ao saneamento básico e ambiental nas
áreas de atuação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados;
f. Promover a participação comunitária no desenvolvimento das atividades
relacionadas à saúde e saneamento;
g. Promover a integração das ações de saneamento básico e ambiental,
facilitando o acesso e o atendimento à população;
h. Elaborar relatórios, pareceres técnicos e outros instrumentos de controle,
informando resultados e demonstrando a adequação destes às diretrizes
estabelecidas;
i. Participar e promover encontros nas atividades de saneamento básico e
ambiental;
j. Orientar a comunidade quanto ao cumprimento da legislação sanitária
vigente;
k. Exercer a função de vigilante sanitário;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
97
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO DESPORTIVO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE F
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Registro no Conselho Regional competente.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Ensinar os princípios de técnica de ginástica, jogos e outras atividades
esportivas; fazer a orientação da prática das mesmas, cuidando da aplicação
dos regulamentos perante as competições e provas desportivas. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Incentivar a prática de esporte e das atividades recreativas no sentido da
melhor qualidade de vida humana;
b. Buscar contínua participação da comunidade, nos esforços do governo
municipal, visando à prática do esporte;
c. Organizar campeonatos de diversas modalidades infantil e adulto;
d. Promover torneios de futebol, voleibol, basquetebol e outros eventos
desportivos de interesse da comunidade;
e. Dar possibilidade de participação das diferentes camadas sociais nos eventos
esportivos;
f. Efetuar o planejamento e coordenação de atividades desportivas, sugerindo
temas, elaborando a programação, discriminando recursos necessários,
locais, datas e demais detalhes técnicos, coordenando e supervisionando
equipes, nos trabalhos de levantamentos, triagem e computação de dados, e
de obtenção dos recursos necessários a realização de torneios de demais
atividades e esportivas;
g. Acompanhar o desenvolvimento de promoções esportivas, a realização de
filmagens e gravações, especificando temas, detalhes técnicos, avaliando a
receptividade e interesse da população e dos desportistas, detectando falhas
e esclarecendo o que se fizer necessário;
h. Supervisionar, analisar e/ou elaborar relatórios, manuais, tabelas,
procedimentos, normas, parecer técnico, informações, organograma,
fluxogramas, instruções, editais, ordens de serviços, pesquisas,
levantamentos e outros, dentro de sua área de atuação;
i. Participar em comissões;
j. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
98
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM AGRIMENSURA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Efetuar levantamentos topográficos e planialmétricos de terrenos para fins de
desmembramentos, permutas, desapropriações, atualizações de confrontações
e medidas, doações, alinhamentos para fins de edificações, construções de
muros e calçadas, locações de obras, elaborando esboços e plantas.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Fazer levantamentos topográficos, hidrográficos e geodésicos, medindo,
desenhando e calculando o tamanho e contorno do terreno, área urbana e
área submersa;
b. Projetar, executar e dirigir arruamento de terreno, loteamento, estrada de
rodagem de interesse do município, destinada a desapropriações para fins
públicos, agrícolas e construções civis;
c. Coordenar e orientar seus auxiliares no manuseio da aparelhagem a ser
utilizada na realização dos trabalhos topográficos;
d. Verificar e emitir documentos relativos aos levantamentos e medições
realizadas;
e. Executar e dirigir trabalhos topográficos nas construções de barragens,
irrigações e drenagens, controlando os cálculos para os levantamentos e
orientando na elaboração de mapas cartográfica para execução de obras de
urbanização e de infraestrutura do Município;
f. Exercer outras atividades correlatas e/ou determinada pelo seu superior.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
99
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência
técnica e controle dos trabalhos agropecuários no Município.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Atuar nas atividades de extensão rural, orientando os agricultores sobre a
adoção de técnicas modernas no tratamento das atividades agrícolas em
