sessao nº 138

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ATA DE NÚMERO 3186, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 19 de 
outubro de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Requerimentos nº 354,360 e 361/2015, 
autores vereadores Rogerio de Lima, Aparecido dos Santos e Raffaello 
Frascati, enviado à Secretaria Municipal de Saúde; Requerimento nº 
355/15, autor vereador Rogerio Frutuoso, enviado à Secretaria Municipal 
de Finanças; Requerimentos nº 362,363,364,365,366,367,368 e 
369/2015, autores vereadores Rogerio de Lima, Aparecido dos Santos, 
Rogerio Frutuoso, Aparecido dos Santos, Walcir Joaquim, Claudinei 
Guimarães Tironi, enviados ao executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O 
vereador ROGERIO FRUTUOSO comentou sobre requerimentos de sua 
autoria, primeiro solicita do executivo que seja aplicada a progressão por 
titulação aos servidores públicos municipais estáveis, visando o 
desenvolvimento na carreira conforme o Plano de Carreira; segundo 
solicita do executivo que regularize o repasse dos recursos ao Asilo São 
Vicente de Paula , decorrente do convenio nº 01/2015; terceiro solicita 
do executivo que realiza o corte de grama (roçagem) de todos os bairros 
do nosso município, pois poderá ocasionar a proliferação de insetos, 
inclusive de mosquitos da Dengue, cobrando a Administração, sabendo 
do corte de insalubridade dos funcionários, horas extras e foi 
comentado que no dia 10 iria repassar para os servidores que tinham 
direito, mais nada disso foi feito, estando defendendo os direito dos 
servidores e também os garis que trabalham no sábado; é 100% e agora 
vão pagar 20 horas e tiraram 12 horas, será que isso vai prejudicar a 
folha, e dizendo da gratificação de um funcionário de 100% que ganha 
R$ 4.000,00 e vai passar para R$ 9.000,00, quem tem o direito de hora 
extra, tem o direito de receber, o Prefeito tem que ter pulso firme na 
Prefeitura e designar o que tem que ser feito; e agora os funcionários da 
endemias que passam veneno, e agora, sem insalubridade, como vão 
fazer, pois devem Receber porque tem seus direitos; dizendo que os 
moradores do Conj. Ignez, estão cobrando do executivo e Secretaria da 
Saúde, sobre as vagas de consulta no posto de saúde, somente 15 
vagas, para um consultório que tem população grande, dizendo também 
a secretária deixou determinado que para os pacientes pegarem 
remédios terão que tirar a receita, isso para receita continua. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI iniciou dizendo que em vez de simplificarem e 
fazer para o povo, eles estão complicando a situação, porque não 
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sabem gerenciar, não sabem administrar, está cansado de falar dessa 
administração, isso acontece e vai ocorrendo, e o povo está sofrendo, 
na área da saúde, estão sofrendo demais, funcionários revoltados, então 
vamos nos fazer a nossa parte, cobrar, várias indicações enviadas ao 
executivo e nada é resolvido, mostramos o caminho, mais nada é feito 
na área da saúde, na semana passada uma pessoa procurou o 
vereador, pois foi no Pronto Socorro, não estando bem de saúde, o 
Pronto Socorro lotado, o paciente foi atendido e precisava fazer 
tratamento com soro, disseram a ele que não tinha soro para dar, faltar 
soro para plicar no paciente, isso é um absurdo, é falta de gestão, falta 
de administração, deixar faltar medicamentos básicos no Pronto Socorro 
e no Hospital e o que mais me preocupou foi ver as crianças 
necessitarem dos medicamento e não tendo no Pronto Socorro e 
também médicos, estamos aqui cobrando, sempre cobrando, médico; 
plantonista, Dr. Paulo Souto, a população está reclamando, mal 
educado para atender, faz 3 horas de almoço, quando uma outra medica 
atende 20, ele atende um. Pois tem vários profissionais de gabarito, os 
médicos de plantão recebem R$ 1.200,00 por 12 horas. Estando no 
Conj. Ignez, uma paciente necessitando de fazer um procedimento na 
perna, ela já amputou essa perna e deu problema na mesma perna, 
precisava tirar mais um pedaço, e estava marcada a cirurgia na Santa 
Casa de Jacarezinho e deixando tudo certo para ir para Jacarezinho, era 
para ir as 9 horas da manhã e ela está até agora esperando ambulância 
na casa dela, isso é boa Administração, isso é uma vergonha, 
esqueceram de buscar a paciente, isso não pode acontecer, a 
funcionaria, cargo em comissão, ela ganha talvez 100% sobre o salário 
dela, a Nair tem que ficar em cima disso, cobrando; foi mandado o Dr. 
