sessao nº 14

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ATA DE NÚMERO 3439, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 01º de junho 
de 2020. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à 
presente sessão. Requerimentos nº. 088/091 e 092/2020, de autoria do 
vereador Rogério Frutuoso, encaminhados respectivamente ao Deputado 
Federal Reinhold Stephanes Junior, à Econorte e à SANEPAR; 
Requerimento nº. 099/2020, de autoria dos vereadores Walcir Joaquim e 
Marcio José Albertini, encaminhados a Divisão de Vigilância Sanitária da 
19ª Regional de Saúde; Requerimentos nº. 089/090/093/094/095/096/ 
097/098 e 100/2020, de autoria dos vereadores Ângelo Raia, Jair Antônio 
da Silva, Giovani Donizete dos Anjos, Marcio José Albertini e Walcir 
Joaquim, encaminhados ao Executivo Municipal. O vereador Marcos 
Roberto de Oliveira solicitou o envio de Ofício à SANEPAR questionando 
o cumprimento da Lei nº. 1.749/2019. Projeto de Lei nº. 005/2020, autor 
Legislativo, encaminhado para às Comissões. GRANDE EXPEDIENTE:
O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO comentou sobre requerimento 
solicitando à SANEPAR que tome providências com relação a pressão da 
água no Conjunto Ignez Panichi, onde em diversos pontos estão 
chegando nas residências sem força. Na sessão anterior solicitou 
diversas melhorias no Bairro Bergamaschi, mencionando-as e dando 
ênfase a questão dos caminhões que estacionam de forma indevida e 
deixam o local sujo, e em resposta a esta solicitação o Prefeito irá contatar 
a Yoki, posteriormente tomará as providências necessárias. Falou sobre 
a importância de ser construída uma pista de caminhada no Bairro 
Bergamaschi, especificamente entre o Bairro e a BR369, neste sentido, 
protocolou requerimento solicitando a EOCNORTE que libere o espaço 
referido para que a construção seja possível. Reiterou pedido ao 
Deputado Pedro Lupion para destinação de recurso visando a construção 
de um Posto de Saúde no Bairro Bergamaschi. Pediu ao vereador Walcir 
que explique o requerimento que protocolou relacionado ao fumacê; 
(APARTE VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que seu pedido é para 
informar a todos o parecer técnico sobre quando é necessário o fumacê 
e qual sua funcionalidade; (PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que havia entendido de outra forma, pois o fumacê 
não estava vindo ao município e realizou junto com o Executivo inúmeras 
cobranças; (APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) 
disse que a título de esclarecimento há 02 (duas) caminhonetes para 
atender 28 (vinte e oito) municípios, uma ainda quebrada, sendo que 
todos necessitavam, crendo que o Governo do Estado deveria possuir ao 
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menos 10 (dez) veículos com este fim; (PROSSEGUINDO VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que devem fazer um requerimento 
cobrando mais ação do Governo do Estado neste sentido. Sobre a 
reabertura do comércio, disse que o Executivo recorreu da Ação e 
conquistou uma resultado positivo, destacando que devam se organizar 
também para reabertura dos bares. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA 
disse que foi roubada toda a fiação da Praça Atílio Bettini, na Vila Rubim, 
inclusive as luminárias, assim como próximo ao Parque Alambari I e no 
Cristo, reinstalando em fios de alumínio. Sobre as extensões de rede, 
disse que já fez o levantamento e passou ao setor de infraestrutura, já 
tendo sido destinado à COPEL para orçamento, assim, tranquilizou os 
munícipes, pois o trabalho será realizado. Comentou que todos os Bairros 
estão com a deficiência de placas com nomenclatura, destacando que 
onde foram instaladas os vândalos as quebraram; (APARTE VEREADOR 
ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que o tapa buracos vem sendo realizado 
no município, e sobre as placas disse que há vândalos que as quebram 
mesmo, mencionando que no Conjunto Vila Bella o fizeram mesmo sendo 
instaladas no concreto; (PROSSEGUINDO VEREADOR JAIR ANTÔNIO 
DA SILVA) comentou que as muretas da pista de skate também foram 
quebradas, crendo que com a instalação de câmeras em pontos críticos 
a situação será solucionada; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que o local onde solicitou a instalação de placas no 
Conjunto Bergamaschi é para proibir que os caminhões estacionem, e 
não havia sinalização anterior neste sentido; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) comentou que na rua próxima 
