sessao nº 101

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ATA DE NÚMERO 3149, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 02 de março
de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da
Ata, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº. 001/2015, autor 
vereador Rogério Frutuoso, enviado às Comissões. Ofícios recebidos de 
TOM e vereador Claudinei Guimarães Tironi. Requerimentos nº. 
081/082/086/088 e 090/2015, autores vereadores Walcir Joaquim, 
Claudinei Guimarães Tironi e Rogério Frutuoso acompanhado pelos 
demais vereadores, enviados ao Executivo. Requerimentos nº. 
083/084/085/087 e 089/2015, autores vereadores Raffaello Frascati, 
Rogério Frutuoso, Claudinei Guimarães Tironi e Walcir Joaquim, enviaos 
para SANEPAR e Secretarias Municipais de Saúde, Administração e 
Infraestrutura. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador WALCIR JOAQUIM 
comentou sobre requerimentos: 1º) Reiterou solicitação ao Executivo 
para aquisição de sementes de Crotálaria e Citronela, para serem 
distribuídas aos munícipes, visando auxiliar no plano de contenção da 
sengue; 2º) Solicita à Secretária Municipal de Infraestrutura que 
providencie melhorias nas bocas de lobo da Rua João Pereira Lima, 
Rua Osvaldo Cruz, Rua Ayrton Costa Pinto, Rua Doutor Genaro 
Resende e Rua Gastão Vidigal. Falou sobre a reunião com os 
proprietários das 199 (cento e noventa e nove) casas, onde todos os 
responsáveis envolvidos na construção estiveram presentes e houve um 
grande avanço, tendo sido dado como prazo de entrega o dia 30 de 
março. Agradeceu ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação que 
se sensibilizaram com a Escola Municipal Maria Paulina, onde não havia 
uma quadra coberta para a prática esportiva, a qual ocorria no sol, e 
agora teve a noticia de que o Chefe do Executivo assinou a liberação de 
R$100.000,00 (cem mil reais) para melhorias nessa escola e cobertura 
da quadra. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre 
requerimento de autoria do vereador João Antônio Tinelli acompanhado 
pelos vereadores Walcir Joaquim e Rogério Frutuoso, mas os demais 
vereadores também estão focados nisso, que é a concessão dos 13% 
(treze por cento) ao Magistério Municipal, pois era pra ter entrado esse 
Projeto nesta Casa de Leis em Janeiro, esperando, assim, que venha 
retroativo aos meses de Janeiro e Fevereiro. Falou sobre requerimento 
onde solicita a ECONORTE o passe livre aos proprietários de veículos 
que residem em Cambará. Sobre o PMAQ, disse que há uma análise de 
todos os Postos de Saúde para que seja repassado uma gratificação 
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aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e houve 03 (três) 
Postos que foram reprovados, não entendendo o motivo já que todos os 
Postos de Saúde são idênticos, indagando pela não inclusão dos Postos 
de Saúde Central, Estação e São José. Comentou que os médicos 
estão solicitando a exoneração de seus cargos, pois não podem 
trabalhar 08h (oito horas) diárias, sendo Lei, e haverá mais médicos que 
irão pedir a exoneração também, mas o Secretário Municipal de 
Administração baixou um Decreto na Prefeitura autorizando que o Chefe 
de Gabinete e o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal não realizem 
o registro eletrônico do ponto, indagando, então, via requerimento o 
motivo de tal Decreto. Solicitou ao Executivo que aplique, aos 
servidores públicos municipais, o dispositivo seguinte “o funcionário que 
completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício perceberá a sexta￾parte do vencimento ou remuneração a estes incorporada para todos os 
efeitos”. Destacou esperar que no dia 30 (trinta) de março vire realidade 
a entrega das casas aos mutuários, sabendo a dificuldade que esses 
passam por virem pagando juros sem receber as casas. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI solicitou ao Executivo que envie o Projeto de 
Lei do aumento do Magistério para essa Casa de Leis, para discussão e 
votação, pois já era para o mesmo ter sido enviado para analise, 
dizendo esperar que não façam como o Beto Richa com os professores 
que estão sendo humilhados. Disse ter vergonha de cobrar novamente, 
pois já o fez na sessão passada, mas há necessidade de EPI para os 
garis e o mesmo ainda não foi providenciado, além do mais o técnico do 
trabalho não esteve no local. Contou mais um descaso na área da 
saúde, citando um paciente que deu entrada em novembro de 2014 no 
