sessao nº 18

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ATA DE NÚMERO 3336, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 21 de maio 
de 2018. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da Ata, 
aprovada por unanimidade. Requerimentos nº. 204/205/206/207/208/ 
209/210/211/212/213/214/215/216/217/218/219 e 220/2018, de autoria 
de todos os pares da Casa, encaminhados ao Executivo Municipal. 
Projeto de Resolução nº. 001/2018, autores vereadores Ângelo Raia, 
Cristina Aparecida de Paula, Jair Antônio da Silva, Marcos Roberto de 
Oliveira, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, encaminhado para Ordem 
do Dia para recebimento de emendas em duas sessões ordinárias. 
Projetos de Lei nº. 010 e 011/2018, autores vereadores Ângelo Raia, 
Cristina Aparecida de Paula, Jair Antônio da Silva, Marcos Roberto de 
Oliveira, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, encaminhados para às 
Comissões. Projetos de Lei nº. 013 e 014/2018, autor Executivo, 
encaminhado para às Comissões. Projetos de Lei nº. 007/008 e 009/2018, 
autor Legislativo (Mesa Diretiva) encaminhados à Ordem do Dia. ORDEM 
DO DIA: Projeto de Lei nº. 007/2018 – Autor Legislativo (Mesa Diretiva) – 
Estabelece a obrigatoriedade de permanência de ambulância em eventos 
realizados pelo Poder Público municipal nos casos em que especifica e 
dá outras providências. – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI disse crer que seja um projeto de suma importância para 
atender todos os que estiverem presentes em eventos organizados pelo 
município e eventos beneficentes, destacando ser necessário 
trabalharem com prevenções. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS comentou ser importante aos munícipes e também aos gestores, 
pois não se sabe quando pode ser necessário a ambulância em evento, 
e a presença da mesma pode vir a salvar vidas. – APROVADO. Projeto 
de Lei nº. 008/2018 – Autor Legislativo (Mesa Diretiva) – Institui o “Projeto 
Escola Segura” nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal 
e privada. – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse 
ser uma ação simples que pode vir a salvar vidas, tanto de crianças 
quanto de adultos, que podem precisar de primeiros socorros. O vereador 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS disse ser importante nas escolas a 
realização destes cursos para proporcionar mais tranquilidade aos 
professores, funcionários e alunos. – APROVADO. Projeto de Lei nº. 
009/2018 – Autor Legislativo (Mesa Diretiva) – Institui o Dia Municipal da 
Pesca e dá outras providências. – DISCUSSÃO: O vereador GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS disse considerar importante, pois no município 
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há diversos lagos com grandes capacidades, e crê que essa instituição 
seria uma forma de proporcionar maior diversão aos munícipes. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que na região há incentivos a 
pesca esportiva e apenas Cambará não tinha, sendo o Projeto uma forma 
de fomentar essa questão. – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O 
vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA iniciou comentando requerimento 
solicitando melhorias asfálticas em diversas ruas do município, bem como 
o empedramento da estrada rural do Bairro Tijuco Preto. Comentou que 
a Secretária de Infraestrutura lhe informou que em breve irão terminar o 
recapeamento do Conjunto Ignez Panichi e farão a rua em frente à Escola 
Municipal até o bairro Vila Aurora. Solicitou, também, melhorias na 
estrada que vai para o Bairro Água do Boi, próximo ao Conjunto Irmã 
Paulina; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que a 
estrada citada é essencial, pois com o fluxo de veículos a poeira da terra 
é jogada em direção as residências próximas, destacando que além disso 
solicitaram também o feitio de um poço artesiano no Conjunto; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que o 
muro da Escola do Conjunto Ignez já se encontra em andamento, assim 
como a Super Creche, enfatizando que o poço artesiano já foi liberado 
para construção no Conjunto Ignez Panichi. No Jardim Nova América, 
disse que serão colocadas grades nos bueiros e também irão realizar o 
recapeamento; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse 
que o Prefeito está focado nas melhorias asfálticas, tranquilizando os 
munícipes; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) 
informou que foram liberadas as extensões de rede. Sobre as Praças, 
