sessao nº 11

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ATA DE NÚMERO 3436, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 11 de maio 
de 2020. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à 
presente sessão. Requerimentos nº. 072/073/074/075/076 e 077/2020, 
autores vereadores Giovani Donizete dos Anjos, Cristina Aparecida de 
Paula, Walcir Joaquim e Marcio José Albertini, encaminhados ao 
Executivo Municipal; Requerimento nº. 078/2020, autores vereadores 
Marcio José Albertini e Walcir Joaquim, encaminhado à 19ª Regional de 
Saúde. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA agradeceu o Deputado Romanelli pela liberação de recurso 
para reforma do Espaço Cultural Nilza Furlan e da quadra da Escola 
Municipal Luiz Lorenzetti, bem como emenda para aquisição de uma 
máquina patrol e compra de um caminhão coletor de lixo. Agradeceu o 
Deputado Pedro Lupion pelo recurso de R$350.000,00 (trezentos e 
cinquenta mil reais) destinado ao combate do COVID, crendo que até o 
dia 15 realizem o pagamento. O vereador WALCIR JOAQUIM comentou 
sobre requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de 
Educação sobre o recebimento de recursos relacionados à merenda e ao 
transporte escolar pelo município neste período de pandemia, 
considerando importante, neste período em que não estão sendo 
utilizados ao fim a que se destinam, que sejam revertidos para 
atendimento dos alunos que se encontram em situação de 
vulnerabilidade. Destacou que há ações do Governo Federal e também 
do Governo Estadual nesse período de pandemia, questionando qual a 
ação do Executivo Municipal; (APARTE VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que o Prefeito irá adquirir cestas básicas 
e a doação deve ser feita de uma maneira diferenciada, onde cada aluno 
recebe o equivalente a merenda que utilizava, no entanto, com relação ao 
recurso destinado ao transporte, crê que o mesmo não possa ser utilizado 
para este fim, mas a possibilidade será analisada; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que desde outubro tem cobrado 
do Executivo a realização de mutirões de limpeza, criação de barreiras 
biológicas e contratação de agentes de endemias, para contenção da 
proliferação da dengue do município, e agora no caso do COVID, 
conforme consta na Ação Civil Pública, evidencia-se que o município 
possui falta de estrutura na área da saúde local, lembrando-se que há 
algumas sessões solicitou que fossem criadas as barreiras sanitárias; 
(APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse ser importante 
essa barreira, mas no município de Cambará há muitas entradas, além 
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de possuir uma rodovia que não pode ser parada, questionando como 
poderiam fazer então, dizendo que não viu uma forma de implantar a 
referida barreira; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) 
disse que muitas entradas poderiam ser fechadas com manilhas, 
funcionários poderiam ser contratados por meio do Decreto de 
Calamidade Pública, enfatizando que parar a Rodovia não tem problema 
algum e seria uma forma de defesa de contaminações exteriores. 
Comentou que o município possui um convênio com a Santa Casa, sendo 
importante o feitio de uma parceria, destacando que no local já há uma 
ala preparada com sete leitos e três respiradores em funcionamento, 
mencionando, ainda, que esteve no Pronto Socorro e puderam constatar 
a presença de dois respiradores portáteis que funcionam como 
ventiladores e um carrinho anestésico que também pode ser utilizado para 
este fim. Parabenizou os agentes de endemias pelo trabalho que 
realizem, bem como os servidores que se encontram atuando na linha de 
frente do combate ao coronavírus. Disse que, segundo o IBGE, a 
população de idosos do município é de cerca de 3.500 (três mil e 
quinhentas) pessoas, indagando que os mesmos estão recebendo os 
medicamentos que necessitam e também auxílios que possam 
necessitar. Falou preocupar-se com o acatamento da Ação Civil Pública, 
crendo que se fosse apresentado um plano de contingência o Ministério 
Público poderia não ter impetrado essa ação, destacando que se o 
fechamento ocorrer o prejuízo será imensurável. Apresentou no telão da 
Casa a previsão de gastos do Executivo com pregões destinados a 
arbitragem e troféus, sendo que neste período estão suspensos jogos 
coletivos. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS iniciou 
comentando sobre o Cemitério Municipal destacando indicação por meio 
da qual solicitou melhorias no local, principalmente com relação a 
iluminação, tendo em vista enterros que estão ocorrendo no período 
noturno. Sobre o Bairro Bergamaschi, disse que muitos moradores se 
uniram e estão ajudando na questão da limpeza, no entanto, há alguns 
que persistem no erro, pois o município passa e realiza a limpeza, em 
seguida munícipes já realizam o descarte novamente, sendo importante, 
então que cada um faça a sua parte e que haja maior fiscalização e 
punição aos responsáveis. Solicitou o feitio de meio fio ao final do Bairro 
Bergamaschi onde muitos caminhões permanecem e acabam subindo 
nos canteiros. No Bairro Nova América disse que há um terreno do 
município onde considera importante o feitio de uma área de lazer no 
local. Solicitou ao Governo do Estado a destinação do fumacê ao 
município com maior agilidade. Falou sobre a importância de ser criada a 
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barreira sanitária no município visando evitar que pessoas de fora 
adentrem, dizendo que há recursos do Governo Federal para que 
realizem esse tipo de medida preventiva, visando evitar, assim, que os 
comerciantes sejam penalizados. Disse que há um Decreto acerca do 
COVID no município e que o mesmo deve ser cumprido, crendo que quem 
não o faz deve ser punido, (APARTE VEREADOR ROGÉRIO
FRUTUOSO) disse que devem se unir e ir em busca de Justiça para evitar 
o fechamento do comércio novamente; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) comentou ser necessário buscarem 
um ponto de equilíbrio por meio do diálogo, colocando os pares a 
disposição para buscarem uma solução plausível para a situação. 
Comentou que estiveram no Hospital Municipal e na Santa Casa, 
esclarecendo que há três respiradores no município, sendo um fixo e dois 
móveis, e na Santa Casa há mais três respiradores, considerando 
importante a aquisição de mais respiradores e leitos como uma forma de 
precaução. Alertou o Secretário Estadual de Saúde sobre a importância 
de serem revistos conceitos sobre o atendimento do Hospital Regional de 
Santo Antônio da Platina, visando acolher de maneira mais ágil os 
pacientes, pois muitos estão reclamando do atendimento do local. Acerca 
da extensão de rede, cobrou o feitio em pontos que se fazem necessários, 
mencionando-os. Solicitou o feitio de asfalto na estrada do Conjunto Irmã 
Paulina que dá acesso ao Bairro Água do Boi, bem como à Igreja 
Congregação Cristã. O vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou 
inicialmente que os moradores do Bairro Bergamaschi estão preocupados 
com a questão dos caminhoneiros de outros municípios que carregam na 
Yoki, pois aglomeram-se, não utilizam máscara, cozinham no local e 
deixam os restos no local, tendo os próprios moradores que realizar a 
limpeza, destacando que procurou o departamento competente para que 
tomem as medidas necessárias. Com relação aos R$2.900.000,00 (dois 
milhões e novecentos mil reais), disse que o valor será repassado pelo 
Governo Federal, sendo uma recuperação das perdas do ICMS e do ISS, 
tendo informações de que o pagamento se dará em quatro parcelas. 
Comentou sobre visita que realizaram no Pronto Socorro, onde foram bem 
recebidos, e puderam observar que há um respirador fixo e dois móveis, 
bem como equipamentos de urgência e emergência, e EPIs, 
posteriormente estiveram na Santa Casa, onde também foram bem 
recebidos, e observaram que há respiradores e leitos, além de um 
profissional trabalhando apenas no setor relacionado a COVID, com os 
EPIs; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) questionou se os 
respiradores estão funcionando e prontos para recebimento dos 
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pacientes; (PROSSEGUINDO VEREADOR RAFFAELLO FRASCATI) 
afirmou que sim ao questionamento, destacando que no Pronto Socorro 
há um respirador fixo e dois móveis, denominados ventiladores, tudo em 
conformidade, e na Santa Casa há dois respiradores prontos para uso e 
mais um que se trata de um carrinho anestésico que pode ser utilizado 
como respirador, podendo, assim tranquilizar os munícipes. Disse que os 
pacientes do município estão fazendo o teste, disponibilizado pela 19ª 
Regional de Saúde. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO iniciou 
comentando também sobre a situação encontrada no Bairro Bergamaschi 
com relação a limpeza, buracos realizados pelas máquinas, necessidade 
de uma pista de caminhada e de um posto de saúde, entre outras, 
mencionando-as, destacando que irá protocolar requerimento com as 
solicitações para que sejam atendidas. Disse que o município receberá 
uma verba do Governo Federal superior a R$2.000.000,00 (dois milhões 
de reais), considerando importante, se possível, utilizar parte para 
aquisição de um aparelho de tomografia, destacando que no município já 
há um profissional que realiza os exames. Agradeceu o Prefeito pelo 
Decreto referente a suspensão da cobrança do consignado por 90 
(noventa) dias dos servidores públicos, sabendo que a Caixa Econômica 
já vem aplicando; (APARTE VEREADOR GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS) disse que os servidores que desejarem podem buscar o Gerente 
que terão direito a esta suspensão, independente de possuírem margem; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) comentou que 
também ficou ciente dessa questão de margem e não há empecilhos 
nesse sentido. Disse ser obrigação da Assistência Social a distribuição de 
cestas básicas, já a área da educação, que é do FUNDEB, só pode gastar 
onde possui possibilidade, assim o valor da merenda, que não está sendo 
utilizado, podem fazer cestas básicas, e o valor do transporte só pode se 
destinar a este fim especifico. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA 
comentou sobre o Decreto referente aos consignados, crendo que a 
margem seja utilizado no momento de fazer o consignado e não para a 
suspensão da cobrança em folha pelo prazo de 03 (três) meses, além 
disso entende que não há juros, sendo feito para beneficiar o servidor 
público, no entanto, no Banco ainda não sabem como será realizado; 
(APARTE VEREADORA CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que 
esteve em conversa com uma funcionária do Banco e foi informada que 
estão estudando uma Instrução Normativa para ver como será feito, 
evitando que tenham que ir até a Agência e ao saberem irão divulgar; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) sugeriu, 
novamente, a instalação de caçambas municipais nos Bairros, evitando, 
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assim, que os descartes sejam realizados em terrenos baldios; (APARTE 
VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que na situação atual, com a 
dengue, seria mais importante a conscientização de cada munícipe para 
que não realizem o descarte de lixo pelo Bairro; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) enfatizou que a conscientização 
é de suma importância. Falou sobre a necessidade de ser utilizada 
máscara e de realizar o distanciamento social em combate ao COVID-19. 
Acerca da extensão de rede próximo a Transcana disse que já foram 
realizadas as instalações, e as demais já estão previstas para serem 
feitas. Acerca da grade que foi instalada no poço artesiano do Conjunto 
São José I, parabenizou os moradores pela organização, crendo que em 
demais locais o mesmo deveria ser realizado. Solicitou o feitio de meio fio 
no cruzamento da Rua Monsenhor João Belchior com a Rua Marechal 
Deodoro da Fonseca, no Bairro Gonzaga, bem como próximo ao antigo 
Rodeio, onde foram construídas casas. Agradeceu a todos os 
profissionais da saúde que estão na linha de frente nesta pandemia. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que na sessão passada não 
teve a oportunidade de se expor diante das acusações sem nexo 
realizadas pelo vereador Marcos Roberto de Oliveira, onde distorceu o 
seu pronunciamento e tentou colocar palavras em sua boca, isso em uma 
tentativa desesperada em defender as falhas da atual gestão, sendo de 
seu perfil o fazer, destacando, então, que irá manter a sua linha de 
pensamento. Comentou sobre a Ação Civil Pública que demonstra a falta 
de planejamento da gestão. Disse que estiveram no Pronto Socorro 
Municipal e ao questionar foram informados que há apenas um aparelho, 
o qual se encontra desligado, e há um respirador em funcionamento na 
sala de emergência que fica ligado ao tubo de oxigênio, também há dois 
portáteis, que foram desenvolvidos para atendimento básico da rotina 
hospitalar; (APARTE VEREADOR WALCIR JOAQUIM) confirmou que o 
aparelho que está parado é semelhante ao da Santa Casa, sendo o 
carrinho anestésico e lá já se encontra em funcionamento a ser utilizado 
como respirador, considerando importante que o liguem; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) sobre os 
equipamentos portáteis disse que são exclusivamente para resgate e 
transporte de pacientes, no entanto, não foram comprados pelo município, 
mas sim retirados das ambulâncias de UTI móvel, cobrando, então, que 
o carrinho anestésico, há pouco tempo adquirido, que há finalidade de 
aparelho de anestesia com ventilador eletrônico seja colocado em uso, 
além disso, pode observar que não há rede de oxigênio, tendo sido esse 
o questionamento que realizou, enfatizando, então, que sua cobrança ao 
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Executivo se dá por não realizar a instalação do aparelho e fazer uma 
parceria com a Santa Casa aumentando o número de leitos no município; 
(APARTE VEREADOR WALCIR JOAQUIM) elogiou os profissionais da 
saúde do município, destacando que o momento é de união entre Pronto 
Socorro e Santa Casa; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI) disse que em momento algum colocou em questão o 
comprometimento dos profissionais da saúde, e sim do gestor da pasta e 
do Prefeito que não realiza parcerias e deixa equipamentos desligados, 
frisando que no momento é necessário, como dito, uma parceria com a 
Santa Casa, e não um convênio, como já há, pois são diferentes. 
Destacou que em comprovação aos alertas que vinham realizando há a 
mencionada Ação Civil Pública por responsabilidade da atual gestão, 
destacando que o comércio novamente poderá ser fechado por falta de 
iniciativa e ação, as quais cobram desde o mês de Março, mas o Prefeito 
e o Secretário de Saúde ao invés de agirem e realizarem ações 
preventivas, apenas se exibiram em redes sociais alegando estar tudo 
certo, explanando que três motivos são alegados pelo Promotor na 
referida Ação para justificar o fechamento do comércio, sendo um deles a 
falta de estrutura do serviço municipal de saúde. Disse que comentam 
que houve queda de arrecadação, mas isso é uma inverdade, pois 
manteve o patamar dos anos anteriores, conforme visto no Portal da 
Transparência, o que houve foi uma redução de empenhos, com 
consequente redução nos setores que necessitam. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que 
não irá mais discutir com o vereador Marcio, tendo sua consciência 
tranquila e o áudio para comprovar, destacando que há EPIs e como 
prova tem-se o funcionamento da Tenda Sentinela, e quando mencionado 
pelo Promotor, o mesmo se refere ao passado quando realmente não 
possuíam, esclarecendo que no momento há EPIs, tanto que a 19ª 
Regional de Saúde fez a entrega na sexta-feira de mais alguns 
encaminhados pelo Governo do Estado. Sobre o fechamento do 
município, disse que não há como segurar os munícipes que trabalham 
em cidades vizinhas de se deslocarem, além disso, disse que na cidade 
há muitas entradas, o que dificulta ainda mais essa possibilidade. 
