sessao nº 22

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ATA DE NÚMERO 3340, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 11 de junho 
de 2018. Teve início às 20h00min, com a presença 08 (oito) vereadores, 
ausente vereador Marcos Roberto de Oliveira, o qual apresentou 
justificativa. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à presente 
sessão. Requerimentos nº. 227/228/229/230/231/232/233/234/235 e 
236/2018, de autoria de todos os Pares da Casa, encaminhados ao 
Executivo Municipal; Requerimento nº. 237/2018, autor vereador Rogério 
Frutuoso, encaminhado ao DER. Ofícios sendo resposta de requerimento. 
Projeto de Lei nº. 018/2018, autor Executivo, encaminhado para Ordem 
do Dia. ORDEM DO DIA: Emenda aditiva – Acrescenta-se o inciso VII, ao 
artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar nº. 003/2018. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO. Emenda modificativa – Altera-se a redação 
do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº. 003/2018. – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei Complementar nº. 
003/2018 – Autor Executivo – 2ª Votação – Com emendas – Altera 
dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 20 de outubro de 2009, e 
adota outras providências. – DISCUSSÃO: O vereador WALCIR 
JOAQUIM disse que assim os proprietários de terras dos Bairros Água do 
Jaú e Água do Vieira terão sua situação regularizada. O vereador JAIR 
ANTÔNIO DA SILVA disse que as emendas são importantes, e que os 
que possuem lotes nas zonas que o Projeto abrange serão 
regulamentados, assim como a iluminação. – APROVADO. Emenda 
modificativa – Altera-se o inciso III, do artigo 5º, do Projeto de Lei nº. 
018/2018. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 
018/2018 – Autor Executivo – Com emendas – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de 
Saneamento no âmbito do município de Cambará. – DISCUSSÃO: O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que este Conselho é 
importante para o recebimento de recursos e também para abrir um 
debate incisivo sobre as tarifas cobradas pela SANEPAR e também para 
questões sobre o saneamento municipal. A vereadora CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA disse ser importante a criação deste Conselho 
por ser o espaço que a população possui para participar e reivindicar. – 
APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI iniciou justificando a ausência do vereador Marcos Roberto de 
Oliveira, desejando-lhe melhoras. Comentou sobre a importância do 
Projeto de Lei que estabelece tempo máximo de espera nas agências 
bancárias diminuindo o prazo para 20 (vinte) minutos em dias normais e 
30 (trinta) minutos em final de mês e dia de pagamento, além disso 
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comentou também sobre o Projeto de Lei que proíbe o desligamento de 
energia elétrica e o fornecimento de água em véspera de feriados e finais 
de semana após as 12h00min, destacando que ambos entrarão em vigor 
na quarta-feira; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse 
que ambos são importantes ao município, e irá ajudar os munícipes, 
parabenizando os autores; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO 
FRASCATI) destacou que deve haver uma fiscalização posterior, e que 
cópia dos Projetos serão encaminhadas aos órgãos competentes, além 
disso constam no site da Câmara caso a população queira ter acesso. 
Disse que esteve com o Secretário Municipal de Saúde cobrando 
melhorias na pasta, entre elas a instalação de equipamentos que foram 
destinados ao município pelo Secretário Michele Caputo, tendo sido 
informado que irão instalar no Posto de Saúde do Conjunto Ignez Panichi, 
visando atender a população, dizendo, ainda, que o município receberá 
também aparelhos de Raio X, kits instrumentais para dentistas que 
atendem nos Postos. Agradeceu o ex-Secretário Estadual de Saúde 
Michelle Caputo que tem contribuído com o município de Cambará com a 
destinação de recursos, dentre eles o recurso para reabertura do Hospital 
Municipal, ficando feliz pela conquista e os benefícios que a reabertura 
trará ao município, enfatizando então, que alguns meios de comunicação 
apresentaram candidatos oportunistas, mas o recurso foi disponibilizado 
verdadeiramente pelo Michelle Caputo. O vereador GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS comentou sobre o Programa do Prefeito no rádio, onde ele 
disse que as verbas do Deputado Luís Carlos Martins não foram por 
trabalho de vereador e sim por sua amizade, destacando ser um avanço 
ter confirmado a contribuição do Deputado ao município, e apesar de 
trabalhar junto com o mesmo não faz questão de ter seu nome divulgado, 
pois seu trabalho será o mesmo. Disse ser o momento de se unirem e 
buscarem com os candidatos ao Governo a instalação de extensão de 
faculdade; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse ser 
importante uma Universidade no município, sugerindo que o Presidente 
agende reuniões com os Deputados de cada vereador e a Governadora 
do Estado e realizem cobranças; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) cobrou do Executivo Municipal 
informações sobre a situação das casas populares, que houve inscrições 
no ano de 2017. Cobrou da Secretária Municipal de Infraestrutura que o 
lavador do munícipio volte a funcionar e que os veículos sejam polidos. 
