| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 457 |
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3967 ATA DE NÚMERO 3490, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 29 de março de 2021. Teve início às 17h00min, com a presença de 08 (oito) vereadores, ausente vereador João Mattar Olivato, o qual apresentou justificativa. Conforme Resolução de Mesa nº. 01/2021, as Sessões irão ocorrer de forma remota, por meio de videoconferência, tendo sido agendada e realizada através do Zoom. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início à presente sessão. Em seguida, a Secretária realizou a chamada nominal dos vereadores para registro da presença e aprovação da ata da sessão anterior. Requerimentos nº. 144/145 e 150/2021, autores vereadores Walmir Joaquim, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini, enviados respectivamente à Reitoria da UENP, ao Presidente da CISNORPI e ao Secretário Estadual de Saúde; Requerimentos nº. 148/149/152/153 e 154/2021, autores vereadores Walmir Joaquim, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Raffaello Frascati, enviados ao Secretário Municipal de Saúde; Requerimentos nº. 141/142/143/146/147/151/155 e 156/2021, de autoria dos vereadores Walmir Joaquim, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Raffaello Frascati, encaminhados ao Executivo Municipal. Projeto de Lei nº. 006/2021, autor vereador Walmir Joaquim, encaminhado para às Comissões. Projetos de Lei nº. 008/009/010/011/012/013/014/015/016/ 017 e 018/2021, autor Executivo, enviados à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 008/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. – DISCUSSÃO: O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que os Projetos 08, 09 e 10/2021 são correlacionados e se trata de um crédito especial na importância de R$201.204,30 (duzentos e um mil duzentos e quatro reais e trinta centavos) sendo recurso para complementação da pista de skate. – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº. 009/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº. 010/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de 3968 até R$201.204,31 (duzentos e um mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº. 011/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até R$471.052,30 (quatrocentos e setenta e um mil e cinquenta e dois reais e trinta centavos). – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 012/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 013/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 014/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até R$29.411,00 (vinte e nove mil quatrocentos e onze reais). – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 015/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até R$84.673,65 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). – DISCUSSÃO: O vereador WALMIR JOAQUIM disse que esse Projeto visa a aquisição de marmitas para os moradores de rua, considerando ter vindo em boa hora, tendo em vista a dificuldade que a população vem enfrentando, salientando que a Secretária poderia colocar em uso a geladeira solidária, a qual se encontra parada por não haver local para acolher, assim como considera importante ser colocado em prática a farmácia solidária. – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 016/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 3969 017/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 018/2021 – Autor: Poder Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito especial na importância de até R$ 502.984,50 (quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). – NÃO HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador WALMIR JOAQUIM disse que há cerca de 01 (um) ano se iniciava a pandemia e buscavam achatar a curva para que o sistema de saúde não entrasse em colapso e o Prefeito deveria preparar e estruturar os Hospitais, equipes de saúde, comprar insumos e equipamentos, mas transcorrido esse tempo estão com toque de recolher, a curva de infecção aumentou e as UTIs do Paraná entraram em colapso, destacando ser notório que o Executivo não atendeu os pedidos dos vereadores, mencionando que o ex-vereador Walcir cobrou as barreiras sanitárias, parcerias com a Santa Casa e contratação de profissionais da saúde, preocupando-se então, neste momento, com a chegada da Páscoa e dos feriados antecipados em São Paulo, pois serão mais pessoas viajando e adentrando no município, enquanto há mais de R$11.000.000,00 (onze milhões de reais) em caixa daria para instituírem medidas, citando parcerias com laboratórios para realização de exames de swab com resultados rápidos e contratação de mais profissionais, pois muitos já estão esgotados física e psicologicamente, além de ser possível e necessária a contratação de mais fiscais para coibir a realização de festas clandestinas e aglomerações, além de realizar blitz educativas no comércio, destacando, ainda, que com este valor seria possível fornecimento de auxílios aos profissionais que atualmente estão sofrendo devido à pandemia, ou até mesmo postergar o recebimento