sessao nº 4

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ATA DE NÚMERO 3046, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 04 de março 
de 2.013. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Ofícios nº. 050/055/2013, expedido pelo 
Executivo, informando sobre requerimentos dos vereadores; Ofícios nº. 
017/018/2013, expedido pelo Secretário Municipal de Saúde, informando 
sobre requerimento dos vereadores. Convite do Colégio Estadual Dr. 
Generoso Marques. Requerimentos nº. 055/056/058/061/062/063/064 e 
066/2013, de autoria dos vereadores Walcir Joaquim, Renato Rodrigues, 
Aparecido dos Santos, Rogério de Lima, Rogério Frutuoso e Claudinei 
Guimarães Tironi, enviados ao Executivo. Requerimentos nº. 
057/059/060/065/067/068 e 069/2013, enviados ao Diretor Financeiro da 
Prefeitura Municipal, Secretário de Obras, Presidente do Conselho 
Municipal de Educação, Deputado Federal André Vargas e 
Subcomandante Geral da Polícia Militar do Paraná. Projetos de Lei nº. 
005/006 e 007/2013, autor Executivo, enviado às Comissões. GRANDE 
EXPEDIENTE: O vereador APARECIDO DOS SANTOS comentou sobre 
requerimento, acompanhado pelo vereador Rogério de Lima, solicitando 
ao Executivo a construção de calçadas na Rua João Mischiatti, Minas 
Gerais e Conjunto Ignez Panichi. Solicitou, também, a realização de 
troca de lâmpadas apagadas no Jardim Paraíso. Em relação ao 
requerimento solicitando dentistas nos postos de saúde, disse que 
conversou com a coordenadora que informou não ter recebido tal 
documento e por isso não o respondeu. Agradeceu o convite do 
Sargento do Tiro de Guerra para participar das solenidades. O vereador 
WALCIR JOAQUIM comentou sobre os requerimentos: 1º) Solicita ao 
Executivo a viabilidade de alteração do local onde são realizadas as 
provas práticas do CIRETRAN para outro destinado especificamente a 
esse fim; 2º) Que seja enviado ofício ao Subcomandante Geral da 
Polícia Militar Do Paraná, senhor Cézar Alberto Souza, requisitando o 
aumento do efetivo dos policiais militares, bem como de viaturas e 
equipamentos para o Pelotão do município. Agradeceu ao Executivo 
pelo atendimento de seus requerimentos, conforme ofício recebido, 
dizendo, por fim, crer que o Executivo também atenderá as solicitações 
dos demais vereadores. O vereador ROGERIO DE LIMA disse que 
visitou a Escola do Conjunto Ignez Panichi e verificou que existe 
crianças esperando vagas para o pré-escola, e devido a isso, solicita o 
projeto da escola que teve inicio a construção e foi paralisada. 
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Comentou que os veículos de transporte escolar não estão levando os 
professores para darem aulas; (APARTE VEREADOR TINELLI), 
informou que a verba do FUNDEB que vem para o transporte escolar é 
exclusiva para os alunos, tendo eles, portanto, prioridade diante dos 
professores, os quais podem vir a pegar carona no ônibus, quando 
possível; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO DE LIMA), 
solicitou, também, cópia do projeto da super creche que está sendo 
construída no Conjunto Ignez Panichi, bem como, cópia do projeto do 
aterro sanitário. Disse que moradores do Conjunto Otávio Rodrigues 
estão solicitando melhorias na iluminação pública, pois existem várias 
lâmpadas queimadas, havendo esse problema também no Conjunto São 
José I e II. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI parabenizou a 
equipe de futebol por mais uma vitória. Cumprimentou a Secretária 
Municipal de Agricultura pelo empenho em fazer as melhorias nas 
estradas rurais, assim, estendeu os cumprimentos às demais secretarias 
que tem apresentado um bom trabalho neste início de gestão, bem 
como, ao Prefeito João Mattar e o Vice-Prefeito Luís Antônio Dias. 