Marcelo embora, ele fazia de pequena e média complexidade, de 
emergência, e agora como vai fazer uma cirurgia de emergência e como 
vai fazer, ou vai na santa casa, chega e precisa operar uma hérnia, pois 
o município repassa para a santa casa R$ 150.000,00 e chega e não 
atende emergência, somente cirurgia marcadas, dizendo sobre as 
viaturas da Guarda Municipal, tudo velha, vidros quebrados e escorados 
com chave de fenda e faz tempo, e quando chove, tem uma capa 
improvisada para não molhar a viatura dentro em dias de chuvas. O 
vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA, iniciou dizendo dos 
repasses do Governo Federal e Estadual, da arrecadação do município, 
a administração e suas prioridades onde se encaixam e acredita que 
está se fazendo o melhor que se pode fazer em relação aquilo que está 
arrecadando, tendo hoje prioridade de fomentar e abastecer a saúde 
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pública também, também o óleo diesel dos vários setores da prefeitura 
municipal, também uma das maiores prioridades, que se iguala a estas 
outras duas é o salário do servidor público, vendo uma situação caótica 
onde esperando uma luz, para que os trabalhos do município voltem ao 
seu normal e que passam investir mais em obras no município, saúde e 
educação, temos a 2º parcela do 13º dos funcionários públicos, isso 
tudo vai acarretando uma responsabilidade maior, é fácil as vezes 
creditar uma coisa que é de responsabilidade do Estado e União, mais o 
município não pode fechar os olhos e dar as costas para aqueles que 
necessitam além de tratamento básico, que é de responsabilidade do 
munícipio, nesse sentido está se tomando providencias para que as 
coisas se equalizem e dentro das possibilidades dar o maior conforto 
possível, em relação a arrecadação que está se conseguindo, tendo 
vários exemplos, várias colocações em relação a essa situação, pois 
conviveu com isso, vivendo com dinheiro a toque de caixa, viveu em 
uma prefeitura que não tinha licitação, viveu numa prefeitura onde se 
beneficiava parentes com compras as vezes de matérias, ou 
medicamentos, se controlava a Deus dará, secretário de planejamento, 
de administração do jeito que bem entendia, hoje não acontece isso, 
agora criticar sem nenhum tipo de postura administrativa como gestão 
perfeita, isso é difícil e o duro quando participou numa gestão que não 
tinha nenhum tipo de organização e planejamento, e depois querer 
impor coisas, sejam beneficiando parentes contratando de maneira 
erronia, fazendo coisas que não se deveriam fazer com o dinheiro 
público municipal, nesse sentido informando aos nobres edis que as 
situações vem aparecendo, surpresas inesperadas, de situações 
inusitadas que o vereador critica nesta casa de leis, as vezes vem bravo 
um cidadão na demora no exame, indica sim para a secretaria que olhe 
se é urgente, para que esta faça o seu trabalho, mais não interfere na 
saúde municipal, colocando indivíduo na frente da fila, com 
assistencialismo querendo encobertar o voto do cidadão cambaraense, 
dizendo que viu uma palavra aqui, que vai encaixar bem nessa situação 
e que vai manifestar o edis, malandragem, safadeza, sem vergonha, 
sem respeito nenhum ao erário público municipal, é colocar gente na 
frente das filas que está esperando as vezes 5 ou 6 meses na 
dificuldade de ser atendido e isso nas costas do secretário de saúde, 
isso está afirmado, já tendo alguns fatos, já constadas e logo vira à tona 
nessa Casa de Leis, estão passando na frente sim de pacientes, na 
saúde do município esse convenio que vai abortar para R$ 4.500,00, 
