sessao nº 3

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ATA DE NÚMERO 3045, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 25 de 
fevereiro de 2.013. Teve início às 20h00min, com a presença de todos 
os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 035/038/038-
A/039/040/041/042/043/044/048/049/051/052/053 e 054/2013, de autoria 
dos vereadores João Antônio Tinelli, Raffaello Frascati, Marcio José 
Albertini, Rogério Frutuoso, Walcir Joaquim, Rogério de Lima e 
Claudinei Guimarães Tironi, enviados ao Executivo; Requerimentos nº. 
050/2013, enviado a Presidência da Casa; 037/2013, ao Secretário 
Municipal de Esportes; 046/2013, enviado a Secretária Municipal de 
Educação; 047/2013, enviado a Assistência Social; 045/2013, enviado 
ao Secretário Estadual de Obras. Convite do 2º Batalhão de Polícia de 
Jacarezinho. Respostas dos requerimentos nº. 003 e 030/2013. 
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador RAFFAELLO FRASCATI 
comentou sobre os requerimentos: 1º) Solicitando, ao Executivo, relação 
de todas as especialidades médicas que são prestadas no município de 
Cambará, dizendo que não há médico vascular atendendo na cidade, 
pedindo providencias; 2º) Solicitou informações, ao Executivo, sobre a 
realização de cirurgias de pequena e média complexidade no município, 
bem como, o local para onde estão sendo encaminhadas as cirurgias de 
alta complexidade. Comentou sobre atendimento deficiente a criança 
fraturada em nosso Pronto Socorro chamando a atenção do Secretário 
da Saúde. Solicitou ao Executivo que não deixe acontecer maiores 
transtornos com relação aos salários dos servidores públicos. O 
vereador APARECIDO DOS SANTOS disse que enviou requerimento ao 
Executivo sobre a implantação de dentistas nos PSF, mas ainda não 
obteve resposta. Comentou que esteve no Morro do Cristo no município 
e observou que a praça está coberta de mato, em total abandono, 
solicitando providencias. Disse que na Avenida Antônio Casquel, no 
Conjunto Ignez Panichi, o mato está muito alto, necessitando de 
limpeza, bem como, no Jardim Nova América há muito terreno baldio 
nessa situação. Comentou que nas imediações da rua da AABB há 
muitas luzes apagadas, pedindo providencias. O vereador WALCIR 
JOAQUIM comentou que em pouco tempo na função já notou a sua 
complexidade, sendo necessária a busca de informações sobre diversos 
assuntos, para depois buscar como subsidio o melhor caminho para 
resolver. Comentou que as estradas necessitam de trabalho diário, e 
não apenas algumas vezes, informando que as jazidas de cascalhos do 
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município estão se esgotando e que as pedras são de péssima 
qualidade, havendo necessidade de um britador móvel para 
homogeneizar essas pedras. Disse ter recebido um convite para 
participar de uma reunião da EMATER junto com a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Conselho Municipal e SAEB de Jacarezinho, para 
elaboração do Fundo de Participação dos Municípios. Comentou sobre 
requerimentos: 1º) Enviado ao Executivo, solicitando aquisição de 
01(um) britador móvel; 2º) A Secretária Municipal de Educação, para 
que seja desenvolvido um evento voltado para a juventude com temas 
de saúde e sexualidade; 3º) Solicitando, ao Executivo, a criação de um 
albergue noturno, para abrigar os moradores de rua; 4º) Solicitou ao 
Executivo e a Assistência Social a viabilidade de criação da Casa do 
Idoso; 5º) Ao Executivo, solicitou a reativação do Espaço Lazer, local 
adequado para as pessoas passarem suas horas de lazer e praticarem 
esportes; 6º) Solicitou ao Executivo a construção de calçadas no trecho 
do Conjunto São Francisco até Votorantim. Comentou que o Governador 
esteve em Santo Antônio da Platina, onde vários vereadores desta Casa 
de fizeram presentes, e que foi entregue ao Secretário de Estado do 
Trabalho um oficio solicitando, para Cambará, um curso de modelista, 
pois esta para ser instalada no município uma empresa de setor de 
vestuário de roupas finas. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI 
iniciou falando de requerimento enviado ao Executivo sobre projeto já 
existente no Conj. Inês Panichi desde 2010 acompanhado pelo 
Professor Vinicius, parceria entre Prefeitura Municipal, o SESC e 
empresas sendo chamado de “Atleta do Futuro”, apresentou fotos do 
evento de 2012 onde continham certa de 150 crianças nas atividades de 
natação, colocando a valia do mesmo e pedindo o apoio do Executivo 
Municipal e do Secretário de Esportes pois no final do ano passado 
houve depredação do local inviabilizando o sua utilização. No segundo 
requerimento, reiterou ao Executivo o pedido sobre prazos para limpeza 
dos terrenos, praças, canteiros e similares de responsabilidade da 
Prefeitura Municipal, bem como, as atitudes a serem tomadas pela 
referida em relação aos terrenos particulares. Sobre o assunto do 
Cemitério Municipal, disse que foi procurado pelo responsável do setor, 
o qual se manifestou em elaborar um projeto para se por em prática um 
incinerador no local, para que não sejam mais depositados restos de 
