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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-04
native_id336

Documents (1)

ata #

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ATA DE NÚMERO 3372, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 04 de 
fevereiro de 2019. Teve início às 20h00min, com a presença todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à 
presente sessão. Requerimentos nº. 001/003/004/005/006/007/008/009 e 
010/2019, autores vereadores Ângelo Raia, Marcio José Albertini, Giovani 
Donizete dos Anjos e Walcir Joaquim, encaminhados ao Executivo 
Municipal; Requerimento nº. 002/2019, autor vereador Rogério Frutuoso 
acompanhado pelos pares da Casa, encaminhado à COPEL. Projeto de 
Lei nº. 005/2019 e Projeto de Lei Complementar nº. 001/2019, autor 
Legislativo (Mesa Diretiva), encaminhado às Comissões. GRANDE 
EXPEDIENTE: O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA iniciou comentando 
os casos de furtos na fiação em Parques do município, no Posto de Saúde 
Central e também em Escolas Municipais. Disse que o Prefeito confirmou 
que será analisada este ano a situação dos servidores que realizaram 
cursos para progressão, mas obtiveram certificados apenas o prazo do 
Edital, visando que os mesmos também sejam beneficiados. Sobre o 
Plano de Saúde para os servidores, disse que estão realizando as 
cobranças, crendo que em breve serão atendidos. Comentou sobre a 
importância de trabalharem juntos em prol da recuperação asfáltica da 
estrada que vai para a antiga empresa Casquel. No Lago do Parque 
Alambari II, disse que diversos peixes morreram, mas o Executivo já 
tomou as providências necessárias para a devida oxigenação. A 
vereadora CRISTINA APARECIDA DE PAULA comentou sobre a 
satisfação em ver a quadra do CAESC no Conjunto São José coberta, 
agradecendo ao Deputado Diego Garcia pela destinação de emenda para 
este fim, bem como para reforma do Salão Social do local, destacando 
que o CAESC é importantíssimo para o desenvolvimento social das 
crianças e adolescentes do município. Disse estar empenhada na busca 
de recursos para que o município atraia empresas e gere empregos, além 
de incentivos para as empresas já instaladas. Sobre a segurança pública, 
disse crer que necessitam buscar melhorias nessa questão, visando dar 
suporte para a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil; (APARTE 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que devem buscar recursos 
também para melhorias no CAESC do Conjunto Ignez Panichi; 
(PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) 
disse que vinha lutando pela cobertura do CAESC do Conjunto São José 
desde 2013, assim como lutaram para a instalação do Centro de 
Convivência no Conjunto Ignez Panichi, considerando importante a busca 
de recursos para melhoria do local, bem como para a criação do Centro 
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Dia no município, em prol dos idosos; (APARTE VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) comentou a atuação do Deputado Diego Garcia 
em prol do Norte do Paraná, enfatizando principalmente o que tem feito 
por Cambará especificamente; (PROSSEGUINDO VEREADORA 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que devem atuar pela cidade 
independente de lado político. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI 
explanou acerca de seus desejos para este novo ano que iniciam, visando 
atuarem como um time em prol do município. Comentou sobre 
requerimentos e indicações encaminhados ao Executivo Municipal, 
solicitando: 1) Melhorias no Posto de Saúde da Vila Rubim, como a 
instalação de ventiladores nas salas de atendimento e de um bebedouro 
de água gelada, citando, ainda a importância de ser analisado um sistema 
de agendamento das consultas; 2) Realização de manutenções na Casa 
de Velórios; (APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) 
disse considerar necessária a construção de uma nova Casa de Velórios; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 3) 
Contratação do psicólogo aprovado no Concurso Público; (APARTE 
VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse ser de suma 
importância a referida contratação, principalmente para atendimento de 
crianças, pois a Assistência Social faz a triagem e por vezes não há para 
onde encaminharem os munícipes que necessitam de psicólogos clínicos, 
haja visto que os que atuam no CRAS e CREAS não podem trabalhar 
como terapeutas; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ
ALBERTINI) destacou a alta demanda de adolescentes que possuem a 
necessidade de terapias, motivo pelo qual a contratação se faz 
indispensável; 4) Melhorias no Parque do Conjunto Santo Antônio, 
principalmente com relação aos brinquedos quebrados e a correção da 
ponte. Solicitou que seja encaminhado pelo Executivo a esta Casa de Leis 
o Projeto referente ao subsídio dos estudantes. O vereador GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS comentou sobre os atos de vandalismo que vêm 