dos tributos e abrir mão da cobrança da taxa de iluminação pública. Sobre os kits de alimentação escolar aos alunos da escola municipal, disse ser essencial o seu fornecimento, pois por vezes é a refeição que possuem no dia. Comentou sobre a Portaria nº. 1.666/2020, do Ministério da Saúde do Governo Federal, que autorizou repasses superiores à R$1.000.000,00 (um milhão de reais), e no artigo 3º especifica quais as suas destinações, no entanto, o Prefeito Neto não o fez, tendo então ingressado com requerimento questionando essa aplicação, além disso, mencionou que o município recebeu cerca de 3970 R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em decorrência do coronavírus e o Prefeito investiu apenas R$800.000,00 (oitocentos mil reais) abandonando a prioridade que era o enfrentamento do coronavírus, enfatizando a necessidade de serem estipuladas medidas precoces, citando algumas dessas. Comentou sobre suas indicações e requerimentos, sendo: 1) Solicitação de entrega dos kits de merenda escolar; 2) Informações sobre a Portaria nº. 1666/2020; 3) Medidas que estão sendo adotadas com relação aos pacientes pós-covid, incluindo atendimentos com equipes multidisciplinares; 4) Que os cursos de Fisioterapia e Odontologia criem parcerias com os munícipes com relação aos tratamentos pós-covid; 5) Atendimentos que estão sendo ofertados pela Cisnorpi no tratamento pós-covid; 6) Contratação de médico intensivista; 7) Compra de máscaras de ventilação não invasiva; 8) Instalação de cobertura na Tenda Sentinela e adaptações no local; 9) Situação das tomografias de urgência e emergência; 10) Que o Secretário Estadual de Saúde oferte guincho de transferência para a Santa Casa; 11) Que altere o local de trabalho dos agentes de endemias que estão ao lado da Tenda Sentinela; 12) Vacinação dos professores de educação física; 13) Sinalização de atendimento prioritário da Tenda Sentinela. Cumprimentou todos os servidores da Guarda Municipal pelo trabalho que estão desempenhando junto aos profissionais da área da saúde. O vereador ROGÉRIO FRUTUOSO buscou conscientizar toda a população acerca do COVID, contando sua experiência ao contrair o vírus, agradecendo ao Doutor Heber pelo atendimento que lhe prestou e parabenizou toda equipe da saúde pelo trabalho desempenhado, emocionando-se ao realizar o relato, e agradecendo a todos que o apoiaram em sua recuperação. Cobrou mais seriedade do Secretário Municipal de Saúde com relação a Tenda, pois muitos positivados precisam encarar longas filas para passar novamente no médico quando não estão passando bem, devendo ter um local próprio para este atendimento, destacando que há verba para que isso seja feito, não podendo deixar que isso continue acontecendo. Com relação às tomografias, disse que quando alguém precisa é porque necessitam saber a situação do pulmão naquele momento, não tendo como esperar limites da Cisnorpi para realização, devendo o município fazer quantas forem necessárias, destacando que no seu caso demorou 03 (três) dias para o laudo e isso não pode ocorrer, pois estão brincando com vidas, além disso, as autorizações para o exame devem ser liberadas com urgência, sem a necessidade de autorização do Secretário Municipal de Saúde, considerando que isso seja querer controlar tudo, e não pode 3971 continuar desta forma. Enfatizou, por fim, a importância de se cuidarem para não contraírem este vírus. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO comentou que essa pandemia se agravar também se deve a irresponsabilidade da Administração, a qual parece estar segurando cartas para jogar futuramente, acreditando que a vida pode esperar, crendo que não é assim, destacando estar emocionado diante do relato do vereador Rogério Frutuoso que está vencendo essa fase, dizendo que sempre se diz que a pandemia está associado a situação da drogadição, a qual é uma doença progressiva e fatal, realizando esse comparativo. Questionou o motivo da Tenda não realizar atendimento 24h, além de outros fatores que são essenciais serem melhorados no local, destacando, ainda, a força e determinação dos profissionais que atendem e atuam na linha de frente, realizando um trabalho excelente, mas limitado, pois não lhes cabe fazer o dever do Executivo junto ao Secretário Municipal de Saúde, enfatizando que se há dinheiro em caixa e nada fazem devem levar a situação ao Ministério Público e não podem esperar, sugerindo, por exemplo, que o Secretário envie Ofício à SANEPAR solicitando copos de água a serem ofertados aos munícipes. Relembrou que na primeira sessão falou sobre a situação da Tenda e sofreu pela forma que apresentaram ao proprietário, destacando que reafirma que devam olhar com a visão da compaixão aos que ali estão aguardando atendimento. Destacou a importância de realizarem reuniões junto ao Prefeito visando ouvi-lo, não apenas enviando ofícios, mas sim ir em busca de uma resposta concreta. Parabenizou a Assistência Social pelo Projeto de Lei relacionado a cessão de marmitas aos moradores de rua, esperando que a pasta também assista as famílias que necessitam. Sugeriu que o Tiro de Guerra seja colocado nas barreiras do município neste feriado. Parabenizou o trabalho desempenhado pela equipe da saúde junto à Guarda Municipal na vacinação. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA agradeceu a Guarda Municipal que foi até o Conjunto Votorantim coibir um jogo de futebol que ocorreria no local entre Jacarezinho e Andirá, considerando uma situação absurda. Comentou que teve uma reunião com o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde e questionou a mudança da Tenda, sugerindo a lotação no Ginásio de Esportes do Parque Alambari II, onde há um amplo espaço e de imediato acataram, já que no Centro da cidade tem ocasionando um grande transtorno. Disse que o trabalho que vem sendo desempenhado pelo Pronto Socorro não considera correto, mas tem atendido os pacientes com COVID no fundo do prédio, após o fechamento da Tenda, destacando que quem se encontra apto para os internamentos é a Santa 3972 Casa que atendeu todos os protocolos, motivo pelo qual o município inclusive está realizando um aporte maior à instituição, e em conversa com o Prefeito ele se prontificou até a realizar um repasse maior, se for necessário, para que abram mais leitos. Pediu encarecidamente a todos que não aglomerem, pois ao fazer isso a pessoa se coloca em risco, mas também coloca em risco toda a família. Disse que há uma fila de mais de 1.000 (mil) pessoas aguardando leito no Estado do Paraná, questionando onde estão os Hospitais de Campanha, junto aos quais podem salvar muitas vidas na região e são essenciais. Enfatizou a importância da vacina, considerando crer que o Governo Federal falhou, pois demorou muito para ver a sua importância, solicitando uma reunião junto ao Comitê Gestor no município para que busquem tomar as providências que são necessárias. Agradeceu o Governo do Estado, por meio do Deputado Romanelli, pelas destinações realizadas ao município, mencionando-as. Agradeceu e parabenizou todos os servidores da área da saúde, destacando que há o que melhorar, como mencionado pelo vereador Geraldo, sendo importante uma reunião com o Prefeito para que possam debater sobre o assunto, levando propostas a ele. Agradeceu ao Deputado Diego Garcia pela destinação de emendas ao município. Solicitou a quem pode que fique em casa. O vereador RAFFAELLO FRASCATI disse ser pertinente a cobrança dos pares, parabenizando-os, pois devem sempre buscar o melhor para a população. Disse ter ficado feliz pela recuperação do vereador Rogério Frutuoso e estimou melhoras ao vereador João Mattar Olivato. Acerca da situação da pandemia mencionou como exemplo a cidade de Ourinhos, a qual é quatro vezes maior do que Cambará em quantidade populacional e possui menos casos ativos de Covid, considerando ser uma situação preocupante, e que exige um cuidado redobrado. Com relação a vacinação, disse que conversou com o Secretário Municipal de Saúde, e foi informado que terá início a vacinação dos idosos de 65 a 69 anos, bem como a segunda dose de quem já possui direito. Falou sobre indicação solicitando que o horário de atendimento da Tenda Sentinela seja estendido até às 22h00min, pois ao fechar às 17h00min e o atendimento ir para o Pronto Socorro acaba atrapalhando o andamento do local, inclusive das situações de urgência e emergência, enfatizando que vários municípios já estão adotando esta medida, além disso, destacou a importância da Tenda ser mudada de lugar, passando-o a um ambiente mais amplo, fornecendo água, como mencionado. Comentou sobre indicação à Secretaria Municipal de Saúde que inclua os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no rol prioritário de vacinação. Sobre a cobrança do Governo do Estado para 3973 feitio de Hospitais de Campanha na região, disse ser de suma importância. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI iniciou dirigindo-se ao Prefeito Municipal visando demonstrar o motivo pelo qual estão inconformados com as ações que estão sendo tratadas o COVID-19 no município, frisando que não está se dirigindo aos profissionais da saúde que estão atuando já fisicamente e psicologicamente abalados, mas sim à inercia do Executivo, além disso, destacou não se tratar de politicagem diante dessa grave situação que vivenciam, relembrando que desde o início da pandemia vem cobrando ações, as quais se já tivessem sido implantadas poderiam ter hoje um resultado diferente, mencionando que na semana passada protocolaram uma manifestação de cidadãos ao Executivo e como resposta questionaram se a manifestação era de vereador ou como cidadão, caso fossem de vereador qual era a ata em que a mesma constava, solicitando documentos e por fim finalizam dizendo que se fosse de cunho pessoal não iriam acatar, enfatizando que apenas almejavam que fosse dada um atenção especial a todos os que necessitam, indo além de protocolos, respaldando a vida dos cambaraenses, indignando-se com o tratamento que o Prefeito deu ao caso, pois fugiu do foco da pandemia e encaminhou uma resposta vazia, destacando que essa situação lhe fez lembrar de quando os empresários da empresa Marvi o buscaram com interesse em se instalarem na