sessao nº 2

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ATA DE NÚMERO 3373, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 11 de 
fevereiro de 2019. Teve início às 20h00min, com a presença todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu início à 
presente sessão. Requerimentos nº. 012/013/014 e 015/2019, autor 
vereador Ângelo Raia, encaminhados ao Executivo Municipal; 
Requerimento nº. 011/2019, autor vereador Rogério Frutuoso, 
encaminhado ao Deputado Federal Pedro Lupion. Projetos de Lei nº. 
002/003 e 004/2019, autor Executivo, encaminhado às Comissões. 
Projeto de Lei Complementar nº. 001/2019, autor Legislativo (Mesa 
Diretiva), encaminhado para Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Projeto de 
Complementar nº. 001/2019 – Autor Executivo (Mesa Diretiva) - Altera a 
carga horária e remuneração do cargo de provimento em comissão de 
Assessor de Gabinete e dá outras providências. – DISCUSSÃO: O 
vereador RAFFAELLO FRASCATI disse que o referido Projeto tem como 
objetivo uma economia ao erário público, destacando que a carga horária 
de 20h (vinte horas) supre as necessidades da Câmara e 
consequentemente o salário tem redução proporcional. – VOTAÇÃO – 
APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI iniciou comentando sobre requerimento solicitando 
informações sobre as ações do Executivo a serem tomadas diante do 
Parque Industrial do Conjunto Votorantim, visando a geração de 
empregos, solicitando, ainda, a criação da Secretaria Municipal de 
Ciências e Tecnologia para fortalecer a referida situação. Citou a 
composição da Patrulha Mecanizada no município, destacando que os 
equipamentos mencionados não estão atendendo exclusivamente a 
pasta da Agricultura, sendo importante que o façam, além disso, enfatizou 
a importância da instalação de redes de internet na zona rural para 
atender as demandas dos agricultores, bem como a criação de projetos 
como de despoluição da área rural, implantação de lixeiras comunitárias 
nas entradas rurais, recuperação do solo, e outros; (APARTE 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que o Secretário 
da Agricultura junto ao Prefeito estão desenvolvendo um trabalho em 
parceria com o Governo do Estado que são as microbacias; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) destacou 
que são iniciativas importantes, mas há outras que podem também ser 
buscadas, citando, que no Bairro Água do Boi já há um ponto para o 
Patrulhamento Rural implantado, faltando apenas pô-lo em prática. 
Enfatizou a necessidade também da ocorrência de visitas Executivas; 
(APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que o 
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Prefeito ao assumir teve que refazer todos os procedimentos necessários 
com relação ao terreno ao lado da Semente Sorria, e agora está 
realizando o levantamento e programando a licitação para a divisão dos 
lotes; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
comentou sobre a necessidade de reparos asfálticos na estrada para a 
antiga empresa Casquel e também na estrada do Colégio Agrícola. 
Comentou sobre as necessidade de melhorias nas escolas, como por 
exemplo, construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal 
Ignez Panichi. O vereador ÂNGELO RAIA solicitou que seja encaminha 
requerimento ao Executivo questionando o valor que vem sendo gasto 
com o ônibus da Garcia que transporta pacientes e quanto era gasto com 
a van, pelo transporte municipal. Solicitou, também, que sejam 
convocados o Secretário Municipal de Saúde e o senhor Francisco 
Kuribayashi para prestarem esclarecimentos nessa Casa de Leis. O 
vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS retratou-se com relação ao 
torii que fora chamado de arco na Sessão passada, parabenizando, 
então, a colônia japonesa pelo seu centenário no município, bem como 
sua contribuição para o desenvolvimento; (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) esclareceu que o valor pago foi em torno de 
R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais); (PROSSEGUINDO VEREADOR 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) disse que apenas pelo Deputado Luiz 
Noshimori que representa a Colônia Japonesa o município recebeu mais 
de R$100.000,00 (cem mil reais) em emendas; (APARTE VEREADOR 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que a Associação de Cultura Nipo￾Brasileira é uma das mais antigas do Brasil, e na comemoração do 
centenário o município os presenteou com o torii, explicando tal símbolo; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) 
cobrou que a Secretaria Municipal de Assistência Social estenda o prazo 
de inscrição dos alunos para recebimento do subsídio do transporte. 
