sessao nº 12

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ATA DE NÚMERO 3496, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, 
ESTADO DO PARANÁ, em Sessão Ordinária realizada em 03 de maio
de 2021. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os 
vereadores. Conforme Resolução de Mesa nº. 01/2021, as Sessões irão
ocorrer de forma remota, por meio de videoconferência, tendo sido 
agendada e realizada através do Zoom. PEQUENO EXPEDIENTE: O 
Presidente deu início à presente sessão. Em seguida, a Secretária 
realizou a chamada nominal dos vereadores para registro da presença e 
aprovação da ata da sessão anterior. Requerimentos nº. 236/237/ 
240/241/242/243/244/246/247/248/249/250/251/252 e 253/2021, de 
autoria dos vereadores Walmir Joaquim, João Mattar Olivato, Geraldo de 
Paula Dias Carvalho, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Raffaello 
Frascati, encaminhados ao Executivo Municipal; Requerimentos nº. 238
e 245/2021, autor vereador Rogério Frutuoso, encaminhados 
respectivamente ao Senador Álvaro Dias e ao Deputado Estadual Jonas 
Guimarães; Requerimentos nº. 239 e 254/2021, de autoria dos 
vereadores Walmir Joaquim, João Mattar Olivato, Geraldo de Paula Dias 
Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, encaminhados 
respectivamente à Vigilância Sanitária e à SANEPAR. Projetos de Lei nº. 
026/027 e 028/2021, autor Executivo, encaminhados à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº. 026/2021 – Autor Executivo – 2ª 
Votação – Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal 
nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o 
Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. – NÃO HOUVE 
DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, DA 
RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei nº 
027/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Altera as ações no Anexo de 
Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que 
trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, 
DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. Projeto de Lei 
nº. 028/2021 – Autor Executivo – 2ª Votação – Autoriza crédito adicional 
suplementar na importância de até 45.593,56 (quarenta e cinco mil, 
quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). – NÃO 
HOUVE DISCUSSÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ARTIGO 8º, 
DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº. 01/2021 – APROVADO. GRANDE 
EXPEDIENTE: O vereador MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA iniciou 
comentando que os casos de COVID tem aumentado novamente, crendo 
que os munícipes tem relaxado nas medidas preventivas, solicitando que 
os fiscais realizem a fiscalização devida, mencionando como exemplo os 
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supermercados em que esteve no final de semana e estavam lotados, 
além de não estarem aferindo temperatura e disponibilizando álcool em 
gel na entrada. Notou que o número de casos de munícipes com dengue 
tem aumento no município, citando que há diversos terrenos baldios que 
não se encontram limpos, sendo essencial que os fiscais realizem as 
notificações e autuações. O vereador MARCIO JOSÉ ALBERTINI disse 
que no momento em que se vive é essencial que realizem alertas ao 
Executivo sobre as prioridades, destacando que as questões apontadas 
são advindas da própria população ou baseada em estudos que 
realizam, destacando que o assunto principal é o COVID, dizendo que o 
gasto do ano de 2021 nesta questão foi cerca de R$350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais), sendo praticamente o que gastou para 
aquisição de veículos e maquinários, bem como na contrapartida do 
asfalto, enfatizando não ser contra essa ações, mas crê que devam 
ocorrer se tudo estiver seguindo de acordo com as necessidades da 
população, questionando então se assim estão a distribuição de cestas 
básicas às famílias que necessitam, enfatizando que o valor de mais de 
R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) investidos em asfalto e 
indagando se a prioridade não seria a manutenção dos trabalhos de 
prevenção do COVID, preparando-se para uma possível nova variante, 
ou, ainda, se a prioridade não seria o combate à fome na cidade, 
manutenção dos exames clínicos e especialidades médicas. Explicou 
que mesmo com o pagamento da folha e alguns empenhos o Executivo 
ainda terá em caixa livre mais de R$4.000.000,00 (quatro milhões de 
reais), não sendo um valor exato, pois o Portal da Transparência foi 
atualizado apenas no início de abril e não diariamente como deve ser; 
