norma nº 1388/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA BRASIL, 1082 - FONE: (0"*43) 3532-3535 - FAX: 3532-3432 - CEP 86390-000 - CAMBARÁ - PR
LEI Nº1388/2008
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou ,e eu,
Prefeito Municipal , sanciono a seguinte :
LEI
Artigo 1º -Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de:18.12.2007, um Crédito
Especial, no valor de R$110.500,00 (Cento e deis mil e quinhentos reais), assim
discriminado :
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.02 -DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0402.2050 “Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
34.560,00
3190.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas F.31737
Programa IASP/FIA.2007
0
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
06.01 “DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302.1009.2140-Manutenção da Área de Saúde
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vant.Fixas P.Civil F.31495 60.000,00
O
06.02 “DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
08.244.0815.2160 -Manutenção da Área Social
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente F.31737 15.940,00
Programa IASP/FIA 2007
110.500,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo 1, da Lei nº4.320/64, o SUPERAVIT
F.31737 50.500,00
FINANCEIRO, verificado neste exercício.
F.31730 11.800,00
F.31728 48.200,00
Art3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cambará- Pr, 15 de julho de 2008
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito Municipal
Atas & editais
Quarta-feira, 16 de julho de 2008
INDÚSTRIA
Ti V
RIBUNA DO VALE 09-
. DECRETO Nº 232/2008
SEMANA Cuniimactr hor noloçnção ide,
EDUÍGONÇALVES, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná,
nousode suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e
adjudicação promovidos pela pregoera, com referência ao Pregão Presencial
sob Nº 020/2008. que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DOS
MUNICPES,
DECRETA
Artigo 1º Ficalhomologada a licitação de modalidade Pregão Presencial
sob Nº 020/2008, que tam por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
IDE FISIOTERAPIA PARAOATENDIMENTO)
A Câmara Municipal de Cambará- Estado do Paraná. aprovou, e eu
refeito Municipal sanciono a seguinte
LEI
Artigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Murucípio de Cambará-
stado do Paraná, aprovada pela Lein"1371/2007, um crédito Especial no
dor de R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), assim ciscriminado :
EDUC. CULTURAE ESPORTES
4490.51.00.00.00- Obras à In F. 31127 | CONSUMOEEQUPAMENTOSDE DOS
30.000,00 MUNCPES
Artigo 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
Artigo 2º; Em face da homologação astabelecida pelo artigo antenor,
rap pedi di pi declarada
DEARRECADAÇÃO,
trágralo ll, da Lai 4.320/84, o PROVÁVEL EXCESSO) 3 “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSUMO E EQUIPAMENTOS
rrificado no exercício conforme abaixo DE ATENDIMENTO DOS
TERMO DE CONVENIO Nº415/MDS/2005 ..........! F31n27 EMPRESA VENCEDORA: BRASFÍSIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00 º
LTDA
VALOR: RS 27.600,00 (vinte & sete mil e seiscentos reais)
Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 84, caput, da
Lei 8.666/93, sob pera de decair o direito à contratação sem prejuízo das
sanções previstas no artigo 81,
Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Guapirama (PR), 15 de julho de 2008
EDUIGONÇALVES
Prefeito Municipal
LEI NH390/2008
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná aprovada pela Lai 1371/2007 de : 18.12.2007, um
crédito adicional Suplementar no vaior de R$ 211 247,80 (Duzentos e onze
mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), assim discriminado
Nº415/MDS/2005 CONTRAPARTIDA F.31127 10.000,00
Nº 415/MDS/2005 JUROS F31127 20.000,00
Artigo 3º -Esta ai entrará am vigor na data de sua publicação, revogadas
em contrário.
