norma nº 6/2021

- Estado do Paraná -
PORTARIA Nº 06/2020
O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente
da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE
| — Fica instituída a Comissão de Controle de Bens
Patrimoniais, com a finalidade de proceder à aquisição, incorporação,
cadastramento, guarda, avaliação, movimentação, depreciação e baixa dos bens
atuais e futuros da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2021.
Il — A Comissão de Controle de Bens Patrimoniais terá
a seguinte composição:
Presidente: Agnaldo Cesar Misquevis
Técnico em Contabilidade
RG: 4.166.879-2/PR
Membros: 1) Débora Gonçalves Tomita
Procuradora Jurídica
RG: 34.992.768-6/SP
2) Carla Gabriela de Oliveira
Agente Administrativo
RG: 8.178.415-9/PR
ll — Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Presidente
Avenida Brasil, nº 1037 - Cx. Postal 172 - FonelFax: (43) 3532-1756 - CEP: 86390-000
e-mail: camara()camaracambara.pr.gov.br - site: www.camaracambara.pr.gov.br
- Estado do Paraná -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 06/2020
Com relação à Portaria nº 06/2020 da Câmara Municipal de Cambará, publicada no
Jornal Tribuna do Vale, no dia 05 de janeiro de 2021, pág. A-5, Edição nº 4226, faz-
se a seguinte correção:
- ONDE SE LÊ:
“Portaria 06/2020”.
- LEIA-SE:
“Portaria 06/2021”.
WWW
Avenida Brasil, nº 1037 - Cx. Postal 172 - FoneiFax: (43) 3532-1756 - CEP: 86390-000
e-mail: camara(Dcamaracambara.pr.gov.br - site: www.camaracambara.pr.gov.br
A-7 TRIBUNA DOVALE
Atas & Editai
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
ASB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIREL! inscrita no CNP. 27 022 6298001:99, tora público
que RECEBEU 3 Icença ambiental smpliicada junto ao IAT (instituto Água é Terra) para a atividade de
parcelamento de solo - loteamento para frs residencias, localizado na rua Wan Vilas Bos
Bo, Pintado, no muncipo de Santo Antônio da PlatnaiPR
Bairo Fazenda
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 02/2021
Obpeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de saruços de Pantura da Escala
Municipal Ademar Haro istu. detalhamentos pré ostabeigodos em projeto e cronograma fisco fnancano. que
|servrão de referência para a execução dos serviços, e damars informações constantes no termo de referência.
anexo 1) do Edita!
A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Lictações, toma público para conhecimento.
dos interessados que realizará a licitação referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
“Valor de Referência: de R$ 53 807.58 (cinquenta e trbs ri oitocentos e sets reais é cnquenta e oito centavos)
(setenta e dois mi canto o sessenta e seis reais e satenta a cinco cantavos)
“Abertura da Licitação 0900 horas da cia 04/02/2021
Local da Abertura Prefertura Muniopai de Tomazina - Praça Tenente Jogo José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR
O Eta! completo esta disponivel no site tp INomazna pr govbrfiotacoes! Maiores esclarecimentos
estarão é disposição dos interessados de segunda à sexta tera, das Bh as 12h e das 13h as 17h. e pelo
lema compeasimeggnorma
Tomazina, 1$ de janeiro de 2021
Jordana de Oliveira Marqui
Comissão Permanente de Licitação.
TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2021
S.
Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ 03.725 725/0001-35.
Valor R$ 9000.00 (nove mi reais)
Vigência 15/01/2022
Publique-se,
Tomazina, 15 de janeiro de 2021
Flavio Xavier de Lima Zanros:
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO
PARA MEIMEIEPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO
[PINHAL - ESTADO DO PARANÁ, processo Icitatório na modalidade Pregão, do tpo menar preço GLOBAL POR
ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possive! aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os
veiculos e maquinános do Departamento Rodoviário, Secretana de Educação, Secretana de Saúde, Secretaria
de Assistência Social. Secretaria de Agricultura e Meio Ambxente é Administração. A realização do pregão
presencial será no dia: 29/01/2021 a parti das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua
Paraná nº 983- Cento em nosso Município O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 1 563.928,72
um mihão quinhentos e sessenta a tds reais novecartos à vinte a oito mil é setanta a dois centavos) O
acta na integra estara disponivel para consulta e retrada mediante pagamento de taxa no endereço supra
junto ao Sator de hotações, do segunda a sexta-lera, no hotário das 090Omin às 11h00min à das 13h30m
as 18h30min é no enderaço eletrônico ww nibenraodopinhal pr gov br As autantcações à reconhecimentos.
