sessao nº 109

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ATA DE NÚMERO 3157, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 04 de maio 
de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 174/175/176/177/ 
178/179/180 e 181/2015, autores vereadores Claudinei Guimarães 
Tironi, Rogério de Lima, Walcir Joaquim e Raffaello Frascati, enviados 
ao Executivo. Projeto de Lei Complementar nº. 005/2015, enviados às 
Comissões. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador APARECIDO DOS 
SANTOS disse que houve uma reunião nessa Casa de Leis com a 
Secretária de Infraestrutura onde cobrou o recapeamento asfáltico da 
Rua Vitório Scoparo, no Conjunto Ignez Panichi, pois a SANEPAR 
realizou uma obra há mais de 02 (dois) meses de substituição de 
encanamento de água, numa extensão de 800 (oitocentos) metros e 
agora há a necessidade de ser feito o recapeamento no local. Comentou 
sobre outra solicitação, sendo a caixa d’água que protege o poço 
artesiano do Conjunto São José, a qual se encontra quebrada, havendo 
a necessidade de serem feitos reparos. Comentou que no cruzamento 
da Rua Minas Gerais com a Rua João Mischiatti tem um poste que não 
possui altura suficiente para a passagem de caminhões com cargas e 
isso danifica os fios. Disse que foi procurado por várias pessoas devido 
à falta de banheiro na Praça Doutor Miguel Dinizo, principalmente agora 
com a Feira da Lua e a Feira que ocorre às sextas-feiras. Falou que 
enviou requerimento à SANEPAR sobre um veículo da Prefeitura 
Municipal da Barra do Jacaré para que informem o motivo desse veículo 
estar descartando resíduos fecais em Cambará, em um reservatório da 
SANEPAR no Bairro São José, e o referido descarte vem sendo feito 
sem o mínimo de segurança, existindo muita água contaminada que cai 
no chão, aguardando o laudo técnico que solicitou. Comentou que não 
concorda com os preços estipulados pelo município para a poda de 
árvores das ruas do município. Deixou registrado seu repudio e 
descontentamento com a atitude feita pelo Governador do Paraná ao 
tratar os professores como bandidos. O vereador ROGÉRIO 
FRUTUOSO disse que enviou requerimento ao Executivo solicitando 
que efetuem o aumento da inflação do ano aos salários dos servidores 
públicos e aposentados, pois sempre ocorreu no mês de abril, no 
entanto, com o Plano de Carreira passou para maio. Comentou sobre 
outro requerimento enviado ao Executivo sobre a possibilidade de 
construírem uma Praça no Conjunto São José, anexa ao Posto de 
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Saúde, bem como uma academia da 3ª (terceira) idade e um parque 
infantil, além disso, há uma área no Conjunto São José II onde pode ser 
feito um campo de areia. Disse que foi feita uma emenda na PPA para 
que realizassem uma nova cobertura no prédio onde funciona o Corpo 
de Bombeiros, outra emenda foi para ser feita uma cobertura no Velório 
Municipal, mas até o momento não foram atendidas. Parabenizou os 
servidores municipais que atendem nas endemias e estão combatendo 
a dengue na cidade, não tendo parada ou hora, estão fazendo de tudo 
para protegerem a população. Solicitou ao responsável que seja feito 
um serviço de combate a escorpião nas imediações da estrada velha de 
Jacarezinho, pois tem recebido reclamações dos moradores. Comentou 
que já foi reiterada solicitação ao Executivo várias vezes, sobre a Praça 
do Conjunto Estação que se encontra abandonada e o relógio foi 
roubado. Solicitou ao Executivo mais atenção mais atenção ao Conjunto 
Ignez Panichi, citando a Rua Vitório Scoparo, anexo ao Lago do 
Conjunto, que está totalmente destruída pela SANEPAR que substituiu 
os encanamentos, assim foram feitos os serviços e a pavimentação 
ainda não foi realizada. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que 
em relação às cobranças do vereador Rogério Frutuoso ao Executivo 
sobre a instalação das academias da 3ª (terceira) idade nos parques e 
conjuntos é difícil acreditar que será realizado esse pedido do vereador, 
pois nem as manutenções nas academias existentes estão sendo feitas, 
estão se acabando por falta de cuidados, assim como vem ocorrendo 
com a pavimentação asfáltica, onde estão inclusive nascendo gramas. 