Comentou sobre indicação sugerindo o feitio de um ponto para depósito 
de lixo reciclável em cada bairro rural. Solicitou, também, a instalação de 
lixeiras comunitárias nas entradas e saídas do município. Solicitou ao 
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Executivo Municipal que contrate os aprovados no Concurso Público ou 
que prorrogue a validade do mesmo. Com relação aos veículos que estão 
abandonados no Barracão, sugeriu a realização de um leilão com os 
mesmos, visando a obtenção de recursos para que os mesmos sejam 
aplicados no próprio local. Novamente requereu a contratação de mais 
um farmacêutico, bem como a extensão do horário de atendimento da 
Farmácia Municipal. Sobre o Bairro Estação, disse que ocorreu a 
canalização, mas há a necessidade de reparos, pois caso chova forte os 
moradores serão atingidos. Cobrou o aumento do vale-alimentação dos 
servidores públicos para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). Solicitou 
melhorias asfálticas na Rodovia dos Trabalhadores, na Rodovia da antiga 
Casquel e na Rodovia da Liberdade. Requereu a geração de empregos, 
com a disponibilização dos terrenos as empresas interessadas. Disse que 
há armários no Hospital Municipal com cupins, devendo ser tomadas 
providencias. O vereador WALCIR JOAQUIM disse que estiveram no 
aterro sanitário analisando denúncias que receberam de que o local 
estava aberto, com livre acesso, e era um lixão a céu aberto, onde 
diversos catadores se faziam presente, mostrando fotos no telão do 
Plenário da Casa, dizendo que há informações que fizeram B.O. por terem 
ido até o local alegando que cortaram a cerca no local para entrar, mas 
demonstrou que há livre acesso, sendo, portanto, uma tentativa de 
cercear o direito de fiscalização. Sobre a estrada que dá acesso ao Bairro 
Dourado, disse que há uma ponte em péssimas condições desde o dia 30 
de outubro, cobrando melhorias. Solicitou o aumento do vale alimentação 
dos servidores públicos municipais para R$250,00 (duzentos e cinquenta 
reais). Parabenizou o Secretário Municipal de Esportes e o Diretor da 
Pasta pelo trabalho que estão realizando. Disse que o recurso para 
reforma do Hospital Municipal é devido ao empenho do Ex-Secretário 
Michelle Caputo, do vereador Raffaello e do Secretário Municipal de 
Saúde, parabenizando-os pelo mérito e considerando vergonhoso ver 
políticos tentando pegar carona nessa conquista. Comentou que em 
Andirá o duodécimo é dividido entre os vereadores e cada um realiza a 
indicação que será acatada. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse 
que os políticos oportunistas tentam usurpar do trabalho do outro e não 
possuem ética, já tendo ocorrido situação semelhante com diversos 
pares, indignando-se com essa situação. Disse ter ficado surpreso em 
saber que abriram B.O. contra os vereadores por terem ido até o aterro 
sanitário analisar denúncias que receberam para solicitarem providências 
novamente, mostrando foto da situação do local no telão, considerando 
então um retrocesso, pois um alto valor por investido no aterro sanitário, 
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visando o cumprimento de um TAC, e cobram a continuidade das 
atividades, pois encontra-se abandonado, destacando que deveria ser 
aberto um B.O. contra o Secretário Municipal de Agricultura pelo crime 
ambiental que lá ocorre, enfatizando que não deixará de representar a 
população e cobrar o que é necessário. Comentou sobre requerimento 
solicitando a limpeza do Distrito Industrial III e também do terreno no 
Bairro Votorantim, que pertencia a Família Menossi. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO deu apoio ao vereador Raffaello Frascati, 
dizendo que também esteve em situação semelhante, e que o município 
foi agraciado com a reabertura do Hospital Municipal graças ao nobre par 
da Casa, ao Michelle Caputo e ao Secretário Municipal de Saúde, 
parabenizando-os. Comentou indicação solicitando ao DER que realize 
os reparos necessários no acostamento da PR431. Falou sobre 
requerimento solicitando que o Executivo elabore o Plano de Carreira dos 
servidores públicos municipais contratados sob o regime celetista; 
(APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) disse que 
também fez indicações nesse sentido, destacando a importância de se 
concretizar a solicitação; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que os servidores necessitam ser valorizados. Sobre 
o Bairro Estação, disse que foi realizado o ligamento da rede de esgoto, 
mas a SANEPAR deixou a terra no asfalto, assim se chover haverá 
inúmeros transtornos, solicitando que as providências sejam tomadas. 