de fria poderão ser realizados por funcionano da adnunisiração antes da sessão de jugamento Ribeirão do
Pina! 14 de janeco de 2021 Fayçal Malha Chama Jurvor - Pregoero Muncipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n* 004/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIV
PARA MEIMEIEPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DX
PINHAL - ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOI
POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possivel aquisição de baterias novas a base de troca par
veiculos e maquinários da frota municipal, conforme solicitação do Secretário de Transpores A realização
pregão presencial será no dia: 01/02/2021 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localiza
& Rua Parana, nº 983 - Centro, em nosso Municipio. O valor total estimado para tal aquisição sera de R
87.127,04 (oitenta e sete mi cento e vinto e sete reais e sessenta e quatro centavos) O edital na int
estará disponivel para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor
hotações, de segunda a sexta-feira, no horáno das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e:
endereço eletrônico www nbeiraodopinhal pr govbr As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ses
realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento Ribeirão do Pinhal, 14 de jane
de 2021 Fayçal Meihem Chamma Junvor - Pregoeiro Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE C;
Prosidento
[AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
PROCESSO LICITATORIO Nº 0212021
Otto Contratação de Empresa Especiaizada para Execução de serviços de Pintura da Escola
Muncipal Ademar Haruo Is detainamentos pre-estabalecidos em projeto « cronograma fisco tnancero que
servrão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no tarma da referância
anexo 1) do Edita
A Pretartura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, toma público para conhecimento.
aos mteressados que realizará a citação referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
Valor de Raterência: de R$ 53 807.58 (Cinquenta e tás mi oitocentos o sete reais e onquenta e oo cantavos)
Abertura da Liotação: 09.00 horas do dia 0410212021
Local da Abertura Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR
O Edital completo está disponivel no site http INomazina pr gov brfictacoes! Mares esclarecimentos
estarão a disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das Bh às 12h e das 13h às 17h, e pelo
emas comprastmz Bhotmail com
Tomazina, 15 de janeiro de 2021
Jordana de Oliveira Marques.
Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2021
PROCESSO 001/2021
(EXCLUSIVO ME, MEI e EPP - LEI 147/2014)
(Margem de Preterência Regional)
TIPO MENOR PREÇO - COMPRAS
O Muncipio de Guaprama. Estado do Parana, toma público que fara realizar licitação. na modan
Pregão Presencal. que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO IMEDIATA DE LAMPADAS.
RELE FOTOELETRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO no val
máximo de R$ 6 788,00 (seis mi setecentos e otenta e oito reais) De acordo com especificações e een
“constantes do edita de licitação Pregão Presencial nº 001 12021 e seus anexos.
Data e Horário da Sessão Pública 27 de Janeiro de 2021 às 09.00 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, nº 460, Centro.
