sessao nº 139

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ATA DE NÚMERO 3187, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 26 de outubro 
de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2015, autor vereador 
João Antônio Tinelli; Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015, autor 
vereador Walcir Joaquim, ambos encaminhados as comissões; 
Requerimentos nº 371,372,373,374,375,376,376,377,378,379,382/2015, 
autores Marcio José Albertini, Claudinei Guimaraes e Renato Rodrigues 
Ferreira, enviados ao executivo; Requerimentos nº 370 e 383/2015 
autores vereadores Marcio José Albertini, Walcir Joaquim, Rogerio 
Frutuoso e João Antônio Tinelli , enviados a Secretaria Municipal de 
Educação; Requerimentos nº 380,381 e 384/2015, autores vereadores 
Rogerio Frutuoso, João Antônio Tinelli e Walcir Joaquim, enviados ao 
Dep. Estadual Jonas Guimarães, ao Diretor do Hospital João de Freitas, 
da cidade de Arapongas e CISNORPI da cidade de Jacarezinho. 
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador RAFFAELLO FRASCATI iniciou 
dizendo da sua preocupação da cobrança do executivo dos impostos 
absurdo que está acontecendo dentro do nosso município, pois pagamos 
imposto de tudo e a população está sofrendo demais com a infração, 
aumento de impostos e da sua preocupação de nossa cidade, porque 
tendo de pensar na população, estamos passando por uma situação difícil 
em nosso País, pois temos que cuidar dos nossos cidadãos, fazendo o 
nosso papel como legislador, e também do executivo e não vendo a 
preocupação da gestão atual com a população, essa cobrança absurda 
de impostos, mais de 400% em alguns setores do município de IPTU, pois 
várias pessoas o procuram, esquecendo um pouco do IPTU, falamos 
agora através de construção, exemplo na gestão anterior; uma casa de 
58m2, pagava através de construção de R$ 168,00 e hoje se paga a 
mesma casa com a mesma área de 58m2, o valor de R$ 1.110,00 e depois 
de quase pronta ainda tem que pagar o habite-se, ainda monstra e 
comprova que essa administração não olha para o povo de Cambará, 
dizendo que uma pessoa procurou sobre o parcelamento do IPTU e 
solicitado para a pessoa ir até ao Departamento de Tributação, ao qual o 
funcionário Nilton, disse ao vereador que ele tem que tomar cuidado do 
jeito que ele manda a pessoa e não sabe o que está falando e o vereador 
Raffaello Frascati dizendo que sabe sim o que está falando e que o 
funcionário da tributação está lá para atender, pois tem que encaminhar 
ao funcionário, e não adianta ficar bravo, pois a pessoa o procurou o 
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vereador, para procurar seus direitos; dizendo novamente ao Dr. Diego, 
muitas reclamações desse medico, mais não resolve, está escolhendo 
para atender, dizendo também do ótimo profissional da saúde Dr. Marcelo 
que foi mandado embora, e isso é uma vergonha, nós ficamos sem um 
cirurgião. O vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA iniciou 
parabenizando a todos os servidores públicos municipais, da Câmara 
Municipal de Cambará, Prefeitura Municipal de Cambará que tanto 
trabalham, não medindo esforços e como disse várias vezes, não é o 
Prefeito Municipal, não é os vereadores não, são os Secretários, 
Diretores, mais aqueles que efetivamente está trabalhando pela 
população passando por gestão e gestão, dando seus esforço, para que 
o Município de Cambará esteja como está hoje, dizendo que está 
preocupado com a situação que se encontra, tendo notícia que as 
Farmácias Populares serão fechadas a partir de janeiro de 2017, são 11 
unidades que continuarão em suas funções, que são centrais das 
Farmácias Populares do Estado do Paraná, pois pensava que seria de 
outra forma, com novos ares, mais realmente não é isso que nos espera. 
