norma nº 1397/2008

Atas & editais o E
“Sexta-feira, 14 de novembro de 2008
TRIBUNA DO VALE
=12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
LEI Nº1397/2008 ro
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA
08.001- DEPARTAMENTODE OBRAS E ENGENHARIA 04.129.0402.2080 -Manutenção do Dep.de Tributação
04.122.0411.2200 -Mariutenção do Departamento de Obras e Engenha- 4490,52.00.00.00 - Equipamentos e Mat.Pormanente F,
ria 15.000,00
3390.39.00.00.00 -Outros Serv.de Terceiros PJ.F1000 30.000,00 os.
08.002- DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES ” TE
04.122,402.2210. Manutenção dos Serviços Urbanos
SÚMULA:
EFETUAR AABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DECAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ PARA O
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ES
05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.1202.2100 -Manutenção do Ensino Fundamental
EXERCICIO DE 2008. 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1000 30.000,00 3380.39.00.00.00- Outros Serv: Terceiros PJ Fios 250
| A Câmara municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou, e 3390.30.00.00.00 - Material de Consumo F1030 30.000,00 12.361.1202.2101 - Manutenção do Ensino Fundamental Rec.P;
| eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte. 3390.38.00.00.00- Outros Servdeterceiros PF F1000 30.000,00 3390.36.00.00.00- Outros ServTercieors PF. F1103 200
LEI . 3390.39.00.00.00- Outros Serv. de Terceiros PJ, F1000 30.000,00 05.002 - DEPARTAMENTO DE CULTURAE ESPORTES
Art. 1º -Fica o Executivo municipal autorizado a abrir ao orça- 3390.39.00.00 - Outros Servde Terceiros PJ. F1050 30.000,00 04.122.0402.2130 -Apoio Administrativo .
-mento programa do Município de CAMBARÁ-ESTADO DO PARANA, 26.122.2602.2220 -Manutenção do transporte Rodoviário 4490.52.00.00.00-Equipamentos e MatPermanente 1000 250
parã o exercício de 2008, autorizado pela Lei n21371/2007 de 3390,36.00.00.00-Outros Serv Terceiros PF. F1000 80.000,00 06- SECRETARUAMUNICIPAL DE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
18.12.2007, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de 3390.36.00.00.00-Outros serv. Terceiros PJ. 1000 30.000,00 :06.001 -DEPARTAMENTO DE SAUDE
R$1.028.000,00 (Hum milhão o vinte e alto mil reais) , mediante das Total «1.028.000,00 10.302.1009.2140 - Manutenção da Área da Saúde
seguintes providencias :
ARTIGO 2º Para dar cobertura no Orçamento aberto no artigo anterior,
09.SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390.30.00.00.00 - Material de consumo Figos
será-cancoladas as seguintes dotações de orçamento vigente
07. SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLV EOONOMICO
25.4
03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO
03.153.6182.2199 -Manutenção da Detesa e Segurança
3190.11.00.00.00.. Vencimentos e Vantagens F.1000 60.000,00
04,121.0402.0402.2040 - Manutenção do Dep, Administrativo
3390.30.00.00,00- Material do Consumo F1000 40.000,00
28.843.2803.0010 - Amortização da Divida Pública
46.90.71,00.00.00-Principal da Divida Contratual Resgatado F1000 120.000,00
03002- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0402.2050. Manutenção do Dep.Recursos Humanos -
“3190,11.00.00.00- Vencimentos VantagensFixas F1000 120.000,00
05. " SECRETARIAMUN.DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTES
05.01- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.1202.2100. Manutenção do Ensino Fundamental
3380.30.00.00.00 - Material de Consumo Ftios 88.000,00
06, SECRETARIAMUNICIPALDE SAUDE EAÇÃO SOCIAL
06.001 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
10.302.1009.2140 -Manutenção da Área da Saúde
3190.11.00.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas 1000 220.000,00
3390.30.00.00.00-. Material de Consumo F.1000 30.000,00
3390.30.00.00.00- Material do Consumo F.1303. 60,000,00
3390.39,00.00.00- Outros Serv.Terceiros PJ. F.1303 30.000,00
- DEPARTAMENTO DEAÇÃO SOCIAL
08.244.0815.2150 -Fundo Municipal de Assist.Social (FMAS)
3350,43.00.00.00 Subvenções sociais F1000 20.000,00
08.0 SECRETARIA . MUNICIPAL DE
DESENVOLV.URBANO E OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
LEIN? 488/2008
SÚMULA: Inclusão de nova Ação para o Exercício 2008 ao Programa nº 0025-Saneamento da Lei Municipal
nº 227/2005 de 29/41/2005, Plano Plurianual quadriônio 2006-2009.