geral, como variedades de culturas, tipos de sementes, insumos, etc;
b. Determinar e definir a confecção de curvas de nível, auxiliando nas
atividades de conservação de solo;
c. Efetuar levantamento e conscientização a nível comunitário para criação de
hortas comunitárias e escolares;
d. Auxiliar nos projetos de Plano de Readequação de estradas, bem como
acompanhar as máquinas no trabalho de execução;
e. Auxiliar na organização de feiras e exposições;
f. Auxiliar nos planos de créditos, bem como nos projetos técnicos, fiscalizando
a aplicação de verbas contidas através dos planos de crédito;
g. Desenvolver trabalhos de inseminação artificial e controle sanitário animal;
controle e cadastramento do setor;
h. Determinar e definir a confecção de construção de tanques de piscicultura,
auxiliar nas orientações técnicas para seu desenvolvimento;
i. Fazer projetos de programa para requererem recursos perante órgãos
estaduais e federais, desenvolver o Programa de Eletrificação Rural e
acompanhamento do mesmo;
j. Acompanhamento e localização na terraplanagem de aviários, pocilgas, etc.;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
100
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Desenvolver atividades de suporte técnico e manutenção de equipamentos
(hardware) distribuídos em todos os estabelecimentos da Prefeitura, fazendo a
integração com a área de informática.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Analisar os programas, prever e escolher os recursos necessários ao
procedimento:
b. Realizar a manutenção de CPUs, terminais, impressoras, unidades de disco,
unidades de fita e outros;
c. Selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos, de
acordo com a programação;
d. Observar os programas em execução, detectar problemas ou falhas na
execução das tarefas e providenciar soluções;
e. Manter cópias de segurança dos sistemas e informações existentes;
f. Executar testes de sistemas em desenvolvimento, ou participar de sua
execução, e encaminhar os resultados à equipe de desenvolvimento;
g. Tomar os cuidados e providências de conservação e manutenção
recomendadas pelos fabricantes dos equipamentos;
h. Orientar os servidores que auxiliem na execução das tarefas típicas da
classe;
i. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
101
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM CONTABILIDADE
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE M
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Curso Técnico Profissionalizante;
- Registro no Conselho de Classe.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Organizar, supervisionar e executar trabalhos inerentes à contabilidade,
realizando tarefas pertinentes a escrita contábil para apurar os atos e fatos
administrativos que modifiquem o patrimônio público e fornecer elementos
necessários ao controle e prestação de contas do Município.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Elaborar levantamento de balanços, balancetes e demonstração contábil,
assinando-os como responsável técnico;
b. Efetuar cálculos comerciais, financeiros e de custos;
c. Organizar os planos e programas;
d. Efetuar exames de caixas e bancos, avaliação de débito e crédito;
e. Prestar assistência aos órgãos dirigentes da Prefeitura;
f. Elaborar a prestação, acertos e ajustes de contas em geral;
g. Executar análise de custos de produção e de rentabilidade;
h. Elaborar os orçamentos financeiros e de custos, de exportação e
importação;
i. Confeccionar os extratos de contas de qualquer natureza ou de qualquer tipo
de contabilidade;
j. Efetuar o encerramento de escrituras e contabilidade;
k. Elaborar o orçamento de caixa, isto é, apuração dos controles de caixas e
que digam respeito ao funcionamento da Prefeitura;
l Efetuar cálculos de reservas de fundos de provisões, de avaliações, de
depreciações e amortizações;
m. Executar quaisquer outros serviços relacionados à contabilidade, orçamento
e finanças.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
102
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar
procedimentos odontológicos, sob a supervisão do cirurgião dentista.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Orientar e promover a prevenção de cárie dental através de aplicação de
flúor e outros métodos e produtos;
b. Executar a remoção de placas e cálculos dentários;
c Inserir, condensar, esculpir e dar polimento em substâncias restauradoras;
d. Fazer controle de material permanente e de consumo das clínicas
odontológicas e de postos de atendimento odontológico municipal;
e. Educar os cidadãos sobre higiene bucal, confeccionando material educativo,
