sessao nº 9

3694 
ATA DE NÚMERO 3433, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 27 de abril de 
2020. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os vereadores. 
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à presente sessão. 
Requerimentos nº. 061 e 062/2020, de autoria de todos os pares da Casa. 
Enviados ao Executivo Municipal. Prestação de Contas encaminhada 
pelo Executivo Municipal. Ofício nº. 020/2020, Justiça Eleitoral. Projetos 
de Lei nº. 016/017/018/019/020/021/022/023 e 024/2020, autor Executivo, 
encaminhados para as Comissões. Projetos de Lei nº. 011/012 e 
013/2020, autor Executivo, encaminhados para Ordem do Dia. ORDEM 
DO DIA: Projeto de Lei nº. 011/2020 – Autor Executivo – 2ª Votação – 
Aumenta o valor das ações no Exercício/2020 ao Anexo da Lei Municipal 
nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o 
Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 012/2020 – Autor 
Executivo – 2ª Votação – Aumenta o valor das ações ao Anexo de Metas 
Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.754 de 30/05/2019 que trata das 
diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – APROVADO. Projeto de Lei nº. 013/2020 – Autor 
Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até 
R$124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: A 
vereadora CRISTINA APARECIDA DE PAULA prestou esclarecimentos 
acerca do auxílio emergencial, destacando quem tem direito a receber o 
valor de R$600,00 (seiscentos reais) e de R$1.200,00 (mil e duzentos 
reais), disse, ainda, que muitos estão sendo informados que a análise foi 
inconclusiva e neste caso o cadastro deve ser refeito, apontando que um 
dos motivos possa ser a marcação errônea do item chefe de família, além 
disso, há pessoas para quais o auxílio foi negado, mesmo estando dentro 
dos critérios, e neste caso também devem refazer, pois o aplicativo 
apresentou falhas, por fim, mencionou que quem não possui acesso à 
internet deve ligar para o número 111 (cento e onze) e que o importante 
é que não deixem de refazer o cadastro; (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que uma pessoa lhe procurou com 
dificuldades para recebimento do BPC e então pediu que a mesma 
falasse com a vereadora para receber as orientações corretas; 
(PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) 
disse que o BPC possui critérios a serem atendidos e com este cadastro 
no aplicativo pode ser que demore mais a análise do processo, 
destacando que poderá orientá-la; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
3695 
FRUTUOSO) enfatizou ser uma pessoa com três filhos e que ficou 
recentemente viúva, necessitando deste valor; (PROSSEGUINDO 
VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que mesmo 
quem solicitou o BPC, e que ainda não foi concedido, pode solicitar o 
auxílio emergencial, assim essa pessoa poderá se cadastrar no aplicativo 
para que o valor atenda suas dificuldades neste período, antes da 
concessão do benefício. Para finalizar, colocou-se novamente a 
disposição de todos os que precisarem. O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI iniciou dizendo que a Câmara Municipal não está recebendo 
o respeito que requer por parte do Prefeito, explicando que na sessão 
passada realizaram a aprovação das contas do Executivo referentes ao 
ano de 2018, por unanimidade, acompanhando o Tribunal de Contas do 
Estado, logo, tem-se que por Lei é esta Casa que investiga e julga os 
casos de crimes de responsabilidade do Executivo e que se o mesmo for 
condenado é na Câmara que se realiza a cassação do mandato, 
demonstrando, assim, a importância desta Casa de Leis, esclarecendo, 
então, que o Prefeito em 20 de abril editou Decreto “relaxando” o 
isolamento social e flexibilizando o funcionamento da economia local, 
sendo favorável a este ato por ele realizado já que não há casos no 
município e espera que assim se mantenha, mas o que chama a atenção 
é que após essa publicação houve um novo Decreto por parte do 
Executivo determinando Estado de Calamidade Pública no Município, 
levando em consideração as orientações relacionadas ao COVID, além 
disso, destacou que o Secretário de Saúde pública diariamente um 
relatório dos casos e nota-se que está tudo dentro da normalidade, assim, 
é perceptível que o que se encontra em calamidade é a gestão atual, pois 
não possui planejamento, mencionando que foram comprados 
respirados, mas não há onde os mesmos serem colocados já que o 
Hospital não possui condições, não há parceria com a Santa Casa para 
disponibilização de leitos, não fizeram barreiras sanitárias, criaram uma 
sentinela para atendimento e o local não funciona da forma correta, não 
tendo os munícipes sido orientados que o Posto de Saúde em questão é 
exclusivo para atendimentos suspeitos. Falou sobre a importância de 
serem realmente parabenizados os profissionais da saúde, pois muitos 
estão trabalhando sem álcool em gel, sem detergente para lavar as mãos, 
e sem máscaras, enfatizando que alguns servidores estão tendo que 
comprar, e isso tem ocorrido no Posto de Saúde em que esteve presente, 
sendo lamentável a situação, além disso, frisou que foi reduzido o 
investimento da área da saúde, sendo 56% (cinquenta e seis por cento) a 
menos do que o mês passado, equivalendo a uma média de 
3696 
R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e neste mês foi de 
R$486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), ficando evidente 
que o Prefeito não se preocupa em proteger a saúde da população e dos 
servidores, enquanto o asfalto vem sendo feito normalmente. Retornando 
ao assunto do Decreto de calamidade pública, disse ser evidente que o 
mesmo deva ser cancelado por questões diversas, além de ser notório 
que a área da saúde não suprirá as necessidades básicas; (APARTE 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que o mínimo que devem fazer, 
com relação ao coronavírus, é ter o equipamento, destacando que a 
Câmara disponibilizou máscara aos servidores e vereadores, sendo 
exigido a sua utilização, parabenizando o Presidente pela atitude, por crer 
ser um dos meios mais seguros de evitar a contaminação, bem como o 
álcool em gel e álcool 70, considerando lamentável a situação que 
puderam observar no Posto Central, solicitando que os pares façam uma 
visita no local para constatarem que as enfermeiras e o médico estão 
comprando máscaras e álcool em gel. Disse que no ano passou fez uma 
denúncia sobre uma escola que não possuía produtos de limpeza e papel 
higiênico e puderam comprovar a veracidade do fato, esperando que os 
pares se desloquem até o Posto Central e procurem pelo Doutor Robson 
e enfermeira Rosângela, assustando-se, ainda mais, pelo fato de que com 
a instalação da Sentinela, os munícipes do Posto do Centro estão indo ao 
Posto Central; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI) disse que em 2017 foi publicado Decreto semelhante com 
relação a enchente do Rio Alambari, questionando como o dinheiro foi 
gasto, pois não foi dada a devida atenção aos ribeirinhos, no entanto, o 
Decreto foi aproveitado, em época, para prorrogar o contrato, sem 
licitação, de uma empresa de informática, logo, não tinha relação com a 
situação, questionando se este será o real motivo do atual Decreto, 
destacando que estarão atentos as compras e que se necessário irão 
tomar as devidas providencias. Sobre a dengue, disse que tem cobrado 
medidas preventivas desde 2019, mencionando, inclusive, indicação ao 
Executivo para realização do mutirão de limpeza, além de um trabalho de 
conscientização da população visando evitar a situação pela qual hoje 
passam, destacou a necessidade do município fazer sua parte, 
principalmente com relação a medidas preventivas para amenizar, sendo 
papel do vereador cobrar essas iniciativas, o que fizeram, no entanto, o 
Prefeito precisa agir e a população ajudar, enfatizando a necessidade de 
se aplicar a Lei notificando e multando os proprietários que não cumprem 
com seus obrigações, solicitando, ainda, incentivo e investimento nos 
agentes comunitários. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA 
3697 
solicitou ao Presidente que convite o Secretário para estar nesta Casa de 
Leis na terça-feira de manhã a prestar esclarecimentos sobre o que foi 
dito, destacando, então, que o álcool em gel não se faz necessário caso 
haja o álcool 70, que faz efeito correlato, além disso, tem-se que o Posto 
Central é para fazer atendimentos normais, como os demais, com 
exceção do Posto do Centro, onde foi montado a Sentinela e recebe os 
casos de gripes e suspeitas de coronavírus; (APARTE VEREADOR 
WALCIR JOAQUIM) disse que o médico e a enfermeira do Posto Central 
afirmaram que como a tenda sentinela está no Posto do Centro, os 
pacientes que vão procurar atendimento estão sendo transferidos para o 
Posto Central, aumentando, assim, o fluxo, além disso, pode constatar 
que compraram álcool 70 e álcool em gel, ou seja, os insumos, bem como 
detergentes, com dinheiro próprio; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que os munícipes que eram 
atendidos pelo Posto do Centro poderiam buscar qualquer Posto de 
Saúde, sendo importante a presença do Secretário para que tenham 
ciência da real situação, pois tem certeza que não está havendo a falta 
de álcool e máscara; (APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
destacou ser importante irem até o local para que identifiquem no ato o 
que está realmente ocorrendo; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou que podem até ir, mas 
que considera essencial a presença do Secretário de Saúde nesta Casa 
de Leis, para que possam conversar. Agradeceu o Deputado Luiz Claudio 
Romanelli pelo recurso liberado para reforma do Espaço Cultural Nilza 
Furlan, bem como reforma da cobertura da quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Luiz Lorenzetti. Agradeceu o Deputado Pedro Lupion pela 
emenda destinada ao combate do coronavírus. Sobre o Hospital 
Municipal, disse que o mesmo não foi entregue, ainda, pelo fato de não 
estar pronto, destacando, ainda, que em período eleitoral não podem 
ocorrer inaugurações, mas quando ficar pronto devem liberar a sua 
utilização. Destacou que os Deputados que obtiveram votos no município 
estão o ajudando, e os pares devem cobra-los para destinação de 
recursos à cidade. O vereador WALCIR JOAQUIM disse considerar 
importante que o Secretário de Saúde vá até o Posto de Saúde Central 
verificar, pois profissionais do mencionado posto fizeram acusações que 
acredita que não fariam se fossem inverdades, como também ocorreu no 
caso de uma Escola Municipal onde estavam faltando papel higiênico e 
detergente, e puderam constatar. Sobre o Decreto de Calamidade 
Pública, disse que no município não há casos de coronavírus, e acredita 
que o Decreto em questão deveria ter ocorrido devido à dengue, 
3698 
destacando que mutirões de limpeza foram solicitados desde o final de 
2019, mas não foram realizados, além disso, há a piscina do Conjunto 
Ignez Panichi, a qual estava no Plano de Governo do atual Prefeito 
reformar, recuperar e devolvê-la aos munícipes para utilização, 
principalmente as crianças, mas ao invés disso, as mesmas se encontram 
com dengue, sendo importante, com relação à dengue ser realizada uma 
barreira biológica, ou seja, um mapeamento de onde está tendo maior 
índice de infectados, utilizar o veneno costal e fazer uma varredura nos 
bairros. Com relação a COVID, disse que como foi decretada Calamidade 
Pública no município e permite-se contratações e compras sem licitação, 
então devem criar as barreiras sanitárias e investir em EPIs, e na 
distribuição de máscaras e álcool para os munícipes; (APARTE 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que estão sendo 
confeccionadas cerca de 5.000 (cinco mil) máscaras para distribuição. 
Disse que considera importante a presença do Secretário nesta Casa 
para que tenham ciência realmente se está faltando algo e o motivo, 
destacando que as máscaras utilizadas em Postos de Saúde devem ser 
descartáveis e não as de tecido; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
WALCIR JOAQUIM) comentou que no Posto de Saúde mencionado os 
servidores preocuparam-se, pois os que buscam atendimento falavam 
muitos próximos e por isso solicitaram a instalação de um blindex ao 
Executivo, como não foram atendidos fizeram uma vaquinha para este 
fim. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS questionou sobre 
onde se encontra o técnico de segurança do município, o qual é 
responsável pela fiscalização dos EPIs para todos os servidores, 
enfatizando ser essencial a sua contratação. Solicitou que seja designada 
mais uma pessoa para auxiliar na área da saúde, pois no momento em 
que se encontram sabe da dificuldade do Secretário para conseguir 
atender a todos, assim como acredita que deva ocorrer contratações na 
Lotérica e na Caixa Econômica para suprir a demanda de atendimento, 
sem tanto tempo de exposição. Disse ser importante designar um Posto 
de Saúde para atendimento dos munícipes 24h (vinte e quatro horas). 
Sobre a dengue destacou a importância de ser realizado os mutirões. 
Alertou crer que muitos focos de dengue estão localizados na rede de 
esgoto do município; (APARTE VEREADOR ÂNGELO RAIA) disse que 
próximo ao Mercado da Eliane tem um boca de lobo que vaza direto e fica 
uma poça d’água no local; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) destacou ser importante a SANEPAR realizar 
uma dedetização nessas redes de esgoto; (APARTE VEREADOR 
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou que os agentes de 
3699 
endemias tem feito um excelente trabalho e cada um deve fazer a sua 
parte, cuidando de seu quintal, limpando as calhas, atrás da geladeira, 
considerando importante que denunciem os que não o fazem; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) 
considera importante a conscientização da população, o trabalho de 
monitoramento do Executivo e punição dos responsáveis. Cobrou a 
instalação da extensão de rede no Conjunto Irmãos Francisco. Acerca das 
casas populares, disse que foram prometidas mais 176 (cento e setenta 
e seis casas) além das já em construção e devem cobrar dos 
responsáveis as demais. Com relação a geração de empregos devem ir 
em busca da instalação de empresas. No Bairro Nova América destacou 
que há um terreno da Prefeitura que necessita ser limpo, solicitando, 
ainda, a instalação de uma área de lazer no local, estando em situação 
semelhante o Bairro Lazer. Sobre o investimento no Hospital Municipal, 
parabenizou os pares pelas cobranças que realizam aos seus Deputados, 
agradecendo ao Deputado Toninho Wandscheer pela destinação de 
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em equipamentos e o 
Deputado Luiz Carlos Martins pelas destinação ao município e região. 
Solicitou ao Presidente que faça uma Comissão Interna para fiscalização 
dos contemplados com as casas da Cohapar que estão sendo 
construídas. O vereador RAFFAELLO FRASCATI parabenizou os 
profissionais da área da saúde pelo trabalho que estão realizando. Sobre 
a solicitação do vereador Marcio para revogação do Decreto, disse que 
vai de encontra a fala do vereador Walcir, pois se o mesmo for revogado 
não é possível fazer as barreiras de contenção e a contratação de 
profissionais da saúde, considerando, importante, então, a manutenção 
do mesmo. Disse considerar importante a reunião com o Secretário de 
Saúde, o qual já lhe mandou uma mensagem que estará disponível, e 
assim poderão, além de tudo, dar sugestões ao mesmo; (APARTE 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) destacou que com o Decreto poderiam 
contratar mais agentes de endemias para trabalharem no combate à 
dengue; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) falou 
ser importante darem ideias ao Secretário de Saúde. Sobre o Hospital 
Municipal, disse que a parte de baixo já está praticamente pronta, e que 
a demora se deu devido a empreiteiras e atrasos, não sendo devido à 
eleições, destacando crer que não haverá a entrega, mas que todos 
sabem ter sido reformado por um recurso advindo do Deputado Estadual 
Michelle Caputo. Sobre os respiradores mencionados, disse que deve ser 
realmente comprado, pois há sim onde instalarem e são de grande 
importância neste momento. Acerca da tenda sentinela, disse que já 
3700 
comunicaram das mais diversas formas que se destina aos que estiverem 
com suspeita de COVID. Já sobre o Posto de Saúde, disse que se 
realmente houver a falta de máscaras e álcool deve ser resolvido, mas o 
Secretário de Saúde lhe informou que há sim e não há falta, e que se 
quiserem podem ir até o deposito para verificar, destacando que as 
enfermeiras chefes são as responsáveis pelos pedidos de materiais, 
tendo sido o mesmo feito na sexta-feira e já encaminhado o solicitado. 
