sessao nº 12

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ATA DE NÚMERO 3437, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 18 de maio 
de 2020. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. O vereador Walcir Joaquim solicitou um minuto de silêncio 
em memória do senhor Gentil Carula. PEQUENO EXPEDIENTE: O 
Presidente deu início à presente sessão. Requerimentos nº. 079 e 081, 
de autoria dos vereadores Ângelo Raia, Cristina Aparecida de Paula, Jair 
Antônio da Silva, Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati e Rogério 
Frutuoso, encaminhados ao Executivo; Requerimento nº. 080/2020, autor 
vereador Rogério Frutuoso, encaminhado ao Deputado Federal Pedro 
Lupion. Projetos de Lei nº. 026/027 e 028/2020, autor Executivo, 
encaminhados às Comissões. Convite para Audiência Pública do 1º 
Quadrimestre de 2020 – online. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador 
WALCIR JOAQUIM iniciou comentando sobre a manifestação de um 
munícipe, que é comerciante, acerca da Câmara, chamando-lhe atenção 
por demonstrar o seu interesse e principalmente pela falta de informação 
do mesmo, pois acredita que quando se vai a pública expressar o 
pensamento é necessário conhecimento sobre o tema abordado e que se 
averigue a procedência, convidando o comerciante em questão a 
pesquisar mais sobre a situação dos pares desta Casa de Leis e o 
trabalho que desempenham em prol da cidade. Disse que quando esteve 
em um programa de rádio comentando sobre a possibilidade de um novo 
fechamento do comércio, baseou-se em informações descritas na própria 
Ação Civil Pública, e também mencionou a importância da barreira 
sanitária, de uma parceria com a Santa Casa e dos dados constantes no 
Portal da Transparência sobre a diminuição dos investimentos na área da 
saúde. Deu ênfase ao trabalho que desempenhou junto aos pares desde 
sua eleição, mencionando o duodécimo ter sido revertido para compra de 
ônibus e micro-ônibus para atender a área da saúde, aprovação do Plano 
de Carreira do servidor público, concessão do vale-alimentação, 
construção da quadra coberta da Escola Maria Paulina, aquisição de um 
caminhão para coleta seletiva, entre outras. Voltando ao assunto do vídeo 
divulgado pelo comerciante, disse que o mesmo afirmou estar 
defendendo o Prefeito, considerando, então, importante, que o mesmo 
acesse o Portal de Transparência da Prefeitura, realizando um 
comparativo entre as diárias anuais da Câmara e do Prefeito. O vereador 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS reforçou solicitação sobre a 
construção de um Posto de Saúde no Bairro Bergamaschi, destacando os 
diversos Bairros próximos que seriam atendidos pelo mesmo. Solicitou a 
extensão de rede na rua que dá acesso ao Bairro Irmãos Francisco, 
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subindo a Casa de Velórios. Falou sobre a necessidade do departamento 
de infraestrutura averiguar a situação da ponte do Jardim Santo Antônio, 
pois a erosão está corroendo a mesma e uma chuva mais forte pode vir a 
ocasionar o carregamento do asfalto. Reiterou pedido para feitio do 
asfalto da Rua Paulo Antunes de Oliveira, bem como na estrada que dá 
acesso ao Bairro Água do Boi, próximo ao Conjunto Irmã Paulina. Disse 
que os munícipes são respaldados pela 19ª Regional de Saúde quando 
se trata do COVID-19, mas considera importante que acelerem os leitos 
do município com respiradores. Na Rua Augusto Mano e em frente ao 
Mercado do Tato no Bairro Gonzaga é importante o feitio do meio fio, pois 
sua ausência tem ocasionado transtorno aos moradores próximos. 
Solicitou a reforma dos aparelhos de ginástica e brinquedos instalados 
nos Parques e Praças do município. Acerca da barreira sanitária, disse 
que considera ser importante; (APARTE VEREADOR WALCIR 
JOAQUIM) disse que as barreiras sanitárias não proíbem o direito de ir e 
vir, mas informa e conscientiza os cidadãos, além de considerar uma 
forma de inibir a vinda ao município de pessoas que residem onde há 
maior incidência de coronavírus; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS) solicitou ao departamento 
responsável que realize a análise da água do Parque Alambari II que se 
encontra verde, preocupando-se pelo fato de muitos moradores pescarem 
no local. Disse que na saída de água da represa do Conjunto Ignez 
Panichi está sendo assoreado, sendo essencial que um profissional veja 
a mencionada situação e toma as atitudes necessárias para se evitar 
transtornos futuros. Comentou sobre indicação solicitando ao Secretário 
de Saúde que na reforma do Hospital Municipal aumente a entrada dos 
veículos, pois é apertado o espaço atual para as ambulâncias, 
destacando considerar que na entrada do local também deve ser feita 
uma cobertura e uma rampa para acesso de veículos até a porta principal. 
O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO solicitou ao Presidente que convide 
o gerente do Sicredi, Sicoob e Caixa Econômica para uma reunião, pois 
muitos servidores estão procurando estes bancos referentes a suspensão 
dos consignados e estão sendo informados que não possuem margem. 
Acerca do Bairro Bergamaschi, comentou sobre requerimento solicitando 
as melhorias para o local, como já havia mencionado que faria na sessão 
anterior. No Bairro Votorantim solicitou o recapeamento asfáltico ou a 
realização da operação tapa buracos. Parabenizou o Secretário de 
Saúde, Prefeito, Doutor Heber, Guarda Municipal e toda equipe de saúde 
pelo trabalho desempenhado frente ao primeiro caso confirmado de 
coronavírus no município. Disse que na sessão passada comentou sobre 
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vários casos de dengue que estavam acontecendo na região próxima ao 
Mercado Santo Antônio, e durante a semana esteve acompanhando o 
local, assim como os Agentes de Endemias fizeram a seu pedido, além 
disso o município recebeu o fumacê que passou pelo local e irá percorrer 
toda a cidade. Acerca do fechamento do comércio, disse que a culpa não 
é do Prefeito e sim advém de uma determinação judicial com multa diária 
em caso de descumprimento. Disse entristecer-se com o fato mencionado 
pelo vereador Walcir, pois sabe que os vereadores trabalham 24h (vinte 
e quatro horas), destacando que busca recursos diariamente, 
mencionando algumas de suas conquistas em prol do município e dos 
requerimento de sua autoria. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA 
comentou que o fumacê é importante, pois a dengue avançou 
rapidamente no município. Destacou a necessidade de Hospitais não 
apenas para atender casos de coronavírus, mas também outras 
enfermidades. Comentou que nos terrenos que se fizerem necessários os 
fiscais devem realizar os alertas e se não forem realizadas as limpezas 
devidas devem multar, enfatizando, ainda, a necessidade de 
conscientização da população neste sentido. Disse que conversou com a 
Secretária Municipal de Infraestrutura e foi atendido na solicitação de 
recapeamento asfáltico no Parque Alambari II e em diversos pontos do 
município, bem como feitio de quebra-molas, agradecendo e 
parabenizando toda a equipe pelo trabalho que desempenham. 
Parabenizou os garis pelo seu dia. Elogiou o trabalho da equipe de 
reciclagem e também dos coletores. Parabenizou a equipe de saúde do 
município pelo trabalho que realizam como linha de frente no combate ao 
coronavírus; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que 
vem acompanhando também o caso da dengue no município e o foco 
inicial de reclamações se deu na Vila Santana e no Conjunto Ignez 
Panichi, posteriormente atingiu mais regiões, considerando importante 
que uma pessoa fique responsável por estudar essa situação; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) comentou 
que a maior preocupação dos que atuam na linha de frente é contaminar 
os familiares ao retornarem aos seus lares; (APARTE VEREADOR 
ROGÉIRO FRUTUOSO) comentou sobre o falecimento da Maria da 
Tapioca, que residiu no município de Cambará e foi embora para São 
Paulo, tendo sido acometida pelo coronavírus; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que ficam sentidos com 
essas percas. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI falou sobre a 
importância desta Casa de Leis, destacando ser o local onde debatem os 
Projetos que irão ditar o futuro da população, no entanto, poucos os que 
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buscam informações e assistem as sessões. Sobre as manifestações nas 
redes sociais e em programas de rádio disse que considera um dos 
maiores problemas da história da política o fato de que cada um defende 
o que lhe interessa, solicitando que se considerarem que não tem honrado 
com o que se propôs nessa Casa de Leis, que não o elejam novamente, 
mas jamais devem desmerecer o trabalho dos vereadores, pois cada um 
sabe o seu papel e da sua forma atua em busca de recursos e melhorias 
para o município; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) 
mencionou, por exemplo, o caso do fumacê que cobrou, assim como o 
Prefeito também o fez, visando uma solução para a questão da dengue; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que 
desde quando ingressaram nesta Casa atuam com lisura, transparência 
e honestidade, e não admite ser julgado e comparado por conta de 
inercias que ocorram, pois cumpre o seu papel com responsabilidade, e 
não trabalham apenas na segunda-feira, mas sim diariamente, agindo 
como fiscalizador, além disso, destacou que também trabalha na área do 
comércio e gera empregos no município, cumprindo com seus 
compromissos. Destacou que desde o início foi contra o fechamento do 
comércio, no entanto, ficou comprovado que o município não dispõe de 
condições adequadas para o enfrentamento do COVID-19, sendo 
essencial demonstrar ao menos um número razoável de leitos, lembrando 
que o Prefeito diz no rádio que tudo está preparado, devendo então 
mostrar; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
disse que há uma parceria entre o município e a Santa Casa e nesta se 
localizam os leitos, como puderam ver quando estiveram no local, e isso 
se deve ao fato de que o Hospital Municipal foi fechado, além disso, tanto 
o município quanto a Santa Casa estão fazendo a sua parte, mas não 
podem alegar que qualquer local que seja esteja em tudo preparado para 
este vírus; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
esclareceu que o Prefeito em momento algum citou que há uma parceria 
com a Santa Casa para este fim, ele apenas disse que há leitos, e por 
isso cobram tanto desde o início a mencionada parceria e o investimento 
na Santa Casa, contribuindo também com EPIs e insumos, além disso, 
frisou que na Ação Civil Pública o Promotor diz claramente que o 
município possui uma incapacidade técnica do serviço de saúde, e a 
decisão foi tomada com base em resposta encaminhada pelo próprio 
Secretário Municipal de Saúde. Disse que estão cobrando investimentos 
na área da saúde e no mês de abril, no entanto, deixaram de investir mais 
de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), não sendo um momento para 
realizar economia na área, mas sim de ofertar exames, consultas, EPIs, 
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entre outros, destacando, ainda, que a Câmara, com o aval dos pares, 
devolveram R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Executivo, 
questionando onde o valor foi investido, esperando que futuramente os os 
investimentos, advindos das demais esferas de governo, sejam utilizados 
para respaldar Cambará na área da saúde e também os comerciantes. O 
vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que os comerciantes 
hoje estão sofrendo, destacando que não estão apenas deixando de 
vender, mas está havendo a perca de empregos. Disse que a Ação Civil 
Pública se baseou em um documento de 30 (trinta) dias atrás, quando 
ainda estava em falta os EPIs e o Secretário solicitou 15 (quinze) dias 
para resolver a situação, o que foi feito, pois a tenda sentinela foi montada 
e o trabalho vem sendo realizado, assim como vem sendo realizado pela 
Santa Casa, solicitando aos pares que deixem os profissionais da área da 
saúde trabalharem da forma devida; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que também esteve presente na reunião onde o 
Secretário de Saúde pediu mais uma semana para que se equipassem 
devidamente. Destacou, ainda, que há uma parceria com a Santa Casa. 
Além disso, após se equipar foram estipuladas determinações de horários 
e regras a serem cumpridas, o que estava ocorrendo, devendo, buscar 
informações sobre o real motivo do Ministério Público não autorizar a 
abertura do comércio para buscar solucionar e corrigir; (APARTE 
VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que em momento algum 
questiona os funcionários que estão atuando na linha de frente deste 
momento, pois sabe da importância de cada um, questionando, apenas 
os investimentos e parcerias que o Executivo poderia realizar para 
melhorar a situação; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que os vereadores devem buscar 
recursos para o município, pois assim o mesmo terá mais condições para 
realizar o enfrentamento. Sobre o comércio, disse que particularmente 
acredita que não adianta fechar o do município enquanto estão abertos 
nas cidades vizinhas, pois deste modo os munícipes saem de Cambará e 
se deslocam para outras localidades realizarem suas compras, crendo 
que o mencionado fechamento só irá causar um transtorno maior. 