Ficou feliz hoje de algumas atitudes que estão sendo tomadas dentro do 
executivo municipal, no sentido de valorização dos servidores, tem 
cidades que tem fechado os postos, por meio período, cidades fechando 
as portas pois está difícil a situação, e hoje temos uma prioridade do 
Prefeito João Mattar que é o salário dos servidores, com certeza mais um 
mês passa e mais um mês vai ser depositado na hora que tem que ser 
depositado; dizendo que os impostos são voltados aos cidadãos 
cambaraenses, tem que se adequar para que não voltemos a época 
arcaica e para que não se tenha lei de responsabilidade fiscal, voltando a 
fazer filas dando volta no quarteirão da Prefeitura Municipal, das pessoas 
correndo atrás de uma cesta básica, de galinhas, a população não merece 
isso, cestas básicas sendo distribuídas sem saber se as pessoas 
necessitam, e tudo isso sem nenhum tipo de cadastro e de estudo sobre 
a vida dessas pessoas, não se pode fazer um tipo de administração de 
cabresto, comprar a população com remédio, com exames, ou com algum 
tipo de consulta, o papel do vereador é fazer a Secretaria andar e que se 
faça o papel dela e jogar um cidadão na frente de uma pessoa que está 
esperando a 2 ou 3 meses e a os senhores acham isso correto, não pode￾se admitir que Cambará volte a politicagem e ao cliente preferencial da 
saúde ou qualquer outro setor que tenha. O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI iniciou agradecendo o convite da organização de combate ao 
câncer de Cambará, AME-SE para participar da 2º noite pela vida, 
realizado no Espaço Cultural , dia 24/10/2015, comentando sobre 
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requerimentos de sua autoria, 1º) solicitando ao executivo, que seja uma 
guarita da Guarda Municipal no Parque Alambari 2 em razão da 
segurança da Creche no local, bem como por ser um parque aberto; 2º) 
reitera a Secretaria de Infraestrutura instalado um corrimão na ponte da 
Rua Minas Gerais, a qual liga o Bairro Jardim Sto. Antônio ao Conj. São 
José, bem como a realização de pinturas de identificação no local e 
melhorias das calçadas, dizendo tendo sido cobrado, do pessoal da 
Defesa Civil, das melhorias ao qual a base do prédio da mesma necessita, 
tanto na cobertura, como no alojamento, outra cobrança é sobre a 
correção do portal de entrada para o Conj. Bergamaschi, agradecendo o 
Dep. Mauro Morais, que no pedido do ano fez um pedido com o Prefeito 
João Mattar, a um pedido de uma escavadeira usada para vir para nossa 
cidade e ajudar na infraestrutura do município e na sequencia foi até ao 
DER, para encontro com o Diretor do DER, onde sabendo dos 
investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Paraná, um 
investimento grande no Paraná e voltamos a Curitiba para pedir as 
melhorias em nosso trecho, do projeto das melhorias da pavimentação 
que liga Cambara, Jacarezinho e Barra do Jacaré; e que se encontra 
sendo feito o levantamento topográfico dessa rodovia, 3º) reitera ao 
executivo que sejam reservadas vagas de estacionamento para idosos e 
pessoas com deficiências nos locais públicos e privados; 4º) que solicita 
do executivo providenciar construção de uma rampa de acesso na Casa 
de Velório do Município, e também que seja disponibilizado no local uma 
cadeira de rodas, bem como que seja ativado o apartamento existente no 
local. O vereador ROGÉRIO DE LIMA iniciou dizendo ter colocado uma 
indicação para limpeza dos bairros, pois as ruas encontram-se muitos 
galhos e entulhos, encontram-se muito abandonadas e necessitam 
urgente de limpeza, dizendo que encontrou-se com o caminhão do 
Barracão, que encontra-se com o radiador furado a mais de 10 dias e 
solicita ao responsável que seja realizado a conserto, solicita ao executivo 
que seja realizado operação tapa buraco nas ruas de Cambará, solicita a 
Secretaria de Saúde que cobre dos responsáveis, pois no Posto de Saúde 
do São José a mais de 3 meses fez indicação para colocar um 
compressor, pois não tem instalado, solicitando informações. Á saúde 
qual o médico que estava de plantão no Pronto Socorro dia 10 de outubro 
na madrugada de sexta para sábado, pois tendo levado seu pai que 
estava com dor no peito, foi feito a ficha era 10 minutos para 6:00 hrs da 
manhã, quando foi 15 minutos para as 7:00 hrs, nenhum médico apareceu 
e seu pai com muita dor, teve que levar para outro lugar, e querendo saber 
se o médico recebeu por aquela hora ou estava dormindo. O vereador 
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JOÃO ANTONIO TINELLI iniciou comentando sobre a questão dos 
impostos de IPTU, alvará ou ISS do município, mais temos que ser justos, 
na questão da cobrança desses impostos, todo mundo tem que pagar 
mais dentro da sua realidade, de poder aquisitivo, acima de 70m2 ,todos 
tem que pagar os seus impostos, não adianta cobrar tudo de uma vez, 
porque eles não vão pagar, e o município não vai arrecadar, dizendo que 
a empresa que vai demolir o prédio antigo da Trautwein, esteve nesta 
semana na cidade e breve terá início a demolição para construção do 
prédio do Hotel Bourbom em nossa cidade, e será construído em um ano 
e meio, este em visita semana passada em nossa cidade o Padre Zago, 
ele tem um projeto em São José dos Pinhais onde ele trabalha com 
Cursos profissionalizantes e trará através do Instituto Bourbom, será 
construído próximo ao Conj. Rotary as instalações do SENAI e SENAC, 
para trazer cursos para Cambará; dizendo ter uma reunião marcada para 
a semana que vem em Curitiba com a Secretaria da Educação e o Dep. 
