sessao nº 116

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ATA DE NÚMERO 3164, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 25 de maio 
de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº. 
001/2015, autor Mesa Diretora Legislativo, e Projeto de Lei nº. 008/2015, 
autor vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores 
Rogério de Lima e João Antônio Tinelli, ambos enviados às Comissões. 
Requerimentos nº. 197/198/199/200/201/202/203 e 204/2015, autores 
vereadores Claudinei Guimarães Tironi, Raffaello Frascati, Aparecido 
dos Santos e Marcio José Albertini, enviados ao Executivo. ORDEM DO 
DIA: Emenda Modificativa – Altere-se o artigo 2º do presente Projeto de 
Lei, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - As placas serão 
colocadas no lado interno do estabelecimento, na seguinte 
conformidade: I – Próximo à entrada do imóvel, a placa deverá ficar em 
local e tamanho visível; II – A placa deverá ser afixada no lado interno 
da porta dos banheiros masculino e feminino”. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº. 
004/2015 – autor vereador João Antônio Tinelli – Com emendas – 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas 
dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “O favorecimento da 
prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou 
adolescente ou de vulnerável é crime inafiançável, punido com reclusão 
de 4 a 10 anos e multa” e dá outras providências. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. GRANDE 
EXPEDIENTE: O vereador RENATO RODRIGUES disse que em 
relação ao acidente ou a propositura, destacou ser um absurdo o 
incêndio que atingiu o pessoal que trabalha na separação da 
reciclagem, enfatizando sua tristeza, indagando como pode por ventura 
ter alguém com coragem de executar essa atitude, a qual desabrigará, 
no sentido de trabalho, algumas famílias. Disse que em relação as suas 
manifestações na semana passada, recebeu algumas denuncias e 
dentro delas tem que tomar as devidas providências, destacando a 
situação atual nas vias e espaços públicos do uso do narguilé por 
menores de 18 (dezoito) anos, e sobre isso algumas pessoas maldosas 
começaram a divulgar que será proibido o uso, no entanto, essa não foi 
sua intenção, não tendo se manifestado nesse sentido, mas sim o 
oferecimento desse artefato a menores de 18 (dezoito) anos, sabendo 
que essas pessoas não tem conhecimento da situação que se colocam, 
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e ao invés de quererem ajudar o município, querem denegrir na verdade 
denegrir sua imagem com mentiras e inverdades pelas redes sociais, no 
entanto, continuará com a mesma ideologia, e essas pessoas que falam 
pelos ventos, sem conhecimento, devem colocar a mão na consciência 
e vejam o beneficio que isso trará aos adolescentes e crianças do 
município, contando que já há projetos em várias cidades, crendo tratar￾se de um serviço de saúde pública, uma questão de mobilização de toda 
a população para que os pais saibam que esse projeto vai trazer muitos 
benefícios para as crianças que não irão, por exemplo, pegar uma 
hepatite por compartilhar o mesmo lugar para aspirar esse produto, irá 
frear a utilização desse produto longe dos olhos dos pais, principalmente 
nas vias públicas, acreditando que todos os vereadores estão de 
acordo, independente dessas pessoas ignorantes que querem denegri￾lo, pessoas sem qualidade, pessoas sem credibilidade, que não tem a 
mínima possibilidade de ganhar uma eleição para porteiro do Cemitério, 
e é nesse sentido que disse aos edis que não abaixará a cabeça e não 
ficará intimidado, indo nessa luta até o fim com os pares da Casa. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou sobre requerimento 
solicitando, ao Executivo, que seja implantada uma trincheira após a 
Polícia Militar e a Fazenda Sant’Ana, na BR369, para facilitar o 
deslocamento dos moradores dos Bairros Ignez Panichi, COHAPAR, 
Paraíso e Irmã Paulina, tendo em vista o crescimento dos bairros do 
