sessao nº 208

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ATA DE NÚMERO 3254, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro 
de 2016. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimento nº. 280/2016, autor Claudinei 
Guimarães Tironi, encaminhado ao Executivo Municipal. Projeto de Lei 
nº. 019/2016, autor Executivo, enviado às Comissões. ORDEM DO DIA:
Emenda modificativa – Altera o “caput” do artigo 4º do Projeto de Lei nº. 
018/2016. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 
018/2016 – Com Emendas – Autor Executivo – Institui o Comitê Municipal 
de Transporte Escolar e dá outras providências. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO disse que recebeu diversas reclamações sobre a 
situação do Cemitério Municipal, o qual se encontra lotado de matos e 
entulhos, em total descaso, crendo que o setor de Infraestrutura deva se 
atentar a essa questão, indagando, ainda, qual será o gasto a mais que 
terá caso realizem a limpeza com servidores que já exercem funções na 
Prefeitura. Destacou que toda a cidade se encontra com matos altos, 
citando a calçado do Conjunto Votorantim, onde os pedestres tem que 
andar na rua pelas condições em que a mesma está. Disse que na 
Farmácia Municipal não há mais medicamentos, e que pararam o 
fornecimento de remédios manipulados também, faltando, portanto, os 
serviços básicos, situação essa que nunca ocorreu. Enfatizou que o 
gestor deve ter mais responsabilidade e terminar o mandato realizando 
suas obrigações básicas. Comentou ser importante indagarem o valor 
gasto na área da saúde, principalmente no período eleitoral. Destacou 
que havia sido cortado o transporte da área da educação que passa no 
Conjunto Votorantim, mas a situação foi resolvida, agradecendo aos que 
trabalharam para sanar o problema. O vereador RENATO RODRIGUES 
FERREIRA disse que essa semana seria protocolado o Projeto de 
unificação dos regimes dos celetistas e estatutários, mas não houve 
tempo hábil, tendo sido garantido que na próxima semana será realizado. 
Sobre o Cemitério Municipal, disse que falou com o responsável pela 
Infraestrutura e foi informado que será realizado o serviço necessário até 
o final de semana. Em relação ao que foi dito pelo vereador Rogério 
Frutuoso, concordou que os vereadores devem averiguar as situações da 
Prefeitura e os investimentos que vem sendo realizado. Destacou que 
saiu no Jornal “Estadão” que 80% (oitenta por cento) dos municípios 
podem fechar as contas no vermelho, em todo Brasil, e inicia dizendo que 
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os novos gestores irão tomar posse com situações preocupantes, 
destacando que a posição é realmente preocupante, pois tudo vem sendo 
diminuído e o município é quem mais sofre com isso, citando que em 
Cambará o setor administrativo está bem organizado e o próximo gestor 
irá pegar uma base concretizada para gerir o município de forma 
harmônica, no entanto, a arrecadação teve uma queda, assim como os 
repasses das demais esferas de Governo, destacando, ainda, crer que 
Cambará fechará suas contas da forma devida. O vereador MARCIO 
JOSÉ ALBERTINI iniciou parabenizando os envolvidos no Projeto 
Programa Agrinho, onde Cambará esteve representada por três escolas, 
e a Escola Maria Alice foi premiada com um carro 0km, com o tema 
“Agricultura Familiar – Eu Curto”, parabenizando, também, todos os 
envolvidos. Agradeceu a parceria da SANEPAR, a qual atendeu 
solicitação e encaminhou um caminhão adequado para desentupir 
bueiros que causavam transtornos no município. Realizou solicitação a 
Secretaria de Infraestrutura com relação as lâmpadas que estão 
queimadas no município, bem como os pontos que necessitam de 
correção. Disse que outra situação que requer atenção é o Portal de 
Entrada do Conjunto Bergamaschi. Solicitou melhorias na base da Defesa 
Civil, tendo em vista as condições em que a estrutura se encontra, 
danificada. Acerca do Cemitério Municipal, fez indicação solicitando 
melhorias no local, destacando a importância de que isso seja feito 
constantemente, em períodos mensais. Disse que na PR431 foi realizada 
melhorias asfálticas, mas ficou alto e é importante que o DER se atente a 
essa questão e faça a correção na parte do acostamento o quanto antes, 
visando evitar acidentes. O vereador WALCIR JOAQUIM parabenizou o 
vereador Rogério Frutuoso pela sua colocação sobre o Cemitério, o qual 
necessita das melhorias citadas. Parabenizou o vereador Renato 
Rodrigues pela colocação acerca do Projeto de unificação dos regimes 
celetistas e estatutários dos servidores. Comentou que o vereador Tuta 
protocolou uma indicação com solicitações ao Deputado Diego Garcia, e 
uma delas lhe chamou atenção, sendo a do britador móvel, o qual também 
vem solicitando pleiteou ao Deputado Alex Canziani. Disse preocupar-se 
com a forma irregular que algumas pessoas jogam lixo nas vias públicas. 
Destacou que foi cobrado por moradores do Conjunto Pinheiro pela 
violência que vem ocorrendo no local, devendo dar ênfase as cobranças 
relacionadas à segurança pública, como a reativação do CONSEG. 
Parabenizou todos os envolvidos no Projeto Agrinho, em especial os 
responsáveis pela Escola Maria Alice pela premiação. Por fim, disse 
estarem no Outubro Rosa e o evento será finalizado no dia 27 de outubro 
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no Posto da Vila, onde serão realizados vários exames preventivos e 
também odontológicos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador 
RENATO RODRIGUES FERREIRA disse que já há um Projeto 
estruturado sobre o despejo de entulhos e lixos em áreas municipais, pois 
atualmente não há sanção para isso, mas para obter êxito e inibir esses 
atos deve haver uma cobrança de multa, crendo que esse Projeto será 
aprovado por unanimidade. Sobre o Cemitério Municipal disse que a 
Prefeitura deve realizar a sua parte, mas algumas pessoas também o 
devem fazer. Relembrou os edis sobre reunião com o Secretário de 
Administração nesta Casa de Leis, no dia 25 de outubro, às 10h00min. 
Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a 
presença de todos dando por encerrada a presente sessão.