sessao nº 5

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ATA DE NÚMERO 3428, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 09 de março 
de 2020. Teve início às 20h00min, com a presença de 08 (oito) 
vereadores, ausente vereador Ângelo Raia, o qual apresentou 
justificativa. O vereador Marcos Roberto de Oliveira pediu um minuto de 
silêncio em homenagem ao falecimento do servidor da Prefeitura Ademir. 
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à presente sessão. 
Requerimento nº. 028/2020, de autoria de todos os pares da Casa, 
encaminhado ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado. 
Requerimentos nº. 032/033 e 034/2020, de autoria do vereador Rogério 
Frutuoso, encaminhados aos Deputados Federais Reinhold Stephanes 
Junior, Pedro Lupion e Diego Garcia, respectivamente. Requerimentos nº. 
027/029/030/031/035 e 036/2020 , de autoria de todos os pares, 
encaminhados ao Executivo Municipal. Moção de Apoio à APP Sindicato 
e demais Sindicatos e Associações de Servidores Públicos Civis e 
Militares do Estado do Paraná. Proposta de Decreto Legislativo nº. 
001/2020, autor Legislativo; Projetos de Lei nº. 005/2020 e 006/2020, 
autor Executivo, encaminhado às Comissões. GRANDE EXPEDIENTE:
O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que tem ocorrido 
discordância sobre a possibilidade dos alunos universitários utilizarem os 
ônibus amarelos, solicitando, neste sentido, o envio de requerimento 
visando sanar esta dúvida junto ao Ministério Público e ao Tribunal de 
Contas. Comentou que o Prefeito esteve em Curitiba e a questão da 
construção das casas restantes teve uma solução parcial, sendo 
autorizado que providenciem documentos, agradecendo o empenho do 
Deputado Romanelli. Solicitou o envio de Ofício agradecendo ao 
Deputado Romanelli pelas conquistas em prol do município; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) sobre as casas disse que
conseguiram reverter a situação que estava parada, agradecendo o 
empenho do Deputado Romanelli e do Prefeito Municipal; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
com relação ao gasto com o ensino apostilado, disse considerar uma falta 
de respeito com a população, pois alguns possuem condições de pagar 
melhor ensino, considerando justo as crianças do município também 
ofertarem um estudo melhor, parabenizando a atitude do gestor; 
(APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que esteve em 
contato com a Secretária de Educação para entender sobre este gasto e 
foi informado que se trata de apostilas para que as crianças tenham mais 
conhecimento, destacando que nenhum professor reclamou das mesmas; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
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destacou que isso visa proporcionar o bem as crianças do município, 
ofertando-lhes o mesmo ensino ofertado na rede particular. O vereador 
WALCIR JOAQUIM esclareceu alguns pontos levantados pelo Prefeito 
em seu programa de rádio com relação aos alunos universitários, sendo 
que quem não quis dar continuidade com a parceria da Associação dos 
Estudantes foi ele, além disso, disse que cidades vizinhas ofertam o 
transporte e isso foi inclusive questionado no Tribunal de Contas, 
enquanto Cambará contempla com desconto uma minoria, sendo notória 
a falta de vontade de prestar apoio a esta classe. Sobre a piscina do 
Conjunto Ignez Panichi, disse que a mesma foi reformada com emenda 
do Deputado Federal Diego Garcia e hoje buscam transferir a 
responsabilidade, destacando que estiveram com a chefe do Núcleo da 
Educação a qual disse ser importante uma parceria entre Estado, 
município e uma empresa, sendo que antes havia e eram atendidas 
crianças e idosos, logo a mencionada parceria seria essencial para a 
reativação, mencionando ainda que o caso de dengue hemorrágica que 
ocorreu na cidade foi de um morador do Bairro Cohapar, próximo a 
referida piscina; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA) questionou se o vereador afirmou ser culpa da piscina ou 
comentou, pois em diversos Bairros há casos de dengue, e a piscina 
citada está seca; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) 
disse não estar afirmando, mas que considera uma pena o Bairro ter a 
piscina e deixa-la abandonada, sendo que o município, se quisesse, 
poderia realizar parceria com o Estado e com uma empresa privada. 
Sobre a dengue, disse que nos meses de outubro e novembro deveriam 
ter sido realizados mutirões de limpeza, destacando que agora vários 
munícipes estão preocupados, pois há um atraso na coleta dos entulhos 
devido à falta de caminhão, o qual está sendo utilizado no asfalto, 
estando, assim, a cidade com um epidemia. Sobre o Sistema de Ensino, 
disse que no Programa Fantástico saiu uma matéria sobre um grupo no 
Nordeste que irá abrir um Colégio Particular no Estado de São Paulo e 
irão utilizar o Sistema de Ensino e as apostilas do MEC, sendo o que é 
ofertado gratuitamente ao município, destacando que não é contra o 
Sistema de Ensino aplicado no município, mas como sempre frisam, é 
uma questão de prioridades, pois na área da saúde há falta de 
medicamentos básicos. Destacou que em seu programa de rádio, o 
Prefeito afirmou ter pago R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) no 
Sistema de Ensino, solicitando então que cancele o empenho de 
R$983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). Sobre a segurança 
pública lembrou que se trata de um problema não apenas da esfera 
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estadual, pois o município pode, desde 2014, dar poder de polícia aos 
Guardas Municipais, bastando ofertar-lhe treinamentos e capacitações. 
Acerca do trânsito, disse preocupar-se, pois há acidentes diários, e desde 
o início da gestão estão solicitando uma Secretaria para essa área. Disse 
que hoje a população vai nas redes sociais e faz suas reclamações, 
comentando sobre queixa que houve do médico que atende próximo à 
COHAPAR e chegou realizar atendimento apenas no fim do dia, enquanto 
todos aguardavam desde Às 07h00min. O vereador GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS iniciou comentando sobre o do transporte dos alunos 
universitários, destacando que constantemente vem cobrando que os 
mesmos sejam ajudados pelo Executivo, os quais podem ofertar o 
transporte, assim como as cidades vizinhas o fazem, estando dentro da 
legalidade essa possibilidade. Acerca das casas populares mencionadas, 
disse ter um pé atrás sobre a construção por se tratar de ano político, 
destacando que também indicou ao Governo a destinação de mais casas 
ao município; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que 
eram 56 (cinquenta e seis casas) e mais 108 (cento e oito), no entanto, 
alguns políticos foram até o Governo e bloquearam essas últimas, mas 
agora com a ajuda do Deputado Estadual Romanelli conseguiram reverter 
essa situação; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS) disse que é importante, nesse sentido, que ingressem com 
um requerimento buscando descobrir quem são estes políticos que estão 
travando a cidade, pois se realmente isso ocorreu a população deve ficar 
ciente da situação. Disse que quando falam em apostilado, acredita que 
que quando o município gasta um alto valor com isso é uma questão de 
escolha, acreditando que se conversassem com os pais, por exemplo, 
agiriam diferente, mencionado algumas escolas municipais e suas 
necessidades prioritárias. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse 
assustar-se com o fato do vereador Walcir ter atacado os pares da Casa, 
enfatizando que o mesmo sempre lhes atacava com relação ao 
nepotismo, mas não o faz mais pelo fato de seu irmão ter sido colocado 
para trabalhar no Governo do Estado, o que não considera ser ilegal, no 
entanto, considera imoral. Acerca dos estudantes, disse apoiar os pares 
na questão de que os estudantes devem ser ajudados, mas é notório que 
hoje melhorou muito, pois na época da Associação dos Estudantes o 
desconto era de cerca de R$20,00 (vinte reais), esperando sim, que 
futuramente seja concedido transporte gratuito, relembrando que 
atualmente a Lei fornece até 60% (sessenta por cento) de isenção e há 
requisitos para este fim, sendo a mesma aprovada pelos vereadores. 