sugeriu a colocação de um super poste, mais pétalas de luzes. Disse crer 
que está Casa de Leis deve ver o que é necessário se fazer em prol da 
população em todos os setores, e não ficarem brigando. A vereadora 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA disse que estará conversando com o 
Secretário de Saúde visando solucionar um problema que ocorre nos 
Postos de Saúde, sendo as filas durante a madrugada, solicitando que 
realizem agendamentos em horários flexíveis; (APARTE VEREADOR 
JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que há pedido para que façam uma 
cobertura nos Postos de Saúde para que esperem em dias de chuva; 
(PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) 
comentou que o horário alternativo seria uma melhor forma de humanizar 
e melhorar o atendimento do serviço prestado. Disse que irá conversar 
com a equipe da Assistência Social para que informem a estratégia que 
será utilizada para amenizar o frio da população carente e moradores de 
rua. Agradeceu ao Deputado Federal Sandro Alex pela emenda destinada 
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a Santa Casa de Misericórdia do município. Solicitou o empedramento da 
estrada Rural Tijuco Preto e também melhorias asfálticas em diversos 
pontos do município. Reiterou solicitação para que seja reativado o 
CONSEG, citando a sua importância; (APARTE VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que a Santa Casa não quis uma 
Deputado João Arruda que lhe foi destinada, desconhecendo o motivo. 
Com relação aos agendamentos, disse que os munícipes não ficam sem 
o atendimento, mas não perderam o costume de ir durante a madrugada, 
o que não é necessário; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA) disse que devem avaliar o motivo de não terem 
aceito. Comentou que o atendimento ainda ocorre de manhã e devem 
conversar em busca do horário alternativo, preocupando-se com o 
inverno. Falou sobre a necessidade de incentivo a indústria, ao comércio, 
objetivando a geração de empregos. O vereador GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS comentou indicação solicitando a entrega de tênis aos 
alunos que vão até o CAESC, pois as que não possuem não podem 
realizar as atividades esportivas como as demais, destacando, ainda, que 
as crianças ficaram duas semanas sem lanches, apenas com pão e água, 
situação essa que não pode ocorrer, tratando-se de crianças que, por 
vezes, não possuem alimentação adequada em suas casas. Cobrou da 
Assistente Social que realize projetos com os idosos, citando a 
importância do Centro de Convivência do Idoso, destacando que há 
dinheiro em conta para este fim que se não utilizado retorna a União. 
Registrou a Licitação aberta pelo Executivo para a compra de um 
triturador de galhos, sendo que já há dois, considerando importante a 
utilização dos mesmos. Disse que foi realizado um TAC com o Ministério 
Público para registro em relógio ponto, destacando que os mesmos não 
estão sendo utilizados de acordo, solicitando que o sejam. Cobrou a 
progressão por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 
Solicitou, novamente, a transposição de regime dos servidores celetistas 
para estatutários. Cobrou a extensão de rede na Rua Minas Gerais. Sobre 
os Postos de Saúde, disse que a população não é atendida como merece, 
por este motivo deslocam-se durante a madrugada, por isso devem rever 
a situação; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
disse que há atendimentos na parte da manhã e também na parte da 
tarde; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS) esclareceu que os munícipes vão de madrugada por saberem 
que a demanda é grande. Solicitou a instalação de duas manilhas na 
Ponte do Bairro Tijuco Preto. Comentou indicação solicitando a 
possibilidade de restauração do Cristo, e feitio de asfalto na rua que liga 
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o local até o Fórum. O vereador WALCIR JOAQUIM agradeceu os nobres 
pares da Casa pela votação unânime nos Projetos de Lei que estavam na 
Ordem do Dia da presente sessão, comentando-os. Disse que foram 
procurados por munícipes que citaram transtornos que o CAESC vem 
causando aos moradores devido à ausência de grade de proteção, 
havendo a quebra de telhas nas residências próximas, solicitando, então, 
a viabilização de reforma deste espaço; (APARTE VEREADORA 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que a quadra é uma luta que 
possuem, e há uma emenda que será destinada a este fim, destacando 
que o alambrado será colocado em breve, já tendo inclusive sido Licitado. 
