sessao nº 34

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ATA DE NÚMERO 3296, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto 
de 2017. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 378/379/380/381/383/ 
384/385/386/387/388/389/390 e 391/2017, autores vereadores Giovani 
Donizete dos Anjos, Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati, 
Ângelo Raia, Cristina Aparecida de Paula, Jair Antônio da Silva, Rogério 
Frutuoso, Walcir Joaquim e Marcio José Albertini, encaminhados ao 
Executivo Municipal; Requerimento nº. 393/2017, autores vereadores 
Walcir Joaquim, Marcio José Albertini, Giovani Donizete dos Anjos e 
Cristina Aparecida de Paula, encaminhado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura; Requerimento nº. 392/2017, autores vereadores Walcir 
Joaquim, Marcio José Albertini, Giovani Donizete dos Anjos e Cristina 
Aparecida de Paula, encaminhado ao Governo do Estado; Requerimento 
nº. 382/2017, autor vereador Marcos Roberto de Oliveira, encaminhado 
ao Conselho do FUNDEB e ao Conselho Municipal de Educação do 
Município de Cambará; Requerimento nº. 377/2017, autor vereador 
Ângelo Raia, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal. Convite 
para Audiência Pública do PPA e da LOA, no dia 25 de agosto, às 
13h30min. Projeto de Lei nº. 012/2017, autor Legislativo, encaminhado 
às Comissões. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 008/2017 – Autor 
vereador Raffaello Frascati – 2ª votação – Institui no calendário de 
comemorações oficiais do município o Dia do Nascituro. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 009/2017 – Autor 
Legislativo – 2ª votação – Estabelece a obrigatoriedade de existência de 
vigilante nas agências dos Correios no município de Cambará. – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Emenda supressiva – Fica 
suprimido o parágrafo 1º, do artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar 
nº. 002/2017. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Emenda 
supressiva – Fica suprimido a alínea D, do inciso I, do artigo 2º, do Projeto 
de Lei Complementar nº. 002/2017. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – 
APROVADO. Emenda supressiva – Fica suprimido a alínea B, do inciso 
II, do artigo 2º, do Projeto de Lei complementar nº. 002/2017. – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei Complementar nº. 
002/2017 – Autor Executivo – Com Emendas – 2ª votação – Institui o 
Programa de Recuperação de Créditos Municipais – REFIS Cambará 
2017, e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – 
APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador ROGÉRIO 
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FRUTUOSO disse que houve reunião na Prefeitura Municipal visando 
encontrar um meio para que o Cartório Eleitoral não seja retirado da 
cidade, tendo em vista a dificuldade que ocasionaria, destacando, então, 
a importância de serem feitos requerimentos aos Deputados Federais 
com essa cobrança. Comentou sobre a situação imposta pelo Presidente 
onde o salário mínimo diminuirá, enquanto as tarifas aumentam, 
deixando seu protesto com relação à situação encontrada. Disse que o 
Prefeito se dispôs a criar a Secretaria de Comércio e Industria, que será 
vinculada a outra Secretaria, sendo uma forma de contribuir com o 
comércio local, visando a geração de empregos. Sobre o Distrito 
Industrial próximo a Votorantim, disse que o Prefeito lhe informou que a 
Prefeitura ganhou um foro especial para efetuar o pagamento da dívida, 
e assim que possível terão acesso ao terreno. Comentou que o Prefeito 
havia prometido o reajuste real de 2% (dois por cento) e ao ser cobrado 
solicitou que encaminhassem um requerimento, pois irá atender. Falou, 
ainda, que solicitaram a alteração da data base para Janeiro e o Prefeito 
se prontificou a atender. Sobre a Rodovia da Liberdade solicitou que o 
Executivo Municipal a repasse ao Governo Estadual. Solicitou ao 
Departamento competente que realize a instalação de uma academia da 
3ª idade no Bairro Vila Santana. Finalizou comentando sobre os 
caratecas que representaram o município de Cambará, na cidade de Jaú, 
parabenizando-os. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que a 
redução do salário mínimo é um absurdo, devendo ser reduzido o valor 
recebido pelos Deputados e não pela população. Sobre a área da saúde, 
sugeriu a instalação de um banheiro nos ônibus que transportam 
pacientes para municípios diversos. Sobre a reforma do Hospital, 
parabenizou o Vereador Raffaello pela conquista, e sugeriu que o Pronto 
Socorro permaneça também no local e que a Farmácia Municipal ali se 
instale, visando maior facilidade aos munícipes que necessitam. 
