sessao nº 31

2004 
ATA DE NÚMERO 3079, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 23 de 
setembro de 2.013. Teve início às 20h00min, com a presença todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente deu inicio a 
presente sessão. Passou a palavra ao secretário que fez a leitura da 
Ata, aprovada por unanimidade. Convite do Conselho Municipal de 
Saúde. Resposta do requerimento nº. 275/2013, de autoria do vereador 
Rogério de Lima; Resposta do requerimento nº. 290/2013, de autoria do 
vereador Rogério Frutuoso e demais vereadores. Requerimentos nº. 
291/292/293/294/295/296/297/299/300 e 301/2013, autor vereador 
Raffaello Frascati, enviados ao Executivo; Requerimento nº. 302/2013, 
autor vereador Marcio Albertini e Requerimentos nº. 303 e 304/2013, 
autor vereador Rogério de Lima, enviados ao Executivo. Projeto de Lei 
nº. 035/2013, autor Executivo, enviado às Comissões; Projeto de Lei nº. 
030/2013, autor Executivo, enviado para Ordem do Dia. ORDEM DO 
DIA: Projeto de Lei nº. 010/2013 – Autor vereador Rogério Frutuoso – 
Proíbe o uso e a comercialização de cerol ou de qualquer tipo de 
material cortante nas linhas de pipas e similares, no âmbito do município 
de Cambará/PR. NÃO HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO POR 
UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº. 034/2013 – Autor Executivo – 
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de 
R$1.109.950,61 (um milhão, cento e nove mil, novecentos e cinquenta 
reais e sessenta e um centavos) para o exercício de 2013. NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Emenda 
modificativa, proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 
altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº. 030/2013. NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Emenda aditiva, 
proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, acrescenta o 
artigo 3º no Projeto de Lei nº. 030/2013, e renumera o artigo 3º para 
artigo 4º e o artigo 4º para artigo 5º. NÃO HOUVE DISCUSSÃO – 
APROVADO POR UNANIMIDADE. Emenda modificativa proposta pela 
Comissão de Finanças e Fiscalização, altera os artigos 1º e 2º do 
Projeto de Lei nº. 030/2013, incorporando as modificações já propostas 
pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº. 
030/2013 – Autor Executivo – Com as emendas: Dispõe sobre o Regime 
Jurídico dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das 
fundações municipais e dá outras providências. NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. GRANDE 
EXPEDIENTE: O vereador WALCIR JOAQUIM comentou sobre os 
2005 
alunos da Escola Municipal do Conjunto Ignez Panichi que estão 
estudando atualmente no Posto de Saúde desativa, parabenizando o 
empenho da diretora Renata Tinelli e dos professores, os quais com 
carinho, mesmo numa situação em que não há dignidade para as 
crianças, ainda desempenham o trabalho com amor, ressaltando que 
junto com o Presidente da Casa agendou uma Audiência Pública com o 
Secretário Estadual de Educação sobre a retomada urgente da 
reconstrução da referida escola, bem como da Super Creche. Sobre o 
Conjunto Ignez Panichi, disse que é preciso resgatar a dignidade dos 
moradores do local, conseguindo descentralizar a saúde, criando um 
UPA, ou seja, um mini pronto-socorro. Comentou sobre o abandono do 
polo esportivo, das quadras e da piscina. Falou que esteve em contato 
com o Secretário de Turismo visando à criação de transporte coletivo 
para o bairro. Comentou sobre a visita do Governador Beto Richa no 
município, o qual anunciou diversos investimentos para o próximo ano 
na cidade de Cambará. Disse sobre a visita do Presidente do CREA e 
da possibilidade de revitalização do Rio Alambari, e ainda das calçadas 
do município. Comentou que no inicio do ano entregou ao Secretário de 
Estado do Trabalho uma solicitação de curso de corte e costura e 
recebeu a informação de que o mesmo já foi liberado, esperando que 
muitas pessoas se inscrevam, informando, ainda, que há vários cursos 
na cidade. Registrou a presença do Deputado Federal Alex Cansiane, o 
qual informou que fez uma emenda para o município de Cambará, em 
quantia superior à R$500.000,00 (quinhentos mil reais). O vereador 
APARECIDO DOS SANTOS parabenizou todos que participaram do 
desfile em comemoração ao aniversario do município. Comentou sobre 
requerimento solicitando do Executivo a multiplicação do banheiro no 
Hospital São Lucas, pois há apenas um no local. Agradeceu a presença 
do Deputado Estadual Luiz Romanelli no aniversario da cidade. 
Comentou que uma pessoa o procurou e ela faz tratamento em Ponta 
Grossa, mas esse ano não conseguiu agendar consulta, informando, 
portanto, que entrará em contato com o Secretário da Saúde sobre esse 
assunto. Deixou o seu repudio em relação às palavras distorcidas e 
mentirosas levadas por um dos apresentadores no dia do desfile, o 
mesmo relatou as pessoas que se faziam presentes, dizendo que a 
saúde está uma maravilha e não há falta de médicos e remédios, além 
de que não há mais filas, indagando-se como uma pessoa pode ter uma 
tremenda cara de pau em fazer um pronunciamento tão mentiroso, e 
afirmando que essa pessoa não deve ter usado a saúde, nem aqui e 
nem no Brasil, pois hoje a saúde á lastimável em todo o país, dizendo 
2006 
que pretende pegar os encaminhamentos de consultas de geriatras e 
outras especialidades que estão no aguardo há mais de três meses e 
mostrar para essa pessoa, enfiando goela abaixo, para que pare de 
contar mentiras. Comentou também dos alunos que estão estudando no 
Posto de Saúde desativado do Conjunto Ignez Panichi, o qual além de 
improprio faz com que as crianças sofram bastante por se tratar de um 
lugar aberto e sem segurança. Em termos da paralização das obras da 
escola, disse que tem procurado o culpado para saber os motivos do 
ocorrido. O vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou sobre 
requerimentos: 1º) Solicitou a Secretaria de Educação quais as 
licitações foram feitas no período de Janeiro à Setembro do ano de 
2013; 2º) Solicita do Executivo qual o valor arrecadado pela Prefeitura 
Municipal de Janeiro à Setembro do ano de 2013 e o saldo em caixa; 3º) 
Solicita do Executivo qual o valor foi gasto pela Prefeitura Municipal em 
combustível de Janeiro à Setembro do ano de 2013; 4º) Solicita do 
Executivo a contratação de médico endocrinologista para atendimento 
na área da saúde do município; 5º) Solicitou ao Executivo que determine 
à Secretaria de Saúde que sejam liberados e fiquem disponíveis no 
sistema de agendamento os seguintes exames: espirometria, teste 
ergométrico, ecodoppler, eletrocardiograma, bem como o aumento no 
número de vagas dos seguintes exames: colonoscopia, ressonância e 
endoscopia; 6º) Solicita do Executivo que determine ao setor 
competente o aumento do número de cestas básicas fornecidas pela 
Prefeitura Municipal; 7º) Solicita do Executivo que determine ao setor 
competente que sejam feitos reparos dos palanques e telas de proteção 
do Parque do Conjunto Ignez Panichi; 8º) Solicitou ao Executivo que 
determine ao setor competente que façam reparos nas lâmpadas do 
Parque Alambari II; 9º) Solicitou ao Executivo que determine ao setor 
competente que realizem limpezas dos bueiros do município e 
posteriormente a manutenção dos mesmos. O vereador ROGÉRIO 
FRUTUOSO disse que já solicitou ao Executivo informações sobre a 
dotação orçamentaria da área da educação do ano de 2012, pois foi um 
valor muito alto, que estourou o orçamento, solicitando a Presidência 
para interceder junto ao Executivo para que respondam o pedido. Disse 
que participou, em Jacarezinho, da audiência pública sobre a CPI do 
Pedágio representando o município de Cambará e espera que dê 
resultado. Comentou que esteve visitando o Posto de Saúde do 
Conjunto São José e a população tem elogiado o atendimento do Dr. 
