norma nº 1405/2008

AL as & edit ais TRIBUNA DO VALE
DAVI TD 15—-
RECEITAS
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
2009 2009
525.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
LEIN21405/2008
SÚMULA: Altera o Quadro de Programas e Objetivos do PPA.Plano Plurianual do Município de Cambará-Estado
do Paraná, para o exercício de 2009, autorizado pela Lei nº1304/2005., de 17.11 «2005.
A Camara Municipal de Cambará-Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
ta
Art 1º -Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar, acrescentar ou reduzir, no PPA. de 2009, dentro
do quadro de Programas e Objetivos , para o exercício de 2009.
Artigo 2º «Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Cambará-Pr, em 23 de dezembro de 2008.
JOSESALIM HAGGINETO
Prefeito Municipal
S
S
o
Serviços Administrativos DD) 30.000,00] |
Outros Serviços 245.000,00
: 17210102 00.00[ Cota Parte do Fundo de PartMun. FPM | 6.920.000,00] 8.743.863,00
21. [od]
1721.09.99.02.00] Recursos do CEX [O 9] 190.000,00
1721.22.00.00.00] Transf. Comp.Fin Exp! Rec. Naturais 3.500,0 328.000,00
DESPESAS .
03. SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.005-DEPARTAMENTO DE DEFESA E SEGURANÇA
| 0315.361822199 -Manutenção da Defesa e Segurança
=
S
PREVISTO 2009
;95.02.00
“00, 00.00[ Transf.
T721,33,00.00,00/ Transf Rec.SUS-Rep. Fundo a Fundo 1.860.000,00 | 2.372.000,00
:01,00.00
T
(CODIGO ESPECIFICAÇÃO o T =
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00 1721.35.02.00.00] Demais Transí.da União Dest. Pr.MDE 85.000,00 225.000,00
E 0000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1722.01.01.00.00] Cota parte do ICMS. - . 5.340.000,00] 6.777.000,00
Eni aa Os. 179.100,00
pocprarceeoooroeocoooorrenoenoroeeoio 580.000,00 1724.01.00.00.00] Transferências Recursos do FUNDEB 615.000,00
1722.22.00.00.00] Transf. Comp.Financeira 25% 105.000,00
K 1.200.000,00] |
1915.00.00.00.00 .
1935 00,00.00.00] Restituições por pagamentos indevidos | O]
9721 0L,02,00.00 Ded Rec.Formação Fundeb-FPM -1.038.000,00
9721.01.05.00.00| Ded Cota-parte do imp. Territ. Rural-ITR -0-| - 19.000,00
Muita e Juros de Mora Div. Ativa O.Rec. 45.000,00 45.400,00
04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0401- DEPARTAMENTO FINANCEIRO
0412304022060 Manutenção Depto de Recursos Financeiros
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISTO | ALTERADO
2009 2009
130.000,00 125.000,00
22.000,00 70.000,00
152.000,00 . 195.000,00
Ded Rec.Formação Fundeb-IPVA
Ded.Cota-parte IPI -Exportação 26.250,00] - 35.000,00] |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
3.3.00.00.00
4.4.00,00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
. . EINS 1406/2008 .
SÚMULA: Altera o Quadro de Programas e Objetivos da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de
Cambará- Pr, para o Exercício de 2009.
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.001 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
[CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISTO ALTERADO e) Câmara Municipal do Cambará-Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte .
2009 2009
+ Artigo 1º -Fica O Poder Executivo Municipal autorizado a alterar, acrescentar ou reduzir na LDO de 2008, no
. dio Da COERENTES SO o Quadro de Programas e Objetivos, da LDO. Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Cambará -Pr, para o
-3.00.90. UTRA CORRE! + SUU.VLU, ndo d : exercício de 2009.
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 1.235.000,00 Artigo 2º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
- TOTAL... eneneremermmeneemees 3.320.000,00 8.446.370,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará Pr. om 25 da corar do 2008
FUNCIONAL PROGRANLA TICA Prefeito Municipat
CODIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA-ESTADO DO PARANÁ
QUADRO DE PROGRAMASE OBJETIVOS DA LDO.2009
ea menmmnrrra ANA RIPAITÂDIA CODATA ATVIDATTANTANNO
PREVISTO ALTERADO
2009 2009
3.920.000.0015.301.370.00
TASANTANDST AO | NFANTITE NC AM ARFA DF SATIDE
idade UUZ
3.920.000,00] 5.301.370,00
| Td] 700.000,00
QUADRO DE PROGRAMASE OBJETIVOS DA LDO.2009
1030210092140 | MANUTENÇÃO AREA DE SAUDE LD. -DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009
