sessao nº 157

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ATA DE NÚMERO 3205, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 15 de
fevereiro de 2016. Teve início às 20h00min, com a presençatodos os
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da
Ata, aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 001/002/004/005/
007/008/009/010/011/012/013/016/017/018/019/020/021/022e 024/2016,
autores vereadores Claudinei Guimarães Tironi, Marcio José Albertini,
Raffaello Frascati, Rogério de Lima e Aparecido dos Santos, enviados
ao Executivo; Requerimento nº.025/2016, autor vereadores Rogério
Frutuoso,Walcir Joaquim e JoãoAntônio Tinelli, enviadoao Delegado
ChefedaPolíciaCivildeJacarezinho;Requerimentonº.023/2016,autor
vereador Rogério Frutuoso, enviado a Secretária Municipal de Saúde;
Requerimento nº. 006/2016, autor vereador Marcio José Albertini,
enviado a Secretária Municipal de Infraestrutura; Requerimento nº
003/2016, autor vereador Marcio José Albertini, enviado ao DER;
Requerimentosnº.014e015/2016,enviadosaoPresidentedaCâmara
Municipal. Ofício do Conselho Municipal de Saúde convidando para
audiênciapúblicado3ºQuadrimestrede2015.ConviteparaAudiência
PúblicadasMetasFiscaisdo3ºQuadrimestrede2015.ProjetosdeLei
nº.016e017/2015,eemendas,enviadosparaOrdemdoDia.Projetode
LeiComplementarnº.01/2016,autorExecutivo,enviadoàsComissões.
Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016, autor Legislativo, enviado
paraasComissões.ORDEMDODIA:Emendamodificativa–Alterase
oartigo2ºdoProjetodeLeinº.017/2015.–NÃOHOUVEDISCUSSÃO
–APROVADO.Emendamodificativa –Alterase o artigo 3º doProjeto
de Lei nº. 017/2015. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO.
ProjetodeLeinº.017/2015–Comemendas–AutorExecutivoDispõe
sobreautorizaçãoparaconstruçãodeStands,Pavilhõesouimóveisque
tenha a finalidade de promoção de vendas de imóveis, produtos ou
serviços, eventos, showroom, feiras ou exposições. – DISCUSSÃO: O
vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI disse que as emendas eram
necessárias e que setrata de umProjeto de suma importância para o
município.–APROVADO.ProjetodeLeinº.016/2015–AutorExecutivo
 Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de
parceladaparticipaçãonoresultadooudacompensaçãofinanceirapela
exploraçãodepetróleoegásnatural,comafinalidadedecumprimento
da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da
ConstituiçãoFederal,emconformidadecomaLeiFederalnº12.858,de
9 de setembro de 2013. – DISCUSSÃO: O vereador JOÃO ANTÔNIO
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TINELLIdestacouqueomunicípionãopodeperderverbasdosroyalties
quesãodestinadasaele.OvereadorWALCIRJOAQUIMlembrouque
75% (setenta e cinco por cento) será destinado para a área da
educação, e 25% (vinte e cinco por cento) para a saúde. O vereador
RENATORODRIGUESFERREIRAdissequeaideiaparaesseProjeto
saiudeumareuniãojuntocomovereadorTutaeaAPPdeCambará.–
APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador CLAUDINEI
GUIMARÃESTIRONIdizestaraquipelodesejodeversuacidadecada
diamelhor,eoinstrumentodefazerobeméapolítica,destacandoficar
feliz por alguns Projetos que andam bem no município, mas às vezes
ficam esquecidos, citando como exemplo as aulas de futebol
promovidas pela Secretaria de Esportes, as aulas dadas no Espaço
CulturaleoqueépromovidonoCentrodeEducação,sendoatividades
promovidas para as crianças no contra turno escolar. Disse que deve
sim ter a piscina do Conjunto Ignez, parquinhos para as crianças e
também academia para aterceira idade, e esses investimentosmuitas
vezes são dinheiro público jogado fora, sendo investimentos que
acabam não durando uma semana. Parabenizou a Secretaria de
Esporte,deEducaçãoeCulturapelotrabalhorealizadocomascrianças,
sendoesseumdinheiroquenãoéjogadofora,elheémotivodealegria.
SobreoProjetodeLeinº.016/2015comentouqueCambarájárecebeu
essesrecursosem2014,eagorafoiindicadoaomunicípio,tratandose
demais uma vitória para a educação, a qual é à base de tudo. Falou
sobre o abaixoassinado dos moradores do Residencial Santa Maria
realizadonofinaldoanode2015,dizendoquefezindicaçãosolicitando
informações sobre as providências que foram tomadas pelo Executivo
para atender as reivindicações apresentadas. Comentou sobre
indicação solicitando manutenção e roçagem das áreas verdes e
institucionais dos loteamentos, bem como a colocação de uma placa
indicativanolocal.Falouqueháváriasruasnomunicípiocomburacos,
solicitando prioridade nas melhorias para as saídas dos sítios e
fazendas, pois agora é época de colheita e há grande fluxo de
caminhões. Acerca do Distrito Industrial enfatizou a sua importância e
solicitou agilidade nessa área.Reivindicou a construção de calçada na
Escola Luiz Lorenzetti. O vereador ROGÉRIO DE LIMA cobrou a
limpeza do município, devendo ser realizada a coleta de entulhos e
galhos, bem como a roçagem. Falou sobre os buracos que estão nas
ruasdacidade.Comentousobreindicaçãoacercadasacademiasda3ª
idade e parques infantis, dizendo que há brinquedos no barracão que
estãoabandonados,sendoumavergonha.Sobreasaúdedissequenão
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hároupadecama,remédios,entreoutrositensessenciais,nãotendo
condições. Comentou que há maquinários no barracão novos e
quebrados, abandonados no local, bem como em locais dispersos no
município,crendoquemaisde50%(cinquentaporcento)dosveículos
estão nessas condições, citando alguns exemplos, inclusive de
ambulâncias, rolo compactador. Sobre a piscina do Conjunto Ignez
Panichi disse que era linda, quando havia parceria com a FUCAM e
haviacampeonatos,eagoraestãofalandodeaterrarolocal.Overeador
JOÃO ANTÔNIO TINELLI disse que visitou a Escola Municipal Ignez
PanichiHamzéenotouqueolocalficarálindoeacolherámuitosalunos,
estandoaobracercade65%(sessentaecincoporcento)concluída,
mas disse se preocupar, pois o contingente da Guarda Municipal é
pouco,enolocalteráqueterumcaseirooumaiorsegurança,poisao
lado da referida escola houve muitos vidros quebrados durante o
Carnaval,destemodo,vêsequeaEscolaprecisarádecuidadosnesse
setor.Sobreaeducação,disseserimportanteomunicípiofazervalero
pisodoMagistério,profissionaisessesquereceberãooretroativodesde
Janeiro. Comentou que no Conjunto Rotary foram construídas mais
duassalasdeaulaqueirãoatenderasnecessidadesdomunicípiocom
relaçãoaoatendimentodascriançasde04(quatro)anosdeidade,bem
comooEnsinoMédio,sendoumaconstruçãoquesefazianecessáriae
foirealizadaemtemporecordede40(quarenta)dias.Comentouqueo
Hotel Bourbon começa no dia 01º (primeiro), com expectativa de
conclusãoematéumanoemeio.Falousobreaquestãodosroyalties
dopetróleo,destacandoqueoProjetodevesersancionadoerealmente
serpostoemprática.DissequeoImpostodeRendaéretidonafonte
dasempresaseomunicípionãotemumaregulamentaçãoadequada,
sendoumanecessidadeurgente.Comentouserpreocupanteaquestão
da municipalização do trânsito, destacando a quantidade de dinheiro
que o município está perdendo, sendo que esse valor poderia ser
aplicado emmelhoriasparaacidade. OvereadorWALCIR JOAQUIM
comentouotrabalhoqueirárealizar,destacandoqueprecisarádaajuda
de todos os Edis. Disse que devem definir a questão de alguns
profissionaisnaáreadaeducação,citandomotoristas,cozinheiras,entre
outros, enfatizando que um Plano de Carreira para ser bom deve
valorizartodasascategorias.Comentouquecobrouem2013,aonotar
a Rodoviária abandonada, destacando ver o mato alto, ônibus que
estacionamdequalquerjeitoeentramdequalquermaneira.Comentou
indicaçãojáreiteradaondedizconsiderarimportanteaconvocaçãoda
equipe de Infraestrutura do Municipal a vir até esta Casa prestar
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esclarecimentoseapresentarcronogramasdeoperaçãotapaburacose
recapeamentos,bemcomoesclarecerasituaçãodemaquinários.Sobre
aquadradaEscolaMariaPaulina,disseficarfelizaoveraestruturaea
competência com a qual foi feita, mas há um portão encostado na
parede e não realiza o término da obra, a qual necessita também de
finalização no chão e colocação dastraves. Disse quefoi cobrado por
agricultores com relação às caminhões de cana que destroem as
estradas, devendo averiguarem se há uma forma de punir esses
agricultores que geram transtornos aos demais, citando, ainda, a
importânciadeumadeterminadaempresasernotificada,poiscomseus
caminhões de cana destroem toda a estrada da gua do Vieira.