Solicitou à Secretária Municipal de Infraestrutura que tome as 
providências com relação ao Parque Alambari que se encontra sem a 
iluminação devida. Destacou a necessidade de melhorias relacionadas à 
segurança pública, citando a importância do monitoramento e 
investimentos na Guarda Municipal. Sobre o Conjunto Bergamaschi disse 
que há um mato alto próximo à curva da Tapeçaria e impede a visão dos 
motoristas, podendo ocorrer acidentes, sendo necessário a tomada de 
atitudes, assim como no saída da BR369. Acerca das estradas rurais 
considera que os maquinários agrícolas não devam retornar ao Barracão 
diariamente, sendo importante que fiquem em local seguro para no dia 
seguinte iniciar o serviço, além disso, destacou que é essencial um 
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comboio para abastecimento. Disse que há terreno próximo a Certano 
que poderia já ter gerado empregos como Distrito Industrial, além dos 
terrenos que haviam no Conjunto Ignez Panichi destinados a este fim. 
Lamentou o fato da Escola Profissionalizante João Pires estar fechada. O 
vereador WALCIR JOAQUIM disse que estão indo à Curitiba em busca 
de conhecimento e inteirar-se ao novo Governo, destacando crer que 
juntos com Deputado Mauro Moraes farão a diferença, destacando que já 
foi encaminhado à Assembleia Projeto de Lei para acabar com as 
aposentadorias de ex-governadores, além disso destacou que estão 
analisando o Projeto para redução de 50% (cinquenta por cento) na tarifa 
de água e esgoto, enfatizando então a diferença do atual Governo para o 
anterior, citando os casos de corrupção da ECONORTE que ocorreram e 
mais situações, finalizando o assunto destacando o orgulho que possui 
em apoiar o atual Governo; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO
FRUTUOSO) disse que também esteve com o Projeto de Lei para 
redução da tarifa da SANEPAR em mãos e pretendem protocola-lo no 
município; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse 
para fazê-lo no nome de todos os pares; (APARTE VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) comentou que no caso da SANEPAR seria 
importante retornar o mínimo de 10m (dez metros), posteriormente ver o 
valor cobrado, entre outras coisas, destacando que o Projeto do Deputado 
Mauro Moraes é importante, mas espera ainda maiores reduções de 
gastos; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que 
foi informado que a COPEL não responde os requerimentos que lhes 
encaminham, pois não pertence ao município, devendo satisfação à 
ANAEL. Parabenizou o Deputado Mauro Moraes escolhido líder 
partidário. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que em 
momento algum falou mal da Colônia Japonesa, tendo apenas citado as 
obras apresentadas pela gestão passada. Comentou que o Prefeito tem 
buscado levantar o que foi abandonado no município, relembrando 
inclusive a administração passada fechou o Hospital Municipal e não 
realizaram melhorias asfálticas, além disso, disse que compraram tantos 
pneus que o Tribunal de Contas chegou a vir analisar. Com relação aos 
alunos, disse que o Prefeito já solicitou a prorrogação, pois considerou 
baixo o número de inscritos. Disse que a Super Creche necessita da 
avaliação de Brasília para aquisição dos móveis e posteriormente entrar 
em funcionamento. Sobre o caso do muro da Escola construído pela 
Empresa Marquezete, disse que contataram a responsável pela 
terceirização, mas não há negociação, sugerindo que ingressasse 
judicialmente; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que 
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o senhor Ivo esteve na Câmara pedindo ajuda dos vereadores, os quais 
buscaram ajuda-lo, e observaram a má-fé da empresa que venceu o 
certame, crendo que o ingresso judicial dará frutos; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que o vencedor 
do certame em questão possui diversas escolas sendo construídas na 
região, destacando que o Governo Estadual não possui culpa nessa 
questão, pois o vencedor terceirizou o serviço, sendo um problema das 
referidas partes. O vereador RAFFAELLO FRASCATI informou também 
que o Executivo realizou a prorrogação da inscrição para subsídio do 
transporte dos estudantes. Disse que preocupou-se ao ouvir que no Posto 
de Saúde Central realizaram apenas 10 (dez) consultas, por isso 
questionou o Secretário de Saúde, o qual lhe passou um relatório de 
consultas e mostrou que o fato mencionado é uma inverdade, citando, 
então a quantidade semanal e média diária de atendimentos realizados 
por cada Posto de Saúde. Mencionou a quantidade e os Postos de Saúde 
que serão instalados aparelhos de ar-condicionado, agradecendo o 
empenho e dedicação do Secretário Municipal de Saúde. Sobre a 