ocorrendo no município, destacando que cobram ações do Poder 
Executivo para diminuir tais situações, considerando então que devam 
ocorrer maiores investimentos na Guarda Municipal para que possam 
realizar seu trabalho com maior respaldo e também investir no 
monitoramento do município para este fim, destacou, ainda, a 
necessidade de investimentos na Defesa Civil. Mostrou-se preocupado 
com a situação do desemprego, comentando, então que no município há 
terrenos legalizados para que sejam licitados e doados para empresários 
interessados em se instalarem, solicitando agilidade neste sentido. Citou 
novamente sua luta pela instalação de uma extensão de Universidade no 
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município. Questionou a construção das casas populares no município, 
tendo em vista ter havido inclusive inscrições para entrega das mesmas; 
(APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que já 
houve a Licitação, agora estão na dependência de documentos entre o 
Governo do Estado juntamente com a COHAPAR e o Cartório de 
Registro, informando que anteriormente foi perdido um prazo de envio por 
erro de um funcionário da Caixa Econômica, crendo que em breve a 
construção será iniciada; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) sobre o Plano de Saúde dos Servidores 
Públicos, disse considerar importante, tendo inclusive sido uma de suas 
primeiras indicações nesta Casa de Leis. Solicitou que a Secretária de 
Infraestrutura analise a situação da Rua 22 de Outubro, a qual necessita 
de melhorias. Requer ao Executivo a realização de melhorias na Praça 
da Igreja São Benedito. Falou sobre a necessidade de cobertura na 
quadra da Escola do Conjunto Ignez Panichi e também na Escola 
Municipal Luiz Lorenzetti. Falou sobre a alta taxa de iluminação pública 
cobrada dos munícipes, que deve ser revista, bem como situações 
referentes ao IPTU e transporte dos pacientes. O vereador WALCIR 
JOAQUIM comentou sobre requerimentos e indicações encaminhados do 
Executivo Municipal solicitando: 1) Instalação de ventiladores nas salas 
de atendimento do Posto de Saúde da Vila Rubim, bem como a instalação 
de um bebedouro com água gelada; 2) Melhorias nos bueiros do 
município, citando como exemplo na Rua Ântimo Vezozzo esquina com 
Rua Doutor Genaro Resende, aproveitando a oportunidade para 
agradecer o funcionário da Prefeitura Rogério de Lima que atendeu de 
pronto os munícipes que tiveram transtornos com bueiro sinalizando-o; 
(APARTE VEREADOR ÂNGELO RAIA) disse que no Conjunto Ignez 
Panichi colocaram as grades como solicitado, mas após uma semana 
vândalos arrancaram as mesmas, destacando que a população deve 
contribuir com o cuidado dos bens públicos; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) comentou que no ponto mencionado o 
bueiro realmente está danificado; 3) Informações sobre o motivo da 
retirada da lixeira comunitária da Rua João Manoel dos Santos. Falou 
sobre a necessidade da criação de uma Secretaria de Ciências e 
Tecnologia ou de Industria e Comércio no âmbito municipal para atrair 
empresas novas e consequentemente gerar empregos. Solicitou também 
ao Executivo que realize a contratação de um psicólogo para realizar 
atendimentos, bem como de um neurologista; (APARTE VEREADORA 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que seria importante a 
contratação de um neuropediatra, pois o neurologista não atenderá a 
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criança e ao adolescente da forma como necessitam; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) fez uma correção junto ao vereador Gil, 
informando que apenas a Escola Municipal Luiz Lorenzetti não possui 
quadra coberta, e a Escola Municipal Ignez Panichi necessita de 
cobertura para recebimento dos alunos, destacando considerar que os 
recursos do FUNDEB poderiam ser revertidos na instalação de aparelhos 
de ar-condicionado nas salas de aula. Disse que no âmbito do Governo 
Federal há recursos para serem destinados aos municípios que possuem 
projetos a fim de fortalecer e equipar a Guarda Municipal, destacando as 
inúmeras necessidades que a referida corporação possui em Cambará, 
assim como a Defesa Civil. Cobrou informações da COPEL pelas quedas 
constantes de energia que vem ocorrendo sem prévio aviso. Solicitou as 
correções de iluminação no município, onde há pontos não iluminados e 
outros que as lâmpadas permanecem acessas durante o dia. Citou a 
votação da reposição salarial dos servidores, destacando que considera 
importante o aumento do vale-alimentação, pois o mesmo não impacta o 
limite prudencial. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA citou o 
serviço de recuperação de malha viária realizado pelo Executivo 
Municipal nestes 02 (dois) anos de gestão. Informou que o prazo final será 
no dia 11 de fevereiro para que os interessados busquem a Assistência 
Social a fim de realizarem as inscrições para subsídio do transporte, 
destacando que até o momento apenas 30 (trinta) pessoas foram atrás. 