Comentou que o poço artesiano do Conjunto São José está próximo a 
ser concluído, tendo sido prorrogado o prazo de conclusão devido às 
chuvas, além disso, informou que em breve serão iniciadas as obras de 
melhoria nas estradas rurais. Disse crer que o Colégio Estadual 
Professor Silvio Tavares deva ser inaugurado no dia do aniversário da 
cidade. Parabenizou a equipe da Pastoral da Sobriedade pelo trabalho 
realizado. Parabenizou a Loja Maçônica Luz do Oriente junto com o Lar 
Anália Franco pela promoção da Costela no Fogo de Chão. A vereadora 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA comentou sobre a mudança da data 
base dos servidores públicos municipais, visando a equiparação da data 
de reposição salarial. Comentou sobre requerimento relacionado ao 
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reajuste real de 2% (dois por cento) que solicitaram junto ao Executivo 
Municipal. Acerca da Secretaria de Comércio e Industria, comentou sobre 
a importância da mesma para a geração de emprego; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que seria importante a 
distribuição de terrenos à empresas que gerariam empregos; 
(PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) 
disse que o CRAS oferta cursos de qualificação profissional, mas não há 
como incluir os munícipes no mercado de trabalho; (APARTE 
VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) disse estranhar o fato 
de haver o Distrito Industrial III, aprovado no ano de 2005, que se localiza 
no Conjunto Ignez Panichi, para geração de empregos, enquanto brigam 
por outra área; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA) parabenizou o vereador Rogério e a Secretaria 
de Esportes pelo campeonato de caratê. Parabenizou o evento realizado 
pela Loja Maçônica Luz do Oriente. O vereador MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA comentou requerimento relacionado a COPEL e a SANEPAR, 
solicitando que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei onde a 
concessionária de energia elétrica e abastecimento de água ficam 
proibidas, no município, de interromper o abastecimento aos moradores, 
em caso de não pagamento, nas sextas-feiras e vésperas de feriados; 
(APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que atualmente 
as empresas mencionadas realizam o corte sem aviso, considerando um 
absurdo; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA) disse que desta forma poderão realizar o corte na segunda￾feira de manhã, evitando com que os munícipes fiquem sem os serviços 
mencionados no final de semana ou feriado; (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou que podem incluir no Projeto a 
obrigatoriedade de aviso prévio do corte; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) falou também sobre 
requerimento solicitando que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei 
para que os bancos diminuam o tempo de espera em filas. Solicitou o 
reajuste real de 2% (dois por cento) nos vencimentos dos servidores 
públicos municipais, visando suprir o déficit inflacionário. Sobre a Lei nº. 
1.594/2014, solicitou alterações nos artigos que tratem do auxílio-funeral. 
Solicitou, também, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto 
alterando a data-base, visando equiparar a todos. Comentou que reiterou 
alguns requerimentos os quais ainda não haviam sido respondidos. O 
vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que estiveram em reunião com 
o Prefeito e a mesma foi produtiva, parabenizando os nobres vereadores 
pela preocupação com o município. Sobre o reajuste real de 2% (dois por 
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cento) disse que o mesmo tem por fim suprir o déficit do reajuste que foi 
concedido em abril aos servidores públicos. Disse que solicitaram ao 
Executivo que determine a equiparação da data-base, e crê que serão 
atendidos. Parabenizou o vereador Marcos Roberto pela indicação onde 
solicitou que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa 
referende a proibição do corte de energia elétrica e água. Parabenizou o 
vereador Rogério pela solicitação da criação da Secretaria de Industria e 
Comércio, tendo o Prefeito se prontificado a realizar os estudos 
necessários sobre a viabilidade; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) parabenizou o vereador Raffaello pela luta em prol do 
município, citando inclusive a verba para a reforma do Hospital Municipal; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) comentou
sobre as diversas conquistas e parabenizou o vereador Rogério. O 
vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS comentou sobre o Distrito 
Industrial III, o qual poderia já estar gerando empregos, mas acabou 
ficando no esquecimento, destacando que a população anseia por 
empregos, sendo o referido distrito essencial para sanar este problema. 
Falou sobre a necessidade de subsidiar o transporte dos trabalhadores 
do município que se deslocam a outras cidades. Solicitou apoio grupo 
“Desabandone” por parte do município, sugerindo a construção de canis 
municipais. Solicitou, novamente, a construção do banheiro público na 
Praça Doutor Miguel Dinizo. Requereu ao Chefe do Executivo a 
possibilidade de ser revista a taxa de iluminação pública; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que uma pessoa o procurou, 
pois teve um aumento de quase 34% (trinta e quatro por cento), e ao 
conversar com o Prefeito Municipal o mesmo lhe mostrou o Projeto de 
Lei e observou que quando mais se gasta maior o percentual de aumento; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) 
disse ser importante reverem o Projeto que foi votado, pois lesa os 
munícipes, visando solucionar o problema apresentado. Disse que o 
município receberia um ônibus leito de 44 (quarenta e quatro) lugares 
com banheiro, do Deputado Luiz Carlos Martins, para o transporte dos 
pacientes, mas foi trocado por 02 (dois) micro-ônibus e mais verbas para 
a área da saúde; (APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) 
disse que acredita que deveriam ser retirados 02 (dois) lugares do micro￾ônibus para fazerem o banheiro; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) solicitou manutenção no prédio da 
antiga Prefeitura, devido a situação em que o mesmo se encontra. 