Pronto Socorro e foi encaminhado para um Hospital em Telêmaco 
Borba, no setor de ortopedia foi feito o atendimento necessário, mas a 
família teve que pagar, e a família ligou para a Anair em Cambará que 
disse para mandar o paciente embora e que se não tivesse pago não 
seria feito o atendimento, posteriormente, a família procurou o Prefeito e 
disse que estavam indo ao retorno em Telêmaco Borba, então lhe foi 
dado um cartão e dito que estava tudo certo pelo SUS, mas gastaram 
mais R$400,00 (quatrocentos reais) lá, estando com as notas 
comprobatórias em seu poder, destacando que irá acompanhar o 
paciente ao Hospital e conversar com a Secretária para ressarcimento 
dos valores pagos. Disse que uma pessoa sofreu um acidente sexta￾feira em frente ao Hospital Municipal e o paciente foi recolhido no local, 
então o médico realizou a avaliação e solicitou um raio-X, sendo 
informado que o aparelho estava quebrado, mas há a Santa Casa e o 
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município tem convênio com essa. Comentou que tem um relatório 
enviado pela Secretaria Municipal de Saúde sobre exames e consultas 
dos anos de 2013 e 2014, citando então alguns dados: cardiologia, 
2014, 350 (trezentas e cinquenta) pessoas esperando na fila, e em 
2015, 398 (trezentas e noventa e oito) pessoas; dermato, 2014, 283 
(duzentas e oitenta e três) pessoas, e em 2015, 362 (trezentas e 
sessenta e duas); endoscopia, 2014, 80 (oitenta) pessoas, e em 2015, 
130 (cento e trinta); ultrassom, 2014, 405 (quatrocentas e cinco) 
pessoas, e em 2015, 621 (seiscentas e vinte e uma) pessoas 
aguardando o ultrassom, vê-se que há uma crescente, e isso mostra 
que não estão investindo na área da saúde. O vereador RENATO 
RODRIGUES FERREIRA falou sobre as manifestações do nobre edil, 
sobre a importância nas cobranças, e disse que essas atitudes de 
buscar sabendo o que está acontecendo é para abrir os olhos de alguns 
em relação a algum problema que por ventura vem ocorrendo, não só 
na saúde, mas também em outras áreas. Disse que houve a licitação 
dos remédios, no entanto, a mesma foi cancelada, pois supostamente 
havia combinação e isso foi comprovado agora onde houve a licitação 
de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) do ano 
passada, feita por R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), tendo 
como diferença quase R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil 
reais), os quais seriam retirados dos cofres públicos caso tivessem dado 
continuidade a licitação no final do ano, parabenizando a ação, pois isso 
é cuidar do erário público, para fazer mais com menos, parabenizando o 
pessoal da licitação. Em relação às 199 (cento e noventa e nove) casas, 
disse que o Diretor de Infraestrutura o informou que entraria com a 
equipe fazer a pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Irmã 
Paulina e que teria que ter 15 (quinze) dias úteis de trabalho para 
executar todos os serviços, dependendo unicamente do tempo. 
Parabenizou o vereador Rogério Frutuoso pelo seu Projeto de Lei que 
deu entrada hoje nessa Casa de Leis dando prioridade aqueles que são 
idosos. Falou que há comentários de que esse vereador está tirando os 
exames dos vereadores, dizendo que na verdade quer que a Secretária 
da Saúde trabalhe em sua função sem interferência, pois realmente 
atrapalha e havia pessoas passando na frente e as que ficam para trás 
empacam. Disse que realmente os professores municipais estão tendo 
um atraso, mas que obteve informações com a Secretária de Educação 
e o Prefeito Municipal, sendo informado que será pago o retroativo, 
dentro dos direitos dos funcionários, não tendo como sair disso, pois os 
direitos devem ser cumpridos. Parabenizou o trabalho do Sr. Marco 
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Margutti, pois hoje se encontra a Prefeitura com uma união dos 
funcionários efetivos, assim como gratificações e cargos comissionados, 
além da forma como vem ocorrendo as licitações, há um avanço para 
que o município trabalhe na forma como deve ser feito. O vereador 
CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que a saúde tem um bom 
orçamento esse ano, acreditando que dá para fazerem um bom 
trabalho, mas deve haver colaboração de todos. Disse que fez um 
pedido ao Professor Lemos no dia seguinte ao incêndio no Colégio 
Estadual Professor Silvio Tavares, pedindo um trabalho junto as 
Secretarias de Estado para solicitar rapidez no andamento das 
construções e o Deputado enviou cópia do ofício encaminhado a 
Secretaria de Educação do Paraná, onde pediu a brevidade dos 
trabalhos de reforma. Comentou sobre o aumento salarial dos 
funcionários do magistério, falou que esteve com a Secretária de 
Educação e com o Prefeito Municipal e foi informado que será 
repassado aos professores 13% (treze por cento) sobre o salário, 
destacando que a verba se encontra na cidade, faltando apenas que o 
Executivo envie o Projeto de Lei para a Câmara Municipal. Comentou 
que esteve na APP Sindicato em reunião dos professores estaduais 
onde foi prestado esclarecimento aos pais dos alunos sobre a greve, a 
qual não é para aumento de salário, mas sim devido a um pacote de 
dívidas do Governo do Estado. Comentou sobre a reiteração de um 
requerimento solicitando ao Executivo que haja fiscalização efetiva no 
controle da venda de bebidas alcoólicas a menores, inclusive nas ruas 
do município, sendo importante a distribuição de panfletos nos pontos 
de vendas tratando da proposta que torna crime a venda de bebidas 
alcoólicas a menor de 18 (dezoito) anos. Solicitou a SANEPAR que 
tome providencias com relação a um esgoto que está vazando a céu 
aberto na Rua Olímpio Crivari, no Conjunto Gonzaga. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador WALCIR JOAQUIM prestou homenagem as 
mulheres que traz a beleza e a luz nos dias mais difíceis, que divide a 
sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade e força, que 
ganha o mundo com sua coragem, que traz paixão no olhar, mulher que 
luta pelos seus ideais, que dá a vida pela sua família, mulher que ama 
incondicionalmente, que se arruma, que se perfuma, quem vence o 
cansaço, mulher que chora e que ri, mulher que sonha, tantas mulheres, 
belezas únicas, vivas, cheia de mistério e encontro, mulheres que 
deveriam ser lembradas, amadas, admiradas todos os dias, para você 
mulher, tão especial, feliz dia internacional da mulher, o qual 
comemoramos no próximo domingo, dia 08 (oito) de março. O vereador 
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ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre requerimento solicitando ao 
Executivo que informe sobre o contrato dos maquinários da pedreira, 
realizado recentemente, pois se sabe que a pedreira não pertence ao 
município e é uma perda imensa ao município. Comentou sobre o 
Projeto de Lei que dispôs sobre o atendimento prioritário aos idosos na 
rede pública de saúde municipal, e após votação e sanção do Projeto 
pelo Chefe do Executivo serão enviadas cópias aos Postos de Saúde. O 
vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA comentou sobre ofício 
enviado a essa Casa de Leis pela Torcida Organizada Matsubara, 
através do Presidente, Valdir Camargo, disponibilizando para que a 
Prefeitura possa adquirir e implantar a Praça da Juventude, sendo a 
atitude de um cidadão preocupado com o município e disposto a 
colaborar com o crescimento do mesmo. Teve notícia com a Secretária 
de Educação sobre obras que estão sendo feitas no município, citando: 
Escola Luís Lorenzetti está sendo feito banheiros e 04 (quatro) salas de 
acesso para pessoas com necessidades especiais; Escola Municipal 
Maria Paulina, construção de quadra coberta, com recursos do 
município; Centro Infantil Mundo Feliz, cobertura do pátio e cerca de 
proteção dos muros; antigo Colégio Agrícola, o qual está recebendo os 
alunos da Escola Municipal Maria Alice, estão fazendo o isolamento do 
estacionamento da escola, melhorias nos corredores da escola para dar 
mais segurança, além de outras melhorias que terão continuidade; 
construção da pré-infância no Conjunto Ignez Panichi, sendo importante 
ver o trabalho da Secretária de Educação em relação às obras. O 
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que foi procurado por 
diversas mães que tem os filhos estudando no prédio do antigo Colégio 
Agrícola, onde está funcionando a Escola Maria Alice, e as mães estão 
preocupadas com os filhos, pois ali ao lado encontra-se o 
estacionamento com a frota da educação, mas foi informado que já vem 
sendo feita uma cerca e não haverá mais esse acesso ao pátio de 
estacionamento. Comentou sobre a dengue, destacando ser fácil 
combater se cada um não jogar lixo no chão, não jogar copo descartável 
e sacolinhas plásticas em qualquer lugar, e se guardar um plástico vai 
acabar as sujeiras nas ruas, sendo necessária a colaboração de todos. 
Não tendo mais nada a se tratar, presidente agradeceu a presença de 
todos dando por encerrada a presente sessão.