norma nº 1119/2009

PUBLICADO NA
TRIBUNA DO VALE, EDIÇÃO Nº 1495, EM 29/09/09, PAG. 09
E MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
ESTADO DO PARANÁ
Es
Av. Brasil, 1.082 — Cambará-PR — 86390-000 — (43) 3532-3535 — pjmcambara Qvisaonet.com.br
DECRETO Nº 1.119/2009
O Prefeito do Município de Cambará, Sr José Salim Haggji Neto, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o Regimento Intemo da Il Conferencia Nacional da
Cultura e o contido na Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, do Ministério da Cultura
DECRETA
Art. 1º. Fica convocada a Primeira Conferência Municipal de Cuitura, parte integrante
da II Conferência Nacional de Cultura, agendada para o dia 21/1 0/2009 das 13h00 às 18h00 no
Espaço Cultural Nilza Furtan.
Art. 2º, Nomear a Comissão Organizadora da | Conferencia Municipal da Cultura
composta por.
o
Francislaine Aparecida Carvalho
Maria Aparecida Pereira Bastos
Claudia Helena Negrão Batista
Natalia da Silva Santos
Leonardo Rodrigues Rosa
Art. 3º. Cabe à Comissão Organizadora:
a) criar e aprovar o Regimento Intemo da | Conferência Municipal de Cultura.
b) dar ampla divulgação de seus atos, bem como organizar e gerir a realização da |
Conferência Municipal de Cultura de Cambará, nos termos de seu Regimento próprio, levando
em consideração o que estabelece o Regimento Intemo da 2º Conferência Nacional de Cultura
e o contido na Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, do Ministério da Cultura.
c) encaminhar relatório de seus atos, bem como do resultado da | Conferência
Municipal de Cultura, á Secretaria do Estado da Cultura e Ministério da Cultura.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de
setembro de 2009.
pim/pelb