João, médico que atende no local, solicitando ao Secretário da Saúde a 
possibilidade de aumentar a carga horaria do atendimento deste médico. 
2007 
Em visita ao Conjunto Ignez Panichi, esteve em 28 (vinte e oito) casas e 
verificou as dificuldades das pessoas em dias de chuva, muita água com 
terra nos terrenos e casas do conjunto. Disse que solicitou aos 
responsáveis dos setores de infraestrutura a limpeza do Rio do Conjunto 
Gonzaga, pois os moradores estão com dificuldades devido à enchente 
dos rios. Comentou que foi procurado por um morador da zona rural 
solicitando a possibilidade da Secretária de Agricultura fazer melhorias 
nas estradas, pois com a seca as pedras ficaram espalhadas na estrada 
e com as chuvas poderiam passar o rolo compactador e melhorar a 
estrada. Novamente solicitou melhorias nos campos de areia dos 
conjuntos e bairros do município. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI 
disse que a construção da Escola é uma novela, pois desde 2011 ela 
vem se arrastando e o Prefeito e o Vice-Prefeito são quem tem menos 
culpa, sendo que o problema ocorreu quando se fez a licitação, havendo 
quebra de contrato, situação que dificulta o retorno, pois o processo 
burocrático é muito grande e vários vereadores fizeram cobranças para 
o reinicio das obras, sabendo que não é culpa da gestão, do Governo e 
também da empresa, devendo esperar que achem uma solução. Disse 
que estiveram na Secretaria Estadual de Educação junto com o 
Secretário para ver a possibilidade de reinicio das obras e foi feito um 
acordo, as obras irão sair, foi feito um aditivo ao município através da 
procuradoria que posteriormente será enviado ao Paranacidade e será 
autorizada uma nova licitação para essa escola, devendo a obra se 
iniciar em Janeiro ou Fevereiro de 2014. Comunicou aos vereadores, 
bem como a população que a prestação de contas desta Casa de Leis 
foi aprovada mais uma vez pelo Tribunal de Contas, sem restrições, 
bem como a prestação de contas da previdência do município, a qual foi 
aprovada com uma pequena ressalva. O vereador RENATO 
RODRIGUES solicitou à Presidência autorização para entregar o 
balancete analítico do FUNDEB do exercício de 2011 e 2012 aos 
representantes dos professores municipais. Comentou sobre o desfile 
em comemoração ao aniversario da cidade e a transferência de horário 
para às 17h00min, agradecendo a população pela presença e dizendo 
ter sido muito bem organizado, ressaltando que houve a critica do 
vereador Cidinho que disse que gostaria de enfiar a documentação 
goela abaixo daquela pessoa, ressaltando que era bom que nomeasse a 
pessoa, a qual acredita ser o Dariva. Sobre as situações de construções 
que não foram conclusas, que não tiveram continuidade na gestão 
anterior, solicitou ao Prefeito atual que assim que se reiniciarem que 
fiscalize as empresas que vão construir ou continuar as construções 
2008 
desses projetos, citando o caso do Terminal Rodoviário, onde o esgoto 
está voltando e a fiação foi consertada recentemente, pois estava tudo 
instalado incorretamente, faltando muitas coisas que constavam no 
projeto, bem como a Praça do bairro Estação onde não há liga nas 
lajotas do chão, fazendo-se necessária a averiguação das empresas 
para que o dinheiro público não seja desperdiçado. Solicitou reiterando o 
pedido do vereador Cidinho para que o Executivo faça um segundo 
banheiro no Hospital São Lucas. Disse que o interessante é que o 
senhor Dariva não soube se expressar de uma forma correta em relação 
a saúde do município, pois há dificuldades e muitas coisas são de 
competência do Estado, ressaltando que foi prudente o requerimento do 
vereador Raffaello Frascati em relação aos gastos da saúde para que 
possam analisar e ter certeza que a saúde teve investimentos grandes 
nesse período e ainda falta muita coisa, pois estão trabalhando com o 
orçamento da gestão passada, acreditando que o orçamento deste ano 
será diferente. Disse que teve a informação de que a Secretária de 
Assistência Social que fez uma solicitação de licitação absurda, a qual o 
Prefeito desconhecia e estava nas mãos da Diretora de Licitações desde 
18/08/2013, foi exonerada do cargo que ocupava. Parabenizou o 
Prefeito e o Vice-Prefeito por terem conseguido a visita do Governador 
do Estado no município, onde estiveram presentes também vários 
Deputados, sendo uma reunião produtiva. O vereador CLAUDINEI 
GUIMARÃES TIRONI comentou sobre a verba para construção da 
quadra do Conjunto Gonzaga, dizendo que nessa nova administração 
devem ser mudados alguns costumes, fazendo planejamentos 
pensando no futuro e não com obras de ultima hora visando 
simplesmente votos, mas sim obras inovadoras que preveem o futuro 
com construções de galerias que escoam aguas das chuvas e calçadas 
para que as pessoas possam caminhar, pois as calçadas estão 
péssimas. Comentou sobre varias reivindicações solicitadas ao 
Executivo que espera que sejam atendidas, tais como a calçada na 
Escola Luís Lorenzeti, a cratera no Parque Gonzaga e a retirada dos 
trilhos de ferro e alargamento da saída para Jacarezinho no bairro 
Estação, entre outros pedidos. Comentou sobre a visita do Governador 
trazendo mais recursos para a população cambaraense, presentes 
também vários Deputados. Comentou sobre o desfile em comemoração 
ao aniversario da cidade e parabenizou a organização. O vereador 
ROGÉRIO DE LIMA comentou sobre os requerimentos: 1º) Solicitando 
ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que 
realize em todo o município a coleta de galhos e entulhos; 2º) Solicita ao 
2009 
Executivo que determine ao setor competente que instalem lombadas na 
Rua Luís Gama, ao lado da Igreja Espirito Santo, na Rua Antônio 
Francisquini, próximo ao nº. 68 na Cohapar e na Rua Hermínio Haggi, 
próximo ao Conjunto Paraiso. Parabenizou a APP pela manifestação 
pacifica na chegada do Governador do Estado no município. Disse que 
solicitou ao Executivo via requerimento sobre a atual situação das obras 
paralisadas no Conjunto Ignez Panichi e não obteve resposta. 
Comentou que o município tem um convenio com a Santa Casa e uma 
pessoa amiga de sua família foi internada 03 (três) vezes lá, no entanto, 
na 4º (quarta) vez não fio aceita, tendo que ser internada pelo particular 
com custo de R$976,00 (novecentos e setenta e seis reais), pois apenas 
pagando para ter vaga. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI 
comentou sobre a paralização das obras da Escola Municipal do 
Conjunto Ignez Panichi, informando que teve conhecimento de que a 
empresa que estava construindo é do município e está há mais de 30 
(trinta) anos, sendo uma empresa que mesmo com dificuldades 
encontra-se no mercado de trabalho, e foi eleita nos anos de 2011 e 
2012 a 2ª (segunda) melhor empresa em pré-moldado do Estado de São 
Paulo. Em relação às obras iniciadas no Conjunto Ignez Panichi disse 
que era muito importante para a empresa estar ao lado, e existiu sim 
70% (setenta por cento) do Paraná cidade e 30% (trinta por cento) de 
contrapartida do município, citando que na realidade, na época houve 
uma moratória feita pelo Governo do Estado e acabou prejudicando a 
Prefeitura, e também os pagamentos referentes a empresa, a obra ficou 
parada em torno de 07 (sete) meses por questões de definições e 
quando retomou para dar inicio foi pedido um aditivo para a empresa, 
ressaltando que não teve conhecimento se foi a Prefeitura ou se foi o 
Paraná cidade que não aceitaram o aditivo e infelizmente não houve 
condições de reiniciar as obras e em uma questão amigável foi 
encerrado o contrato. Comentou sobre o requerimento solicitando da 
Administração que realizem pinturas nos quebra-molas, bem como a 
identificação dos mesmos por meios de placas de sinalização. Falou 
sobre a piscina do Conjunto Ignez Panichi, tendo um projeto que 
envolve 150 (cento e cinquenta) crianças em atividades e mais de 100 
(cem) idosos praticando a hidroginástica, sendo uma parceria com o 
SESI, a Prefeitura e empresa FUCAM, mas está parado por questões de 
vandalismo, o mesmo que ocorre no Parque Alambari, onde roubaram 
toda a fiação, sendo importante que a população ajude nessas 
questões. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador WALCIR JOAQUIM 
indicou emenda do Deputado Federal Alex Cansiani para construção de 
2010 
uma quadra coberta para a Escola Maria Paulina, pois conta hoje com 
mais de 300 (trezentos) alunos. Parabenizou os organizadores do 
desfile comemorativo ao aniversario da cidade. Comentou que dia 20 
(vinte) foi comemorado o dia do empreendedor e vários vereadores se 
fizeram presentes, onde foi assinado um protocolo de intenções entre 
varias entidades. Disse que a Presidente da Republica comentou em 
seu pronunciando de posso, em 01º (primeiro) de janeiro de 2010, que 
os professores seriam tratados com autoridade, enfatizando que isso 
ocorresse não só no município ou no Estado, mas em todo o país 
efetivamente. O vereador APARECIDO DOS SANTOS disse que na 
questão da obra da Escola citada o que houve foi uma quebra de 
contrato em ralação a empresa que pegou a obra e isso que a 
população precisava saber, ressaltando que o vereador Marcio informou 
que não era conveniente que a empresa continuasse a obra, pois teria 
prejuízo. Em relação ao banheiro solicitado no Hospital, disse que é 
importante o seu feitio para atendimento da população. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO parabenizou o Executivo e os organizadores do 
desfile em comemoração ao aniversario da cidade, bem como a equipe 
de karatê que participou. Fez um apelo para que as pessoas maldosas 
na rede social, que gostam de falar mal da família dos outros parem, 
pois muitas vezes param de falar da parte administrativa para destruir 
famílias. O vereador JOÃO ANTÔNIO TINELLI parabenizou os 
organizadores pelo desfile. Sobre a Escola em referencia disse que o 
processo está em tramitação documental, aguardando a liberação 
adicional que virá em breve, enfatizando que esta Casa de Leis não 
mede esforços sempre cobrando as autoridades. Informou que em breve 
o município receberá mais um ônibus para a área da educação. O 
vereador RENATO RODRIGUES disse que um morador do Conjunto 
Gonzaga solicitou que sejam feitas melhorias em uma boca de lobo, 
mas há um muro que evita a entrada para tal melhoria. Solicitou a 
população que aproveitem a oportunidade para fazerem os cursos 
oferecidos gratuitamente na cidade, oferecidos pela Agência do 
Trabalhador. Disse que o Prefeito João Mattar, presidente da Cisnorpi, 
está próximo de colocar em licitação a aquisição de 600 (seiscentas) 
cadeiras de roda motorizadas para atender aos 22 (vinte e dois) 
municípios que são conveniados. Em relação as redes sociais, disse 
que estão dando valia para comentários de pessoas que estão com dor 
de cotovelo e inveja, querendo denegrir a imagem do gestor atual, 
acreditando que há uma equipe por trás. O vereador CLAUDINEI 
GUIMARÃES TIRONI disse que várias pessoas solicitam quebra-molas 
2011 
nas ruas, mas não tem visto placas nominativas para os veículos 
reduzirem a velocidade. Comentou sobre os parques, área de lazer e 
campos de areia do município que muitas vezes ficam sem manutenção, 
tendo em vista que construir é mais fácil do que dar manutenção, tendo 
em vista que é necessário melhor educação, pois muitas vezes as 
pessoas vão apenas para destruir, roubar fios de iluminação. Disse que 
conta com a parceria de todos para uma Cambará melhor. Não tendo 
mais nada a se tratar, presidente agradeceu a presença de todos dando 
por encerrada a presente sessão.