Evandro para tratar da situação da Escola do Conj. Ignez e também do 
prédio do Col. Prof. Silvio Tavares que está parada ambas as obras, 
dizendo também que as Escolas do Conj. Rotary estão realizando os 
Jogos de várias modalidades no Ginásio da Escola Angelina Vezozzo 
para motivar as crianças; comentando sobre requerimento de sua autoria 
acompanhado pelos vereadores Rogerio Frutuoso e Walcir Joaquim, que 
solicita da Secretaria Municipal da Educação, que seja disponibilizada 
vagas para cargo de monitor de ônibus. O vereador WALCIR JOAQUIM 
iniciou comentando sobre a Audiência Pública nesta Casa de Leis, pela 
Secretaria da Educação, sendo a única pasta ao qual colocou em seu 
orçamento a previsão de Concurso Público, dizendo ter sido cobrado por 
moradores do Jardim Crivari a questão da iluminação precária, 3 casas 
foram invadidas e a iluminação é importante para a segurança dos 
moradores, sabendo a dificuldade que o município está passando, pois 
está com bons projetos, vários vereadores apresentando projetos, mais 
só que os projetos não são colocados em pratica, exemplo; projeto que 
foi aprovado, o curso de noções de transito, importante para o motorista 
saber respeitar o estacionamento, o Projeto de Lei que é a prioridade dos 
atendimentos aos idosos, em estar finalizando o mês de Outubro e o mês 
do Outubro Rosa e Novembro Azul é um projeto a nível nacional, mais 
que fizesse nele um profissional dizendo aos Diretores que essa pessoa 
tem quando adquire a enfermidade e voltando na questão de indicação, 
lembrando o Presidente do COMUTRAN, da importância de ter lombadas 
pedestre, frente ao pronto socorro, próximo aos Correios; em frente a 
Creche Algodão Doce; Colégio N.S. das Graças, achando importante 
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próximo ao Conj. Rotary e Jardim Pinheiro; dizendo sobre indicação de 
sua autoria; solicita a Secretaria de Educação que seja disponibilizada 
vagas para o cargo de monitor de ônibus, com objetivo de impor 
segurança para os alunos que utilizam o transporte escolar. O vereador 
APARECIDO DOS SANTOS iniciou parabenizando os funcionários 
públicos pelo seu dia; e pela sua dedicação no trabalho; dizendo que foi 
prometido pelo executivo que será pago insalubridade dos funcionários 
públicos que foi tirado a algum tempo, e deixando e deixando uma 
sugestão para que o problema seja resolvido, caso não tenha o dinheiro, 
exigindo ao chefe do executivo que seja retirado uma porcentagem dos 
salários dos cargos comissionados, ou então que seja aqui não 
desmerecendo o trabalho dos cargos comissionados, mais uma maneira 
de resolver esse problema, não sendo justo não receber essa 
insalubridade, pois é um direito do funcionário, quando diz em retirar uma 
porcentagem, deixando claro, que é dessa pessoas que ganham um 
salário absurdo, que sabemos bem que tem lá dentro; dizendo da 
obrigação do município da promoção e prevenção da saúde e o controle 
das doenças, como se vai fazer uma prevenção se o médico pedir o 
ultrassom e levar mais de 2 meses para ser feito, hoje no nosso município 
temos em torno de mil pessoas esperando ultrassom ; sobre o IPTU, hoje 
é um dos mais caros dos últimos tempos e não temos uma limpeza de 
qualidade em nossa cidade; dizendo que a mais de 3 anos não tivemos 
recapeamento asfáltico na ruas, os serviços de tapa buraco é de tão má 
qualidade, que na primeira chuva o serviço é desfeito; dizendo ter ido no 
Terminal Rodoviário e verificou-se que o bebedouro encontra-se na caixa, 
a mais de um ano e até hoje não foi instalado, ficando triste disse que ao 
seu ver, esse foi o prefeito que mais fez para Cambará, a Casa deveria 
ter mais respeito, fez posto de saúde, construiu várias casas em nossa 