Acerca da dengue, disse que é culpa de todos os munícipes, os quais 
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devem colaborar e limpar o seu terreno, assim como o Executivo deve 
fazer um mutirão; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA) disse que quando o vereador Walcir disse que o município 
está em epidemia acredita que o mesmo tenha se equivocado, podem 
chegar caso não cuidem de seus terrenos, mas ainda não está; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que no 
Conjunto Ignez deve ser realizado um mutirão, pois há um foco grande. 
Comentou sobre indicações: 1) Ao Deputado Federal Diego Garcia 
solicita perícia médica no INSS do município; 2) Ao Deputado Federal 
Pedro Lupion solicita a construção de um Posto de Saúde no Bairro 
Bergamaschi; 3) Ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Junior solicita 
emenda para infraestrutura do Distrito Industrial; 4) Ao Executivo 
Municipal: a) feitio de asfalto no Conjunto Irmã Paulina, sentido Água do 
Boi; b) realização de operação tapa buracos no Conjunto Votorantim e 
São Francisco, e Rodovia Laurindo Francisco, bem como recapeamento 
da Vila Rubim; c) abertura do edital da progressão e promoção dos 
servidores públicos. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que na 
sessão passada pediram que parassem de fazer o recape asfáltico que 
vem ocorrendo, mencionando que no mês de agosto foi realizado na 
entrada do Bairro Votorantim e mesmo após chuva ele se manteve, assim 
como no Jardim Pinheiro, destacando que neste asfalto quanto mais 
veículos passam, mais liso ele fica; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que no Votorantim foi o primeiro lugar que realizaram 
e ainda nada soltou, estando liso, devendo aceitar as reclamações 
quando são válidas, mas com base na experiência ficou ótimo, 
destacando que algumas pessoas estão considerando fino, mas acredita 
que devem ver; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA 
SILVA) disse que fazendo ou não há reclamações, lembrando que no 
Bairro Morada do Sol pediram há tempos atrás que fosse asfaltado, pois 
moradores não conseguiam entrar e sair com o carro, e o trabalho 
realizado ficou muito bom. Comunicou os moradores da Zona Rural que 
esteve em todos os bairros com o Secretário de Agricultura, tendo sido 
informado que há 29 (vinte e nove) pontes e dessas 25 (vinte e cinco) já 
foram reformadas, além disso, foi informado que a estrada encontra-se 
100% (cem por cento), e as que ainda não estão irão ser realizados 
trabalhos necessários, mencionou demais responsabilidades que são 
encargos desta pasta e estão sendo executadas com êxito, destacando 
que o Prefeito exigiu que as estradas sejam mantidas em perfeitas 
condições. Comunicou que foram convidados para participar de uma 
exposição de telas, promovido pelo departamento de cultura, sendo do 
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artista Carlos, parabenizando-o então e também os organizadores, já 
convidando a todos para o próximo evento que será no dia 14 de maio da 
artista Rosana. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que esteve 
ouvindo o Programa de Rádio do Prefeito, e considera lamentável o 
mesmo falar mentiras para tentar enganar o povo, destacando, que sobre 
o Sistema de Ensino deixou claro que nunca discutiu qualidade e sim 
prioridades, tendo o Prefeito no rádio dito que pagou apenas R$63.000,00 
(sessenta e três mil reais), mas é mentira, constando o valor real no Portal, 
no entanto, considera que este possa ser seu ponto de desequilíbrio, pois 
nunca atuou com transparência, o Portal sempre foi uma bagunça, 
enfatizando que até o momento foi realmente pago este valor dito por ele, 
mas falta ainda R$945.780,51 (novecentos e quarenta e cinco mil, 
setecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) e terá que pagar 
tendo em vista estar empenhado, destacando, ainda, que durante o 
Programa o Prefeito disse que os alunos merecem coisas melhores, 
considerando que merecem mesmo, mas acredita que primeiro eles 
precisem de prioridades, de melhorias em suas escolas, citando alguns 
casos de necessidades escolares, enfatizando, ainda, que algumas 
escolas ainda não receberam os materiais básicos como lápis e borracha. 