município. Falou sobre Projeto com a ECONORTE que se trata da 
cidadania nas estradas, o qual ano passado foi implantado no município 
e esse ano irá retornar. Cobrou informações do Executivo sobre a 
situação do Projeto Cidade Limpa, que irá atender os bairros do 
município e será para conscientizar a população. Falou sobre 
RECICLAM, onde infelizmente uma fatalidade, algo criminoso ocorreu, 
tendo havido uma primeira tentativa que foi sanada, mas ocorreu 
novamente, sendo necessária que haja uma perícia para que achem os 
responsáveis. Solicitou, ainda, ao Executivo, a construção de uma Praça 
nas imediações da Rua Aristides Pedro da Silva, no Jardim Nova 
América, tendo em vista existir uma área de terras que pode ser 
utilizada para tal fim, podendo, ainda, ser implantada academia da 3ª 
idade e um parque para as crianças. Solicitou, por fim, a conclusão do 
Parque do Conjunto Gonzaga. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES 
TIRONI disse estar triste pelo ocorrido na RECICLAM, e que muitas 
pessoas não sabem a importância dessa empresa na cidade, ela possui 
26 (vinte e seis) funcionários que realizam a coleta de cerca de 05 
(cinco) toneladas de produtos reciclados por dia, e essa empresa 
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também está a disposição para levar sofás, televisores e outros 
produtos que são descartados, colocando-se, então, a disposição dos 
funcionários da RECICLAM. Disse que quando apresentam alguma 
indicação é porque a população necessita de alguma melhoria do 
Governo Municipal, e são solicitados a todo mundo, destacando que o 
Projeto que se encontra em estudo protegem os jovens e as crianças, 
visando que tenham um amanhã melhor, tendo sido procurado por 
muitas mães para falarem do uso do narguilé nas vias públicas e sobre 
a venda do produto para menores de 18 (dezoito) anos. Comentou 
requerimento solicitando ao Executivo que todas as obras da Prefeitura 
(reparos e serviços), independente do tamanho, possuam um Projeto 
assinado pela Secretaria de Infraestrutura, tal solicitação tem como 
objetivo que as obras sejam realizadas da melhor forma possível, com 
os devidos estudos da necessidade do local. Solicitou, ainda, ao 
Executivo, que aumente o tamanho da lixeira comunitária que há ao lado 
do portão do aterro sanitário ou que seja construída uma base de 
concreto com muretas ao lado de forma que a pá carregadeira consiga 
retirar o lixo depositado. O vereador ROGÉRIO DE LIMA disse que tem 
recebido reclamações pela falta de leite e muitas pessoas estão 
necessitando do mesmo, tendo inclusive que fazerem vaquinhas para 
compra-lo. Apresentou, no telão da Casa, fotos dos restos dos caixões 
expostos pelo Cemitério, vários túmulos abertos e cheios de água, 
devendo a Prefeitura entrar em contato com os familiares para que 
sejam tomadas as providências devidas, destacando estar desagradável 
chegar no Cemitério e se deparar com a situação em que se encontra, 
preocupando-se com as crianças verem aquele estado, e nada é feito 
para melhorar o local. Disse que está faltando vacinas de febre amarela 
e tríplice vira, desde o mês de janeiro. O vereador JOÃO ANTÔNIO 
TINELLI também comentou sobre o acidente ocorrido na RECICLAM, o 
qual não sabem as causas ainda, mas ficam tristes, principalmente se 
foi criminoso, devendo se unirem para uma vez para levantar essa 
bandeira e prosseguir os trabalhos. Falou sobre a cobrança das 199 
(cento e noventa e nove) casas, onde jogam a culpa na COHAPAR, na 
empresa, Prefeitura, pedreiro, carpinteiro, mas devem parar com isso e 
resolverem a situação, pois estando terceirizada ou não, o município é o 
gestor, então a Prefeitura deve cobrar para que as pessoas não 
continuem pagando mais dois ou três meses de aluguel. Disse que é 
necessária no município uma politica de incentivo visando trazer novas 
empresas para se instalarem na cidade, gerando empregos, sendo 
preciso um Projeto de Lei para exigir que tais empresas gerem 
