norma nº 1377/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
LEI Ne1377/2608 2 DO Rana
Objetivos a Lei nº 1.350/2007, x 3/06/2007
(Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
de 2008).
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná
APROVOU e eu, Prefeito Municipal de Cambará, sanciono a seguinte .
LEI
Art. 1º -Fica acrescido ao Quadro de Programas e Objetivos
da Lei.nº 1.350/2007, de : 13/06/2007 , o seguinte item ;
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
06.01 | DEPARTAMENTO DE SAUDE
Construção de Postos de Saúde 850.000,00
OBJETIVOS
-Possibilitar a Construção de prédios para Posto de Saúde
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em
12 de março de 2008.
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito Municipal
Atas & editais
VIVIDO (Ut 4 7y + ras res
ranni. Serão criados cerca feitos tanto para os modelos
LEI Nº 1376/2008
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou , e
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte :
LEI
Artigo 1º -Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Cambará-
estado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de 18.12.2007, um
Crédito Especial, até o limite de R$850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil
reais), assim discriminado :
06 -Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social
06.001-Departamento de Saúde
10.302.2150,1090 - Construção de Postos de Saúde
4490.00.00.00.00 — Aplicações Diretas
4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações Fonte 41,604 850.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior , será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo |V, da Lei nº4,320/64,0
produto de Operações de Crédito, autorizada na LOA. do exercício.
Artigo 3º -Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de março de 2008
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito Municipal
LEINS1377/2008
Súmula: Acrescenta itens ao Quadro de Programas e
Objetivos da Lei nº 1.350/2007 , de 3/06/2007
«(Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008).
ACâmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná APROVOU e eu,
Prefeito Municipal de Cambará, sanciono a seguinte .
LEI
Art. 1º-Fica acrescido ao Quadro de Programas e Objetivos da Lei.n?
1.350/2007, de : 13/06/2007 , o seguinte item:
PROGRAMAS .
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
06.01 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Construção de Postos de Saúde
OBJETIVOS
-Possibilitar a Construção de prédios para Posto de Saúde
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
“ [disposições em contrário.
. Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em
12 de março de 2008.
850.000,00
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito Municipal
LEI.1378/2008
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou, eeu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
[E]
Artigo 1º.Fica aberto no Orçamento Geraldo Município de Cambará Estado
do Paraná, aprovado pela Lei nº 1371/2007, de 1812.2007, um Crédito Especial
no valor de R$10.000,00 (Deis mil reais), assim discriminado :
08- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
08.001- Departamento de Obras e Engenharia
15.452.6182.1122 — Construção do Prédio do Corpo de Bombeiro
4490.00.00.00.00 —Aplicações Diretas
4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações Fonte 41.601 10.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
| utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo IV, da Lei nº4,320/64, o
- | produto de Operações de Crédito , autorizado na LOA. do exercício,
: Artigo 3º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Pr, 12 de março de 2008
José Salim Haggi Neto
Prefeito Municipal
Quinta-feira, 13 de março de 2008
tores, informou Ciranni. duzir motores novamen
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
(PROJETO DE LEI Nº 009/2008 - PMA)
LEINº 1.755 DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicic
Especial no valor de R$ 313.857,01 (Trezentos e treze mil oitocer
e cinquenta e sete reais e um centavo)
A Câmara Municipal de Andirá, Estado do Paraná, aprovou e
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a a
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL", nas Dotações Orçamentár
abaixo especificadas.
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO V
DE SAÚDE
Unidade: 01 GABINETE DA SAÚDE
Proj./Ativ. 2.135 MANTER O GABINETE DA SECRETARIA
SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00.3302
3.3.90.39.00.00.00.00.3302
Pessoa Jurídica 5.601,51
3.3.90.30.00.00.00.00.3326 Material de Consumo 70.040,
Unidade: 02 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Proj./Ativ. 1.017 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERI;
PERMANENTES
4.4.90.52.00.00.00.00.3304
Permanente 4.012,37
4,4.90.52.00.00.00.00.3092 Equipamentos e Mater
Permanente 16.232,76
Proj./Ativ, 2.066 MANTER SERVIÇOS DE ATENDIMEN
MÉDICO HOSPITALAR
83.3.90.39.00.00.00.00.3303 Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica 70.503,10
Proj./Ativ, 2.068 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍL!
3.1.90.11.00,00.00.00,3313 Vencimentos e Vantagens Fi;
— Pessoal Civil 4.318,60
Proj./Ativ. 2.069 MANTER O PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00.00.00.3315 Vencimentos e Vantagens Fi)
— Pessoal Civil 10.237,96
Proj./Ativ. 2. 070. MANTER OS AGENTES COMUNITÁRIOS
SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00.00.3316
— Pessoal Civil 12.288,05
Proj./Ativ. 2.138 MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENT
ESPECIALIZADOS
3.3.90.39.00.00.00.00.3324
Pessoa Jurídica 783,67
Proj./Ativ. 2.181 MANTER O CAPS - CENTRO DE ATENÇ.
PSICOSSOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00.3328
— Pessoal Civil 8.536,69
Unidade: 03 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS
Proj./Ativ, 2071 PROMOVER O CONTROLE DE DOENÇ
TRANSMISSÍVEIS
3.1.90.11.00.00.00.00.3312 Vencimentos e Vantagens Fi»
— Pessoal Civil 5.208,40
Proj./Ativ, 2.072 MANTER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNC
SANITÁRIA
3.3.90.39.00.00.00.00.3308
Material de Consumo 10.000,
Outros Serviços de Terceiro
Equipamentos e Matei
Vencimentos e Vantagens Fi)
Outros Serviços de Terceiro
Vencimentos e Vantagens Fi
Outros Serviços de Terceiro: