sessao nº 140

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ATA DE NÚMERO 3188, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 09 de 
novembro de 2015. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimentos nº 385/2015, autor vereador 
Raffaello Frascati, enviados ao Executivo e ao Presidente do Legislativo, 
requerimento nº 387 e 389/2015, autores vereadores Walcir Joaquim, 
acompanhado pelos vereadores Rogerio frutuoso e João Antônio Tinelli, 
enviados a Secretária Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Logística, requerimentos nº 386 e 388/2015, autores 
vereadores Rogerio Frutuoso e Raffaello Frascati, Rogerio de Lima, 
Aparecido dos Santos, João Antônio Tinelli e Walcir Joaquim, enviados 
ao Executivo. Projetos de Lei Complementar nº 11/2015 – autor Executivo 
e Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015 – autor vereador Walcir 
Joaquim, enviados para a Ordem do Dia; Projetos de Lei nº 
16/17/18/19/20/21/22/23/24 e 25/2015 – autor Executivo, Projetos de Lei 
Complementar nº 12/13/14/15/16/17/18/19 e 20/2015 – autor Executivo, 
enviados as comissões. ORDEM DO DIA: Projeto de Decreto Legislativo 
nº 07/2015 – autor vereador Walcir Joaquim – Concede o Título de 
Cidadão Honorário de Cambará ao Monsenhor José Maria Nogueira. – 
DISCUSSÕES – O vereador Walcir Joaquim solicitando o apoio dos 
Nobres Edis na votação do Projeto, pelos relevantes serviços prestados 
em nossa comunidade e lembrando que o Monsenhor José Maria, não 
somente em várias cidades em que passou, mais em nosso município ele 
teve atuado com amor incondicional pelo próximo. VOTAÇÃO – Aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 11/2015 – autor 
Executivo – Altera a Carga Horaria dos Cargos de Provimento Efetivo de 
Procurador Jurídico e Extingue as Funções Gratificadas de Procurador 
Geral do Município e de Diretor do Departamento Jurídico Criadas Pela 
Lei Complementar Nº 27/2011. DISCUSSÕES – o vereador JOÃO 
ANTONIO TINELLI iniciou dizendo ser a favor da valorização dos 
profissionais, principalmente profissionais do efetivo, achando que o bom 
profissional tem que ser valorizado, pessoas que tema tendido as 
necessidades do município, atendendo as suas atribuições, eles tem que 
ser valorizados é contra o Gestor aumentar a Prefeitura com cargos em 
comissão, quando atuou como Presidente da Câmara, valorizando os 
funcionários no máximo, e hoje temos um quadro de funcionários dos 
melhores em termo de Câmara Municipal , é nesse fato da carga horaria, 
até concorda, tem que voltar para as 40 horas, na questão da gratificação, 
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preocupa o vereador, porque a necessidade da ampliação dos cargos dos 
servidores, foram apresentados várias vezes e não foram supridas nesse 
setor, na questão dos cargos efetivos, temos hoje 2 Procuradores 
Jurídicos e deverá caducar o concurso e deixar o terceiro colocado, agora 
ocorre que tem que contratar cargos de confiança. O Vereador Raffaello 
Frascati deixou claro aos vereadores, que esse Projeto de Lei é uma 
recomendação do Ministério Público, não é porque o prefeito, falou não, 
que tem que ser 40 horas e tirar a função gratificada, foi feito concurso 
para trabalhar 40 horas e no edital se tivesse 20 horas, teria que trabalhar 
20 horas e tendo esse projeto encaminhado pelo Prefeito atual no início 
da Gestão 2013, abaixando a carga horário de 40 horas para 20 horas e 
mudando a nomenclatura aumentando o salário do funcionário e sendo 
favorável a esse projeto, a justificativa dos advogados da Prefeitura de 
reduzirem a carga horaria para 20 horas, passou no concurso de 40 horas 
e chegaram na Prefeito, dizendo que 20 horas não dava para trabalhar e 
o Prefeito gratificou com 100%, se a carga horaria fosse 40 horas não 
precisaria dessa gratificação. O vereador ROGERIO FRUTUOSO iniciou 
deixando claro que tiveram suas opiniões e hoje esse projeto nº 11/2015 
da revogação e colocaram a gratificação junto, deixando claro que é 
recomendação do Ministério Público que veio para esta Casa de Leis, 
para retornar as 40 horas, mais a gratificação é contra 100%, mais uma 
gratificação menor para o funcionário é justa, os demais funcionários vão 
ter gratificações e os Procuradores Jurídicos serão retiradas as 
gratificações. O vereador WALCIR JOAQUIM concordando, e que o 
projeto está causando uma certa confusão e da impressão é que o projeto 
foi direcionado. O vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA iniciou 
dizendo como um projeto estranho, do que disse o vereador Rogerio 
Frutuoso, que está havendo uma discriminação em relação ao corpo do 
Executivo Municipal que efetivo, porque mexer em um e deixar o restante 
como está, o que chama atenção em relação a carga horaria vendo como 
um concurso público que foi infeliz, porque sabemos que nesta Casa de 
Leis os nossos Procuradores Jurídicos tem a carga de 20 horas semanal 
e o salário é equiparado ao salário dos servidores do executivo, o porquê 
isso, porque dentro do Estatuto dos Servidores de Cambará a lei é clara 
que tem que se colocar dentro do concurso público a carga horária da 
classe, em que direcionando o cargo, o caso do advogado o estatuto da 
AOB diz que a carga horaria máxima para advogado é de 4 horas diárias 
sendo 20 horas semanais e também com o estatuto da AOB, que é de 20 
horas semanais, regularizou e agora quer voltar para traz e colocar errado 
novamente, nesse caso essa lei é totalmente fora do regramento do 
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Estatuto dos Servidores de Cambará. – VOTAÇÃO – 5 VOTOS 
FAVORÁVEIS: vereadores WALCIR JOAQUIM, APARECIDO DOS 
SANTOS, ROGERIO FRUTUOSO, RAFFAELLO FRASCATI E 
ROGERIO DE LIMA – 4 VOTOS CONTRÁRIOS: vereadores RENATO 
RODRIGUES FERREIRA, MARCIO JOSÉ ALBERTINI, CLAUDINEI 
GUIMARÃES TIRONI E JOÃO ANTONIO TINELLI. – Projeto Aprovado. 
GRANDE EXPEDIENTE: O vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA 
iniciou dizendo da situação que está acontecendo no município, o Prefeito 
Municipal está tomando certas atitudes que não agrada nenhum aqueles 
que tem cargos comissionados e de repente vem perder seu cargo porque 
o limite prudencial tem que ser baixado, pelo fato da arrecadação não está 
sendo a contento do Executivo Municipal, a partir que recebeu uma 
receita menor, automaticamente a porcentagem da folha de pagamento 
aumentou, tendo eu tomar uma atitude, por senão o município trava, 
tendo também de tomar decisões, sexta-feira passada, 11 cargos 
comissionados foram exonerados e não vai parar por ai, pois pode sair 
mais, tendo hoje assinado as reduções de F.G, será rebaixado em 30% 
os que ganham acima de R$ 4.000,00, aqueles que ganham acima de R$ 
2.000,00 será rebaixada para 50%, os que ganham acima de R$ 1.000,00 
será 30% e os que ganham a baixo de R$ 1.000,00 não irá mexer, após 
essa situação também terá que realizar um remanejo das horas extras 
dos funcionários do executivo, porque se não fazer pode fechar a porta 
da Prefeitura, tem municípios que estão devendo até o repasse das 
Câmaras Municipais, municípios exonerando mais de 50 cargos 
comissionados, a situação está difícil, nosso município está pagando os 
funcionários corretamente, e também trabalhando para que não falte 
remédios, nos hospitais e postos de saúde para atender a população e 
não colocar a situação e chegar aqui e começar prejudicar o executivo, é 
hora de nos vereadores colaborarmos com o executivo para que nossa 
cidade fique no máximo de conformidade, não há como se fazer milagres 
se não tem dinheiro em caixa, dizendo também dos projetos de lei que 
está nesta Casa de Leis, projetos importantes para a administração 
pública, e tendo grande proveitos de frutos que vai dar a partir de 2017. 