A pasta tecnica, com o inteiro teor do edital e seus respectvos modelos, adendos e anexos poderão se
examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www guapirama
pEgovbe Informações adiconais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dingidos à Comissão de
Liotação no endereço acima mencionado - foneifax: (0""43) 3573-1122
Guapirama - PR, 15 de Janeito de 2021
JOSIANE HELENO - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa a Licitação nº 02/2021
Procasão Admursratvo nº 0472021
Obpio Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnicos especiatzados de curso
právco, completo e avançado do fiscalização de IS de banco e cooperativa de crúdito
EMPRESA CIAP PROJETO LTDA Cry) 08 266 798/0001:20
VALOR TOTAL R$ 7 900 00 (sete tm novecentos reais)
Polo presenta Termo De Rabicação, tando tecabeo nesta data, parecor técnico da Comvssão Permanente
o Licitação, designada atraves de Portana nº 1112021 a do reconhecimento da presonça de requisitos exigidos
peio art 24.inc lida Lein'B 666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encamanho o presente processo
para o Departamento Competonte para as dendas providências quanto à aquisição do objeto em epigrate
Tomazina, 15 de pnéiro de 2021
Flavio Xavier de Lima Zanrosso
Preteito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO CONTRATO Nº 03/2021
Contratado CIAP PROJETO LTDA. Cnoy 08 266 7981000120
Dispensa Nº 022021
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de
curso pránco, completo e avançado de fiscalização de ISS de banco é cooperativa de credito.
Valor R$ 7 90000 (sete mi e novecentos reais)
VIGÊNCIA 31/12/2021
Tomazina 15 de janauo de 2021
Flavio Xavier de Lima Zanrosso
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº01/2021
Procasso Admusratvo nº 0372021
Objeto OBJETO CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO
E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEUDO EM
VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES). INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS
LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO À ELAS QUANDO
[MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE
LEGISLAÇÃO DAAMERICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES
DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Face do conto no Parecar emitdo pela Asse soria Jundica da Profetuta Municipal de Tomazina-PR
Fato o processo da inengibidado de Licitação acima doscrta nos termos do entendimento da Comissão de
cração e parecer Jundico, a Favor da Proponente LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ 03 725 725/0001-35
Valor R$ 9 000.00 (nove mi reais)
Vigência. 16/01/2022
Publique-se
Tomazina, 15 de janeiro de 2021,
Flavio Xavier de Lima Zanrosso
Preteito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO CONTRATO Nº 0212021
Contatado LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA CNPJ 03725 725/0001-35
Inexigtisdado de Listação nº 01/2021
Procasão Adnunsstatmo 1º 32021
Objeto OBJETO CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO
E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO PERMITINDO CONSULTA AO CONTEUDO EM
VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS
LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO
MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE
LEGISLAÇÃO DAAMÉ RICA LATINA COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE6 MILHÕES
DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ - PR
TERMO DE REVOGAÇÃO
REF Processo 2000/2020 - PE 178/2020 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS 3
Após análise dos autos da pregão eletrônico em epigrate, decido REVOGAR a licitação.
Publique-se
Camara-Pr, 15 de janeiro de 2021
JOSE SALIM MAGGI NETO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
op Cio Lt de SC pr ção à pd a ad
Laboratoriais para a Secretana Muniopal de Saude de Tomazna-PR, conforme quanttatvos e especiicaçõe
constantes no termo de referência e Ecttal de Licitação
A Prefeitura Muncipal de Tomazira. através da Comissão de Lictações, torna público para conhecimento)
dos interessados que realizará a hetação reterante ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2021, no portal (um
blorgto)
Valor Total de Referênca R$ 210 405,50 (duzentos e dez mi, quatrocentos e cinco 1
centavos)
Abertura da Liotação 09 horas do dia 02/02/2021
Local da Abertura. Prefetura Municeal de Tomazina - Praça Tenente Jodo José Ribeiro, 99 - Toma
= PR O Edital completo está disponivel no ste htp iomazina pr gov rlictacoes), e no portal (ww biLorg
br) Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos inleressados de segunda à sexta-feira, das Bh ás 1
e das 13h86 171, e peio emait marceletnzEBgmai com
Tomazina, 15 de janeiro de 2021
e coquen
MARCIELE ISABEL MUNARO
PREGOEIRA OFICIAL
ESCOLHA COMER SAUDÁVEL
CESTA DE ORGÂNICOS
CARDÁPIO DA SEMANA: ALFACE CRESPA, ABOBRINHA. TOMATE, RÚCULA
AGRIÃO, COUVE, PIMENTÃO VERMELHO E AMARELO E LIMÃO
RESERVE PELO WHATSAPP (43) 9 9969-2891