Disse que o Deputado Jonas Guimarães enviou protocolo cobrando o 
Governo do Estado para a construção de uma casa para zelador na 
Escola do Conjunto Ignez Panichi, além disso citou demais recursos 
enviados pelo mesmo ao munícipio. Realizou cobrança à Secretaria 
Municipal de Esportes para que realizem campeonatos. Sobre o IPTU 
disse que aposentados que ganham até 02 (dois) salários mínimos e tem 
apenas uma propriedade tem direito à isenção, assim como os que 
possuem casas até 70m² (setenta metros quadrados). Parabenizou o 
Executivo por terem efetuado o pagamento retroativo do subsídio dos 
estudantes. Solicitou que o Secretário de Saúde mantenha médico nos 
Postos de Saúde até as 21h00min, ao menos 02 (duas) vezes por semana 
para atendimento dos munícipes. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA 
disse que esteve no Conjunto Gonzaga onde ocorreu um Torneio, 
parabenizando os envolvidos, destacando que os campeões foram da 
Rua C. Disse que a iluminação do Parque Gonzaga foi concluída, em 
breve irão fazer o asfalto, posteriormente as melhorias irão ocorrer no 
Parque do Conjunto Ignez Panichi. Solicitou que os Torneios de Futebol 
ocorram também em outros Bairros, sugerindo, ainda, o campeonato 
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entre Bairros; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que 
o esporte é importante, pois ocupa os jovens e as crianças, motivo pelo 
qual considera que devam ocorrer o incentivo a mais modalidades, 
chegando aos Bairros; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO 
DA SILVA) desejou melhoras ao vereador Marcos Roberto. Sobre o 
Ginásio de Esportes, disse que a rampa está concluída, assim como o 
asfalto ao redor, crendo que em uma semana as telhas serão sido 
trocadas, e em breve irá trocar a iluminação interna. Comentou sobre os 
Projetos aprovados, sendo um do tempo de espera máximo na fila do 
banco, outro sobre a proibição de desligamento dos serviços de água e 
luz nas residências em véspera de finais de semana e feriados, outro para 
convocação dos Secretários explanarem em sessões plenárias, e por 
último o Projeto de divisão dos lotes para iluminação na Zona Rural, 
destacando a importância de todos. A vereadora CRISTINA APARECIDA 
DE PAULA iniciou parabenizando a Professora que trouxe seus alunos 
na Sessão, crendo ser o caminho para formar pessoas responsáveis e 
conscientes, que poderão mudar o futuro do país. Solicitou ao Secretário 
Municipal de Saúde que realize a contratação de um psicólogo para 
atendimento clínico terapêutico, pois os atendimentos no CAPS e no 
CISNORPI ocorrem apenas após os 18 (dezoito) anos, ficando os jovens 
e as crianças desassistidas desse atendimento; (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que realizaram essa cobrança via 
requerimento, esperando que essa reivindicação seja acatada; 
(PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) 
disse que as psicólogas da pasta de Assistência Social não podem 
realizar este tipo de atendimento clínico que se faz necessário. Comentou 
que estão abertas as inscrições para o Centro de Convivência no 
Conjunto Ignez Panichi, onde haverá diversas oficinas; (APARTE 
VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse crer que realizam 
cobranças de incentivo as crianças que necessitam de um atendimento e 
será importantíssimo este Centro de Convivência para encaminhá-las a 
um futuro melhor; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA) comentou que essas oficinas atendem toda a 
família, sendo crianças, adultos e idosos, considerando um espaço 
importante para fortalecer os vínculos familiares e comunitários. O 
vereador ÂNGELO RAIA solicitou que a pasta da Infraestrutura coloque 
tampas nos bueiros do Conjunto Ignez Panichi. Disse que estão jogando 
lixo nas estradas rurais, solicitando mais responsabilidade aos munícipes 
para que isso não ocorra. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI disse que quando se fala em aterro sanitário 
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deve haver um planejamento, não adiantando simplesmente construir 
uma nova célula, devendo haver um trabalho de conscientização da 
população junto a Cooperativa de Reciclagem, destacando que há desde 
2014 um Projeto sobre o Lixo Reciclável nas Escolas e o mesmo deve 
sair do papel. Sobre os celetistas, disse que todos os vereadores estão 
empenhados nessa transposição do regime ou na elaboração de um 
Plano de Carreira. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS disse 
que os celetistas tem direito a transposição de regime, pois a Constituição 
Federal é claro na estipulação de que os municípios só podem possuir um 
regime, devendo ser tomadas as providências. Disse que esteve no 
Parque do Conjunto Gonzaga e já solicitaram a instalação de um 
bebedouro no local, solicitando, então a construção de um campo de 
malha e instalação de academia. Solicitou melhorias na academia da 3ª 
idade do Conjunto Rotary. Sobre o empedramento das estradas rurais, 
solicitou, novamente, no São Tomé e na Água Suja. Solicitou melhorias 
asfálticas em diversos pontos do município. Acerca do aterro sanitário, 
disse que em junho de 2014 a Força Verde foi ao local e proibiu que 
fossem jogados entulhos, galhos e outros lixos que estavam sendo 
depositados de forma ilegal, assim, até 2016 estiveram atuando conforme 
o TAC estabelecido, sendo considerado modelo do Norte do Paraná, 
então em dezembro ficou na mão dos funcionários, pois não havia mais 
contrato com a empresa responsável, assim, desde dezembro de 2016 
encontra-se neste estado que se vê. O vereador WALCIR JOAQUIM disse 
que no início da gestão foram na Secretaria de Educação e apresentaram 
os Projetos de Lei de autoria do Legislativo, inclusive o do Lixo Reciclado 
na Escola, sendo importante que ocorra a política de conscientização para 
separação do lixo, solicitando que sejam colocados em prática. 
Parabenizou o vereador Gil e Deputado Luiz Carlos Martins que 
conquistaram a arena móvel para o município, onde ocorreu o torneio do 
Conjunto Gonzaga, bem como o Wellington Mello que junto ao Marcelo 
Belinatti também realizou conquistas em prol do município. Solicitou 
melhorias asfálticas em diversos pontos do município. Disse que irão 
convocar os Secretários das pastas para que apresentem planejamentos. 
O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que o recurso que irá 
atender as melhorias asfálticas na Avenida Brasil deveria atender as 
travessas que a ligam e necessitam mais. Disse que identificaram no 
aterro sanitário muito lixo reciclado no local, e o Secretário deve realizar 
um planejamento para que isso não venha a ocorrer, com orientações e 
projetos. Enalteceu o evento ocorrido no Bairro Gonzaga, parabenizando 
os envolvidos. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou também 
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sobre o evento ocorrido no Bairro Gonzaga, considerando importante que 
a Secretaria de Esportes realize incentivos à prática esportiva, sugerindo 
que o município alugue o Espaço Regional e o Estádio da Vila Santana e 
coloque um profissional para treinar os jovens, forma pela qual atenderá 
diversos bairros, e os campeonatos dão ainda mais incentivo. O vereador 
JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que em diversos bairros os munícipes 
jogam lixos nas esquinas, tendo que ir com a máquina para o 
recolhimento, crendo ser necessária a conscientização dos munícipes, 
além disso disse que solicitou as caçambas municipais visando sanar 
esse transtorno. Comentou requerimento solicitando bebedouro na Arena 
do Conjunto Gonzaga, e também instalação de um banheiro químico, e 
implantação de lixeiras nos Parques. O vereador ÂNGELO RAIA solicitou 
a Secretaria de Infraestrutura que realize melhorias na sede da Guarda 
Municipal. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim 
agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.