região, preocupando-se e levando-os ao Prefeito e após a reunião o mesmo lhe disse que aquilo era politicagem, e agora o vê tratar a situação da mesma forma, sendo que o objetivo dos pares é o melhor para a população cambaraense, enfatizando que se não forem tomadas as providências em relação ao Covid, irão buscar o Ministério Público, enfatizando outras alternativas que podem ser utilizadas em prol dos munícipes neste momento de pandemia, com a criação de mais leitos por meio de parcerias, por exemplo. Comentou que o município recebeu verbas para o enfrentamento do Covid, e com este valor o Prefeito reduziu 90% (noventa por cento) das dívidas do município, as quais eram pra ser pagas com arrecadação, enquanto os recursos que o município recebeu era o combate do Covid eram para ser aplicadas na causa, protegendo e assegurando à população. Disse que estiverem em reunião do Comitê Gestor e puderam ver no rosto de cara servidor o cansaço e a preocupação, principalmente por buscarem sair da reunião com uma decisão, mas não terem apoio, já que o Prefeito os trata com regime ditatorial, destacando que isso não foi falado, mas era notório. Comentou que há dinheiro sobrando em caixa no Executivo, sendo essencial que realize investimentos que realmente faça, a diferença na vida da 3974 população, sendo o momento de tomar decisões, saindo o protocolo e indo em busca de ações. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador WALMIR JOAQUIM parabenizou o vereador Rogério pelas suas colocações, onde ficou demonstrada a sintonia dos vereadores. Disse que não pode culpar o Governo já que esse repassou R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao município e este gastou apenas R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Comentou que deve haver um número telefônico para as denúncias e um para agendamento das vacinas. Falou sobre a importância de que quando a Tenda seja mudada de lugar que a credenciem de modo adequado para que não perca recursos novamente, conforme Portaria nº. 1.444. Mencionou a Portaria nº. 2.524/2020 que transferiu mais de R$70.000,00 (setenta mil reais) para o município para a compra de medicamentos relacionados à saúde mental, solicitando informações sobre a aplicação deste valor. Comentou sobre Moção de Apoio aos servidores da área da saúde pelo trabalho que vem desempenhando. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR disse que com relação as tomografias, realmente são feitas da forma mencionada pelo vereado Rogério, destacando que na gestão passada conseguia marcar muitas sem passar pela Regional de Saúde, mas hoje houve uma mudança e a Regional deve autorizar, sendo que quando se trata de emergência mandam por e-mail e ainda sim demora cerca de três dias, sendo necessário que os responsáveis analisem a viabilidade do resultado sair com mais agilidade, destacando que o responsável pelos laudos emitidos pela Ultramed é de Londrina, crendo que diante desta pandemia o resultado deva sair de imediato para que o médico possa analisar e ingressar com a medicação. Sobre a Rua Paulo Antunes de Oliveira, agradeceu o trabalho de asfalto realizado. Parabenizou os pares pela recuperação de saúde. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO disse que o ponto de vista de cada um é de grande valia, para que juntos lutem por uma Cambará com maior prevenção de Covid. Desejou que o vereador João se recupere logo, assim como o vereador Rogério Frutuoso. Citou uma mensagem ao final de suas explicações pessoais. O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA reforçou pedido para que o Presidente agende reunião junto ao Comitê Gestor o mais breve possível para que possam escutar seus anseios e irem em busca de atender as necessidades existentes. Disse que viu em um grupo que ocorreria uma festa no final de semana e de imediato ligou para o Comandante da Polícia convidando-o também a ir até o local. O vereador RAFFAELLO FRASCATI comentou sobre a preocupação com relação aos testes rápidos, destacando ser de suma importância para evitar a 3975 propagação do vírus. Com relação a mudança da Tenda considera importante para dar conforto para a população. Sobre a vacinação que ocorrerá disse ser importante uma tenda e bancos espaçados seres instalados no local para que os munícipes que vão a pé sejam acomodados. A vereadora KAREN DADONA também comentou sobre a situação da Covid, sugerindo ao Executivo que firme parceria junto ao Hotel Bourbon para utilizar o local como leito para pacientes com sintomas leves, destacando ser uma forma de ter o local a disposição para caso seja necessário, sendo uma medida já adotada por outros municípios. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse que a manifestação que protocolaram no Executivo como cidadãos, ingressou também como indicação nesta Casa de Leis, e os vereadores que desejarem acompanhar poderão reforçar o pedido assinando-o, destacando estarem a disposição em buscar alternativas e soluções para buscar amenizar a situação que vem sendo enfrentada. Não tendo mais nada a se tratar, o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão.