| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 336 |
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3372 ATA DE NÚMERO 3372, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2019. Teve início às 20h00min, com a presença todos os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à presente sessão. Requerimentos nº. 001/003/004/005/006/007/008/009 e 010/2019, autores vereadores Ângelo Raia, Marcio José Albertini, Giovani Donizete dos Anjos e Walcir Joaquim, encaminhados ao Executivo Municipal; Requerimento nº. 002/2019, autor vereador Rogério Frutuoso acompanhado pelos pares da Casa, encaminhado à COPEL. Projeto de Lei nº. 005/2019 e Projeto de Lei Complementar nº. 001/2019, autor Legislativo (Mesa Diretiva), encaminhado às Comissões. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA iniciou comentando os casos de furtos na fiação em Parques do município, no Posto de Saúde Central e também em Escolas Municipais. Disse que o Prefeito confirmou que será analisada este ano a situação dos servidores que realizaram cursos para progressão, mas obtiveram certificados apenas o prazo do Edital, visando que os mesmos também sejam beneficiados. Sobre o Plano de Saúde para os servidores, disse que estão realizando as cobranças, crendo que em breve serão atendidos. Comentou sobre a importância de trabalharem juntos em prol da recuperação asfáltica da estrada que vai para a antiga empresa Casquel. No Lago do Parque Alambari II, disse que diversos peixes morreram, mas o Executivo já tomou as providências necessárias para a devida oxigenação. A vereadora CRISTINA APARECIDA DE PAULA comentou sobre a satisfação em ver a quadra do CAESC no Conjunto São José coberta, agradecendo ao Deputado Diego Garcia pela destinação de emenda para este fim, bem como para reforma do Salão Social do local, destacando que o CAESC é importantíssimo para o desenvolvimento social das crianças e adolescentes do município. Disse estar empenhada na busca de recursos para que o município atraia empresas e gere empregos, além de incentivos para as empresas já instaladas. Sobre a segurança pública, disse crer que necessitam buscar melhorias nessa questão, visando dar suporte para a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil; (APARTE VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que devem buscar recursos também para melhorias no CAESC do Conjunto Ignez Panichi; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que vinha lutando pela cobertura do CAESC do Conjunto São José desde 2013, assim como lutaram para a instalação do Centro de Convivência no Conjunto Ignez Panichi, considerando importante a busca de recursos para melhoria do local, bem como para a criação do Centro 3373 Dia no município, em prol dos idosos; (APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) comentou a atuação do Deputado Diego Garcia em prol do Norte do Paraná, enfatizando principalmente o que tem feito por Cambará especificamente; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que devem atuar pela cidade independente de lado político. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI explanou acerca de seus desejos para este novo ano que iniciam, visando atuarem como um time em prol do município. Comentou sobre requerimentos e indicações encaminhados ao Executivo Municipal, solicitando: 1) Melhorias no Posto de Saúde da Vila Rubim, como a instalação de ventiladores nas salas de atendimento e de um bebedouro de água gelada, citando, ainda a importância de ser analisado um sistema de agendamento das consultas; 2) Realização de manutenções na Casa de Velórios; (APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) disse considerar necessária a construção de uma nova Casa de Velórios; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 3) Contratação do psicólogo aprovado no Concurso Público; (APARTE VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse ser de suma importância a referida contratação, principalmente para atendimento de crianças, pois a Assistência Social faz a triagem e por vezes não há para onde encaminharem os munícipes que necessitam de psicólogos clínicos, haja visto que os que atuam no CRAS e CREAS não podem trabalhar como terapeutas; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) destacou a alta demanda de adolescentes que possuem a necessidade de terapias, motivo pelo qual a contratação se faz indispensável; 4) Melhorias no Parque do Conjunto Santo Antônio, principalmente com relação aos brinquedos quebrados e a correção da ponte. Solicitou que seja encaminhado pelo Executivo a esta Casa de Leis o Projeto referente ao subsídio dos estudantes. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS comentou sobre os atos de vandalismo que vêm ocorrendo no município, destacando que cobram ações do Poder Executivo para diminuir tais situações, considerando então que devam ocorrer maiores investimentos na Guarda Municipal para que possam realizar seu trabalho com maior respaldo e também investir no monitoramento do município para este fim, destacou, ainda, a necessidade de investimentos na Defesa Civil. Mostrou-se preocupado com a situação do desemprego, comentando, então que no município há terrenos legalizados para que sejam licitados e doados para empresários interessados em se instalarem, solicitando agilidade neste sentido. Citou novamente sua luta pela instalação de uma extensão de Universidade no 3374 município. Questionou a construção das casas populares no município, tendo em vista ter havido inclusive inscrições para entrega das mesmas; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que já houve a Licitação, agora estão na dependência de documentos entre o Governo do Estado juntamente com a COHAPAR e o Cartório de Registro, informando que anteriormente foi perdido um prazo de envio por erro de um funcionário da Caixa Econômica, crendo que em breve a construção será iniciada; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos, disse considerar importante, tendo inclusive sido uma de suas primeiras indicações nesta Casa de Leis. Solicitou que a Secretária de Infraestrutura analise a situação da Rua 22 de Outubro, a qual necessita de melhorias. Requer ao Executivo a realização de melhorias na Praça da Igreja São Benedito. Falou sobre a necessidade de cobertura na quadra da Escola do Conjunto Ignez Panichi e também na Escola Municipal Luiz Lorenzetti. Falou sobre a alta taxa de iluminação pública cobrada dos munícipes, que deve ser revista, bem como situações referentes ao IPTU e transporte dos pacientes. O vereador WALCIR JOAQUIM comentou sobre requerimentos e indicações encaminhados do Executivo Municipal solicitando: 1) Instalação de ventiladores nas salas de atendimento do Posto de Saúde da Vila Rubim, bem como a instalação de um bebedouro com água gelada; 2) Melhorias nos bueiros do município, citando como exemplo na Rua Ântimo Vezozzo esquina com Rua Doutor Genaro Resende, aproveitando a oportunidade para agradecer o funcionário da Prefeitura Rogério de Lima que atendeu de pronto os munícipes que tiveram transtornos com bueiro sinalizando-o; (APARTE VEREADOR ÂNGELO RAIA) disse que no Conjunto Ignez Panichi colocaram as grades como solicitado, mas após uma semana vândalos arrancaram as mesmas, destacando que a população deve contribuir com o cuidado dos bens públicos; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) comentou que no ponto mencionado o bueiro realmente está danificado; 3) Informações sobre o motivo da retirada da lixeira comunitária da Rua João Manoel dos Santos. Falou sobre a necessidade da criação de uma Secretaria de Ciências e Tecnologia ou de Industria e Comércio no âmbito municipal para atrair empresas novas e consequentemente gerar empregos. Solicitou também ao Executivo que realize a contratação de um psicólogo para realizar atendimentos, bem como de um neurologista; (APARTE VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que seria importante a contratação de um neuropediatra, pois o neurologista não atenderá a 3375 criança e ao adolescente da forma como necessitam; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) fez uma correção junto ao vereador Gil, informando que apenas a Escola Municipal Luiz Lorenzetti não possui quadra coberta, e a Escola Municipal Ignez Panichi necessita de cobertura para recebimento dos alunos, destacando considerar que os recursos do FUNDEB poderiam ser revertidos na instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. Disse que no âmbito do Governo Federal há recursos para serem destinados aos municípios que possuem projetos a fim de fortalecer e equipar a Guarda Municipal, destacando as inúmeras necessidades que a referida corporação possui em Cambará, assim como a Defesa Civil. Cobrou informações da COPEL pelas quedas constantes de energia que vem ocorrendo sem prévio aviso. Solicitou as correções de iluminação no município, onde há pontos não iluminados e outros que as lâmpadas permanecem acessas durante o dia. Citou a votação da reposição salarial dos servidores, destacando que considera importante o aumento do vale-alimentação, pois o mesmo não impacta o limite prudencial. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA citou o serviço de recuperação de malha viária realizado pelo Executivo Municipal nestes 02 (dois) anos de gestão. Informou que o prazo final será no dia 11 de fevereiro para que os interessados busquem a Assistência Social a fim de realizarem as inscrições para subsídio do transporte, destacando que até o momento apenas 30 (trinta) pessoas foram atrás. Comentou sobre os Deputados que destinam emendas em prol do município, esclarecendo que a Guarda Municipal possui dois novos veículos sendo um recurso do Deputado Cobra e outro adquirido com recurso próprio. Disse que a Praça do Conjunto São José II está sendo finalizada, sendo recurso destinado pelo Deputado João Arruda. Citou obras e melhorias que vem sendo realizadas pelo Executivo Municipal; (APARTE VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que os Deputados Sandro Alex e Guto Silva, os quais apoiou foram eleitos, e irá lutar junto a eles por melhorias em prol de Cambará; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse esteve em Curitiba e notaram que há algumas movimentações para brecar benefícios para a população cambaraense, para que o Prefeito não se apareça, destacando que isso não deve ocorrer; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBETO DE OLIVEIRA) disse considerar uma irresponsabilidade prejudicar o município por fins políticos, crendo que em breve essa situação será ocorrida, pois há Deputados que intercedem pela cidade. Convidou o vereador Walcir para irem juntos analisar o valor que é gasto com a educação, pois não há sobra de recursos como dito, e o Projeto de Lei 3376 mencionado que votaram era para caso ocorresse sobra de recursos. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que a Mesa irá trabalhar com transparência e diálogo com todos os vereadores para representar a todos da melhor maneira, correspondendo às expectativas como representantes da população cambaraense. Comentou que serão instalados aparelhos de ar-condicionado nas unidades básicas de saúde, que ainda não possuem, os quais já foram adquiridos, além disso, sobre os bebedouros solicitados, disse que já há em andamento licitações com este fim. Falou sobre melhorias que estão ocorrendo nos Postos de Saúde, como as pinturas que estão em fase de conclusão. Acerca da contratação do psicólogo solicitado pelos pares, explicou que já ocorreu e o início do trabalho se dará ainda esta semana, sendo algo que reivindicaram incessantemente ao Prefeito, o qual comprometeu-se e atendeu; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que a reforma e a construção do Campo da Vila Rubim também já teve início, assim como a reforma do antigo prédio da Prefeitura, e em 20 (vinte) dias darão início as obras do Hospital Municipal, sendo essa última uma vitória do vereador Raffaello junto ao seu Deputado; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) disse que cobram sempre Prefeito e Secretários. Disse que não há previsão para o pagamento do PMAQ e emissão das notas, tendo o Secretário de Saúde cobrado celeridade, devendo os vereadores cobrarem também os Deputados Federais neste sentido, pois há informações que o ex-Ministro da Saúde deixou orçamento para este fim. Esclareceu que o Hospital Municipal foi fechado pela administração anterior, assim como o Laboratório Municipal, sendo que este foi reativado, e o Hospital, por meio de recurso do Deputado Michele Caputo será reformado, agradecendo-o. Acerca da geração de empregos disse que todos os pares da Casa estão nesta luta, e o Prefeito também preocupado com esta questão tornará o espaço da Rua Antônio Mano um Distrito Industrial e dará início aos trabalhos necessários conforme legalidade para o referido fim. Destacou que o município encontra-se com suas certidões em dia, o que permite o recebimento de emendas para seu desenvolvimento. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO falou sobre a importância da reforma do Hospital Municipal para a população cambaraense, enfatizando a necessidade de investimentos na área da saúde. Comentou sobre requerimento solicitando informações à COPEL sobre as constantes quedas de energia que vem ocorrendo no município causando inúmeros transtornos aos munícipes, destacando que posteriormente pretende convocar o setor responsável para prestar esclarecimentos. Solicitou o plantio de árvores nas nascentes dos rios, 3377 sugerindo parceria entre o município e a SANEPAR, pois a mesma tem o dever de cuidar das nascentes. No Bairro Estação disse que o Prefeito lhe garantiu que o recapeamento será iniciado no mais tardar na próxima semana. Acerca da Super Creche, disse que as obras foram concluídas, mas falta a aquisição dos móveis, os quais devem ser padronizados, por isso não começará a atender ainda este mês; (APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que no local já há um Guarda para que não fique abandonada e acabe sendo depredada; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) cobrou também o retorno do ensino superior online no município. Solicitou a instalação de internet nas praças do município. Sobre o Plano de Saúde disse que realizou emendas no PPA com este fim, considerando que em breve poderá ocorrer a implantação que será importante aos servidores, e também irá desafogar o Pronto Socorro. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse ficar feliz em ver situações sendo resolvidas, destacando que é prerrogativa do vereador levar ao setor competente as demandas apresentadas pela população. Sobre a Guarda Municipal comentou sobre a luta dos pares por melhorias à corporação, melhores equipamentos e treinamentos, pois muitas vezes fazem serviços além de sua competência. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS corrigiuse cobrando cobertura para a quadra da Escola Municipal Luiz Lorenzetti e cobertura para a entrada da Escola Municipal Ignez Panichi. Destacou que foi dito que há pessoas travando em Curitiba o recebimento de emendas no município, sendo uma grave denúncia, considerando importante trazer os nomes à tona. Disse que os servidores merecem ser valorizados, considerando que a busca de industrias para se instalarem no município é essencial neste sentido, pois gera maior renda. Sobre os estudantes disse que há informações errôneas que acabam por afastar interessados, como a situação dos doadores de sangue que estão dizendo ser necessário possuir carteira de doador há 02 (dois) anos. O vereador WALCIR JOAQUIM disse que as prerrogativas do vereador é apresentar Projetos de Leis, mas o Executivo por vezes não os colocam em prática ou regulamentam, além disso destacou que as indicações são formas de assessorarem o Prefeito com reinvindicações apresentadas pelos munícipes, citando o descontentamento dos mesmos com relação ao transporte dos pacientes para Curitiba, a situação dos alunos na Escola Maria Alice Bittencourt, entre outras. Comentou que o senhor Julio César os procurou com graves denúncias e irão protocolar junto ao Executivo para obter informações neste sentido. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que os vereadores realmente devem 3378 realizar cobranças atentando-se apenas a forma como é dito. Solicitou que apontem as obras que foram realizadas pela gestão passada, a qual fechou o Hospital Municipal e o Laboratório Municipal, deixando a cidade com dívidas em energia elétrica e água. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que os vereadores devem sim exercer o seu papel, realizar cobranças e assessorar o Executivo em prol do município, destacando que ao colocar os pares como oposição e situação é em relação aos debates e divergências de pensamentos e não em relação à cidade e sua população, destacando que independente do lado político irão realizar as cobranças. Destacou que atuou na gestão passada como oposição e cobrou assim como faz na atual gestão, mas nessa veem acontecer, motivo pelo qual considera importante que elogiem. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que não citaram o nome de quem estava tentando bloquear os recebimentos pelo município, mas crê que todos os pares irão contatar seu respectivo Deputado para evitar que isso venha a ocorrer. Comentou sobre requerimento encaminhado ao Deputado Diego Garcia solicitando perito médico para atendimento no município, mas ainda não obteve resposta, então o encaminhará também ao Deputado Pedro Lupion. Sobre o Conjunto Irmã Paulina, solicitou o asfaltamento da lateral que dá acesso a zona rural. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.