desvio de dinheiro público pode chegar a R$ 9000,00 ao mês, pode dar 
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R$ 108.000,00, estando arrecadando e esse malandro vai ter que 
prestar contas, esse que andou aparecendo por trás de paciente furando 
fila e não respeitando o erário público, não respeitando os pacientes que 
estão na fila, vai ter que se arder, esse tipo de gente ser varrida da 
política, não concordando com assistencialismo, tem q fazer a saúde 
andar, não andar por trás e pegar e roubar o dinheiro do cidadão de 
forma indevida que está acontecendo no município, porque tem 
comprovação, vou juntar e vou mostrar aos nobres edis que é o 
verdadeiro cidadão cambaraense que está dizendo que a administração 
está tendo má gestão. O vereador JOÃO ANTONIO TINELLI iniciou 
comentando sobre o início das audiências públicas sobre a Lei 
Orçamentaria Anual realizada nesta Casa de Leis e que está tendo 
motivo para discutir item por item, por secretarias e departamentos, 
porque é muito importante pois é para o orçamento do exercício de 
2016,e sabemos que a situação do País, Estado e Município não é das 
melhores, por isso tem que ser bem distribuído o orçamento do 
município, haja visto na primeira discussão que tivemos nesta Casa de 
leis, é sobre a agricultura, que tinha um orçamento proposto e agora 
abaixou mais de R$ 400.000,00, pois a agricultura é 60% da economia 
do município de Cambará esta abaixando no orçamento, a Secretaria de 
Educação sempre organizada é dirigida não só está pela Secretaria 
Municipal de Educação mais bem como os Diretores, Funcionários e 
toda a equipe, juntando os Diretores das Escolas, Professores, é uma 
secretaria que está andando, dizendo também sobre que o Vereador 
Rogerio Frutuoso desse sobre as gratificações e retiradas horas extras, 
dizendo para o funcionário que trabalha, está rendendo, e veste a 
camisa e tem que ganhar bem, esse não pode tirar a gratificação, sendo 
favorável a enxugar a máquina, 7 a 8 cargos dá pra se mexer, porque se 
não , não vai conseguir fazer concurso público, agora o município tem 
que arcar e assumir as crianças de 4 anos, e não tem professores para 
dar aulas, sobre a questão dos cursos técnicos, Cambará hoje é uma 
das cidades que pode ser considerada como modelo, o SENAI, adotou 
Cambará como modelo, hoje Cambará é o SENAI de cursos técnicos, 
estamos no Conjunto ROTARY, Complexo Escolar Vezzozo, tendo 
vários cursos e os menores aprendizes, praticamente estão todos 
trabalhando; na questão da saúde tendo presenciado, pois tem atendido 
pessoas que reclamam do atendimento médico, pois temos que 
valorizar profissionais de nossa cidade, se os médicos que estão 
prestando serviço no Pronto Socorro, achar que não está ganhando 
bem, pede a conta, agora o que o profissional não pode, é o 
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atendimento mal aos pacientes. O vereador WALCIR JOAQUIM também 
iniciou dizendo sobre as audiências públicas da LOA que foram 
realizadas nesta Cada de Leis, começando pela Secretaria de 
Administração, apresentada pela secretaria as prioridades para o erário 
de 2016, e que vão priorizar o treinamento para capacitar os 
funcionários públicos; e a criação da Central de Auto Atendimento do 
Cidadão; na Secretaria de Meio Ambiente e agricultura, foi dada 
sugestão levantada pelo Vereador João Antônio Tinelli e na LOA, não foi 
feita nenhuma previsão de concurso, embora todos dizem que até 
Dezembro será feito o concurso; sobre a Infraestrutura, com falta de 
material humano, também é o financeiro, até a título de sugestão pois na 
última sessão colocando em indicação de possibilidade de deixar ao 