O vereador JOÃO ANTONIO TINELLI comentando sobre requerimento de 
sua autoria, acompanhado pelos vereadores Raffaello Frascati, Rogerio 
Frutuoso, Rogerio Lima, Aparecido dos Santos, Walcir Joaquim, solicita 
do executivo que elabore Projeto de Lei sobre o repasse aos agentes 
comunitários de saúde do executivo financeiro adicional, o programa 
agente comunitário da saúde, recebe recursos federais, dentre os quais 
está o incentivo financeiro adicional pois é uma verba que é repassada 
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pela união; dizendo que teve início a demolição do prédio onde será 
construído o Hotel Bourbon e breve será iniciada a obra, gerando muitos 
empregos para a população de Cambará e no máximo de um ano e meio 
será inaugurado, é um presente para Cambará, também teve início a 
medição para construção das salas do SENAI e SENAC no Conjunto 
Rotary, onde irá atender todos os jovens do nosso município que desejam 
fazer os cursos técnicos profissionalizantes. O vereador WALCIR 
JOAQUIM agradecendo o executivo em atender seu requerimento sobre 
a regulamentação da Feira da Lua, que é realizada toda segunda-feira na 
praça Dr. Miguel Dinizo, participando também do requerimento do 
repasse aos agentes comunitários de saúde, dizendo que terá várias 
audiências em Curitiba e para entrega ao Deputado Evandro Junior, de 
requerimento, para entrega ao Secretário de Infraestrutura do Estado o 
recapeamento do Rodovia 431 que liga Cambará a Jacarezinho, tendo 
também audiência com a Secretaria de Educação do Estado para discutir 
a situação do Colégio Prof. Silvio Tavares que se encontra com a reforma 
paralisada, bem como da escola municipal Maria Alice que seja feita 
reforma para o retorno, pois encontra-se no antigo Colégio Agrícola; 
dizendo também para o executivo que faça instalação de placas com 
nomes das ruas no Conjunto Irmã Paulina, Octavio R. Ferreira e outros 
conjuntos de nossa cidade; dizendo também da importância da parte do 
duodécimo para abertura do laboratório municipal, mais também estamos 
felizes, pois já consta no planejamento a revitalização da piscina do Conj, 
Ignez, para proporcionar atividades físicas aos idosos, natação as 
crianças, enfim como era antes, agradecendo essa total confiança, essa 
mesma opinião, mesma ideia e agradecendo ao Chefe de Executivo por 
ter acatado mais essa indicação. O vereador ROGERIO FRUTUOSO 
início comentando sobre req. de sua autoria acompanhado pelos 
vereadores João Antônio Tinelli e Walcir Joaquim, solicitando a Secretaria 
de Agricultura, melhorias na estrada do bairro Agua do Boi; dizendo 
também que reiterou req. ao executivo solicitando cópia dos contratos das 
maquinas da Prefeitura que se encontra na pedreira, para ter 
conhecimento do referido contrato; dizendo que teve início do 
emplacamento das ruas de nosso município, uma indicação do Dep. 
Jonas Guimarães no valor de R$ 200.000,00, solicitando ao presidente 
da casa para interceder junto ao executivo que após o termino do 
emplacamento que seja organizada através de audiência pública com a 
Policia Militar, Guarda Municipal, Executivos, Legislativo e população 
para que seja resolvido a questão dos estacionamentos de carros e 
motos; dizendo ter recebido uma ligação de uma pessoa moradora do 
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Conj. Gonzaga convidando para ver a situação que se encontra a Lagoa 
do parque de caminhada, um matagal enorme, tendo 4 aparelhos de 
parquinho que se encontra no mato, 4 aparelhos de academia foram 
colocados e abandonados, não podemos deixar ficar nessa situação, tudo 
abandonado, solicitando ao executivo e da secretaria de infraestrutura a 
roçagem dos matos nas ruas, pois com as chuvas, os matos crescem 
rápido, dizendo do pedido de parte do duodécimo, R$ 100.000,00, para 
aquisição de 2 carretas de asfalto, que faça o mais rápido possível , a 
população está reclamando demais, muitos buracos nas ruas, dizendo 
sobre os repasses dos agentes comunitários de saúde, do incentivo 
adicional dos recursos enviados pelo Governo Federal, a elaboração do 
projeto de lei, proposta visa garantir o direito dos trabalhadores já previsto 
em ato regulatório do Ministério da Saúde. O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI iniciou dizendo a todos os vereadores que apoiaram ao 
requerimento enviado ao executivo, referente ao repasse financeiro 
adicional, e que vai beneficiar a todos os agentes comunitários de saúde, 