caixões ao lado dos túmulos. O vereador ROGERIO DE LIMA comentou 
sobre o requerimento solicitando ao Executivo que tome providencias no 
antigo posto de saúde da Vila Santana, exibindo fotos e comentários 
sobre a atual situação. Exibiu fotos, também, do matagal no Pátio de 
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Igreja Espirito Santo; do poço artesiano, o qual falta poucos reparos 
para funcionar, no Conjunto Ignez Panichi; da quadra do campo de areia 
repleta de mato, sem condições de uso; o canteiro das avenidas do 
Conjunto Ignez Panichi; o começo da construção da Escola Municipal, a 
qual se encontra abandonada; grande quantidade de lixo depositado nas 
imediações do Parque do Conjunto Ignez Panichi além de diversos 
alambrados quebrados, solicitando que o Chefe do Executivo olhe com 
carinho pela população. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI 
iniciou dizendo que o município sendo agrícola que se deve fazer 
reuniões nos bairros com participação dos agricultores no andamento 
das readequações das estradas como também para se informarem 
sobre a conservação dos trabalhos já executados, neste sentido 
também a secretaria recolher sugestões da área. Comentou que a 
saúde já tem melhorado bastante, através da contratação de médicos e 
a contemplação com mais uma ambulância para atender aos pacientes; 
sobre a segurança disse que a população pede mais rondas nos bairros 
e nos parques do município, pois infelizmente a segurança tem deixado 
a desejar, devendo melhorar. Falou sobre o Secretário de Esportes, o 
qual tem desempenhado sua função, e esteve em Curitiba com o Chefe 
do Executivo, trazendo recursos para a área do esporte. Comentou 
sobre a partida de futebol que houve no Estádio Regional tendo a 
presença de diversas autoridades. Comentou sobre requerimento, 
solicitando ao Executivo: 1º) Que sejam realizadas rondas de segurança 
nos bairros e parques do município, sugerindo que as viaturas 
passassem cerca de 3 (três) vezes durante a madrugada, para 
diminuírem os atos de vandalismo; 2º) Que haja nos parques do 
município um zelador, com o objetivo de cuidar do local e fazer as 
limpezas necessárias, bem como para orientar as pessoas sobre a 
utilização do local. O vereador RENATO RODRIGUES, disse ter 
recebido pedido dos agricultores para que após empedramento das 
estradas, os vereadores solicitem ao Executivo um rolo compactador 
para cada região para que os próprios agricultores façam a manutenção 
das vias rurais. Em relação à limpeza dos parques, praças e canteiros, 
disse que as chuvas não estão permitindo que seja realizado. Acerca do 
pedido de contratação de médicos, disse ser de grande valia, e informou 
que o Executivo já vem contratando algumas especialidades, porém, 
que outras seria viável fazer convênios pelo alto custo. Sobre a 
operação tapa buraco disse que atualmente o município não tem mais a 
pedreira, estando o caso sendo averiguado pelo Judiciário. Mostrou-se 
impressionado com o Secretário dos Esportes o qual respondeu o 
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requerimento que lhe foi enviado de maneira digna e completa, e ainda 
no final de semana ligou convidando-o para o evento no Estádio 
Regional. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI comentou requerimento 
solicitando ao Executivo o envio a esta Casa de Leis do relatório 
completo das firmas e dos valores de arrecadação dos impostos sobre 
serviços de qualquer natureza, referente ao exercício de 2012, pois com 
a Constituição Federal os municípios foram considerados entes 
federativos da União, levando-os à autonomia municipal em termos 
políticos, administrativos, legislativos e financeiros, a partir desse 
momento receberam oficialmente a delegação de competência tributária 
para instituir, fiscalizar, arrecadar e administrar tributos de sua 
competência; para a maioria dos municípios a arrecadação própria 
representa de 09 a 12% da receita orçamentaria. Em relação à saúde, 
disse que concorda com o vereador que citou a fratura na perna da 
criança, a qual necessitava de médico ortopedista, ressaltando que isso 
não pode ocorrer e deve ser apurado. Comentou sobre o que foi feito na 
área da saúde, informando que há um ortopedista que atende cerca de 
50 (cinquenta) pessoas no município uma vez por semana; dois médicos 
pediatras que atendem quatro dias por semana; um cardiologista que 
atende uma vez por semana por volta de 40 pessoas; um médico 
infectologista o qual atende uma vez por semana; disse, ainda, que 
estão sendo feitas no município quase todas as cirurgias, com exceção 
das emergências, desta forma quase todas as gestantes estão tendo 
seus filhos na cidade; comentou que no Posto de Saúde do Conjunto 
São José houve prevenção do colo do útero, tendo sido atendidas mais 
de 100 (cem) mulheres. Disse que o Prefeito Municipal encontra-se em 
Curitiba assinando convênios, pegando materiais para hospital com o 
Secretário da Saúde, informou, ainda, que o Secretário Ratinho Junior 
está liberando para o município R$2.150.000,00 (dois milhões, cento e 
