sessao nº 34

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ATA DE NÚMERO 3469, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ,
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 23 de 
novembro de 2020. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à 
presente sessão. Foi solicitado pelo vereador Walcir Joaquim um minuto 
de silêncio pelo falecimento do senhor Serafim Meneguel. Projeto de Lei 
nº. 046/2020, autor Executivo, 2ª Sessão para recebimento de emendas. 
Requerimentos nº.198/199/200/201 e 202/2020, autores vereadores 
Marcio José Albertini e Walcir Joaquim, encaminhados ao Executivo 
Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador WALCIR JOAQUIM 
iniciou comentando sobre sua preocupação com a chegada da segunda 
onda do COVID em município vizinhos, mencionando nesse sentido a 
cidade de Jacarezinho, a qual contabiliza 196 (cento e noventa e seis) 
casos confirmados, devendo, portanto, ser reforçado pelos munícipes de 
Cambará a utilização da máscara, utilização do álcool, distanciamento 
social e realização das testagens; (APARTE VEREADOR MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI) disse que medidas preventivas devem ser tomadas, 
mencionando que Jacarezinho já realizou 6.000 (seis mil) testagens, 
indagando quais as providências que foram tomadas pelo município de 
Cambará, visando evitar esse transtorno e informar os que questionam; 
(APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) comentou 
que o município tem feito sua parte, mas estranha a atitude das pessoas, 
pois há muitos andando sem máscara na rua, sendo que o perigo é 
iminente, devendo haver conscientização; (PROSSEGUINDO 
VEREADOR WALCIR JOAQUIM) disse que com as proximidades das 
festas de final de ano, crê que esse é o momento maior da população se 
conscientizar dos riscos, devendo ocorrer o enfrentamento sério para 
controle do vírus, não esquecendo-se também da dengue, com a chegada 
do verão. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO disse que irá lutar muito 
pelo Parque Industrial no Bairro Votorantim, indo em busca de emendas 
juntos aos Deputados Federais para infraestrutura do local, destacando 
que o Executivo já está tomando algumas providências para 
desenvolvimento do lugar e geração de empregos. Comentou sobre a 
necessidade de melhorias asfálticas próximo ao antigo Rodeio, bem como 
no Bairro Irmã Paulina. Falou que tem realizado cobranças para 
construção de um Posto de Saúde no Bairro Bergamaschi, assim como 
para concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos municipais, e 
promoção e progressão dos mesmos. Falou sobre a necessidade de ser 
concedido café da manhã aos servidores do Barracão. Solicitou melhorias 
nas praças e principalmente nos Parques Infantis. O vereador MARCIO 
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JOSÉ ALBERTINI comentou que foi elaborado o Projeto de Lei nº. 
09/2020, que institui medidas de transparência referente as ações de 
enfrentamento ao COVID 19 no município, considerando que a 
disponibilidade de informações na gestão pública é uma das 
características mais importantes, sendo uma cobrança que realiza desde 
o início da gestão, no entanto, nunca obtiveram retorno aos pedidos que 
realizam ou uma efetiva transparência sobre o Portal e também sobre o 
valor que adveio do Governo Federal e emendas, mas a população 
questiona onde o valor foi investido, sendo função do vereador cobrar a 
transparência, o que motivou protocolarem este Projeto, contando, então, 
com o Presidente para que entre em votação, contando com o apoio dos 
pares para aprovação unânime, mencionando, então, artigos do Projeto; 
(APARTE VEREADOR WALCIR JOAQUIM) concordou com o vereador 
Marcio, destacando que agora há ainda a preocupação da segunda onda 
e é importante saber o valor que será destinado ao enfrentamento; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) disse que 
a própria justificativa do Projeto informa ser uma cobrança da população, 
e como representantes devem realizar esse pedido de transparência. 
Sobre os Projetos de Lei nº. 061/062 e 063/2020, que autorizou crédito 
especial superior à R$1.000.000,00 (um milhão de reais) debatido na 
sessão passada, disse que causou estranheza, principalmente pelo fato 
do Prefeito jogar a responsabilidade sobre os vereadores e com uma 
justificativa vergonhosa ao informar que não há dinheiro, destacando, 
novamente, a importância da transparência cobrada em todas as 
sessões, enfatizando que o valor poderia ter sido destinado à contratação 
de especialistas, realização de exames, no entanto, não teve este fim, 
pois a saúde não teve prioridade nessa gestão, destacando que a gestão 
tem disponibilidade de caixa de quase R$10.500.000,00 (dez milhões e 
quinhentos mil reais), solicitando, ainda, a aprovação em regime de 
urgência do Projeto, considerando que gostaria de estar aprovando esse 
valor supramencionado para atender as prioridades do município. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador WALCIR JOAQUIM solicitou a 
importância de ser realizado o pagamento das progressões e promoções 
dos servidores públicos municipais, os quais fazem jus. O vereador 
MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que é essencial medidas preventivas 
referentes à dengue, dando apoio e suporte aos agentes de endemias e 
agentes comunitários, para que não ocorra o mesmo que 2020, onde o 
município teve uma epidemia. Questionou também sobre o pagamento 
das progressões e promoções dos servidores públicos. Solicitou, via 
indicação, diversas melhorias, tais como, instalação de parques, reparos 
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nos parques, entre outras. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente 
por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente 
sessão.