Esclareceu que o município, no quadrimestre, gastou 27% (vinte e sete 
por cento) na área da saúde, sendo que a obrigatoriedade seria de gastar 
15% (quinze por cento). EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador 
WALCIR JOAQUIM disse que há tempos vem cobrando o bloqueio 
biológico para o combate à dengue, bem como a realização de mutirões 
de limpeza, destacando que infelizmente quando o fumacê chega ao 
município é por estarem à beira de uma epidemia. Disse que quando 
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cobram uma parceria com a Santa Casa a mesma deve ser efetiva já que 
o Hospital Municipal não está em funcionamento. Sobre o COVID 
destacou a importância das barreiras sanitárias e também da existência 
de leitos e respiradores, sendo comprovado que o município não possui 
condições adequadas para a saúde, destacando que se desde o início 
estivessem preparados o comércio poderia não ter sido fechado, 
enfatizando a importância de levarem até o Prefeito as sugestões de 
ampliação de leitos na Santa Casa e realização das barreiras. 
Parabenizou o Doutor Heber pela sua atuação. O vereador GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS explanou sobre o trabalho que vem 
desempenhando, detalhando as emendas que foram destinadas ao 
município a seu pedido, destacando que quando mencionam em redes 
sociais os vereadores que não trabalham que citem nomes, pois tem 
documentado o trabalho que realiza, além disso, enfatizou que seu 
trabalho é diário e não apenas duas horas por semana. O vereador 
RAFFAELLO FRASCATI disse que os vereadores fazem mais do que sua 
obrigação, pois como sabem não é obrigação ir em busca de recurso, mas 
sim fiscalizar e legislar, ficando evidente que fazem mais do que o papel 
que possuem, sendo um trabalho que realizam todos os dias e sem hora 
determinada, e não devem ser avaliados apenas por uma pessoa, mas 
pela população, sendo evidente a avaliação por meio da reeleição, além 
disso, frisou que são funcionários públicos com o diferencial de que 
podem ser trocados, logo, se trabalham tem direito ao vencimento, 
parabenizando o trabalho de todos os vereadores. Enfatizou que todos os 
vereadores são contra o fechamento do comércio. Disse que esteve na 
Santa Casa e parabenizou os profissionais pelo trabalho que 
desempenham, tendo 07 (sete) leitos prontos e há uma parceria com o 
município, destacando que podem sim marcar uma reunião com o Prefeito 
e o Promotor. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse quer importante 
uma reunião com o Promotor para que tenham ciência real do motivo do 
fechamento do comércio, buscando solucionar o problema e realizar a 
reabertura, considerando injusto o fato do comércio da região estar aberto 
e os munícipes estarem indo até lá, enfatizando que como representantes 
do povo devem ir a favor dos comerciantes que tanto necessitam neste 
momento. Comentou o Projeto de Lei que aprovaram na semana passa e 
trata-se do Fundo Azul, destinando investimentos às nascentes do 
município, considerando importante uma Comissão para acompanhar. O 
vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse ser favorável à reunião 
mencionada, considerando que a troca de ideias é importante para 
chegarem a um consenso e irem em defesa do comerciante, 
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posicionando-se contra o fechamento, pois com o comércio da região 
fechado os munícipes de deslocam até essas cidades e os comerciantes 
estão tendo grandes dificuldades e empregados acabarão perdendo seus 
empregos. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que não podem 
ir ao Ministério Público de mãos vazias, acredita que devam ter em mãos 
dados que comprovem a importância da reabertura, destacando que 
todos são contrários ao fechamento. Disse que devem cobrar iniciativas 
para que estejam preparados para atender as demandas. Sobre as 
merendas, disse que a distribuição é uma situação emergencial, pois há 
famílias passando necessidades e apenas os R$50,00 (cinquenta reais) 
destinados pelo Governo não é suficiente, além disso, há verbas que o 
município continua recebendo e devem ser investidas em prioridades, tal 
como a barreira sanitária. O vereador MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA disse que a barreira sanitária seria um meio, mas destacou que 
o teste rápido só consegue detectar do 7º (sétimo) ao 9º (nono) dia, 
considerando que o essencial é a conscientização da população. 
Comentou que a parte do município já foi cumprida e que os casos graves 
devem ir para a Regional, não tendo como a cidade atender. Parabenizou 
todos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente. Espera que 
o Promotor os atenda para informar o que é necessário ser feito para que 
o comércio reabra, pois não podem deixar da forma que está. Não tendo 
mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos 
dando por encerrada a presente sessão.