sessao nº 5

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ATA DE NÚMERO 3269, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 06 de março 
de 2017. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimento nº. 088/2017, autor vereador 
Ângelo Raia, enviado ao Deputado Estadual Cobra Repórter; 
Requerimento nº. 087/2017, autor vereador Rogério Frutuoso, enviado ao 
Deputado Estadual Jonas Guimarães; Requerimentos nº. 084/085/086 e 
091/2017, autores vereadores Walcir Joaquim, Rogério Frutuoso e 
Cristina Aparecida de Paula, enviados ao Diretor de Infraestrutura; 
Requerimento nº. 092/2017, autor vereador Walcir Joaquim, enviado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de 
Educação; Requerimentos nº. 076/077/078/080/081/082/083/093/094/ 
095/096/097 e 098/2017, autores vereadores Giovani Donizete dos Anjos, 
Marcio José Albertini, Walcir Joaquim e Rogério Frutuoso, enviados ao 
Executivo Municipal; Requerimento nº. 090/2017, autor vereador Walcir 
Joaquim, enviado ao Deputado Estadual Evandro Junior; Requerimento 
nº. 089/2017, autor vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pela 
vereadora Cristina Aparecida de Paula, enviado a SANEPAR; 
Requerimento nº. 079/2017, autores vereadores Cristina Aparecida de 
Paula, Marcos Roberto de Oliveira, Jair Antônio da Silva e Ângelo Raia, 
enviado ao Ministério do Trabalho. Projetos de Lei nº. 002/003/004/005 e 
006/2017, autor Executivo, encaminhados às Comissões; Projeto de Lei 
nº. 001/2017 e Projeto de Lei Complementar nº. 001/2017, autor 
Legislativo – Mesa Diretiva, encaminhados às Comissões. Ofício Circular 
GEPATRIA nº. 61/2017, assim, considerando o referido Ofício, nesta 
Sessão Ordinária e na próxima sessão (dia 13/03/2017) realizou-se a 
leitura resumida das Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade 
Administrativa e das Ações Penais ajuizadas pelo Ministério Público do 
Estado do Paraná decorrentes da “Operação Cheque em Branco” que 
envolve a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI). 
Salientou-se que a íntegra de todas as peças ficará disponível no edital 
desta Casa de Leis. Sendo assim, passou-se ao resumo das 6 primeiras 
ações, sendo referente a: 1) ACP Conselheiro Mairinck – suporte no 
Inquérito Civil nº MPPR- 0130.16.000163-7; 2) ACP Ibaiti – suporte no 
Inquérito Civil nº MPPR- 0130.15.000303-1; 3) ACP Ibaiti – suporte no 
Inquérito Civil nº MPPR- 0130.15.000306-4; 4) ACP Japira – suporte no 
Inquérito Civil nº MPPR- 0130.16.000162-9; 5) ACP Santo Antônio Da 
Platina – suporte no Inquérito Civil nº MPPR- 0130.15.000291-8; 6) 
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DENÚNCIA – base no Procedimento Investigatório Criminal nº MPPR￾0130.16.000094-4. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador JAIR ANTÔNIO 
DA SILVA disse que esteve na cidade de Curitiba fazendo Curso e 
também pode conversar com o Deputado Pedro Lupion, Secretário da 
Habitação Abelardo Lupion, Romanelli, Cobra Repórter, destacando que 
este último se diferencia, pois pediu que fossem até ele às 06h00min na 
Assembleia Legislativa e lá estava ele trabalhando, tendo sido 
conversado com ele sobre a emissão de Carteiras de Trabalho, e o 
pessoal se prontificou para atender essa solicitação, além disso, disse 
que o senhor Abelardo Lupion informou que serão reabertas inscrições 
para as casas para ser analisada a demanda dentro de cada situação, 
pois há diversos quadros de valores de prestações; (APARTE 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse ser importante a questão 
relacionada as casas populares, tendo inclusive o vereador Gil solicitado 
informações sobre as casas de R$1.000,00 (mil reais), destacando que 
se houverem inscrições a demanda será enorme, pois acredita que não 
houve fiscalização na distribuição das mesmas, devendo haver maior 
rigor; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse 
que conversaram com os Deputados Romanelli e Pedro Lupion sobre o 
caminhão para a iluminação pública, um ônibus de 26 (vinte e seis) 
lugares e outros, tendo os mesmos informado que irão trabalhar pelo 
solicitado. Comentou que esteve conversando com o Prefeito, 
principalmente sobre a área da saúde, a qual é crítica, tendo sido 
estipulado cerca de mais 06 (seis) meses para organizar a pasta. Disse 
crer que o Portal do Conjunto Bergamaschi não possui conserto, devendo 
o mesmo ser derrubado e refeito, antes que caia uma telha sobre alguém, 
devido a podridão em que se encontra. Falou, também, sobre os quebra￾molas do município, os quais em sua maioria se encontram sem a pintura 
adequada, solicitando que as mesmas sejam feitas como devido. 
Comentou sobre os Parques que se encontram sem iluminação, 
destacando que irá com a Secretária da Infraestrutura realizar um 
levantamento e um orçamento, sugerindo que façam subterrânea com a 
fiação de alumínio, tendo em vista que o de cobre é visado. A vereador 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA comentou inicialmente sobre o 
requerimento feito, destacando que na Secretaria de Assistência Social 
tem a busca de pessoas que desejam emitir a Carteira de Trabalho, mas 
não possuem uma forma de se locomoverem até município vizinhos para 
a confecção, tendo, portanto, solicitado ao Deputado Cobra que a 
emissão ocorra no próprio município de Cambará. Disse que foi procurada 
por alguns munícipes que lhe agradeceram por indicações que foram 
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realizadas e já executadas, como a limpeza. Parabenizou a Secretária 
Municipal de Assistência Social e toda a equipe pelo trabalho para 
consolidação dos direitos da mulher, fazendo menção devido ao dia 08 
de março, Dia Internacional da Mulher, destacando a importância deste 
Conselho. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que 
estiveram na cidade de Curitiba, como dito, e realizaram reivindicações 
em prol do município, destacando crer que terão êxito nos atendimentos. 
Comentou que solicitaram ao Romanelli que ajude a instalar um 
laboratório de informática na Escola Municipal, visando dar melhores 
condições aos alunos, bem como a possiblidade de enviar ao município 
um caminhão caçamba, para que supra as necessidades de trabalho. 
Agradeceu ao Deputado João Arruda que encaminhou emenda para 
reforma do Ginásio de Esportes. Disse que estiveram conversando com 
o Deputado Pedro Lupion, o qual protocolou as solicitações a ele 
entregues, destacando que irão reforçar para que seja atendido, tendo em 
vista ter sido o mais votado na cidade. Com relação ao suposto desvio de 
dinheiro de AMUNORPI disse ser uma vergonha, pois foi uma situação 
que envolveu o dinheiro do povo, crendo que o município de Cambará 
deva ingressar com uma ação reparatória. O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Comentou sobre 
a dengue, destacando que a vacina é gratuita e quem tem entre 15 
(quinze) e 27 (vinte e sete) anos deve buscar pela mesma em sua 
Unidade de Saúde, sendo que para imunizar realmente devem ser 
tomadas as 03 (três) doses, estando a segunda disponível até o dia 31 de 
março, informando que os Postos de Saúde estarão aberto aos sábados 
das 08h00min às 17h00min. Disse que estiveram em reunião na 
Prefeitura Municipal com o Prefeito, onde levaram ao seu conhecimento 
algumas demandas relacionadas a determinadas Secretarias Municipais, 
citando a pasta da saúde onde realizaram apontamentos, como a 
necessidade da contratação de médicos e deficiência no Posto de Saúde 
do Conjunto São José, bem como necessidades de cirurgias e exames, 
além disso, sobre o setor de infraestrutura falaram sobre a necessidade 
de recapeamento asfáltico, limpeza da cidade e a questão da iluminação 
pública, a qual cobra constantemente, principalmente com relação aos 
Parques, ainda, nesta reunião disse que cobraram melhorias no Bairro 
Santa Maria, onde diversas lâmpadas se encontram queimadas, e ao 
passar pelo local já estão realizando as trocas das mesmas, 
agradecendo, assim, ao Prefeito e a Secretária pelo atendimento da 
demanda; (APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que 
como havia comentado em sessão anterior, as melhorias na iluminação 
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estão sendo feitas por Bairros; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
RAFFAELLO FRASCATI) disse crer que a cidade deve sim ser dividida 
nessa questão para que haja gestão e resolva realmente, por fim, 
agradeceu toda a equipe responsável pela iluminação e ao Prefeito 
Municipal pelo empenho, informando que o Conjunto Votorantim já foi 
concluído. Disse que há muito trabalho pela frente e se prontificou a 
atender e enviar ao Executivo as deficiências e necessidades da 
população, prezando pelas melhorias. O vereador GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS comentou sobre requerimentos encaminhados ao Executivo 
Municipal: 1) Solicitando que seja instalado sistema de rádio amador nos 
veículos agrícolas e sistema de GPS nos veículos que se deslocam para 
outros municípios; 2) Que sejam leiloadas as sucatas que se encontram 
no Barracão da Prefeitura Municipal, veículos esses sem condições de 
uso que podem ter o dinheiro revertido para a construção de muro no 
local; 3) Solicitou análise da possibilidade dos maquinários da Zona Rural 