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empregos para as pessoas da cidade. Falou sobre a construção do 
Hotel Bourbon, o qual está previsto para iniciar com 45 (quarenta e 
cinco) apartamentos e futuramente terá 80 (oitenta) apartamentos, e 
trará não apenas benefícios fiscais, mas também empregos, além disso, 
uma oportunidade do imposto de renda será investido no esporte, 
cultura, lazer, meio ambiente e projetos sociais. Comentou sobre o 
Projeto Agrinho que está sendo feito no Conjunto Rotary e irá se 
estender aos bairros, tendo 04 (quatro) lixeiras comunitárias gigantes 
que serão colocadas para separar o lixo reciclado e todos os familiares 
participarão desse Projeto para dar o destino certo ao lixo. O vereador 
WALCIR JOAQUIM disse que também esteve na RECICLAM e 
constatou a crueldade que aconteceu com essa cooperativa, cobrando 
agilidade das autoridades para elucidar sobre o incêndio na empresa, 
tendo certeza que ela irá renascer das cinzas e em breve estará 
funcionando novamente. Sobre as 199 (cento e noventa e nove) casas, 
disse que esteve reunido com o gerente da COHAPAR, e serão 
convocados os vereadores, os proprietários das casas e responsável 
pela COHAPAR para dar satisfação e explicações aos mutuários dessas 
casas. Disse que tem aguardado informações da Infraestrutura sobre a 
construção da sonhada quadra na Escola Maria Alice, pois a mesma 
encontra-se pronta e infelizmente falta à parte da Infraestrutura, ou seja, 
faltam pedreiros para realizar serviços de fundição. Falou sobre Projeto 
de Lei, de autoria do vereador João Antônio Tinelli, sobre noções de 
trânsito, e ao entrar em contato com o Sr. José Aparecido, da Patrulha 
Escolar, disse estar feliz com a possibilidade de a Soldado Danielle 
voltar ao município, e falou que há uma empresa que irá fornecer as 
apostilas para o curso de noções básicas de trânsito ser aplicado. Sobre 
o Cemitério, falou notar a preocupação dos vereadores, comentando, 
inclusive que a capela do Cemitério é um local sagrado e não podem 
mais celebrar missas no local toda segunda-feira de manhã, pois virou 
um verdadeiro deposito, e há muitas reclamações dos moradores das 
imediações do Cemitério, pois participavam das celebrações e sentem 
por não ter mais, solicitando, então, a Secretaria de Infraestrutura que 
libere a referida Capela, retirando os materiais que ali se encontram. O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO falou sobre uma denuncia que está 
sendo investigada juntamente com o vereador Raffaello Frascati e 
Rogério de Lima e ainda não concluíram, trata-se de algo muito sério, 
que agravará a situação da atual Administração, e a pedido de seu 
grupo e dos outros vereadores que participam da investigação que não 
foi concluída irá evitar falar sobre o assunto, mas estando no Ministério 
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Público já falará na próxima sessão. Parabenizou o vereador João 
Antônio Tinelli que vem fazendo uma boa administração na Escola do 
Conjunto Rotary, juntamente com a família Vezozzo, que investe no 
município, naquele bairro, e em breve construirá o Hotel Bourbon, 
inclusive para dar cursos à população. Solicitou que a Infraestrutura 
invista mais no esporte do município, citando os campos de areia, pois 
faz dois anos e meio que ficaram de realizar melhorias nos campos do 
Conjunto São Francisco, Bairro Estação, Conjunto Ignez Panichi, tendo 
em vista que com as quadras funcionando poderiam jogar, havendo, 
portanto, muito espaço, mas pouco incentivo em tais reestruturações 
dos campos. Disse que não podem fazer planejamentos muito 
prolongados, pois depois a gestão acaba. Comentou que quando 
alguém vai ao setor de Assistência Social pedir passagens para ir à 
Jacarezinho não tem, sendo que há muitos exames e consultas em 
Jacarezinho, e as pessoas não conseguem passagens para se 
deslocarem até lá, assim como ocorre com outras cidades, ou seja, não 
há passagens para fazerem consultas e exames. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI também falou sobre a fatalidade ocorrida na 
