norma nº 1392/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA BRASIL, 1082 - FONE: (0**43) 3532-3535 - FAX: 3532-3432 - CEP 86390-000 - CAMBARÁ - PR
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LEI Nº1392/2008
SUMULA : Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou , e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte .
LEI
Artigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de
Cambará-Estado do Paraná, aprovada pela Lei nº1371/2007, um crédito Especial no valor
de R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), assim discriminado :
05. SECRETARIA MUN .DE EDUC.CULTURA E ESPORTES
05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.1204.1010 Construção , Ampliação, e Reforma de Escolas
4490.51.00.00.00- Obras e Instalações F. 31127 230.000,00
Artigo 2º -Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
Utilizado de acordo com o artigo 43, parágrafo II, da Lei nº4.320/64, parágrafo II, da Lei
4.320/64, o PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, verificado no exercício
conforme abaixo :
TERMO DE CONVENIO Nº415/MDS/2005 .......... F.31127 200.000,00
Nº415/MDS/2005 CONTRAPARTIDA F.31127 10.000,00
Nº 415/MDS/2005 JUROS F.31127 20.000,00
Artigo 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cambará-Pr, 15 de julho de 2008
Jose Salim Haggi Neto
Prefeito municipal
— Atas&editais mma,
Quarta-!
INDÚSTRIA
LÁ = = o)
LEIN"392/2008
SUMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará-Estado da Paraná, aprovou, e eu
iso Municipal sanciono a seguinte
LEI
Astigo 1º -Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
stado do Paraná, aprovada pela Leinf1371/2007, um crédito Especial no
sor de R$230,000,00 (Duzentos e trinta mi reais), assim discriminado :
. DECRETO Nº 232/2008 LEINF389/2008
SÚMULA: Dispõe sobre homologação de lictação. SUMULA : Dispõe sobra a abertura de Crédito Adicional
EDUÍ GONÇALVES, Prefeito da Municipio de Guapirama, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, juigamento é
adjudicação promovidos pela pregoerra, com referência ao Pregão Presencial
sob Nº 020/2008, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARADO ATENDIMENTODOS
A Câmara Municipal da Cambará-estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lai:
novecentos mil reais) reais), assim descriminado :
. 05. SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO CULTESPORTES
05.001. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.381,1202.2090 -Manutenção do Ensino Fundamental
3190.11.00.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas FT101 500.000,00
3190.11.00.00.00 - Vencimentos e Vant.Fixas F.1102 250.000,00
DECRETA
Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Preção Presancial
sob Nº 020/2008, qua tam par objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMOE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARADATENDIMENTO DOS
MUNCPES.
Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior,
fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS
DEFISIOTERAPIAPARAO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES
EMPRESA VENCEDORA: BRASFÍSIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
FISIOTERAPÉLTICOSLTDA .
EDUCAÇÃO
12.361,1204.1010 Construção Ampliação, e Reforma de Escolas
4490.51.00.00.00- Obras e Instalações. F. 3127
30.000,00
Artigo 2º Para dar cobertura so crédito aberto no artigo anterior, será
Utilizado de acordo com o artigo 43, parágrato ||, da Lai nº4.320/64,
vrágrafo N, da Lei 4320/64, o PROVÁVEL EXCESSO DEARRECADAÇÃO,
.F31127
O
06. SECRETARIA MUN.DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
0601- — DEPARTAMENTODESAÚDE
10.302.1009.2140-Manutenção da Área de Saude
3190.11.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas F.1303
no exercício conforme abaixo :
TERMO DE CONVENIO Nº415/MDS/2005 ...
10.000,00
Nº415/MDS/2005 CONTRAPARTIDA 31127 10.000,00 VALOR: R$ 27.600,00 (vinte a sete mil e seiscentos reais) 650.000,00
Nº 415/MDS/2005 JUROS F31127 20.000,00 Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a 3190. 13.00.00.00 - Obrigações Patronais F1303 100.000,00
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1308 300.000,00
3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F.31495 100.000,00
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do antigo 64, caput, da
Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das
sanções previstas no artigo 81.
Artigo 4º: Este Decrelo entra am vigor na data de sua publicação.
Guapirama (PF), 15 de julho de 2008
EDU
Prefeito Municipal
LEI NH1390/2008
Artigo 3º -Esta lei entrará am vigor na daia de sua publicação, revogadas
vdiap “Ses em contrário.
