norma nº 1391/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA BRASIL, 1082 - FONE: (0**43) 3532-3535 - FAX: 3532-3432 - CEP 86390-000 —- CAMBARÁ - PR
——— LL LTL ][tO.
LEI Nº 1391/2008
Sumula :Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte :
LEI
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-Estado do Paraná,
aprovado pela Lei nº1371/2007, um crédito especial no valor de R$9.669,85 (Nove mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) , assim discriminado :
06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
06.01- DEPARTAMENTO
10.302.1009.2140 - | Manutenção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 “067 - MATERIAL DE CONSUMO F.33302 2.889,92
3390.30.00.00.00 —067 —- MATERIAL DE CONSUMO F.33301 232,37
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F.33312 31,57
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F.33316 6.515,99
TOTAL, esooniconorercncssscisossamasiirasisiiitoccoreseemnsarenss encereeeesoceesnmammacemastanitetiê 9.669,85
Art. 2º -Para dar cobertura ao crédito no artigo no artigo anterior, será utilizado saldo do
exercício anterior, conforme abaixo :
F.01301 232,37
F.01302 2.889,92
F31312 31,57
F31316 6.515,99
URB Ui bo rr RED 9.669,85
Art. 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cambará- Pr, 15 de julho de 2008
José Salim Haggi Neto
Prefeito Municipal
Atas & editais
Quarta-feira, 16 de julho de 2008
INDÚSTRIA
=
SÚMULA: Dispõe sobre homologação dis licitação.
EDUÍGONÇALVES, Prefeito do Município da Guapirama, Estado do Paraná,
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou, e eu
retoito Municipal sanciono a seguinte no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e
LEI adjudicação promovidos pela pregoeira, com relarência ao Pregão Presencial
Artigo 1º Fica aberto ao Geral do Município do Cambará- | sob Nº 020/2008, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
TRIBUNA DO VALE
E E
SUMULA ; Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
A Câmara Municipal da Cambará-astado do Paraná, aprovou, e ou,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei;
Artigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Gera! do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de 18.12.2007, um
stado do Paraná, aprovada pela Lei n?1371/2007, um crédito Especial no
alor de R$230.000,00 (Duzentos é trinta mil reais), assim discriminado ;
os. DE EDUCCULTURAE ESPORTES
05.001- DEPARTAMENTO DE
12.361.1204.1010 Construção , Ampliação, « Reforma de Escolas
4490.51.00.00.00- Obras e Instalações F 3127
30.000,00
Artigo 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
Utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo Il, da Lai nº4.320/4,
arágrafo 1, da Lei 4320/64, o PROVÁVEL EXCESSO DEARRECADAÇÃO,
arificado no exercício conforme abaixo :
TERMO DE CONVENIO Nº415/MDS/2005 ..........F.31127
90.000,00
Nº415/MDS/2005 CONTRAPARTIDA F31127 10.000,00
Nº415/MDS/2005 JUROS F31127 20.000,00
Artigo 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas.
siso emcontrário.
[A .15 de julho de 2008
V Jose Salim Haggi Neto
Praleito municipal
LEINH1388/2008
SUMULA : Dispõe sobre a abenura de Crédito Especial
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou ,e eu,
releito Municipal, sanciono a seguinte
[E
Artigo 1º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Cambará-
stado do Paraná, aprovado pela Lei nº1371/2007, de: 18.12.2007, um
rixdão Espocial, no valor de R$110.500,00 (Canto a deis mil e quinhentos
ais), assim discriminado ;
08. SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0802 DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS
D4.128.0402.2050 Manutenção do Departamento de Recursos
«manos
3190.11,00.00.00 - Vencimentos e Vant Fixas F31737
Programa IASP/FIA 2007
O
08. SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
060! — —DEPARTAMENTODESAÚDE
10.302.1009.2140-Manutenção da Área de Saúde
3190.11,00.00.00-Vencimentos « Vant.Fixas P:CMIIF31495 80.000,00
O
0602 —DEPARTAMENTO DEAÇÃO SOCIAL
08.244,0815.2180-Manutenção da Área Social
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Matarial Permanente F.31737
«840,00
Programa IASP/FIA 2007
Total. 110.500,00
Artf >" Bra dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
lizadSricordo com o artigo 43, parágrafo |, da Loi n4.320/64, o
JPERAVIT FINANCEIRO, verificado neste exercício. Farza7
34.560,00
11.800,00
48.200,00
Art3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições am contrário.