Repudiou também a conduta do Governador Beto Richa, do PSDB, 
destacando que o PMDB do Paraná e de Cambará também repudiam 
essa conduta com os professores. Comentou sobre matéria que saiu no 
jornal no dia 30 de abril, dizendo que muitas pessoas procuram os 
vereadores para apressar exames ou pedir um remédio que não 
consegue, assim na semana passada entrou em contato com o Chefe 
do Gabinete do Prefeito para falar sobre uma criança que necessitava 
de consulta e nada foi feito, e por isso destacou a matéria publicada 
onde consta que o Prefeito investe 35% (trinta e cinco por cento) do 
orçamento na saúde, mas destacou que não está vendo esse 
investimento, há falta de médicos e exames, convidando os vereadores 
a irem à saúde para verem, foi dito que essa verba foi investida na 
contratação de profissionais e aquisição de aparelhos e equipamentos, 
citou, ainda, que consta cirurgias vasculares no Hospital Municipal, mas 
isso é mentira, assim como é mentira que a Farmácia tem atendimento 
até as 22h00min, além disso não há ambulâncias 0km (zero quilômetro), 
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e o veiculo para transporte dos pacientes foi conseguido através do 
duodécimo, ou seja, com a sobre do dinheiro da Câmara Municipal 
enviado ao Executivo no valor de R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil 
reais). Disse que no ano de 2014 o limite prudencial estava ultrapassado 
e isso é má gestão, não tendo certidões e não conseguindo, assim, 
repasses, tendo sido perdido diversos recursos, para abaixar o limite 
tiveram que exonerar algumas pessoas que ocupam Cargos em 
Comissão, agora em 2015 o limite novamente se encontra estourado. 
Sobre a visita da Secretária de Infraestrutura nessa Casa de Leis 
juntamente com os Diretores e lhes foi mostrado o que estava errado 
como a poda de árvore custar R$186,00 (cento e oitenta e seis reais), 
destacando que enviou requerimento ao Executivo solicitando uma 
relação dos locais onde ocorreram as 1.529 (mil quinhentas e vinte e 
nove) podas de árvores no ano de 2014, a qual teve um empenho de 
R$147.521,00 (cento e quarente a sete mil, quinhentos e vinte e um 
reais), tendo verificado que no ano passado a poda era no valor de 
R$90,00 (noventa reais), e em 2015 foi para R$178,00 (cento e setenta 
e oito reais) por árvore, a árvore média de R$190,00 (cento e noventa 
reais) foi para R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) e a grande que 
era R$290,00 (duzentos e noventa reais) foi para R$315,00 (trezentos e 
quinze reais), isso é uma vergonha. Por fim, destacou que há muita 
sujeira na rua, mas a motocana está recebendo. O vereador RENATO 
RODRIGUES disse que a cobertura do prédio do Velório está no seu 
término e em breve será colocado no lugar. Em relação as podas de 
árvores e os valores referentes a pequenas, médias e grandes, disse 
que houve uma reunião nesta Casa de Leis com a Secretária de 
Infraestrutura que se comprometeu em rever os valores da licitação, 
convidando as empresas e vendo novos orçamentos para que vejam a 
possibilidade de diminuição dos gastos. Comentou que a Prefeitura 
todos os meses vem informando às licitações que sairão para que os 
vereadores possam estar presentes em cada uma delas. Disse que só 
de licitações de remédios no mês retrasado houve uma economia 
considerável de valores, destacando que os vereadores devem se 
mobilizar para ajudar a Prefeitura, pois estão aqui para isso, solicitando, 
então, que procurem orçamentos menores para a poda de árvore. Em 
relação ao investimento feito dentro da saúde municipal, de 35% (trinta e 
cinco por cento), disse achar prudente as palavras do vereador 
Raffaello, mas fica imaginando esses 35% (trinta e cinco por cento), 
sendo que todas as benfeitorias citadas deram crédito ao Governo 
Federal e ao Governo Estadual, e o municipal de 35% (trinta e cinco por 
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cento) de gasto, e como vereadores sabem que esse ano a arrecadação 
tem caído e ao cair o limite prudencial é atingido e ultrapassado, deste 
modo o Prefeito deve tomar uma atitude e isso será resolvido. Com 
relação a saúde, disse que ela não está diferente do que foi e irá 
melhorar do que é, comentando que há hoje um Convênio com a Santa 
Casa de Misericórdia onde os especialistas poderão voltar a atender o 
município, sendo feito pelo Convênio, pois se entrar na folha de 
pagamento o limite prudencial irá estourar. Teve notícias de que 
Cambará está sendo agraciada com um dos maiores investimentos na 
saúde já registrado na história do município, refere-se a uma emenda do 
ex-Deputado Federal Nelson Padovani que já está disponível para o 
município, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ser 
colocado em equipamentos no Pronto Socorro e no Hospital Municipal 
para que a população se sinta confortável em ser atendida. Disse que 
muitas pessoas falam que o Prefeito viaja muito, mas ele foi pra Foz do 
Iguaçu conseguir mais carros da Receita Federal para o município, e 
isso é gestão, ele foi até Curitiba devido a preocupação com as obras 
das escolas que estavam paralisadas, com as 199 (cento e noventa e 
nove) casas que não saíram ainda, destacando, ainda, que houve 
pressão da SANEPAR para que o contrato vencido fosse assinado 
novamente antes de fazerem as obras, disse que o Conjunto está lindo, 
asfalto de primeira qualidade, os mutuários entrarão em um bairro de 
tirar o chapéu. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI sobre o episódio 
ligado ao Governo do Paraná que vem ocorrendo há 02 (dois) meses, 
disse concordar com as palavras do vereador Raffaello Frascati, pois 
acredita que o Governo ultrapassou todos os limites da moralidade, 
devendo ser reconhecido que todas as reivindicações dos professores 
são legitimas e não deveriam acontecer com violência, não concordando 
com políticos corruptos, os quais agora estão se aproveitando da 
situação e estão juntos, não sendo só o PSDB, mas vários partidos. 