executivo, parte do duodécimo para o Departamento de Infraestrutura a 
quantia de R$ 300.000,00 para operação de tapa buracos nas ruas da 
cidade e também parte de R$ 150.000,00 para resgatar a piscina do 
Conj. Ignez; dizendo também sobre a senhora que amputou a perna, 
pois ela é diabética e ela tinha necessidade na semana passada de 
fazer a cirurgia, pois estava marcada a amputação da perna e que 
infelizmente não passaram para pegar a paciente e levar na Santa Casa 
de Jacarezinho. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador ROGERIO 
FRUTUOSO iniciou dizendo que esteve no barracão da Prefeitura, 
agradecendo a todos os funcionários pelo recebimento, bem como os 
Diretores da Infraestrutura, Gil e Carlos, sobre as podas de arvores dos 
parques, agradecendo também a manutenção da bomba do poço 
artesiano do Conj. Votorantim; agradecendo também o Diretor de 
Finanças da Prefeitura em atender seu pedido em relação ao Centro 
Esportivo do Matsubara que está causando transtorno aos moradores, 
muito mato e sendo notificado; registrando o campeonato de Karate 
realizado neste final de semana, agradecendo o Corpo de Bombeiros, 
por dar assistência; jornal do Jomar, e Sanepar que forneceu agua 
gelada, parabenizando todos os Karatecas. O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI iniciou dizendo que as vezes é difícil, entende a pessoa de 
escutar a verdade, escutar o que esta as claras, não só o que o 
vereador está falando, amis o que a população está sofrendo e escutar 
a verdade dói demais, cada um escolhe o seu caminho, também 
algumas coisas e não vai perder tempo, em Câmara Municipal, as vezes 
de falar, denúncias entre vereadores aqui chamarem dentro de salas e 
até na delegacia, não perdendo tempo, deixando pra lá, dizendo sobre 
IPTU, contratarão uma empresa, TRIBUTECH, pagaram R$ 600.000,00, 
para mandar IPTU absurdo de quase 100%, e ainda não só a questão 
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do valor, estão mandando pessoas para execução que nem tem imóveis 
e está no nome (exemplo o imóvel que está em nome deste vereador, 
foi vendido a propriedade e eles estão executando o vereador, está 
registrado em cartório em nome do comprador), sugerindo a empresa 
TRIBUTECH, que se atente, pois poderá virar processo contra a 
Prefeitura, precisa parar de só cobrar, tem que pensar nos comerciantes 
sofrendo, pelo povo que está sofrendo nessa questão do IPTU, o que 
tem que se fazer, é atender e fazer as indicações enviadas pelos 
vereadores, pois os vereadores não elogiam o executivo, dizendo que 
tem tanta coisa pra falar, mais infelizmente toda a segunda-feira tem que 
mostraras irregularidades, mais vamos até o fim. O vereador RENATO 
RODRIGUES FERREIRA iniciou dizendo em relação as indagações a 
palavra que foi dita pelo vereador Walcir Joaquim, acreditando na 
competência dos Nobres Edis da responsabilidade em relação aos 
nossos munícipes, foi provado do repasse a Prefeitura Municipal para 
ajudar a saúde, R$ 358.000,00 tendo indicação do vereador Aparecido, 
em relação a ativar novamente nosso laboratório e hoje a reivindicação 
do vereador Walcir Joaquim, vem também para interesse dos cidadãos 
e também do Nobres Edis, pedindo aos Nobres se houver possibilidade 
em caixa, dinheiro para que possa repassar a Prefeitura Municipal, pelo 
menos 2 caminhões de asfalto para tapa buraco no município; a 
TRIBUTECH passou hoje algumas situações em relação inclusive de 
IPTU de sua família da Fazenda Santana, e em conversa com o pessoal 
da TRIBUTECH, em suas mãos algumas situações que vieram a se 
aflorando de alguns mama dores da gestão anterior, que não tomaram 