Ca ..44-Pr.15 de julho de 2008
Jose Salim Haggi Neto
Prefeito municipal
LEINN3BA2008
SÚMULA : Dispõe sobra a abertura de Crédito Especial
A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou o eu,
100.000,00
stotto Municipal, sanciono a seguinte SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. = Artigo 43, Parágralo ll, da Lei 4.320/64, EXCESSO DEARRECAD.
iz A Câmara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou eu Prefeito | F.1000 FPM 1.700.000,00
Antigo 1º -Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio de Cambará- | Municipal, sanciono a seguinte Antigo 3º -Esta Lel entrará em vigor na data de sua publicação,
tado do Paraná, aprovaco pela Lei nº1 371/2007, de:18.12.2007, um LEI revogadas as disposições em contrário.
ádito Especial, no valor de R$11 9.500,00 (Certo e deis mil e quinhentos Art. 1º -Fica aberto o Orçamento Geral do Município de Cambará- | Gabinete da Prefeito municipal em 15 de julho de 2008
Estado do Paraná ,aprovada pela Loi nº1371/2007 de : 18.12.2007, um
crédito adicional Suplementar no valor de R$ 211.247,80 (Duzentos e onze
mil, duzentos e quarenta e sete reais e oltenta centavos), assim discriminado
is), assim discriminado :
Sumula :Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial.
A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal sanciona a seguinte :
(=|
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Cambará-
Estado do Paraná, aprovado pela Loin?1 371/2007, um crédito especial no
valor de R$9.589,85 (Nave mil, seiscentos e sessenta e nove reais »
oitenta e cinco centavos), assim Ê
08. SAUDE EAÇÃO SOCIAL.
0601- DEPARTAMENTO
10.302.10092140- — Manutonção da Área de Saúde
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F33302
288,92
3290.30.00.00.00-067 - MATERIAL DE CONSUMO F3301 232,37
3390.30.00.00.00 -067 - MATERIAL DE CONSUMO F312 31,57
3390.30.00.00.00 067 - MATERIALDE CONSUMO F33318 6.515,99
TOTAL .... ntsosceinsscarorssormereesemsimmeceocmssmcammemiaa 0.000,85
Ast. 2 Para dar cobertura ao crédito no artigo no artigo anterior, será
utilizado saido do exercício anterior. conforme abaixo :
Foi301 232,37
04,128.0402.2050 Manutenção do Departamento de Recursos
manos
3190.11.00.00.00 Vencimentos e VantFixas F31737 34.580,00
Programa ASP/FIA 2007
o
06. SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDEEAÇÃO SOCIAL
0801 -DEPARTAMENTODE SAÚDE
10.302. 1009 2140-Manutenção da Área de Saúde
3190.11,00.00.00-Vencimentos a Var Fixas P-Civl 31495 80.000,00
O
0602 DEPARTAMENTO DEAÇÃO SOCIAL
082440815 .2150-Manutenção ca Área Social
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente F.31737
840,00
Programa IASP/FIA 2007
TOM eseseeemeeeormmemmnas 110.500,00
Ark” Para dar cobertura ao cródito aberto no antigo anterior, será
izado Ta acordo com o artigo 43, parágrafo |, da Lai nº4,320/64, o
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
06.001- DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302.1009.2140 - Manutenção da Área de Saúde
3990.30.00.00.00 Material de Consumo F31317 68.247,80
26.782.2613.1240 - Aquisição de Veículos e Equip.Rodov.
4490.52.00.00.00 Aquisição de Veic.e Equip. Rodoviários F31742
117.000,00
4490,52.00.00.00 -Aquisição de Veic.e Equip.Rodoviários F.01000
26.000,00
E
An. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, será
utilizado de acordo com o artigo 43, parágrato Il, da Lei nº4.320/64, o
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, verificado neste exercício,
objeto do convênio abaixo
PERAVIT FINANCEIRO, verificado nesta exercício. E37I7 Programa Prodasa - Contrato nº 0227080 -58/2007/MAPA CAIXA Foig02 2.889,92
50000 143.000,00 3191 É
1,
Far730 11.800,00 Termo de Conv. 1378/2007 — Ministório da Saúde F31317 Hd Files
Far7a2s 43.200,00 68.247,80 TOTAL =. 9.669,85
lei entrará em vigor na data de sua publicação,
«em contrário.
revogadas as disposções
Cambará Pr, 15 de julho de 2008
Inn Gb Line bird
Art.3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará- Prem:15 de julho de 2008
ANEE GAL IM HAS NETO,
Ast3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas AE
lisposições em contrário.
Cambará Pr. 15d julho de 2008
JOSE SALIM HAGGINETO