proferindo palestras, demonstrando técnica de escovação, colorindo a placa
bacteriana, para conscientizar a população da importância da saúde bucal;
f. Supervisionar o trabalho dos auxiliares, distribuindo tarefas sobre
procedimentos e rotinas diárias, participando dos treinamentos e cursos
realizados, para otimizar o serviço público;
g. Efetuar levantamento epidemiológico, coordenando grupos de auxiliares,
verificando condições gerais de saúde bucal na população para diagnósticos
e planejamento do serviço de odontologia do Município;
h. Revelar e sequenciar radiografias intraorais, utilizando técnicas adequadas;
i. Preparar medicamentos, utilizando rotina padronizada, para o tratamento
específico de odontologia;
j. Efetuar pós-consulta ao paciente, orientando e entregando medicamentos
conforme prescrição do cirurgião dentista e prestando informações gerais
sobre cuidados básicos de saúde;
k. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
103
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Orientar o paciente, receber, preparar, processar amostras biológicas
sanguíneas e assistir ao bioquímico, biomédico e/ou médico na execução dos
procedimentos diagnósticos, produtivos e terapêuticos da prática hemoterápica.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Efetuar a limpeza dos materiais utilizados no laboratório;
b. Colher material para exames;
c. Esterilizar materiais utilizados;
d. Controlar dados vitais, manuseio de materiais e reagentes;
e. Observar as prescrições legais e regulamentares;
f. Cumprir as ordens, determinações e instruções superiores;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
104
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM RAIO X
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE C
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS - Ensino médio completo;
- Habilitação profissional na forma da Lei nº 7.394/85.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Operar os equipamentos de tomografia, ressonância magnética, raios X e
similares.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Zelar pela assepsia e conservação dos equipamentos e instrumentos
utilizados nos exames de raio x;
b. Interpretar e conhecer resultados de determinados tipos de exames;
c. Selecionar os filmes a serem utilizados de acordo com o tipo de radiografia
requisitada;
d. Posicionar adequadamente o paciente, calculando-se as distâncias para
focalização da área a ser radiografada;
e. Operar o aparelho de raio x, observando as instruções de funcionamento;
f. Revelar radiografias em câmara escura, submetendo-as a processo
apropriado: revelação, fixação e secagem;
g. Participar de melhoria das técnicas empregadas na unidade, propondo,
sempre que necessário, modificações de rotinas, substituição ou aquisição de
equipamentos e do material utilizados, reorganização de escalas de serviços e
outras medidas que revertam em melhoria do serviço;
h. Anotar em fichas apropriadas dados importantes, informando, quando
necessário o chefe imediato;
i. Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas;
j. Executar outras atividades correlatas e/ou determinadas pela chefia
imediata.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
105
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Responder pela orientação do sistema de segurança do trabalho, conforme as
NR’s, investigando os riscos e as causas dos acidentes. Emitir as C.A.T. e
analisar os E.P.I., propondo aquisição, alteração e instalação de equipamentos
de segurança para máquinas, equipamentos e aos servidores, coletivo ou
individual, visando garantir a integridade dos servidores e dos bens da
Prefeitura.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Emitir laudos, pareceres técnicos, instruções normativas, manuais técnicos,
relatórios, registros e cadastro relativos á segurança e medicina no trabalho;
b. Examinar locais e condições de trabalho, instalações, material em uso,
métodos e processos adotados no órgão, para detectar riscos de incêndios
desmoronamentos ou outros;
c. Fornecer indicações a serem tomadas e promover a utilização de
dispositivos especiais de segurança;
d. Executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes organizando
e/ou ministrando palestras e cursos para conscientizar os servidores;
e. Estudar as ocupações exercidas no órgão, para avaliar a insalubridade ou
periculosidade de tarefas e operações inerentes á execução dos trabalhos;
f. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
106