Cambará- Pr, 15 de julho de 2008
JOSE SALIMHAGGINETO
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARAOATENDIMENTODOS
MUNÍCIPES,
Cródito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão «
novecentos mil reais) reais), assim descriminado :
. 05. SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO,CULT ESPORTES
EDUCAÇÃO
DECRETA
Artigo 1º: Fica homologadia a licitação de modalidade Pregão Presencial
sob Nº 020/2008, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIAPARADATENDIMENTODOS
MUNÍCIPES.
Artigo 24: Em face da homologação estabelocida polo arigo anterior,
declarada
05001- DEPARTAMENTO DE |
12.361.1202.2090 Manutenção do Ensino Fundamental
3190.11,00.00,00 “Vencimentos e Vant.Fixas F1101 500.000,00
3190.11.00.00.00 - Aveimenioua Vara. Fist Foz 250.000,00
05. SECRETARIAMUNDE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
DEFISIOTERAPIAPARAO ATENDIMENTO! D601- DEPARTAMENTODE SAÚDE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 10.302.1009.21 da Área de Saude
LTDA 3190.11.00.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas F.1303
VALOR: R$ 27 600,00 (vinte a sete mil e seiscentos reais) 650.000,00
Artigo 3º: Em consequéncia, fica convocada a proponente para a 3190.13.00.00.00 - Obrigações Patronais F1903 100.000,00
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1303 300.000,00
Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuizo das 3390.30.00.00.00 - Matarial de Consumo F.31495 100.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com :
- artigo 43,parágrato |, da Lei 4,320/84, o SUPERAVIT FINANCEIRO,
verificado no exercício. F1000
sanções previstas no artigo 81,
Artigo 4º: Este Decreto entra am vigor na data de sua publicação.
Guapirama (PR), 15 de julho de 2008
EDUIGONÇALVES
Preteito Municipal 84.000,00
1050 18.000,00
' LEI Nº1390/2008 F.a1729 100.000,00
SÚMULA : Dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional Suplementar. - Artigo 43, Parágrato ll, da Lei 4,320/64, EXCESSO DE ARRECAD.
A Câmara Municipal do Cambará-Estado do Paraná, aprovou e ou Prefeito | — F.1000 FPM 1.700.000,00
Municipal, sanciono a seguinte
LE!
Art, 1º “Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná aprovada pala Lei nº1371/2007 de: 18.12.2007, um
cródito adicional Suplementar no valor da R$211.247,80 (Duzentos e onze
mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), assim discriminado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL
06.001- DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302. 1009.2140 — Manutenção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 -Materal de Consumo F31317
Ea
08, SECRETARIAMUN.DE DESENVOLV URBANO E OBRAS
Protoito Municipal sanciona a saguinta :
[=]
Art. 1º- Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estadio do Paraná, aprovado pela Lei nº 1371/2007, um crédito especial no
valor de A$9.669,85 (Nove mil, seiscentos e sessenta e nova reais a
oitenta e cinco centavos), assim discriminado :
68.247,80
08002: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 0. SAUDE EAÇÃO SOCIAL.
26,782.2613.1240 - Aquisição de Veículos a Equip.Rodov. 0601- DEPARTAMENTO
4490.52.00.00.00 Aquisição de Veic.e Equip. Rodoviários F.31742 10.302. 1009.2140 - da Área de Saúde
11700000 3390.30.00.00,00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F33302
4490.52.00.00.00 -Aquisição de Veic.e Equip. Rodoviários F.01000 | 2.889,92
26.000,00 3390.30.00.00.00-067 - MATERIAL DE CONSUMO F3330! 23237
«O 3390.30.00.00.00-067 - MATERIAL DE CONSUMO F33312 31,57
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO FINS 6.515,90
TOTAL 9.669,85
Ant. 2º -Para dar cobertura ao crédito no artigo no artigo anterior, será
utilizado saldo do exercício anterior, conforme abaixo ;
Art, 2º - Para dar cobertura ao crdito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo Il, da Lei nº4.320/84, o
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. verificado neste exercício,
objeto do convênio abaixo
Programa Prodasa - Contrato nº 0227080 -68/2007/MAPA CAIXA Fotos Rorpol
143.000,00 . F31312 31,57
Termo de Conv.1378/2007 - Ministério da Saúde 31317 F31316 6.515,99
68.247,80 TOTAL .. 9.669,85
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Art. 3º -Esta lei entrará om vigor na data de sua publicação,
as disposições em contrário. revogadas as em contrário.
disposições
Cambará- Pr, 15 de julho do 2008
Vad Daliem Lins Moto
Gabinete da Proteitura Municipal de Cambará- Pr.em 15 da julho da 2008
INSE SAI MHARRUNETO,