Comentou que antes era procurado por pessoas que reclamavam da 
saúde, e hoje estão elogiando-a. Falou sobre os requerimentos: 1º) 
Solicitou ao Executivo que retirem os trilhos de ferro e o bueiro, bem 
como, que aumentem a largura da Avenida Brasil esquina com a 
Avenida Antônio Mano, no Bairro Estação, pois estão atrapalhando os 
veículos de grande porte a fazerem a curva, também solicitou melhoria 
no cruzamento prolongado da Rua Marechal Deodoro com a Rodovia 
Benedito Moreira, pois com as chuvas a água está levando terra para 
este cruzamento o que dificulta o tráfego dos veículos; 2º) Solicitou, ao 
Executivo, que sejam construídas calçadas na Rua Marechal Deodoro 
da Fonseca encontro com a Rua Monsenhor João Belchior, no Conjunto 
Gonzaga, bem como melhoria da iluminação; 3º) Solicitou a 
possibilidade de ser anexado um adesivo com o telefone celular e fixo 
da Ouvidoria do município, em toda frota da Prefeitura Municipal. O 
vereador RENATO RODRIGUES, comentou sobre verba de 
R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) para o município, 
destinado a calçamento e vias. Comentou sobre requerimento 
solicitando que haja revitalização nas margens do rio do Conjunto Otávio 
Rodrigues, bem como, a realização de recapagem e operação tapa 
buracos. Disse que tem ouvido sobre a abertura de algumas ruas com 
mão dupla da Avenida Brasil para baixo, pedindo, então, aos demais 
vereadores que consultem primeiramente a população de cada local, 
pois trabalhamos pelo coletivo e não por interesses individuais, após 
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tem que se ver a viabilidade da mudança com análises técnicas, para 
que não aconteça novamente o mesmo erro que houve na Rua Rui 
Barbosa. Citou a importância do pedido de documentos do fechamento 
de prestação de contas da gestão anterior para que possam realmente 
averiguar se o que foi dito é real ou não. Em relação aos professores 
municipais, disse que estava presente quando o Prefeito solicitou ao 
responsável pelo setor que buscasse os professores, no entanto, isso 
não ocorreu, desejando, portanto, saber quem é o responsável por não 
ir buscar. Comentou que houve noticias de que o Prefeito Municipal foi a 
Brasília e conseguiu para o município uma retroescavadeira, bem como, 
materiais para a área do esporte, e junto com o Vice-Prefeito conseguiu 
mais 60(sessenta) casas para a cidade. O vereador JOÃO ANTÔNIO 
TINELLI iniciou falando sobre a Cambará Previ, a qual atualmente tem 
mais de R$13.000.000,00 (treze milhões de reais) em caixa, mas 
mostrou-se preocupado, pois ainda não entrou nesta Casa o orçamento 
desta previdência, ressaltando que neste sentido deve haver um 
contador próprio, bem como, ouvidoria e jurídico, ou seja, todas as 
atividades que regem uma autarquia ou previdência, até separado do 
prédio da Prefeitura Municipal, devido ao tamanho da responsabilidade 
ligada as pessoas que trabalham e irão futuramente usufruir desta 
previdência. Comentou sobre os requerimentos, os quais foram 
acompanhados por todos os vereadores: 1º) Solicitou, ao Diretor 
Financeiro da Prefeitura Municipal, informações, bem como, 
documentos pertinentes, referentes ao não fechamento das contas do 6º 
(sexto) bimestre do SIM-AM; 2º) Solicita, do Diretor Financeiro, 
informações e documentos probatórios sobre quem era o responsável 
pela contabilidade do município de Cambará no 5º (quinto) e 6º (sexto) 
bimestre do ano de 2012; 3º) Ao Diretor Financeiro, solicitou 
informações sobre se houve alguma despesa do ano de 2012 sem 
empenho prévio, ou seja, se a atual gestão recebeu notas fiscais de 
aquisições de produtos e serviços do ano anterior sem a ocorrência do 
devido empenho. Acerca dos salários, disse que já houve alguns 
pagamentos, e apesar de nem todos estarem contentes, os salários 
estão sendo acertados, e aqueles que ainda não foram logo serão 
revistos, enfatizando, que o que realmente desejam é o Plano de 
Carreira dos Servidores Públicos, e disse que a atual administração está 
imbuída em tentar solucionar o problema. Em relação a construção da 
Escola no Conjunto Ignez Panichi e a Super Creche, comentou que 
todos estão preocupados, esperando que as obras reiniciem para que 
não hajam problemas futuros com as crianças. Sobre o Centro de 
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Atendimento do Idoso, disse que por hora o município irá usar as 
antigas dependências do Colégio Agrícola e através de ação social terá 
atividades para os idosos passarem o dia. Comentou que no anfiteatro 
da Vila Rotary irá funcionar o curso superior online de gestão pública e 
também a pós-graduação, ressaltando que estão tentando trazer ao 
município um curso de pedagogia online. Disse que está sendo feito um 
documentário da Vila Rotary, o qual contará a historia do local desde o 
seu surgimento, sendo uma parceria da família Vezozzo, do Rotary Club 
e do município. Informou que o Prefeito Municipal lhe disse que não 
pode destinar uma van unicamente para atender os professores, 
buscando-os em casa, sendo possível que esta os pegue em locais 
estratégicos. Sobre as aquisições do Prefeito para o município, disse 
que ainda não há a verba, mas que já foram feitas as emendas e irão 
aguardar. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que o atendimento 
na área da saúde vem melhorando muito, há cirurgias no município, o 
SAMU atendendo e ainda pediatras. Comentou sobre os requerimentos: 
1º) Solicitou ao Executivo que regularize a Portaria nº. 260 de 21 de 
fevereiro de 2013, enviada pelo Ministério da Saúde em relação aos 
agentes comunitários da saúde; 2º) Enviado ao Deputado Federal André 
Vargas, solicitando que o mesmo interceda junto ao Governo Federal 
para que seja instalado no município de Cambará um Centro de 
Recuperação. Comentou que junto com o Secretário de Esportes esteve 
visitando os campos dos conjuntos e bairros, e breve serão feitas as 
melhorias devidas. Disse ter recebido noticias do Deputado Estadual 
Jonas Guimarães de que a patrulha mecanizada encontra-se na cidade 
de Itambaracá, após irá para Andirá e posteriormente a Cambará, 
permanecendo no município por 40(quarenta) dias. Fez uma explanação 
sobre a receita e despesas do orçamento do exercício de 2012. O 
vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou que foi abordado por 
residentes do Conjunto Ignez Panichi, os quais o indagaram sobre a 
questão de médicos, pois o atendimento no Posto de Saúde deste 
conjunto ocorrem de segunda a quinta-feira e nos outros ocorrem de 
segunda a sexta, solicitando ao Secretário da Saúde médico que 
atendam lá também às sextas-feiras, bem como, solicita a continuidade 
da prótese dentária. Acerca do ultrassom, disse que este está sendo 
marcado para depois de 60(sessenta) dias, solicitando a possibilidade 
de sanar este problema. Falou sobre a questão do RG não estar sendo 
feito no município, sendo que o mesmo é de suma importância e para 
retirá-lo os cidadãos devem ir a outros municípios circunvizinhos. 