Com relação ao lanche disse desconhecer o fato citado, tendo estado no 
local onde realizou um trabalho com os pais e não houve reclamações, 
mas estará averiguando; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR 
JOAQUIM) disse esperar que seja feito o mais breve possível para 
atender os alunos e os moradores. Comentou que no Portal da 
Transparência consta valor destinado a Assistência Social para investir 
em ações voltadas aos idosos; (APARTE VEREADORA CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA) disse sonhar com o Centro Dia, onde haja o 
atendimento dos idosos durante todo o dia; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse esperar que se torne uma 
realidade no município. Disse que no dia 30 de maio irá ocorrer Licitação 
para aquisição de um triturador de galhos, além disso, disse que no dia 
07 de junho será realizada licitação para som e iluminação novamente, 
acreditando que devam dar importância as prioridades. Disse que o Posto 
de Saúdo do Bairro Estação atende diversos bairros e possui uma grande 
demanda, tendo sido comprovado por meio de vídeo pessoas que 
estavam na madrugada esperando atendimento, devendo buscarem uma 
busca de minimizar este problema de filas de madrugada nos Postos. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que votaram 03 (três) Projetos 
de Lei, e destacou a importância dos mesmos. Comentou que receberam 
uma denúncia que o Posto de Saúde do Bairro Estação, no mês de abril, 
ficou mais de 10 (dez) dias sem a higienização adequada, principalmente 
na sala das gestantes, tendo comprovado que havia inclusive varejeiras 
no local devido à falta de limpeza, isso se deu pelo fato da servidora 
responsável pela limpeza ter apresentado atestado e não terem colocado 
outra pessoa em seu lugar para atender a demanda, devendo ser 
verificado. Disse que estiveram nos Postos de Saúde e consideram ser 
necessário ao menos a contratação de mais uma enfermeira para 
atendimento das demandas; (APARTE VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que antes de falarem devem ir até o 
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Posto de Saúde e verificar o que houve realmente, crendo que isso não 
deve ter ocorrido; (APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
disse que não pôde presenciar, mas tem informações de funcionários e 
denúncias de munícipes, que alegam ter fotos, de que a situação ocorreu 
e irão trazer no Plenário desta Casa; (APARTE VEREADOR RAFFAELLO 
FRASCATI) disse que teve informações do Secretário de Saúde de que a 
funcionária pegou atestado, mas no dia seguinte já estava outra pessoa 
em seu lugar realizando a manutenção em meio período, destacando crer 
que seja uma inverdade também pelo fato do Secretário passar todos os 
dias nos Postos fiscalizando; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO 
JOSÉ ALBERTINI) disse esperar que o acompanhe até o Posto de Saúde, 
pois crê que não o procurariam para falar inverdades. Comentou sobre as 
denúncias relacionadas ao CAESC, dizendo que as mães se preocupam 
pelo local ser aberto que podem causar riscos as crianças, além dos 
moradores reclamarem das bolas que invadem suas residências, 
solicitando, então, que sejam tomadas providências. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre os Projetos de Lei que deram 
entrada nesta Casa de Leis, os quais considera de suma importância, 
explanando sobre os mesmos, e destacando o trabalho desenvolvido 
pelos vereadores autores. Comentou sobre a emenda ao Regimento 
Interno para que os Secretários tenham direito de resposta durante as 
sessões ordinárias. Acerca do comentado sobre o Posto de Saúde do 
Bairro Estação, questionou se as servidores iriam ficar trabalhando em 
meio as moscas, posteriormente concordou que a quantidade de fichas 
distribuídas não são suficientes. Disse que a saúde e a educação 
gastaram valor superior ao estipulado constitucionalmente, logo 
considera absurdo dizer que o dinheiro foi gasto para fazer caixa; 
(APARTE VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) passou o relatório de 
consultas que foram realizados nos Postos de Saúde e no Pronto Socorro 
neste dia; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO)
disse que parabenizou o vereador Marcio na sessão passada por ter 
apresentado de forma clara o seu posicionamento; (APARTE 
VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que mostrou que os 
índices bimestrais deixaram de ser investidos como considera devido; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que no 
último bimestre houve o fechamento, portanto não houve caixa. 
Esclareceu que não trocou de partido, apenas saiu do grupo a que 
pertencia, explicando os motivos que o levaram a isso. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA comentou sobre os 
Projetos de Lei que protocolaram e deram entrada nesta Casa de Leis, 
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destacando as justificativas das mesmas. Disse ter sido informado que a 
Guarda Municipal abre os portões dos Postos de Saúde às 05h00min. O 
vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA solicitou ao Presidente que 
agende reunião com a ECONORTE, destacando a necessidade. 
Parabenizou o Secretário Michelle Caputo que esteve no município e 
realizou visitas a diversos pontos da Secretaria de Saúde. Comentou 
sobre os atendimentos realizados nos Postos de Saúde. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI sobre o CAESC, esclareceu que o local já foi 
contemplado com o alambrado e a quadra coberta, assim a a piscina terá 
início primeiro e em seguida iniciará as obras no CAESC. Disse que as 
galerias do Conjunto Nova América foram iniciadas, posteriormente irão 
realizar o recapeamento asfáltico. Comentou que esteve em Curitiba, 
junto ao vereador Marcos Roberto, e conquistaram emenda para 
recapeamento da Avenida Brasil, citando, ainda, o roteiro de 
recapeamentos que será seguido no município. Comentou a visita do 
Secretário Estadual de Saúde Michelle Caputo. O vereador GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS parabenizou o Deputado Federal Diego Garcia 
pela destinação de emenda para reforma da piscina do Conjunto Ignez 
Panichi e também do CAESC. Cobrou, novamente, o pagamento do 
subsídio aos estudantes. Solicitou a contratação de mais um médico para 
atendimento no Pronto Socorro, e também a extensão do horário de 
atendimento da Farmácia Municipal. Disse que esteve no Posto de Saúde 
do Bairro Estação e comprovou o que foi dito, inclusive havendo fotos, 
não culpando o servidor, mas sim o gestor. Solicitou o feitio de asfalto na 
continuação da Rua 21 de Outubro. O vereador WALCIR JOAQUIM disse 
que as audiências públicas estão sendo agendadas, e no momento foram 
confirmados o Executivo confirmou, e também SANEPAR, com o 
Gerente, mas a ECONORTE e o DER ainda não deram uma posição. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que não estão falando de 
servidores em momento algum, mas sim de gestores que devem tomar 
providências. Disse que estão ao lado da população, e se há denúncias 
irão levar ao conhecimento para que providências sejam tomadas. Sobre 
o CAESC disse que devem ser tomadas medidas para corrigir um 
problema que pode gerar transtornos maiores. O vereador ROGÉRIO 
FRUTUOSO disse que o vereador Marcio lhe mostrou a gravação onde 
falam da limpeza, mas não das moscas. Disse que há inúmeras 
cobranças com relação ao vale-alimentação, mas a Mesa Diretiva fez um 
Projeto de Lei para aumento do vale-alimentação da Câmara e 
engavetou, solicitando que deem exemplo ao Executivo. Disse ao 
vereador Gil que o mesmo citou sua esposa nesta Casa de Leis, 
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questionando o que ela teria a ver com a situação, pois apenas disse que 
como Diretor não conseguia pegar o entulho e cortar grama, que era de 
sua responsabilidade. Parabenizou seus caratecas pelo Campeonato que 
participaram representando o município. Não tendo mais nada a se tratar, 
o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada 
a presente sessão.