Comentou que esteve na Santa Casa e foram informados do 
funcionamento, ao fim o Presidente disse que tudo o que solicitou o 
Prefeito de pronto atendeu. O vereador WALCIR JOAQUIM disse que o 
FUNDEB é recurso para pagamento de salário, posteriormente há um 
recurso especifico para o transporte escolar, para refeição escolar, entre 
outros, tendo informações de que continuam sendo destinados ao 
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município e sugere a reversão em alimentos para as famílias em situação 
de vulnerabilidade. Disse que o Presidente da Santa Casa informou que 
tudo está certo com relação ao custeio pago pela Prefeitura, mas o viu 
cobrar uma parceria mais eficiente, por ser o único centro de saúde 
cadastrado que pode prestar serviço no município. Comentou que a atual 
gestão ao invés de tomar medidas transfere a responsabilidade, 
mencionando a situação da dengue, onde culpa os cidadãos. Sobre o 
COVID, disse que as sugestões que realizam são ditas impossíveis, como 
o caso da barreira sanitária, mas considera que devem proteger os 
munícipes e que mesmo com as barreiras os profissionais teriam o direito 
de ir e vir, seria apenas um meio de inibir os cidadãos de outros 
municípios se manterem na cidade. O vereador GIOVANI DONIZETE 
DOS ANJOS disse que considera essencial uma parceria com a Santa 
Casa. Comentou que esteve no Pronto Socorro e em conversa foi 
informado que o município recebe o paciente com COVID e de imediato 
o encaminha à Regional, considerando ser uma maneira de gestão, logo, 
a população pode ficar tranquila, pois terá suporte. Solicitou ao gestor 
agilidade na aquisição de ao menos mais 03 (três) respiradores. Disse 
que o Prefeito não quer o fechamento do comércio, mas o Promotor o 
determina por falta de respirador e de EPI, considerando que há cidades 
onde possui tudo e também foram fechadas, crendo que a questão não é 
essa, e no fim quem paga é o pequeno comerciante, enquanto Bancos e 
Lotéricas estão abertos. Parabenizou os servidores que estão atuando na 
linha de frente. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que sabem a 
dificuldade que há para a compra de respiradores, destacando que 
existem municípios sem nenhum, mas na cidade tem e devem ser justos. 
Comentou que a sugestão do vereador Walcir foi importante e deve ser 
estudada a viabilidade. Disse que sabem que a arrecadação caiu, tendo, 
inclusive, sido votados recursos destinados aos municípios e estados 
para suprir essa queda. Sobre a Rua Guilherme Dadona, disse que irá 
cobrar os agentes de endemias para que realizem uma varredura no local, 
pois há muitos munícipes na região com dengue. Acerca da COPEL, disse 
que realizam cortes de árvores de maneira errônea, considerando 
importante medidas nesse sentido. Falou sobre o fechamento do 
comércio, sabendo não ser fácil, considerando que os vereadores devem 
se unir em defesa dos comerciantes, solicitando uma reunião dos pares 
juntamente com o Prefeito, o Secretário de Saúde e o Promotor buscando 
uma solução. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que a reunião 
sugerida pelo vereador Rogério é importante para discutirem sobre o 
fechamento do comércio, buscando uma solução. Comentou que há 
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servidores do Executivo que vem de outros municípios e acredita que os 
mesmos deveriam passar pela equipe sentinela, pois tem contato com os 
munícipes. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que almejam o 
desenvolvimento do município. Disse que se o município possui a 
possibilidade de ter respiradores e leitos, é importante que a parceria junto 
a Santa Casa seja feita criando uma ala própria para atendimento dos 
casos de COVID. Parabenizou a iniciativa dos moradores do Conjunto 
Bergamaschi, colocando-se à disposição para o que precisarem e 
destacando a importância do Executivo também fazer sua parte e realizar 
as fiscalizações devidas. Parabenizou os enfermeiros pelo seu dia. Não 
tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença 
de todos dando por encerrada a presente sessão.