Aproveitou para esclarecer que há diferença entre apostilas e Sistema de 
Ensino, enfatizando que a gestão passada utilizou apostilas, para a 
educação infantil, mas não Sistema de Ensino, pois este utilizaram o do 
MEC ofertado gratuitamente, enquanto a atual gestão aderiu um novo 
Sistema de Ensino. Disse que o Prefeito, no rádio, disse que o asfalto é 
estilo europeu, esclarecendo então que considera que o procedimento 
utilizado é correto, mas questionou a espessura, sendo notória a 
diferença, sendo que alguns lugares já estão soltando, devendo ser feito 
menos, mas com maior qualidade. Destacou que o Prefeito é apaixonado 
por diárias, dispensas de licitações e licitações milionárias, e isso é o que 
dá suporte para que resolva seus problemas pessoais, enfatizando que 
no ano passado foi gasto quase R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em 
diária e isso foi para resolver problemas particulares como todos sabem 
quais são, e isso dividido no ano é mais de R$4.000,00 (quatro mil reais); 
(APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que o 
Prefeito quando viaja para Curitiba traz recursos para a cidade, e deve se 
atentar a isso, pois é diferente de uma viagem em que o vereador 
participava e foi aberto processo nesta Casa; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR MARCOS JOSÉ ALBERTINI) enfatizou que em momento 
algum foi condenado e foi provado que não houve nada e que não utilizou 
dinheiro público, enquanto está discutindo sobre a situação do Prefeito, o 
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qual foi condenado em segunda instância. Voltando ao assunto, disse que 
o Prefeito faz um salário paralelo com as diárias, enquanto há falta de 
remédios, considerando que essa é a prioridade que debatem, 
destacando que o dinheiro bem distribuído iria atender as demandas da 
população. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA disse que o vereador Marcio gosta de atacar o 
Prefeito, então sugere que o mesmo saia candidato, ganhe a eleição e 
administre o município da forma que diz, tendo certeza que mentiras 
foram contadas há 04 anos, onde prometeram mil e uma coisas. Disse 
que o Prefeito Neto realizou o manilhamento do Conjunto Bergamaschi e 
no Conjunto Nova América, recapeamento asfáltico na Morada do Sol e 
diversos outros bairros, sendo notória a diferença de 04 (quatro) anos, 
onde não tinha nada em lugar algum, e os médicos da gestão tiveram que 
ser pagos na atual gestão, pois nem isso fizeram. Mencionou obras 
realizadas na atual gestão e inaugurações que ocorreram, considerando 
que quem não está satisfeito que saia candidato na próxima. Disse que 
na gestão passada foi feita uma obra “faraônica” sendo três ferros 
levantados custando R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e isso não 
consideravam caro, fora, ainda, os arcos da Rua Doutor Genaro Resende. 