Comentou sobre o espaço a ser concedido para a área industrial,
relembrando que o vereador Tuta disse temer que pequenos
empresários aceitem o convite de outras localidades, disse que foram
procurados por um grande empresário que recebeu o convite de um
Secretário de Industria e Comércio da cidade de Jacarezinho para
instalação, destacando a importância da criação dessa Secretaria
tambémemCambará,ealiberaçãodessaáreaindustrialparageração
de empregos. Acerca de casas populares, disse que moradores do
ConjuntoIrmã Paulina o procuraram para informar quediversas casas
apresentaram defeito e chovia dentro das residências, tendo então
entrado em contato com um dos responsáveis que irá notificar a
construtoraparaquerealizeosreparos.Sobreasegurança,dissequeo
municípioestásemumDelegadoTitular,ejuntocomoVicePrefeitoe
vereadoresTinellieRogérioFrutuoso,estiveramcobrandoprovidências
neste sentido, e também com relação ao aumento de contingente, de
viaturas e equipamentos. Destacou que havia dois médicos
especialistas,endócrinoepediatra,degrandevaliaaomunicípio,ehoje
as pessoas tem que buscar esses profissionais em outras cidades e
pagando por esse atendimento. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO
comentou requerimento encaminhado a Secretária deSaúde para que
aumente a compra de remédios, pois hámuitas pessoas que nãotem
condições para efetuar a aquisição dos mesmos, além disso, cobrou
mais atenção nas trocas de horários de médicos do Pronto Socorro,
tendo em vista estar ficando sem nenhum profissional para
atendimentos nessas situações. Mostrouse contente ao ver obras
importantes no município, tal como o manilhamento da Rua Antônio
Castanho que deságua no Rio Alambari, obra esse advinda de uma
emenda do Deputado André Vargas, outra obra que vem sendo
construída,porumpedidoseuaoempresárioGabriel,responsávelpelo
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loteamento ao lado do Conjunto Votorantim, é a calçada que liga o
Conjunto Votorantim ao São Francisco. Falou sobre a importância da
realizaçãodaoperaçãotapaburacos,destacandoqueconversoucomo
Prefeito, efoi informado que estão preparando omaterial para realizar
essa operação, solicitando que deem preferencia a locais que estão
necessitando disso urgentemente. Além disso, comentou que os
agricultorestambémoprocurarampara comentar sobrea necessidade
da operação tapa buracos. Pediu aos Diretores de Escola que façam
palestrascomseusalunosorientandooscomrelaçãoadengue,zikae
chikungunya, destacando também a relevância de que cada um faça
sua parte em sua residência. Comentou sobre o terreno do Parque
IndustrialdoBairroVotorantim,dizendoquesolicitouaComissãoqueo
Projeto de Lei seja liberado o mais breve possível, para que as
empresaspossamseinstalarnacidadeegerarempregose rendas.O
vereador RAFFAELLO FRASCATI reforçou os requerimentos e
indicações, destacando: 1) Solicitam ao Executivo que façam
manutenção nas academias da 3ª idade, as quais não são feitas e
consequentemente os parques estão se deteriorando, assim como o
asfalto dos Parques e os parques infantis; 2) Solicitam que o Parque
Infantil da Praça Dr. Miguel Dinizo passe por manutenção, pois as
criançasnãoconseguemnembrincardevidoàscondiçõesqueomesmo
se encontra; 3) Que realizem limpeza às margens dos rios; 4) Que o
Executivorealizeorecapeamentoasfálticonomunicípio,poisapenasa
operaçãotapaburacosnãoserásuficiente,tendoemvistanãotersido
realizada em tempo hábil; 4) Solicitando a limpeza das ruas do
município, com coleta de entulhos e galhos, bem como roçagem; 5)
SolicitouarealizaçãodalimpezadeumterrenopertencenteàPrefeitura
e a CâmaraMunicipal, naAvenidaBrasil esquina com a Rua Cândido
CalzadoGomes.SobreaáreadasaúdedissequenestaAdministração
foram interrompidos diversas vezes o atendimento na CISNORPI,
devidoàfaltadepagamento,solicitandoqueregularizemessasituação,
pois o município não fornece médico especialista como foi prometido,
entãoosatendimentossãorealizadosnaCISNORPI,aqualnãoatende
omunicípio porfaltadepagamento.Disse ser contraofechamentodo
HospitalMunicipal,indagandoointuitodessaAdministraçãoemdescer
o Pronto Socorro dentro do Hospital e fechálo, tornando o município
“refém” da Santa Casa, solicitando, então, que os responsáveis da
Administração conversem naSanta Casa para que recebam pacientes
depois das 18h00min e nos finais de semana. Pediu agilidade na
realizaçãodosultrassons.Comentouserdegrandevaliaorequerimento
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do vereador Rogério solicitando o aumento da compra de
medicamentos. O vereador RENATO RODRIGUES FERREIRAfez um
balanço em relação ao último ano legislativo deste mandato com
esperançadequeomunicípiosejafavorecidocomalgumasconstruções
e obras, citando alguns exemplos como a construção da Escola do
ConjuntoIgnezPanichi,manilhamentodaRuaAntônioCastanho,entre
outras, destacando que com certeza em 2016 haverá grandes
progressos,tendoem vistaa posseda certidão negativadomunicípio,
advindo de um trabalho de diversos setores da Prefeitura Municipal.
SobreoPisoNacionaldosProfessores,disseacreditarqueaLeideverá
seraprovadademaneirarápidaeeficiente,deformaretroativa.Acerca
da piscina do Conjunto Ignez Panichi, disse que o município possuía
prioridades, como merenda, salários, Plano de Carreira, vale
alimentação, vendo um ano que será de glória para o município.
Comentou sobre a realização do concurso público. Falou ver os
vereadores reivindicando obras que não foram feitas, citando o tapa
buracos, mas enfatizou novamente que a Prefeitura vem trabalhando
comprioridades.Destacouestarnaépocadesafraseasestradasrurais
estãoempéssimascondições,indagandoentãoqualseráaprioridade,
sendouma equipepequenadetrabalho que deve visar a prioridade, e
devemnestecasofazeromáximoporessasestradasqueserãousadas
paraescoaraproduçãodesojaemilho,assimdissequeacreditaquea
atitudemaissensatanomomentoseriaadeacidadepermanecermais
um tempo com buracos nas ruas. Comentou que as reivindicações
colocadastemumfundode verdade,masdevemcompreenderqueos
municípios vêm passando por situações difíceis. Comentou que o
vereadorMarcio solicitouaoDeputadoDiegoGarciaumaverbaparaa
reformadapiscinadoConjuntoIgnezPanichieomunicípiotambémse
preparouparacolocarapiscinaemusonovamentecomumaverbaum
poucomenos, dizendo preferir a verbafederal, pois assim amunicipal
pode ser investida em outras prioridades. O vereador MARCIO JOSÉ
ALBERTINI comentou sobre indicações e requerimentos: 1) Sobre a
necessidadedemelhoriasasfálticasnasruasdomunicípio,solicitouque
aSecretariadeInfraestruturaapresenteumaprevisãoparaessasobras;
2) Que sejam realizadas melhorias asfálticas nas estradas que dão
saídaparaossítios,ColégioAgrícolaeRodoviadaLiberdade,paraque
os agricultores realizem um escoamento adequado dos grãos; 3)
Solicitando ao DER que informe uma previsão para melhorias na PR
431, aproveitando solicitou aos vereadores que peçam aos Deputados
que intervenham neste sentido, pois muitos acidentes vêm ocorrendo
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pelas condições encontradas na estrada; 4) Solicitou informações de
cronograma para início da Operação “Cidade Limpa”, destacando a
importânciadesteProjeto;5)ReiterousolicitaçãoaoExecutivoqueseja
instalada uma Guarita da Guarda Municipal no Parque Alambari II; 6)
reiterou solicitação de que sejam realizadas melhorias no Portal do
BairroBergamaschi,visandoevitarcustosmaisaltosposteriormente;7)
Solicitou que sejam instalados postes de iluminação embaixo do
Pontilhão,proporcionandomaissegurançaaosqueporlátransitam;8)
Indicouquesejainstaladaumaacademiada3ªIdadenaVilaSantana,
sendo que já há inclusive um local adequado para que isso ocorra.