cidade e outras melhorias para Cambará. O vereador ROGERIO 
FRUTUOSO iniciou parabenizando a administração do vereador João 
Antônio Tinelli e a Sra. Vania sobre a Escola Vezozzo, que hoje não só 
no nosso município, mais na região é uma escola modelo, onde tem 
muitos alunos de Cambará que querem estudar nessa escola, onde tem 
muitos professores que querem dar aula, tempos atrás antes da 
administração dessa escola, os alunos corriam dentro dessa escola, hoje 
é um modelo, dizendo que não devemos deixar de agradecer a pessoas 
Dr. Alceu Vezozzo, onde está investindo em nossa cidade, vai construir 
um hotel, da qualidade do Hotel Bourbon e está investindo para o 
crescimento de Cambará, numa sede do SENAI e SENAC, no Conj. 
Rotary, fora outras ideias que ele tem para Cambará, mais isso vem de 
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um reconhecimento de uma administração, porque ninguém traz dinheiro 
se não tem administração honesta, focada para o povo e a Escola 
Vezozzo está aqui para isso; dizendo sobre a sinalização do transito, e 
que foi indicado pelo Dep. Jonas Guimarães um valor de R$ 200.000,00 
para pintura da sinalização do transito das ruas de nossa cidade, e em 
contato com o Diretor do CONTRAN teve notícia que será iniciado os 
serviços; agradecendo a Diretor da Infraestrutura bem como a Secretaria 
pelas melhorias na bomba do poço artesiano no Conj. Votorantim, e tudo 
foi resolvido, enviando req. Ao Dep. Jonas Guimarães, que seja indicada 
a cidade como beneficiaria de uma emenda, visando material esportivo e 
uma academia da terceira idade, indicações em conjunto com os 
vereadores João Antônio Tinelli e Walcir Joaquim, solicita informações ao 
Hospital João Freitas da cidade de Arapongas, se o município de 
Cambará, ao qual possui convenio com o hospital, está em dia com sua 
ordem de pagamento, solicita informações ao Diretor do CISNORPI da 
cidade de Jacarezinho, se o município de Cambará, ao qual possui 
convenio, está em dia com sua ordem de pagamento, solicitando ao 
executivo que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei para parcelamento 
do IPTU, para que os proprietários possam quitar seus impostos 
atrasados, e que seja evitado enviar a justiça. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA iniciou 
dizendo que a CISNORPI, foi interrompida quinta-feira da semana 
passada, vai voltar à ativa nesta terça-feira, tendo uma surpresa quando 
deparou alguns custos da CISNORPI, que eram desconhecidos pela 
Secretaria de Saúde do Município, está sendo levantando, analisando, 
mais dizendo aos Edis, salvo engano, porque não tem ainda dados 
exatos, mais passa da quantia de R$ 40.000,00 os valores que a 
Secretaria de Saúde não tinha conhecimento, brevemente será colocado 
nesta Casa de Leis, certos atos que eram feitos anteriormente, dizendo 
aos nobre Edis que jamais duvidou das competência do saudoso 
Mamede, dos tantos feitos que fez para o município, então jamais em 
nome do saudoso, não tem nenhuma crítica maior do que esse pequeno 
fato para que o vereador estava errado e vai continuar sendo, o município 
tem que se reorganizar de forma que a população não venha se cortejar 
para conseguir algum tipo de benefício da Administração; em relação ao 
IPTU, mais esse 36% a 37% que não eram aplicados desde o ano de 
2001, foi colocado agora e não passou dos 36%, o que passou foi aqueles 
que não passaram as metragens corretas de anos atrás , para não pagar 
o IPTU de sua quantidade real. O vereador CLAUDINEI GUIMARÃES 
TIRONI iniciou dizendo que o que queremos é uma cidade melhor para 
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se viver, vendo essa cidade bem para viver, e a educação melhor e hoje 