permanecerem no local de execução do serviço durante a semana; 4) 
Possiblidade de firmar convênio com a ONG dos animais ou ser criada 
uma para o município, aproveitando a oportunidade para parabenizar a 
equipe de voluntários que trabalha com isso no município com dinheiro 
próprio, colocando-se à disposição dos mesmos; 5) Solicitou a criação no 
município de um Centro de Convivência do Idoso, com cessão do local 
com infraestrutura necessária ou um convênio; 6) Que sejam gerados 
números de protocolos para chamadas de reparos na iluminação pública; 
(APARTE VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que na reunião 
com o Prefeito Neto foram informados de que já estão sendo tomadas 
providências com relação aos reparos na iluminação pública, citando a 
possibilidade de divisão do quadro de efetivos para realizarem a parte 
interna e a contratação de uma empresa para a parte externa; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE OS ANJOS) disse 
que ao falar pretende colaborar para a resolução dos problemas; 7) 
Solicitou, acompanhado pelos vereadores Walcir Joaquim e Marcio José 
Albertini, a possibilidade de fornecer Plano de Saúde aos servidores 
públicos municipais; 8) Solicitou, ainda, informações sobre a quantidade 
de pessoas, bem como, a situação das famílias que efetuaram o 
pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais) referente a casas no ano 
de 2001. O vereador WALCIR JOAQUIM iniciou comentando sobre os 
requerimentos: 1) Solicitando ao Executivo Municipal que implante no 
município o Transporte Solidário; 2) Solicitando ao Deputado Evandro 
Junior que interceda junto ao Ministro da Saúde para a instalação de uma 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA – 24h no Conjunto Ignez Panichi, 
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destacando a sua importância; 3) Solicitou informações a Secretaria 
Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura acerca 
da situação em que se encontra a Super Creche; 4) Solicitou ao Diretor 
de Infraestrutura que realize o reparo e a manutenção dos bueiros dos 
cruzamentos das Ruas João Manoel dos Santos com Monsenhor João 
Belchior, bem como das Ruas Domingos Vila e Alambari. Parabenizou o 
vereador Gil dos Anjos, o qual vem lutando por diversas causas, 
destacando uma reunião que tiveram para tratar de assuntos relacionados 
a ONG dos animais, destacando que desde a gestão passada vem 
enfatizando a importância de ter um médico veterinário trabalhando em 
conjunto com a vigilância sanitária, para que fizessem inclusive as 
castrações necessárias, além disso, destacou haver um Projeto de Lei de 
sua autoria, do ano de 2016, onde proíbe o abandono e os maus tratos 
dos animais, sendo a Lei 1665/2016. Além disso, disse que o Plano de 
Saúde para os servidores públicos é de suma importância, tendo inclusive 
já solicitado na gestão anterior, e novamente irá lutar por essa questão 
juntamente com o vereador Gil dos Anjos e Marcio Albertini. O vereador 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI parabenizou a iniciativa dos responsáveis 
pela ONG dos Animais, que realizaram reunião na Câmara Municipal, 
almejando a criação da sonhada ONG efetivamente, destacando que o 
abandono dos animais gera problemas de saúde pública, colocando-se à 
disposição para que a ideia proposta em reunião se torne realidade no 
município. Agradeceu ao Deputado Mauro Moraes o qual encaminhou um 
caminhão para coleta seletiva do município, destacando a importância de 
um trabalho de conscientização ser realizado com a população acerca da 
coleta seletiva, da separação dos materiais. Comentou sobre 
requerimentos encaminhados ao Executivo Municipal: 1) Reparos na 
iluminação pública dos Parques Alambari I e II; 2) Solicitando a aplicação 
efetiva do Código de Posturas do Município – LC 21/2009, citando como 
exemplo a necessidade da aplicação das sanções para casos de 
abandono de terrenos, onde proliferam animais peçonhentos; 3) 
Solicitando que sejam colocadas proteções nas bocas de lobo do 
município. Comentou que o Secretário de Esportes encaminhou resposta 
a sua indicação sobre planejamento e estudos para melhorias do Ginásio 
de Esportes, parabenizando os vereadores Marcos Roberto e Raffaello 
pelo recurso advindo do Deputado João Arruda, sendo importante 
fortalecer ainda mais este recurso, haja vista as inúmeras melhorias que 
o local necessita. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre os 
requerimentos que foram feitos visando ajudar a Administração de forma 
consciente, destacando serem vereadores para somar ao Executivo. 