RECICLAM, a qual foi tomada pelo fogo, tendo sido abordado por 
funcionários do local de que a responsabilidade é do Executivo, 
solicitando, então, ao Chefe do Executivo que tome as providências, 
pois são 20 (vinte) famílias que dependem e sobrevivem com a 
RECICLAM. Comentou que o Governador do Paraná está conseguindo 
acabar com o Estado, não podendo deixar cair no esquecimento o que 
estão fazendo com os professores, é uma vergonha. Dirigiu-se ao 
Secretário Municipal de Administração, pois já cobrou do Prefeito e não 
resolveu, sobre o Projeto de Lei para que as receitas médicas sejam 
digitadas, o qual foi sancionado pelo Executivo, mas ainda não foi 
executado. Disse que solicitou informações a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura sobre os cortes e podas de árvores e a resposta não o 
convenceu, pois foram cortadas 1529 (um mil, quinhentas e vinte e 
nove) árvores no ano de 2014 e foi pago R$150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) por tais podas, tendo solicitado a informação por 
setores, com endereço e local da poda. Solicitou, que encaminhem a 
essa Casa de Leis fotocópia das notas fiscais da empresa Adenilson 
João Pereira Borracharia ME, referente ao pregão 059/2014. Sobre a 
saúde disse que está zero, de mal a pior, contando que há 50 
(cinquenta) dias ligou na Prefeitura para conversar com a Secretária da 
Saúde e não conseguiu falar com ela, então em contato com o Chefe de 
Gabinete explicou os problemas de saúde de um menino de 06 (seis) 
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anos que precisava de uma consulta de neuropediatra, assim ele disse 
que entraria em contato com a Secretária e nada foi feito, e novamente 
foi dada entrada do menino no Pronto Socorro de Cambará precisando 
de um especialista e nada foi feito. Sobre as 199 (cento e noventa e 
nove) casas disse que comentou na semana anterior que não adianta 
jogar a culpa na COHAPAR, pois é mais bonito a pessoa admitir o erro, 
as casas foram pegas da gestão anterior prontas em 90% (noventa por 
cento) e não foram concluídas em dois anos e meio, foram colocadas 
placas de sinalização agora e errada, então a Caixa reprovou a entrega. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador RENATO RODRIGUES 
FERREIRA disse que a união faz a força, agradecendo ao vereador 
Aparecido dos Santos pela opinião e que passará ao jurídico da Casa, 
sobre o Projeto de Lei do narguilé. Manifestou-se sobre alguns erros da 
Administração Municipal, disse que ninguém erra querendo errar, todo 
mundo erra querendo acertar, antes era muito mais fácil contratar 
pessoas, muitas vezes sem licitação, e agradando a população, mas 
hoje se deve andar em cima do regulamento e nesse sentido fica mais 
difícil para se organizar, vendo hoje que quando se fala em 
Administração, em relação a limpeza, coleta de entulhos e galhos, as 
vezes demora, mas é justificável, pois os mesmos funcionários que 
trabalhavam na outra gestão também trabalham nessa, e quando algum 
trabalho não é efetuado dizem que é o funcionalismo municipal, mas a 
questão é que todos os funcionários foram deslocados para as 199 
(cento e noventa e nove) casas, para que a entrega ocorresse logo. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou sobre as fotos exibidas 
no telão desta Casa de Leis, com caixões expostos a céu aberto no 
Cemitério Municipal, dizendo que no ano de 2013 foi procurado por 
várias pessoas que também passavam por esse constrangimento no 
Cemitério Municipal, estando, inclusive, na cidade de Ourinhos em 
busca de informações sobre a forma que era feito com o Cemitério e 
trouxe para o município para ser aplicado aqui, o que o foi, mas não teve 
sequencia, na época trouxe a empresa Cheiro Verde, que é a mesma 
que retira lixos hospitalares dentro da cidade, e também realizam essa 
coleta de caixões, então foi feito um procedimento para que os caixões 
fossem armazenados depois de cortados e embalados, para depois 
serem retirados, devendo cobrarem dos responsáveis a realização 