Enfatizou que o Prefeito Neto todas as vezes que vai para Curitiba traz 
recursos para o município, enquanto outro ia para lá visando levar 
cantores no Programa do Ratinho. O vereador WALCIR JOAQUIM disse 
que a sessão está sendo marcada por ataques pessoais, destacando que 
em momento algum atacou vereadores, mas sim defendeu o povo e disse 
o quanto é difícil tentar defender o Prefeito sendo que na Farmácia não 
possui medicamentos de R$9,00 (nove reais). Disse que não fala de 
nepotismo, pois não é o assunto em debate, mas que se houvesse o 
Projeto seria contra novamente, além disso, esclareceu que nepotismo é 
quando se trata da contratação da mesma instituição, no entanto, deixou 
claro que seu irmão foi contatado devido a sua capacidade para trabalhar 
na 19ª Regional de Saúde pelo Governador Ratinho Junior. Destacou que 
ao chegar o vereador Rogério o procurou para dizer que não há recursos 
do Deputado Alex Canziani na Prefeitura, no entanto, não o havia 
mencionado, mas sim os Deputados parceiros, sendo Felipe Barros, Luiz 
Noshimori e Gustavo Fruet. Frisou que se a gestão se preocupa com a 
educação deveriam ajudar os estudantes com o transporte. Disse que no 
dia 06 ocorreu um evento importante onde foi feita a migração do Partido 
PSD, e os Prefeitos em sua grande parte realizaram a migração. O 
vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS desculpou-se por não ter 
dado aparte ao vereador Marcos Roberto, pois se esqueceu. Sobre a 
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piscina do Conjunto Ignez Panichi cobrou novamente atenção ao local, 
ainda agradeceu ao Deputado Federal Diego Garcia pela emenda da 
reforma. Comentou sobre a necessidade de serem instalados quebra￾molas em pontos estratégicos. Acerca da saúde registrou a insatisfação 
dos munícipes. Sobre o Programa de Rádio do Prefeito disse que não 
entrará em questão partidária, mas que dizem que o município acabou 
em 04 (quatro) anos, no entanto, a cidade vem sofrendo há décadas. 
Sobre o asfalto acredita que devam esperar que ocorra uma chuva para 
ver como seria mantido e se for a contento deem seguimento. Sobre o 
tori, parabenizou a classe japonesa, pois o monumento citado é um Portal 
Tradicional Japonês e assinala a entrada e proximidade de um Santuário. 
O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO respondeu ao vereador Walcir que 
quando o mesmo diz que os vereadores não tem o que defender, em 
momento algum disse que se tratava de nepotismo e que era ilegal, mas 
disse sim que era imoral, e que após nomeação de seu irmão, por 
intermédio, do Deputado Mauro Moraes, esse assumiu a vaga da 
Regional, não tendo sido o Governador e isso deve ficar claro para a 
população. Solicitou que o vereador Walcir traga informações do que foi 
destinado ao município de Cambará após o Prefeito Neto assumir. Acerca 
da dengue, disse que devem ter cautela e todos devem cumprir com o 
seu papel. Destacou ser importante defenderem o que acreditam, 
enfatizando que atua como vereador e sempre cobra o Prefeito, mas que 
a troca de palavras ofensivas e brigas não os leva à lugar algum. O 
vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA comentou sobre a importância do 
povo se conscientizar sobre a dengue, tanto na zona urbana quanto rural, 
devendo cada um fazer a sua parte. Falou que a construção de novas 
casas é importante ao município, inclusive para geração de empregos. 
Acerca da promoção e da progressão dos servidores, solicitou ao 
Departamento Jurídico da Prefeitura que agilizem. Solicitou ao Prefeito a 
concessão de Plano de Saúde aos servidores. O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI disse que na gestão passada era apenas vereador e não 
Prefeito, destacando que Poder Legislativo e Executivo são diferentes, 
devendo os pares fiscalizar, legislar e punir se necessário. Acerca do 
asfalto mencionado no Bairro Morada do Sol disse que já adveio de 
trabalhos maus feitos realizados anteriormente, motivo pelo qual solicitam 
que façam bem feito agora. Comentou que os ferros mencionados pelo 
vereador Marcos Roberto é um tori, e tem um significado importante para 
os japoneses, esclarecendo que foi um recurso destinado à descendência 
japonesa, porque Cambará tem uma história nesse sentido, não tendo 
sido utilizado recursos de fonte livre como o sistema de ensino que estão 
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debatendo. Enfatizou que sua fala no púlpito é a cobrança que recebe do 
povo, principalmente com relação à saúde e as prioridades. O Presidente 
disse a população que a Câmara não fica inerte em momento algum, 
estando todos fazendo a sua parte e trabalhando. Solicitou, ainda, 
respeito a todos os pares. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente 
por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente 
sessão.