ao Cemitério ficavam caminhões estacionados também, mas os mesmos 
foram retirados e ficou muito bom. Comentou que na Praça São Benedito 
estão sendo realizadas reformas na calçada, também será reformada a 
Casa de Velórios, além disso, destacou que há uma Cruz de madeira que 
solicitou que seja trocada, pois a atual se encontra podre e pode vir a cair, 
posteriormente, o departamento de infraestrutura irá realizar melhorias na 
Praça Atílio Bettini. Disse crer que em breve serão realizadas as 
sinalizações devidas nas ruas do município. A vereadora CRISTINA 
APARECIDA DE PAULA disse que esteve conversando com o Prefeito 
sobre a situação encontrada na Travessa Antônio Castanho, solicitando 
ao mesmo que realize as melhorias asfálticas que se fazem necessárias 
no local, destacando a necessidade das mesmas, além disso, agradeceu￾o pelo quebra-molas instalado na Rua da Paz, em frente ao Instituto 
Bourbon. Em conversa, questionou o Prefeito sobre como estão sendo 
assistidas os munícipes e foi informada que há pessoas sendo assistidas 
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pelo auxílio emergencial e vale comida boa, por exemplo, assim, no 
momento há um grande número de pessoas sendo assistidas, no entanto, 
há também um considerável número que ficou desassistida pela falta do 
cadastro único e estão dependendo da liberação do cadastro 
emergencial, o qual não depende da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, destacando, ainda, que já devem pensar nas questões de 
atendimento pós-pandemia. Sobre o auxílio emergencial, informou que no 
dia 30 de maio houve a liberação para as mães com menos de 18 
(dezoito) anos, informando os procedimentos, e esclarecendo que para 
as gestantes não há a possibilidade do cadastramento; (APARTE 
VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse que é necessário o CPF 
da criança, questionando então se a mãe consegue o mesmo de imediato 
após o nascimento; (PROSSEGUINDO VEREADORA CRISTINA
APARECIDA DE PAULA) esclareceu que o CPF já sai na Certidão de 
Nascimento das crianças, sendo obrigatório, enfatizando que o prazo para 
cadastro termina já em 03 de junho; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) comentou ser importante que a população tenha esse 
conhecimento, solicitando que sejam feitas comunicações nas redes 
sociais sobre esse cadastro; (PROSSEGUINDO VEREADORA 
CRISTINA APARECIDA DE PAULA) disse que hoje nada é realizado sem 
o número do CPF, considerando importante que as mães que necessitam 
realizem o cadastro em tempo hábil. O Presidente disser que o site da 
Câmara irá realizar também a divulgação. O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI disse que a disponibilidade de informações atualmente é uma 
das características mais importantes da sociedade, destacando que por 
vezes possuem falas técnicas e muitos não os entendem por desconhecer 
o Portal da Transparência, no entanto, como vereadores não podem ser 
inertes a esse conhecimento, pois é uma peça de fundamental 
importância para fiscalização, preocupando-se, no entanto, com a falta de 
respeito da atual gestão com relação ao Portal, explicitando neste sentido 
que os anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que são 
disponibilidades de caixa e restos a pagar estão desatualizados desde 05 
de abril, além disso, o percentual de aplicação na saúde e educação estão 
sem atualizar desde 13 de março, assim, devem cobrar essa 
transparência, pois se trata do dinheiro público, com relação ao seu alerta, 
disse que os alunos de direito da Universidade Positivo do Estado do 
Paraná em parceria com o Tribunal de Contas do Estado realizaram uma 
pesquisa do Portal de Transparência dos municípios e Cambará ficou em 
145º lugar, considerando ser evidente um descaso da gestão com o 
dinheiro público, enfatizando que nesta pesquisa Andirá ficou em 5º lugar, 
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dizendo que para ter os dados e realizar os estudos preenche uma 
planilha diariamente e assim fica informado sobre os investimentos do 
dinheiro público, pois as posições bancárias no Portal se encontram 
desatualizadas e deixa dúvidas; (APARTE VEREADOR WALCIR 
JOAQUIM) disse que o Portal de Transparência da Câmara Municipal é 
exemplo, destacando que a desatualização do Portal da Prefeitura 
representa a falta de atenção e interesse, evidenciando o péssimo zelo 
pela coisa pública; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI) comentou que quem acompanha o Portal nota que o mesmo 
deixa dúvidas e isso é o que a Administração Pública não pode gerar. 
Disse que o Código de Posturas do município não tem funcionalidade, 
apontando diversos itens que não são cumprido e não são fiscalizados, 
mencionando, como exemplo, a pintura das lombadas, solicitando, então, 
a reativação do COMUTRAN, que irá atender as demandas de trânsito do 
município de forma adequada e com conhecimento. Comentou sobre os 
atos de vandalismo que ocorreram na Praça do Conjunto São José II, 
destacando que providências devem ser tomadas para que o responsável 
não fique impune, e se isso não ocorrer o Prefeito responde por sua 
omissão. Com relação à segurança pública, disse que diversos 
patrimônios públicos estão sendo alvos de marginais, sendo essencial 
que se dê condições adequadas à Guarda Municipal para que consigam 
cuidar de forma devida do patrimônio público, valorizando o seu potencial, 
como sempre indicam ao Executivo que o façam, inclusive já sugerindo a 
aplicação do duodécimo nesse departamento. Falou sobre a necessidade 
de investimentos na saúde e em cestas básicas, destacando a 
importância da previsibilidade e de se fazer realmente uma gestão 
pública. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA disse que é uma 
inverdade o fato de falarem que não está havendo fiscalização, 
apresentando documentos que comprovam que a Prefeitura vem atuando 
sobre limpeza de terrenos e demais questões apontadas. Sobre o Portal 
da Transparência, disse que na gestão passada o Ministério Público 
ingressou com uma Ação Civil Pública, pois foi realizado um TAC com 
relação ao Portal e não cumpriram, assim, o Prefeito Neto ao assumir teve 
que ir até o Ministério Público renegociar o TAC e agora se encontra 
praticamente no final das recomendações, destacando que questionaram 
funcionários sobre quantas notas de 2014 e 2015 tiveram que lançar e um 
lhe disse que foram 11.000 (onze mil) notas enquanto o outro disse que 
havia diversas caixas e que tiveram que colocar os dados no Portal da 
Transparência pelo fato do TAC não ter sido cumprido na gestão passada, 
assim a tarefa ficou acumulada para a atual gestão e isso não vê ninguém 
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falar. Comentou que o Prefeito de Ourinhos está realizando diversos 
cortes de gastos, inclusive da metade do décimo terceiro que seria pago 
este próximo mês, destacando que todos os municípios irão sofrer com a 
situação atual, e em Cambará não será diferente, o Prefeito passará 
noites em claro para estudar uma forma de honrar seu compromisso com 
os servidores públicos; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) 
disse saber a preocupação do Prefeito com o servidor e com a saúde, 
sabendo que a arrecadação do município caiu muito, assim como o fundo 
de participação; (APARTE VEREADOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA) disse 
que a preocupação número um do Prefeito é o salário e o décimo terceiro 
dos funcionários e ele não esconde isso, pois considera o servidor como 
prioridade; (PROSSEGUINDO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE 
OLIVEIRA) disse que o município de Cambará está entre os primeiros em 
geração de empregos, conforme matéria do Jornal Tribuna do Vale, com 
estudo feito em toda a região, e considera importante, pois sabe-se a crise 
em que o país se vive. Sobre o COVID disse que dois pacientes saíram 
da observação, mas onze entraram, preocupando-se, pois nos próximos 
60 (sessenta) dias é que ocorrerá o pico da contaminação do Estado, 
solicitando a quem puder que fique em casa, destacando que há na região 
hoje 62% (sessenta e dois por cento) dos leitos ocupados, considerando 
essencial o uso de máscaras e o isolamento social. O vereador WALCIR 
JOAQUIM disse que denunciaram nesta Casa o gasto que ocorreria, 
neste momento de pandemia, de quase R$160.000,00 (cento e sessenta 
mil reais); (APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) comentou 
ser este o absurdo que comentaram em sessões passadas, em sessão 
de alerta, destacando a importância da atuação dos vereadores na 
fiscalização; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) e a 
mencionada Licitação foi revogada, além disso, destacou que alertaram 
para a falta de fraldas e notaram que em seguida no Portal da 
Transparência foi publicada a abertura de Licitação para aquisição de 
fraldas que ocorrerá no dia 09 de junho, assim crê que irá finalizar o 
processo próximo ao dia 12, sugerindo então que façam uma dispensa de 
licitação com cotação de três orçamentos, para que os idosos e aqueles 