desse procedimento. Sobre as 199 (cento e noventa e nove) casas, 
disse que esteve visitando o local, e que devem se reunir novamente, 
COHAPAR, construtora e o município, pois não devem buscar um 
culpado, mas devem sim se unir e acharem soluções para entregar 
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essas casas. Comentou que também foi procurado com relação à 
Capela que há no Cemitério, pois as pessoas que frequentavam as 
celebrações reclamam por não haver mais já que o local virou um 
deposito de material. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI 
disse que se vive um tempo moderno, onde todos os dias há mudanças, 
modernizações, e hoje são quase fiscalizados eletronicamente, então 
todo Administrador Público que não trabalhar sério, em cima da 
legalidade, vai ser penalizado. Disse que falam que nunca viram um 
político na cadeia, mas hoje se vê, e isso é sinal de que há mudanças, 
porque o coronelismo vai acabar. Sobre o Cemitério, disse que visita o 
local frequentemente, pois tem um grande motivo para isso, o qual é seu 
pai que se encontra lá, e o que o confortou na morte de seu pai foram as 
pessoas que estiveram no velório dele, tendo inclusive tido o privilegio 
de ficar com o livro de presença das pessoas que visitaram o corpo de 
seu pai, destacando para que não esqueçam que vamos ser aquela 
pessoa que deixou saudades, ser uma pessoa que faz o bem e trabalha 
muito para o crescimento da cidade. O vereador JOÃO ANTÔNIO 
TINELLI comentou sobre dois projetos que ainda não foram colocados 
em prática, sendo a municipalização do PROERD, projeto realizado pela 
Polícia Militar que tira muitas crianças e adolescentes do vicio das 
drogas, e o outro Projeto é o que institui noções de trânsito nas escolas 
municipais, esse ainda não se encontra em prática, mas houve um 
grande apoio das autoescolas que se colocaram a disposição de 
trabalharem nas escolas, e no município há entre veículos e motos, 
aproximadamente, 11.000 (onze mil), sendo, por exemplo, difícil 
estacionar no centro da cidade. O vereador WALCIR JOAQUIM disse 
que algumas famílias o procuram, pois perderam seus entes de forma 
violenta, ou seja, em algum acidente de trânsito e acaba indo para o IML 
e há tempo o Instituto de Jacarezinho está sem médico legista, assim as 
vitimas são enviadas ao IML de Londrina, tendo famílias que não velam 
devido ao atraso do deslocamento, então buscou informações com o 
Secretário de Segurança Pública, pois os médicos legistas eram 
contratados por meio de processo seletivo e não eram concursados, e 
ambos pediram a conta, e infelizmente apenas em julho abrirá novo 
processo. Parabenizou todos do setor de Infraestrutura que estão 
realizando sinalização de solo no Conjunto Ignez Panichi. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO disse que para concluir sobre os campos, tem￾se o exemplo do campo da vila, o qual hoje tem o apoio da Secretaria 
Municipal de Esportes, e a Infraestrutura dá uma atenção, havendo mais 
de 400 (quatrocentas) crianças com as quais o Diretor de Esportes faz 
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um trabalho, por isso é importante dar atenção para os campos de areia 
dos conjuntos e bairros de nossa cidade, pois se passaram dois anos e 
meio e nada foi feito. Agradeceu o Diretor de Infraestrutura em mandar o 
caminhão de água para lavar as ruas do Conjunto Votorantim. Disse ser 
importante que realizem melhorias na estrada velha de Jacarezinho. 
Sobre a COHAPAR disse que é delicado, pois não podem chegar em 
uma emissora de rádio e falar, destacando que a COHAPAR de Curitiba 
já está sabendo de todas as criticas que aconteceram sobre elas na 
emissora de rádio, e ela tem muita história em Cambará, muitas famílias 
foram beneficiadas pela COHAPAR e graças a ela tem casa para viver 
hoje, e se pagam é pouco, devendo agradecerem a COHAPAR pelos 
investimentos feitos. Não tendo mais nada a se tratar, presidente 
agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.