Destacou serem reivindicações fáceis de serem concluídas, bastando
ter planejamento para tal. Solicitou recursos ao Deputado Mauro
Moraes, reforçando pedido deR$115.000,00 (cento e quinzemil reais)
para atender a Unidade Básica de Saúde com reformas e
equipamentos, R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para transporte
sanitário,três carros básicos para atender a saúde domunicípio,mais
uma ambulância e também solicitação de viaturas da Polícia Militar e
Civil. Sobre o Colégio Professor Silvio Tavares, disse que reforçou a
solicitaçãodosnobresediseexposadificuldadequevemtendocoma
mesma, além disso, solicitou recursos para a educação. Enfatizou a
importância de orientação com relação a dengue, destacando a
necessidade de conscientização. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O
vereador CLAUDINEI GUIMARÃES TIRONI disse que sempre está
presente na Prefeitura e já ouviu inúmeras vezes o Secretário de
Finançasdizerqueaprioridadeéafolhadepagamentodosservidores,
parabenizandoo pela atitude. Comentou ser gratificante ser atendido
nas solicitações, destacando a canalização do rio já citada. Sobre o
ConjuntoIgnezPanichi, disse considerar importante haver no local um
posto daGuardaMunicipal, pois há estabelecimento de ensino, o qual
deve ser cuidado e monitorado. Destacou ver a Administração com
grandeotimismo.OvereadorAPARECIDODOSSANTOSdissequeno
fimdoanohouveoafastamentodomédicoortopedistaqueatendiano
município,sendoumaperdadapopulação,poismuitaspessoasfaziam
tratamentos e os mesmos foram interrompidos, destacando que o
referido médico realizou muitas cirurgias e realizou inúmeros
atendimentos,muitas vezesdepessoas que nem estavamagendadas,
mas que necessitavam. Sobre os maquinários quebrados e sem
manutenção,disseserumabsurdoessasituação.Comentouqueafalta
demédico noProntoSocorro natroca de profissionaisé algo que não
pode ocorrer, bem como a falta de lençóis no local, esperando que
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essas questões sejam solucionadas. O vereador RAFFAELLO
FRASCATI disse que o profissional, Dr. Paulo Emílio, é um bom
profissional, efez umexcelentetrabalho na área de ortopedia,masfoi
dispensadoportelefone,nãotendosidoditoaelesequeromotivodetal
dispensa, sendo algo triste e revoltante, pois esse profissional já
atendeu inúmeras pessoas na cidade e recebeu essa dispensa via
telefone pelos 13 (treze) anos de trabalho prestado ao município.
Comentou que o Dr. Luís Renato, que atendia no Conjunto Ignez
Panichi, também foi dispensado, e a população sofre com a perda
desses profissionais. Disse que no dia 30 de dezembro houve um
médico emCambará, que estava a passeio na cidade, efoiprocurado
lhe sendo solicitado um serviço de emergência relacionado a uma
criança, então esse profissional, por se tratar de uma vida, realizou o
atendimento, indo até a cidade de Londrina acompanhando esse
paciente, e combinado é que ele recebesse no início de Janeiro pelo
serviço prestado, no entanto, até agora esse profissional não recebeu,
dizendo ser uma vergonha essa situação, solicitando que efetuem o
pagamento desse profissional. Indagou então qual médico irá querer
trabalhar no município com essas situações que ocorrem. O vereador
RENATORODRIGUESFERREIRAfrisouqueédesumaimportânciao
ProjetodeLeidaconcessãododireitorealdeuso,parcelandooterreno,
paraqueasempresasolhemcommaiscarinhoaomunicípio,havendo
42(quarentaedois)lotesparainstalaçãodasmesmas,parabenizandoa
Comissão que está analisando este Projeto, bem como o Executivo
Municipal pelo envio do referido Projeto. Destacou que as conquistas
são méritos do Prefeito, mas em especial dos servidores públicos
municipais. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim
agradeceuapresençadetodosdandoporencerradaapresentesessão.