que tanto necessitam não fiquem desassistidos nessa questão; (APARTE 
VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou que as 
fraldas já chegaram no município, e sobre a Licitação dos troféus 
esclareceu que no ano passado o procedimento ocorreu da mesma forma 
que neste ano o seria, tendo sido gasto R$10.000,00 (dez mil reais) de 
toda a Tomada de Preço, destacando que compram conforme 
necessidade; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse 
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que não veem registros de preço para aquisição de cestas básicas para 
a população, questionando o que seria dos munícipes sem o Auxílio 
Emergencial e o Cartão Comida Boa. Acerca da pintura dos quebra￾molas, disse ser essencial, assim como a reativação do COMUTRAN, o 
qual havia na gestão passada e destacou a sua importância e o trabalho 
desempenhado. Solicitaram informações à 19ª Regional de Saúde sobre 
o fumacê, pois acredita que quando o mesmo é destinado ao município é 
porque não cumpriram a obrigação no momento correto, como a 
realização previa de mutirões de limpeza. Comentou sobre a quantidade 
de recursos que são destinados ao município pelo Governo do Estado, 
destacando a importância de ser realizada uma parceria com relação a 
utilização da piscina do Conjunto Ignez Panichi. Falou sobre a importância 
de realizar investimentos na Guarda Municipal, de se instalar câmeras de 
vigilâncias ao menos nos espaços públicos, no entanto, em contrapartida 
estão com seu sistema de monitoramento sem funcionamento, pois está 
queimado, há dois meses e nada é realizado, enfatizando também a 
reativação do CONSEG. Solicitou informações sobre o pagamento das 
progressões e promoções dos servidores públicos municipais. O vereador 
GIOVANI DONIZETE DOS ANJOS iniciou comentando sobre indicação 
solicitando ao Executivo que agilize a inauguração do prédio da antiga 
Prefeitura, pois o município poderá ficar livre de diversos aluguéis que 
pagam, amenizando questões de caixa. Solicitou informações sobre o 
recurso destinado pelo Governo Federal, questionando o recebimento e 
a aplicação. Comentou sobre a importância da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura tirar um dia para analisar todos os pontos que necessitam 
de quebra-molas, fazendo-os em seguida. Disse que esteve na Rodovia 
da Liberdade e há a necessidade de correção asfáltica no local, bem 
como limpeza nas canaletas. Acerca da ECONORTE, disse que em nada 
a empresa beneficia o município de Cambará, destacando que nada 
investiram, solicitando aos governantes que intercedam em prol da região. 
Disse que a dengue é um problema de todos e não podem buscar apenas 
um responsável, pois os munícipes poderiam ter evitado o foco, o 
Executivo ter realizado mutirões de limpeza e o Governo do Estado ter 
enviado o fumacê, destacando que irá destinar um requerimento a este 
último sobre a questão de haver apenas uma caminhonete para atender 
a região toda. Sobre a piscina do Conjunto Ignez, disse que o Prefeito e 
o Governo do Estado já poderiam ter resolvido a questão ali encontrada; 
(APARTE VEREADOR ÂNGELO RAIA) disse que cobram o Prefeito 
sobre essa questão com frequência, considerando ser um descaso do 
Governo do Estado em relação à piscina e também a quadra da Escola e 
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ao campo de grana sintética, que já solicitaram as melhorias devidas e 
não são atendidos; (PROSSEGUINDO VEREADOR GIOVANI 
DONIZETE DOS ANJOS) comentou sobre indicação ao Governo do 
Estado solicitando que tomassem providências com relação à piscina, 
mas não obteve resposta. Falou sobre a importância em se investir na 
Guarda Municipal e em monitoramento, visando diminuir os atos de 
vandalismo. Falou que a geração de empregos é essencial no município 
e devem buscar novos investimentos e novas empresas. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que o Governo do 
Estado está contribuindo com todo o Estado e não apenas com Cambará 
na questão do Cartão Comida Boa, destacando ficar contente pela 
qualidade da cesta que estão entregando aos alunos do Estado. Com 
relação ao fumacê disse que foi atrás e realizou cobranças para que o 
mesmo fosse destinado ao município, dizendo crer que o vereador Walcir 
pelo acesso que possui junto ao Governo do Estado poderia ter tomado 
atitudes com maior brevidade, além disso, enfatizou que todos os 
vereadores realizaram cobranças e solicitaram mais ação dos fiscais. 