contratação da psicóloga mencionada na sessão passada, informou que 
os atendimentos começaram nesta segunda-feira e o trabalho será 
realizado nos Postos de Saúde, onde atenderá meio período em cada um 
durante a semana. Comentou situação ocorrida no final de semana onde 
um médico atendeu mal os munícipes e lhes procuraram, assim buscaram 
o Secretário de Saúde para lhe informar, este de imediato realizou a 
apuração e advertiu o profissional, destacando, então, se alguém possuir 
reclamações devem buscar os vereadores para que busquem 
providências. Sobre a Escola Profissionalizante João Pires, disse que 
quando a atual gestão reassumiu a administração o município estava em 
estado de abandono e com a referida Escola ocorreu o mesmo, 
informando que o local será reativado, conforme cronograma. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO mencionou também a situação do muro da 
Escola Estadual Lucy Requião onde o profissional do município realizou 
a construção de forma terceirizada e não recebeu pela execução, 
destacando que tentaram ajuda-lo como foi possível. Sobre o caso 
ocorrido com o médico no Pronto Socorro, concordou com o vereador 
Raffaello no que diz respeito a buscarem evitar que isso venha a se 
repetir. Disse que também esteve preocupado com o final das inscrições 
dos estudantes para recebimento do subsídio e ao conversarem com o 
Prefeito de pronto foram prorrogadas. Comentou que seu modo de 
trabalhar é independente do lado político ir em busca do Chefe do 
Executivo e explanar os problemas, visando assim encontrarem uma 
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solução e atender os munícipes. Comentou sobre requerimento 
solicitando ao Deputado Federal Pedro Lupion que interceda pelo 
município para que as perícias médicas do INSS sejam realizadas na 
cidade. Citou emenda do Deputado Estadual Jonas Guimarães destinada 
a construção da quadra poliesportiva no Parque Alambari II que será 
inaugurada em breve. Disse que a instalação dos aparelhos de ar 
condicionado nas escolas é de suma importância, já solicitando ao 
Prefeito. Falou sobre a necessidade da instalação de empresas na cidade 
para a geração de empregos, dizendo que há o Parque Industrial do 
Conjunto Votorantim e a infraestrutura precisa ser realizada. Citou as 
obras que estão sendo realizadas no município, sendo: Centro de Eventos 
no Conjunto São José II, asfalto do Bairro Estação e a Super Creche. 
Relembrou que para a abertura da Super Creche é necessário a aquisição 
dos móveis, os quais devem ser padrões. O vereador JAIR ANTÔNIO DA 
SILVA disse que todos os setores da Administração Pública devem 
realizar um bom atendimento, independente de qual seja, destacando que 
sempre cobra a realização de cursos de capacitação neste sentido; 
(APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que a
colocação foi importante, crendo que o servidor deve atender da forma 
como gostaria de ser atendido; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR 
ANTÔNIO DA SILVA) comentou que os moradores próximos ao Parque 
Alambari I reclamaram pela ausência de iluminação adequada e ao 
verificar notou que furtaram parte da fiação, mas já irá realizar os reparos, 
que serão feitos com alumínio, assim como próximo a Pista de Skate no 
Parque Alambari II e outros pontos. Solicitou também melhorias asfálticas 
na estrada da antiga empresa Casquel. Comentou que no Parque 
Alambari II já estão realizando a iluminação pela parte de cima, para que 
não haja perigo de furtos na fiação, destacando que estão jogando lixo na 
esquina do referido Parque, sugerindo que seja feito uma calçada no local 
para evitar que isso venha a acontecer. Destacou que solicitaram internet 
nos Bairros Água do Vieira e Água do Boi, informando que foi atrás e a 
TIM não permitiu que seja colocado sinal na torre já existente, sendo 
necessária a construção de uma nova. Disse que a Super Creche também 
não será suficiente para suprir a necessidade do município, assim a base 
dos vereadores do Deputado Federal Pedro Lupion irá solicitar uma 
emenda para construção de mais uma creche. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que devem 
atuar como representantes do povo, destacando que todas as gestões 
possuem falhas, dizendo que a gestão passada teve problema com os 
pneus e a retrasada com as baterias, motivo pelo qual devem fiscalizar e 
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criar ações para que isso não ocorra. Com relação a Escola 
Profissionalizante João Pires disse que foi abandonada assim como a 
piscina do Conjunto Ignez Panichi, que até hoje não voltou a atender, 
devendo olharem adiante e buscar melhorias em prol do município. 
