norma nº 1390/2008

EE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA BRASIL, 1082 - FONE: (0**43) 3532-3535 - FAX: 3532-3432 - CEP 86390-000 - CAMBARÁ - PR
T[D[][W]———>> SIN CAMBARA PRO
LEI Nº1390/2008
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-Estado do
Paraná aprovada pela Lei nº1371/2007 de : 18.12.2007, um crédito adicional Suplementar
no valor de R$ 211.247,80 (Duzentos e
onze mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta
centavos), assim discriminado :
06- | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
06.001- DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302.1009.2140 — Manutenção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 -Material de Consumo F.31317 68.247,80
O
08. SECRETARIA MUN.DE DESENVOLV.URBANO E OBRAS
08.002- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
26.782.2613.1240 - Aquisição de Veículos e Equip.Rodov.
4490.52.00.00.00 Aquisição de Veic.e Equip.Rodoviários F.31742 117.000,00
4490.52.00.00.00 Aquisição de Veic.e Equip.Rodoviários F.01000
26.000,00
O
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo II, da Lei n
º4.320/64, o PROVÁVEL
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , verificado neste exercício, objeto do convênio abaixo
Programa Prodasa - Contrato nº 0227080 -68/2007/MAPA CAIXA
143.000,00
Termo de Conv. 1378/2007 — Ministério da Saúde F.31317 68.247,80
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará- Pr,em :15 de julho de 2008
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito Municipal
Atas & editais Tr co Vis
Quarta-feira, 16 de julho de 2008
INDÚSTRIA
DECRETO Nº 232/2008 LEIN*1389/2008
SUMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial. SÚMULA; Dispõe sobre homologação ce licitação. SUMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou , seu EDUÍGONÇALVES, Prefeio do Município de Guaprarma, Estado do Paraná,
refeito Municipal sanciono a seguinte no uso de suas atribuições legais, tenda em vista o parecer, juigamenta e A Câmara Municipal de Cambará-estado do Paraná. aprovou, e eu,
Proteito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Lai nº1371/2007, de 18.12.2007, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e
novecentos mi reais) reais), assim descriminado
+ D5. SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO CULT. ESPORTES
05.001- DEPARTAMENTO |
12.361,1202.2090 Manutenção do Ensino Fundamental
3190,11.00.00.00-Vencimentos e Vant.Fixas F1101 500.000,00
3190.11.00.00,00 - Vencimentos e Vant.Fixas F.ttG2 250.000,00
O
06. SECRETARIAMUN.DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
DEPARTAMENTODE:
adjudicação promovidos pela pregoeira, com referância no Pregão Presencal
sob Nº 020/2008, que tem por objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARAO ATENDIMENTOCOS
MUNÍCPES,
DECRETA
Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial
sob Nº 020/2008, qua tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARADO ATENDIMENTO DOS
MUNCPES.
Artigo 2º; Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior,
Artigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
stado do Paraná, aprovada pela Lai nº1371/2007, um crédito Especial no
dor de R$230.000,00 (Duzentos a trinta má reais), asaim discriminado :
Ds. DEI
05.001. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361 ,1204,1010 -Consirução , Ampliação, a Reforma de Escolas
4490.51,00.00.00- Obras e Instalações. F 3n27
30.000,00
Artigo 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
Utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo Il, da Lai nt4.320/64,
vrágrafo 1, da Lei 4. 32084, GPROVÁVEL EXCESSO DEARRECADAÇÃO,
rificado no exercício conforme abaixo ; 06.01-
TERMO DE CONVENIO Nº415/MDS/2005 31127 10.302. 1009.2140-Manutenção da Área de Saude
10.000,00 LTDA 3190.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas F.1303
Nº415/MDS/2005 CONTRAPARTIDA F31127 10.000,00 VALOR: R$ 27.800,00 (vinte a sete mil a seiscentos reais) 850.000,00
Nº 415/MDS/2005 JUROS F31127 20.000,00 Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais F1303 100.000,00
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1303 300.000,00
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F 31485 100.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com:
parigo 45 partgrato! da Lei 4.320/64, o SUPERAVIT FINANCEIRO ,
verificado no exereício. F1000
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, capui, da
Lei B.866/23, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuizo das
previstas no artigo 81.