Parabenizou o torneio que houve no Campo da Vila Rubim, Torneio do 
Dia do Trabalhador, coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, 
Vicentinos e demais entidades. Reivindicou ao Executivo que seja feita 
uma faixa sinalizadora na saída da ambulância do SAMU no Hospital 
São Lucas, pois no período noturno a saída pode ocasionar um 
atropelamento de alguém que esteja passando no local. Disse que no 
dia 08 (oito) de maio, sexta-feira, será aberta fase regional dos jogos 
regionais na cidade de Joaquim Távora. O vereador WALCIR JOAQUIM 
reiterou requerimento solicitando ao Executivo que seja disponibilizado o 
caminhão pipa do município para lavar todas as ruas da cidade, 
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principalmente no centro e próximo às escolas e aos hospitais. Disse 
que na semana passada houve uma reunião com os funcionários que 
fazem parte da unidade escolar, pois uma boa escola não depende só 
dos professores e diretores, mas sim do inspetor de aluno, dos serviços 
gerais, cozinheiros, motoristas e auxiliares de limpeza e baseado nessa 
luta essas pessoas foram prejudicadas pelo Plano de Cargos e Salários, 
e hoje chegou nesta Casa a Lei Complementar nº. 005/2015, para ser 
discutido e votado para instituir o Plano de Cargos e Carreira dos 
Servidores da Educação. Disse que não podem esquecer os buracos 
que tem nas ruas da cidade que foram feitos pela SANEPAR e se 
encontram sem pavimentação asfáltica por vários dias. Comentou que a 
greve dos professores continua, cobrando punições a todos os 
responsáveis pelos atos realizados pelos policiais no Estado, mais 
precisamente na capital Paranaense, destacando que todos os 
vereadores estão revoltados com as semanas que foram vistas. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador RENATO RODRIGUES 
agradeceu a todo cidadão cambaraense pela paciência, porque o 
município realmente estava com bastantes entulhos e vários buracos na 
rua, mas há paciência de cada cidadão e também dos nobres edis desta 
Casa de Leis, tendo em vista que toda a equipe foi descolada para a 
efetivação das obras das 199 (cento e noventa e nove) casas, dizendo, 
ainda, e após o término da construtora serão entregues as casas, e em 
duas semanas a novela chegará ao fim, dizendo que o Conjunto está 
lindo, com asfalto de primeiro mundo, convidando a todos para irem 
conhecer. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que ser 
politico não é fácil, por isso parabenizou a todos os companheiros 
vereadores, pois sabem a dificuldade que é e a população as vezes não 
sabe, são poucas pessoas que se interessam e participam da politica, 
sendo importante ser honesto e trabalhador, sonhar com o crescimento 
e desenvolvimento do município, dizendo ser feliz por estar aqui 
participando de uma equipe séria de trabalho de vereadores que querem 
o crescimento do município, e se amanhã não forem mais vereadores 
poderão montar o próprio negócio ou podem trabalhar em uma empresa 
cambaraense, não podendo fazer da carreira politica uma profissão, pois 
senão ficariam a vida toda votando coisas que beneficiam os vereadores 
para ganharem as eleições e não beneficiar o município. O vereador 
WALCIR JOAQUIM a respeito do duodécimo, disse que no ano de 2013 
foi indicada a compra de um veiculo, um micro ônibus e uma van para 
transporte dos pacientes para as cidades vizinhas, agradecendo ao 
Prefeito por acatar essa indicação. No ano de 2014 foi indicada uma UTI 
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móvel e o Executivo anunciou a compra do veículo e esse valor do 
duodécimo não foi utilizado na compra da UTI móvel. Agradeceu ao 
Deputado Nelson Padovani por disponibilizar quase R$1.000.000,00 (um 
milhão de reais) para a saúde do município. Não tendo mais nada a se 
tratar, presidente agradeceu a presença de todos dando por encerrada a 
presente sessão.