providencias adequada e tiveram prescrição de dívida de até R$ 
157.000,00, porque não levaram pra frente e o negócio se foi, não é 
dívida de IPTU não é outro tipo de dívida e veio hoje também nas mãos 
do vereador a questão de uma dívida de R$ 3.500.000,00 o qual não 
houve discordância do executivo anterior em relação em dar 2 terrenos 
como caução neste R$ 3.500.000,00, isso será reavaliado e se houver a 
possibilidade, se essa situação estiver não prescrita vai ser reavaliado e 
será tomada as devidas providencias, mais o que chama a tenção é 
uma dívida de R$ 3.500.000,00 e seda 2 matriculas, tem que ser 
matricula de alqueires de terras para que chegue a R$ 3.500.000,00 , 
vai trazer no próxima sessão aos Nobres Edis para mostrar a 
incompetência e aquele paternalismo que havia na gestão anterior em 
relação aos puxa saco e mama dores da Prefeitura Municipal, é 
interessante também dizer aos Nobres Edis que essa situação da 
TRIBUTECH, está levantando várias situações, terreno ocupado da 
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União, terreno do Exército, tudo vai vir à tona e realmente a 
TRIBUTECH levantou 1.300 lotes não cadastrados no município, isso é 
má gestão. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI iniciou 
dizendo que está aqui, porque acredita que através da política que 
acontece as mudanças que tanto precisamos para o nosso município, 
acreditando que a política é o instrumento de fazer o bem, podemos 
usar esse microfone para falar o que queremos, mais não podemos usar 
para falar coisas fora da lei ou coisas que não tem fundamento, presa 
muito quando usa esse microfone, pois não falando fora da lei, estando 
a disposição para atender todas as pessoas que o procura sem jogar a 
culpa para ninguém, o que for para orientar dentro da legalidade, com 
certeza faremos; vivemos hoje a tecnologia avançada, somos fiscais 
eletronicamente, e as vezes demoramos um pouco para cair a ficha, 
temos hoje em Cambará o aterro sanitário, não se joga mais entulho, 
galhos, folhas e outros , então todos nós temos que ser parceiros nisso, 
e essa mudança tecnologia para termos um amanhã melhor, estando 
aqui porque acredita que nosso trabalho pode dar melhores condições 
para as pessoas e não é sozinho, e sim através de parcerias como 
temos com o Geraldo carvalho, onde tiramos os andarilhos das ruas, 
onde consequentemente tirar vários dependentes químicos das ruas, 
temos bom trabalho no esporte através da Secretaria de Esportes, 
acreditando também que hoje vivemos uma política mais transparente e 
política séria. O vereador JOÃO ANTONIO TINELLI iniciou pedindo a 
comunidade, apara que continue na limpeza de seus terrenos, para 
prevenir o mosquito da Dengue em nossa cidade, temos para o 
mosquito da Dengue 395 litro de veneno, isso não dá nem pra começar; 
e o Estado não vai mandar, e temos que passar esse veneno até 
fevereiro, e a mesma coisa sobre o escorpião, tem um monte de 
madeiras, tijolos que tem esse escorpião e isso é muito perigoso, temos 
caramujo africano em vários lugares de nossa cidade, temos que cuidar. 
O vereador WALCIR JOAQUIM, iniciou dizendo também para que os 
moradores mantenham seus terrenos limpos para evitarem o mosquito 
da Dengue em nossa cidade; parabenizando a todos que neste mês 
tiveram datas importantes, comemoramos o dia do idoso, dia do 
dentista, dia da padroeira do Brasil, dia das crianças e também do 
fisioterapeuta, dia dos professores e o dia do médico, parabenizando a 
todos os profissionais. Não tendo mais nada a se tratar, presidente 
agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.