Artigo 4º, Este Decreto entra am vigor na data de sua publicação.
Guapirama (PR), 15 de julho de 2008
EDUÍGONÇALVES
Artigo 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
1
disposi'fes em contrário.
Car” “75 de julho de 2008
-— Jose Salim Hagg Neto
Prefeito municipal
LE NH388/2008
SÚMULA ; Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial pi ares fadado
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou ,e eu, Fatos 100.000,00
eleito Municipal , sanciono a seguinte : SÚMULA: Dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Suplementar, = Artigo 43, Parágralo Il, da Lai 4.320/64, EXCESSO DE ARRECAD.
[| A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito | F.1000 FPM 1.700.000,00
Artigo 1º -Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Cambará- Artigo 3º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
tado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de:18.12-2007, um revogadas as disposições em contrário.
feito Especial, no valor de R$110.500,00 (Cento e deis mil e quinhentos Art. 1º Fica aberto so Orçamento Gerai do Município de Cambará- | — Gabinete do Profeito Toa NETO
Estado do Paraná aprovada pala Lei nº1371/2007 de : 18.12.2007, um
crédito adicional Suplementar no valor de R$ 211.247,80 (Duzentos e onze
mi, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), assim discriminado
1is), assim discriminado :
Prefeito |
LEINPTSGIZDOS
Sumula Dispõe Sobre a abertura de Crédito Espacial.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal sanciona a seguinte ;
18
Ant. 1º- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Lai nº1371/2007, um crédito especial no
valor de R$9.089,85 (Nave mi, selacantos é sessenta e novo resia a
D4.128.0402.2050 Manutenção do Departamento de Recursos
manos
3190.11.00,00.00 Vencimentos VantFixas F31797 34.580,00
Programa ASP/FIA 2007
O
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
0801 — -DEPARTAMENTODE SAÚDE
10.302.1009.2140-Manutenção da Área de Saúde
3190.11,00.00.00-Vercimentos a Vart Fixas P/Cmil 31485 60.000,00
O
Dea DEPARTAMENTO DEAÇÃO SOCIAL
08.244,0815.2160-Manuterção ca Área Social
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente F.31737
840,00
deco AE ae
ga 110.500,00
peso “ara dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
zada (3 sordo com o artigo 43, parágraio |, da Lol nt4.320/64, o
PERAVIT FINANCEIRO, verificado neste exercício. Estar
06- SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
08.001- DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302. 1009.2140 - Manutenção da Área de Saúde
3290.30.00.00.00 -Material da Consumo F31917 68.247,80
a
08, SECRETARIA MUN.DEDESENVOLVURBANOE OBRAS
O8002- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
26.782.2613.1240 - Aquisição de Voículos e Equip.Rodov.
4490,52.00.00.00 -Aquisição de Veic.e Equip. Rodoviários F 31742
117.000,00
4490.52.00.00.00 -Aquisição de Veic.s Equip. Rodoviários F.01000
25.000,00
10.302.1009.2140- Manutenção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F33302
2.889,92
3290.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F323301 232,37
3290.30.00.00.00-067 - MATERIAL DE CONSUMO F33312 31,57
3390.30,00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F33316 6.515,99
TOTAL meros coccosrmmenmecesesencserm maos cocmmmamares mese 0.669,85
Ai ear one a E O ro ara será
O
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo Il, da Lei nº4.320/64, o
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, verificado neste exercício,
objeto do convênio abaixo :
Programa Prodasa - Contrato nº 0227080 -88/2007/MAPA CAIXA
50000 143.000,00
Far730 11.800,00 Termo de Conv.1378/2007 - Ministário da Saúde 31317 as dsiias
Far7as 48.200,00 68.247,80 TOTAL .... 9.669,85
Art3 -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Ast.3º - Esta lei entrará am vigor na data de sua publicação, mvogadas Art. 9º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
fisposições em contrário. as disposições em contrário. em contrário.
revogadas as disposições
Cambará- Pr, 15 de julho de 2008
tmn Cube Line hino
Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará- Pr.em :15 do julho de 2008
INSE Sai MM HARSUNETO,
Cambará: Pr, 15 de julho de 2008
JOSE SALIM MAGGI NETO