Comentou o benefício da contratação da psicóloga. O vereador ÂNGELO 
RAIA solicitou o apoio dos pares da Casa para que solicitem aos seus 
Deputados recursos destinos a reforma da piscina do Conjunto Ignez 
Panichi e também da quadra poliesportiva. O vereador GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS disse não considerar-se oposição ou situação 
considerando a nomenclatura apenas um artificio político, crendo que 
devam todos trabalhar em conjunto fiscalizando e buscando melhorias. 
Disse que não comentou sobre o número de atendimentos nos Postos de 
Saúde, pois quando recebe reclamações se desloca até o local verificar o 
que realmente está acontecendo. Acerca da Escola Profissionalizante 
João Pires disse que independentemente do número de alunos cobram 
melhorias, enfatizando que o Bairro Estação encontra-se abandonado. O 
vereador WALCIR JOAQUIM disse que a licitação de limpeza e roçagem 
da Prefeitura considera que a empresa vencedora apresentou preço justo 
e faz um trabalho de forma adequada. Sobre a Rodoviária solicitou 
melhorias no local, e crê ser importante a construção de uma guarita para 
a permanência de um Guarda Municipal, entre outras. Sugeriu que a 
Escola Profissionalizante João Pires se torne uma Escola Municipal ou 
ainda uma creche, aproveitando o espaço, apresentando então, fotos no 
telão. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que os 
responsáveis pela roçagem do município também são responsáveis pelo 
aterro sanitário, que está com a nova célula pronta, destacando que na 
gestão passada destruíram a célula que estava pronto para uso e ainda 
pagavam R$40.000,00 (quarenta mil reais) mensais para manutenção do 
local, enquanto hoje é pago R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), 
parabenizando a atual responsável pelo trabalho que realizam com 
excelência. Sobre as casas populares disse que estão aguardando 
apenas um documento do IAP que pode ser assinado apenas pelo Chefe, 
mas ainda não há ninguém nomeado para tal cargo. Com relação a 
piscina e a quadra mencionadas, disse que pertencem a Escola Lucy 
Requião e devem, portanto, ir em busca dos Deputados para que seja 
realizada a melhoria necessária. O vereador RAFFAELLO FRASCATI 
disse que quando falam da Escola Profissionalizante João Pires não estão 
falando de gestão, mas explicam a situação real em que foi encontrada, 
ou seja, o Prefeito Neto deixou a Escola com 400 (quatrocentos) alunos e 
ao retornar à administração havia apenas 25 (vinte e cinco), não sendo 
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uma justificativa para não realizar as melhorias, destacando que sempre 
efetuam as cobranças que são necessárias, mas que o município tem 
andado, seguindo um cronograma. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO 
disse que irá protocolar um Projeto de Lei referente ao orçamento 
impositivo. Sobre o Projeto de Lei referente ao mínimo da água disse que 
procurou o Ministério Público, mas não conseguiu ser atendido. Disse que 
o vereador Marcos Roberto em momento algum ofendeu a comunidade 
japonesa, pelo contrário, no ano de 2018 lutou pela aprovação de um 
Projeto de Lei em prol da Escola Japonesa. O vereador JAIR ANTÔNIO 
DA SILVA parabenizou o vereador Rogério por colocar a verdade para a 
população. Comunicou aos munícipes que na Praça do Bairro Estação 
será colocado um poste com quatro pétalas de luz fortes para ficar bem 
iluminado o local. Sobre a fiação aérea de cabo de alumínio, disse que a 
população os tem parabenizado pela ideia. Não tendo mais nada a se 
tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por 
encerrada a presente sessão.