Parabenizou as pessoas que participaram do TRIATRAN, na Praça de 
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Caioba, representando Cambará. Agradeceu ao ex-prefeito Neto e 
Denise, responsável pela contabilidade, que estiveram presentas na 
audiência pública. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador WALCIR 
JOAQUIM disse a sobre questão do SAMU que o modulo não foi 
instalado, mas o suporte avançado já está funcionando. Disse que a 
discussão sobre o presídio abriram relacionamento com a Secretaria da 
Justiça, ressaltando que na delegacia do município sempre houve 
superlotação, nesse contesto já foram transferidos 24 detentos e há 
marcada mais 15(quinze), havendo atualmente 50(cinquenta) detentos 
em Cambará. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou sobre 
as audiências públicas consecutivas sobre o fechamento do exercício 
2.012, que oque deu a entender é que na primeira reunião, que não 
compareceram, foi para buscar informações, informações essas que são 
as perguntas e as duvidas dos vereadores, para depois retornarem 
preparados. Ao fim, deixaram duvidas sobre o assunto, mesmo diante 
do parecer geral, pois não passaram de quem era a responsabilidade de 
fechamento do SIM-AM. Solicitou, então à Presidência que agende outra 
reunião, mas com a presença das duas administrações, para solucionar 
o referido empasse, ressaltando que não estão ali para julgar, mas sim 
para cobrar uma posição que é emergencial. Parabenizou o Prefeito, o 
Vice-Prefeito, o Secretário da Saúde e sua equipe pela transferência de 
um menino para a cidade de Ivaiporã. O vereador CLAUDINEI 
GUIMARÃES TIRONI parabenizou toda a equipe que está empenhada 
no começo deste Governo. Agradeceu a todos os funcionários desta 
Casa de Leis por terem recebido tão bem os novos vereadores, 
ressaltando que todos que acompanham as sessões da Câmara têm 
notado as dificuldades que estão tendo para trabalhar por falta de 
conhecimento, mas os funcionários os acolhem muito bem. Como de 
costume deixou uma mensagem aos pares da Casa e a toda população. 
O vereador RENATO RODRIGUES parabenizou o Executivo Municipal 
pelas respostas aos requerimentos enviados pelos vereadores. Em 
relação ao protético, disse que o Executivo e o Secretário da Saúde 
estão resolvendo, pois na gestão anterior esse não possuía registro 
dentro de sua categoria. Com relação aos ultrassons, disse que houve 
um atraso, pois a Dra. Valéria se ausentou por motivo de férias, e em 
breve será realizado. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI falou sobre 
a audiência pública, a qual ficou a mercê de explicações do contador 
anterior, informando que é por isso que é importante os cursos de 
capacitação para os que hoje trabalham na gestão pública. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO agradeceu ao Prefeito Municipal pelo envio de 
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respostas aos requerimentos. Solicitou ao responsável pela coleta de 
entulhos o atendimento ao Conjunto São José. Solicitou, ao Executivo, 
melhorias no Conjunto Bergamaschi, bem como calçadas na rua que 
liga o Conjunto São José ao Conjunto Votorantim. Acerca dos 
questionamentos relacionados ao transporte público, disse que o 
responsável está trabalhando para solucionar os problemas. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI comentou que está fazendo o trabalho de 
vereador, que as pessoas o procuram e falam sobre as suas 
dificuldades, a qual ele coloca nesta Casa de Leis, não sendo uma 
forma de criticar a administração atual, mas sim o contrario, são 
indicações, solicitando ao Presidente que interceda junto aos secretários 
para solucionar os problemas, em prol da população. com relação a 
Audiência Pública, disse que a contadora não estava sabendo, e que ao 
ser convidada se fez presente. Não tendo mais nada a se tratar, 
presidente agradeceu a presença de todos dando por encerrada a 
presente sessão.