A Câmara Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhos são conferidas por
(Lei, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica incluído ao Programa nº 0025-Sansamento no Exercício de 2008, da Lei Municipal nº 227 de 297
11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriônio 2008-2009, a ação abaixo indicada: . :
02. GOVERNOMUNICIPAL
GABINETEDO PREFEITO
04.122,0402.2020 -Apolo Administrativo
3390,30.00.00.00-- Material de Consumo
4490.52.00,00.00 - Equipamentos e Mat.Perm.
02. PROCURADORIA JURIDICA
02.061.0202,2030 - Manutenção da procuradoria Jurídica
4490.52.00,00.00 - Equipamentos e Mat.Perm. F.1000
08 - SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.01- DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO "
03.153.6182,2199 Manutenção da Defesa e Segurança
3190.40.00.00.00-Indenizações e Resiluições Trabalhistas. F.1000. 100.000,00
0302 —DEPARTAMENTODERECURSOSHUMANOS
04.128,0402.2050. - Manutenção do Dep.de Recursos Humanos
8390.30.00.00.00 Materlal de Consumo F1000 30.000,00
F1000 20,000,00
F.1000 20.000,00
13.000,00
3390.36.00,00.00 Outros Serude Terceiros PF F1000 50.000,00
4490.52.00.00.00 Equipamentos e Mat Perm. Fi000 20.000,00
04- SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
04.123.0402.2060 -Manutenção do Dep.Financeiro
4490.52.00,00.00 -Equipamentose MatPerm. F1000 20.000,00
04.02 DEPARTAMENTODE CONTABILIDADE .
04.122.0402.2070 -Manutanção do dep.de Contabilidade
8390.30.00.00.00 Material de Consumo Fi000 20.000,00
3390.36.00.00.00 Serviços do Terceiros PF. F1000 20.000,00
04.003- DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
DEPARTAMENTO DEAGRICULTURAE PECUÁRIA
20.122.2002.2180 - Manutenção do Dep.Agrícola
3380.30.00.00.00 -Matertal de Consumo Fiooo 2004
3390.36.00.00.00-Outros Serviços do Terceiros PF F1000 700
22.661.2210.2190 «Incentivo a Industriae Comercio
3390.30.00.00.00 -Material de Consumo F1000 25.
3390.39.00.00.00 -Outros Serv Terceiros PJ. F1000 20X
08. SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVURBANO *
- DEPARTAMENTO DECBRAS E ENGENHARIA
04.122.0414.1090 - Administração Geral .
4490.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 1000 400
04.122,0411.2200 -Manutenção do Transporte Rodoviário
3390.3390.36.00.00.00-Outros Serv Terceiros PF. F1000 600
15.452.1514.1110 -Ampliação , Melhorias de Vias Públicas
4490.51.00.00.00 -Obras e Instalações F1000 120%
4490.51.00.00.00 - Obras e Instalações F1o6o . 20.0
-DEPARTAMENTODE TRANSPORTES
26,122.2602.2220 -Manutenção do Transporte Rodoviário
3390.38.00.00.00 -Outros Serviços de Terceiros PF 1000 50X
Total, 1.028.000,00
An. 3º -Esta lol entrará em vigor da data de sua publicação ,rev
das as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará-Pr, em 13 de nor
bro de 2008.
JOSÉ SALIM HAGGINETO
Proteito Municipal
Macroobjetivo: OPERACIONALIZAR E MANTER O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO.
LEINº 489/2008
SÚMULA: Inclusão de nova Ação ao Anexo Il da Lei Municipal nº 367/2007 de-27/06/2007 que trate
Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2008.
A Câmara Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhos são conferida
Lei, aprovou e Eu, Preteito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º- Fica o Poder Executivo Municipal, autorizada a incluir nova Ação ao Anexo || da Lei Municipaln?
2007 de 27/06/2007, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, como segue:
Programa “0025” — SANEAMENTO
Macroobjetivo: OPERACIONALIZAR E MANTER O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO
Objetivo: Operacionalizar e manter o sistema de água no municipio com os serviços de captação,
tratamento e distribuição.de água potável a 100% da população do município e operacionalizar e.
manter o sistema de coleta e tratamento e destino final de esgoto, com finalidade de atingir 100%
das residências do município,
Programa “002!
SANEAMENTO
“Ôraão: 08-Servico Autônomo da Âniia é Fsantn
- das residências do município. Ê
“Objetivo: Operacionalizar e manter a sistema de água no município com os serviços de captaçã
tratamento € distribuição de água potável a 100% da população do município e operacionalizar
mantero sistema de coleta e tratamento e destino final de esgoto, com finalidade de atingir 100