cinquenta mil reais), para que sejam feitas melhorias asfálticas. Sobre a 
questão dos agentes comunitários da saúde, disse que já está sendo 
revisto. Em relação a Secretaria da Agricultura disse que haverá 
concurso para contratação de pessoas desta área. Parabenizou o 
Secretário Municipal dos Esportes por colocar a equipe do município na 
disputa da Copa Brasil Sul de Futebol, e agradeceu pelo envio do 
cronograma das atividades do esporte para o ano de 2013. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre os requerimentos: 1º) Solicita 
melhoria na calçada que liga a empresa Sorria ao Conjunto Votorantim, 
bem como, construção de calçada que liga o Conjunto São Francisco ao 
Conjunto Votorantim, pedido esse que é feito todo o ano. Disse que 
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solicita da empresa ECONORTE, limpeza na BR369, bem como, 
melhoras em trechos do município. Seguiu comentando os 
requerimentos: 2º) Solicitou ao Secretário de Obras do Paraná que 
confira e solucione o problema da ponte que liga as cidades de 
Cambará/PR a Salto Grande/SP; 3º) Solicitou ao Executivo Municipal 
que seja feito uma analise sobre Rodovia da Liberdade, discutindo-se a 
possibilidade de ser repassada para o Estado, forma essa de dar mais 
segurança aos motoristas que por lá trafegam, pois sendo repassada ao 
Estado poderão ser realizadas melhorias; 4º) Ao Executivo solicitou a 
realização de audiência pública sobre o quadrimestre da gestão anterior; 
5º) Solicitando informações, ao Executivo, sobre receitas e despesas do 
município, referente a Janeiro do ano corrente, tendo como objetivo 
informar os vereadores para que fiquem cientes da situação; 6º) 
Solicitou, do Executivo, a possibilidade de ser trazido ao município, 
cursos online de ensino superior, os quais proporcionarão oportunidade 
a todos. Disse que recebeu reclamações sobre o Posto de Saúde do 
Conjunto São José, pois estão se utilizando de senhas para atendimento 
e dificultando o atendimento dos moradores, já que a senha é retirada 
em um dia para ser atendido no seguinte apenas, informando que 
entrará em contato com o Secretário da Saúde e tem certeza que o 
mesmo irá solucionar o problema. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O 
vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou que acompanhado pelos 
vereadores Aparecido dos Santos e Rogério de Lima estiveram na 
presença do Secretário do Trabalho que lhes informou sobre a 
possibilidade da vinda do curso a Cambará. Agradeceu ao vereador 
Rogério Frutuoso pela agradável companhia na ida até Cornélio 
Procópio, para uma corrida, pois esporte é saúde. O vereador WALCIR 
JOAQUIM agradeceu ao Executivo pelo atendimento a sua indicação 
solicitando a operação tapa buracos. Comentou que esteve 
conversando com a Secretária da Educação e a parabenizou, pois 
esteve em Curitiba fazendo curso através do UNDIME, buscando 
informações para que todos os projetos e segmentos da educação 
sejam respaldados pela Lei, informou, ainda, que questionou a referida 
secretária acerca do material escolar e ela disse que todas as famílias 
que precisarem terão direito ao seu recebimento, já acerca dos 
uniformes, disse que a administração antiga os entregou no mês de 
julho havendo uma triagem para ver quem ainda não os recebeu. O 
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que notou muito 
companheirismo por parte dos vereadores, o que o deixa muito feliz, 
pois assim que se constroem coisas melhores, sendo importante para 
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que enxerguem juntos uma Cambará melhor. Como de costume deixou 
uma mensagem a toda a população. O vereador RENATO RODRIGUES 
solicitou ao Secretário Municipal de Esportes que faça uma visita ao 
Clube Lazer, pois seria interessante que fosse avaliado o espaço a 
beneficiar a população. Parabenizou o Secretário da Saúde e toda a sua 
equipe pelo ato realizado no Posto de Saúde do Conjunto São José, 
onde mais de 100 (cem) mulheres fizeram exames de prevenção. O 
vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI disse que outra novidade adotada 
pela Casa é o repasse dos cursos, informando que 04(quatro) 
vereadores estiveram em um curso em Curitiba para se capacitar e ter 
conhecimento necessário para atender a população através de 
indicações e projetos, nesse mesmo sentido, eles estarão repassando o 
curso para os funcionários da Câmara, bem como, da Prefeitura 
Municipal. Agradeceu ao Secretário e ex-Deputado Romanelli em ceder 
o antigo prédio da Policia Miliar, o qual está aguardando reformas, para 
a instalação do SINE, para a Secretária da Educação até o mês de 
Julho sua instalação. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO solicitou ao 
setor responsável da Administração Pública que sejam recolhidos os 
entulhos do Conjunto São José. Parabenizou o Secretário dos Esportes 
pela presença nesta Casa de Leis, pois dificilmente ocorre de 
secretários participarem, dizendo-se honrado com a sua presença. Não 
tendo mais nada a se tratar, presidente agradeceu a presença de todos 
dando por encerrada a presente sessão.