sessao nº 35

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ATA DE NÚMERO 3297, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto 
de 2017. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. O Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Vice￾Presidente, Marcio José Albertini, e comunicou que por motivos de força 
maior irá se ausentar, assim como fará o vereador Raffaello Frascati. Foi 
solicitado pelo vereador Marcos Roberto de Oliveira um minuto de 
silêncio pelo falecimento da sogra dos nobres pares da Casa. O vereador 
Marcio José Albertini, em nome da Câmara Municipal, desejou 
sentimentos a todos os familiares. PEQUENO EXPEDIENTE: O 
presidente deu início à presente sessão. Passou a palavra ao secretário 
que fez a leitura da Ata, aprovada por unanimidade. Requerimento nº. 
406/2017, autor vereador Rogério Frutuoso, encaminhado ao Secretário 
Municipal de Saúde; Requerimentos nº. 405 e 407/2017, autores 
vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati, Cristina 
Aparecida de Paula, Jair Antônio da Silva, Ângelo Raia e Rogério 
Frutuoso, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal; 
Requerimentos nº. 394/395/396/397/398/399/400/401/402/403/404 e 
408/2017, autores vereadores Giovani Donizete dos Anjos, Raffaello 
Frascati, Marcos Roberto de Oliveira, Cristina Aparecida de Paula, 
Rogério Frutuoso e Jair Antônio da Silva, encaminhados ao Executivo 
Municipal. Convite da Escola Municipal Maria Alice Bittencourt Forti. 
Aviso de 2ª Audiência Pública do PPA e da LOA, no dia 30 de agosto, às 
13h30min. Projeto de Lei nº. 013/2017, autor Legislativo; Projetos de Lei 
Complementar nº. 003 e 004/2017, autor Executivo, encaminhados às 
Comissões. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador JAIR ANTÔNIO DA 
SILVA comentou sobre o reajuste salarial no valor de 2% que será 
concedido aos servidores públicos municipais, além disso, destacou que 
a data base da reposição será alterada e passará ao mês de Janeiro. 
Comentou que há diversas ruas do município que deveriam passar a 
serem vias de mão dupla, destacando crer que a partir da Rua Antônio 
Michelatto. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA destacou 
que a solicitação que realizaram ao Executivo solicitando a elaboração 
de um Projeto de Lei para doação de terrenos à industrias e comércios 
que almejem se instalar no município foi atendido, solicitando brevidade 
às Comissões. Agradeceu também ao Chefe do Executivo pela 
elaboração do Projeto de Lei que visa a concessão de aumento real de 
2% e alteração da data base. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS desejou pêsames aos vereadores Raffaello e Walcir e toda a 
família. Comentou, inicialmente, sobre o Programa de Rádio do Prefeito, 
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onde esteve presente o Deputado João Arruda, o qual fez declarações 
que faltavam com a verdade, citando-as e esclarecendo a realidade. 
Disse que devem buscar recursos com os Deputados em prol do 
município, independente de lado político. Solicitou ao Executivo a 
possibilidade de ser implantado um Canil Municipal. Cobrou, novamente, 
a construção de um banheiro na Praça Doutor Miguel Dinizo. Comentou 
sobre indicação solicitando um Centro de Convivência do Idoso no 
município. Falou sobre a importância de um carro funeral de propriedade 
do município. Solicitou ao Secretária de Saúde a possibilidade de a 
Farmácia Municipal abrir até as 20h00min, inclusive nos finais de 
semana, bem como a possibilidade de serem feitos Convênios com o 
Estado de São Paula para tratamentos de saúde. Solicitou a 
possibilidade de serem revistos os cálculos para contribuição de custeio 
da iluminação pública. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que 
se revolta por vivenciar ainda uma política de coronelismo e 
autoritarismo, tendo ouvido de um funcionário que o Prefeito lhe solicitou 
que não acatasse pedidos do vereador, enfatizando, então ser vereador 
do povo, e por estes que continuará lutando. Destacou a situação que o 
município se encontra com relação a pavimentação asfáltica, enquanto 
veem Deputados da base do Prefeito investirem milhões em cidades 
vizinhas; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
disse que o Deputado Romanelli vem trazendo recursos ao município, 
citando a contribuição do mesmo com relação ao Colégio Estadual 
Professor Silvio Tavares, entre outras; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que os recursos destinados ao 
referido Colégio foi empenho de todos os vereadores e era obrigação 
deles reverem a situação. Destacou que devem haver planejamentos e 
investimentos para o futuro, projetos a longo prazo em prol do município. 
Citou o IDH do município, o qual se encontra em queda no ranking. O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que denunciou a cobrança 
abusiva da SANEPAR ao Ministério Público, e o mesmo o informou que 
estava arquivando a denúncia apresentada. Comentou sobre 
requerimento encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal 
solicitando que seja repassado o duodécimo ao Executivo indicando a 
aplicação em investimentos na Guarda Municipal e na Defesa Civil; 
(APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) disse que 
também já realizaram indicação de aplicação do duodécimo, inicialmente 
para aplicação no vale-alimentação do servidor público, mas não houve 
interesse, posteriormente solicitaram aplicação na Guarda Municipal; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou 
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sobre requerimento solicitando ao Executivo Municipal que seja 
construída uma Pista de Skate. Falou sobre requerimento solicitando 
informações ao Secretária de Saúde sobre fato ocorrido no Pronto 
Socorro Municipal no dia 23 de agosto, tendo o mesmo já se prontificado 
em apurar a situação. Solicitou reparos na iluminação pública do Parque 
do Conjunto Gonzaga; (APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA 
SILVA) disse que já foi passado o orçamento e em breve o material para 
os reparos irão chegar. Com relação a bomba do Poço Artesiano do 
Conjunto São José, disse que amanhã será instalada;
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou 
sobre requerimento solicitando que seja acelerado a operação tapa 
buracos. Solicitou, também, a instalação de uma academia da 3ª Idade 
na Vila Santana e na Praça São Benedito. Por fim, solicitou que sejam 
realizados reparos na calçada que liga o Conjunto Votorantim até a 
empresa Sementes Sorria. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A vereadora 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA registrou seus sentimentos aos 
vereadores Raffaello e Walcir, estendendo-os a toda a família. Comentou 
sobre indicação solicitando reparos na Rua João Carulla, a qual liga o 
Conjunto Paraíso ao Irmã Paulina, destacando a situação em que a 
localidade se encontra. Sobre o Centro de Convivência, disse que há no 
município, mas apenas uma vez por semana, crendo que a idade vá ao 
encontro da sua indicação de um Centro Dia ao município, onde o idoso 
poderá passar todo o seu dia, com cuidados adequados. Sobre o carro 
funeral, disse que encaminhou ao Prefeito o Projeto, estando de acordo 
com a Resolução nº. 55, a qual prevê o direito ao translado, devendo, 
então, o Secretário de Saúde incluir essa questão em seu PPA. O 
vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS apoiou a ideia da vereadora 
Cris com relação ao Centro Dia. Sobre o translado disse ser importante 
que seja realizado ao menos um convênio neste sentido, visando atender 
os munícipes que necessitam. Acerca da bomba do Conjunto São José 
disse que o prazo para reparo foi muito grande, sendo um erro, motivo 
pelo qual deve haver licitação pronta para atender. Falou sobre a 
necessidade de geração de empregos, destacando que há um Parque 
Industrial pronto desde 2005, disponível para este fim. Sobre o aumento 
real de 2%, parabenizou o Prefeito, mas indagou o motivo de não incluir 
os professores e os aposentados. Cobrou que seja feito calçada na 
Escola Municipal Ignez Panichi. Desejo pêsames aos familiares do Sr. 
Euclides Bernardelli. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI comentou 
sobre requerimento referente a Secretaria de Industria e Comércio para 
tentar amenizar a situação do desemprego que assombra o município, 
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assim como considera importante o subsidio ao transporte dos 
trabalhadores. Falou sobre a importância de laudos com análises das 
águas dos poços artesianos, os quais cobra desde 2014. Comentou 
sobre a importância de repasse do duodécimo à Guarda Municipal para 
investimentos que são necessários. Acerca do Canil disse ser de suma 
importância, assim como a contratação de veterinário, enaltecendo, 
então o trabalho da ONG Desabandone. Comentou sobre a necessidade 
de serem criados Projetos de Acessibilidade, Urbanismo e Calçamentos. 
O vereador ROGÉRIO FRUTUSO desejou sorte aos caratecas que irão 
representar o município no Campeonato da cidade de Presidente 
Prudente. Destacou a importância de ser investido na base dos esportes. 
Desejou pêsames à família dos vereadores Walcir e Raffaello. Não tendo 
mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de 
todos dando por encerrada a presente sessão.