Discordou do vereador Marcio quando o mesmo fala dos asfaltos, pois 
acredita que o progresso deva continuar, apesar da situação ser 
complicada. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que devem 
verificar a situação mencionada sobre o Posto de Saúde, dizendo que se 
recebesse tais denúncias, na hora já ligaria para o Secretário de Saúde, 
pois os vereadores tem autonomia para este fim, crendo que os 
vereadores pecam ao não tentar já resolver a situação de imediato, 
dizendo que mesmo quando era oposição do Prefeito João Mattar ligava 
de imediato para solucionar os problemas. Sobre o coronavírus acredita 
que o trabalho que vem sendo desempenhado pelo Secretário de Saúde 
é excelente, como a ideia da tenda sentinela no Posto do Centro e 
consequente atendimento dos munícipes que pertenciam ao local em 
qualquer outro Posto de Saúde. Acerca da dengue, disse que há muitos 
casos na cidade e a prevenção é essencial, comentou que na Rua Antônio 
Castanho solicitaram a limpeza de um terreno baldio e de imediato 
solicitou ao responsável que o fizesse, considerando ser este o papel do 
vereador. Disse que gravou um áudio, como morador do Bairro 
Votorantim, solicitando que juntos fizessem um mutirão de limpeza no 
local, apresentando o mesmo. Agradeceu o jornalista Robertinho que o 
procurou sobre a situação de uma senhora relacionada a SANEPAR e 
está indo em busca de solucionar a questão. Sobre o consignado dos 
servidores públicos, disse que está buscando junto ao Prefeito um meio 
de que sejam prorrogadas as cobranças por 90 (noventa) dias, sendo um 
meio de girar a economia local, com mais vendas no comércio e 
arrecadação do Executivo, destacando que tal medida já foi adotada pelo 
Governo do Estado. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA sobre o 
coronavírus citou locais em que já há casos e agradeceu por não o ter 
ainda no município, destacando que apesar disso já estão realizando as 
medidas preventivas, como aquisição de respiradores; (APARTE 
VEREADIR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que essa aquisição é 
importante, pois sabe-se que o vírus ataca o pulmão, esclarecendo que 
já há dois respiradores móveis; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR 
ANTÔNIO DA SILVA) comentou que o Prefeito deu carta branca ao 
3701 
Secretário de Saúde para o bom desempenho de seu trabalho, 
parabenizando os servidores que estão nessa linha de frente. Disse que 
próximo ao Conjunto Gonzaga, no cruzamento da Rua Monsenhor João 
Belchior com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca caiu uma parte do 
meio fio sendo necessário o reparo; (APARTE VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) solicitou o feitio de meio fio também na Rua 
Augusto Mano e na Rua Evangelista Barreiro; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que o feitio dos asfaltos 
continuam, mencionando os pontos atendidos, solicitando, então o 
trabalho também na Rua Nossa Senhora do Rocio, na Vila Santana. 
Solicitou quebra-molas na Rua Monsenhor João Belchior, próximo a 
padaria, e na Rua Hermínio Haggi, próximo as casas do Conjunto 
Paraíso. Sobre as extensões de rede, disse que o orçamento está 
liberado e o trabalho será realizado. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
Ninguém inscrito. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim 
agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.