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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-05-07
native_id298

Documents (1)

ata #

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ATA DE NÚMERO 3334, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 07 de maio 
de 2018. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 170/171/172/173/174/175/ 
176/177/178/179/180/181/182/183 e 184/2018, de autoria de todos os 
pares da Casa, encaminhados ao Executivo Municipal. Convite da 
Paróquia Nossa Senhora das Graças para participação da Novena da 
Padroeira. Projetos de Lei nº. 007/008 e 009/2018, autor Legislativo 
(Mesa Diretiva) e Projeto de Resolução nº. 001/2018, autor Legislativo 
(Ângelo Raia, Cristina Aparecida de Paula, Jair Antônio da Silva, Marcos 
Roberto de Oliveira; Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso), 
encaminhados para as Comissões. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI manifestou sua indignação com relação ao 
Portal da Transparência do Executivo Municipal, comentando que 
realizou comparativos em relação a arrecadação e valor empenhado do 
município no mês de abril, destacando que havia um superávit, no 
entanto, em 14 (quatorze) dias os valores foram totalmente alterados, 
encontrando-se em déficit, demonstrando o comparativo no telão da Casa 
e questionou qual a informação que o Tribunal de Contas recebeu, além 
disso, comentou que nem ao menos o organograma foi atualizado, 
encontrando-se com informações da gestão passada ainda, realizando, 
então comparativos de gestões fiscais entre a atual gestão e a gestão 
passada. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO parabenizou o senhor 
Claudemir Leme, o qual conquistou uma emenda para o município com o 
Deputado Federal Rubens Bueno no valor de R$100.000,00 (cem mil 
reais) para a área da saúde, e também R$300.000,00 (trezentos mil reais) 
com o Deputado Sandro Alex. Disse que encaminhou requerimento ao 
Presidente para que agende reuniões sobre interesses do município com 
o responsável estadual pela SANEPAR, com a ECONORTE e 
representantes do Executivo. Solicitou a Prefeita Municipal que a 
Secretaria Municipal de Comércio e Industria seja criada no município, 
destacando a sua importância em prol da geração de empregos e renda; 
(APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que o incentivo 
a geração é essencial, e o município tem um grande potencial, 
considerando importante questionarem os responsáveis pela pasta para 
que informem o que é necessário para a distribuição dos terrenos, pois 
sabe-se que há disponíveis; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) comentou sobre requerimento solicitando maior fiscalização 
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na limpeza dos terrenos. Parabenizou o Prefeito pelo recapeamento 
realizado na Rua Antônio Castanho. Comentou sobre o início das obras 
na Praça do Conjunto São José II, a qual será uma Praça de Eventos. 
Cobrou o setor competente que realizem melhorias na Praça do Bairro 
Estação. Falou que solicitaram o feitio da galeria no Bairro Estação e 
foram atendidos. Solicitou o feitio de uma Pista de Caminhada no 
Conjunto São Francisco, tendo inclusive incluindo no PPA. Comentou 
sobre requerimento solicitando a instalação de quebra-molas no Conjunto 
São Francisco. Parabenizou a Secretaria de Esportes pelo trabalho que 
realizam e indicou a realização de competições como agachamento e 
supino. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que o Lago do 
Conjunto Ignez teve a iluminação concluída e muitos munícipes estão até 
mesmo caminhando a noite, agradecendo então todos os envolvidos 
nessa realização, informando que os trabalhos serão iniciados no 
Conjunto Gonzaga; (APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
solicitou reparos na iluminação da Rua Minas Gerais, onde a extensão de 
rede é necessária; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA 
SILVA) disse que realizou um levantamento onde há cerca de 20 (vinte) 
pontos onde a extensão de rede se faz necessária e já houve a liberação 
para o trabalho ser realizado, crendo que em breve terá início. Comentou 
sobre as arenas que há no município, considerando importante a 
realização de campeonatos nas mesmas, (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que no Conjunto São José II será feita uma 
quadra; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) 
falou sobre o recapeamento asfáltico que vem sendo realizado no 
município. Solicitou a construção de um Posto de Saúde no Conjunto 
Bergamaschi. Solicitou o feitio de uma cobertura da entrada do Cemitério 
Municipal, sendo informado que após conclusão do muro no local irá ser 
realizada a obra solicitada. Comentou requerimento solicitando a 
realização da operação tapa buracos na linha do trem, próximo ao Bairro 
Popular Nova. Falou sobre a solicitação dos jovens do município para a 
construção de uma pista de skate. Parabenizou todas as mães 
cambaraenses pelo seu dia. A vereadora CRISTINA APARECIDA DE 
PAULA reiterou solicitações de melhorias asfálticas em diversos pontos 
do município. Agradeceu o Deputado Federal Diego Garcia que destinou 
emendas ao município, bem como o Deputado Pedro Lupion e o 
Deputado Evandro Junior, citando-as. Parabenizou a equipe da APAE, a 
qual não mede esforços para trabalhar em prol das crianças. Parabenizou 
o jovem Jean Lucas Ribeiro Gonçalves que representa o município em 
provas de atletismo, considerando-o um exemplo. O vereador ÂNGELO 
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RAIA agradeceu ao Prefeito e os servidores que prestam serviços 
relevantes pelo bem estar da população, citando a limpeza do Rio 
Alambari que vem sendo realizada, bem como melhorias na iluminação 
do Parque do Conjunto Ignez Panichi. Agradeceu a equipe responsável 
pelo recapeamento asfáltico pelo trabalho que vem realizando no 
município. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que 
comentaram que não há transparência no Portal, questionando o que 
falta, pois a Elotech realiza seu trabalho diariamente, destacando que 
encontra as informações que necessita no Portal quando procura. Com 
relação as compras, disse que o gestor é aquele que sabe comprar um 
produto de qualidade com menor valor, comparando, neste sentido, a 
gestão passada e atual; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) 
disse que o Portal da Transparência deve ser abastecido, caso não o seja 
devem denunciar, mas destacou que não o analisa, pois vê a própria 
gestão, crendo que os dados constantes no Portal com relação aos 
números devam ser analisados pelo Tribunal de Contas; (APARTE 
VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que solicitaram 
informações com relação ao Portal da Transparência, mas ainda não 
obtiveram os dados, destacando que se for necessária a denúncia o fará, 
mas aguarda as informações para complementá-la, convidando os pares 
para denunciarem juntos, além disso, disse que as informações que 
apresentam são as apresentadas no próprio Portal; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que pelo aterro 
sanitário pagava-se quase R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e hoje se 
paga R$3.000,00 (três mil reais), sendo fazer gestão. Sobre as 
informações que não são obtidas, disse que devem reiterar os 
requerimentos e realizar a cobrança como devido. Solicitou o 
agendamento das reuniões já solicitadas pelo vereador Rogério, incluindo 
uma reunião com o chefe do DER. Comentou que esteve na COHAPAR 
e a Licitação será realizada para construção das casas no município de 
Cambará, aguardando a transferência do terreno para construção, 
agradecendo o Prefeito, o Secretário de Habitação Abelardo Lupion, 
Deputado Pedro Lupion e vereadores da base pela cobrança. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI disse que o Portal da Transparência é 
alimentado pela Elotech e caso se sintam lesados crê que devam buscar 
os meios legais para resolver a situação, mas afirmou que o referido 
Portal encontra-se com as informações necessárias lançadas. Disse que 
o gestor sabe de seus gastos permanentes, e o Prefeito Neto atua 
garantindo o pagamento das remunerações dos servidores públicos 
municipais. Comentou que o atual Prefeito assumiu e havia dívidas da 
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COPEL e da SANEPAR que lhe foram deixadas e vem efetuando o 
pagamento, houve também o parcelamento de dívidas com fornecedores 
que foram deixadas pela gestão passada, além disso, destacou que os 
maquinários estão sucateados, demonstrando por meio de mais 
exemplos a atuação efetiva da atual gestão, citando as obras realizadas; 
(APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que será 
realizado o recapeamento asfálticos nas pistas das lagoas do Conjunto 
Ignez Panichi e Conjunto Gonzaga; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
RAFFAELLO FRACATI) relembrou o cronograma de obras a ser 
realizado; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que há 
pouca mão de obra no Executivo, e mesmo diante disso realizam um 
trabalho atuante. Sobre a área da saúde, disse que estão fazendo um 
excelente trabalho na pasta, e comentou, por exemplo, ser impossível 
manter a Farmácia Municipal com todos os medicamentos; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) comentou que 
quando chegam na Farmácia e não há a medicação no momento o 
farmacêutico está disponível para atendimento, estando as portas da 
gestão abertas para solucionar os problemas encontrados. O vereador 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS disse que a gestão anterior a do 
Prefeito João Mattar deixou uma dívida para o município de 
aproximadamente R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo, por 
exemplo, com a Família Menossi, a Previdência Municipal, o SAMU o qual 
nem ao menos funcionava. Destacou que o município necessita de 
geração de empregos, fomentação do comércio, instalação de uma 
Faculdade, formas essas que proporcionam crescimento. Disse que a 
ECONORTE e a DER deve mudar a vasão de água, mas o município deve 
também fazer sua parte. Cobrou, novamente, a aquisição de um carro 
funerário pelo município. Comentou que as audiências públicas são 
importantes, mas serias desnecessárias em situações onde 
requerimentos tivessem sido atendidos, como solicitando o envio de 
Projeto de Lei referente ao IPTU; (APARTE VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) esclareceu que o município possui a obrigação 
de realizar a atenção básica, logo em tratamentos de alta complexidade 
os munícipes devem ser transferidos para cidades que possuam suporte; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) 
comentou que os munícipes não pedem para ser transferidos e sim 
curados, independente da cidade, mas considera que assim como foram 
levados devem retornar ao município; (APARTE VEREADORA CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA) disse que quando há tratamentos fora do 
município, é responsabilidade deste realizar o translado do corpo, já 
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havendo uma previsão legal; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) destacou que apesar da Lei o município não a 
vem cumprindo. Cobrou a construção de rampas de acesso, instalação 
de corrimão e um local adequado onde os veículos possam entrar com os 
pacientes no Hospital Municipal e no Pronto Socorro. Solicitou a 
reabertura da Escola Profissionalizante João Pires. Cobrou a construção 
de uma lombada elevada e uma cobertura em frente a APAE. Solicitou a 
contratação de mais um farmacêutico para o município. O vereador 
WALCIR JOAQUIM iniciou comentando que estão agendando as 
audiências públicas solicitadas, destacando que informações sobre a 
SANEPAR solicitadas chegaram e houve uma troca de Presidente na 
mesma, mas na próxima semana já há agendamentos. Comentou sobre 
a entrega do ônibus realizada para a APAE onde há espaço para 
cadeirantes, agradecendo o Deputado Evandro Junior; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) parabenizou o Deputado que 
realizou a entrega em prol da APAE; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
WALCIR JOAQUIM) destacou que entregou também um sistema 
alternativo de fonoaudiologia no ano passado, além disso, disse que tem 
protocolado mais um requerimento ao referido Deputado crendo que em 
breve será conquistado. Sobre o Portal da Transparência disse que 
realizaram solicitações de informações e reiteraram tais pedidos. Disse 
que os munícipes querem ideias de como os problemas serão 
solucionados e não que citem problemas da gestão passada. Comentou 
que na última sessão pediram que o Secretário de Saúde explanasse em 
Sessão Ordinária e tentaram mostrar que o Presidente que o impediu, 
mas disse que o Secretário já havia sido informado anteriormente que o 
Regimento Interno o proibia, e como prova há o Projeto de Resolução que 
deu entrada nesta Casa de Leis alterando o Regimento Interno, 
destacando ser favorável a alteração, citando Secretários que almeja 
convocar quando isso ocorrer para questiona-los. Comentou situações de 
pessoas que tiveram ambulâncias negadas e que foram dispensadas no 
Pronto Socorro porque atenderiam apenas emergências. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que não 
cobrava a gestão anterior pelo fato do Portal de Transparência ser 
alimentado, citando inclusive que o organograma continua com os dados 
passados. Indagou onde foi investido o valor que deixaram de investir na 
educação nos 03 (três) primeiros bimestres de 2017, assim como da 
saúde. Disse que hoje a dívida com fornecedores da Prefeitura é de mais 
de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais). O vereador ROGÉRIO 
FRUTUOSO disse não aceitar que digam não ter sido gasto o percentual 
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mínimo na saúde e da educação, destacando que não citam o 4º (quarto) 
bimestre, onde houve o fechamento, considerando que devam passar 
informações corretas, pois se o percentual gasto for menor é improbidade 
administrativa. Sobre a coleta de galhos e entulhos, disse que há um 
cronograma, destacando que na gestão anterior não realizavam este 
serviço, do qual o vereador Gil era responsável. Solicitou o feitio de asfalto 
no Bairro Irmã Paulina. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que 
as progressões e promoções dos servidores públicos municipais 
ocorrerão até o fim do mês. Comentou que dará entrada nesta Casa um 
Projeto de Lei para que a SANEPAR e a COPEL não realizem 
desligamentos na sexta-feira. Citou pontos do município em que serão 
realizadas melhorias asfálticas. Sobre a ECONORTE e a DER, disse que 
há pontos que necessitam fazer o manilhamento das rodovias. Falou 
sobre a necessidade de uma circular no município. O vereador ÂNGELO 
RAIA questionou o motivo pelo qual as contas do Prefeito Neto foi 
aprovada pelos vereadores da gestão passada e agora falam de dívidas. 
O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA solicitou a convocação 
da contadora do município para que preste esclarecimentos sobre as 
dúvidas dos vereadores. Disse que comentam sobre a não aplicação 
correta do mínimo, mas as contas do Prefeito Neto foram aprovadas pelos 
pares da Casa, assim como o Tribunal. Disse que terá início às obras no 
telhado do Ginásio de Esportes. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS disse que é uma inverdade não ser de sua vontade a realização 
de Audiência Pública desta Casa, tendo inclusive documentos que 
comprovem sua solicitação. Disse que como Diretor na gestão passada 
era subordinado a Secretária de Infraestrutura, dizendo que a população 
aprovou seu serviço, motivo pelo qual foi eleito. Falou que há sofás 
jogados por todas as ruas do município, os quais não são retirados pela 
gestão atual. Comentou que baseado na tese de ser culpado pela gestão 
passada por ter atuado como Diretor, a esposa do vereador Rogério 
também seria culpada por trabalhar na Administração, mas não vê desta 
forma. Com relação ao Barracão, disse estar um descaso no local, 
solicitando a realização de leilões das sucatas e investimentos no próprio 
espaço. Falou sobre a situação da Casa de Velórios necessitando de 
reparos urgentes. Solicitou o pagamento do subsidio dos estudantes e a 
construção de um Centro de Convivência para Idoso. O vereador WALCIR 
JOAQUIM disse que as Contas do ex-Prefeito João Mattar não vieram 
ainda para esta Casa e a do atual gestor deve ser recebida no próximo 
mandato. Disse que a Empresa Certano emprega 06 (seis) alunos da 
APAE, como forma de inclusão. Parabenizou o Projeto Jovem Aprendiz. 
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Comentou almejar que representantes de todas as pastas sejam 
convocados a comparecerem nesta Casa de Leis para prestarem 
esclarecimentos e buscarem melhorias em prol do município. Disse crer 
que o percentual mínimo deva ser aplicado em todos os bimestres e não 
apenas no fim do ano. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por 
fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente 
sessão. 

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