(APARTE VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA) disse que 
haverá uma reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social 
questionando se a mesma não tem atendido os que a procuram; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) 
esclareceu que os munícipes alegam que deve ser realizada uma visita 
e, por vezes, demora, enquanto há pessoas que não possuem condições 
de esperar, pois necessitam ser assistidas naquele momento; (APARTE 
VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) disse que há procedimentos 
que devem ser cumpridos pela Legislação para entrega das cestas 
básicas, mas no momento em que se encontram é essencial que seja 
alterado, adequando-se à especificidade da situação; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR MARCIO JOSÉ ALBERTINI) comentou 
que durante a reunião poderão questionar a Secretária e entender a 
situação, pois a demora pode ser devido à baixo contingente atuando na 
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Pasta, sendo um momento que se exige agilidade. Questionou sobre o 
valor investido no sistema de ensino comprado pelo município, mesmo 
diante de uma pandemia, sendo que o Governo do Estado encaminha 
apostilados gratuitamente, destacando que em sessões passadas disse 
que este material estava em prateleiras e rapidamente os distribuíram as 
crianças, crendo que o valor superior à R$1.000.000,00 (um milhão de 
reais) poderia ser investido nas próprias escolas, em melhorias 
necessárias. O vereador WALMIR JOAQUIM comentou inicialmente 
sobre a Portaria nº. 1.666/2020 que destinou ao município recurso no 
valor de R$2.246.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil 
reais) segundo resposta encaminhada pela Secretária Municipal de 
Finanças, a qual informou que foi utilizado em sua totalidade na área da 
saúde, explicando que a aplicação deve ocorrer em questões 
relacionadas ao COVID-19, encontrando na resposta, por ela 
encaminhada, a aplicação em mercados, especialidades médicas 
diversas, materiais de construções e outros, motivo pelo qual 
encaminhará requerimento solicitando as notas de empenho e 
liquidação, bem como notas fiscais destes gastos. Disse que como 
vereador devem assessorar o Prefeito, mencionando, neste sentido, a 
solicitação que realizou para distribuição dos kits de alimentação escolar 
a todos os alunos da rede municipal de ensino e não apenas para os 
beneficiários do Bolsa Família, tendo sido informado que foi atendido, 
agradecendo a todos os envolvidos. Mencionou indicação solicitando a 
realização do mutirão de limpeza, avisando, então, a todos que a mesma 
teve início, sendo importante que os munícipes também façam a sua 
parte e que o Executivo fiscalize e multe realmente os que não 
cumprirem seu papel. Comentou que um munícipe lhe procurou e disse 
que o médico não quis atender sua esposa no dia 28 de abril no Pronto 
Socorro, crendo que a Secretaria Municipal de Saúde deva realizar uma 
auditoria para saber o que ocorreu, destacando, ainda, entristecer-se 
pelo fato dos munícipes estarem ficando ao relento durante a madrugada 
no Pronto Socorro, sendo de suma importância que haja um lugar digno 
para atendimento dos pacientes. Falou sobre o Projeto de Lei de sua 
autoria para divulgação da lista de vacinados, no entanto, até o momento 
não consta as informações no Portal de Transparência, questionando se 
terão que abrir uma CPI. Parabenizou a equipe de saúde pela vacinação, 
mas comentou ser essencial que haja mais um ponto destinado a este 
fim, além disso, parabenizou-os pela campanha de arrecadação 
realizada e sugeriu, ainda, uma parceria com o Projeto Desabandone 
para que os munícipes possam doar também rações. Sobre os animais, 
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disse que o Prefeito em seus programas ironiza o castramóvel, mas 
espera que ao menos realize parceria com clínicas veterinárias para que 
ocorram as castrações necessárias. Solicitou a criação do Fundo 
Municipal de Bem-Estar Animal e também do Fundo Municipal de 
Segurança para que haja investimentos nestas áreas. Solicitou a 
elaboração de estratégias para o Dia das Mães no Cemitério, realizando 
sugestões neste sentido; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO 
FRUTUOSO) disse que sobre o castramóvel ouviu muitas pessoas 
dizendo que o conseguiu para o município, criando até um atrito entre 
vereador e Prefeito, questionando então se o mesmo não será mais 
destinado ao município; (PROSSEGUINDO VEREADOR WALMIR 
JOAQUIM) comentou que nunca disse ter conseguido o castramóvel, 
dizendo que sua preocupação é que haja a castração o quanto antes. 
Solicitou a instalação do PROCON no município de Cambará. Solicitou 
à Vigilância Sanitária que divulgue diariamente Boletim Epidemiológico 
da Dengue. Falou sobre os roubos que estão ocorrendo de grades das 
bocas de lobo, inclusive ocorrendo acidentes graves, questionando 
como estão as manutenções e de quem é a responsabilidade. Sobre o 
Programa de Controle do Tabagismo fez requerimento solicitando 
informações, bem como acerca da oxigenioterapia. Requereu a inclusão 
das gestantes, lactantes e puérperas na lista prioritária de vacinação. O 
vereador ROGÉRIO FRUTUOSO sobre o castramóvel, disse que não 
citou o nome do vereador Walmir, mas houve sim uma situação nas 
redes sociais entre quem havia sido o responsável pelo castramóvel que 
nem ao menos o município recebeu; (APARTE VEREADOR WALMIR 
JOAQUIM) disse crer que possam ter utilizado da sua indicação na rede 
social para demonstrar que o pedido foi feito e não que o castramóvel 
havia chego, crendo que o importante é o investimento na questão dos 
animais, solicitando ao menos parcerias com as clínicas; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) acerca do 
capacete ELMO, disse que até o momento o Secretário Municipal de 
Saúde não realizou medidas nesse sentido, esperando que o faça, pois 
se há recursos destinado ao COVID devem utiliza-lo neste fim. 
Comentou que esteve em reunião com o Prefeito e o mesmo se 
prontificou a atender questões debatidas como construção do Posto de 
Saúde no Conjunto Bergamaschi e melhorias para a Guarda Municipal. 
Comentou que um empresário de Andirá possui uma clínica de 
tomografia e deseja se instalar em Cambará, mencionando a importância 
dessa conquista se tornar realidade. Sobre o local onde os pacientes 
aguardam mencionado pelo vereador Walmir, disse que realmente não 
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pode ser mantido, sugerindo, como pares já o fizeram, que utilizem a 
parte lateral da Santa Casa. Parabenizou todos os envolvidos na 
vacinação do município pelo ótimo trabalho que estão desempenhando. 
Comentou sobre indicação destinada ao Deputado Estadual Jonas 
Guimarães para que interceda junto ao Governo do Estado pela 
construção de 109 (cento e nove) casas no município de Cambará.
Solicitou ao Senador Álvaro Dias que o Projeto de Lei nº. 2.564/2020 
seja votado, destacando a sua importância. Sobre a dengue, disse que 
os cuidados são essenciais e, por vezes, os sintomas se confundem com 
COVID, parabenizando os agentes de endemias pelo trabalho que 
realizam, sendo importante que haja a fiscalização e a multa aos 
proprietários, solicitando a contratação de mais fiscais. O vereador JOÃO 
MATTAR OLIVATO sobre as cestas básicas disse que há um protocolo 
a ser seguido, mas crê que com a pandemia possam fazer algo para que 
dê assistência de forma menos burocrática aos que necessitam. Acerca 
da tomografia disse que realizou na cidade de Andirá, particular, sendo 
essencial que Cambará possua também, pois a demanda no momento é 
muito alta; (APARTE VEREADOR ROGÉRIO FRUTUOSO) disse que é 
este empresário com o qual o vereador João fez o exame que quer se 
instalar no município, destacando, novamente a sua importância; 
(PROSSEGUINDO VEREADOR JOÃO MATTAR OLIVATO) solicitou ao 
Presidente que envie Ofício ao Deputado Estadual Mauro Moraes para 
que interceda em prol do município para o aumento do efetivo policial. 
Comentou sobre a blitz ocorrida no município acerca dos motoqueiros. 
Disse que irá propor um Projeto para concessão do Título de Cidadão 
Honorário ao Deputado Nelson Padovani, contando com o apoio de 
todos os pares. Solicitou, novamente, que o Prefeito analise a 
possibilidade de realizar aumento no vale alimentação dos servidores 
públicos municipais. Falou sobre a elaboração do Plano de Carreira dos 
servidores que os beneficiou, tendo sido elaborado pelo Doutor Esli junto 
a empresa do Doutor Carneiro. Destacou que devem votar em prol da 
população, independente de lado político, considerando de suma 
importância a união. O vereador GERALDO DE PAULA DIAS 
CARVALHO iniciou parabenizando a Polícia pela operação que ocorreu 
com a apreensão de diversas motos nas proximidades do Colégio 
Agrícola, esperando que realizem também no centro da cidade mais 
vezes, relembrando que houve promessa política de um local para 
empinarem moto, mas não cumpriram. Parabenizou o grupo Pescadores 
de Vida pelo trabalho de evangelização que estão realizando no 
município, bem como pela campanha que realizaram e pela qual irão 
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destinar 100 (cem) cestas básicas à Secretaria Municipal de Assistência 
Social, destacando que assistirem os que necessitam é de suma 
importância, citando a importância dos mapas inteligentes neste sentido. 
Falou sobre a importância de estarem sendo distribuídos kits de 
alimentação a todos os alunos da rede municipal de ensino, 
mencionando neste sentido que inclusive seus filhos receberam e, 
posteriormente, realizaram a doação a famílias que estavam 
necessitando, no entanto, os itens entregues são poucos para alimentar 
uma família, questionando qual o valor tem sido investido em cada cesta 
e onde estão realizando as compras que a compõem, crendo que devam 
ter atitudes, questionando se terão que montar uma CPI. Acerca da 
instalação no município do empresário mencionado pelo vereador 
Rogério disse ser importante, mas enfatizou que com o valor que há em 
caixa no Executivo o Hospital Municipal já deveria estar com as obras 
concluídas e com exames sendo realizados na própria cidade, e se não 
o tem é por incompetência, crendo não ser justo, indagando até quando 
o dinheiro será mantido em caixa, enquanto há cambaraense passando 
fome e obras a serem concluídas, questionando quem é o responsável 
pela situação encontrada, enfatizando que o Prefeito é arrogante e 
prepotente, devendo tirar este orgulho e aceitar sugestões, 
reconhecendo que precisa de ajuda dos vereadores, indo em busca de 
soluções. Sobre os animais, disse que esteve em reunião junto ao 
veterinário do município e foi informado que o castramóvel passará pelo 
município. Sobre os responsáveis pelo Projeto Desabandone, disse 
conhecer o trabalho que realizam com carinho, mas o veterinário lhe 
entregou um Projeto onde consta que se houver uma ONG há uma ajuda 
de R$5.000,00 (cinco mil reais) por mês, no entanto, o Projeto 
Desabandone disse que o valor é muito baixo, destacando que quando 
iniciou com a comunidade não possuía nada, crendo que deveriam rever 
essa situação, pois, inclusive, se prontificou a oferecer parte da 
comunidade para formar o canil, crendo que os pacientes com alta 
poderiam adotar um animal, e assim sanar este problema, no entanto, 
não quiseram já que o dinheiro era pouco, considerando então que é 
necessário agir, colocando, novamente, o espaço da comunidade para 
este fim. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador MARCOS ROBERTO 
DE OLIVEIRA comentou que quando questionou se os munícipes 
estavam sendo atendidos era no sentido total, mencionando inclusive 
que foi o autor da solicitação da reunião junto à Secretária Municipal de 
Assistência Social, para que tomem ciência de tudo o que é possível e o 
que podem fazer para melhorar. Solicitou a todos que neste Dia das 
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Mães procurem não se aglomerar, visando abaixar o número de 
contaminados. A vereadora KAREN APARECIDA DANIEL iniciou 
comentando estarem um cenário pandêmico onde muitos estão 
sofrendo, e vê munícipes abordando vereadores em prol de 
assistencialismo, considerando importante terem em mãos uma lista 
com os nomes dos que recebem Bolsa Família e cestas básicas para 
que tenham ciência da real necessidade de cada um. Sobre a Escola 
João Pires, frisou a importância de realizarem melhorias no local, 
olhando para os adolescentes e jovens, reativando-o. Agradeceu pela 
limpeza realizada no campo ao lado da Escola Profissionalizante. 