apenas para que o executivo elabore um projeto de lei proposta para 
garantir o direito dos trabalhadores, agentes comunitários de saúde; 
dizendo que o vereador Aparecido dos Santos, disse sobre o ex Prefeito 
Mamede, que fez muito para Cambará, tudo que estamos passando hoje, 
o ex Dep. Mamede, tinha razão quando ele falava nos programas de rádio 
“povo Cambaraense não deixem a Prefeitura cair nas mãos da elite 
Cambaraense, essa elite vai lotear a Prefeitura”, e foi o que aconteceu 
população, a Prefeitura é do povo, para atender o povo, dizendo que não 
é crítico, é cobrança, Cambará está em uma situação precária, cidade 
abandonada, ruas cheias de buracos, os funcionários não estão sendo 
valorizados, dizendo ser oposição tem, mais tem que cobrar, mais 
fazendo o papel do vereador, dizendo que foram mandados 11 cargos 
comissionados embora, porque colocaram esses cargos comissionados, 
não há dinheiro que aguente, é uma administração, o dinheiro está vindo, 
mais está sendo mal investido, exemplo, a questão do laboratório, fechou 
e se está gastando mais de R$ 30.000,00 a mais e se arrependeram, 
muitas licitações, mais de R$ 1.000,000,00, licitações de carrinhos de 
bebes de mais de R$ 1.500,00, isso mostra que é uma má administração, 
depois que nós falamos, cortaram e as podas de arvores, mais de R$ 
500.000,00, licitação de salgadinhos, 2013 e 2014, mais de R$ 
500.000,00 para festa, a Secretaria até mandada embora, a população 
tem que saber o que está acontecendo, a questão não tem dinheiro, o 
orçamento da área da saúde foi de R$ 14.000.000,00, já foi gasto, se 
gastou , falta medicamento na farmácia básica, onde está indo, no pronto-
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socorro hoje não tem medicamentos básicos para emergência,; sobre a 
Santa Casa, o repasse é de R$ 150.000,00, teve um repasse no mês de 
outubro de cerca de quase R$ 400.000,00 para a Santa Casa, e deixando 
faltar medicamentos no pronto socorro, a Santa Casa de Jacarezinho 
recebe cerca R$ 90.000,00 e banca todas as despesas de todos os 
médicos, plantonistas, a sua revolta não é porque está sendo repassado 
para a Santa Casa, é estar repassando e não fazendo nada. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador RENATO RODRIGUES 
FERREIRA dizendo a pedido do vereador Rogerio Frutuoso que será 
convocada a Secretaria de Infraestrutura Maira Medeiros Haggi, para 
sexta-feira dia 13 de novembro as 14:00 hrs, tendo por objetivo questionar 
a Secretaria acerca de assuntos relacionados a LOA, considerando a sua 
ausência a convite formulado por esta Casa de Leis, dizendo que teve 
alguns rumores sobre a pedreira, mais salvo engano que há um contrato, 
e tem que ser enviado para esta Casa de Leis, para apreciação dos 
vereadores, dizendo aos nobres edis que hoje pensa analisar só se os 
comentários estiverem errôneos que o município passa a mesma coisa 
que qualquer município do estado brasileiro, mais respeita a opinião dos 
vereadores, que tem que fazer gestão, gestão com pouco dinheiro, hoje 
há prioridade dentro da Prefeitura, os salários dos servidores, também a 
saúde, merenda das escolas, a gestão tem q tomar atitude no 
direcionamento para que as portas não se fechem para a Prefeitura 
Municipal. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI parabenizando o 
Sindicato Rural, através do Sr. Sakamoto, pela iniciativa do projeto 
Agrinho em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, 
Cooperativa Integrada, parabenizando diversos professores, 
profissionais, alunos envolvidos neste projeto que foi realizado no Espaço 
Cultural dia 06/11/2015, lembrando que Cambará, destacou-se entre as 
20 melhores cidades do Paraná, no projeto desenvolvimento, dando 
exemplo dessa união, agradecendo a Secretaria de Infraestrutura através 
da indicação que fez sobre a melhoria da fonte na rua minas gerais 
próxima a igreja Santo Antônio, onde está sendo implantado corrimão 
para melhor segurança a população e também melhorias das calçadas 
que se encontra em fase final, em relação a piscina do Ignez tem um bom 
projeto que existia naquele local, o projeto ainda está em atividade, em 
parceria com a empresa FUCAM, Prefeitura Municipal e SENAI. O 
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI dizendo sobre a LOA para o 
exercício 2016 e tendo nesta Casa a Secretaria de Educação que falou 
sobre os berços e carrinhos, que as creches estão tendo dificuldades e 
berços que não foram comprados e nesta Casa o vereador, sempre 
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discutem, debatem sobre carrinhos e quer saber se foram comprados os 
carrinhos e berços, ela disse que quando se faz uma licitação, 
principalmente grande é para crianças, tem que ser produtos de uma 
ótima qualidade, porque sabemos que tem produtos A, B e C, se comprar 
um berço sem qualidade, vai custar pouco e a durabilidade também e por 
pouco tempo, então tem que comprar produto de qualidade para ter 
durabilidade, e querendo saber quantos carrinhos foram comprados com 
esse valor, dizendo que a massa asfáltica foi comprada e está apenas 
esperando a melhora do tempo para iniciar a operação tapa buracos; 
sobre o estacionamento no centro da cidade, tendo sido abordado por 
várias pessoas, devemos fazer um debate com os comerciantes, pois eles 
que são prejudicados com a falta de estacionamentos. O vereador JOÃO 
ANTONIO TINELLI iniciou dizendo a possibilidade de fazer uma reunião 
extraordinária sexta-feira para discutir o projeto de lei que autoriza espaço 
para eventos de motocross, nada mais justo, pois temos poucas 
atividades nesse sentido, e esperamos a realização deste evento, 
estamos participando de várias reuniões para discutir questões de nossas 
crianças, como drogas, mal tratos nessa criança, não adianta discutir, a 
Direção da escola, professores em tomar atitudes pensando assim o que 
estamos fazendo, nós do Legislativo , Executivo, Policia Militar, Civil, 
Ministério Público, Judiciário, para diminuir esse quadro juntos, se 
unirmos forças vamos mudar esse quadro, e com certeza teremos uma 
Cambará melhor nesse sentido, se cuidarmos hoje de nossas crianças e 
adolescentes no futuro não teremos mais marginais. O vereador WALCIR 
JOAQUIM estando contente em ouvir da Secretaria de Saúde, que ela irá 
instituir o dezembro verde que é uma lei aprovada nesta casa, que é 
voltada totalmente a saúde, e da possibilidade de contratar dois médicos 
especialistas para o nosso município; parabenizando o Agrinho em nome 
do Sindicato rural e do Presidente Sakamoto, bem como o gerente da 
Integrada, diretores de escolas, professores que de forma expressiva 
consegue mostrar a criança a forma ao qual o alimento chega a escola. 
O vereador APARECIDO DOS SANTOS estando em visita no hospital, 
em conversa com a enfermeira, o nosso hospital está carente em relação 
a roupas de cama, lenções, pijamas, toalhas e com o repasse do 
duodécimo a saúde, sugerindo também da possibilidade de repassar um 
valor em torno de R$ 10.000,00 para equipar o hospital; ao incentivo dos 
agentes comunitários da saúde, questionou a secretaria de saúde sobre 
o repasse do ano de 2014, da possibilidade para onde foi esse dinheiro, 
e que esse repasse foi utilizado em diárias, ficando surpreso com isso, 
achando muito essa despesa. O vereador ROGERIO FRUTUOSO 
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dizendo muito bem colocado pelo vereador João Antônio Tinelli sobre o 
Fórum do Abuso Sexual, precisamos sim, o mais rápido possível, fazer 
isso, precisamos alertar, precisamos também nesse fórum debater 
também a prevenção sobre drogas, os jovens precisam de orientação e 
esperamos também que todos os vereadores devem também debater 
sobre esse fórum, também nossa população tem que trabalhar para a 
prevenção sobre estes problemas, orientando as crianças, adolescentes 
e jovens. O vereador RAFFAELLO FRASCATTI achando estranho 
algumas colocações que são feitas neste púlpito, deixando algumas 
palavras no ar, nobre vereador Tuta da base do Prefeito, não saber se foi 
comprado os carrinhos ou berços, relembrando e explicando ao nobre 
vereador e a população presente que não é contra a compra destes itens, 
que acompanha o trabalho do vereador desde 2013, sobre a briga e seu 
trabalho como vereador, cobrando da gestão a melhoria para nossas 
crianças, sendo vereador e cuidando do nosso dinheiro, para não 
acontecer isso, sobre a questão do berço e carrinhos, não lembra valores, 
mais tirou até foto, carrinho de bebe mais de R$ 1.000,00 e R$ 300,00 no 
comercio, berço também mais de R$ 1.500,00, só cuida do nosso dinheiro 
e zela também, porque se não zelar, vai acontecer essas más licitações, 
más compras, querendo que compre os carrinhos, mais que seja no valor 
de mercado e pedindo ao executivo que compre ais dentro do valor de 
mercado. Não tendo mais nada a se tratar, presidente agradeceu a 
presença de todos dando por encerrada a presente sessão.