foi discutido sobre a educação, escolas e também foi discutida na semana 
passada quando a Audiência da LOA, com a presença da Secretaria da 
Educação e também a Secretaria de Esportes, foi discutido sobre escolas 
(isso deixou esse vereador feliz), porque sabemos que o caminho para 
mudar o nosso país é a educação; a igreja; o esporte; cultura, ela cria o 
cidadão do bem e precisamos de cidadão que tem amor as pessoas, que 
não pensa em si próprio, que realmente saiba as dificuldades das 
pessoas, reconhecer e ajuda-las, porque nossa sociedade vai ser; 
Doutores, políticos, enfim todos os profissionais que o nosso país 
necessitam, e vendo através da educação, a quantidade de mudanças 
deque o nosso país necessita, dizendo que a Secretaria disse da 
preocupação de atender as crianças de 4 a 5 anos, e o vereador Tinelli 
disse que na Escola Vezozzo, aumentará mais 2 salas de aulas para as 
crianças; a Secretaria também vai construir mais 4 salas de aulas na 
Escola Luís Lorenzetti, para atender essas crianças e na Secretaria de 
Esportes este vereador vai fazer uma emenda no LOA para aumentar o 
recurso na área do Esporte. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI 
participando de um curso no DETRAN na qual temos um Projeto de Lei 
em nossa cidade, para implantar, apresentado nesta Casa de Leis, 
Projeto de Lei nº 16/2015 que torna obrigatória a implementação de 
atividades com fins educativos para reparar danos causados por 
estudantes no ambiente escolar do município de Cambará e da outras 
providencias, nada mais é que estamos amparando essas crianças, 
quando acontece que uma criança destrói a escola ou comete vandalismo 
ou alguma briga, é chamada a polícia e isso não é bom para a criança e 
o projeto vem de encontro com essa situação, para que a pessoa 
envolvida preste serviços comunitários como limpar, pintar, arrumar , isso 
é importante. O vereador WALCIR JOAQUIM iniciou parabenizando aos 
funcionários públicos pelo seu dia, que acontece no dia 28 de outubro e 
pedir a comissão que vai avaliar essa proposição que vai conceder ao 
Monsenhor José Maria Nogueira, o Título de Cidadão Honorário, olha se 
em bons olhos e carinho e lembrado que o Monsenhor José Maria, em 
todos esses anos em Cambará ou todo o local que ele passou, ele tem 
atuado com amor ao próximo e não fazendo distinção entre qualquer tipo 
de pessoa e até mesmo religião. O vereador APARECIDO DO SANTOS 
iniciou dizendo que seria importante que a ELOTECH, informatize a 
Saúde, assim os usuários do SUS, teriam conhecimento sobre o dia de 
seu exame, e ficariam mais fácil dele acompanhar e controlar o Posto de 
Saúde, em relação que disse o vereador Rogerio Frutuoso, sobre a 
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CISNORPI, a clínica de tomografia de Andirá também suspendeu o 
atendimento, também em relação a saúde, que tem um assistente social, 
não tendo conhecimento, e que tem ali dentro uma pessoa nomeada que 
faz o serviço social para a saúde, mais assistente social não tem. O 
vereador ROGERIO FRUTUOSO disse ter feito requerimento, solicitando 
informações e vai reiterar esse requerimento sobre o contrato das 
maquinas da pedreira, é importante receber para ter informação sobre 
essas maquinas, e saber quais benefícios que trazem para o nosso 
município, solicitando também do executivo, sobre o contrato da empresa 
Reis & Filhos, não estar pagando o contrato dessa empresa, 
principalmente na roçagem da grama, sabemos que a licitação foi legal, 
sobre a roçagem, então porque a empresa parou, deve continuar a 
limpeza das ruas de nossa cidade. Não tendo mais nada a se tratar, 
presidente agradeceu a presença de todos dando por encerrada a 
presente sessão.