Comentou sobre os Deputados que destinam emendas em prol do 
município, esclarecendo que a Guarda Municipal possui dois novos 
veículos sendo um recurso do Deputado Cobra e outro adquirido com 
recurso próprio. Disse que a Praça do Conjunto São José II está sendo 
finalizada, sendo recurso destinado pelo Deputado João Arruda. Citou 
obras e melhorias que vem sendo realizadas pelo Executivo Municipal; 
(APARTE VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que 
os Deputados Sandro Alex e Guto Silva, os quais apoiou foram eleitos, e 
irá lutar junto a eles por melhorias em prol de Cambará; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse esteve em Curitiba e notaram 
que há algumas movimentações para brecar benefícios para a população 
cambaraense, para que o Prefeito não se apareça, destacando que isso 
não deve ocorrer; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBETO 
DE OLIVEIRA) disse considerar uma irresponsabilidade prejudicar o 
município por fins políticos, crendo que em breve essa situação será 
ocorrida, pois há Deputados que intercedem pela cidade. Convidou o 
vereador Walcir para irem juntos analisar o valor que é gasto com a 
educação, pois não há sobra de recursos como dito, e o Projeto de Lei 
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mencionado que votaram era para caso ocorresse sobra de recursos. O 
vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que a Mesa irá trabalhar com 
transparência e diálogo com todos os vereadores para representar a 
todos da melhor maneira, correspondendo às expectativas como 
representantes da população cambaraense. Comentou que serão 
instalados aparelhos de ar-condicionado nas unidades básicas de saúde, 
que ainda não possuem, os quais já foram adquiridos, além disso, sobre 
os bebedouros solicitados, disse que já há em andamento licitações com 
este fim. Falou sobre melhorias que estão ocorrendo nos Postos de 
Saúde, como as pinturas que estão em fase de conclusão. Acerca da 
contratação do psicólogo solicitado pelos pares, explicou que já ocorreu 
e o início do trabalho se dará ainda esta semana, sendo algo que 
reivindicaram incessantemente ao Prefeito, o qual comprometeu-se e 
atendeu; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que a 
reforma e a construção do Campo da Vila Rubim também já teve início, 
assim como a reforma do antigo prédio da Prefeitura, e em 20 (vinte) dias 
darão início as obras do Hospital Municipal, sendo essa última uma vitória 
do vereador Raffaello junto ao seu Deputado; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que cobram sempre Prefeito 
e Secretários. Disse que não há previsão para o pagamento do PMAQ e 
emissão das notas, tendo o Secretário de Saúde cobrado celeridade, 
devendo os vereadores cobrarem também os Deputados Federais neste 
sentido, pois há informações que o ex-Ministro da Saúde deixou 
orçamento para este fim. Esclareceu que o Hospital Municipal foi fechado 
pela administração anterior, assim como o Laboratório Municipal, sendo 
que este foi reativado, e o Hospital, por meio de recurso do Deputado 
Michele Caputo será reformado, agradecendo-o. Acerca da geração de 
empregos disse que todos os pares da Casa estão nesta luta, e o Prefeito 
também preocupado com esta questão tornará o espaço da Rua Antônio 
Mano um Distrito Industrial e dará início aos trabalhos necessários 
conforme legalidade para o referido fim. Destacou que o município 
encontra-se com suas certidões em dia, o que permite o recebimento de 
emendas para seu desenvolvimento. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO 
falou sobre a importância da reforma do Hospital Municipal para a 
população cambaraense, enfatizando a necessidade de investimentos na 
área da saúde. Comentou sobre requerimento solicitando informações à 
COPEL sobre as constantes quedas de energia que vem ocorrendo no 
município causando inúmeros transtornos aos munícipes, destacando 
que posteriormente pretende convocar o setor responsável para prestar 
esclarecimentos. Solicitou o plantio de árvores nas nascentes dos rios, 
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sugerindo parceria entre o município e a SANEPAR, pois a mesma tem o 
dever de cuidar das nascentes. No Bairro Estação disse que o Prefeito 