Solicitou a contratação de profissionais de diversas áreas para o Espaço 
Cultural visando a realização de atividades recreativas, bem como a 
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manutenção dos computadores do local. Solicitou a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura que faça um quebra-molas na Rua Alambari, em frente 
ao Bar do Milani. Solicitou a realização da canalização e recapeamento 
asfáltico na Avenida Brasil, no Bairro Estação. Com relação a Farmácia 
Municipal, disse ser importante estar no mesmo espaço do Hospital 
Municipal, assim como a parte que realiza o engessamento. Acerca do 
auxílio-funeral, falou sobre a importância da aquisição de um carro 
funeral próprio do município. Solicitou a equiparação salarial dos 
servidores celetistas e estatutários. O vereador WALCIR JOAQUIM 
iniciou comentando indicação encaminhada ao setor de infraestrutura, 
cobrando providências com relação ao recapeamento asfáltico do 
município. Enfatizou que seu foco nesta gestão é a geração de 
empregos, ficando feliz em saber da criação da Secretaria de Industria e 
Comércio, esperando que o responsável fomente a geração de 
empregos. Sobre o Distrito Industrial III, disse também indignar-se pela 
sua não utilização, enquanto há empresas desejando se instarem no 
município, ou, ainda, a ampliação. Disse que a preocupação do vereador 
Jair com relação ao transporte dos pacientes também é sua, inclusive 
destacando que realizaram uma indicação na gestão passada, a qual foi 
acatada, e realizaram a aquisição de uma van e um micro-ônibus para o 
transporte, além disso, enfatizou a necessidade de ser fornecido um kit 
lanche ou uma ajuda de custa aos pacientes; (APARTE VEREADORA 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse ser de extrema importância, 
pois muitas vezes o dinheiro levado pelo paciente não é suficiente para 
a sua alimentação; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) 
falou sobre a taxa de iluminação pública, dizendo que deve ser revisto o 
valor cobrado, pois é abusivo. Disse que o Prefeito se comprometeu em 
efetuar o repasse de 2% (dois por cento), mas se estivesse presente na 
citada reunião iria lutar em prol, também, do vale-alimentação dos 
servidores, pois o aumento foi de apenas R$9,12 (nove reais e doze 
centavos). Sobre a transposição do regime, disse que é essencial que 
ocorra, visando a equiparação dos servidores. Acerca da segurança, 
disse esperar melhorias com relação à Guarda Municipal. Comentou 
sobre a importância de subsidiar o transporte dos trabalhadores, citando 
também o subsidio do transporte universitário que vencerá dia 31 de 
dezembro e esperam para o próximo ano um benefício ainda melhor. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou sobre a situação do 
aterro sanitário, disse ter encontrado um verdadeiro lixão a céu aberto no 
local, sendo que o município realizou um TAC junto ao Ministério Público, 
o qual foi cumprido rigorosamente até gestão passada, estando de 
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acordo com o IAP, no entanto, atualmente há crime ambiental no local, e 
como fiscalizadores não podem deixar essa situação permanecer, 
cobrando, assim, que sejam tomadas as providências necessárias; 
(APARTE VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que ocorrerá 
uma licitação para contratação de empresa que ficará em caráter 
permanente no aterro sanitário; (APARTE VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) solicitou que o Secretário Airton Anabuki seja 
convidado a vir até essa Casa de Leis; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI) destacou que se as providências não foram 
tomadas irá em busca do Ministério Público para denunciar o descaso. 
Comentou que a situação asfáltica do município é lamentável. Enfatizou 
estar cansado da política assistencialista que existe, dizendo que deve 
haver mudanças, deve haver projetos a longo prazo. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: A vereadora CRISTINA APARECIDA DE PAULA esclareceu 
sobre a Lei nº. 1.594/2014, que trata sobre os benéficos eventuais, 
destacando que o auxílio-funeral é o único auxilio regulamentado pela Lei 
nº. 7.742, que prevê ser de quem dela necessitar, assim, o Prefeito 
solicitou que fossem tomadas as medidas possíveis e analisada a 
possibilidade de aumentar a renda per capita, que é requisito de 
concessão, além disso, disse que há uma resolução que trata do 
translado, tendo o Prefeito solicitado a Secretaria de Saúde que elabore 
um Projeto de Lei em benefício dos que saem do município para 
tratamentos ou que não são atendidos pela Assistência Social. O 
vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA solicitou que seja feita uma 
reunião com brevidade tendo em vista a existência de uma Lei que vigora 
e acredita que a mesma seja empecilho a instalação de empresários no 
município, pois autoriza apenas a concessão de direito real de uso, 
devendo, portanto, ser revista para que possam ofertar benefícios aos 
empresários. Solicitou que a reunião com o Secretário de Agricultura seja 
realizada na quinta-feira. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS 
disse que deve ser encontrado um meio legal visando a instalação da 
empresa idôneas, fazendo com que realmente venha a gerar empregos. 
Sobre a rampa para cadeirantes no Ginásio de Esportes, solicitou que a 
mesma seja construída. Cobrou novamente a extensão de rede em 
diversos setores que são necessários. Acerca do asfalto cobrou 
melhorias neste quesito. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI falou 
sobre o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – do município. 
Reiterou solicitação ao Executivo de restauração na Estação Ferroviária. 
Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a 
presença de todos dando por encerrada a presente sessão.