Pr,15 de julho de 2008
SÚMULA : Dispõe sobre a ab o Especial
A Cárêr Muriel de Canbárd ditado do Paran, apoio já
efeito Municipal , sanciono a seguinte
[=]
Artigo 1º -Fica aberto no Orçamento Geral do Município da Cambará-
tado do Paraná, aprovado pela Lei 1º1371/2007, de: 18.12.2007, um
ódito Especal, no valor de R$11 0.500,00 (Cento e deis mil e quinhentos
15), assim discriminado .
o
moz “DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0402.2050 Manutenção do Departamento de Recursos
manos
D6- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
3190.+1.00.00.00 Vencimentos a Vant.Fixas F31737 34.580,00 06.001- DEPARTAMENTO DE SAUDE
Programa ASP/RIA 2007 10.302 1009.2140 - Manutenção da Área de Saúde
O 3390.30.00.00.00 -Matorial de Consumo “F31317 68.247,80
10.302.1009.2140-Marutenção da Área de Saúde
3190.11,00.00.00-Vencimentos e Vart.Fixas P Civil F.31495 60.000,00
O
0602 DEPARTAMENTO DEAÇÃO SOCIAL
08.244,0815.2160-Manutenção da Área Social
4490 .52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente F.31737
840,00
Programa IASP/FIA 2007
TM pagiasoscimesses 110.500,00
Artga” <9 a dar cobertura ao crédio aberto no artigo anterior, será
zado ». tdo com o artigo 43, parágrafo |, da Lei nº4.320/54, o
PERAVIT FINANCEIRO, verificado nesta exercício. F317a7
25.782.2613.1240 - Aquisição de Veículos e Equip.Rodov.
4490.52.00.00.00 -Aquisição de Veic.e Equip. Rodoviários F31742
117.000,00
4490.52.00.00.00 Aquisição de Veic.s Equip. Rodoviários FO1000
26.000,00
o
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédilo aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo ll, da Lei nº4.320/64, o
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, verificado neste exercício,
“objeto do convênio abaixo
Programa Prodasa - Contrato nº 0227080 -68/2007/MAPA CAIXA
500,00 143.000,00
Fa1730 11.800,00 Termo de Conv.1378/2007 - Ministério da Saúde F31317
Far728 48.200,00 68.247,80
Art3? Esta le entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas | An.3º-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
fisposições em contrário. as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará- Pr.em :15 de julho de 2008
NSE Sa MHARRINETO
Cambará- Pr, 15 ca julho de 2008
JOSE SALIM HAGGINETO
Prefeito
10.302.1009.21. da Área de Saude
3190.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas F.1303
650.000,00
utilizado de acordo com :
verificado na exereício.
revogadas as disposições em contrário.
SUMULA ; Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar
A Cnios VáNa O Cambio da ar aprovou, 0 au,
Municipal, sanciono a
Artigo 1º-Fica aberto ao Gerado Muni de Carmberã.
Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de 18.12.2007, um
3190.11.00.00.00. Vencimentos e Vant.Fixas F1101 500.000,00
3190.11.00.00.00 - Vencimentos e VantFixas Ft102 250.000,00
a
06.01-
3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1303 300.000,00
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F.31495 100.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
Fi303 100.000,00
- artigo 43, parágrafo | , da Lei 4320/64, o SUPERAVIT FINANCEIRO,
F1000
18.000,00
Fatras 100.000,00
- Artigo 43, Parágrafo ll, da Lei 4.320/84, EXCESSO DE ARRECAD.
F.1000 FPM 1.700.000,00
Artigo 3º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Gabinete co Profeito municipal em 15 de julho de 2008
Sumuta :Dispõe Sobre a abertura de Crádito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal sanciono a sequinto
tg
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Lai n*1371/2007, um crédito especial no
valor de R$9.589,85 (Nove mil, seiscentos a sessenta e nove reais
discriminado :
10.302.1009,2140- Manutenção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F.33302
2.889,92
An. 24 Para dar cobertura ao crédito no artigo na artigo anterior, será
utilizado aaído do exercício anterior, conforme abeixo :
Fo1301 232,37
Foi302
F31312
F31316 6.515,99
TOTAL meme D569,85
Ant. 3º -Esta lei entrará em vigor na cata de sua publicação.
revogadas as emcontrário.
disposições |
Cambará- Pr, 15 de julho de 2008
tnod Guta Limmiticam
2.889,92
31,57