Solicitou, novamente, a necessidade da instalação de iluminação na rua 
que dá acesso ao Jardim Padovani. O vereador MARCIO JOSÉ 
ALBERTINI fortaleceu a indignação do vereador Geraldo sobre o 
investimento do dinheiro público. Disse que há muitas situações de 
saúde que merecem atenção, além do COVID, enfatizando que 
objetivam ações atitudes que vão ao encontra das necessidades da 
população, e os apontamentos que realizam por vezes são repassados 
pelos próprios munícipes. Acerca da iluminação comentada pela 
vereadora Karen disse que é uma cobrança de anos, sendo que há 
recursos da COSIP para este fim. Sobre a Escola Profissionalizante, 
comentou que o valor que destinaram a aquisição de apostilas poderiam 
ter utilizado para realizar as melhorias ali necessárias. O vereador 
WALMIR JOAQUIM disse que o ex-vereador Walcir fez diversos 
apontamentos, mencionando-os, e foi crucificado nas redes sociais pelos 
parceiros do Prefeito, destacando que a gestão deve ser transparente e 
pensar antes de acontecer, se antecipando, citando, por exemplo, que a 
vacinação dos profissionais de educação física irão ocorrer e neste 
sentido citou indicações que já havia protocolado nesta Casa de Leis. 
Disse que o Deputado Mauro Moraes voltou a integrar a Comissão de 
Segurança Pública da ALEP, tendo certeza que ele contribuirá com o 
município de Cambará e dará celeridade aos processos de segurança 
do Governo, crendo que o concurso irá ocorrer. Parabenizou o vereador 
Geraldo pelas palavras, e disse que com relação aos Pescadores de 
Vida está em andamento uma Moção para eles que dará entrada na 
próxima sessão. Parabenizou todas as mães pelo seu dia. Solicitou a 
todos que mantenham as medidas de prevenção ao COVID. O vereador 
ROGÉRIO FRUTUOSO disse que o vereador Geraldo comentou sobre 
o trabalho que desempenha junto aos dependentes, parabenizando-o, e 
que orgulhou-se ao saber que o mesmo se prontificou um espaço para 
abrigar os animais, mas entristeceu-se ao saber que não aceitaram por 
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considerar R$5.000,00 (cinco mil reais) um valor baixo, enfatizando ser 
importante falar mesmo o que houve. Comentou que irá insistir no que 
considera importante, como a aquisição do capacete ELMO. Desejou a 
todas as mães um feliz dia. O vereador NELSON OLIVATO JUNIOR 
comentou informando a quantidade de pessoas que já receberam a 
primeira e a segunda dose da vacina no município, considerando motivo 
de alegria. Disse que esteve na Prefeitura e conversou com o Secretário 
Municipal de Saúde, o qual informou que o Posto de Saúde do Centro 
voltará a funcionar em breve. Comentou que o Prefeito, em sua live, 
disse que a iluminação que dá acesso ao Jardim Padovani já está paga 
e estão aguardando a execução, pois há tempo previsto em contrato. 
Sobre a reforma da Escola João Pires disse que o Prefeito lhe garantiu 
que será feita em breve. Desejou a todas as mães um feliz dia. O 
vereador JOÃO MATTAR OLIVATO disse crer que falta um pouco de 
Deus para a juventude, e devem parabenizar o vereador Geraldo pelo 
trabalho que desempenha. Disse que gostaria de abraçar sua mãe neste 
domingo, mas que devido a pandemia deverá preservar o 
distanciamento. Desejou um Feliz Dia das Mães a todas as mães. O 
vereador GERALDO DE PAULA DIAS CARVALHO pediu desculpas ao 
vereador Marcos Roberto por não ter lhe interpretado de forma correta. 
Agradeceu o apoio do vereador Rogério, dizendo crer que há soluções, 
mencionando a Escola João Pires que poderia proporcionar aprendizado 
aos jovens. Solicitou ao Presidente que realize um levantamento sobre 
a existência da CIPA na Prefeitura. Desejou a todas as mães um Feliz 
Dia das Mães. Comentou sobre a importância de ocorrer a fiscalização 
da zona rural acerca das aglomerações. Não tendo mais nada a se tratar, 
o presidente por fim agradeceu a presença de todos dando por 
encerrada a presente sessão.