lhe garantiu que o recapeamento será iniciado no mais tardar na próxima 
semana. Acerca da Super Creche, disse que as obras foram concluídas, 
mas falta a aquisição dos móveis, os quais devem ser padronizados, por 
isso não começará a atender ainda este mês; (APARTE VEREADOR 
JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que no local já há um Guarda para que 
não fique abandonada e acabe sendo depredada; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) cobrou também o retorno do ensino 
superior online no município. Solicitou a instalação de internet nas praças 
do município. Sobre o Plano de Saúde disse que realizou emendas no 
PPA com este fim, considerando que em breve poderá ocorrer a 
implantação que será importante aos servidores, e também irá desafogar 
o Pronto Socorro. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador MARCIO 
JOSÉ ALBERTINI disse ficar feliz em ver situações sendo resolvidas, 
destacando que é prerrogativa do vereador levar ao setor competente as 
demandas apresentadas pela população. Sobre a Guarda Municipal 
comentou sobre a luta dos pares por melhorias à corporação, melhores 
equipamentos e treinamentos, pois muitas vezes fazem serviços além de 
sua competência. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS corrigiu￾se cobrando cobertura para a quadra da Escola Municipal Luiz Lorenzetti 
e cobertura para a entrada da Escola Municipal Ignez Panichi. Destacou 
que foi dito que há pessoas travando em Curitiba o recebimento de 
emendas no município, sendo uma grave denúncia, considerando 
importante trazer os nomes à tona. Disse que os servidores merecem ser 
valorizados, considerando que a busca de industrias para se instalarem 
no município é essencial neste sentido, pois gera maior renda. Sobre os 
estudantes disse que há informações errôneas que acabam por afastar 
interessados, como a situação dos doadores de sangue que estão 
dizendo ser necessário possuir carteira de doador há 02 (dois) anos. O 
vereador WALCIR JOAQUIM disse que as prerrogativas do vereador é 
apresentar Projetos de Leis, mas o Executivo por vezes não os colocam 
em prática ou regulamentam, além disso destacou que as indicações são 
formas de assessorarem o Prefeito com reinvindicações apresentadas 
pelos munícipes, citando o descontentamento dos mesmos com relação 
ao transporte dos pacientes para Curitiba, a situação dos alunos na 
Escola Maria Alice Bittencourt, entre outras. Comentou que o senhor Julio 
César os procurou com graves denúncias e irão protocolar junto ao 
Executivo para obter informações neste sentido. O vereador MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA disse que os vereadores realmente devem 
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realizar cobranças atentando-se apenas a forma como é dito. Solicitou 
que apontem as obras que foram realizadas pela gestão passada, a qual 
fechou o Hospital Municipal e o Laboratório Municipal, deixando a cidade 
com dívidas em energia elétrica e água. O vereador RAFFAELLO 
FRASCATI disse que os vereadores devem sim exercer o seu papel, 
realizar cobranças e assessorar o Executivo em prol do município, 
destacando que ao colocar os pares como oposição e situação é em 
relação aos debates e divergências de pensamentos e não em relação à 
cidade e sua população, destacando que independente do lado político 
irão realizar as cobranças. Destacou que atuou na gestão passada como 
oposição e cobrou assim como faz na atual gestão, mas nessa veem 
acontecer, motivo pelo qual considera importante que elogiem. O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que não citaram o nome de quem 
estava tentando bloquear os recebimentos pelo município, mas crê que 
todos os pares irão contatar seu respectivo Deputado para evitar que isso 
venha a ocorrer. Comentou sobre requerimento encaminhado ao 
Deputado Diego Garcia solicitando perito médico para atendimento no 
município, mas ainda não obteve resposta, então o encaminhará também 
ao Deputado Pedro Lupion. Sobre o Conjunto Irmã Paulina, solicitou o 
asfaltamento da lateral que dá acesso a zona rural. Não tendo mais nada 
a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando 
por encerrada a presente sessão. 

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