1030221501090 | CONSTR. DE POSTOS DE SAUDE
1030221501160 | REF UNID. SAÚDE CENTRO “8-] 7 100.000,00 || | PROGRAMA OBJETIVOS
1051210091070 | SANEAMENTO BÁSICO 15.000,00] 345.000,00 | PREVISTO | ALTERADO
[3.935.000,00] 6.446.370,00 ) . P;2009 | PARA 2009
001: LEGISLATIVO
08.00 SECRETARIA MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL .
08.001-DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA 2.000 -Manutenção do Garantir apoio administrativo é
FUNCIONAL PROGRAMATICA Legislativo Municipal. financeiro Câmara Municipal em
CODIGO ESPECIFICAÇÃO [EREVISTO [ALTERADO | consonância com à Lei Orgânica do
2266122101 180 CONSTRUÇÃO DE BARINDLS. | 250.000,00] 600.000,00] | mena visando o funcionamento 1410.0000 | 1.300.000,00
[STSDoSmtÍioo | [AMPLIAÇÃO EXTENSÃO RELET. | 40.000,00] 140.000,00]] | > coverxO Manter os degãos de admini 00000 | 1
ILS0AL 12500 |MANUTDEP.OBRAS E ENGENH. | 250.000,00] 580.000,00] 02-GOVERI anter os órgios de administração
0411204142030 | [AQUISIÇÃO DE IMOVEIS TT 80.000,00 MUNICIPAL auavés de. suas secretarias e] |
15451 15141100 ASSENTAM MEIOS OS E SAR =80:000100] Departamentos. RR
154515 LHILO AMPL MELHORIA, CONS. V.PUBL: . j 02.01-GABINETE DO - o | e
1545213151080 REAPIAÇÃO E REF.PRÉDIO-COL. -0-[7 75.000,00 | | | PREFEITO “ . ' í
1545218132250 DESPESAS EXERCAÂNTERIORES | -D| 150.000,00] 2.010-Man Gabinete do
, TOTAL ro crnereenaemerserooo 11 120.000,00] 2.614.900,00] ] | Prefeito Manter o Gabinete do Prefeito 355.000,00) 355.000,00
2009 2009
4490,51.00.00.00 [1.040.000,00]. 2.164.000,00
4490.61.00.00.00 [5 86006,00] 300.000,06] | | 02-02- PROCURADORIA
3190.92.00.00.00 [——150.060,00]| | JURÍDICA
TI5000000/ 2.614.960,00] | | 2.030 Manutenção da
Procuradoria Jurídica. Manutenção da Procuradoria Jurídica | 120.000,00) 120.000,00
08.003-INCENTIVO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 03-SECMUN.DE ADM.
2009 2009 03.01 -DEP.SDMINIST.
3.3.00.00.00 OUIRAS DESP.CORRENTES 50.000,00 | 50.000,00] | | 2,040 -manutenção do
2.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 375.000,00 | 725,000.00] | | Depart. Administrativo . | Mantero Departamento adrinistrativo | 2.539.750,00] 952.000,00
425.000,00 | 775,000,00) | | 2110-Amortização da
, Divida Pública Amortizara Divida Pública 1.075.000,00 | 1.075.000,00
03.02-DEPART DE
= q 2.050 -Mamitenção do Manter o Departamento de Recurso
Dna Dep.Recursos Humanos. Humanos. 3.312.000,00] 2.549.600,00
[350.000,00 | 600.000,00] | | SAS DER DEDERESA
nrnnma 425.000,00 7 775.000,00] | | SEGURANÇA
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2199-Manutenção da Manter o Departamento de Defesae
09.001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Defesa e Segurança. Segurança do Município. D-| 380.000,00
BECO rare PREVISIO a 04-SECRETARJA
aesgigetres E sracar as earats
3-100.00.60 PESSOAL E ENC.SOCIAIS
3.300.00.00 OUTRAS DESP.CORRÊNTES [| TT 80.000,00]
4.490.00.00 INVESTIMENTOS Do 45.000,00]
TOTAL... nte eranresremeaemnaeas 200.000,00]
FUNCIONAL PROGRAMAÁTICA
C ESPECIFICAÇÃO
19 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREVISTO TEEERES]
2009 2009
0824408152150 Fundo Mun. Assistência Social | 395.000,00]
0824408152160 Manutenção da Area Social | 310.000,00]
0824 408162170 Damuenção d do Conselho Tutelar RS .doo Go
TOTAL... "
610.000,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.001- DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
PREVISTO 2009
220,000,00
PESSOAL E ENC.SOCIAIS
OUTRAS DESP.CORRENTES
INVESTIMENTOS
790.000,00
1t- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
11.001- DEPARTAMENTO DA CULTURA
04122118122260 Manutenção do Dep.de Cultura
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESP. CORRENTES
4.4.00.00.00 INVES IIMENTOS
PREVISTO
2009
99 RESERVA à DE € CON TINGENCIA
29.999 .9.9999-Reserva de contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
9.9,99.99 00.00
PREVISTO
2009
35.000,00
RESERVA DE CONTING.
04-SECRETARJA
MUN.DE FINANÇAS
04.01-DEP.FINANCEIRO
2.060-Man.Dep.Financeiro
04,02-DEP.CONTABILID.
2.070-Man. Contabilidade
04,03DEP.TRIBUTAÇÃO
2.080 -Man Dep. Tributação
05-SECMUNICIPAL
EDUCAÇÃO
OSOOIDEPART: ANENTO
DEEDUCAÇÃO |
2.090 Man Ensino Fund.
Fundeb
2.100 -Man.Ensino
Fimd Outros Recursos.
005-Educação Infirtil
Manter o Dep.financaro
Manter o Dep.de Contabilidade
Manter o Dep.de Tributação
Assegurar a igualdade nas condições
da acesso, o êxito do almo,
promovendo-lhes as competências e
habilidade necessárias, ampliando os
meios e o alcance da Educação
Fundamental
Mantero Ensino Fundamental com
recursos do Fundeb.
Manter o Ensino Fundamental com
outros Recursos.
-Assegurar atmpliação da Educação
básica e atendimento a Educação
Infantil de O a 5 anos p recebimento de | |
recursos, Capacitação e adequação do
plano de carreira para os professores .
152.000,00
195.000,00
70.000,00
615.000,00
2.895.000,00
195.000,00
152.000,00
70.000,00
1.462.500,00
1.345.500,00