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Falou sobre requerimentos: 1) Solicitando ao Executivo Municipal que 
providencie o emplacamento das ruas do Conjunto Irmã Paulina; 2) 
Solicitou, juntamente com a vereadora Cris, informações à SANEPAR 
sobre o motivo pelo qual há mau cheiro no Conjunto Lazer, solicitando, 
ainda, que tomem as providências devidas; 3) Solicitou ao Deputado 
Jonas Guimarães que indique recurso no valor de R$200.000,00 
(duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Esportes, para que seja 
investido no Centro Esportivo do Conjunto Ignez Panichi, destacando que 
há pouco tempo o referido Deputado indicou ao município um carro no 
valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao setor da Saúde; 
4) Solicitou melhorias na iluminação pública do Conjunto Santa Maria e 
Jardim Nova América. Disse que devem conversar com o Secretário da 
Saúde, visando uma solução para o problema que vem enfrentando o 
Posto de Saúde do Conjunto São José. Comentou que a AMUNORPI não 
trouxe benefícios ao município, crendo que Cambará deva parar de pagar 
a mensalidade, salvo de houver uma diretoria diferente e focada em prol 
do Norte Pioneiro. Disse que cobrou do Executivo Municipal que realize a 
manutenção em duas bocas de lobo descendo a empresa SORRIA, a qual 
estão quebradas. Comentou que deveria ser implantado no município o 
necessário para que o Parque Industrial no Conjunto Votorantim vire 
realidade e gere empregos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador 
JAIR ANTÔNIO DA SILVA parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, 
desejando que Deus as abençoe. O vereador MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA disse que sobre o aumento de vagas na creche, se lembra que 
o vereador Raffaello era um dos que mais cobrava para que fossem 
colocados guardas na Super Creche, que estava pronta, mas nada foi 
feito para conter os atos de vandalismo, considerando lastimável, 
destacando que na próxima sessão deseja o apoio dos companheiros 
para responsabilizar o responsável pela entregue da obra na situação em 
que estava. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que foi bem 
colocado pelo vereador Marcos Roberto, e quem paga é a população, no 
caso as crianças sem vagas nas creches, destacando que alertou e 
indicou ao ex-Prefeito que colocasse guardas no local, e se isso tivesse 
sido feito a Super Creche já teria sido entregue e estaria atendendo como 
devido, no entanto, agora deverá ser gasto novamente um valor que 
poderia ser revertido a outra Pasta. Comentou sobre os terrenos, 
destacando que em cidades maiores são aplicadas alíquotas 
progressivas, devendo essa questão ser analisada e aplicada também na 
cidade. Parabenizou todos os edis pelo debate em prol do município. O 
vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS disse que recebeu uma 
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ligação do Deputado Estadual Luiz Carlos Martins, o qual contemplou o 
município, que receberá até o mês de junho, com uma arena esportiva de 
grama sintética no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e também 
um micro-ônibus para a área da saúde no valor de R$120.000,00 (cento 
e vinte mil reais), além de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 
equipamentos hospitalares, agradecendo-o pelo trabalho. Solicitou, 
novamente, que seja rastelada a grama nos locais onde são cortadas. 
Disse que a obra da Super Creche deve ter o responsável apurado sim, 
mas lembrando tratar-se de uma obra Federal que foi paralisada pelo fato 
da empresa que ganhou a licitação ter a abandonado, não retirando a 
responsabilidade do município, devendo, serem colocados Guardas 
Municipais em diversos pontos do município onde há patrimônio público. 
Parabenizou a gestão passada pelas conquistas, citando o SAMU, a 
Escola Ignez Panichi, a cobertura das quadras das escolas municipais, 
entre outras. Destacou a importância dos vereadores irem atrás de 
recursos para que os gestores possam realizar um trabalho ainda melhor. 
O vereador WALCIR JOAQUIM disse que a Câmara deve ser um espaço 
democrático para discutirem ideias, crendo que no momento o mais 
importante é obter informações sobre quando estarão disponíveis as 
vagas na creche para as crianças. Destacou a importância do Centro de 
Convivência do Idoso, solicitado pelo vereador Gil. Sobre o protocolo para 
iluminação pública considera importante um “disk” exclusivo para essas 
questões. Destacou reunião que houve com a Associação Comercial, 
onde esteve presente junto com os vereadores Gil e Raffaello, onde o 
assunto foi a revitalização do comércio, tendo sido lembrado a cobrança 
que realizava sobre as lombadas pedestres e da indicação do vereador 
Gil sobre o calçadão, esperando que se torne realidade, colocando-se em 
parceria ao Executivo e com a Associação Comercial. Finalizou com uma 
mensagem para o dia internacional das mulheres, parabenizando todas 
as mulheres cambaraenses. Não tendo mais nada a se tratar, o 
presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada 
a presente sessão.