Acerca do coronavírus, disse que o Estado agora que está entrando no 
foco de contaminação, solicitando a população que tomem os devidos 
cuidados. O vereador JAIR ANTÔNIO DA SILVA disse que todos os 
vereadores solicitaram que fossem realizadas limpezas nos terrenos do 
município, destacando que a dengue sempre foi uma preocupação geral, 
parabenizando o trabalho desempenhado pelos agentes de endemias, 
bem como pela equipe do fumacê. Sobre a sinalização dos quebra-molas, 
disse que muitos que empinam deveriam cair, pois não pensam no 
próximo, podendo, inclusive ferir uma criança, destacando que os quebra￾molas são essenciais para que tenham que reduzir a velocidade. O 
vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI agradeceu o Governo Federal pela 
Portaria nº. 1.293, destinando ao município de Cambará, especificamente 
à Santa Casa mais de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo importante 
para atender a situação referente a pandemia. Sobre a queda de 
arrecadação irão ter ciência no dia 10 de junho, pois ainda não houve 
reflexo. Disse considerar que cada vereador deva fazer a sua parte e não 
querer ensinar o outro, respeitando a opinião de cada um, destacando 
que irá desempenhar seu papel da forma como considerar correta. Sobre 
o Cartão Comida Boa ajuda os munícipes, assim como as cestas 
entregues aos alunos das escolas estaduais, mas considera importante 
que o município também atenda os alunos da mesma forma, e atenda às 
necessidades dos cidadãos desemparados. O vereador MARCOS 
ROBERTO DE OLIVEIRA questionou onde estavam os vereadores 
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quando houve denúncias por parte do vereador Rogério sobre cascatas 
de chocolate, chinelos personalizados e mais itens, sendo na gestão 
“Cambará Pode Mais”. Disse que na gestão passada houve muita dengue 
também, destacando que os servidores do Executivo estão fazendo o seu 
trabalho, mas a colaboração de todos é essencial. Sobre a piscina do 
Conjunto Ignez, disse que a mesma foi reformada e devolvida ao Estado, 
por fazer parte do Colégio Estadual Lucy Requião, não tendo visto 
requerimento de nenhum vereador a pedindo de volta ao município, 
esclarecendo que o local foi abandonado na gestão João e Luiz. Disse 
que cinco Licitações foram suspensas devido à crise atual, inclusive de 
monitoramento. O vereador WALCIR JOAQUIM disse que quando fala em 
mutirões são nos bairros, como irá ocorrer agora, considerando ser uma 
pena o Prefeito não ter atendido o pedido de todos os vereadores neste 
sentido com antecedência. Comentou que a Chefe do Núcleo de 
Educação gostaria que fosse realizada uma parceria com relação à 
piscina, sendo importante que fizessem uma reunião com a mesma. 
Mostrou que as três Licitações que mencionou foram revogadas, assim 
como o vereador Rogério fez em época, como mencionado pelo vereador 
Marcos Roberto. Disse que a SANEPAR em Jacarezinho tem desinfetado 
a rua e a Santa Casa, considerando importante que o Prefeito também 
pedisse essa parceria para a cidade. Falou sobre a importância de 
buscarem investimentos e recursos para a instalação de mais leitos ao 
município, mesmo que temporários neste momento de pandemia, 
destacando que o Governo Federal destinou recursos para a Santa Casa 
visando proporcionar melhorias neste momento em que o elo deve ser 
fortalecido na área da saúde. O vereador GIOVANI DONIZETE DOS 
ANJOS cobrou novamente a progressão e a promoção dos servidores. 
Sobre a dengue, disse que são mais de 600 (seiscentos) casos no 
município, havendo algo errado, e devem buscar resolver esse problema, 
preparando-se já para o próximo ano. Parabenizou os profissionais da 
saúde e os agentes de endemias pelo trabalho que desempenham. 
Solicitou ao Chefe da Guarda Municipal que tome as providências 
necessárias para que o sistema de monitoramento volte a funcionar. 
Comentou ser importante a revisão da Lei sobre a limpeza dos terrenos, 
para que possam autuar de forma imediata, pois considera que o prazo 
de 15 (quinze) dias é muito. Destacou que devem buscar o 
desenvolvimento do município. Não tendo mais nada a se tratar, o 
presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada 
a presente sessão.