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TÉCNICO TRIBUTÁRIO
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE B
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino médio completo ou Curso Técnico Profissionalizante.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Atender o munícipe na sua área de atuação, e efetuando as rotinas de
lançamento de tributos, análise de recursos tributários, emissão de documentos
de arrecadação tributária, parcelamentos, re-parcelamentos, inscrições no
Cadastro Mobiliário Municipal, inscrições na Dívida Ativa, emissão de planilhas e
formulários afins com a atividade a ser desenvolvida.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Fazer o cadastro imobiliário e/ou de construções, promovendo a execução
de medições do local, anotando o nome do proprietário, nome da rua,
número, e outros dados, codificando as informações, fazendo croqui da
quadra do imóvel;
b. Promover a implantação do cadastro imobiliário;
c. Atender os contribuintes informando-os sobre dados de inscrição, nome de
proprietário, localização, e outros dados de interesse;
d. Fazer as certidões negativas de dívida atual, os quais servirão de base para
alterações do cadastro;
e. Promover a entrega dos carnês de IPTU;
f. Fazer alterações de nome, área, benfeitorias e outros dados no arquivo do
cadastro, preenchendo o respectivo boletim;
g. Realizar serviços de verificação de loteamentos;
h. Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos de fiscalização;
i. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;
j. Verificar o registro de pagamento dos tributos nos documentos em poder do
contribuinte e investigar a evasão ou fraude no pagamento dos impostos;
k. Promover a inscrição da dívida atual dos contribuintes que não saldaram
seus débitos nos prazos regulamentares e manter assentamentos
individualizados dos devedores inscritos;
l. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores ao
cargo.
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
107
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO TELEFONISTA (EM EXTINÇÃO)
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Atender, anotar e transferir as ligações telefônicas das linhas externas e
internas.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Operar telefone verificando inicialmente se a linha está em perfeita condições
de uso;
b. Atender o público que ligar ou solicitar ligações;
c. Localizar os números de telefones ou as pessoas solicitadas;
d. Efetuar ligações interurbanas, urbanas, quando solicitadas;
e. Fazer o controle das ligações realizadas;
f. Fazer as demais tarefas compatíveis com a atividade;
g. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores;
ANEXO V - DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
108
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO
TÍTULO DO CARGO VIGIA NOTURNO (EM EXTINÇÃO)
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
CATEGORIA NO QPPE A
A N Á L I S E D O C A R G O
REQUISITOS Ensino fundamental completo.
D E S C R I Ç Ã O D O C A R G O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
DAS ATIVIDADES
Compreender e executar as atividades que lhe são atribuídas, no que concerne
aos serviços de segurança da Prefeitura Municipal de Cambará.
DESCRIÇÃO
DETALHADA DAS
ATIVIDADES
a. Realizar os serviços de vigilância de logradouros públicos e/ou próprios
municipais do Município;
b. Exercer vigilância em locais previamente determinados;
c. Ser cordial e educado;
d. Controlar entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso
sob sua vigilância, verificando, quando necessário, autorização de ingresso;
e. Investigar quaisquer condições anormais que tenha observado;
f. Atender as chamadas telefônicas e anotar recados;
g. Levar ao chefe imediato qualquer irregularidade verificada;
h. Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções;
i. Zelar pelo prédio e suas instalações, tais como: jardins, pátios, cercas,
muros, portões e sistema de iluminação;
j. Efetuar prisão em flagrante delito;
k. Portar-se de modo que não cause escândalo;
l. Não permitir aglomerações de pessoas desocupadas ou que gerem suspeita
de malandragem, nas imediações de seu local de trabalho;
m. Fazer rondas a pé, de bicicleta, de veículo motorizado, cedidos pela
municipalidade;
n. Comunicar imediatamente ao seu superior as alterações que julgue
importantes e mais tarde outras que convier aos serviços;
o. Manter vigilância nas praças, jardins, bosques, logradouros e nos prédios
públicos;
p. Executar outras tarefas correlatas e/ou determinadas por seus superiores.